A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares como assistentes de acusação no inquérito que apura as supostas agressões ao seu filho Alexandre Barci de Moraes, na Itália.
Em julho deste ano, o ministro e seus familiares foram hostilizados por brasileiros que o reconheceram no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, quando ele regressava ao Brasil. Segundo Moraes, o grupo o ofendeu e agrediu fisicamente seu filho, que, de acordo com ele, levou um tapa no rosto. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF).
Após subir em agosto, a criação de emprego formal caiu em setembro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 211.764 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
A criação de empregos caiu 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2022, tinham sido criados 278.023 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ratificou o empenho do governo federal com o controle das contas públicas. “Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor”, disse em entrevista coletiva em Brasília nesta segunda-feira (30).
Segundo o ministro, não há da parte do presidente [Lula] nenhum descompromisso, muito pelo contrário. Ele garantiu que “ninguém está aqui afrouxando nada, querendo contornar nada, omitir informação.”
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. O STF deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro.
“Estamos trabalhando. Há uma expectativa de que o julgamento seja na próxima semana. Há uma grande preocupação do governo com relação ao impacto desse julgamento, principalmente, na sustentabilidade no Sistema Financeiro de Habitação. Temos apresentado ao Supremo as nossas preocupações”, disse Messias após participar nesta segunda-feira (30) da abertura do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, na sede do banco, no centro do Rio.
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou nesta segunda-feira (30) a Operação Caçada Real, com o objetivo de esclarecer a execução de Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, ocorrido no dia 29 de setembro deste ano. As suspeitas são de que o ex-senador Telmário Mota (PROS-RR) seja o mandante do crime. 
Antônia foi companheira do ex-senador, com quem teve uma filha. Três mandados de prisão e sete de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde o inicio da manhã.
O governo federal incorporou mais 433 servidores de ex-territórios federais ao quadro de pessoal da União. No total, 4.831 agentes públicos nessa situação foram enquadrados como servidores da União de janeiro a outubro deste ano.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, das 433 pessoas que tiveram os pedidos de transposição aceitos, 60 são de extinto território de Rondônia, 235, do Amapá; e 120 de Roraima.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira 31, o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, telefonou nesta segunda-feira (30) para o ministro das Relações Exteriores do Catar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani. Eles discutiram o conflito no Oriente Médio, a mediação para liberação de reféns em mãos do Hamas e a possibilidade de abertura da fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza. 
“Discutiram a crise israel-palestina e os esforços para a liberação da passagem de estrangeiros retidos em Gaza ao Egito, inclusive mais de 30 brasileiras e brasileiros. Conversaram também sobre a resolução de apoio humanitário em discussão no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)”, informou o Itamaraty em uma rede social.
A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal atuou nas quatro zonas da cidade, durante operações no último fim de semana. Um evento foi autuado, por não ter autorização para uso de trio elétrico, em Ponta Negra, na zona Sul. Na ação, cinco paredões de som foram apreendidos pelos fiscais.
A comunidade Barra do Tejuco, no município de Januária, em Minas Gerais, foi certificada nesta segunda-feira (30) como quilombola pela Fundação Cultural Palmares. A portaria que reconhece o direito autodeclaratório foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o Censo 2022, a comunidade Barra do Tejuco é uma das localidades, presentes em 1.696 municípios brasileiros que abrigam 0,65% da população brasileira autodeclarada quilombola. De acordo com a contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa população soma atualmente 1.327.802 pessoas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou o 1º Prêmio iNovaRN de Gestão Pública do RN com o projeto #ProfessorMais, na categoria “Projetos em Execução”. A premiação ocorreu na sexta-feira(27), durante o 16º Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp), na Escola de Governo, em Natal.
Em maio deste ano, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que estabelece a política anual de estimativa do salário mínimo. O texto aguarda análise da Câmara dos Deputados, mas ainda não há data para sua apreciação.
Novo bombardeio na manhã desta segunda-feira (30) atingiu um prédio ao lado da residência de uma das famílias de brasileiros que estão na Faixa de Gaza, na cidade de Khan Yunes. O fato foi registrado por Hasan Rabee, de 30 anos, que relatou o susto com o bombardeio. 
“Acabou de cair uma bomba atrás desse prédio. Meu Deus do céu. As bombas não param. Está vendo a rua como ficou? As bombas não param. As crianças estão bem assustadas”, relatou o palestino naturalizado brasileiro.
Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo apresentam crescimento de casos de Covid-19 entre os adultos. A informação faz parte do novo boletim Infogripe, divulgado nesta segunda-feira 30 pela Fundação Oswaldo Cruz.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder dinheiro. Há plena sintonia […] porque é uma politica econômica do presidente Lula”, disse durante conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com Lula e Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
O gestor cultural, sociólogo e diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) São Paulo, Danilo Santos de Miranda, está sendo velado nesta terça-feira (30) no Sesc Pompeia, na capital paulista. O velório será realizado até as 15h. Cerimônia de cremação será hoje às 17h no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP).
Danilo Santos de Miranda faleceu na noite de ontem (29). Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ) em 1943, dedicou 55 anos de sua vida ao Sesc em São Paulo, estando à frente da diretoria regional da instituição desde 1984. Danilo foi um dos principais gestores e impulsionadores culturais do país. “Neste momento de grande consternação para todos nós, em nome da presidência, do conselho regional e do corpo de funcionários do Sesc SP, prestamos nossa solidariedade e sinceros sentimentos à família e aos amigos de Danilo, e nossa homenagem ao querido diretor e companheiro”, escreveu o Sesc São Paulo, ao anunciar a morte do diretor.
O número de pessoas mortas e desaparecidas devido ao furacão Otis, uma tempestade de categoria 5 que atingiu a cidade turística mexicana de Acapulco, no Pacífico, na semana passada, subiu para cerca de 100, informaram as autoridades do estado de Guerrero nesta segunda-feira (30).
Otis atingiu Acapulco com ventos de 266 quilômetros por hora na quarta-feira (25), inundando a cidade, arrancando telhados de casas, hotéis e outros estabelecimentos comerciais, deixando veículos submersos e cortando as comunicações, bem como as conexões rodoviárias e aéreas.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira (31), o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas.
Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira 30 que a bandeira verde será mantida em novembro, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. A previsão da instituição é que a medida permaneça até dezembro.
Sete voos foram cancelados até as 10h da manhã desta segunda-feira (30), informou a concessionária Aena, que administra o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com a empresa, o número representa 9% das saídas programadas. A maioria dos cancelamentos está relacionada à meteorologia no destino do voo. 
Apenas um voo da Latam, segundo a Aena, tem relação com o acidente desse domingo (29), ocorrido às 20h22, quando o pneu da aeronave modelo Cirrus SF50 estourou após o pouso na pista principal, causando transtornos. A concessionária destaca que não houve feridos e nem necessidade de atendimento médico na pista. As operações foram retomadas às 21h14.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doou duas toneladas de alimentos para os palestinos vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza. O carregamento com arroz, derivados de milho e leite em pó será levado por avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo marcado para esta segunda-feira (30). 
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, “o governo federal e a sociedade civil farão nova contribuição para os esforços internacionais de assistência humanitária aos afetados pelo conflito na Faixa de Gaza, com a doação de 2 toneladas de alimentos oferecida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”.
A chamada inflação do aluguel fechou outubro em 0,50%, acima do 0,37% registrado em setembro. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi divulgado nesta segunda-feira (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). 
No acumulado desde janeiro, a taxa apresenta deflação, ou seja, inflação negativa, de 4,46%. Já na soma de 12 meses, o recuo alcança 4,57%. Isso indica que, na média, a cesta de produtos analisada pela FGV nesses períodos está mais barata.
O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, termina nesta terça-feira (31). Desde o dia 2 de outubro, a operação de desintrusão, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, atua na região notificando invasores e fiscalizando crimes, com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.
A ação cumpre decisões da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal que determinam a garantia do direito à posse dos povos tradicionais que vivem historicamente na região. A terra indígena Apyterewa, onde vive o povo Parakanã, é demarcada e homologada desde 1996, e a terra indígena Trincheira Bacajá, onde vivem os povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, foi homologada em 2007.
A Polícia Civil de Roraima conduziu uma operação na manhã desta segunda-feira (30) para prender o ex-senador da República, Telmário Mota, principal suspeito de orquestrar o assassinato de Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos. Antônia é mãe de uma filha do ex-senador, que o acusou de estupro no ano passado.
A polícia russa assumiu o controle de um aeroporto na região predominantemente muçulmana do Daguestão e prendeu 60 pessoas. Centenas de manifestantes anti-Israel invadiram as instalações nesse domingo (29), quando um avião de Israel chegou, informou o Ministério do Interior. 
Vídeos obtidos pela Reuters do aeroporto de Makhachkala, a capital regional, mostraram os manifestantes, em sua maioria homens jovens, agitando bandeiras palestinas, quebrando portas de vidro e correndo pelo aeroporto na noite de domingo gritando “Allahu Akbar” (“Deus é Maior”).
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) irá completar 30 anos no mês de novembro e, para comemorar a data, irá receber acionistas, clientes, colaboradores e parceiros em uma solenidade na noite desta segunda-feira, 30, às 19h, no Solar Bela Vista. O evento irá contar com o lançamento de revista comemorativa, apresentações de projetos patrocinados pela Potigás, coquetel e um show de Krystal.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com o apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros), deflagraram, nesta segunda-feira 30, a “Operação THOTH”. No decorrer das diligências, dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos em desfavor de uma mulher, 57 anos, e de um homem, 45 anos. Os dois são suspeitos pela venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com o apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros), deflagraram, nesta segunda-feira 30, a “Operação THOTH”. No decorrer das diligências, dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos em desfavor de uma mulher, 57 anos, e de um homem, 45 anos. Os dois são suspeitos pela venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define, na próxima quarta-feira (1°/11), a taxa básica de juros, a Selic. Na sétima reunião de 2023, que começa amanhã (31), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,75% ao ano para 12,25% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.
Este deverá ser o terceiro corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
