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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a procedência da ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.
O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país.
Se a ação for aceita pelo Supremo, será determinado ao governo federal e aos estados a adoção de políticas de reparação e de enfrentamento à letalidade policial contra pessoas negras, entre outras medidas.
Durante sessão da Corte, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, se manifestou favoravelmente à ação. Segundo a procuradora, o racismo estrutural é inquestionável e responsável pela injustiça social no país.
A Turquia planeja retirar nesta sexta-feira (24) de Gaza algumas crianças e jovens feridos ou doentes, como parte de sua terceira rodada de transporte de pessoas na região, anunciou nesta quinta-feira (23) o ministro da Saúde, Fahrettin Koca.
Até o momento, a Turquia retirou de Gaza 150 pessoas, a maioria pacientes com câncer e acompanhantes, para continuarem o tratamento no país. Também levou mais de 100 turcos, cipriotas turcos e familiares nesta semana.
Koca disse, no aeroporto de Esenboga, em Ancara, que três crianças doentes foram levadas de Gaza para a Turquia nesta quinta-feira. Ele acrescentou que as crianças – um menino de 2 anos e duas meninas de 9 e 10 anos – receberiam tratamento na Turquia.
Composta por um grupo de 50 pessoas, a terceira rodada de retirada foi adiada devido a questões relacionadas a permissões para as liberações, disse o ministro. Ele acrescentou que boa parte desses problemas estão resolvidos e que as autoridades trabalham para concluir os preparativos.
Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais na próxima semana.
Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia 30, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar.
Na sequência, o presidente e sua comitiva seguirão para a Alemanha, com chegada prevista no dia 2 ou 3 de dezembro para se reunir com representantes do governo local, para tratar de temas de interesse dos dois países.
Lula viajará na companhia de vários ministros, incluindo Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores; da primeira-dama Rosângela Lula da Silva e convidados.
Mais de 180 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe não têm renda suficiente para as necessidades básicas. Desse total, 70 milhões não conseguem comprar uma cesta básica de alimentos. É o que mostra relatório Panorama Social da América Latina e do Caribe 2023: A inclusão laboral como eixo central para o desenvolvimento social inclusivo, divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), nesta quinta-feira (23), no Chile. 
Conforme o estudo, em 2022, o percentual da população da região em situação de pobreza caiu para 29% e, na extrema pobreza, para 11,2%, chegando aos níveis de 2019. Apesar da melhora, o número de pessoas sem condições dignas ainda é alto.
“No total, quase um terço da população da região vive em situação de pobreza, percentual que sobe para 42,5% no caso da população infantil e adolescente, uma realidade que não podemos tolerar. A incidência da pobreza também é mais alta entre as mulheres, a população indígena e as pessoas que vivem em áreas rurais”, disse secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, em comunicado de imprensa.
O relatório mostra que a criação de empregos, entre 2014 e 2023, foi a menor dos últimos 73 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), o defensor federal Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). O nome do indicado ainda deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. 
Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
No mês passado, o Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para a DPU, com 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção. Seriam necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Na ocasião, Lula, admitiu que faltou articulação em torno do nome.
Agência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (23) uma resolução que regulamenta a importação de biodiesel para uso na mistura obrigatória ao óleo diesel refinado do petróleo.
A ANP argumenta que liberar as importações de biodiesel pelo Brasil “poderá dar acesso ao produto no mercado internacional, com diferentes origens alternativas, trazendo potenciais benefícios aos consumidores brasileiros”.
A decisão, no entanto, foi contestada por empresários do mercado. A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) classificou em nota que a regulamentação das importações “diverge de todos os princípios que rezam sobre o interesse nacional”.
O biodiesel é utilizado para a mistura obrigatória ao óleo diesel, que recebe, atualmente, de 12% do óleo de fontes renováveis. Essa mistura ocorre na etapa da distribuição, depois que o diesel deixa as usinas e antes que chegue aos postos de revenda aos motoristas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”.
A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte.
Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.
Durante a sessão da Corte, Moraes afirmou que a Constituição garante a independência do Supremo.
O Brasil pode usar a presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, para propor a reforma de instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC), disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o mandato brasileiro no grupo servirá de oportunidade para uma “reglobalização sustentável”, que promova a transição energética no planeta.
O ministro deu as declarações em reunião no Palácio do Planalto para a instalação da Comissão Nacional do G20. Encarregada de coordenar o mandato brasileiro no grupo, que começa em 1º de dezembro e durará um ano, a comissão organizará as 104 reuniões previstas durante esse período. A mais importante será a Reunião de Cúpula do G20, prevista para novembro de 2024 no Rio de Janeiro.
Acompanhado do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, Haddad disse que o G20 se tornou o principal fórum de discussões entre os países com a crise em organizações multilaterais tradicionais. “Com a crise de multilateralismo, [o G20] é o fórum com mais impacto no mundo. É onde podemos destravar questões fundamentais para o Brasil”, defendeu.
Segundo Haddad, os países precisam se entender para evitar a fragmentação da economia global. “Do ponto de vista econômico, o mundo está numa encruzilhada: ou continuamos caminhando numa crescente fragmentação, com a formação de blocos protecionistas e com consequências imprevisíveis para a estabilidade geopolítica, ou implementamos uma nova globalização, desta vez colocando questões socioambientais no centro de nossas preocupações”, acrescentou o ministro.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na Lapa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, contra a aprovação – em comissão especial do Senado – do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.
A manifestação começou no Passeio Público, indo para a Fundição Progresso, onde é realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que encerra suas atividades hoje, com um ato político de balanço e projeção do tema da agroecologia para os próximos anos.
Bárbara Loureiro, da direção nacional do MST, disse que a aprovação do PL é um retrocesso. “O Brasil já é o país que mais consome agrotóxico no mundo e na medida em que flexibilizamos a sua liberação, esse dado tende a seguir crescendo. É um perigo esse projeto de lei e precisamos denunciar”, alertou.
Em outubro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) declarou, em nota, que o PL promoverá “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.
Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.
As declarações de Barroso foram feitas durante abertura da sessão desta tarde. De acordo com o ministro, o STF não vê razão para mudanças constitucionais que alterem seu funcionamento.
“O Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, declarou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com o governador do Amapá, Clécio Luís (foto), a buscar uma solução para evitar o reajuste tarifário de energia elétrica do estado, previsto em 44,41% em média. A nova tarifa – aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – deve passar a vigorar a partir de 13 de dezembro deste ano.
Lula e Clécio reuniram-se nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília. “Ele [o reajuste] não cabe no bolso do amapaense, ele não cabe no bolso do amazônida que mora no Amapá, ele vai ter um efeito devastador na economia e na condição social do Amapá. Ele é um reajuste que sinaliza para o que vai acontecer com o Brasil nos próximos anos, em uma previsão de cerca de 120% de reajuste tarifário no Brasil inteiro”, disse o governador do Amapá em conversa com jornalistas, após a audiência.
Segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, também ex-governador do Amapá, Lula deu “apoio integral” ao apelo de Clécio Luís. Explicou que a busca é por uma solução não apenas para o Amapá, mas para todo o Brasil.
“Isso é uma questão de sistema de regulação e que precisa ser revisto. Quem está pagando a conta mais cara é o mais pobre, são os estados mais pobres e as populações mais pobres dentro dos estados mais ricos, inclusive”, disse, salientando que Lula marcou reunião para amanhã (24) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da questão.
Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro, o comércio apresenta ofertas e condições especiais de pagamento aos consumidores, que podem durar até o mês inteiro. Para evitar compras desnecessárias e que ultrapassem o orçamento, a organização Akatu aponta que é importante estar alerta para compras por impulso e sem planejamento, que podem comprometer o orçamento familiar.
Segundo a entidade, que propõe reflexões sobre consumo consciente, é ótimo para o consumidor aproveitar as promoções de produtos de que realmente precisa, mas é preciso evitar cair em tentações que sejam prejudiciais para ele, para a sociedade e para o meio ambiente. O Akatu ressalta que empresas e comerciantes conseguem induzir o consumidor a comprar com estímulos que eles nem registram conscientemente.
Para evitar o consumo induzido pelo comércio, a farmacêutica Fernanda Souza contou que opta por não buscar informação comercial. “Tento evitar olhar propaganda, tento evitar exposição à propaganda para não me induzir a um consumo, porque o marketing sabe trabalhar muito bem para nos induzir a uma compra que você não precisa. Então, eu tento fugir mesmo.” Diante disso, a relação dela com a Black Friday é de distância.
“Eu tento não cair numa cilada nunca, eu tento sempre seguir firme na minha decisão de comprar aquilo que eu preciso e quando realmente eu preciso. Se dá pra esperar, se é uma roupa que ainda dá pra esperar mais um período, eu espero. Se é algum outro item de cosmético, se não é extremamente essencial, eu aguardo. Tudo pensando no planejamento familiar e no consumo que a gente já tem aqui em casa, que é enorme, com relação ao cuidado com os filhos”, acrescentou.
Mães e familiares de crianças, jovens e adultos mortos pela violência no estado do Rio de Janeiro fizeram, nesta quinta-feira (23), um protesto contra o Instituto Médico Legal pelo atraso na entrega e a inconclusão dos laudos cadavéricos. Eles espalharam na calçada do IML fotos das vítimas e cruzes pretas. No muro, penduraram um pano preto pedindo justiça pelas mortes violentas no estado.
Sônia Bonfim, que perdeu o marido e um filho em ações violentas, em 2021, diz que, passados dois anos, o IML ainda não lhe entregou os laudos que indicam a causa das mortes. Ela reclamou também que, quando são entregues, os laudos são inconclusivos, o que dificulta as ações com pedidos de indenização.
“O ato é para cobrar que façam o trabalho deles corretamente. Quando uma pessoa tomba e foi o Estado que cometeu o crime, eles não concluem o laudo todo”, disse, citando a falta de fotos. “O laudo do meu filho não tem foto e precisava ter, para mostrar o estado que ele chegou. No do meu marido, só tem foto da perna, que estava quebrada, mas ele tomou tiro no tórax. São coisas que magoam muito a gente. A gente fica com a perda e ainda tem que passar por isso.”
O ato teve apoio da Marcha da Periferia, um movimento que luta contra a violência racista e genocida no estado. Maristela Farias, da direção do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, que nacionalizou a marcha, afirmou que o ato faz parte da mobilização do Novembro Negro, que combate a desigualdade racial no Mês da Consciência Negra.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, expressaram críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado na quarta-feira, que visa alterar o funcionamento do tribunal e limitar seus poderes.
Barroso destacou que o STF “não vê razão” para mudanças em seu funcionamento e ressaltou que existem temas “importantes e urgentes” que deveriam estar sendo discutidos em seu lugar.
“Nesse espírito de diálogo institucional, o Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Barroso.
Já Gilmar Mendes afirmou que recebeu “recados” de que a PEC aprovada seria um “mal menor” para evitar propostas mais graves ou mesmo um processo de impeachment, considerando isso uma “ameaça” que não será aceita.
O projeto de reforma do Armazém das Docas Dom Pedro II, construído em 1871, na zona portuária do Rio de Janeiro, deverá ser concluído até o fim do ano que vem, segundo previsão do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
O prédio histórico, projetado pelo engenheiro negro André Rebouças, sem uso de mão de obra escrava, fica em frente ao Cais do Valongo e deverá receber um centro de memória sobre a história e a cultura negras no país. A previsão inicial é que o espaço comece a funcionar em 2026.
O centro de memória foi anunciado em março deste ano, mas ainda não há detalhes de como será o espaço. Grass acredita, no entanto, que não será apenas um museu, mas um centro cultural.
“A ideia é fazer um grande Centro Cultural, então, ele vai ter uma multidisciplinaridade, uma perspectiva diversa de ocupação. Enfim, essa concepção ainda vai ser melhor discutida, mas a ideia é que não seja só um museu, vai ter uma perspectiva de multiuso”, afirmou Grass.
Na última quarta-feira 22, a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, por unanimidade, a concessão do título de “Cidadão Parnamirinense” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi apresentada pelo vereador Gabriel César (PL) e, agora a homenagem está agendada para ser entregue durante a visita do ex-presidente ao Rio Grande do Norte, nos dias 1º e 2 de dezembro.
Até o momento, a agenda de Bolsonaro inclui compromissos em Natal, não havendo, por enquanto, confirmação de atividades específicas em Parnamirim.
O vereador propositor expressou sua satisfação em participar dessa homenagem, destacando a importância da cidade nos investimentos realizados pelo presidente e sua significativa votação nas últimas eleições. “Me sinto muito honrado em fazer parte dessa tamanha honraria de uma cidade que se destacou, tanto nos investimentos feitos pelo presidente como na expressiva votação nas últimas eleições”, afirmou o vereador Gabriel César em suas redes sociais.
AgoraRN
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr).
Foram analisados mais de 22,5 milhões de registros de ocorrência da fauna e da flora, provenientes de diversas fontes. Os grupos taxonômicos observados foram anfíbios, artrópodes, aves, fungos, mamíferos, moluscos, peixes ósseos, plantas vasculares e répteis. O Brasil está entre os 17 países que abrigam mais de 70% das espécies conhecidas no planeta, mas, segundo o IBGE, ainda há muito a descobrir e catalogar.
Por se tratar de uma investigação experimental, aperfeiçoamentos serão feitos a partir da recepção dos usuários. Leitores interessados na temática podem escrever ao IBGE suas percepções, críticas e sugestões que podem ser realizadas através do canal de atendimento oficial do instituto.
O SiBBr – plataforma do governo federal gerenciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – foi criada em 2014 com a função de armazenar e disponibilizar informações sobre a biodiversidade e os ecossistemas brasileiros.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira (23) o Beneficiômetro da Seguridade Social. A proposta é compreender as políticas sociais no Brasil, quantificar os impactos delas e, consequentemente, analisar os avanços sociais no país.
O instrumento apresenta um total de 121 indicadores de três áreas: saúde, assistência social e Previdência Social. Os conteúdos estão consolidados em um portal, com textos auxiliares que ajudam a analisar e explicar os dados e indicadores.
“Essa ferramenta é um esforço do Ipea para preencher lacunas no entendimento dos avanços na oferta de benefícios das políticas públicas, proporcionando informações abrangentes que ultrapassam as tradicionais métricas financeiras”, destacou o instituto, por meio de nota.
Os indicadores incluem benefícios monetários e não monetários e abrangem áreas como saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e infantil, cobertura vacinal, previdenciária e serviços socioassistenciais.
Nesta semana, as obras que compõem o Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte, atingiram a marca de 50% de conclusão geral. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). O destaque é o trabalho de pavimentação asfáltica promovido no entorno do complexo e as obras no setor onde ficarão os boxes destinados ao artesanato e os restaurantes. A nova iluminação também avançou em serviços. Os investimentos da Prefeitura de Natal em parceria com o Governo Federal na região são de R$ 25 milhões e com previsão de entrega para o verão de 2024.
“Estamos criando um novo pólo de desenvolvimento da nossa cidade, modificando uma região promissora que nunca teve um olhar tão especial como o que estamos dando agora. Vamos potencializar o turismo local, atrair novos negócios, fortalecer os que aqui existem, valorizar a região, gerar emprego, renda e oportunidades”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Em uma das principais vias destinadas ao complexo, a rua Maruim, os serviços foram executados na região do antigo acesso à Balsa da Redinha, contemplando cerca de 730 metros de novo asfalto, calçadas padronizadas, arborização, e moderna iluminação. “Somente nessa etapa de requalificação da rua Maruim, foram investidos mais de R$ 5 milhões. Também estamos com trabalho no espigão, além do serviço de iluminação da via que já foi concluído com a instalação dos novos postes e moderna fiação”, explicou o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra.
Com serviços avançados, no local que abrigava o antigo mercado público, a Prefeitura desenvolve o “coração do complexo”, a obra que dotará o espaço de 29 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações e varanda panorâmica, tudo organizado em dois andares. “Neste setor, que já passa dos 30% de conclusão, estão sendo investidos mais de R$ 10 milhões. Além deste espaço, o projeto contempla o Centro de Artesanato com quatro lojas e cinco quiosques internos. A histórica Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova cerca e o quebra-mar (espigão) terá um mirante”, reforçou o secretário Carlson Gomes.
O prefeito Emídio Júnior foi recebido nesta quinta-feira 23, pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) na Câmara dos Deputados, deputado federal Florentino Neto (PI). O parlamentar está se somando à luta pela implantação da ZPE de Macaíba e se comprometeu a visitar o município junto com representação da Associação Brasileira das ZPE’S (ABRAZPE).
“Junto com ABRAZPE faremos uma visita à cidade para conhecermos melhor o projeto e as potencialidades da região. A defesa das ZPE’s faz parte do nosso dia a dia aqui na Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado Florentino Neto.
“Junto com a ABRAZPE, a Associação Brasileira de ZPE’s, está abraçando a causa da concretização da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba e se comprometeu a visitar o nosso município para encampar a nossa luta. A gente tem a expectativa de ver esse sonho tornar-se realidade. Trata-se de milhares de empregos, não só em Macaíba, mas em todo o Estado. Por isso devemos unir todos os esforços possíveis para concretização desse sonho”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.
ZPE de Macaíba foi idealizada há 34 anos e cassada por caducidade pelo Ministério da Economia, após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022, após a abertura de um processo ainda em 2020, por falta de ação dos poderes públicos para a sua instalação.
Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado. Tocantins, que já estava em greve, suspendeu a paralisação.
É que os sindicatos decidiram aceitar proposta da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos apresentada no final da tarde de quarta-feira e aprovada em assembleia dos trabalhadores na noite passada.
De acordo com a Findect, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios, a empresa atendeu as reivindicações da categoria e enviou para os sindicatos um termo aditivo, se comprometendo a fechar um acordo, no próximo dia 28, para que os trabalhadores desistissem da greve.
Entre as cláusulas do documento, estão o reajuste salarial de 3,53% a partir de janeiro de 2024, reajuste no Vale Refeição, a concessão de um vale extra no valor de R$ 1,5 mil no dia 15 de dezembro, e a antecipação de 50% do décimo terceiro para aqueles que optarem em receber a gratificação natalina no seu período de férias, de janeiro a novembro.
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, disse ao primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que quer acelerar a construção de “uma parceria de livre comércio entre o Uruguai, o Mercosul e a China”. Foi durante reunião em Pequim nesta quinta-feira (23), informou a mídia estatal chinesa.
Segunda maior economia do mundo, a China é o maior mercado de exportação do Uruguai e recebeu 27% das remessas do país em 2022, de acordo com dados do Comtrade (arquivo de estatísticas oficiais de comércio internacional), da Organização das Nações Unidas (ONU).
No entanto, o Uruguai está impedido de assinar um acordo de livre comércio com Pequim devido à sua participação no bloco comercial Mercosul ao lado da Argentina, do Brasil e Paraguai, que expressou preferência por um acordo de livre comércio com a União Europeia.
Lacalle Pou propôs, pela primeira vez, um acordo de livre comércio com a China em 2021, para garantir oportunidades semelhantes aos exportadores do Uruguai como as desfrutadas pelo Chile, a Costa Rica, o Equador e Peru, mas enfrenta oposição dos outros membros do Mercosul, que querem estabelecer um acordo com a Europa.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.
A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.
Nesta quinta-feira (23), os ministros do TSE também rejeitaram a suspeição do juiz Glaucenir de Oliveira. O magistrado atuou como substituto na vara eleitoral que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão por compra de votos na campanha de 2016 à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).
A defesa apresentou diversos argumentos para atestar a suposta suspeição do juiz e consequente anulação de todo o processo que levou à condenação. Entre eles, o fato de o magistrado ter sido condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ter divulgado um áudio acusando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter recebido propina para conceder um habeas corpus favorável a Garotinho no caso.
O Instituto do Coração de Natal (Incor) anunciou, nesta quinta-feira 23, a suspensão dos serviços de cardiologia na sua rede de atendimento. A instituição, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alega que a interrupção ocorreu devido à falta de repasses por parte da Prefeitura de Natal.
Embora a gestão municipal tenha anunciado em 7 de novembro a formalização dos repasses “extra-teto”, a Incor afirma que essa promessa não se concretizou. Em comunicado, a administração do hospital explica que a decisão de paralisar os serviços é resultado da falta de compromisso do poder público em relação aos contratos firmados, desrespeitando decisões judiciais anteriores.
“Infelizmente, hoje a instituição se encontra impossibilitada de prosseguir com suas atividades diante do não cumprimento dessas obrigações, uma vez que a completa ausência de recursos financeiros inviabiliza e ameaça suas operações como empresa”, destaca o comunicado.
A nota ainda alerta para o risco iminente da paralisação e a interrupção dos serviços, destacando que alguns pacientes “correm risco de morte ou de sequelas irreversíveis se não tratadas a tempo”. Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou sobre o caso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil.
A presidência brasileira no bloco inicia-se em 1º de dezembro deste ano e segue até 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reunião de instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto.
“Todo mundo vai ter muita tarefa, mas é importante vocês não esquecerem que vocês foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade é a função para a qual vocês foram escolhidos, para ser ministro. Significa que vocês vão ter que trabalhar mais do que já estão trabalhando, significa que vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair”, disse.
“Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstrução das coisas que nós tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem é o ano da gente colocar o pé na estrada, visitar esse país, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral”, acrescentou o presidente.
A ativista potiguar Thabatta Pimenta tomou a decisão de romper com o PSB e lançar sua candidatura a vereadora de Natal pelo PSOL. O rompimento ocorreu após o ex-deputado federal Rafael Motta, do PSB, anunciar uma aliança com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira 23, Thabatta explicou as razões do desacordo e destacou que mantem divergências com a gestão do atual prefeito de Natal.
“Não tem condições o povo de Natal ver o que está acontecendo aqui e achar bonito. É buraco em todo canto, é a passagem absurda, é tanta coisa. Ele já recebeu há muito tempo minha grande mensagem. Não estou mais no PSB, desde que a foto (entre Rafael e Álvaro Dias) foi publicada. Eu gosto muito de Rafael, mas não tem como eu compactuar com o PSB se colocando nesse lugar de apoio à gestão Álvaro Dias”, afirmou Thabatta.
Thabatta Pimenta, a primeira transexual eleita vereadora no RN, recebeu 40.533 votos como candidata a deputada federal em 2022, sendo a mais votada do PSB. Agora, ela se prepara para a disputa de uma cadeira na Câmara Municipal de Natal em 2024. Com a saída do PSB, Thabatta está em negociações avançadas com o PSOL.
Durante recentes visitas ao Rio de Janeiro e São Paulo, a ativista conversou com lideranças nacionais do PSOL, incluindo a deputada federal Erika Hilton (SP). Ela destacou que se sente mais acolhida no PSOL e que as conversas estão bem adiantadas.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) receberam nesta quarta-feira (22) equipes da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que está realizando uma correição de fomento à resolutividade, de forma simultânea nas duas instituições.
A correição tem o objetivo de verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as seguintes temáticas: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência em vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direito das vítimas.
A abertura da correição foi feita no Estado do Maranhão, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
No MPRN, o dispositivo de honra foi composto pela procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso; pela corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio; pelo conselheiro do CNMP pelo Ministério Público do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa; pelo coordenador-geral da Corregedoria Nacional do CNMP, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto Garcia; pela presidente da Ampern, Juliana Limeira Teixeira; pela coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino Oliveira; e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Acre, Fernando Henrique Santos Terra.
Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar anunciou há pouco uma nova tentativa de trégua no conflito entre Israel e o Hamas em Gaza, com início previsto para às 2h (horário de Brasília) da madrugada desta sexta-feira (24).
A previsão é de que o primeiro grupo de 13 reféns seja libertado às 11h (horário de Brasília).
Majed Al-Ansari disse ainda a jornalistas em Doha que foi alcançado um acordo quanto à lista de todos os civis que serão libertados de Gaza.
A pausa humanitária vai incluir um cessar-fogo tanto no norte como no sul da Faixa de Gaza, segundo o mesmo responsável.
Em sentido contrário às expectativas, o líder da extrema-direita na Holanda, Geert Wilders, venceu as eleições legislativas no país. Esta quinta-feira (23), o anti-islamita e anti-europeísta vai começar a busca por parceiros para uma coligação, procurando obter uma maioria e assegurar, assim, o seu recém-entregue poder.
Superando as previsões e sondagens, o líder do Partido da Liberdade (PVV) conquistou 37 dos 150 lugares no Parlamento neerlandês, com praticamente todos os votos contados.
Já a coligação entre os partidos Trabalhista e Verde conquistou 25 lugares, enquanto o conservador Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), do ainda primeiro-ministro Mark Rutte, ficou com 24.
Fã assumido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, Wilders prometeu travar toda a imigração, reduzir os pagamentos da Holanda à União Europeia e bloquear a entrada de novos países no bloco comunitário, incluindo a Ucrânia, que tem neste momento estatuto de candidata. “A era de Rutte chega ao fim com uma revolta populista de direita que abala [Haia] até aos seus alicerces”, lê-se na edição desta quinta-feira do diário holandês de centro-direita NRC.
Está sendo julgado em júri popular que acontece no Fórum de Jucurutu (RN), nesta quinta-feira (23), José Luiz Ferreira Lima, também conhecido como ‘Luizinho da Usina’, que no dia 28 de maio deste ano, por volta de 1h, na praça de alimentação da mesma cidade, com emprego de arma de fogo atirou em direção e matou RAILTON XAVIER DE FRANÇA. Ele seguiu efetuando disparos e atingiu ALESSIO CORDEIRO DE MEDEIROS e CLEDINALDO VIEIRA DA SILVA, estes foram socorridos para o Hospital e um deles ficou paraplégico.
De acordo com o que a Polícia Civil apurou, na noite do dia 27 de maio de 2023 (sábado), ocorria um evento na praça de eventos localizada no Centro da cidade. Entre as pessoas presentes no local, estava ‘Luizinho’ bebendo na companhia de três pessoas, identificadas como Janailson de Souza Araújo, vulgo “Fufu”, Adailson Dantas de Araújo, vulgo “Bucetinha”, e Fernando. A bebida havia sido encomendada à vítima Railton Xavier de França, responsável por um dos quiosques da praça pública. Em determinado momento, quando já era madrugada do dia 28 de maio de 2023 (domingo), o acusado se dirigiu ao quiosque pertencente a Railton Xavier, para cobrar o fornecimento da cerveja, pois supostamente ocorreu uma demora na entrega da bebida para a sua mesa. Então, a vítima Railton Xavier, em resposta ao acusado, que encontrava-se visivelmente irritado e exaltado, disse: “vou levar agora, meu amigo, pode ir pra sua mesa que eu vou levar” (SIC). Entretanto, o acusado continuou no quiosque da vítima, discutindo com esta, quando, de inopino, sacou uma arma de fogo de sua cintura e atirou contra o Railton Xavier, atingindo-o na cabeça. A vítima foi socorrida no Hospital municipal e posteriormente foi encaminhada para um Hospital na capital do Estado, mas não resistiu e veio à óbito.
Nesse momento, ‘Luizinho’ empreendeu fuga, mas, deixou o local atirando em direção à praça pública, onde estavam outras pessoas. Foram atingidos: ALESSIO CORDEIRO DE MEDEIROS e CLEDINALDO VIEIRA DA SILVA, os quais não vieram a óbito.
Cledinaldo Vieira foi atingido na perna, enquanto Alessio Cordeiro foi atingido na região da coluna e teve uma fratura de vértebra lombar. A lesão resultou em paraplegia e, já realizou vários procedimentos cirúrgicos. Após a fuga do acusado, foi prestado socorro às vítimas e acionada a polícia militar.
