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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a colaboração das Forças Armadas em 15 Estados e mais de 600 localidades para garantir a logística e a segurança durante as eleições. Os militares participarão das operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA), em parceria com diversas instituições de segurança pública.
Essa ação visa assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma tranquila e organizada. Para essa operação, serão mobilizados cerca de 23 mil militares, além de 3,2 mil equipamentos, que incluem viaturas, embarcações, navios e aeronaves.
A presença das Forças Armadas será fundamental para a distribuição de urnas e o transporte de materiais de votação, assim como para o deslocamento de servidores da Justiça Eleitoral em regiões remotas ou que apresentem riscos de instabilidade. Neste ano, o TSE decidiu aumentar o efetivo nas áreas da Amazônia Legal, em resposta à estiagem que afeta a região. Essa medida visa garantir que as eleições ocorram sem contratempos, mesmo em locais onde a logística é mais desafiadora.
A atuação das Forças Armadas é uma estratégia para mitigar possíveis problemas que possam surgir durante o processo eleitoral. Os Estados que receberão o apoio das Forças Armadas incluem Amazonas, Acre, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Maranhão, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Ceará.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).
As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.
O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
