Categoria: Geral

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O Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro destinou, nessa terça-feira (10), US$ 295 mil ao Instituto AfrOrigens, voltado a ações de conservação dos destroços do brigue Camargo, último navio escravista a desembarcar africanos escravizados no Brasil em 1852. A embarcação está naufragada desde aquele ano no litoral de Angra dos Reis (foto), no estado do Rio.

Os recursos vêm do Fundo dos Embaixadores dos Estados Unidos para Preservação Cultural (AFCP, na sigla em inglês), programa criado pelo Departamento de Estado dos EUA em 2001 para fornecer apoio financeiro a iniciativas de preservação do patrimônio cultural global. O AFCP já beneficiou dez sítios históricos brasileiros.

“O suporte ao brigue Camargo simboliza perfeitamente o que o Fundo dos Embaixadores representa: um compromisso duradouro dos EUA com a preservação da memória cultural, a promoção da compreensão histórica e o fortalecimento dos nossos valores compartilhados”, disse a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley, em cerimônia no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), na Gamboa, no Rio.

Roubado e depois capitaneado por Nathaniel Gordon, o brigue trazia cerca de 500 africanos de Moçambique para trabalhar escravizados em lavouras brasileiras em 1852, dois anos após a promulgação da lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravizados ao Brasil.

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Brasília (DF) 09/11/2024 - Retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku é compromisso do governo federal contra atividades ilegais e a preservação da Amazônia
Foto: Márcio Lopes/Casa Civil BR
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Brasília (DF) 09/11/2024 - Retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku é compromisso do governo federal contra atividades ilegais e a preservação da Amazônia
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Flygold II. Visa combater organizações criminosas que teriam transportado ilegalmente ouro extraído de terras indígenas. Estima-se que mais de R$ 4 bilhões foram movimentados pelo grupo criminoso.

Entre as localidades de onde o ouro foi retirado está a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Segundo os investigadores, o metal precioso tinha como destino tanto o exterior como estados brasileiros.

De acordo com a PF, 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão estão sendo cumpridos em São Paulo, Pará, Paraná, Roraima, Amapá e Goiás. Mais de R$ 615 milhões, em bens e valores, foram apreendidos pelos policiais.

“Durante um ano de investigações, constatou-se que, aproximadamente, uma tonelada de ouro foi transportada de maneira ilegal, além da movimentação de mais de R$ 4 bilhões entre os envolvidos [no crime], incluindo pessoas interpostas e empresas fantasmas””, informou a Polícia Federal.

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Inteligência Artificial - Ciência, Tecnologia; Pesquisa. Foto: Rawpick/Freepick
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. O projeto exige também que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

Além de enumerar os sistemas de IA considerados de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de alguns tipos de tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.

O texto, por exemplo, veda que o Poder Público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou de sistemas de IA que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

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O ex-policial civil e ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Natalino José Guimarães, o Natalino, foi preso nesta quarta-feira (10), junto com mais seis pessoas, acusado de grilagem na cidade de Armação de Búzios, na Região dos Lagos. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Os mandados foram expedidos pelo juízo da Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital e cumpridos em diversos endereços nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, além da capital fluminense. No total, 12 pessoas foram denunciadas por crimes ambientais, parcelamento irregular de solo urbano e outros ilícitos, na Operação Nova Grilagem.

As investigações tiveram início com notícia crime comunicando invasões de terras por grupos armados em diversos terrenos, na região da Estrada da Fazendinha, em Búzios. Segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o grupo estava em atividade desde 2020, usando práticas violentas e fraudulentas para ocupar e comercializar terrenos na região. As investigações revelaram que a organização mantinha seguranças armados para intimidar moradores e proprietários, desmatava áreas protegidas e promovia queimadas.

De acordo com o Ministério Público, o grupo se valia de ações judiciais sem decisões favoráveis como argumento para justificar a invasão e comercialização dos terrenos. Segundo a ação penal, os líderes promoviam a invasão violenta das terras e colocavam seguranças 24 horas nas áreas invadidas. Em seguida, loteavam a área e passavam a vender os terrenos.

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Brasília (DF) 06/10/2024  Candidato a prefeitura de Belo Horizonte, Faud Norman, Foto Fuad Noman/ Facebook
© Fuad Noman/ Facebook
Brasília (DF) 06/10/2024  Candidato a prefeitura de Belo Horizonte, Faud Norman, Foto Fuad Noman/ Facebook
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O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, de 77 anos, está internado em um hospital particular da capital mineira para tratar de um quadro de pneumonia e sinusite. De acordo com boletim médico divulgado nesta terça-feira (10), o prefeito teve necessidade de tratamento venoso com antibiótico e fisioterapia respiratória.

Na nota, o médico Enaldo Melo de Lima, coordenador do Hospital Integrado do Câncer Mater Dei Contorno, informou ainda que Noman já apresenta resposta favorável nos exames de controle e deve receber alta no próximos dias.

Fuad Noman (PSD) foi reeleito para a Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições municipais deste ano, na disputa de segundo turno contra Bruno Engler (PL). Escritor e economista, Fuad foi servidor público de carreira do Banco Central. Ele assumiu o comando da capital de Minas Gerais em 2022, após a renúncia de Alexandre Kalil, o então prefeito, que concorreu ao governo estadual, mas acabou derrotado por Romeu Zema (Novo).

Agência Brasil

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Baleada dentro do hospital em que trabalhava, a capitão de mar e guerra e médica geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello, de 55 anos, morreu na tarde desta terça-feira (10), informou a Marinha do Brasil em nota distribuída à imprensa. Ela foi atingida na cabeça dentro do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, na zona norte do Rio de Janeiro, enquanto participava de um evento no auditório da Escola de Saúde da Marinha do Brasil.

O tiro que atingiu a médica foi disparado durante uma operação policial na Comunidade do Gambá, que é vizinha do hospital. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Lins foram atacados quando chegaram ao local.

Gisele foi atendida no próprio hospital, no qual atuava como superintendente de Saúde. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico de urgência, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Em nota, a Marinha lamentou a morte, prestou solidariedade a amigos e familiares e afirmou que está prestando todo o apoio.

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São Paulo (SP), 06/12/2024 - Câmeras corporais de segurança da PM de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 06/12/2024 - Câmeras corporais de segurança da PM de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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“Sem a gravação de todo o turno de patrulha, o programa Olho Vivo deve ter seus efeitos reduzidos”. A conclusão é da nota técnica do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), que analisou o edital de compra das câmeras corporais por parte do governo de São Paulo.

O principal problema, conforme o estudo, está na aquisição das câmeras corporais (COPs) que não preveem o acionamento automático das gravações. Mas na segunda-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso determinou o uso de câmaras corporais com gravação ininterrupta.

Segundo o estudo, assinado pelo pesquisador Daniel Edler, um dos principais problemas, os documentos que guiaram o processo de contratação “novo serviço das câmeras não preveem o acionamento automático da gravação no momento de sua implementação”.

A análise de Edler cita a possibilidade de se fazerem aditivos ao contrato. Mas, mesmo assim, tais ajustes na contratação podem não resolver o problema: “Ainda assim, mesmo com aditivos no contrato, algumas formas de acionamento automático podem não ser viáveis devido às limitações da infraestrutura de comunicação do estado de São Paulo”.

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Brasília- 10/12/2024 As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular realizaram em Brasília, a Jornada Nacional de Mobilizações com o tema
© José Cruz/Agência Brasil.
Brasília- 10/12/2024 As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular realizaram em Brasília, a Jornada Nacional de Mobilizações com o tema
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Movimentos sociais e partidos de esquerda fizeram manifestação no centro de Brasília, nesta terça-feira (10), Dia dos Direitos Humanos, para chamar a atenção para os riscos de retrocesso em conquistas democráticas obtidas após anos de lutas históricas.

Centenas de pessoas foram à Praça Zumbi, localizada no centro de Brasília, para defender bandeiras em comum. A principal delas foi o tema “Sem Anistia”, em referência à tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 indiciados pela Polícia Federal (PF).

Um dos organizadores do evento, o presidente do PT-DF, Jacy Afonso, afirmou que o evento reuniu diversas pautas importantes.

“Juntamos várias pautas para deixar nossa marca neste dia tão importante, neste ponto de encontro de tantos movimentos sociais; de trabalhadores, minorias e do movimentos negros, como é o Conic – prédio próximo à Praça Zumbi. Uma das pautas mais importantes deste ato político é em favor da prisão dos golpistas. Não podemos dar anistia a eles, como fizemos no passado. Seria repetir o erro”, disse.

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Brasília (DF), 31/10/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com ministros e governadores. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF), 31/10/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com ministros e governadores. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana nesta segunda-feira (10). O procedimento foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça 

O que é trepanação?

São perfurações feitas no crânio. No caso do presidente, foram feitas entre duas lâminas da meninge, seguidas da colocação de um dreno, por onde sai o sangue acumulado após a hemorragia.

De acordo com o médico do presidente, Roberto Kalil, os orifícios feitos no crânio de Lula são pequenos e terão cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. 

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A capitã de mar e guerra e médica geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello foi atingida, nesta terça-feira (10), com um tiro na cabeça durante uma operação do Comando da Coordenadoria da Polícia Pacificadora no Conjunto de Favelas do Lins, na zona norte do Rio. De acordo com a Marinha, Gisele foi ferida ao participar de um evento em um dos prédios do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins, zona norte do Rio, de onde é superintendente de saúde.

“A militar está passando por procedimento cirúrgico, e seu estado de saúde é grave. A Marinha lamenta o ocorrido e se solidariza com os amigos e familiares da militar e informa que está prestando todo o apoio necessário para garantir a sua pronta recuperação”, informou, em nota, a força naval.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a unidade de polícia pacificadora (UPP) Lins realizou uma operação hoje na região, e os policiais foram atacados quando chegaram na Comunidade do Gambá. “Posteriormente, o comando da unidade recebeu informações sobre uma vítima ferida dentro do Hospital Marcílio Dias. O policiamento segue reforçado no local”, informou.

Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Civil (Sepol), a investigação está a cargo da Marinha do Brasil. A pasta acrescentou “que já se colocou à disposição para dar qualquer apoio necessário no curso da apuração”.

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Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Foto: SENAPPEN
© SENAPPEN
Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Foto: SENAPPEN
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Operação deflagrada nesta terça-feira (10) contra uma quadrilha que atua em roubos de cargas na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, tem como um dos alvos Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está preso desde 2002. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

“Dentro das unidades prisionais federais há um processo de monitoramento constante dos presos. Entre eles, o trabalho conjunto de vigilância, que tem como praxe alertar ao Ministério Público e às polícias sobre movimentações suspeitas. Essas medidas e, consequentemente a operação desta terça-feira, mostram a higidez do Sistema Penitenciário. No caso específico, as visitas de familiares do detento foram suspensas. A equipe de inteligência do Sistema Penitenciário Federal identificou movimentos suspeitos de que o preso estaria usando familiares para repassar informações e recados para fora da unidade”, diz nota do Ministério da Justiça.

A operação foi realizada por policiais civis da 60ª DP (Campos Elíseos) e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Militar. As diligências têm o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados por praticar crimes que causaram prejuízo estimado de cerca de R$ 4 milhões.

A ação faz parte da segunda fase da Operação Torniquete, que tem como objetivo reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos, delitos que financiam as atividades das facções criminosas, suas disputas territoriais e ainda garantem pagamentos a familiares dos seus integrantes, estejam eles detidos ou em liberdade. Desde setembro, já são mais de 240 presos, além de veículos e cargas recuperados.

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Já está disponível o gabarito preliminar das provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Conforme o cronograma da concorrência pública, o período de consulta vai desta terça-feira (10) até as 18h de quinta-feira (12). As respostas estão na página do concurso organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso unificado da Justiça Eleitoral colocou em disputa 412 vagas distribuídas entre os 26 tribunais regionais eleitorais (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de 638 mil pessoas se inscreveram. As provas aconteceram no domingo (8) em todas as capitais e no Distrito Federal.

Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para técnico judiciário.

Além do gabarito, podem ser consultadas também o padrão preliminar de respostas das provas discursivas para os cargos de analista judiciário. 

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São Paulo (SP), 24/06/2024 - Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas. Gradil foi colocado na Rua dos Protestantes na terça-feira (18). Um dos objetivos das gestões é liberar parte da via para o trânsito de carros de segurança e de saúde.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 24/06/2024 - Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas. Gradil foi colocado na Rua dos Protestantes na terça-feira (18). Um dos objetivos das gestões é liberar parte da via para o trânsito de carros de segurança e de saúde.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Pesquisa publicada hoje (9) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) indica que seis unidades da federação (UF) gastaram R$ 7,7 bilhões do orçamento na guerra às drogas em 2023.

O estudo “Efeito Bumerangue: o custo da proibição das drogas” levantou dados do Distrito Federal, Bahia, Pará, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o levantamento, foram considerados os custos da proibição das drogas em sete instituições do Sistema de Justiça Criminal: polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo. Do valor total, mais de R$ 4,5 bilhões foram gastos em apenas duas instituições: a Polícia Militar e o Sistema Penitenciário.

Juntos, Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram quase R$ 1 bilhão com o Sistema Socioeducativo, em privação e restrição de liberdade de adolescentes por infrações relacionadas à Lei de Drogas. Apenas em São Paulo, foram R$ 674 milhões do orçamento.

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Brasília (DF) 18/10/2024 - PF faz nova ação para combater corrupção de fiscais da ANTT
Foto: Polícia Federal/Divulgação
© Polícia Federal/divulgação
Brasília (DF) 18/10/2024 - PF faz nova ação para combater corrupção de fiscais da ANTT
Foto: Polícia Federal/Divulgação
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Uma força conjunta formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de fraudar licitações e de desviar recursos públicos.

Segundo os investigadores, há indícios de que os suspeitos teriam praticado, também, crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As investigações tiveram a colaboração de autoridades policiais internacionais, por meio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna – HSI, sigla que em inglês significaHomeland Security Investigations.

Dezessete mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, na Bahia, no Tocantins e em Goiás. Segundo a PF, a organização criminosa teria “direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais”.

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Capitã Gabi no ataque: Brasil vence Alemanha por 3 sets a 1 - 10º triunfo seguindo na Liga das Nações de Volêi Feminino, em 13/06/2024
© Divulgação/Volleyball World
Capitã Gabi no ataque: Brasil vence Alemanha por 3 sets a 1 - 10º triunfo seguindo na Liga das Nações de Volêi Feminino, em 13/06/2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa segunda-feira (9), mudanças na Lei Geral do Esporte que incluem seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Organizações sociais sem fins lucrativos que atuam nos setores de formação esportiva e do esporte para toda a vida que não sejam representadas pelos colegiados também serão incluídas.

A Lei 15.041/2024 – publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), cria os Subsistemas Esportivos Privados como parte integrante do Sinesp.

Com a mudança, o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e as instituições que constituem suas bases passam a ter que incluir em sua autorregulação dispositivos de gestão, participação, transparência e controle social previstos na Lei Geral do Esporte.

Da mesma forma, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), que também recebem recursos públicos. Além dos colegiados ligados aos movimentos olímpico, paralímpico, clubístico e dos esportes escolar e universitário, a mudança inclui ainda no Sinesp outros movimentos ou esportes não representados por essas organizações, como as organizações sociais sem fins lucrativos.

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça quatro policiais militares por crimes relacionadas à ocupação ilegal de lotes na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade. Entre os acusados, o PM Francisco de Assis Ferreira Pereira foi denunciado por estelionato, falsificação de documentos, fraude processual e falsidade ideológica. Um dos terrenos com escritura falsa – avaliado em R$ 60 milhões – foi desmembrado e vendido em lotes.

A pedido do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco), o juízo da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de valores em contas bancárias, além do sequestro de imóveis e veículos de Francisco.

Os outros policiais militares – Edson Raimundo dos Santos, Rafael Ferreira Nunes Carvalho e Wellington da Silva Meirelles Keresbaum – foram denunciados pelos crimes de estelionato, uso de documento público falso e denunciação caluniosa.

Segundo a denúncia, Francisco de Assis Ferreira Pereira teria vendido lotes do terreno para empresas de fachada, utilizando escritura falsa e tomando posse do local à força, com ameaças ao vigia do local. O objetivo era ocupar e promover a especulação imobiliária da área. As investigações estimam que ele tenha obtido uma vantagem patrimonial ilícita de pelo menos R$ 12,5 milhões, embora o terreno possa valer até R$ 60 milhões.

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Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família. Na foto Enzo Manoel (6 anos)
Fotos: Lyon Santos/ MDS
© Lyon Santos/ MDS
Família Beneficiária do Programa Bolsa Família - CRAS de Sobradinho 1 - Brasília (DF). Na foto eles seguram o cartão do programa Bolsa Família. Na foto Enzo Manoel (6 anos)
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de dezembro do novo Bolsa Família nesta terça-feira (10) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento também nesta terça-feira, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. 

Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta terça-feira, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

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A polícia prendeu 13 pessoas nesta segunda-feira (9) na segunda fase da Operação Torniquete, realizada no complexo de favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

De acordo com balanço divulgado, foram recuperados 68 veículos e foram apreendidos seis fuzis, duas pistolas, duas granadas, celulares e mais de 150 kg de drogas, além da localização de pontos de clonagem de carros de luxo. Dois criminosos morreram em confronto com policiais, segundo as autoridades. 

Duas mulheres foram feridas durante a ação, uma delas teve ferimento na perna e foi liberada e a outra morreu a caminho do hospital. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga os casos. 

As principais vias expressas do Rio – as linhas Amarela e Vermelha e a Avenida Brasil – sofreram diversos impactos, no início da manhã desta segunda-feira (9), em consequência da operação.

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Brasília (DF), 09/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de decreto que fortalece integridade em contratos públicos, no
Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 09/12/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura de decreto que fortalece integridade em contratos públicos, no
Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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As empresas que celebrarem contratos com o governo federal, para a realização de obras e serviços, deverão apresentar planos de integridade para prevenir e combater casos de corrupção, bem como assegurar respeito aos direitos humanos, à legislação trabalhista e às questões ambientais. As regras constam em decreto assinado nesta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na data em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003.

O decreto regulamenta um dispositivo da nova Lei de Licitações (Lei 14.333), em vigor desde 2021, que exige a adoção de programas de integridade nas chamadas licitações de grande vulto, atualmente definida em contratos a partir de R$ 239 milhões. O prazo para apresentação desse plano de compliance  é de até seis meses após a contratação. A fiscalização do programa será de responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU).    

“Agora, a partir do decreto de hoje, a Controladoria Geral da União fica responsável por avaliar esses programas, identificar eventuais necessidades de aprimoramento e, por conta disso, aprovar a participação das empresas nessas contratações públicas”, explicou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho. As regras só valerão para novos contratos, mas a CGU espera que, nos contratos em vigor, as empresas desenvolvam esse tipo de plano.  

“Na medida em que já existem contratos vigentes, seria bem interessante que as empresas aderissem ao pacto pela integridade. Criamos esse pacto pela integridade para que as empresas possam adquirir o ferramental que a CGU utiliza para analisar os programas de compliance, de integridade, e possam estruturar seus programas já com esse instrumental, que é o que a CGU utiliza para avaliá-las”, observou o ministro. Além disso, no próprio processo licitatório, a própria legislação estabelece a existência de programa de integridade como critério de desempate entre duas propostas.

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Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Os Correios divulgaram nesta segunda-feira (9) os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais.

O candidato deve fazer a consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame. O lugar onde os participantes prestarão o concurso já está disponível na aba Cartão de Convocação e Local de Provas, acessível com o número do Cadastro de Pessoa de Física (CPF).

A prova para os cargos de nível superior (analista) terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Ao todo, essas questões terão pontuação máxima de 60 pontos.

Conforme o edital, a prova discursiva de até 30 linhas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos.

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Homens armados invadiram a praça de pedágio da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizada no km 279, na altura de São Vicente, litoral de São Paulo, por volta das 3h50 desta segunda-feira (9). A Ecovias, concessionária que administra a via, informou que um dos assaltantes morreu no local.

O grupo entrou no prédio da concessionária e utilizou explosivos, além de abordar alguns usuários na rodovia. Segundo a Ecovias, houve disparos no local durante a ação.

“Não houve feridos entre os funcionários ou usuários da rodovia. O corpo de um dos assaltantes foi encontrado nos escombros onde os explosivos foram utilizados. A perícia foi acionada e as investigações estão sendo conduzidas pela polícia civil”, informou a Ecovias, em nota.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Civil trabalha para identificar e prender os criminosos envolvidos no roubo ocorrido na praça do pedágio e que o policiamento na região foi reforçado.

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Santa Catarina 07/12/2024 Governador acompanha na Defesa Civil situação das chuvas em SC e reforça o trabalho de proteção à população. Foto: Coredec/Joinville
© Foto: Coredec/Joinville
Santa Catarina 07/12/2024 Governador acompanha na Defesa Civil situação das chuvas em SC e reforça o trabalho de proteção à população. Foto: Coredec/Joinville
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As chuvas devem continuar intensas nesta segunda-feira (9) em Santa Catarina, podendo chegar a 250 milímetros. O alerta é da Defesa Civil Estadual, que pede que os moradores tenham cuidados.

A instabilidade meteorológica no estado é provocada por uma frente fria, que mantém a previsão de chuvas intensas até esta segunda-feira (9), com risco de deslizamentos e alagamentos em diversas áreas.  

O mau tempo deve se manter durante todo o dia, entrando no período noturno, quando a instabilidade tende a se afastar para o mar. Com isso, o estado de Santa Catarina “passa a ser influenciado apenas pela circulação marítima”.  

As chuvas que atingiram quase todo o estado nos últimos dias mudaram a rotina de mais de 20 cidades e provocaram “alagamentos e inundações em várias regiões”, afetando mais de 1.300 pessoas. 

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Polícia Militar do Rio de Janeiro
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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As principais vias expressas do Rio – as linhas Amarela e Vermelha e a Avenida Brasil – sofreram diversos impactos, no início da manhã desta segunda-feira (9), em consequência de uma operação das Delegacias de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte da cidade.

Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, até o momento, houve registro de duas pessoas mortas e três detidas. Foram apreendidos três fuzis, uma pistola e uma granada. Policiais militares do Comando de Operações Especiais, Batalhão de Policiamento em Vias Expressas e do 22° BPM (Maré) estão atuando nas comunidades da Vila do João, Timbau, Vila Pinheiros e Baixa do Sapateiro.

O Centro de Operações do Rio (COR) chegou a emitir um alerta no seu perfil na rede social X para os motoristas evitarem a passagem na via. “Por motivos de segurança, a via expressa está com interdições intermitentes em ambos os sentidos próximo à Vila do João. A Polícia Militar atua na região!”, avisou, repetindo o mesmo alerta para a Linha Vermelha.

A Linha Amarela foi impactada também por causa do incêndio em um carro. Duas faixas no sentido Barra da Tijuca, na zona oeste, tiveram o trânsito fechado. Bombeiros atuaram no combate ao fogo e policiais militares isolaram a área. O engarrafamento se estendeu em boa parte da via.

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Brasília (DF), 18/11/2024 - Página do Concurso Público Nacional unificado. Foto: MGI/Reprodução
© MGI/Reprodução
Brasília (DF), 18/11/2024 - Página do Concurso Público Nacional unificado. Foto: MGI/Reprodução
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Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.

Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo MGI, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para o dia 23 de dezembro. O procedimento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos que declararam com deficiência.

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Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Imigrantes venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (9), a TV Brasil exibe, às 23h, uma edição inédita do Caminhos da Reportagem que destaca histórias de imigrantes no Brasil. O programa “Um lar além das fronteiras” revela a falta de perspectiva e de políticas públicas para esta população vinda de países diversos, como Venezuela, Síria e República Dominicana.

No extremo leste de São Paulo, depois do bairro de São Mateus, uma comunidade formada apenas por venezuelanos recebeu o nome de Veneza City. Entre ruas de terra, casas improvisadas feitas de madeira compensada formam o bairro.

Hoje cerca de 300 pessoas vivem no local. Wendy Herrera é uma delas. Designer de moda na Venezuela, ela chegou ao Brasil em 2020. E de travessia em travessia, foi viver em Veneza City. “Eu não sei porque, um dia falei assim: eu vou morar em São Mateus. Meu marido falou: você é louca? Eu falei: bom, não sei o porquê, mas eu sinto uma vibração boa de lá. Eu falei para o meu marido: eu sinto uma energia boa de lá. E aí eu vim para cá e consegui um barraco”.

Assim como Wendy, a comerciante Carmen Noriega saiu da Venezuela em busca de melhores condições de vida. O filho dela foi um dos primeiros a chegar em Veneza City. Ela conta que ele começou a vender produtos nos semáforos para complementar a renda da família. E que agora resolveram abrir uma vendinha, ao lado da casa onde vivem.

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Rio de Janeiro- 08/12/2024 Museu Histórico Nacional fecha à visitação para modernização do sistema elétrico. Foto- Museu Histórico Nacional
© Foto- Museu Histórico Nacional
Rio de Janeiro- 08/12/2024 Museu Histórico Nacional fecha à visitação para modernização do sistema elétrico. Foto- Museu Histórico Nacional
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O Museu Histórico Nacional (MHN), na Praça Marechal Âncora, no centro histórico da cidade do Rio de |Janeiro, vai ser fechado ao público para obras de modernização do sistema elétrico, a partir desta segunda-feira (9). A previsão é de que a reforma seja concluída em outubro de 2025.

“Ao longo dos próximos meses, vamos divulgar nossos programas e ações de comunicação, educação e pesquisa que vão garantir a sequência dos nossos trabalhos e serviços”, diz texto publicado no site da instituição.

O objetivo, de acordo com a direção da instituição, é implementar um projeto de climatização das áreas de exposição, que proporcionará maior conforto para as pessoas que vão visitá-lo, além de oferecer melhores condições de conservação para as coleções.

Segundo o MHN, a iniciativa vai proporcionar mais segurança, sustentabilidade e eficiência ao Museu Histórico Nacional, garantindo a continuidade e melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos de hoje e às futuras gerações de brasileiros que encontram na instituição um espaço de referência para o reconhecimento e valorização da diversidade, memória e identidade nacionais.

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Santa Catarina 07/12/2024 Governador acompanha na Defesa Civil situação das chuvas em SC e reforça o trabalho de proteção à população.  Foto: Thiago Kaue / SecomGOV
© Foto: Thiago Kaue / SecomGOV
Santa Catarina 07/12/2024 Governador acompanha na Defesa Civil situação das chuvas em SC e reforça o trabalho de proteção à população.  Foto: Thiago Kaue / SecomGOV
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O Ministério da Saúde informou que monitora a situação das chuvas no Sul do país, “com atenção especial” para Santa Catarina e Paraná. Em nota, a pasta destacou que, até o momento, nenhuma unidade básica de saúde (UBS), farmácia pública ou qualquer outro serviço de saúde foi afetado em ambos os estados.

De acordo com o comunicado, em julho, o ministério apoiou Santa Catarina na criação de um Plano de Ação para Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública. “O objetivo foi identificar pontos fortes e críticos em diferentes cenários e orientar a formulação de planos em todas as unidades federativas”.

Na nota, a pasta lembra que situações decorrentes do grande volume de chuva, incluindo inundações, podem trazer riscos para a saúde. O contato com a água contaminada e a lama, por exemplo, pode resultar em doenças graves.

A orientação é que a população de áreas afetadas fique atenta a sintomas como diarreia, febre, dor de cabeça, náuseas ou vômitos, cólicas abdominais, dores abdominais, sangue ou muco nas fezes. “Se tiver algum desses sintomas e três ou mais episódios de diarreia em 24 horas, o Ministério da Saúde recomenda a procura de um médico”.

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A Justiça paulista manteve, neste domingo (8), a prisão de um dos suspeitos de envolvimento na execução do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 8 de novembro. Matheus Soares Brito foi preso na madrugada de sábado (7) e passou por audiência de custódia na manhã de hoje.

A ação de atiradores no aeroporto deixou duas pessoas mortas: Gritzbach e um motorista de aplicativo que estava trabalhando no local.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), não foi verificada nenhuma irregularidade no cumprimento do mandado de prisão que havia contra o rapaz em decorrência de “uma investigação criminal que corre sob segredo de Justiça”.

Brito e mais dois rapazes foram presos na madrugada de sábado (7) pela polícia de São Paulo, segundo a SSP.

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Santa Catarina 07/12/2024 Governador acompanha na Defesa Civil situação das chuvas em SC e reforça o trabalho de proteção à população. Foto: Coredec/Joinville
© Foto: Coredec/Joinville
Santa Catarina 07/12/2024 Governador acompanha na Defesa Civil situação das chuvas em SC e reforça o trabalho de proteção à população. Foto: Coredec/Joinville
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Municípios do norte catarinense, incluindo Joinville e Araquari, enfrentam sérios problemas causados pelas chuvas intensas registradas no estado desde a madrugada deste sábado (7).

De acordo com a Defesa Civil, Araquari foi a primeira cidade a decretar situação de emergência depois que cerca de 30 pessoas foram atingidas pelos temporais.

Já em Joinville, alagamentos atingiram ruas e bairros inteiros, prejudicando a mobilidade e a infraestrutura local. Ainda de acordo com a Defesa Civil, a cidade de São Bento do Sul também enfrentou alagamentos e queda de muros, enquanto São Francisco do Sul e Itapoá reportaram interdições de vias devido aos estragos.

“Em outros municípios como Guaramirim, Corupá e Jaraguá do Sul, a situação não é diferente. Guaramirim ativou o plano de contingência, temendo inundações, enquanto Corupá sofre com deslizamentos de terra e quedas de árvores, prejudicando ainda mais as condições de mobilidade e segurança.”

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Rio de Janeiro 08/12/2024 Projeção de como ficará a região do Sambódromo após a demolição do Elevado 31 de Março e requalificação da área, com a construção de túnel sob a linha férrea, parques, prédios residenciais, sala de espetáculos e o museu do samba. Foto: Divulgação/ Prefeitura do Rio
© Foto: Divulgação/ Prefeitura do Rio
Rio de Janeiro 08/12/2024 Projeção de como ficará a região do Sambódromo após a demolição do Elevado 31 de Março e requalificação da área, com a construção de túnel sob a linha férrea, parques, prédios residenciais, sala de espetáculos e o museu do samba. Foto: Divulgação/ Prefeitura do Rio
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A prefeitura do Rio de Janeiro vai realizar uma grande reforma urbana na região do Sambódromo, que inclui a demolição do Elevado 31 de março, que liga o centro à zona sul e passa ao lado do Sambódromo, além de melhorias para integrar a Passarela do Samba ao seu entorno.

O projeto foi divulgado neste domingo (8) no site da Prefeitura do Rio e prevê também a construção de um túnel sob a linha férrea, parques, prédios residenciais, sala de espetáculos, e o museu do samba.

Segundo a prefeitura, o Elevado provoca transtornos nos desfiles das escolas de samba por cortar a Avenida Presidente Vargas, onde as escolas se concentram. Além disso, devido à grandeza dos carros alegóricos, muitos acabam batendo no alicerce do viaduto.

A reforma homenageará o arquiteto Oscar Niemeyer, responsável pelo projeto do Sambódromo, informou a prefeitura. A construção terá por inspiração o prédio do Congresso Nacional e ficará na Avenida Presidente Vargas, sobre a entrada do futuro túnel que fará a ligação com o bairro de Santo Cristo, após a demolição do Elevado 31 de março.

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