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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira 2 que o Brasil foi “desmontado” por seu antecessor Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, durante evento na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), a situação estava “muito degradada”.
“O Brasil estava numa situação muito, mas muito degradada. Esse país não foi governado durante os últimos 4 anos, esse país foi desmontado. Porque quase todas as políticas públicas que nós tínhamos construído de 2003 a 2015 foram desmontadas”, afirmou.
Segundo o petista, ele encontrou cerca de 10.000 obras paralisadas quando assumiu o governo em 2023, sendo 3.500 creches. Lula chorou ao discursar para os funcionários da fábrica e lembrar de quando era metalúrgico e atuava no sindicado.
“Não se esqueçam nunca que um peão, metalúrgico, saiu daqui da porta de fábrica para consertar, saiu daqui para consertar esse país com o ensinamento que eu aprendi da porta de fábrica. Eu sou um privilegiado porque eu não tive a chance que vocês vão ter de cursar uma universidade”, declarou emocionado.”
Saiu nesta sexta-feira (02), o Decreto Nº 1081, com as regras de organização e funcionamento das prévias do carnaval de Caicó, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024. Em breve vai ser elaborado um decreto específico para o período do carnaval propriamente dito.
Para os dias de prévia, ficou definido que o Corredor da Folia, onde os foliões terão acesso livre a todos os eventos das prévias em qualquer horário, funcionará nos dias 03 e 04 de fevereiro, sendo:
Com relação aos horários e locais de saída do blocos, está fixado o prazo de 30 (trinta) minutos de tolerância por atraso na saída de cada um, estando sujeito às seguintes penalidades:
Imagens de satélite analisadas pelo Centro de Satélites das Nações Unidas mostram que 30% dos edifícios da Faixa de Gaza foram destruídos ou danificados pela recente ofensiva de Israel no enclave palestino densamente povoado.
Lançada em resposta aos ataques de militantes do Hamas no sul de Israel em 7 de outubro, a investida israelense matou mais de 27.000 palestinos, segundo autoridades de saúde do território administrado pelo Hamas.
Ataques aéreos, bombardeios e demolições arrasaram bairros inteiros, incluindo grande parte da infraestrutura civil.
“No total, um número impressionante de 69.147 estruturas, equivalente a aproximadamente 30% do total de estruturas da Faixa de Gaza, foi afetado”, informou o Centro de Satélites das Nações Unidas, Unosat.
O veículo do apresentador Luís Henrique, vítima de um assalto na manhã desta sexta-feira 2, foi encontrado na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Durante a operação, a polícia prendeu um suspeito que usava tornozeleira eletrônica e apreendeu uma arma de fogo.
O comunicador da 96 FM foi abordado por criminosos por volta da 11h40 na Rua Delmiro Gouveia, em Neópolis. Na ocasião, ele teve uma arma apontada para a cabeça e todo seus pertences foram roubados. Confira o vídeo abaixo:
AgoraRN
A Prefeitura do Natal informa que o trânsito no viaduto da Urbana foi liberado nesta sexta-feira, após a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização. O equipamento passou por uma revitalização completa.
Além disso, a Prefeitura comunica que esta é mais uma etapa concluída das obras de reestruturação da Avenida Felizardo Moura. A próxima fase a ser liberada contemplará todo o tráfego da referida avenida, que atualmente está em processo de sinalização viária.
A obra na Avenida Felizardo Moura incluiu a instalação de nova drenagem, pavimentação, calçadas com acessibilidade, ciclovia e a criação de uma faixa reversível, visando melhorar a fluidez do trânsito e aumentar em 40% a capacidade da via. Este projeto representa um investimento total de R$ 43 milhões, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal.
AgoraRN
Com os anúncios crescentes nos últimos meses, o Brasil terá um total de R$ 41,4 bilhões em investimento da indústria automobilística até 2032. Só neste ano, duas montadoras já anunciaram planos de investimento, totalizando R$ 16 bilhões para a indústria brasileira. Isso é reflexo da melhoria do ambiente econômico, estimulado pela aprovação da reforma tributária, redução da taxa Selic, estabilidade do câmbio e o lançamento do Mover, programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação.
Nesta sexta-feira 2, a Volkswagen anunciou um investimento adicional de R$ 9 bilhões no Brasil até 2028, para projetos inovadores com foco em descarbonização, incluindo veículos híbridos, 100% elétricos e total flex. Somado ao aporte atual de R$ 7 bilhões para o período de 2022-2026, a montadora totaliza R$ 16 bilhões em investimento no país nesta década. O anúncio foi realizado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do MDIC e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, à planta da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP).
No final de janeiro, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em Brasília, executivos da General Motors anunciaram a primeira fase do novo plano de investimento da empresa no Brasil, de R$ 7 bilhões que serão aplicados entre 2024 e 2028. Esse valor será direcionado para ações como melhorias na capacidade e nas condições de produção e desenvolvimento tecnológico. Novos investimentos poderão ser anunciados nas fases seguintes do plano.
Também anunciaram novos recursos no Brasil até 2032 as montadoras Great Wall (R$ 10 bilhões entre 2023 e 2032); Renault (R$ 5,1 bilhões de 2021 a 2027); CAOA (R$ 4,5 bilhões entre 2021 e 2028); BYD (R$ 3 bilhões de 2024 e 2030); e Nissan (R$ 2,8 bilhões de 2023 a 2025).
A recuperação do mercado de trabalho norte-americano trouxe turbulência para o mercado financeiro internacional. O dólar fechou no segundo maior valor do ano. A bolsa de valores caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em 11 dias.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053 (+1,08%). A cotação abriu o dia em baixa, mas disparou a partir das 10h30, após a divulgação da abertura de 353 mil vagas de trabalho nos Estados Unidos em janeiro.
A cotação está no maior valor desde 22 de janeiro, quando chegou a R$ 4,98. A divisa acumula alta de 2,37% em 2023.
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.182 pontos, com queda de 1,01%. No menor patamar desde 22 de janeiro, o indicador acumula queda de 1,38% na semana. Ações de petroleiras, de mineradoras e de varejistas puxaram a queda nesta sexta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro. 
Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo atos golpistas em 2024, já que o ano judiciário foi aberto nesta quinta-feira (1º).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Cada processo é julgado individualmente no plenário virtual.
Uma dose da mais recente vacina da Covid-19 pode reduzir pela metade as chances de contrair uma infecção sintomática, sugerem dados iniciais dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.
Os fabricantes de vacinas atualizaram suas formulações para atingir a variante Ômicron XBB.1.5, que foi a cepa circulante predominante durante grande parte de 2023. Porém, novos dados do CDC mostram que as vacinas mais recentes são igualmente eficazes contra a subvariante JN.1, que tem causado a maior parte das infecções por Covid-19 nos Estados Unidos desde o final de dezembro.
Para esta análise, os pesquisadores avaliaram tendências entre mais de 9 mil adultos que foram testados para Covid-19 nas farmácias Walgreens e CVS entre meados de setembro e meados de janeiro. Para alguns dos pacientes com resultados positivos, os pesquisadores conseguiram testar uma “peculiaridade” específica no vírus que permitiu diferenciar cepas específicas.
No geral, as vacinas para Covid-19 atualizadas proporcionaram 54% de proteção contra a infeção sintomática entre adultos imunocompetentes que foram vacinados recentemente, em comparação com aqueles que não receberam uma vacina atualizada, de acordo com o relatório publicado quinta-feira pelo CDC.
O estado do Rio de Janeiro recebeu, no ano passado, 1.192.814 turistas internacionais, chegando próximo ao patamar turístico de 2019, ano anterior à pandemia da covid-19, quando somou 1.252.267 visitantes estrangeiros. O ranking dos principais países de origem dos turistas é liderado pela Argentina, com 30% das chegadas (397.763), seguido pelo Chile (215.409), em segunda posição, e Estados Unidos (142.600) em terceiro.
Com o objetivo de atrair de volta os visitantes, o governo fluminense atuou para recuperar voos internacionais de importantes companhias aéreas, participou das principais feiras de turismo estrangeiras, como a BTL (Lisboa), a Fitur (Madrid) e a ITB (Berlim), além de ter promovido encontros com o setor turístico de Nova York, Lisboa, Londres, Roma e Milão. Foi feita a divulgação das 12 regiões turísticas do território nos principais emissores de viajantes.
O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, assegurou que o governo devolveu o Rio de Janeiro à prateleira dos principais destinos turísticos do mundo. “O número que alcançamos, de quase 1,2 milhão de estrangeiros, mostra que estamos no caminho certo de promoção do Rio de Janeiro no mercado internacional e também na retomada do Galeão. A perspectiva de 14 milhões de passageiros em 2024 no aeroporto internacional nos dá a esperança de que teremos um ano ainda melhor que 2023”, destacou o secretário.
De acordo com a segunda prévia da pesquisa de ocupação hoteleira para o período de carnaval, divulgada nesta sexta-feira (2) pelo Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem da Cidade do Rio de Janeiro (HotéisRIO), a rede hoteleira do município do Rio apresenta taxa média de 74,52% de quartos reservados para o período de festas.
Os turistas que visitam o Rio Grande do Norte na alta estação deste ano deixam quase R$ 40 milhões na economia local. É o que mostra levantamento do Setor de Inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN). Esses números podem ser ainda maiores, pois os dados refletem apenas as chegadas via aeroporto.
Esse resultado se deve ao crescimento de dois indicadores importantes: aumento do gasto médio (17%) e tempo de permanência dos visitantes (33%), em relação ao mesmo período do ano passado, segundo indicadores do Sistema de Inteligência Turística do RN (Sírio). Aliado a esse desempenho, foi observado ainda o incremento de 8% no número de voos para o Rio Grande do Norte em comparação com o mesmo período, dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Para a diretora de Promoção Turística da Emprotur, Nayara Santana, o desempenho positivo é fruto dos investimentos do Governo do Estado na divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico.“Nós sabemos que o estado tem belezas naturais sem igual, tem inúmeras opções de lazer, diversão, aventura, uma gastronomia muito rica, entretanto para que isso se reflita na vinda de turistas é necessário que mantenhamos o estado sempre no imaginário do público final e dos parceiros estratégicos para a venda do destino”, reforça.
“Nossa missão é mostrar ao Brasil e ao mundo as maravilhas que o Rio Grande do Norte oferece, apresentando sempre as novidades, a hospitalidade e diversidade de atrativos que o RN possui”, acredita a diretora-presidente da Emprotur, Roberta Duarte.
As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes.
Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o projeto marca uma nova postura do Fisco, menos punitiva e mais orientadora. “O objetivo não é atingir as empresas que agem de boa-fé, mas separar o joio do trigo e identificar os devedores que prejudicam a economia porque deixam de pagar imposto de forma estratégica”, explica.
Com o objetivo de estimular o cumprimento das obrigações tributárias e premiar as boas empresas pagadoras, o eixo conformidade prevê três programas. O primeiro é o Confia, voltado a companhias que faturam pelo menos R$ 2 bilhões por ano e foi testado com nove grandes empresas como projeto piloto há 3 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, em conversa com a sua equipe ministerial, que a regulamentação das mídias digitais e a reforma tributária sobre a renda são prioridades para o Palácio do Planalto neste ano.
Os pontos devem estar presentes, inclusive, na mensagem ao Congresso Nacional que deve ser lida, na segunda-feira 5, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no retorno dos trabalhos legislativos.
O presidente avalia a necessidade urgente de se aprovar alguma medida com regras para as redes sociais e a inteligência artificial antes das eleições municipais deste ano.
O receio do petista é de que a disseminação de notícias falsas favoreçam candidaturas de direita.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que foi alterada para 13 de março a Consulta e Audiência Públicas nº 19/2023, que trata sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa no contexto da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A audiência foi remarcada porque a data prevista anteriormente (6/3) coincidia com a de outra audiência pública da ANP. O prazo final para o período de consulta pública – 14/2/2024 – não foi alterado.
O objetivo do processo de Consulta e Audiência Públicas nº 19/2023 é obter contribuições sobre proposta de revisão da Resolução ANP nº 791/2019 , para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol.
A Resolução ANP nº 791/2019 trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases geradores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito do RenovaBio.
Mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família que vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama que as não beneficiárias, identificou um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. As conclusões foram publicadas na revista científica Jama Network e divulgadas nesta sexta-feira 2 pela Fiocruz.
A pesquisa avaliou dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal e aponta que, quanto maior a desigualdade de renda nos municípios, chamada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama.
Quando as pesquisadoras dividem essas mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação é de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.
O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Foram utilizados dados de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país).
A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (CIPM), através do 3º Pelotão, prendeu um um homem suspeito de se passar por Oficial de Justiça ao tentar aplicar um golpe financeiro em um servidor público na cidade de Guamaré, no interior do RN. O caso foi registrado durante a noite de terça-feira 30, mas só foi divulgado na quinta 01.
A denúncia dava conta do fato ter ocorrido na rua Nicolau Vieira de Melo, no Centro da cidade, por volta das 18h30, após a PM ser acionada por uma tentativa de estelionato. Segundo a corporação, um homem teria chegado em uma residência se afirmado como Oficial de Justiça.
Para intimidar a vítima, um servidor público, o suspeito ainda apresentou uma documentação referente a um divórcio, que estava em segredo de justiça, de acesso restrito, oferecendo o número do Fórum para confirmação de identidade.
A vítima desconfiou a partir do momento em que acessou um link fornecido pelo homem e verificou se tratar do financiamento de uma motocicleta.
O advogado que representa a mulher vítima de estupro coletivo cometido por 11 policiais militares em agosto de 2023, no Guarujá, litoral paulista, diz que ela recebeu uma proposta para ganhar R$ 30 mil, em troca de seu silêncio em torno do caso. Quem tentou fazer com que desistisse de denunciar a violência cometida contra ela foi outro policial, segundo a vítima.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares apontados como autores do crime e que a Corregedoria adote medidas. O órgão diz que que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que oficiou a Polícia Judiciária, solicitando mais detalhes, incluindo os laudos periciais.
O advogado Allan Kardec Iglesias disse que o combinado seria que a mulher mudasse a versão registrada em boletim de ocorrência, livrando os policiais da culpa pelo crime, como condição para ficar com a quantia. O advogado também informou à Agência Brasil que ela contou a familiares o que havia acontecido e, apesar de ter sido acolhida, tentaram convencê-la a não levar adiante a investigação do episódio.
A vítima engravidou após o estupro, descobrindo a gravidez em dezembro, quatro meses depois da agressão. Conforme esclareceu Iglesias, a mulher decidiu fazer um aborto e uma das exigências do hospital foi a apresentação do boletim de ocorrência.
A produção média anual de petróleo e gás natural do Brasil atingiu recorde de 4,344 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), no ano passado, 11,69% acima do recorde anterior, alcançado em 2022. Foi a primeira vez que a produção média anual nacional atingiu uma marca acima dos 4 milhões de boe/d, informou o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de dezembro de 2023, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 
Foram registrados recordes também nas produções separadas de petróleo, com 3,402 milhões de barris por dia (bbl/d), 12,57% acima do valor de 2022 (3,022 milhões de bbl/d); e de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (138 milhões de m³/d).
Na região do pré-sal, também o volume médio produzido em 2023 foi o maior já registrado, com 3,304 milhões de boe/d, correspondendo a 75,18% da produção nacional.
No mês de dezembro do ano passado, foram produzidos 4,570 milhões de boe/d de petróleo e gás natural. De forma isolada, a produção de petróleo somou 3,585 milhões de bbl/d, com diminuição de 2,5% com relação a novembro de 2023 e aumento de 16,6% em comparação a dezembro do ano anterior; e a de gás natural atingiu 156,618 milhões de m³/d, redução de 3,4% comparando com o mês anterior e mostrando expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês de 2022.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações para controlar a poluição sonora em Maxaranguape e Extremoz. As diretrizes, divulgadas nesta sexta-feira (02), são voltadas para proprietários de bares e estabelecimentos similares, forças policiais, secretarias municipais e o comando do Policiamento Rodoviário Estadual.
Os proprietários de bares e estabelecimentos similares nas praias de Maxaranguape e de Extremoz estão sendo aconselhados pelo MPRN a usarem sistemas de som de forma moderada, perceptível apenas internamente, para não perturbar a tranquilidade alheia. Além disso, devem proibir que clientes usem os sistemas de som de seus veículos de maneira que possam perturbar a vizinhança. As Prefeituras dos dois Municípios, por sua vez, receberam orientação para que implementem providências necessárias para informar os proprietários sobre a recomendação ministerial.
As forças policiais, incluindo o Batalhão de Policiamento Ambiental, a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar em Ceará-Mirim e a Companhia de Polícia Militar, em Maxaranguape e em Extremoz, devem atuar em casos de suspeita de perturbação do sossego. E ainda atestar a intensidade das emissões sonoras e determinar a cessação da conduta. Caso seja configurada prática delitiva, o proprietário e/ou condutor deve ser conduzido para a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
A recomendação orienta ainda que a autoridade apreenda veículos que emitam ruídos excessivos, perturbando o sossego público. Caso o responsável pelo veículo não acate a determinação, além da apreensão do veículo, deverá ser autuado pelo crime previsto no art. 69 da Lei nº 9.605/98. A liberação do veículo e do equipamento sonoro apreendido só ocorrerá mediante autorização judicial.
Para as Secretarias Trânsito dos dois Municípios e para o comando do Policiamento Rodoviário Estadual, MPRN orientou a aplicar multas e a retenção dos veículos que utilizem equipamentos de som em volume ou frequência incompatíveis com a lei.
Pelo menos 129 blocos de carnaval de rua desistiram de desfilar na capital paulista neste ano, muitos deles, são grupos menores e de periferia. Representantes alegam falta de recursos financeiros, falta de organização da prefeitura para viabilizar o evento e pouco tempo entre a licitação para a definição do patrocinador da prefeitura e o evento.
Emerson Boy, fundador do Bloco Jegue Elétrico, existente há 24 anos, conta que desde o início o bloco sempre saiu nos quatro dias de carnaval, porém, no ano passado, foi preciso diminuir um dia para viabilizar o desfile. Em 2024 a ideia era continuar com os três dias, mas também foi preciso desistir de mais um dia. “Eu inscrevi o bloco em três dias e pensei em desistir de dois, mas consegui desistir de só um. Tudo por questão financeira. E porque o edital definindo quem ia bancar o carnaval demorou para sair. Por isso ficamos indeciso para conseguir apoios, correr atrás de patrocínios. É tudo muito fechado, mal organizado por essa prefeitura”, reclama.
O carnavalesco alega que há muitas dificuldades em colocar um bloco na rua e ressalta que a organização não tem retorno financeiro. “Nós fazemos um esforço para trabalhar pelo carnaval da cidade, trazer esses momentos de felicidade para os foliões, para o povo de São Paulo, para ocupar as ruas e humanizar as ruas com alegria. O carnaval é uma festa muito grande para a cidade, por isso estamos tristes, porque não recebemos nenhum apoio”.
Responsável pelo maior bloco da zona leste, o Bloco Tatuapé, Gustavo Leman diz que espera conseguir fazer o desfile, mas ainda está muito difícil garantir. Neste ano o bloco completa dez anos, mas a falta de patrocínio está se mostrando como um grande impeditivo para a comemoração. “O bloco é o maior da zona leste, é o único megabloco decentralizado, reúne 50 mil pessoas, mas por sermos da zona leste acabamos sendo desinteressantes para as grandes marcas. Por isso, para nós, é sempre um pouco mais difícil, mas este ano foi o pior”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal instituiu gabinete de crise com a intenção de discutir ações que visem o combate às arboviroses e para atualização do Plano de Ação Municipal Emergencial para Combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como Dengue, Zika e Chikungunya no Município de Natal em 2024. O encontro também marcou o lançamento do atlas contendo as áreas suscetíveis para o adoecimento por arboviroses no município.
Em Natal, nas três primeiras semanas do ano de 2024, foi registrado um aumento de 46% na notificação dos casos de arboviroses, comparando com o mesmo período no ano de 2023. Até o dia 20 de janeiro, foram contabilizadas 160 notificações para as doenças.
Os números servem de alerta para casos de epidemias que acontecem no país, e podem se estender para todo o território nacional. No município, questões climáticas, como o calor em excesso com chuvas espaçadas comuns no início do ano, criam o cenário ideal para a procriação dos mosquitos.
“No Brasil, foi detectada a volta de um novo sorotipo de dengue, do tipo 3, que estava há cerca de 15 anos sem circular pelo país, e pode causar complicações mais graves e internações, então temos uma quantidade de população que não tem memória imunológica para a doença. Portanto, é importante ficar atento e tomar os cuidados para prevenir antes que a situação se agrave.”, reforça o secretário municipal de saúde, George Antunes.
Do dia 11 de dezembro do ano passado, quando começou a ser emitida em Mossoró a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), até o final de janeiro, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), já emitiu 2.785 novos documentos em suas agências na Central do Cidadão, localizado no Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral e na Estação Shopping, no centro da cidade.
Na última semana, o Itep realizou um treinamento para servidores da Câmara Municipal de Mossoró, que também passará a emitir a nova CIN este mês. Também participaram da formação, agentes públicos de prefeituras e de outras Câmaras Municipais da região Oeste.
A nova CIN unificará a documentação do usuário através do CPF e terá um padrão nacional para todas as unidades da federação, estruturando os cadastros administrativos e ampliando as verificações de Segurança Pública, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para atualizar o novo documento, os interessados devem realizar o agendamento pela internet a partir das 8h pelo link www3.itep.rn.gov.br ou presencialmente, na Central do Cidadão, em Mossoró, inclusive aos sábados, de 7h às 13h e na Estação Shopping, de 12h às 17h, de segunda a sexta.
Na ocasião é necessário a apresentação de Certidão de Nascimento ou Registro de Casamento Civil (mesmo em caso de divórcio), originais e cópias legíveis, CPF e comprovante de residência, outros documentos são opcionais. Para casos especiais, como para pessoas autistas, devem ser apresentado um laudo médico atestando a condição.
No final da manhã desta sexta-feira 2, o apresentador da rádio 96FM, Luís Henrique, que apresenta o programa Meio Dia RN, foi vítima de um assalto na Rua Delmiro Gouveia, em Neópolis, Zona sul de Natal. Apesar do ocorrido, Luís não sofreu ferimentos.
Durante a apresentação do programa Meio Dia RN, o apresentador contou toda a situação. Luís foi abordado por criminosos enquanto pegava refeições congeladas em Neópolis. O comunicador teve uma arma apontada para a sua cabeça e os bandidos levaram seus carros e pertences.
AgoraRN
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, nesta sexta-feira 2, editais para seleção das universidades e institutos federais de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional.
Serão destinados R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para a oferta de 2.880 vagas de capacitação em todas as regiões do Brasil.
Cada edital tem 1.440 vagas, sendo um para instituições do Norte e Nordeste, operacionalizado pelo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), e outro para Centro-Oeste, Sudeste e Sul, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
A meta é qualificar principalmente trabalhadores que já produzem a partir dp modelo de autogestão, com a oferta das formações em agentes de desenvolvimento cooperativista solidário e gestão de empreendimentos econômicos solidário. Ambos com 200 horas-aula.
Na tarde de quinta-feira 01, a equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) flagrou em uma vistoria por drone, uma garagem de ônibus fazendo despejo irregular de água servida, na Lagoa de Captação de São Conrado, localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. A empresa foi autuada por infração ambiental e orientada a suspender o lançamento da água.
Ao receber a autuação, o proprietário se comprometeu a realizar o processo de tamponamento de forma voluntária, tendo essa ação sido comprovada na manhã desta sexta-feira 02, quando o dono compareceu à sede da secretaria em busca de informações sobre o processo de regularização de sua situação. O Auto de Infração aplicado prevê uma multa que varia entre R$ 500 e R$ 2000.
Segundo a supervisora de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Rejane Alves, o flagrante foi possível graças a um voo de drone realizado pela equipe de fiscais, na Lagoa, ocorrido em 22 de janeiro. Além do despejo irregular, eles também identificaram cercas deterioradas, acúmulo de lixo e ocupações nas proximidades da Lagoa. “Outros casos de despejo de efluentes estão sob investigação pela Semurb”, afirma ela.
Segundo a lei municipal nº 4.100/1992, o descarte de água servida na rua é caracterizado como infração ambiental, acarretando danos à saúde da população e ao bom funcionamento da cidade. Há também o risco de proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Dengue, Zika e Chikungunya.
A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 resultou na definição de quatro prioridades para os trabalhos iniciais a serem discutidos pelas 20 maiores economias do planeta.
Além da busca por financiamentos de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas, são prioridades o objetivo de, por meio dessas obras, criar melhores condições para a redução da pobreza; mitigar riscos cambiais e integrar fronteiras.
Coordenador brasileiro do grupo de trabalho, Marden Barboza explica que “não cabe ao G20 estabelecer regras para o mundo, mas lançar ideias, boas práticas e experiências que podem ser adotadas, caso seja do interesse dos países”.
“O que fazemos aqui é uma espécie de biblioteca de ideias que ficam disponíveis aos países-membros”, acrescentou.
O financiamento de cooperativas do Brasil terá mais recursos no setor agropecuário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (2), na sua sede no centro do Rio de Janeiro, mudanças na linha de crédito Procapcred, com o acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento, além da ampliação da linha de crédito em dólar e da captação de R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que vão reforçar as condições do BNDES para financiar o setor em situações mais favoráveis.
Na linha Procapcred, criada em 2006 para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, junto ao acréscimo de recursos, o BNDES estendeu a vigência até o fim de 2025. Nessa linha de crédito, o financiamento é oferecido diretamente aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito.
“Esse recurso multiplica a capacidade em aproximadamente em nove vezes, ou seja, a cada R$ 1 bilhão que o BNDES está colocando está viabilizando R$ 9 bilhões em crédito, que é crédito direto para o capital”, observou o diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs [micro, pequenas e médias empresas] do BNDES, Alexandre Abreu.
Outra mudança foi no rol de clientes atendidos, que anteriormente era restrito às pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos e agora, chegou a qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.
A Prefeitura de Mossoró realizou na noite desta quinta-feira 1º, a solenidade de formatura da primeira turma do programa “Jovem do Futuro”. Numa noite de concretização de sonhos, mil jovens mossoroenses, das zonas urbana e rural, receberam seus diplomas de conclusão de cursos profissionalizantes.
“Foi uma experiência incrível, uma oportunidade maravilhosa poder participar da primeira turma do programa ‘Jovem do Futuro’. Uma felicidade grande concluir essa etapa na minha vida”, declarou Vivian Santos, de 15 anos, moradora do bairro Aeroporto II.
“Foi uma ótima experiência. Adquiri bastante conhecimento para o meu futuro e também construí muitas amizades”, disse Dafilla Tawanny, de 16 anos, do bairro Vingt Rosado.
“A experiência foi incrível. Consegui adquirir bastante conhecimento. E sem contar que esse curso será um diferencial no meu currículo”, acrescentou Bernardo Souza, de 16 anos, residente no bairro Vingt Rosado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (2), a criação de mais 12 institutos federais de educação no estado de São Paulo, além do repasse de R$ 1,3 bilhão para a conclusão das obras do eixo norte do Rodoanel. Segundo ele os municípios de Santos e São Vicente serão contemplados com um instituto cada. Lula defendeu que esses instrumentos sejam utilizados para desenvolver a economia local.
“Qual é a aptidão da cidade de Santos? Esses jovens têm que estudar cursos que possa servir para aprimorar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico da cidade em que o instituto é criado”, disse.
O presidente participou, em Santos (SP), da cerimônia de comemoração aos 132 anos do Porto de Santos e anúncio das obras do túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista.
A solenidade contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para quem Lula também antecipou a informação sobre aprovação do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as obras do Rodoanel.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.
“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado […] para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, nesta sexta-feira (2).
Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares. E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O apoio do banco estatal à negociação foi viabilizado graças à publicação, em abril do ano passado, do Decreto nº 11.498. Assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do decreto incluiu projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (segurança pública, saúde, educação etc.) como elegíveis a receber incentivos tributários.
