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“Nós estamos fazendo história no dia de hoje, porque a Casa da Mulher Brasileira chega ao Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra ao comemorar a assinatura do Contrato de Repasse para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal, instituição que oferece às mulheres vítimas de violência atendimento especializado e humanizado, que além do acolhimento, reúne serviços de saúde, jurídicos, educacionais e de emancipação econômica.
A ação ocorreu nesta sexta-feira (10), no auditório da Governadoria em Natal, e contou com a presença de autoridades e movimentos sociais de enfrentamento à violência contra a mulher. O contrato, que garante o repasse no valor de R$ 19 milhões para construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira na capital potiguar, já havia sido assinado anteriormente, e a solenidade foi a celebração simbólica da conquista. A previsão é que a obra esteja finalizada no ano de 2026.
O contrato foi assinado entre a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio da instalação da Casa foi feito em maio de 2023, durante uma visita da ministra Aparecida Gonçalves ao Rio Grande do Norte.
O local oferece serviços que abarcam os mais diversos tipos de violência contra a mulher. Entre eles o acolhimento – servirá como alojamento temporário para mulheres em situação de risco –, o cuidado com as crianças, apoio psicossocial, delegacias, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, apoio à inserção no mercado de trabalho, CRAS, CREAS e outras redes de apoio.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), firmou nesta terça-feira (31) o contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A iniciativa, que envolve recursos da ordem de R$ 19 milhões, representa um marco na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica no estado.
A Casa da Mulher Brasileira será erguida em local estratégico da capital potiguar e abrigará uma ampla rede de serviços integrados para acolhimento e atendimento às mulheres. Entre os serviços previstos estão delegacia especializada, vara judicial, Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento psicossocial e apoio para inserção no mercado de trabalho. A iniciativa conta com a parceria de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, consolidando uma rede de apoio para mulheres vítimas de violência.
O edital de licitação para execução das obras deverá ser lançado em janeiro de 2025, marcando o início efetivo do projeto. A expectativa é que a Casa da Mulher Brasileira seja um espaço de referência na proteção dos direitos das mulheres e na luta contra a violência de gênero no Rio Grande do Norte.
Para a secretária da Semjidh, Olga Aguiar, a assinatura do contrato simboliza um grande avanço para as políticas públicas no estado. “Do ponto de vista da promoção de políticas públicas voltadas para às mulheres vítimas de violência doméstica no estado do RN, estamos dando um grande salto qualitativo. Essa pauta é antiga, reivindicada há décadas pelo movimento de mulheres do Rio Grande do Norte e, finalmente, agora, estamos em vias de concretização. O governo da professora Fátima Bezerra, ao criar a Semjidh, demonstra que está cumprindo, na prática, o que prometeu em seu plano de governo”, afirmou.
