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A Escola de Governo (EGRN), ligada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai realizar no dia 21 de fevereiro, das 8h às 12h, a palestra “Benefícios das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Compras Públicas”. A atividade propõe apresentar aos servidores do Rio Grande do Norte que trabalham nos setores de contratações públicas e licitações os ganhos de se contratar as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas compras públicas e os Microempeendedores Individuais (MEI).
O evento acontecerá no auditório da Escola de Governo e será ministrado pela especialista Bruna Medeiros Góis. A iniciativa pretende capacitar os servidores estaduais que atuam na área de contratações públicas para a correta aplicação dos incentivos previstos na Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei Complementar Estadual nº 675/2020. Entre os temas abordados, estarão a sustentabilidade das contratações públicas, a importância do fomento às pequenas empresas e os critérios diferenciados aplicáveis às ME e EPP, como regularização fiscal tardia, licitações exclusivas, cotas e prioridade de contratação.
A formação incluirá apresentações expositivas e discussão de casos concretos, permitindo que os participantes compartilhem experiências e esclareçam dúvidas sobre a aplicação das normas. O evento reforça a importância do fortalecimento dos pequenos negócios na economia local, garantindo maior inclusão e competitividade no mercado público. Os servidores interessados precisam garantir sua vaga realizando a inscrição por meio do link [https://suap.rn.gov.br/eventos/inscricao/256/].
O que diz a lei
O Governo do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o Curso Básico para a Utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será ofertado em duas turmas na Escola de Governo (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead).
A primeira turma será realizada de 26 a 28 de novembro, das 14h às 16h, e a segunda turma acontecerá de 03 a 05 de dezembro, também no mesmo horário. Com vagas limitadas, o curso tem como objetivo capacitar os participantes no uso eficiente das ferramentas e funcionalidades do SEI, promovendo uma gestão documental e administrativa mais ágil e segura.
O curso é dividido em três módulos, abordando desde o acesso inicial até as funcionalidades mais avançadas do SEI. No primeiro módulo, os participantes são apresentados ao sistema, aprendendo a fazer login, acessar a área inicial, abrir e atribuir processos, além de criar e editar documentos. Esse módulo também explora recursos como a assinatura digital, textos padrão e documentos modelo, essenciais para uma organização segura e prática.
No segundo módulo, o curso foca no gerenciamento de processos e controle de fluxo, capacitando os participantes para enviar e reabrir processos, anexar documentos, relacionar atividades e acompanhar o andamento de atividades com ferramentas de monitoramento. Outras operações importantes, como o acompanhamento especial, a duplicação de processos e a geração de estatísticas, são abordadas para garantir controle total dos fluxos documentais.
Servidores públicos do Seridó poderão participar das ofertas de capacitação presencial da Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN), vinculada à Secretaria da Administração (Sead), nos meses de agosto e setembro. Isso porque foram abertas inscrições para dois cursos presenciais na cidade de Caicó. As oportunidades são para os cursos de Planejamento Estratégico e de Redação Oficial.
As inscrições estão abertas na página da Escola de Governo: http://www.escoladegoverno.rn.gov.br/
De acordo com o diretor-geral da EGRN, professor João Emanuel Evangelista, a interiorização dos cursos tem como propósito oportunizar a multiplicação do conhecimento e do apefeiçoamento técnico para todos os servidores. “Temos muitos servidores públicos que residem e trabalham distante da região metropolitana. A partir disso, decidimos retomar a oferta de cursos no interior, começando pelas cidades-polo, por questões estratégicas. Já abrimos inscrições para cursos em Mossoró e agora estamos oportunizando outras turmas para Caicó. A depender da procura, poderemos oferecer em outras cidades e ampliar o número de capacitações nesses polos”, esclarece.
SOBRE OS CURSOS:
