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Policiais civis da 3ª DRP em Caicó com apoio da Polícia Militar, cumpriram mandado de prisão na tarde desta quinta-feira (28), por volta das 16hs30min na cidade de Timbaúba dos Batistas/RN. Foi detido, Lamark Batista da Silva, de 26 anos.
Os policiais já tinham detido esta semana outras duas pessoas ligadas à Lamarck, todos por envolvimento com o tráfico de drogas.
Na residência aonde ele foi preso nesta quinta-feira, localizada na Rua Projetada, Sem Número, no Centro de Timbaúba dos Batistas, os policiais encontraram uma trouxinha de maconha, dinheiro, celulares e duas facas.
O preso foi conduzido para Delegacia de Polícia em Caicó para ser autuado em flagrante.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de vírus Zika no Brasil vem diminuindo. A queda dos registros no país pode estar relacionada com o fim do verão. Isso não significa que os cuidados contra o Aedes aegypti podem diminuir, lembrando, inclusive, que em algumas regiões do país, como a Norte, o período de chuvas começa em breve. Além do Zika, o mosquito também é o transmissor da dengue e da febre chikungunya.
A OMS também ressalta que o Zika ainda é uma ameaça global à saúde e que o número de casos no mundo pode crescer significativamente nos próximos meses. Isso porque, o início do verão no hemisfério Norte pode significar o começo da temporada do mosquito na Europa.
Para saber como se proteger do mosquito e das doenças que ele transmite, você pode acessar o site do Ministério da Saúde, pelo endereço: combateaede.saude.gov.br
O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros).
Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.
Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).
Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.
Perda de peso, enjoos e vômitos são alguns dos sintomas da dengue. A doença, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, também pode causar febre alta, entre 39 e 40 graus, com duração de dois a sete dias. Além disso, dor de cabeça, dores no corpo, fraqueza, dor atrás dos olhos e coceira na pele também podem indicar sinal da doença.
A doença é considerada grave quando apresenta dor abdominal intensa, vômito persistente e sangramento.
Se você apresentar algum desses sintomas, deve procurar um médico ou um posto de saúde para ser examinado e diagnosticado corretamente. É importante lembrar que você não deve tomar medicamentos por conta própria, porque isso pode agravar os sintomas da dengue.
A OAB Caicó promoveu na tarde da última terça-feira (26), a entrega de carteira a oito novos advogados que a partir de agora estão aptos para desempenharem suas profissões. A solenidade ocorreu antes da sessão do Conselho da Subseção.
Na presença de familiares, os novos advogados foram saudados pela Diretoria e o Conselho da OAB Caicó. O presidente, advogado, Marx Helder Fernandes, enalteceu a disposição da instituição em ajudá-los no início da jornada e firmou o compromisso de criação da comissão permanente do advogado iniciante. “A comissão terá por meta estabelecer uma integração junto a Comissão Estadual, promovendo cursos e ações que terão por objetivo garantir o sucesso na profissão dos jovens profissionais“, disse.
O Conselheiro Vilson Costa fazendo uso da palavra e finalizando a solenidade pediu aos novos colegas que tivessem atenção ao Código de Ética da OAB, que exercessem a profissão de forma digna com o objetivo de garantir o acesso à justiça, deixando claro que “a OAB é parceira e disposta a ajudar nos conflitos e dificuldade inerentes ao início de toda profissão“. Finalizando, lembrou ser necessário que os advogados façam valer a garantia de suas prerrogativas no exercício da profissão deixando clara a função da instituição em garantir o seu cumprimento.
Embora a Copa do Brasil e o Campeonato Paulista sejam torneios distintos, o meia Elano afirma que estão eles estão interligados de certa forma. Para o jogador de 34 anos, a classificação na partida desta quinta-feira, no jogo de volta contra o Santos do Amapá, será fundamental para o time conseguir confiança para a decisão do Paulistão, domingo, contra o Audax.
“É um jogo muito importante porque antecede a final. Ele traz confiança para todos. Precisamos encarar com seriedade e conseguir a classificação”, diz o meia santista.
Por ter empatado por 1 a 1 o jogo de ida, o time paulista se classifica com vitória simples ou igualdade por 0 a 0. Empate por dois ou mais gols classifica o time do Amapá. Elano será o destaque da equipe santista, que terá apenas os reservas em campo. (mais…)
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregou nesta quinta-feira ao ministro Jaques Wagner carta de duas páginas pedindo à presidente Dilma Rousseff apoio para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a antecipação de eleição presidencial para outubro. Em entrevista após o encontro, o senador relatou que a proposta foi apresentada na quarta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nesta quinta deverá ser discutida por Wagner e Dilma. A carta é assinada por 11 senadores.
“É do mais alto cargo da República que deve vir o apoio decisivo a essa proposta (…), que tem o condão de unificar o País para sairmos do impasse que paralisa a economia e impõe incertezas ao Brasil e aos brasileiros pelo que se desenha no processo de impeachment, que se arrasta no Congresso Nacional e pode agravar ainda mais esse cenário”, destaca um trecho da carta. “Apelamos à Vossa Excelência em favor de uma posição altiva de apoio a uma saída da crise pelo voto popular, para que se reconheça a gravidade do momento e se coloque à disposição do povo brasileiro, acatando soberana decisão do Congresso Nacional pela convocação de novas eleições presidenciais”, acrescenta. (mais…)
Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a Lei 13.275/2016, que libera R$ 1,318 bilhão para diversos órgãos públicos. As obras de transposição do Rio São Francisco e as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti estão entre as contempladas com recursos.
As verbas são direcionadas aos Ministérios da Saúde, da Agricultura, da Defesa, da Integração Nacional, da Cultura, do Turismo, e do Esporte, para as secretarias de Aviação Civil e de Portos, e para transferências a estados e municípios. A lei é originária da Medida Provisória 709/2015, aprovada no Senado no final de março.
Segundo a Agência Senado, o texto foi aprovado sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2016. A maior parte dos recursos — R$ 747,5 milhões — foi destinada ao Ministério da Integração Nacional, para ser utilizada, principalmente, em programas de gestão de riscos e respostas a desastres (R$ 720 milhões). Parcela do dinheiro também será usada nas obras de transposição do Rio São Francisco. (mais…)
O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC)87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (27) e segue para sanção da presidente da República.
O texto, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas previstas no contrato de renegociação. O relator na CRA, senador José Medeiros (PSD-MT), apresentou voto favorável e disse que a mudança não resulta em “implicação fiscal direta, uma vez que não ocorreria aumento da despesa pública, sendo avaliada caso a caso a situação do tomador do crédito”.
A Agência Senado destacou que para o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator ad hoc do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a matéria abre uma oportunidade de novo crédito para o produtor. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) elogiou a proposta, que pode estimular o agronegócio. Segundo o senador José Pìmentel (PT-CE), a matéria é de “suma importância” e beneficia em especial os produtores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ele ressaltou que a MP707/2015 também beneficia os agricultores endividados.
Dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há no Estado 28 crianças e adolescentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção enquanto o número de casais que pretendem adotar chega a 310. A desproporção entre aptas à adoção e famílias e solteiros interessados em adotar é explicada pela diferença do perfil entre as crianças disponíveis, que fazem parte do grupo de adoções necessárias, e o desejado pelos pretendentes.
“A maioria das crianças disponíveis atualmente se encaixa em perfis pouco procurados, geralmente são aquelas mais velhas ou que possuem irmãos ou alguma deficiência ou são pardas e negras”, explica o assessor da CEIJ, João Francisco de Souza.
A discrepância dos números reflete a necessidade de conscientização dos pretendentes para a importância de adotar crianças e adolescentes “fora do padrão”, que também precisam e desejam fazer parte de uma família. Para isso, o Poder Judiciário junto com o Projeto Acalanto e a Corregedoria devem realizar campanhas para o incentivo dessa adoção.
João Francisco conta que está previsto para julho de 2016 o lançamento de um documentário sobre essas “crianças invisíveis” que deve desmistificar os preconceitos acerca desse grupo.
Em três dias de atuação no Ministério Público do Trabalho em Caicó (RN), o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade presidiu mais de 15 audiências com empregadores daquela região. Como resultado, foram firmados sete Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e obtidas três transações extrajudiciais, referentes a recolhimento de multas por violação de obrigações assumidas em TACs anteriores.
O recolhimento das multas totalizará R$ 14 mil, valores que serão revertidos em prol das seguintes instituições locais: Aldeias Infantis SOS Brasil (R$ 4.250); Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel (R$ 4.750); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae de Caicó (R$ 3 mil); Grupo Reviver de Apoio à Vida (R$ 2 mil).
Quanto aos TACs assinados, o Município de São Vicente assumiu os seguintes compromissos: adotar registro de ponto com horários de entrada, de intervalos e de saída, efetivamente praticados pelos empregados; pagar o piso salarial da categoria; deixar de dispensar trabalhadora em estado de gravidez e deixar de exigir assinatura de documento falso, como recibos de pagamento antes da data em que o mesmo foi efetivado.
A empresa Uniplan, do centro de Caicó, também se comprometeu a separar instalações sanitárias por sexo, implementar programas de prevenção de riscos ambientais e de controle médico e de saúde ocupacional, realizar, por sua conta, exames médicos de admissão, periódicos e de demissão, e deixar de manter empregado sem registro.
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28) a autorização para o Governo do Estado transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro, num percentual de 6%.
“A CCJ cumpriu a importância do seu papel na análise da legalidade e da constitucionalidade, numa matéria de grande importância, em função da situação financeira que atravessa o Estado. Agora a matéria segue para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final”, explicou o presidente da Comissão, deputado Albert Dickson (PROS).
Na discussão da matéria, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deixaram claro que o mérito do remanejamento será discutido no plenário. Os deputados entendem que o Executivo precisa informar como foi gasto o remanejamento de 10% incluído na peça inicial do Orçamento Geral para Este ano, o que corresponde a R$ 1 bilhão e 100 milhões e como vai ser gasto o percentual de 6%, autorizado nesta quinta-feira, o que representa mais de R$ 600 milhões.
Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Kelps Lima (Solidariedade), Dison Lisboa (PSD) Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB) Carlos Augusto (PSD).
A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) apresentou na sessão plenária desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei de sua autoria que propõe que todo processo licitatório realizado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta seja gravado em áudio e vídeo e transmitido, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado.
“A publicidade e a moralidade são dois princípios que regem a administração pública. Faço um apelo para que possamos votar e aprovar esse projeto que vai permitir que a sociedade acompanhe a tramitação desses processos e verificar se os preceitos estabelecidos pela legislação estão sendo cumpridos”, afirma a parlamentar.
A deputada demonstrou preocupação com a transparência dos gastos do Governo com a aprovação do remanejamento do Orçamento do Estado pela comissão da Assembleia. “Temos problemas na Segurança Pública, fuga de presos, aumento no número de homicídios e queremos saber como serão gastos os recursos remanejados”, questiona.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) concordou com a preocupação da deputada. “Os gastos precisam ser explicados a esta Casa, precisamos saber o que será feito com esses recursos”, disse o parlamentar.
Policiais da 2º Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) detiveram nesta quarta-feira (27), na cidade de Taipu, Elton Melo da Silva e Elison Melo da Silva, irmãos gêmeos, com 25 anos de idade. Eles são suspeitos de realizarem um assalto na cidade.
Na Delegacia de Polícia Civil os irmãos foram reconhecidos por vítimas. Eles foi autuados e ficaram à disposição da Polícia Judiciária.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou nesta quarta-feira (27) a Operação Motociclo, na RN 160, no acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na ocasião foram abordadas 84 motocicletas e 53 automóveis, o que resultou na confecção de 27 Autos de Infrações de Trânsito, com o recolhimento de três Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Dois adolescentes foram flagrados conduzindo motocicletas.
A Operação Motociclo tem se tornado rotina nas rodovias do estado e visa orientar condutores e passageiros quanto aos procedimentos de segurança no trânsito, além de coibir infrações e reduzir acidentes nas estradas, promovendo mais segurança.
Policiais da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar (10o BPM) prenderam na madrugada desta quinta-feira (28), no Bairro Feliz, na cidade de Assu, três pessoas identificadas como Paulo Roberto, Ruan Dias da Silva, “vulgo Pica Pau” e Ítalo Breno de Souza após um arrombamento ocorrido na cidade.
Ao saber do delito, os policiais realizaram diligências e conseguiram localizar os suspeitos do crime ainda de posse do material furtado. O trio foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
O servidor da Vara Criminal da Comarca de Caicó, José Henrique Silva Santos, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (27), por alguns dos advogados criminais da OAB/Caicó.
A comenda da Ordem foi oferecida pelos relevantes serviços prestados aos advogados que buscam na Vara Criminal, informações sobre andamentos de processos, decisões, entre outras questões. Foi por causa da presteza com que todos são atendidos, que se sugeriu a homenagem.
O presidente da Seccional da OAB em Caicó, Marx Helder Fernandes, conversou com o Blog Sidney Silva, ouça o áudio:
O Governo do Estado vai poder transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra, de um órgão para outro num percentual de 6%, de acordo com o Projeto de Lei 025/2016 aprovado na reunião desta quarta-feira (27) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A mensagem governamental solicitava autorização para um percentual de 10%.
“No nosso relatório reduzimos o percentual solicitado pelo governo para 7% mas na votação o percentual aprovado foi o de 6%, na votação consensual do nosso plenário. Sabemos que o Governo enfrenta uma crise financeira com frustações na arrecadação. O governo tem recursos, mas não podia pagar muitas coisas pela falta de autorização para o remanejamento”, disse o relator da matéria deputado Tomba Farias (PSB).
O deputado George Soares (PR) ia pedir vista do processo para uma melhor análise da matéria, pois não concordou com o percentual dos 7% colocado pelo relator, o que ia atrasar mais ainda a tramitação da matéria.
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) detiveram na tarde desta quarta-feira (27), na Rua Baraúna, no Bairro do Alecrim, em Natal, Isabele da Silva Martins, 19 anos e seu irmão, um adolescente de 16 anos, após roubarem um aparelho celular de uma mulher naquela localidade. Com o adolescente a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 32 com quatro munições sendo duas deflagradas e duas percutidas e não deflagradas.
Os acusados, após roubarem um aparelho celular, foram interceptados por populares quando saíam em uma moto, chegando a cair, momento em que pessoas não identificadas ainda conseguiram agredi-los.
Mesmo apresentando lesões, a dupla fugiu dos populares, correndo para ruas adjacentes, sendo detidos em um estabelecimento na Avenida Coronel Estevam quando tentavam se esconder.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada DEA para realização dos procedimentos, sendo ambos conduzidos ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho para receber o respectivo atendimento médico. Logo após retornarão à Delegacia de Polícia onde permanecerão à disposição da Justiça.
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (27) Julio César da Costa, de 33 anos, suspeito de ter assaltado, no dia 19 deste mês, uma loja de langerie, no Bairro Igapó, na zona Norte de Natal, quando na ocasião foram levados cerca de R$ 18 mil em roupas íntimas.
O suspeito foi localizado após diligências do serviço reservado, sendo encontrado com ele produtos que foram roubados da loja. Na Delegacia de Polícia Civil, as vítimas reconheceram as peças como sendo da loja roubada. Julio César da Costa foi autuado e ficou à disposição da Justiça.
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira (27) um homem identificado por Iranilson Barbosa, de 19 anos. Ele foi detido enquanto caminhava na Avenida Irma Vitoria, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal. Com ele a PM apreendeu cerca de 2,5kg de maconha dividida em tabletes.
A ação ocorreu durante um patrulhando de rotina, quando o infrator foi visto em atitude suspeita. No momento da abordagem, Iranilson Barbosa não soube explicar a origem da droga, mas afirmou que sua função era realizar o transporte do entorpecente onde receberia certa quantia de dinheiro por este serviço.
O infrator foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) onde foi autuado pelo tráfico de drogas e será conduzido ainda nesta semana para audiência de custódia.
