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Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram, durante o mês de novembro, 2770 instrumentos metrológicos em Natal e mais 59 municípios do interior do estado. Também foi verificada a venda de pão francês por quilo em 59 estabelecimentos comerciais e presença da venda irregular em 17 deles.
A venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. As lojas que descumprem a norma são autuadas e poderão ser multadas.
Na fiscalização metrológica foram verificadas 909 cronotacógrafos, 838 bombas de combustíveis, 714 balanças comerciais, 102 taxímetros, 72 esfigmomanômetros, 40 medidores de velocidade (radares), entre outros. Desses itens os que apresentaram um maior número de irregularidades foram as bombas de combustível líquido com erros em 6,3% dos ensaios realizados, seguido pelas balanças comerciais com 5,3%. Nos casos em que a irregularidade poderia trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até serem reparados e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá ser multado.
As verificações foram realizadas em Natal e nos municípios Natal, Mossoró, Parnamirim, Assu, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Boa Saúde, Bodó, Brejinho, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Macau, Montanhas, Paraná, Paraú, Parazinho, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pilões, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Upanema e Venha-Ver.
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, durante o mês de outubro, a verificação de mais de 3062 instrumentos metrológicos em Natal e em 43 cidades do interior do estado.
Foram verificados 1420 cronotacógrafos, 783 balanças, 549 bombas de combustíveis, 135 taxímetros, entre outros. Os instrumentos com maior número de irregularidades foram as bombas de combustíveis com erros em 6,3% dos ensaios realizados, seguido pelas balanças com 4,9% de reprovações. É importante ressaltar que, as irregularidades encontradas que tragam prejuízo ao consumidor, estes são retirados de uso até passarem por reparos e, o estabelecimento comercial é autuado sob pena de multa.
As verificações foram realizadas em Natal, Mossoró, Parnamirim, Assu, Afonso Bezerra, Angicos, Apodi, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Ceará-Mirim, Cruzeta, Extremoz, Fernando Pedroza, Francisco Dantas, Galinhos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Messias Targino, Olho-D’água do Borges, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Portalegre, Riacho da Cruz, Riachuelo, Ruy Barbosa, São Fernando, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Umarizal e Viçosa.
O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Quer falar conosco? Tirar alguma dúvida? Fazer alguma denúncia? Procure nossa Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.
Entre os dias 18 e 27 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou a Operação Dia Mundial do Petróleo. A ação foi conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em todo o país, com o objetivo de garantir a segurança dos produtos petroquímicos e assegurar a proteção do consumidor.
A ação abrangeu bombas medidoras de combustíveis líquidos e medidas materializadas de volume e veículos-tanque rodoviários (VTR). No Rio Grande do Norte foram realizadas 32 ações de fiscalização com a verificação de 234 bombas de combustíveis e 16 medidores de volume e encontradas apenas três irregularidades por erro de pressão no abastecimento e vazamento.
As bombas medidoras de combustíveis líquidos foram um dos principais alvos da operação, com 6.403 unidades verificadas em todo o Brasil. Essas bombas são fundamentais para garantir a medição precisa no abastecimento dos consumidores e, por isso, devem seguir rigorosos padrões de funcionamento. Também foram verificadas 334 medidas materializadas de volume, que são instrumentos utilizados para checar o volume entregue de combustível, e 907 veículos-tanque rodoviários, que transportam combustíveis e necessitam de verificações volumétricas periódicas.
Segundo Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, os resultados da operação destacam a importância de manter um controle rigoroso sobre os instrumentos de medição. “O Inmetro reforça o compromisso com a proteção dos direitos do consumidor e a garantia de que os produtos comercializados atendam aos requisitos legais, promovendo a confiança nas relações comerciais. Essas ações de supervisão são fundamentais para que os consumidores paguem pelo volume exato que recebem, contribuindo para um mercado mais justo e seguro”, ressaltou.
