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A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, se reuniu na manhã desta quarta-feira (21), na sede da Secretaria, com organizadores do Festival Halleluya da Comunidade Católica Shallom e representantes do serviço operacional do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. Durante o encontro ficou acertado que a Sesed, mais uma vez, irá apoiar o evento com policiamento ostensivo, além de profissionais do Corpo de Bombeiros para atuarem no atendimento pré-hospitalar e prevenção a incêndio. Este ano, o Festival acontece de 04 a 06 de dezembro, no Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a expectativa de público de cerca de 60 mil pessoas.
Um plano operacional contendo o efetivo a ser disponibilizado e as ações implementadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública no Festival será apresentado aos organizadores no início de novembro, quando uma nova reunião ocorrerá para ajustar detalhes e garantir que o evento ocorra de forma organizada e segura.
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Atualmente, o Festival Halleluya Natal já se tornou um dos grandes eventos de fim de ano da capital potiguar e em 2015. Todos os anos os shows realizados no evento são a grande atração das noites do Halleluya Natal que também conta com atividades de dança, grafite e teatro em estandes montados ao longo do anfiteatro do campus universitário. Haverá ainda espaço para os praticantes de esportes radicais como skates, bmx e patins. Além das atrações artísticas, no Festival Halleluya, haverá também missa, confissão e adoração. Outra marca do evento é a solidariedade. No ano passado foi arrecadado uma tonelada de alimentos.
Da Agência Brasil – O El Niño registrado no período 2015/2016 deve se igualar ao de 1997/1998, o mais forte já identificado até o momento. O alerta é da agência espacial norte-americana (Nasa, na sigla em inglês). O fenômeno climático é caracterizado pelo aquecimento fora do normal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial.
A Nasa informou ainda que, neste ano, os impactos do El Niño em todo o mundo serão melhor observados do espaço do que em qualquer outro ano, por meio do uso de satélites e de superprocessadores de dados. “Nas duas últimas décadas, fizemos grande progresso em reunir e analisar dados que podem ajudar os pesquisadores a entender mais os mecanismos e os impactos globais desse fenômeno”.
No Brasil, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que as variações climáticas registradas nas últimas semanas são resultado do El Niño e confirmou que o fenômeno este ano está mais intenso que o normal. Enquanto a Região Sul sofre com fortes chuvas e tempestades de granizo, moradores da região central do país buscam formas de se proteger do sol, enfrentar as altas temperaturas e a baixa umidade.
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 81ª Promotoria de Justiça de Natal, vai realizar audiência pública com proprietários ou representantes de 31 motéis da cidade para propor a assinatura de ajustamentos de conduta (TACs) com o objetivo de que esses estabelecimentos identifiquem os seus clientes, evitando eventual entrada de crianças e adolescentes.
A audiência acontece dia 13 de novembro, às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. O 81º Promotor de Justiça, Marconi Falcone, com atribuições na defesa da criança e do adolescente, instaurou inquérito civil para apurar se os motéis estão identificando seus clientes para evitar a entrada de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais.
O representante ministerial alerta que o Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, repreende as condutas de estupro de vulnerável (art. 217A) e exploração sexual de crianças e adolescentes (art. 218 B) bem como tipifica outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90, com alterações da Lei nº 12.696/12) estabelece em seu art. 5 que nenhuma criança ou adolescente será objeto de exploração; no art. 70 que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes; art. 82, que proíbe a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere; bem como o art. 250 que prevê como infração administrativa hospedar criança ou adolescente em motel, hotel e congêneres.
O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), determinando o retorno imediato dos docentes às atividades profissionais nas unidades da instituição. A liminar foi expedida na manhã desta quarta-feira (21) e inclui a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN). O magistrado deixou de apreciar o pedido quanto ao Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), já que informação veiculada no site da universidade indica o retorno destes ao trabalho, nesta quarta-feira.
O pedido de concessão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A greve começou em 22, para os técnicos, e 25 de maio, para os docentes. Segundo alega o Estado, foram 130 dias de paralisação que pode gerar prejuízo irreparável para mais de 10 mil alunos da universidade estadual. Durante a greve, ocorreram 14 reuniões entre os órgãos de classe e representantes do governo. A procuradoria mencionou ainda que o sindicato não atendeu o indicativo da manutenção dos serviços essenciais e o percentual de servidores ativos para garantir a permanência dos serviços prestados à comunidade.
Em 16 de outubro, o desembargador presidiu audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e dirigentes de sindicatos de professores e servidores da UERN, quando estes pediram prazo para discutir a proposta do Poder Público, que envolvia o pagamento de auxílio transporte com reajuste médio de 12%. O ponto controverso, naquela ocasião, foi a extensão do auxílio para os aposentados. O Estado alega que vem enfrentando dificuldades para implementação de vantagens salariais aos funcionários, estando atualmente acima do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, “razão pela qual resta impossibilitado o atendimento imediato das reivindicações salariais da categoria”.
Em sua decisão, Cornélio Alves destaca que “não se nega o direito de greve aos servidores públicos, o qual no entanto, não é absoluto, devendo ceder a outras garantias fundamentais de magnitude social mais abrangente”. E acrescenta: “registre-se ainda que a greve já vai completar praticamente cinco meses, o que reforça, não só por isso, a ilegalidade do movimento grevista, sobretudo quando observadas as consequências dele advindas, dentre as quais a perda do semestre, revelando como excessiva a duração da greve e reclamando o retorno imediato das aulas na rede de ensino superior do Estado”.
Reunião realizada nesta quinta-feira (15), na sede da Federação Norte definiu o regulamento do próximo Campeonato Estadual. Algumas novidades foram anunciadas pela presidente da FNF. Uma delas é que pela primeira vez, serão realizadas partidas às 9hs30ms.
Segundo o presidente da Federação, José Vanildo, a novidade proporcionará um aumento no número de pagantes nos jogos. A perspectiva é atrair também mulheres e crianças.
Outra novidade é a presença de cinco atletas profissionais com até 22 anos entre os relacionados de cada time. Para José Vanildo, a presença de jovens atletas pode diminuir as folhas salariais dos clubes, principalmente do interior do estado, que enfrentam dificuldades financeiras nos últimos anos.
– Isso vai ser o jogo da família. Nós vamos trazer essa experiência em Natal, deu certo em todo canto e nós vimos no Brasil a presença das famílias. Tenho certeza que é muito mais adequado de que o jogo num domingo pela noite fica quase impossibilitado da presença do público – contou José Vanildo.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, (20), voltou a apreciar o caso relacionado ao assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, de 41 anos, morto a tiros dentro de um bar na Zona Oeste de Natal, na noite de 9 de maio de 2013. Na sessão, os desembargadores julgaram recurso movido pela defesa de Antônio Carlos Ferreira Lima, um dos envolvidos no crime, que permanecerá preso, após decisão do órgão julgador. A Câmara manteve a sentença inicial, a qual apontou como indício de que, em liberdade, o então acusado colocaria em risco a paz social, pela posição que ocupa e pelo histórico citado nos autos do processo.
O recurso foi movido contra a sentença do 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Natal, que condenou os réus Lucas Daniel André da Silva, também conhecido por “Luquinha”, Marcos Antônio de Melo Pontes, conhecido também por “Irmão Marcos”, e Expedito José dos Santos, o “Irmão Sérgio” ou “Sérgio Hulk” e foram considerados culpados pelo crime de homicídio consumado e duplamente qualificado, pela torpeza e pelo modo de agir que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, do Código Penal).
Segundo a denúncia, após receberem uma ligação telefônica do acusado Antônio Carlos Ferreira de Lima, os demais suspeitos, Expedito José dos Santos, Marcos Antônio de Melo Pontes e Lucas Daniel André da Silva, dirigiram-se ao local em que estava a vítima, estacionaram o veículo e ficaram aguardando o instante oportuno para agir.
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