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A violência segue em declínio no Rio Grande do Norte. Dados apresentados nesta quarta-feira (4) pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) mostram uma redução de 25,9% em setembro e queda de 11,7% no total de mortes violentas registradas no estado ao longo do ano. Parte do resultado é fruto da Operação Paz, deflagrada com a missão de colaborar com a redução dos índices de criminalidade e violência em todo o país.
Com 214 pessoas presas desde o início das atividades, no dia 1º de setembro, a Operação Paz já é a segunda maior ação policial da história do RN, ficando atrás apenas da Operação Potiguar III, que prendeu mais de 300 suspeitos no período de 14 e 28 de março, quando ocorreram ataques criminosos no estado.
*Operação Paz*
A Operação Paz é uma ação conjunta coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de agregar e colaborar com os esforços que já vêm sendo realizados pelos governos estaduais em reduzir as Condutas Violentas Letais Intencionais. Compõem as CVLIs os homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, mortes em decorrência de confrontos com agentes de segurança pública e lesões corporais seguidas de morte.
A regional do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN em Mossoró mudou de endereço e passará a funcionar em novo local a partir de hoje. O atendimento ao público foi transferido para a Central do Cidadão, no bairro de Nova Betânia. O horário de funcionamento da regional continua o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
O endereço da regional Mossoró do IPEM/RN está situado na Avenida Wilson Rosado, Km 38 – Centro Administrativo Diran Amaral, local onde também funciona a rodoviária da cidade.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação(Sedec/RN).
Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a Igreja Assembleia de Deus Ministério Monte Sião se compromete a respeitar os limites de intensidade sonora previstos pela legislação. Além disso, a igreja comprometeu-se a respeitar o sossego dos moradores vizinhos, evitando causar incômodo com a utilização de som e microfone.
No documento, o MPRN lembra que configura conduta lesiva ao meio ambiente o desenvolvimento de atividade potencialmente poluidora, no caso causar poluição sonora/perturbação do sossego causada por reprodução de música em volume excessivo.
A atuação do MPRN partiu da a insatisfação por parte da comunidade mossoroense, a qual possui muitos idosos, quanto ao abuso na utilização dos níveis de intensidade de som e ruídos na área urbana do Município, aliado às reclamações em desfavor da utilização de som em volume expressivo nas dependências da Igreja Assembleia de Deus Ministério Monte Sião.
O MPRN, a Polícia Militar, a Polícia Militar Ambiental e a Prefeitura Municipal de Mossoró poderão fiscalizar a execução do acordo e aplicar medidas legais, se necessário. O descumprimento das obrigações estipuladas no termo poderá resultar em multas diárias à igreja.
O Senac Carreiras, por meio do seu eixo de Empregabilidade, está ofertando 20 vagas de trabalho temporário em Portugal. As vagas são exclusivas para alunos formados pela instituição, sendo 10 para o cargo de Garçom e 10 para o cargo de Cozinheiro.
O Senac Empregabilidade é um serviço gratuito do Senac RN que tem como missão orientar e encaminhar o aluno formado nos cursos da instituição para o mercado de trabalho. Para participar, os interessados devem enviar, até o dia 30 de outubro, o currículo para o e-mail empregabilidade@rn.senac.br ou se cadastrando no nosso portal de vagas pelo site https://empregabilidade.rn.senac.br.
As oportunidades são para trabalhar Pine Cliffs Resorts, uma das maiores redes hoteleiras de luxo do mundo. Os interessados em participar do processo seletivo, precisarão comprovar experiência ou conclusão de curso do Senac RN na área da vaga desejada. Para a oportunidade de Garçom, o candidato também precisará ter conhecimento na língua inglesa.
O processo seletivo será realizado no formato on-line e os candidatos aprovados irão trabalhar por um contrário temporário, que pode variar de 06 a 12 meses, com passagens aéreas e moradia custeadas pela empresa contratante. Após esse período, eles poderão avaliar se continuam ou não no país.
Um acidente envolvendo um caminhão basculante ocorreu na RN-041, entre Currais Novos e Lagoa Nova, no Seridó, na terça-feira 3. O veículo caiu em um barranco durante a subida de uma serra.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar trabalharam juntos no resgate, que levou cerca de duas horas devido à dificuldade de acesso. O motorista foi retirado do veículo e levado ao Hospital Municipal Mariano Coelho, em Currais Novos.
AgoraRN
O segundo dia da visita da governadora Fátima Bezerra à Espanha foi dedicado às energias renováveis, com foco no hidrogênio verde, combustível limpo, essencial para a descarbonização do planeta. Pela manhã ela foi recebida na sede da Iberdrola, em Madri, pela diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Carvalho Lopes e pelo superintendente de operações Marcelo Lopes e se reuniu com o presidente do grupo, José Ignácio Galán.
A agenda desta quarta-feira 4 é um desdobramento da parceria do Governo do Estado com o grupo espanhol, através de Memorando de Entendimento (MoU), para a instalação de uma usina eólica offshore na Costa do RN e desenvolvimento do Porto-Indústria Verde no Litoral Norte.
A Iberdrola desenvolve, em oito países, incluindo o Brasil, 60 projetos de hidrogênio verde e opera, em Puertollano, a maior usina de hidrogênio verde para uso industrial da Europa.
“Foi um encontro muito importante para a economia do Rio Grande do Norte. Reconhecendo nosso potencial eólico, o presidente da Iberdrola demonstrou interesse de investir cada vez mais no setor de hidrogênio verde e de atuar também na transmissão de energia”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Caicoense, 69, Berenice Capuxú de Araújo Roque ingressou na magistratura do Estado do Rio Grande do Norte em julho de 1982, quatro anos após ter graduado-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, a chegada ao Pleno da Corte de Justiça marca o coroamento da experiência de 41 anos dedicados à carreira que abraçou, ao seguir o conselho visionário do advogado provisionado Siloé de Oliveira Capuxú, seu pai.
Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar, no qual iniciou suas atividades na Comarca de Jardim de Piranhas, há quatro décadas. “Agradeço a meu pai por esta escolha, foi ideia dele, quando passei em dois concursos, um para promotora e outro para a magistratura. Perguntei a ele, ‘e agora, o que vou fazer?’. Advogado atuante em todo o Seridó, ele opinou que eu escolhesse ser juíza. Foi o que fiz, gostei, foi acertada” – destacou a magistrada ao ser escolhida pelos demais pares do Pleno do TJ potiguar, nesta quarta-feira (4/10), em sessão do colegiado, pelo critério de antiguidade.
Berenice prosseguiu nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos, localizadas na região onde nasceu, o Seridó. Especialista em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, assumiu em 1995, a 3ª Vara de Família, em Natal, última etapa até a Corte Estadual de Justiça, onde atuou anteriormente em diversos momentos como juíza convocada. De maio de 2016 ao mesmo mês do ano de 2018 fez parte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), como membro efetivo.
Ingressa na Corte Potiguar de Justiça carregando a inspiração paterna que a fez abraçar desafios e encargos, a priorizar o ato de julgar e pronunciar decisões. O fazer justiça continua a mover a jornada profissional da filha de dona Cristalina e Siloé, um dos primeiros advogados inscritos na OAB/RN e nome da Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Caicó. Educada em uma família, com seis irmãos, a magistrada entra para o Pleno do TJ norte-rio-grandense como a 6ª mulher a pertencer à Corte de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta terça, 3, que a estatal está analisando se será necessário realizar um novo reajuste de preços dos combustíveis ainda neste ano, acrescentando que o mercado de petróleo vive hoje uma “tempestade perfeita” depois que a Rússia parou algumas refinarias e o diesel russo deixou de ser uma opção de importação. Segundo ele, passado o inverno no Hemisfério Norte talvez seja possível que os preços retornem para níveis menores
“Já fizemos um ajuste (de preços), e estamos agora analisando a possibilidade ou não de outro reajuste até o fim do ano. O que temos de concreto é que a nossa política de preços está funcionando”, afirmou ele, após cerimônia que marcou a comemoração dos 70 anos da companhia.
Prates explicou que, desde que a empresa mudou sua política de preços, abandonando a paridade com a importação (PPI), ocorreram inúmeras oscilações do barril de petróleo do tipo Brent (a referência usada pelo mercado brasileiro) e também do preço internacional do diesel.
“O ‘crack’ (spread) do diesel disparou, refinarias da Rússia pararam de funcionar, tivemos enxugamento do diesel russo, que estava chegando e fazia um certo colchão de amortecimento (de preço) também. Estamos no mercado com uma espécie de tempestade perfeita que a gente tem de administrar, saber quanto tempo vai durar e quanto tempo temos de colchão para aguentar essa volatilidade.”
Capacidade moral reconhecida, dedicação à magistratura e seriedade na condução do cotidiano profissional ao longo de décadas. Estas qualidades foram pontuadas por todos os desembargadores do Pleno do TJRN ao acompanharem o voto do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, que aprovou o nome da magistrada Berenice Capuxú como a nova integrante da Corte de Justiça potiguar, na sessão do colegiado desta quarta-feira (4/10).
“Plenamente habilitada para ingresso no TJRN, pelo critério de Antiguidade”. Com essas palavras que o presidente do TJ deu início à confirmação do nome da nova desembargadora. O ingresso se deu pelo critério mencionado, na atividade jurídica, que coleciona 41 anos de magistratura e um currículo reconhecido pelos colegas de Pleno. “Me sinto em casa, quando a gente faz o que gosta, tudo flui melhor” – sintetizou com simplicidade a desembargadora ao agradeceu aos votos dos integrantes da Corte.
A nova desembargadora nasceu no município de Caicó e cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a formatura no ano de 1982. Em seguida, especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte (MG). Área destacada pelo desembargador Dilermando Mota.
Recepção
Relatos de parlamentares à Folha de S.Paulo apontam que, para encobrir negociações políticas, integrantes do Congresso e do governo Lula (PT) têm feito uma espécie de encenação no processo de liberação de dinheiro para obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores.
O petista separou cerca de R$ 10 bilhões dos cofres dos ministérios para usar em negociações com o Legislativo. O objetivo é atender a pedidos de congressistas sem que esses recursos tenham o carimbo oficial de uma emenda parlamentar.
Na prática, o modelo atual, que foi desenhado por ministros de Lula e cardeais do Congresso, prioriza cidades de deputados e senadores mais influentes -mesmo que os projetos apresentados por essas prefeituras tenham menor embasamento técnico.
Quando assumiram o controle sobre essa verba de R$ 10 bilhões, ministros de Lula criaram regras de como a quantia deveria ser usada e em que áreas ela seria aplicada. As pastas abriram sistemas eletrônicos para que as prefeituras do país inteiro pudessem cadastrar sugestões de obras e projetos a serem bancados com esse dinheiro.
Um homem foi preso durante a festa dos Mártires em Uruaçu, São Gonçalo do Amarante, na terça-feira 3, após ser acusado de importunar sexualmente uma adolescente de 13 anos. A mãe da vítima relatou o incidente à polícia.
O suspeito afirmou que estava apenas contendo a multidão, mas uma Bombeira Civil que trabalhava no local flagrou a ação e entregou um vídeo à Polícia Civil, que deteve o homem em flagrante.
O homem que estava trabalhando na festa como segurança, foi encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Norte, onde o delegado de plantão manteve sua prisão. Nesta quarta-feira 4, o suspeito enfrentará uma audiência de custódia.
AgoraRN
Os comunicadores Gláucia Lima e Sidney Silva, estão iniciando mais uma ação para divulgar o empreendimento de parceiros. Trata-se do ‘Rádio Série’, onde eles serão entrevistados no programa 90 Minutos, de Gláucia Lima, às 11h30, com reprise no Programa Sidney Silva, às 07h30, na Rádio Seridó FM e repercussão nos perfis de ambos no Instagram.
“O nosso objetivo é levar ao conhecimento de todos, a história desses empreendedores. Contar sobre as dores, alegrias, dificuldades, o que os motivou a chegar onde estão, o que ainda pretendem alcançar. Por trás de cada empresa, existe uma história muito bonita, que eu e Sidney, decidimos mostrar. Vale a pena. Isso inspira outras pessoas”, disse Gláucia Lima.
O “Rádio Série” terá o seu pontapé inicial nesta quinta-feira (05), quando será entrevistado o empresário Diogo Fernandes, ou “Diogo do Doce”, como é mais conhecido, dono da empresa Produto Caseiro Seridó.
O empreendimento de Diogo, é familiar. Ele entrega os potes de doces para venda em diversos supermercados de Caicó e região, inclusive, em Natal e em outros estados.
Cinco suspeitos de sequestrar três jovens em Baraúna, interior do Rio Grande do Norte, foram presos pela polícia local. Com eles, foram encontradas duas armas de fogo, uma faca e um bastão de choque.
Um dos jovens supostamente sequestrados conseguiu escapar e pedir ajuda à polícia, que encontrou os outros jovens mantidos em cativeiro. Os suspeitos tentaram se desfazer das armas, mas foram detidos.
As vítimas relataram ter sido torturadas. O sequestro, motivado por uma dívida comercial, será investigado pelo Delegado de Plantão, enquanto os suspeitos enfrentarão acusações de porte ilegal de armas e ameaça, entre outros crimes.
AgoraRN
O ator Carlos Villagrán, de 79 anos, conhecido por interpretar o “Quico” da série de TV mexicana “Chaves”, voltou ao personagem para estrelar uma campanha contra a entrada ilegal de imigrantes nos EUA produzida pela Embaixada dos Estados Unidos no México.
Em vídeo publicado pela Embaixada dos EUA em 28 de setembro, Quico desaconselha que seus compatriotas tentem chegar nos Estados Unidos ilegalmente.
“Olá, amigos. Primeiro de tudo: Calem-se, calem-se, calem-se, vocês me deixam loucos! Tenho algo muito importante para dizer: não cruzem a fronteira dos Estados Unidos, porque seu pai, sua mãe, seu tio, seu cachorro, seu gato, seu periquito, todo mundo pode estar em perigo. O melhor é cruzar [a fronteira] de forma legal. Vamos lá. Se você fizer isso [cruzar de forma legal], aí sim vou gostar de você”, diz.
AgoraRN
Um homem de 42 anos foi assassinado, na tarde desta terça-feira (03) quando trafegava na RN- 064 no distrito de Capela, no município de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal. A vítima, identificada como José Edson, tinha passado o dia com a família na cidade de Pureza e ao final da tarde resolveu ir ao encontro de familiares.
De acordo com a polícia local, homens armados em uma moto atiraram enquanto Edson dirigia, ele foi atingido na região da cabeça e morreu antes da chegada do socorro médico.
Os familiares realtaram que José Edson não tinha nenhum envolvimento com crimes e não tinha se reação com fatos atuais de violência. A Polícia Civil investigará o caso.
Portal BO
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) ainda não divulgou o nome que escolherá para receber seu apoio e sucedê-lo mas tem articulado com possíveis candidatos. Segundo a coluna Opinião do AGORA RN desta quarta-feira 4, Álvaro teve um encontro casual com o deputado federal Paulinho Freire, membro da União Brasil e pré-candidato ao Palácio Felipe Camarão.
Curiosamente, a imagem do encontro, que aconteceu no Rio de Janeiro na 50ª edição da Abav Expo, não foi compartilhada nas redes sociais de ambos os políticos. No entanto, Delano Tavares, que ocupa o cargo de secretário de Turismo da Paraíba, fez a postagem em suas redes sociais. Além disso, os vereadores Aldo Clemente e Nina Souza também comentaram sobre o encontro.
O deputado federal Paulinho Freire admitiu publicamente que deseja ser candidato a prefeito de Natal no processo eleitoral de 2024.
Em entrevista à Band RN, o parlamentar disse que está reunindo apoios, mas confirmou que espera contar com o do prefeito Álvaro Dias.
O deputado George Soares (PV) está empenhado em fortalecer sua reputação visando conquistar uma posição como conselheiro no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Conforme mostrou a coluna Opinião do AGORA RN desta quarta-feira 4, a oportunidade surgirá em maio do ano seguinte, quando o atual conselheiro, Tarcísio Costa, atingir a idade de 75 anos e se aposentar.
Paralelamente, os deputados Gustavo Carvalho, do PSDB, e Eudiane Macedo, do PV, também estão trabalhando em suas respectivas candidaturas. Enquanto isso, o deputado Hermano Morais, do PV, que tem estado em recuperação de saúde, viu sua presença nos holofotes diminuir nas últimas semanas.
Nesta semana George Soares (PV) ficará no exercício da presidência da Assembleia Legislativa, isso porque o titular Ezequiel Ferreira (PSDB) viajou.
AgoraRN
Os professores e educadores de Natal realizam uma paralisação de atividades por tempo determinado, entre hoje 4 e 10 de outubro.
A decisão foi motivada pelo envio de um Projeto de Lei (PL) à Câmara Municipal de Natal. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), o projeto extingue as atuais carreiras do magistério municipal, além de ter sido elaborado sem diálogo entre a Prefeitura e o Sinte/RN, como afirma o Sindicato.
A paralisação foi decidida em assembleia realizada na segunda-feira, 2. A deliberação foi encerrada com uma caminhada até a Prefeitura de Natal.
Para esta quarta-feira 4, além da paralisação das atividades, no caledário consta que haverá o diálogo de educadores com a comunidade escolar (manhã e tarde) & Diálogo de dirigentes sindicais com vereadores na Câmara Municipal do Natal, às 14h.
Encerrou, nesta terça-feira 3, a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante (RN). O dia 3 de outubro é decretado feriado estadual desde o ano de 2006 (Lei Estadual Nº. 8.913), que homenageia 30 católicos que foram assassinados no ano de 1645 durante as invasões holandesas no Brasil. Com a presença do governador em exercício, Walter Alves, as festividades terminou ontem com o show do Padre Fábio de Melo. O tema da festa esse ano é “Vocação e missão, testemunho de amor”.
Foram dois massacres – o primeiro, dentro da Capela de Nossa Senhora das Candeias, durante uma missa, no Engenho de Cunhaú, localizado em Canguaretama (RN). O segundo foi na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante (RN).
O motivo principal foi a negativa da mudança da religião católica para o calvinismo. A Companhia das Índias Ocidentais, instituição holandesa que tentava conquistar novos territórios mundo afora, tinha a religião calvinista como base principal de sustentação política. Os holandeses ocupavam o Nordeste brasileiro na primeira metade do século XVII. Para eles, todos deveriam participar dos cultos calvinistas, se declarando como tais – caso contrário, eram repelidos com forte violência.
As 30 vítimas foram beatificadas pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000, e posteriormente, foram canonizadas pelo Papa Francisco, em 23 de março de 2017. O Governo do Estado reconhece o apelo religioso em torno dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, assim como o imenso potencial para o turismo religioso, com seus monumentos e espaços sacros.
Até o dia 6 de outubro o Centro de Reabilitação de Fissuras Labiopalatais do Rio Grande do Norte (CREFIRN) do Hospital Infantil Varela Santiago realiza a semana Cleft Week. Desde o dia 2 estão sendo promovidas atividades de educação e conscientização sobre a fissura, com dinâmicas e temas voltados para o cuidado com a higiene oral e combate ao bullying, em alusão ao dia mundial do sorriso, comemorado na sexta-feira 6.
A programação acontece das 8h às 10h30, no Crefirn, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, Centro, e é aberta à comunidade. Para mais informações: (84) 3209-8200. O centro do Rio Grande do Norte destinado ao tratamento e reabilitação completa de crianças com fissura labiopalatina é uma parceria do hospital com a Smile Train, a maior organização do mundo dedicada a essa causa.
No CREFIRN, uma equipe multidisciplinar composta por dentistas, médicos, fonoaudiólogos, nutricionistas, enfermeiros e assistentes sociais atuam no tratamento de pacientes com fissura labiopalatal. A fissura labiopalatina se dá por falhas na fusão dos processos de formação nasal e da maxila e podem surgir devido a fatores genéticos ou ambientais.
As fissuras atingem uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. Elas afetam os aspectos estético, funcional e emocional dos indivíduos. Esteticamente, podem deformar as feições do paciente. Funcionalmente, acarretam dificuldades para sucção, deglutição, mastigação, respiração, fala e audição. Do ponto de vista emocional, as fissuras podem comprometer o ajustamento pessoal e social do indivíduo.
Oportunidade de emprego em Mossoró com 600 vagas de trabalho.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), firmou parceria com a empresa AeC ofertando 600 vagas de trabalho para função de atendente de call center com contratação imediata.
As inscrições estão abertas e seguem até o dia 15 de outubro. Os requisitos básicos para concorrer são: idade maior de 18 anos e ter concluído o ensino médio. Para se candidatar a uma vaga de emprego, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Mossoró e entrar na aba do Painel de Empregos: https://paineldeempregos.prefeiturademossoro.com.br/ e se inscrever.
“Ficamos muito felizes em dar continuidade aos processos de contratação através do painel de empregos, o qual já trouxe muitas oportunidades para aqueles que buscam uma vaga para se inserir no mercado de trabalho”, concluiu o titular da Sedint, Frank Felisardo.
Um caminhão basculante caiu em um barranco na RN-041, que liga os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (3). Por conta do acesso ao local, resgate do Corpo de Bombeiros durou cerca de duas horas.
Por volta das 14h, o caminhão conduzido pelo motorista teria perdido força no momento em que subia a serra e acabou tombando para o barranco, que tem aproximadamente 25 metros de altura.
No local, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar iniciaram o procedimento de resgate da vítima em uma área de difícil acesso. Após retirarem o homem do veículo, que estava virado, os militares não conseguiram subir o barranco pelo menos local em que desceram.
Com isso, os bombeiros precisaram abrir um novo caminho pelo matagal, com o auxílio de serras, para realizar o atendimento adequado para a vítima. A ação durou aproximadamente duas horas.
O prefeito de Jardim do Seridó Amazan Silva assinou decreto reduzindo de R$ 200 para R$ 120 o valor do auxílio mensal destinado aos estudantes universitários e cursos técnicos.
A reclamação entre a população de Jardim do Seridó é muito grande já que o benefício seria destinado a pagar o transporte escolar desses jovens. O valor de R$ 120,00 é insuficiente.
Um grupo de vereadores da cidade já fez um requerimento ao prefeito pedindo para ele reconsiderar o corte decretado. “O contexto econômico vigente não oferece a menor compensação financeira capaz de equilibrar o orçamento da classe beneficiada, expondo cada estudante a dificuldades passíveis de repercussão negativa em seus encargos individuais e familiares”, diz o requerimento assinado pelos vereadores Cássio Lúcio, Ronaltty Neri, Jeferson Maurício e Dormiro Geraldo.
AgoraRN
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.
Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem outra nacionalidade, exceto em duas situações: quando a lei do outro país reconhece a nacionalidade originária ou impõe a naturalização como condição para permanência no país.
Com a emenda, o cidadão perderá a nacionalidade originária somente se expressar, por escrito, esse desejo, com possibilidade de reaquisição.
“A mudança é salutar tendo em vista que a nacionalidade originária deve ser preservada ao máximo, posto que deriva do fator relacionado do nascimento da pessoa. A formação da família e da carreira no exterior, principais causas da renúncia da nacionalidade, não implicam necessariamente no distanciamento das origens brasileiras”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sessão solene de promulgação.
A mineradora Anglo American deverá realizar o reassentamento coletivo de três comunidades situadas na área rural dos municípios Alvorada de Minas (MG) e Conceição de Mato Dentro (MG). A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e atende um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Foi reconhecido o direito de cerca de 400 moradores, que vivem nos arredores de uma barragem. Cada família poderá optar entre se mudar para a nova comunidade, que deverá ser estruturada com recursos da mineradora, ou aderir ao reassentamento individual, caso prefiram morar em outra localidade.
A situação envolve o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.
O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Em 2018, a Anglo American obteve as licenças necessárias para dar início à chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.
Uma manifestação em defesa da Petrobras e das demais estatais do país reuniu, nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, centenas de trabalhadores e ativistas. A mobilização contou com a presença de petroleiros, eletricitários, bancários, metroviários, professores, estudantes, produtores rurais, entre outros trabalhadores.
O ato, liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), foi convocado para lembrar os 70 anos da Petrobras, fundada em 3 de outubro de 1953. Não por acaso, os manifestantes se dirigiram para a sede da empresa, onde ocorreram os últimos discursos. Antes, no entanto, se concentraram em frente à sede da Eletrobras, de onde saíram em caminhada pelas ruas do centro da capital fluminense.
“Não se trata apenas dos 70 anos da Petrobras. É um ato em defesa da soberania nacional, em defesa das empresas públicas e estatais, em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população brasileira”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Estiveram presentes representantes de diferentes centrais sindicais e sindicatos, bem como de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Representantes das entidades que se revezaram nos microfones destacaram a união e a mobilização coletiva.
Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desembarca em Manaus nesta quarta-feira (4), para verificar a situação local.
“Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca na Amazônia, que afeta não só o estado do Amazonas, mas também Rondônia, Acre”, afirmou o vice-presidente a jornalistas após coordenar uma reunião com auxiliares no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (3).
“Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca na Amazônia, que afeta não só o estado do Amazonas, mas também Rondônia, Acre”, afirmou o vice-presidente a jornalistas após coordenar uma reunião com auxiliares no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (3).
A operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.
Em um posto, chamado Posto do Divino, foram encontrados um tanque de gás e 45 garrafas pet com gasolina, que foram periciadas. Em outro posto, o Lauanda, as equipes encontraram um tanque de gás. Os donos do posto estão foragidos.
A operação, que envolve forças de segurança e diversos órgãos federais, identificou 15 pontos com criação de gado e dez veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.
De acordo com boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas, as famílias que vivem na Vila Renascer, dentro da terra indígena, foram notificadas pela Justiça para deixar o local. Elas chegaram a construir um galpão para manifestar-se, porém foram dispersadas.
Em assembleia realizada na noite de hoje (3), os metroviários decidiram encerrar a greve que paralisou todas as operações nas linhas de transporte público operados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
Contra privatizações do transporte público e do serviço de saneamento em São Paulo, trabalhadores do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) resolveram paralisar as suas atividades no dia de hoje (3), o que afetou quatro linhas operadas pelo Metrô e três linhas de trens operadas pela CPTM. Outras duas linhas de trem operadas pela CPTM funcionaram de forma parcial hoje.
Apenas os ônibus municipais e duas linhas privatizadas do metrô e duas linhas de trem operadas pela Via Mobilidade funcionaram hoje. Mesmo assim, houve problemas em uma das linhas de trem da Via Mobilidade: um trecho da linha 9-Esmeralda deixou de funcionar na tarde de hoje e ainda não foi normalizada. À tarde, essa linha chegou a ficar paralisada entre as estações Morumbi e Villa-Lobos Jaguaré. Mas agora à noite, a operação é realizada em via única entre essas estações.
Para Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários, os trabalhadores deram uma demonstração de força contra o governo de São Paulo, que pretende privatizar as linhas da CPTM, e do Metrô e a Sabesp. “Colocamos o debate das privatizações e as terceirizações na rua. E a nossa avaliação é de que a população apoiou a nossa luta e apoiou o combate às privatizações”, disse ela, durante a assembleia. “Mostramos que tem um edital de terceirização marcado para o dia 10 de outubro. E de terceirização marcado para o dia 17 de outubro. E um leilão marcado para o dia 29 de fevereiro. Ou o governador [Tarcísio de Freitas] estava confuso ou mentiu”, disse ela.
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades competentes.
O estado de coisas inconstitucional é uma doutrina jurídica proveniente do direito internacional e que reconhece a violação ampla, constante e sistemática de direitos humanos fundamentais.
Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para cumprir a Constituição no que diz respeito aos direitos humanos.
Pelo voto da maioria, fica determinada a elaboração de um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário, a ser criado pela União no prazo de seis meses, com três anos para execução. O mesmo deve ser feito pelos estados e o Distrito Federal.
