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Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.
Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse percentual para 10%.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSDB), bem como toda a assessoria “por se debruçarem sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio Grande do Norte”. Na leitura do relatório, o deputado Tomba Farias fez um agradecimento à equipe de assessores, que se dedicaram em tempo integral para dar celeridade à tramitação do projeto.
Durante a tramitação da matéria, foram apresentadas 526 emendas, sendo 522 individuais e quatro coletivas, observados critérios objetivos para beneficiar os municípios potiguares em suas prioridades, observando-se a soma da fonte de redução, que deve ser igual à soma das mesmas no acréscimo; a reserva de contingência deve obedecer ao percentual estabelecido na LOA 2022; não é permitida a redução nas ações que usem fontes de operações de crédito ou vinculadas e os recursos diretamente arrecadados somente podem ser alterados dentro do mesmo órgão.
Nesta terça-feira (21), completa 1 ano da morte do mecânico caicoense, Luiz Américo Cortez, também conhecido como Pachola. Ele foi assassinado no dia 21 de dezembro de 2020, na zona leste de Caicó.
A família do mecânico espalhou faixas nas ruas da cidade com os dizeres: Queremos Justiça por Luiz Américo.
O acusado, Élinton Araújo dos Santos, também conhecido como Eltinho, matou a vítima com golpes de punhal. Antes, ele espancou o mecânico que estava na companhia de Maria Ericelma, companheira do réu e com quem Pachola mantinha um relacionamento amoroso.
O processo está pronto para ser levado a Júri Popular.
Policiais rodoviários federais localizaram na tarde de sexta-feira (17), por volta das 16h30min no interior de um ônibus, grande quantidade de aves silvestres. A abordagem aconteceu no quilômetro 98 da BR-427 em Caicó (RN).
O motorista do ônibus, um homem de 67 anos, transportava 272 aves, sendo 137 vivas e 135 aves mortas por não suportarem a viagem.
A grande maioria das aves eram canários. Segundo relato do próprio transportador, os pássaros vinham da cidade de Santa Helena/GO e tinham como destino, Natal/RN.
A Polícia Rodoviária Federal fez um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e as aves foram encaminhadas à Companhia de Policiamento Ambiental de Caicó.
Após consulta ao Comitê Científico Municipal, a Prefeitura de Natal decidiu realizar a tradicional queima de fogos no próximo Réveillon. Assim, ficam mantidos os shows pirotécnicos já programados para a ponte Newton Navarro e para a praia de Ponta Negra. Continuam cancelados, no entanto, os shows musicais que estavam previstos para a praia de Redinha e para o bairro dos Guarapes, por terem maior potencial de concentração de pessoas.
O comitê recomendou a manutenção do evento, tendo a vista a situação atual de controle da pandemia na cidade, associada à estratégia e aos bons resultados alcançados pela vacinação.
A associação de servidores da Anvisa (Univisa) repudiou nesta sexta-feira (17) as intimidações do presidente Jair Bolsonaro (PP) ao corpo técnico do órgão após a aprovação da vacina da Pfizer contra Covid para crianças de 5 a 11 anos. Leia a íntegra da nota no final do post.
Na noite de quinta (16), o presidente — que declara não ter se vacinado — levantou dúvidas sobre a decisão da Anvisa em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente cobrou a divulgação do nome dos responsáveis pela autorização e disse que os pais devem avaliar se darão ou não o imunizante.
“Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. (…) Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar”, disse Bolsonaro.
Segundo relatos ouvidos pelo blog nesta sexta-feira (17), houve um “impacto muito forte no moral” dos servidores que, até aqui, vinham trabalhando contra a pandemia com segurança, apesar do esforço contrário do presidente Bolsonaro, mas cientes de que estavam fazendo um trabalho técnico.
Em nota divulgada nas redes sociais, a Univisa diz que “repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças”.
A comarca de Acari destinou R$ 82 mil à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte para o fomento da segurança pública na região do Seridó. Os recursos são oriundos de penas pecuniárias e irão viabilizar a aquisição de equipamentos de CFTV, câmeras de monitoramento e drone, a serem instalados e utilizados nas Unidades Operacionais da PRF na região.
O projeto foi apresentado pela instituição à comarca após a publicação do Edital nº 004/2021 pelo juiz Bruno Montenegro, titular da Vara Única de Acari. Ao homologar o cadastro da entidade e o projeto para o recebimento dos valores, o magistrado ressaltou que os recursos serão aplicados diretamente na seara da segurança pública e que os equipamentos possibilitarão um melhor planejamento e direcionamento das equipes da PRF na prevenção e no combate à violência e à criminalidade.
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Os valores arrecadados pelo Poder Judiciário a partir da aplicação de multas e transações penais, as chamadas penas pecuniárias, devem ser revertidas para projetos sociais. O apoio financeiro das penas pecuniárias é garantido desde junho de 2012, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 154, que criou uma política institucional do Poder Judiciário para a utilização desses recursos e cada entidade, legalmente constituída, que tenha finalidade social e desenvolva atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação pode inscrever projetos para concorrer aos editais publicados pelas unidades judiciárias.
Com investimento estimado em R$ 40 milhões, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou, nesta segunda-feira (13), o Biobanco Covid-19 (BC19-Fiocruz). Localizada no campus Expansão no Rio de Janeiro, a iniciativa pioneira vai permitir a concepção e condução de pesquisas, desenvolvimento tecnológico e ensaios clínicos relacionados à Covid-19.
Presente no evento de inauguração, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a Fiocruz e a sua pasta são “indissociáveis”, e trabalham juntos para fortalecer o sistema público de saúde no país.
“Esse investimento é um compromisso com o presente, mas sobretudo, um compromisso com o futuro. Nós mostramos a nossa capacidade, através do fortalecimento das estruturas dos Laboratórios Estaduais de Saúde Pública, os Lacens. E a prova disso é que identificamos uma das mutações desse vírus [coronavírus] aqui no Brasil, a Gama. Isso é importante para a condução da saúde pública brasileira, mas também a nível mundial”, ressaltou.
O empreendimento funcionará como um centro provedor de serviços e materiais biológicos, com áreas laboratoriais com classificação de nível de biossegurança 2 (NB2), permitindo colaborações nacionais e internacionais, além de fortalecer o mercado interno e reduzir a dependência internacional do Brasil na área. Assim, os pesquisadores poderão desenvolver estratégias baseadas em evidências, projetar protocolos de tratamento e previsões baseadas na medicina de precisão.
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó, com apoio da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT SUSP/RN), coordenada pela Polícia Federal (PF), deflagraram, nesta quinta-feira (09), a Operação “Furatus Est Amicitia” (roubou amizade). O objetivo da ação policial foi desarticular uma associação criminosa voltada à prática de crimes de roubos, praticados em residências e estabelecimentos comerciais em Caicó. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão; duas pessoas foram presas em flagrante.
A investigação visa apurar diversos crimes de roubo ocorridos no último ano, dentre eles, o ocorrido no dia 23 de julho deste ano, no Centro de Caicó, quando um conhecido empresário do segmento de aparelhos celulares foi vítima do grupo. Ao aprofundar as investigações, surgiram evidências de que os autores intelectuais, componentes do núcleo organizacional/intelectual da associação criminosa, eram pessoas próximas da vítima, que se valeram da amizade e conhecimento de sua vida particular e profissional para catalisar o crime, motivo pelo qual a operação foi intitulada de “Furatus Est Amicitia” (roubou amizade).
Segundo as investigações, os suspeitos atuavam com especial modus operandi, desde levantamento das vítimas à engrenagem logística segura, a partir de autores imediatos dos crimes em Natal, em especial no bairro de Mãe Luiza, na zona leste. Os suspeitos vinham à cidade de Caicó somente para a execução do crime, recebendo todo tipo de auxílio dos núcleos intelectual/organizacional e logístico.
A operação aconteceu com apoio: das delegacias que compõem a 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), da Delegacia Municipal (DM) de Tangará, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da Polícia Federal (PF). A ação foi realizada por cerca de 60 policiais civis e participação de um cão farejador.
Um acidente grave registrado na BR-226, na manhã desta quinta-feira (09), entre às cidades de Triunfo Potiguar e Jucurutu, deixou dois caicoenses mortos. Eles foram identificados como Eugênio Pacelly Costa e Verônica Azevedo.
De acordo com as informações, eles ocupavam um veículo VW Fox, de cor branca, ano 2017 e placas QGQ-7941 com inscrição em Caicó.
A causa do acidente, de acordo com as informações preliminares, teria sido derrapagem do veículo ao passar por brita sob o pavimento. O condutor, perdeu o controle, saiu da pista e capotou.
Policiais da cidade de Triunfo Potiguar, estiveram no local e acionaram a Polícia Rodoviária Federal para atender a ocorrência.
O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral).
Eles poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear o benefício de ter 50% ou 100% de desconto em mensalidades de faculdades privadas.
Até então, só podiam concorrer os alunos que passaram os três anos do ensino médio:
Os critérios econômicos continuam vigentes, ou seja, apenas candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3,3 mil) podem participar do programa.
O prefeito Dr. Tadeu anunciou no programa de Suerda Medeiros, na 102,7FM, nesta segunda-feira (06), que depois de reuniu-se com o vice-prefeito, Toinho Santiago e secretários, decidiu não mais realizar a festa alusiva à emancipação da cidade de Caicó, que estava agendada para acontecer no dia 15 de dezembro, véspera da data comemorativa, no Complexo Turístico Ilha de Santana.
“A vida está em primeiro lugar. Ainda não é hora dessa festa acontecer. Veja que 15 capitais brasileiras, e outras cidades importantes, cancelam festas de fim de ano. Caicó é uma das cidades onde há maior índice de cobertura de vacinação e controle de casos de covid no Rio Grande do Norte. Não podemos retroceder. Os nossos amigos que iam bancar a Banda Saia Rodada deixaram a data em aberto para quando tivermos segurança, aí sim, faremos a festa”, explica o prefeito de Caicó.
Carnaval
Sobre o carnaval de Caicó, o prefeito disse que diante do quadro da pandemia do novo coronavírus, cancelar ou realizar, é uma decisão difícil de se tomar. “Eu acredito que o Comitê Científico do Estado, deve se pronunciar no sentido de orientar sobre isso. A gente não pode ser intempestivo de cancelar um evento desse porte e daqui a 30 dias se verificar que a variante ela é tranquila, que não causa internações graves e com isso, prejudicar a coletividade. A gente precisa esperar, aguardar, para ver como vai se comportar”, disse.
O prefeito Dr. Tadeu anunciou no programa de Suerda Medeiros, na 102,7FM, nesta segunda-feira (06), que depois de reuniu-se com o vice-prefeito, Toinho Santiago e secretários, decidiu não mais realizar a festa alusiva à emancipação da cidade de Caicó, que estava agendada para acontecer no dia 15 de dezembro, véspera da data comemorativa, no Complexo Turístico Ilha de Santana.
“A vida está em primeiro lugar. Ainda não é hora dessa festa acontecer. Veja que 15 capitais brasileiras, e outras cidades importantes, cancelam festas de fim de ano. Caicó é uma das cidades onde há maior índice de cobertura de vacinação e controle de casos de covid no Rio Grande do Norte. Não podemos retroceder. Os nossos amigos que iam bancar a Banda Saia Rodada deixaram a data em aberto para quando tivermos segurança, aí sim, faremos a festa”, explica o prefeito de Caicó.
Carnaval
Sobre o carnaval de Caicó, o prefeito disse que diante do quadro da pandemia do novo coronavírus, cancelar ou realizar, é uma decisão difícil de se tomar. “Eu acredito que o Comitê Científico do Estado, deve se pronunciar no sentido de orientar sobre isso. A gente não pode ser intempestivo de cancelar um evento desse porte e daqui a 30 dias se verificar que a variante ela é tranquila, que não causa internações graves e com isso, prejudicar a coletividade. A gente precisa esperar, aguardar, para ver como vai se comportar”, disse.
O embate desta sexta-feira (3), entre Sport e Flamengo, é válido pelo Campeonato Brasileiro deste ano, mas não é exagero dizer que os dois times vão a campo pensando em 2022. O Rubro-Negro pernambucano está rebaixado à Série B, enquanto o carioca não tem mais chances de alcançar o Atlético-MG, que assegurou o título nacional na última quinta-feira (2). A bola rola na Ilha do Retiro, em Recife, a partir das 20h (horário de Brasília).
Em 19º lugar, com 33 pontos, o Sport teve a queda à segunda divisão decretada com a vitória do Juventude sobre o Red Bull Bragantino, por 1 a 0, na última terça-feira (30), no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS). Foi o sexto rebaixamento à Série B do Leão, que já havia caído em 1989, 2001, 2009, 2012 e 2018. A equipe pernambucana viveu uma temporada tumultuada, com cinco presidentes e erros graves pelo departamento de futebol na inscrição de atletas contratados para o Brasileiro.
Outras três partidas movimentam o Brasileiro nesta sexta-feira. Às 19h, o Athletico-PR recebe o Cuiabá na Arena da Baixada, em Curitiba, em confronto direto para fugir do Z4. Às 20h, o Atlético-GO visita a já rebaixada Chapecoense na Arena Condá, em Chapecó (SC), podendo sacramentar a permanência na Série A se vencer. Já às 21h tem Fortaleza e Juventude na Arena Castelão, na capital cearense. O Leão do Pici encaminha a vaga à Libertadore.
O Ginásio Poliesportivo do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana de Caicó, será palco neste final de semana, dias 03, 04 e 05 de dezembro, do Super Interiorano de Vôlei.
O evento contará com a presença especial do bicampeão olímpico da Seleção Brasileira de Vôlei, Maurício Lima.
“Trata-se de uma parceria entre a Prefeitura e a Federação Norte-rio-grandense de Vôlei e, para nós, é uma honra receber os atletas e, junto com eles, Maurício, que já deu tantas alegrias ao povo brasileiro”, enfatizou o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.
A Federação Norte-rio-grandense de Voleibol (FNV) definiu a participação de doze equipes no grupo masculino e oito no grupo feminino, sendo estas com melhor desenvoltura em todo o estado.
A Queijaria JC Caicó, construída e equipada pelo Governo do RN através do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Agricultura, foi a primeira a receber o certificado do Idiarn liberando seu funcionamento. A entrega do documento aconteceu nesta quarta-feira (1) pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e diretor de defesa e inspeção animal do Idiarn, Renato Dias, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó. A formalização marca um momento histórico para o segmento do queijo artesanal no Rio Grande do Norte.
“O repasse dos recursos às cooperativas Capesa e Coafs foi feito ainda no Governo passado e os contratos com as empresas executoras eram de responsabilidade das cooperativas, mas nada havia sido executado. As ações foram iniciadas em nosso governo. Hoje é um dia histórico, que marca o início de um novo momento para todos os queijeiros potiguares após um trabalho integrado do Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Idiarn. Entregamos hoje o certificado de Cláudia e José Lopes e outros 38 virão”, destacou o secretário Fernando Mineiro.
O diretor do Idiarn ressaltou que este é o primeiro passo logo após o fim das obras e montagem dos equipamentos. Depois de emitido o registro do estabelecimento, os queijeiros têm que registrar o produto – processo que já foi iniciado no Idiarn. “Após a emissão do registro do produto, eles estão liberados para comercializar em todos os estabelecimentos do Estado”, acrescentou Renato Dias.
Neymar sofreu contusão e precisou ser substituído durante a vitória por 3 a 1 do Paris Saint-Germain sobre o Saint-Étienne, na manhã de hoje (28). O brasileiro sofreu uma lesão no tornozelo esquerdo a poucos minutos do final da partida.
A lesão aconteceu em uma entrada do francês Yvann Maçon, que tentou um carrinho no meio-campo. Neymar pulou e escapou de um impacto direto, mas pisou no adversário na hora de aterrissar e virou o pé esquerdo.
O brasileiro ficou caído no gramado, mostrando sentir dores fortes. Ele recebeu atendimento médico durante vários minutos, chorando bastante, até sair de maca com as mãos sobre o rosto.
A Caixa paga nesta sexta-feira (26) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 8. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Um grupo de cinco apostadores de Mossoró vai ter um fim de ano com conta mais gorda. Uma aposta realizada no tipo “bolão” foi a única vencedora do prêmio de R$ 4,4 milhões da Lotofácil, da Caixa. Eles acertaram os 15 números e foram os únicos vencedores do sorteio realizado na quarta-feira (24).
Na Lotofácil, apostador pode marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. A aposta mínima, em 15 números, custa R$ 2,50. Em Mossoró, os apostadores fizeram jogo com 17 números, que custa R$ 340,00, em uma loteria localizada no centro da cidade, e acertaram as 15 dezenas: 01 – 03 – 05 – 06 – 07 – 09 – 10 – 11 – 13 – 14 – 15 – 17 – 21 – 22 – 24.
Com a divisão prevista pelas cotas do bolão, cada um receberá pouco mais de R$ 883,3 mil.
Visando facilitar o processo para a população, a partir desta sexta-feira (26) o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) fará algumas alterações no agendamento para emissão de identidades. A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse novo ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.
Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro.
A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras. Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil. É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento.
Passo a passo
A Polícia Militar apreendeu mais de 100 kg de drogas no início da tarde desta terça-feira (23), em Natal. Um foragido da Justiça e outros dois suspeitos foram presos durante a operação.
Policiais militares da Força Tática do 9º Batalhão da PM estavam em diligência para capturar um foragido da Justiça na comunidade conhecida como Coqueiros, no bairro de Lagoa Nova, após receberem uma denúncia anônima. Segundo o capitão Lenarte Azevedo, com a chegada da PM à região, o homem fugiu e entrou em uma residência, onde acabou preso. Durante a revista ao imóvel, os policiais encontraram de 60 kg a 80 kg de drogas e duas armas de fogo. Outras duas pessoas foram detidas no local pelo crime de tráfico de drogas.
O capitão relatou que também foi encontrada a documentação de outro endereço, situado no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. Os policiais se dirigiram para este novo local e apreenderam entre 15 kg e 25 kg de entorpecentes, além de eletrônicos e balanças de precisão.
“A maior parte da apreensão se trata de maconha, mas também há crack e cocaína”, disse o capitão. “É uma apreensão que chama atenção, mas não é a primeira, nem será a última”, completou.
Grupamentos de operações aéreas que operam helicópteros das Secretarias de Segurança Pública e da Defesa Social dos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, o Potiguar 1 e o Defesa 1, realizam nesta quarta-feira (24), pela primeira vez no pais, um treinamento conjunto voltado para a segurança pública.
A previsão é que os dois helicópteros pousem, entre 11h30 e 12h, no campo de futebol do Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar.
Os comandantes das duas aeronaves, os pilotos Hildebrando Júnior (Potiguar 1) e o coronel PM Câmara Júnior (Defesa 1), assim como também o secretário da Segurança Pública do RN, coronel Araújo Silva, estarão disponíveis para entrevistas logo após os helicópteros pousarem no Centro Administrativo.
No RN, a equipe do Grupo Tático Aéreo de Pernambuco tem a missão de interação e fortalecimento das instituições. Por três dias, a equipe permanecerá em Natal, onde participa de um treinamento e capacitação em parceria com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) da SESED/RN.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado.
O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica.
Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.
O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, no fim da tarde desta segunda-feira (22), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.
O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.
“Esse é um momento de celebrar uma vitória dos servidores e do diálogo alimentado por um debate sério, transparente e comprometido. Não é fácil equacionar tudo, diante da situação que assumimos o Estado, mas o atendimento à população é estratégico e os trabalhadores que estão na linha de frente também“, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar o Projeto de Lei.
O plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde, dentro da política de valorização do trabalhador que a atual gestão vem promovendo. A categoria acumula perdas desde 2010.
Um eclipse parcial da Lua poderá ser observado na madrugada desta sexta-feira (19). É também chamado de eclipse de microlua, quando o satélite está no ponto mais afastado da órbita ao redor da Terra.
“Isso acontece porque o caminho que a Lua percorre no entorno da Terra é uma elipse, ou seja, uma circunferência levemente achatada. Como ela está mais longe da Terra que a Lua cheia média, acaba ficando aparentemente menor, cerca de 7%’’, explica o professor do Instituto Federal de Santa Catarina Marcelo Schappo.
Mesmo sendo microlua, o eclipse poderá ser observado totalmente na América do Norte e em alguns países da América do Sul. Aqui no Brasil, apenas o início do fenômeno poderá ser observado, previsto para às 4h20, no horário de Brasília. O ápice deve ocorrer por volta das 6h, horário de Brasília.
Os moradores de Macapá, Belém e Campo Grande também poderão acompanhar parte do fenômeno. Já quem mora nas cidades da faixa litorânea do país, dificilmente observará o obscurecimento lunar.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu anunciou nesta quarta-feira (17), que duas emendas do senador Styvenson Valentim (Podemos), destinadas para reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS, já estão aparecendo para cadastro no Sistema de Monitoramento de Obras – Sismob.
“Esses recursos já foram praticamente aprovados. Agora, nós temos que finalizar os projetos e aguardar a liberação pela SUVISA para que sejam iniciadas as licitações para o recurso ser liberado e a gente iniciar as reformas das unidades de saúde dos bairros Walfredo Gurgel e Recreio”, afirma.
As emendas do parlamentar são, respectivamente, nos valores de R$ 466.393,00 e R$ 330,025,00.
