Menu
Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra firmou neste sábado (18) parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão.
O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.
Ao assinar o protocolo de intenções dos galpões e o termo de cessão do mercado, a governadora saudou as parcerias para fortalecer a atividade em Timbaúba. “É um pleito mais que justo porque trata do presente e do futuro. A construção dos galpões significa criar condições para fazer florescer e brilhar essa atividade tão bonita e importante”. Fátima disse que ficou encantada a Mostra de Bordado de Caicó, exposta no início do mês no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) no Rio de Janeiro, onde estavam expostas 200 peças.
Em Timbaúba, 800 pessoas, o equivalente a 35% da população, vivem do bordado, a quase totalidade são mulheres. No Seridó, são aproximadamente 2.700 distribuídas em 12 cidades. Para 40% delas, o bordado já é a principal fonte de renda da família. A atividade é tão importante para a economia municipal que a secretária de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Salmira Torres disse que é “preferível uma seca do que uma crise no bordado.” Ela aproveitou para solicitar incentivos ao bordado de Timbaúba.
A governadora Fátima Bezerra estará no município de Timbaúba dos Batistas neste sábado (18) promovendo ações de fortalecimento para o artesanato e agricultura familiar do estado.
A partir das 11h, na Casa das Bordadeiras, a governadora irá assinar a Ordem de Serviço para construção de galpões de bordados e fará a cessão à Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, a título gratuito e não-oneroso, do direito de uso do imóvel situado na Rua Guilherme Soares, no Centro, conhecido como Mercado do Artesão.
Na ocasião, também será feita a entrega de barracas para implantação do projeto Feiras da Agricultura Familiar na cidade. Está prevista ainda visita da governadora à Escola Estadual Basílio Batista que passou por recente reforma.
A proposta do Governo do Estado de inclusão do Geoparque Seridó no Programa Internacional de Geociências e Geoparques da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) foi acatada pelo Conselho Mundial de Geoparques após ser analisada em reuniões realizadas no período de 8 a 11 deste mês.
“É uma conquista extraordinária. Adquirir esse status vai contribuir fortemente para a preservação do meio ambiente, defesa da educação e da nossa história. Vai trazer uma coisa muito importante que é o incentivo ao turismo, uma atividade que gera empregos para nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra.
“Nos últimos anos fizemos um trabalho árduo em parceria com o Governo do Estado e outras instituições. Agora recebemos a chancela da Unesco para sermos reconhecidos oficialmente como geoparque mundial pela Unesco. O reconhecimento internacional é importante porque vai favorecer as comunidades locais no desenvolvimento do turismo, da educação e da conservação”, informou o o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcos Leite do Nascimento, coordenador científico do Consórcio Geoparque Seridó.
Marcos Leite explica que o reconhecimento internacional não limita as atividades econômicas na área. “É um território aberto, no qual as atividades econômicas poderão ser desenvolvidas, inclusive a geração de energias renováveis e mineração, desde que seguindo as normas de sustentabilidade”.
“Seridó, fé e tradições” é o tema do projeto que tratará da elaboração do roteiro de turismo religioso e cultural do Seridó. A ação é uma iniciativa da Diocese de Caicó, UFRN, por meio do curso de Turismo da FELCS (Currais Novos) e ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó.
Durante toda essa semana, um grupo de pesquisadores da UFRN visitará os doze municípios que serão envolvidos inicialmente com o projeto. Eles explicarão as metodologias do inventário e dos roteiros que serão elaborados. Para isso, buscarão a adesão dos municípios.
“Estaremos apresentando nossa proposta aos municípios e ouvindo as comunidades sobre as expectativas para um roteiro religioso e cultural. Queremos contar com a presença de gestores públicos, vereadores, lideranças religiosas (de todas as religiões), empreendedores que trabalham com hospedagem, alimentação, transporte e turismo, e toda a população interessada na temática”, explica professor Vanderli Araújo, diretor da ADESE.
Esse é mais um passo das três instituições para o fortalecimento do turismo religioso na região e conta com aporte de emenda destinada para a ADESE pelo deputado Kelps Lima via Emprotur. Em julho já tinha sido realizado o 1º Fórum de Turismo Religioso do Seridó, em plataforma virtual.
O prefeito da cidade de Acari, Fernando Bezerra, foi reconduzido à presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO. Por unanimidade os prefeitos estenderam até o final de 2022, o mandato de Fernando, que tem como vice-presidente o prefeito de Parelhas, Dr. Tiago. A decisão foi tomada em Assembleia Geral, que aconteceu na noite desta quinta-feira (9), no auditório da instituição, em Currais Novos.
O mandato da diretoria da AMSO é de um ano, com possibilidade de reeleição. Fernando Bezerra agradeceu a confiança dos gestores e disse que buscará fortalecer, ainda mais, a causa municipalista. “Uma grande satisfação receber o apoio dos municípios que fazem parte da AMSO, para mais um ano de trabalho. Os municípios do Seridó Oriental estão unidos em torno da AMSO e estamos nas tratativas para que outros municípios do Trairi venham compor nossa instituição. Tudo isso é razão de satisfação e fortalecimento do municipalismo. É um dia de celebração”, contou.
O vice-presidente Dr. Tiago considera que o trabalho com resultados positivos contribuiu pela unidade na hora da escolha para recondução da diretoria. “A recondução da chapa para dirigir a AMSO por mais um ano é sinal que trabalhos bem durante este ano de 2021. E queremos trabalhar mais neste novo ano, pela causa municipalista e tratar os municípios de forma correta”, contou.
Na Assembleia Geral Ordinária, além da eleição da diretoria, aconteceu a escolha do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes.
O jovem Alex Marcel, estudante do curso de medicina em Santa Cruz de la Sierra na Bolívia, iniciou nesta terça-feira, dia 7, o que ele denominou de Expedição Seridó. Serão aproximadamente 4.200 km de distância com um tempo estimando entre 8 a 10 dias de viagem até a cidade de Jardim do Seridó no Rio Grande do Norte.
A bordo de uma moto Honda 160 cilindrada, o estudante realizará um sonho de cruzar o Brasil em duas rodas. Desde pequeno Alex Marcel gosta de aventura e nesta data, iniciou na manhã de hoje na Bolívia, a concretização deste sonho. Serão dias de aprendizado, emoção e muita adrenalina. Toda viagem será devidamente registrada e compartilhada na Internet.
Pelas redes sociais já é possível ver a saída do estudante de medicina do seu lar na Bolívia e uma parada para o almoço em Roboré, cidade que está localizada a 406,7 km do ponto de partida. A sua expectativa é celebrar esse feito no II Jardim Moto Fest que acontecerá entre os dias 17 e 18 de dezembro. Alex é filho do médico Dr. Anchieta. Um profissional com grandes serviços prestados na região Seridó.
Blog A Fonte
Fonte: Portal Grande Ponto
O Rio Grande do Norte foi destaque em um dos principais jornais do mundo nesta sexta-feira (3). O motivo, no entanto, gera mais preocupação do que alegria. A capa do The New York Times trouxe a foto de uma olaria em Parelhas, no Seridó potiguar, como exemplificação do que foi classificado como transformação em câmara lenta de um “Nordeste fértil” em deserto. A notícia ganhou repercussão na Tribuna do Norte.
Município vizinho, Carnaúba dos Dantas também foi citado. Na reportagem, um correspondente pôde presenciar, nas duas cidades, um processo de desertificação que se agrava em todo o planeta. “É um desastre natural”, afirmou. As mudanças climáticas e necessidades econômicas da região, centro nacional para produção de telhas através das cerâmicas, contribuiriam com agravamento da processo de desertificação.
A reportagem mergulhou na história da produção do insumo na região e explica que o processo de fabricação, utilizando água, madeira e argila, todas matérias-primas escassas, contribui para o processo. Em agosto, o último grande relatório das Nações Unidas sobre a mudança climática disse que o Nordeste do Brasil enfrenta o aumento das temperaturas, um declínio acentuado nas águas subterrâneas e secas mais frequentes e intensas. Imagens de satélite e testes de campo mostram que 13% das terras já perderam sua fertilidade, enquanto quase o resto da região está em risco.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou nesta quinta-feira (02) o município de Parelhas, localizado na Região Seridó. “É um município que quero muito bem e que tenho buscado ajudar com ações efetivas e com a destinação de emendas parlamentares”, disse.
Logo cedo tomou café da manhã com o prefeito, Tiago Almeida (PSDB), onde tratou das demandas futuras e dos benefícios já enviados por ele para o município. “Ezequiel tem sido um grande parceiro e não tem medido esforços para ajudar a população de Parelhas. Receber a estrutura da Assembleia em nosso município é um presente para nossa comunidade”, ressaltou Dr. Tiago.
Em seguida, acompanhado do prefeito e do vice-prefeito, Humberto Alves Gondim (PSDB), Ezequiel visitou a 11ª edição do Assembleia e Você, que acontece em Parelhas hoje e amanhã, reunindo todos os serviços do Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN, Procon Legislativo e Memorial do Legislativo. Estão previstos mais de 20 mil atendimentos entre consultas médicas, emissão de documentos, mamografias, atendimentos jurídicos e sociais, beneficiando a população da cidade e da região.
“Com esse projeto iremos ao encontro do cidadão aonde ele estiver, na sua cidade, na sua rua. Nós parlamentares sabemos que o cidadão no seu dia-a-dia não tem tempo de participar das atividades da Casa e com esse conjunto de ações a Assembleia se aproxima ainda mais da comunidade”, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
Florânia e Cruzeta, duas cidades da região do Seridó potiguar, sediaram audiências de conciliação nas quais os poderes públicos locais negociaram dívidas de precatórios. Conduzidas pela Divisão de Precatórios do TJRN, tendo à frente do juiz responsável pela unidade, Bruno Lacerda, as audiências somaram acordos no total de R$ 2,2 milhões, beneficiando 80 credores com débitos junto a esses municípios.
As audiências de conciliação em precatórios ocorrem a pedido dos municípios e são agendas pela Divisão. Podem ocorrer presencialmente, nas comarcas, ou por meio de sistema de videoconferência. Em Florânia, a reunião aconteceu na Câmara de Vereadores (na imagem abaixo) e na cidade de Cruzeta, no Fórum de Justiça (na foto acima). “Os municípios devedores solicitam nossa presença e vamos até as cidades. Essas audiências são feitas ‘por demanda’. Só ocorrem quando o município pede sua realização”, ressalta o magistrado.
Ao falar sobre as audiências, Bruno Lacerda fala no sentimento de satisfação por poder ajudar a equalizar a relação entre o devedor (que tem receio de ter a gestão inviabilizada pela dívida com precatórios) e os credores (que temem não receber tão cedo os seus créditos). Os resultados têm sido animadores para todas as partes envolvidas. “Até hoje, conseguimos 100% de êxito nas tentativas de conciliação”, reforça o juiz responsável pela Divisão de Precatórios.
Um dos aspectos mais importantes deste tipo de atuação do Poder Judiciário é que devedores e credores têm em um só momento a possibilidade de agilizar o processo de pagamento de precatórios. “Sim. Agiliza os pagamentos, dá previsibilidade aos credores, segurança ao gestor do ente devedor e garante o cumprimento da obrigação constitucional com os precatórios”, resume Bruno Lacerda.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu e entregou à população o trabalho de revitalização e implementação de nova sinalização de tráfego das cidades de Cruzeta, Campo Redondo e São Fernando. A medida vem com o objetivo de ordenar o trânsito de veículos e zelar pela segurança dos condutores e pedestres que trafegam nessas três cidades do Rio Grande do Norte.
O trabalho realizado pela Coordenadoria de Operações do Detran compreendeu serviços de sinalização horizontal e vertical, sendo as mesmas instaladas nos pontos avaliados e indicados pelo setor de engenharia de trânsito do Órgão. “Somando a três cidades, aplicamos a sinalização viária numa extensão de 14km de via. Isso traz mais segurança para o trânsito desses municípios”, comentou o diretor do Detran, Jonielson Pereira.
No caso da sinalização vertical, dependendo da localização, são instaladas placas de advertência, de regulamentação e indicativas, sendo que a primeira compreende as informações que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego da via, a segunda englobando as regras de circulação imposta, a exemplo de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo, e a última que tem por finalidade identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos quanto aos percursos e destinos.
Já a sinalização horizontal, é empregada pintura e revitalização de faixas de pedestres, eixos centrais e laterais da via, lombadas e outros. As ações do Detran nos municípios seguem com novas intervenções que vão acontecer na rodovia estadual que liga Mossoró a Tibau, na Avenida João Medeiros Filho (Natal), entre outras.
Para avançar na implementação das queijeiras do Seridó que foram ou estão sendo construídas e equipadas pelo Governo do RN, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, inspecionou algumas das unidades localizadas nos municípios de Jucurutu e Caicó nesta quinta-feira (25). A finalização dessas execuções transformará em profissionais de laticínios, os agricultores que têm na produção familiar sua principal atividade, adequando-os às legislações sanitárias e inserindo-os no grande mercado.
Esses produtores são beneficiários do Edital do Leite e Derivados do Governo do Estado que, viabilizado pelo Governo Cidadão e pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), construiu 39 queijeiras ligadas às cooperativas Agropecuária do Seridó (Capesa) e dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs). Todas as unidades estão sendo estruturadas de forma que atendam aos padrões sanitários vigentes.
A Coafs e a Capesa ainda receberam, respectivamente, reforma e usina fotovoltaica que fornecerá parte da energia de que necessitam. No caso da Capesa, a usina servirá ao funcionamento das unidades de beneficiamentos ligadas à cooperativa. A iniciativa se deu a partir do investimento estatal que ultrapassa os R$ 20 milhões, viabilizados pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.
Comprado com recursos provenientes de doações de diversas pessoas da cidade de Currais Novos, sob a coordenação do juiz da 1ª Vara daquela comarca, Marcus Vinícius Pereira Júnior, um parquinho foi entregue à comunidade Negros do Riacho. Na sexta-feira (19) e sábado (20), foram realizadas no local, atividades relacionadas à Ação de Graças e ao Dia da Consciência Negra. Além do dispositivo para o lazer das crianças a iniciativa realizou várias ações de atendimento aos moradores do distrito.
“O Poder Judiciário se muito feliz em participar de um evento tão rico, onde a população de Currais Novos se uniu para comemorar, com ações concretas, o Dia de Ação de Graças e o Dia da Consciência Negra”, frisa o magistrado.
“Que esse exemplo possa ser espalhado por todo o Brasil, pois assim nosso povo realmente pode se conscientizar de que além de reclamar, necessário se faz agradecer e agir para promover o bem, sem olhar a quem e sem esperar nada em troca”, acrescenta Marcus Vinícius, idealizador do Movimento de Ação de Graças em Currais Novos, evento que ocorre desde 2011.
Dentre os vários eventos e ações desenvolvidas na comunidade, destaca-se a realização de exames de vista gratuitos, por parte do médico Rogério Lima. Também foram doados armações e óculos para as pessoas que necessitam de correção visual.
A presidente de honra da ONG Vida Nova e primeira dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia, e a presidente fundadora Milene Gomes estiveram neste sábado (20) na região do Seridó em mais uma etapa de doações da campanha Lençol Solidário.
Em Caicó os hospitais do Seridó e Regional, o abrigo dos idosos e casa do estudante foram beneficiados. Já em São Fernando foram atendidas famílias do Bolsa Família e em Acari, a casa abrigo dos idosos. Mais de três mil lençóis foram doados nas três cidades.
Essa é a terceira edição da campanha que conta com apoio e doação majoritária da Coteminas, e doações de pessoas físicas e jurídicas. A expectativa é arrecadar 40 mil lençóis e distribuir em instituições filantrópicas e sem fins lucrativos no Rio Grande do Norte.
O ator e jornalista da cidade de Ipueira, RN, Junior Dantas, recebeu nesta sexta-feira (19), uma Moção de Reconhecimento da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, pelo seu trabalho junto à população negra daquela capital.
Júnior Dantas é o idealizador do espetáculo “O pequeno príncipe preto”, inspirado no “o pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry.
Certo dia, na peça teatral da escola, Júnior ouviu da professora que não poderia fazer o personagem do príncipe, porque não tinha olhos claros e nem cabelo loiro. O menino cresceu, virou ator e decidiu contar essa história para o Mundo. Hoje ele é o Pequeno Príncipe Preto.
Do Blog de Suerda Medeiros
A reunião mensal dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental aconteceu, nesta quinta-feira (18), na sede da entidade em Currais Novos. O encontro tratou sobre o Projeto Seridó de Oportunidades e uma explanação sobre os encaminhamentos da ideia foi apresentada. Ainda na pauta, a proposta de criação do Banco de Preços da AMSO, que tem como objetivo facilitar as compras e gerar economia aos municípios.
O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, abriu a assembleia desejando boas vindas e colocando os assuntos em debate. Estiveram presentes os prefeitos: Odon Júnior de Currais Novos, Samuel Oliveira de Ouro Branco, Professor Cletson de Equador, Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, Hudson Brito de Santana do Seridó, Amazan de Jardim do Seridó, Dr. Tiago de Parelhas, Luciano Santos de Lagoa Nova, Novinho de Cerro Corá, Dr. Renam de Campo Redondo, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Joaquim de Medeirinho de Cruzeta, Galo de Florânia, Jane Maria de São Vicente.
A prefeita de Japi, Simone Silva, além do prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, acompanharam o encontro para conhecer mais sobre a AMSO. De acordo com Fernando Bezerra existe a possibilidade da associação receber novos prefeitos e fortalecer as lutas municipalistas. “A cada mês reunimos os municípios filiados, hoje em especial estamos recebendo alguns prefeitos do Trairi, na perspectiva que eles passem a ser filiados a AMSO, inclusive se isso for efetivado deveremos ter a mudança de sigla, que assim passará de municípios da microrregião do Seridó Oriental para do Seridó-Trairi”, contou.
O gerente do Sebrae de Currais Novos, Célio Vieira, junto com Diego Vale, que representa a Referência Comunicação, apresentaram a ideia do Projeto Seridó de Oportunidades. Cada prefeito recebeu um esboço do material que irá compor uma edição e um site com informações das potencialidades das cidades.
Após o falecimento da cantora Marília Mendonça nesta última sexta-feira (05), em Caratinga/MG, o Carnaxelita 2021 – Currais Novos adiou o evento. O pronuncionamento foi feito por meio uma nota oficial divulgada em suas redes socicais. A direção do evento afirma que ainda vai apresentar uma nova data.
A maior micareta do Rio Grande do Norte estava com programações confirmadas para este sábado (06), na cidade de Currais Novos. De acordo com o comunicado oficial, o evento chegou a decisão do adiamento em comum acordo com todos os artistas previstos para participarem da edição deste ano.
Os cantores Wesley Safadão, Felipe Amorim e a Banda Chicabana eram as principais atrações confirmadas para o evento. Mas, ontem mesmo Wesley Safadão anunciou que, devido à precoce morte da cantora, seria inviável sua participação na micareta hoje. Lamentou a morte da amiga e parceira de profissão.
A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda a partir desta segunda-feira (18), até a quarta-feira (20), nos municípios de Parelhas, Cruzeta, Florânia, Currais Novos e Patu. Durante os três dias de compromissos administrativos, Fátima Bezerra anunciará e promoverá ações de melhorias nos cinco municípios.
Em Parelhas a governadora assina a Ordem de Serviço para a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, anuncia a obra de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio Calderões, anuncia obra de saneamento básico e a criação da Companhia da Polícia Militar, com sede no município. A agenda no município contempla também a entrega de poços e a ordem de serviço para a construção de casas pelo programa Pró-Moradia.
E o primeiro dia de agenda pelo Seridó encerra em Cruzeta onde a governadora inaugura o recapeamento da RN-288, e participa da festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira do município.
A agenda pelo interior segue na terça (19) em Florânia com a inauguração do Abatedouro Público e em Currais Novos, com diversos compromissos entre eles a assinatura do ato que cria o 13º Batalhão da Polícia Militar do RN.
A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO promoveu, nesta quinta-feira (14), reunião ordinária com a presença dos prefeitos associados. Na pauta assuntos importantes como a avaliação do andamento de obras que estão sendo planejadas no escritório de projetos que presta serviços a instituição. Outra pauta foi quanto ao lançamento do Projeto Seridó de Oportunidades, em parceria com o Sebrae.
Fernando Bezerra, que preside a AMSO, contou que na próxima semana estará viajando a Brasília junto com outros prefeitos para encontro com a bancada federal. “Nossa reunião também serviu para preparar o nosso próximo encontro que acontecerá em Brasília no dia 20 de outubro. Estaremos juntos com prefeitos de outras regiões em uma audiência com a bancada, traremos alguns projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional e emendas. Esta missão terá expressiva participação do Seridó ”, contou.
Consórcio de Saúde do Seridó deverá ampliar trabalho em mais municípios
Ainda, nesta quinta-feira (14), aconteceu reunião mensal do Consórcio Intermunicipal de Saúde. O principal assunto deliberado foi sobre a mudança no estatuto social que passa a permitir a inclusão de outros municípios, contemplando assim as regiões oriental e ocidental do Seridó.
Desde as primeiras horas desta quinta-feira (07), a Polícia Federal realiza operação de combate a facção criminosa com atuação na região Seridó. Os alvos estão localizados nas cidades de Caicó, Currais Novos e Florânia.
Pelo menos em Caicó, os policiais federais estiveram numa residência localizada no bairro Santa Costa, zona leste da cidade. Estão dando apoio na operação a Polícia Rodoviária Federal e Militar.
Aguardem mais informações
O deputado Vivaldo Costa (PSD) disse hoje, no horário destinado aos parlamentares na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, que vai solicitar ao Governo do Estado a isenção de cobrança do ICMS do queijo de manteiga, de coalho e de outros itens artesanais dos pequenos produtores da região Seridó.
O parlamentar afirmou durante o seu discurso que vai pedir ao presidente da Casa; deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao líder do Governo na Assembleia; deputado Francisco do PT e ao deputado Nelter Queiroz (MDB), que também assinem essa reivindicação.
“O Seridó é a região mais sofrida do Estado. O pequeno agricultor sobrevive do leite e dos seus derivados. Quando fui governador do Estado dispensei essa cobrança. Então, peço a Fátima, como seu aliado e seu admirador, que assine um decreto dispensando o ICMS dos produtores artesanais que são comercializados pelas cooperativas, como bolo, bolacha, queijo, bordado, todos os produtos artesanais. É uma forma de proteger os pequenos que estão em grande dificuldade”, destacou o deputado Vivaldo.
A Operação Linha Reta resultou na notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares, que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A força tarefa foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, na última segunda-feira (4) e só encerrou na manhã desta quarta-feira (6), para coibir a circulação de produtos adquiridos e comercializados sem nota fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. No total, auditores e agentes da PRF apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, além de outros itens.
Em três dias, a operação realizou blitzen nas rodovias que fazem fronteira do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados por uma equipe de 45 auditores e técnicos da SET-RN e mais oito agentes da PRF. Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações. Uma sonegação da ordem de R$ 372 mil. As operações de fiscalização das rodovias são feitas rotineiramente pelo Fisco Estadual em parceria com outros órgãos, como a PRF, a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
No entanto, a Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu inúmeras denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. O setor de malhas fiscais da secretaria identificou as empresas do município e cidades vizinhas nas quais não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor – ambos considerados ilícitos tributários.
Em mais de 48 horas de mobilização, as equipes da Operação Linha Reta apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, sendo R$ 1,3 milhão somente em artigos de confecção. O Seridó é o principal polo têxtil do Rio Grande do Norte e segundo maior polo boneleiro do país, o que coloca a região na rota do comércio desses produtos juntamente com os estados do Ceará e de Pernambuco, com um fluxo intenso de vans, ônibus e caminhões carregados com esses materiais, e uma parte é transportada irregularmente.
Assuntos relacionados a pequenos comerciantes do interior pautaram o pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), nesta terça-feira (5), durante horário destinado aos líderes partidários na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar atendeu apelo feito por diversos comerciantes do Seridó sobre operação realizada pelo setor de arrecadação, da Secretaria de Tributação do Estado (SET), que considerou perseguição aos pequenos produtores e comerciantes de várias cidades.
“Desde ontem [segunda-feira, 4] a Secretaria Estadual de Tributação destinou 13 veículos com agentes do fisco para prejudicar os pequenos comerciantes do Seridó”, denunciou Queiroz, indignado com a governadora Fátima Bezerra que já persegue proprietários de motocicletas no interior do Estado.
Segundo informações repassadas ao deputado, os agentes do fisco estadual estavam parando carros de comerciantes dentro e fora das cidades, num verdadeiro ato de perseguição aos comerciantes mais humildes de Acari, Jardim de piranhas, Jucurutu e Caicó dentre outros municípios, que levam carne e queijo para comercialização nas cidades polo do interior e na capital do Estado.
“A governadora Fátima esqueceu que esses comerciantes simples, que trabalham e geram emprego, não são marginais. Isso é perseguição de um governo perverso e carrasco da governadora Fátima Bezerra, ex-origem popular”, destacou o parlamentar, lembrando que operações do tipo não são realizadas para prender marginais e que quando um comerciante é prejudicado quem sofre primeiro as consequências são seus funcionários.
A assessoria do cantor Wesley Safadão confirmou que seu primeiro show, no Brasil, após a liberação dos eventos de grande porte, será em Currais Novos no Carnaxelita, dia 6 de novembro. A maior micareta do interior do Rio Grande do Norte apresentou recentemente sua programação. Com um formato diferente, o evento promovido pela Prime Eventos, será realizado na Du Rei Casa Show com uma grande estrutura de camarotes, trio elétrico e corredor da folia na área externa do clube.
A festa, que seguirá todos os protocolos de segurança, terá dois momentos: no trio com a Banda Chicabana puxando os foliões e em seguida no palco Wesley Safadão e o cantor Felipe Amorin.
Wesley Safadão fará show no Weekend WS Cancún, no resort Grand Oásis Cancún, no México, entre os dias 8 e 12 de outubro. Depois o cantor desembarca em Currais Novos no Carnaxelita, sendo assim seu primeiro show, após a interrupção dos grandes eventos desde março de 2020.
Com camarotes esgotados, os ingressos estão sendo vendidos online pelo site OutGo ou nas lojas Calle (Currais Novos, Jucurutu, Caicó e Santa Cruz) e Senna Apple (Natal).
Diante do risco de um novo colapso no abastecimento d’água ser registrado nas cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu os prefeitos Fernando Bezerra, (SDD) de Acari, e Odon Júnior (PT), de Currais Novos, além do superintendente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. O encontro, que também contou com a presença do deputado Francisco do PT, teve como objetivo buscar uma solução para se antecipar ao problema e amenizar os efeitos que atingirão os cerca de 60 mil habitantes das duas cidades.
“Importante agradecer a presença de todos que estiveram conosco nesse encontro para esta reunião que, na verdade, se antecipa a questão para que não ocorra os mesmos problemas que já assistimos no passado. Esse ano tivemos um inverno fraco, e se mantendo essa possível estiagem, temos que buscar alternativas. E aqui conseguimos chegar a esse entendimento que atende a estas cidades de maneira emergencial”, disse Ezequiel.
O presidente da Casa ainda destacou que a solução definitiva para esta situação será a conclusão do Projeto Seridó, que está em vias de ser iniciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Ezequiel revelou que buscará contato com o ministro Rogério Marinho para tentar acelerar os trâmites deste projeto.
O pleito principal apresentado pelos dois prefeitos na reunião para evitar colapso no abastecimento a partir de janeiro de 2022 foi a reativação de uma adutora de engate rápido. O superintendente da Caern garantiu que, por enquanto, o abastecimento nos dois municípios está sob controle. A estatal, no entanto, assumiu o compromisso de iniciar os testes na adutora de engate rápido no mês de novembro. “Esta é uma solução emergencial, não é para ser usado normalmente. O ideal é termos uma adutora definitiva. Mas, enquanto isso, vamos adotar medidas para evitarmos um problema ainda maior”, disse Roberto Sérgio Linhares.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), realizará Audiência Pública Remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para o empreendimento de extração e beneficiamento de minério de ferro na Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu.
A sessão pública será realizada na próxima sexta-feira (17), às 09h15, em formato virtual, por meio da plataforma virtual Google Meet e transmissão ao vivo no canal do “Idema Socioambiental” do YouTube.
O projeto visa à produção de minério de ferro para fabricação de aço para o mercado externo e utilização na fabricação de cimento em empresas cimenteiras dos estados circunvizinhos, de interesse da MHAG Serviços e Mineração S/A. O empreendimento possui uma área total de 69 hectares e volume de 166.666 m³/mês.
De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o processo de licenciamento ambiental, quando se trata de empreendimentos de significativo impacto, tem por obrigação legal a devida publicidade. “É por meio da audiência pública que damos publicidade ao processo. O empreendedor tem a responsabilidade de fazer o seu projeto, adequando-se e buscando se consolidar em uma área que respeite os ecossistemas, mas também respeite as questões sociais e econômicas daquela comunidade”, explicou o gestor.
A organização do 1º Curta Parelhas abriu convocatória de filmes para a sua edição de estreia, que será realizada nos dias 28 e 29 de outubro. Os realizadores interessados podem inscrever curtas-metragens de qualquer região do país, com duração máxima de 20 minutos e data de finalização a partir de janeiro de 2020.
O formulário para inscrição dos filmes está disponibilizado no website www.curtaparelhas.com, de 27/08 a 05 de setembro. O festival contará com as seguintes categorias: Mostra Cine Parelhas (filmes locais), Mostra Cine Potiguar (produzidos no Rio Grande do Norte) e Mostra Cine Nacional (de qualquer região do país).
Segundo Ciélio Oliveira, diretor do festival, as produções cinematográficas geram uma identificação com as imagens, como também um olhar mais crítico sobre o mundo e sobre como nos relacionamentos com as pessoas e com tudo à nossa volta. “Estou muito feliz em realizar um festival de cinema aqui em minha cidade”, destacou.
Parelhas está localizada na região Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, onde há uma efervescência com a realização de festivais e produção audiovisual. O município foi cenário do longa-metragem Bacurau’, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, com as principais cenas acontecendo na comunidade de Barra, na zona rural.
A Vara Única da comarca de Parelhas realiza no próximo dia 27 de agosto, às 9h, a entrega de alvarás judiciais a 14 projetos de entidades locais beneficiadas com recursos de penas pecuniárias. O juiz Silmar Carvalho irá conduzir a sessão virtual. Cada um dos projetos foi contemplado com R$ 5 mil, por edital lançado pela unidade em abril deste ano para destinar um montante de R$ 70 mil.
A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Ao todo 18 projetos inscritos foram habilitados. Após parecer do Ministério Público e decisão do magistrado, foram definidos os 14 projetos contemplados pelo edital.
Após o recebimento dos valores, os responsáveis pelos projetos deverão comprovar todos os gastos, mediante procedimento de prestação de contas, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão da finalidade do projeto, sob pena de responsabilidade.
A mulher vítima de violência doméstica no Rio Grande do Norte poderá dispor de um Centro de Referência Especializado. O deputado Vivaldo Costa protocolou requerimento no plenário da Assembelia Legislativa, nesta terça-feira (10), para a criação do espaço. A proposta será encaminhada a governadora Fátima Bezerra e a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra.
O centro de referência especializado de atendimento a mulher vítima de violência doméstica, visa prestar orientações à população em geral sobre a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, assim como a realização de atendimento psicossocial a fim de promover o resgate da autoestima da mulher em situação de violência e sua autoestima.
Vivaldo contou ainda que a instalação dessa unidade é urgente pois, com o avanço da pandemia foi notório o aumento da violência nesse período. “Vale a pena destacar que, em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Este espaço de acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência visa proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania e com a garantia de repasses via fundo a fundo, através do Sistema Único de Assistência Social”, contou.
Homenagem aos caicoenses Muirakytan Kennedy e Sinval Costa
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a cobrar do Governo do Estado, na sessão ordinária desta terça-feira (3), melhorias para o município de Caicó. O “Papa do Seridó” solicitou uma solução urgente para os moradores do Distrito de Laginha, que vem passando por dificuldades com o abastecimento d´água.
“Precisa urgentemente que a governadora cobre de seus auxiliares uma solução para aquela população que está passando por momentos difíceis. Sede não espera e a população daquela comunidade está com muita sede”, clamou.
Vivaldo lembrou que no dia 11, o ex-governador Aluízio Alves celebraria 100 anos de vida. “Uma homenagem póstuma a esse homem que tanto lutou por grandes obras que colocaram o nosso Estado em destaque. Ele e Dinarte Mariz foram os maiores políticos desse Rio Grande”, relembrou.
Festa de Sant’Ana de Caicó
