Menu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares como assistentes de acusação no inquérito que apura as supostas agressões ao seu filho Alexandre Barci de Moraes, na Itália.
Em julho deste ano, o ministro e seus familiares foram hostilizados por brasileiros que o reconheceram no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, quando ele regressava ao Brasil. Segundo Moraes, o grupo o ofendeu e agrediu fisicamente seu filho, que, de acordo com ele, levou um tapa no rosto. O caso é investigado pela Polícia Federal (PF).
No recurso enviado ao Supremo, a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, pede que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão que autorizou Moraes a atuar como assistente de acusação. Para Elizeta, a medida é ilegal e se trata de “privilégio”.
No entendimento da procuradoria, não há previsão legal para atuação de vítima ou representante na fase de investigação.
Após subir em agosto, a criação de emprego formal caiu em setembro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 211.764 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
A criação de empregos caiu 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2022, tinham sido criados 278.023 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.
Nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.599.918 vagas. Esse resultado é 26,6% mais baixo que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.
Apesar da desaceleração em setembro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manteve a projeção de criação de 2 milhões de postos de trabalho neste ano. Ele, no entanto, não descartou a possibilidade de uma variação para baixo, com o número ficando em 1,9 milhão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ratificou o empenho do governo federal com o controle das contas públicas. “Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor”, disse em entrevista coletiva em Brasília nesta segunda-feira (30).
Segundo o ministro, não há da parte do presidente [Lula] nenhum descompromisso, muito pelo contrário. Ele garantiu que “ninguém está aqui afrouxando nada, querendo contornar nada, omitir informação.”
Haddad, no entanto, admitiu que há erosão de tributos por duas razões: em função do abatimento sobre a base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), conforme permitido pela Lei Complementar nº 160, de 2017; e por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também naquele ano, que retirou da base de cálculo do PIS/Confins o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelas empresas.
“Esse gasto tributário está em um patamar exagerado em função dessas decisões que foram tomadas em 2017, e que a repercussão está acontecendo agora”, afirmou o ministro. De acordo com ele, o abatimento sobre a base de cálculo da CSLL e do IRPJ no ano passado foi de R$ 149 bilhões, e a estimativa para este ano é de R$ 200 bilhões.
O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias. O STF deve retomar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro.
“Estamos trabalhando. Há uma expectativa de que o julgamento seja na próxima semana. Há uma grande preocupação do governo com relação ao impacto desse julgamento, principalmente, na sustentabilidade no Sistema Financeiro de Habitação. Temos apresentado ao Supremo as nossas preocupações”, disse Messias após participar nesta segunda-feira (30) da abertura do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, na sede do banco, no centro do Rio.
Messias contou ainda que o governo já apresentou os dados dos cálculos sobre a correção para os ministros do STF. “Todos os ministros tiveram a oportunidade de receber os dados e as preocupações do governo. Nós ainda estamos tentando construir um entendimento que preserve a higidez do Sistema Financeiro da Habitação e que garanta poder de compra do trabalhador, que é uma preocupação do nosso governo. E estou trabalhando para que a gente consiga uma solução que seja satisfatória para todas as partes envolvidas”, relatou.
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, disse que não poderia comentar sobre um assunto que está em andamento no Supremo, mas a Corte vai buscar a melhor solução para a questão. “Vamos fazer o que seja justo e bom para o Brasil”, assegurou após a abertura do fórum.
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou nesta segunda-feira (30) a Operação Caçada Real, com o objetivo de esclarecer a execução de Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, ocorrido no dia 29 de setembro deste ano. As suspeitas são de que o ex-senador Telmário Mota (PROS-RR) seja o mandante do crime. 
Antônia foi companheira do ex-senador, com quem teve uma filha. Três mandados de prisão e sete de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde o inicio da manhã.
Segundo os investigadores, Antônia foi morta após sair de casa, quando foi abordada por um homem que perguntou o seu nome.
“Ao confirmar, ela foi atingida com um único tiro na cabeça”, informou, em nota, a PCRR que, desde então, tem feito diligências para esclarecer dinâmica, autoria e mandante do crime.
O governo federal incorporou mais 433 servidores de ex-territórios federais ao quadro de pessoal da União. No total, 4.831 agentes públicos nessa situação foram enquadrados como servidores da União de janeiro a outubro deste ano.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, das 433 pessoas que tiveram os pedidos de transposição aceitos, 60 são de extinto território de Rondônia, 235, do Amapá; e 120 de Roraima.
As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (30) por meio da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, que integra a estrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“A transposição ao quadro da União é um direito constitucional assegurado àqueles servidores dos extintos Territórios Federais, quando verificados e comprovados os requisitos legais. As normas para o enquadramento dos servidores foram definidas pela Lei 13.681, de 2018, que estabeleceu as regras da transposição de acordo com as emendas constitucionais EC 79 e EC 98”, informa o ministério.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira 31, o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas. Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.
Lembrando que mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena. Desta forma, o Executivo mantém desde o começo da sua gestão a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado.
AgoraRN
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, telefonou nesta segunda-feira (30) para o ministro das Relações Exteriores do Catar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani. Eles discutiram o conflito no Oriente Médio, a mediação para liberação de reféns em mãos do Hamas e a possibilidade de abertura da fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza. 
“Discutiram a crise israel-palestina e os esforços para a liberação da passagem de estrangeiros retidos em Gaza ao Egito, inclusive mais de 30 brasileiras e brasileiros. Conversaram também sobre a resolução de apoio humanitário em discussão no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)”, informou o Itamaraty em uma rede social.
Mauro Vieira está em Nova York, onde coordena nesta segunda-feira mais uma sessão do Conselho de Segurança da ONU sobre o conflito no Oriente Médio.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Catar, os dois ministros discutiram a gravidade das confrontações em Gaza, a necessidade de um imediato cessar-fogo e também sobre os últimos esforços para libertação dos reféns.
A fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal atuou nas quatro zonas da cidade, durante operações no último fim de semana. Um evento foi autuado, por não ter autorização para uso de trio elétrico, em Ponta Negra, na zona Sul. Na ação, cinco paredões de som foram apreendidos pelos fiscais.
No último sábado 28, a equipe recebeu uma denúncia sobre um evento de grande porte com uso de trio elétrico na Av. Engenheiro Roberto Freire.
“Verificou-se que a organização não possuía autorização, resultando em uma autuação com multa que pode chegar a mais de R$9mil”, relata o supervisor de fiscalização do plantão, Felipe Oliveira.
Ainda segundo, Oliveira, na Praça dos Gringos, também na zona Sul, a equipe realizou intervenções em conjunto com a Polícia Militar, em eventos particulares que ocorriam no local e também apreensões. O público era estimado em quatro mil pessoas.
A comunidade Barra do Tejuco, no município de Januária, em Minas Gerais, foi certificada nesta segunda-feira (30) como quilombola pela Fundação Cultural Palmares. A portaria que reconhece o direito autodeclaratório foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o Censo 2022, a comunidade Barra do Tejuco é uma das localidades, presentes em 1.696 municípios brasileiros que abrigam 0,65% da população brasileira autodeclarada quilombola. De acordo com a contagem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa população soma atualmente 1.327.802 pessoas.
O direito à autodefinição para essa população é previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garante o direito à certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares, sem que haja necessidade de conferência.
Para acessar esse direito, as comunidades só precisam iniciar o processo, por meio de um formulário, disponível no site da instituição e apresentar ata da reunião, ou assembleia, que tratou da autodeclaração, junto com a assinatura da maioria dos participantes e um breve relato histórico sobre a comunidade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou o 1º Prêmio iNovaRN de Gestão Pública do RN com o projeto #ProfessorMais, na categoria “Projetos em Execução”. A premiação ocorreu na sexta-feira(27), durante o 16º Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp), na Escola de Governo, em Natal.
Tratam-se de iniciativas inovadoras em fase de execução, com potencial de gerar benefício perceptível para a sociedade, o estado e/ou servidor público, e que tenham necessidade de apoio para sua retomada, continuidade ou ampliação.
O projeto #ProfessorMais, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 58ª Promotoria de Justiça, busca melhorar o processo de reposição de professores por ocasião de faltas, aposentadoria, licenças ou outro motivo de vacância, tudo visando evitar a ausência de docentes em sala de aula nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte e, portanto, impedir a interrupção das aulas.
“O #Professor Mais é muito importante porque ataca um problema histórico de décadas, que é o problema da falta de professores quando eles são afastados definitivamente ou provisoriamente. E, para se ter uma ideia, isso pode atingir até 200 mil alunos em toda a rede estadual do ensino”, destacou o promotor de Justiça Oscar Hugo Ramos.
Em maio deste ano, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que estabelece a política anual de estimativa do salário mínimo. O texto aguarda análise da Câmara dos Deputados, mas ainda não há data para sua apreciação.
Se o texto for aprovado, o salário mínimo é corrigido não só para repor as perdas, mas também para garantir ganhos reais aos trabalhadores a cada ano. A ideia é calcular o mínimo nacional com base na inflação do ano anterior, bem como o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
A inflação será medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em anos em que o PIB eventualmente apresenta resultado negativo, o cálculo levará em conta apenas o indicador de aumento.
Com a criação dessas regras, o governo eliminará a necessidade de negociar um salário mínimo com o Congresso a cada ano, tornando o processo mais automático.
Novo bombardeio na manhã desta segunda-feira (30) atingiu um prédio ao lado da residência de uma das famílias de brasileiros que estão na Faixa de Gaza, na cidade de Khan Yunes. O fato foi registrado por Hasan Rabee, de 30 anos, que relatou o susto com o bombardeio. 
“Acabou de cair uma bomba atrás desse prédio. Meu Deus do céu. As bombas não param. Está vendo a rua como ficou? As bombas não param. As crianças estão bem assustadas”, relatou o palestino naturalizado brasileiro.
“Acabou de cair uma bomba atrás desse prédio. Meu Deus do céu. As bombas não param. Está vendo a rua como ficou? As bombas não param. As crianças estão bem assustadas”, relatou o palestino naturalizado brasileiro.
Hasan mora em São Paulo e foi à Palestina visitar a família poucos dias antes do início das hostilidades entre Israel e o grupo Hamas. Ele aguarda a abertura da fronteira para deixar o país com a esposa e as duas filhas pequenas.
Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo apresentam crescimento de casos de Covid-19 entre os adultos. A informação faz parte do novo boletim Infogripe, divulgado nesta segunda-feira 30 pela Fundação Oswaldo Cruz.
O pesquisador Marcelo Gomes explica que, apesar de ser uma alta nos casos de forma mais lenta, é preciso que a população siga em alerta.
Em contrapartida, o levantamento apontou que Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás, que apresentaram alerta de crescimento em boletins anteriores, não passam mais por uma alta nos casos.
Ainda de acordo com a análise da Fiocruz, no cenário nacional, há estabilidade nos casos de Síndrome Respiratórias Aguda Grave em crianças e adolescentes.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder dinheiro. Há plena sintonia […] porque é uma politica econômica do presidente Lula”, disse durante conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com Lula e Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Na semana passada, Lula afirmou que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Entretanto, o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.
O ministro Fernando Haddad já admitiu que zerar o déficit será um desafio e que, para isso, o governo precisa aprovar os projetos que aumentam a arrecadação, em parceria com Congresso Nacional.
O gestor cultural, sociólogo e diretor regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) São Paulo, Danilo Santos de Miranda, está sendo velado nesta terça-feira (30) no Sesc Pompeia, na capital paulista. O velório será realizado até as 15h. Cerimônia de cremação será hoje às 17h no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP).
Danilo Santos de Miranda faleceu na noite de ontem (29). Nascido em Campos dos Goytacazes (RJ) em 1943, dedicou 55 anos de sua vida ao Sesc em São Paulo, estando à frente da diretoria regional da instituição desde 1984. Danilo foi um dos principais gestores e impulsionadores culturais do país. “Neste momento de grande consternação para todos nós, em nome da presidência, do conselho regional e do corpo de funcionários do Sesc SP, prestamos nossa solidariedade e sinceros sentimentos à família e aos amigos de Danilo, e nossa homenagem ao querido diretor e companheiro”, escreveu o Sesc São Paulo, ao anunciar a morte do diretor.
Em luto pela morte, todas as unidades do Sesc São Paulo estarão fechadas nesta segunda-feira (30), inclusive o Cinesesc, onde atualmente está ocorrendo parte da programação da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.
Um dos grandes nomes da cultura brasileira, Danilo dos Santos Miranda defendia que o acesso à cultura deve ser feito por meio de políticas públicas. Em seu trabalho frente ao Sesc São Paulo, por exemplo, foi um grande impulsionador das atividades culturais, esportivas e educacionais. “A gente tem que tentar ser o mais coerente possível e colaborar com o avanço da sociedade e o avanço ético do melhor possível para todos e participar da sociedade de maneira propositiva com recursos pensados e aplicados de maneira correta. Então, nesse sentido, eu acho que a principal ação do ser humano tem a ver com essa coisa do receber e passar o legado. Pra quem? Para todo mundo à sua volta. É uma batalha permanente para fazer o melhor possível sempre, onde o legado e a inspiração estão presentes a todo momento”, disse Danilo Santos Miranda em vídeo que postado pelo Sesc São Paulo em homenagem ao diretor.
O número de pessoas mortas e desaparecidas devido ao furacão Otis, uma tempestade de categoria 5 que atingiu a cidade turística mexicana de Acapulco, no Pacífico, na semana passada, subiu para cerca de 100, informaram as autoridades do estado de Guerrero nesta segunda-feira (30).
Otis atingiu Acapulco com ventos de 266 quilômetros por hora na quarta-feira (25), inundando a cidade, arrancando telhados de casas, hotéis e outros estabelecimentos comerciais, deixando veículos submersos e cortando as comunicações, bem como as conexões rodoviárias e aéreas.
Evelyn Salgado, governadora de Guerrero, onde fica Acapulco, disse que 45 pessoas foram confirmadas como mortas e 47 estavam desaparecidas, citando números de autoridades estaduais. Ela havia dito, na manhã desse domingo, que o número de mortos era 43.
Ontem à tarde, autoridades federais de proteção civil do México disseram que havia 48 mortos, sendo 43 em Acapulco e cinco na vizinha Coyuca de Benítez.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta terça-feira (31), o pagamento salarial de outubro para os servidores ativos, inativos e pensionistas.
Amanhecerá na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.
Lembrando que mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena. Desta forma, o Executivo mantém desde o começo da sua gestão a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta segunda-feira 30 que a bandeira verde será mantida em novembro, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. A previsão da instituição é que a medida permaneça até dezembro.
Apesar da notícia, a Neoenergia Cosern ressalta a importância de um consumo consciente de energia elétrica, especialmente com o aumento das temperaturas e a aproximação do verão, a estação mais quente do ano, no Rio Grande do Norte.
A distribuidora lembra que, mesmo com a bandeira verde, é possível adotar práticas para reduzir ainda mais o valor da conta de luz, tais como apagar as luzes em casos de pouca necessidade, manter a temperatura do ar entre 23ºC e 25ºC, evitar o uso de chuveiro elétrico neste período, não colocar alimentos quentes na geladeira, entre outros.
AgoraRN
Sete voos foram cancelados até as 10h da manhã desta segunda-feira (30), informou a concessionária Aena, que administra o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com a empresa, o número representa 9% das saídas programadas. A maioria dos cancelamentos está relacionada à meteorologia no destino do voo. 
Apenas um voo da Latam, segundo a Aena, tem relação com o acidente desse domingo (29), ocorrido às 20h22, quando o pneu da aeronave modelo Cirrus SF50 estourou após o pouso na pista principal, causando transtornos. A concessionária destaca que não houve feridos e nem necessidade de atendimento médico na pista. As operações foram retomadas às 21h14.
A empresa Gol informou, em nota, que seis voos com origem em Congonhas foram cancelados hoje. A justificativa da companhia é a condição meteorológica. Mais seis voos com destino ao aeroporto paulistano também foram cancelados. “Os clientes estão recebendo as devidas facilidades e sendo remarcados para os próximos voos”, acrescentou.
A Agência Brasil procurou a Latam e aguarda retorno.
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização da iniciativa privada, investimento em ciência e tecnologia, saneamento básico e liderança ambiental por parte do Brasil.
Ao participar, nesta segunda-feira 30, da abertura do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, ele disse que “a Constituição brasileira oferece uma clara e inequívoca agenda para o Brasil. Uma agenda com um conjunto de denominadores comuns, que, numa sociedade polarizada e em busca de um meio de pacificação e interlocução, pode congregar liberais, progressistas e conservadores. Não é a minha agenda, não é a agenda do Supremo, é a agenda da Constituição de 1988, que completa este ano 35 anos” afirmou.
Segundo Barroso, o ponto prioritário da agenda de desenvolvimento deve ser o combate à pobreza no Brasil, um país onde 29% da população vivem em insegurança alimentar. “Nós estamos falando de cerca de 60 milhões de pessoas e a mim parece que este deve ser o objetivo número um de um país com as circunstâncias e pujança do Brasil: não deixar ninguém passando fome”, frisou.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doou duas toneladas de alimentos para os palestinos vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza. O carregamento com arroz, derivados de milho e leite em pó será levado por avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo marcado para esta segunda-feira (30). 
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, “o governo federal e a sociedade civil farão nova contribuição para os esforços internacionais de assistência humanitária aos afetados pelo conflito na Faixa de Gaza, com a doação de 2 toneladas de alimentos oferecida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”.
Os cerca de 2,2 milhões de pessoas que vivem na Faixa de Gaza sofrem uma grave crise humanitária causada pelos bombardeiros de Israel e pelo cerco imposto ao enclave palestino. Há escassez de água, gás de cozinha e alimentos.
Desde o dia 21 de outubro, começou a entrar ajuda humanitária pela fronteira com o Egito, mas as organizações que atuam em Gaza defendem que o volume é insuficiente para atender a população local.
A chamada inflação do aluguel fechou outubro em 0,50%, acima do 0,37% registrado em setembro. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) foi divulgado nesta segunda-feira (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). 
No acumulado desde janeiro, a taxa apresenta deflação, ou seja, inflação negativa, de 4,46%. Já na soma de 12 meses, o recuo alcança 4,57%. Isso indica que, na média, a cesta de produtos analisada pela FGV nesses períodos está mais barata.
O economista da FGV André Braz, coordenador da pesquisa, explicou que preços de commodities (matérias-primas básicas) pressionaram para cima custos no atacado em outubro.
“A taxa do índice ao produtor continua em aceleração, influenciada pelo aumento nos preços de importantes commodities, como bovinos (de -10,11% para 6,97%), açúcar VHP [açúcar bruto] (de -2,70% para 12,88%) e carne bovina (-4,55% para 3,85%)”.
O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, termina nesta terça-feira (31). Desde o dia 2 de outubro, a operação de desintrusão, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, atua na região notificando invasores e fiscalizando crimes, com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.
A ação cumpre decisões da Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal que determinam a garantia do direito à posse dos povos tradicionais que vivem historicamente na região. A terra indígena Apyterewa, onde vive o povo Parakanã, é demarcada e homologada desde 1996, e a terra indígena Trincheira Bacajá, onde vivem os povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, foi homologada em 2007.
Antes mesmo da homologação, desde a década de 1980, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais na região, como extração de madeira e garimpo ilegal.
Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal aconteceu de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve um crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.
A Polícia Civil de Roraima conduziu uma operação na manhã desta segunda-feira (30) para prender o ex-senador da República, Telmário Mota, principal suspeito de orquestrar o assassinato de Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos. Antônia é mãe de uma filha do ex-senador, que o acusou de estupro no ano passado.
De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Telmário Mota está em Brasília, onde as autoridades estão buscando localizá-lo com base em um mandado de prisão em seu desfavor.
O crime ocorreu no dia 29 de setembro, quando Antônia foi baleada na cabeça enquanto se dirigia ao trabalho, por volta das 6h30, no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste de Boa Vista.
A operação policial envolve a execução de três mandados de prisão e sete de busca e apreensão, com o apoio da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
A polícia russa assumiu o controle de um aeroporto na região predominantemente muçulmana do Daguestão e prendeu 60 pessoas. Centenas de manifestantes anti-Israel invadiram as instalações nesse domingo (29), quando um avião de Israel chegou, informou o Ministério do Interior. 
Vídeos obtidos pela Reuters do aeroporto de Makhachkala, a capital regional, mostraram os manifestantes, em sua maioria homens jovens, agitando bandeiras palestinas, quebrando portas de vidro e correndo pelo aeroporto na noite de domingo gritando “Allahu Akbar” (“Deus é Maior”).
Outro grupo foi visto tentando derrubar um caminhão de patrulha.
Vinte pessoas ficaram feridas no aeroporto antes que as forças de segurança contivessem a agitação. Os passageiros do avião estavam em segurança, disseram as forças de segurança à Reuters.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) irá completar 30 anos no mês de novembro e, para comemorar a data, irá receber acionistas, clientes, colaboradores e parceiros em uma solenidade na noite desta segunda-feira, 30, às 19h, no Solar Bela Vista. O evento irá contar com o lançamento de revista comemorativa, apresentações de projetos patrocinados pela Potigás, coquetel e um show de Krystal.
A Potigás é responsável exclusiva pela distribuição de gás canalizado no Rio Grande do Norte e foi fundada em novembro de 1993, através da Lei Estadual nº 6502, de 26 de novembro de 1993. A empresa é uma sociedade de economia mista que tem como sócios o Estado do Rio Grande do Norte e a Commit.
AgoraRN
Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com o apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros), deflagraram, nesta segunda-feira 30, a “Operação THOTH”. No decorrer das diligências, dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos em desfavor de uma mulher, 57 anos, e de um homem, 45 anos. Os dois são suspeitos pela venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal.
De acordo com as investigações, a mulher e o homem, que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão, para terceiros de boa-fé.
O homem teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram por lavrar os documentos públicos. Anteriormente, ele e a mulher foram investigados pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Advogado suspeito de fraudar venda milionária de imóvel em Natal é preso em Pau dos Ferros
Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com o apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros), deflagraram, nesta segunda-feira 30, a “Operação THOTH”. No decorrer das diligências, dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos em desfavor de uma mulher, 57 anos, e de um homem, 45 anos. Os dois são suspeitos pela venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal.
De acordo com as investigações, a mulher e o homem, que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão, para terceiros de boa-fé.
O homem teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram por lavrar os documentos públicos. Anteriormente, ele e a mulher foram investigados pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
AgoraRN
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define, na próxima quarta-feira (1°/11), a taxa básica de juros, a Selic. Na sétima reunião de 2023, que começa amanhã (31), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,75% ao ano para 12,25% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.
Este deverá ser o terceiro corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
Os membros do Copom já previam cortes de 0,5 ponto percentual nas reuniões do segundo semestre. Na ata do último encontro, em setembro, o órgão manteve a avaliação que esse é o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.
A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano.
