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A audiência de instrução e julgamento do processo em que é réu, o jovem, José Matheus Dantas, de 18 anos, suspeito de ser o assassino da própria mãe, Gercinalda Dantas, morta no dia 10 de agosto de 2023, dentro de sua casa, no Bairro Paulo VI, em Caicó (RN), acontece nesta quinta-feira (29), a partir das 09h no Fórum Amaro Cavalcanti.
Atualmente, o rapaz está detido na Penitenciária Estadual do Seridó, à disposição da Justiça.
As informações que o Blog Sidney Silva conseguiu apurar, dão conta de que pelo menos 16 testemunhas devem ser ouvidas na audiência.
O delegado da Polícia Civil, responsável pela investigação do crime, foi André Luis de Oliveira, titular da DP Municipal. No dia 19 de agosto de 2023, ele anunciou o indiciamento de Matheus como responsável pela morte da mãe.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom) 
“Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da crise climática, bem como a necessidade de maior prazo de financiamento para os países de renda baixa e média”, afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.
“Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da crise climática, bem como a necessidade de maior prazo de financiamento para os países de renda baixa e média”, afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.
Mia Mottley tem sido uma das vozes mais eloquentes, no cenário internacional, em favor de propostas mais ousadas para que países pobres tenham financiamento facilitado e perdão de dívidas no desafio de adaptação para a mudança do clima em curso no planeta. Ela lidera, por exemplo, a chamada “Iniciativa de Bridgetown”, proposta que exige que os países mais industrializados e desenvolvidos arquem com as despesas e os financiamentos necessários para fazer frente às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Em seu discurso no encerramento da cúpula, o presidente Lula mencionou a iniciativa, que conta com apoio do Brasil.
Foi preso nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O homem foi detido em ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Ele estava próximo à casa em que mora no bairro de Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O preso foi levado para a Superintendência Regional da PF no Rio e, depois de cumpridos os trâmites iniciais, será levado para uma unidade do sistema prisional.
O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações contra organização criminosa. Segundo a denúncia, no dia 16 de março de 2018, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, acusados de serem atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, que deu sequência ao processo de desmanche.
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos no dia 14 de março, e, com a entrada da Polícia Federal nas investigações, em 2023, houve alguns avanços, como a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Em julho do ano passado, agentes da PF que participavam das investigações informaram que, na delação, Queiroz apontou o também ex-policial militar Ronnie Lessa como o autor dos assassinatos de Marielle e Anderson.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três associações que representam as prefeituras no país, para que se chegue a uma proposta que garanta incentivos tributários aos municípios mais pobres.
“O governo vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta que reduza a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos [de salários] para aqueles municípios mais pobres, que têm receita corrente líquida per capita mais baixa, [uma medida] que seja mais justa. Você não usa a mesma régua para município rico, que tem alta receita, e para município pobre, que tem maior dificuldade”, afirmou Padilha a jornalistas em Brasília, após se reunir com líderes do governo no Congresso.
“Vamos fechar essa proposta, no âmbito do Conselho da Federação, sob coordenação do Ministério da Fazenda e vamos tratar com o Congresso. Esse debate está na medida provisória. Então, durante a tramitação da medida provisória e do PL [projeto de lei] no Congresso você pode construir uma solução”, observou o ministro.
Atualmente, os municípios pagam alíquota de 20% de contribuição. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a redução da alíquota para 8% em cidades com até 142 mil habitantes. A redução acabou sendo revertida quando o governo editou a MP 1202, que também retomou a reoneração previdenciária de 17 setores econômicos, de forma gradual até 2027. Porém, e reoneração dos setores econômicos acabou sendo revogada ontem (27), pelo próprio governo, em ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após acordo com líderes do Congresso Nacional.
Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, na tarde desta quarta-feira 28, o governo federal disse que ainda precisa aguardar a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste para 2024. Por ora, a contraproposta da categoria de pelo menos 7% de reajuste foi rejeitada.
A informação sobre a necessidade de mais tempo foi repassada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, que conduz as negociações com os servidores.
Em resposta, a bancada sindical disse a ele que, sem recomposição salarial já neste ano, não há acordo e servidores devem intensificar as mobilizações. Categorias como a dos servidores do Banco Central (BC) e a dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm feito paralisações para pressionar o governo. Um movimento grevista geral pode ser deflagrado.
“O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta”, afirmou o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, após a reunião.
O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, divulgou os nomes das ruas que serão calçadas neste ano com recursos de emenda parlamentar de senadores e deputados federais. Ao todo, são 38 ruas e, até o final de sua gestão, serão mais de 120 ruas pavimentadas, pois, muitas já passaram pela melhoria e outras estão em execução, com obras prestes a serem concluídas.
Em uma rede social, o prefeito disse: “Compartilho com vocês a relação de ruas que já estão em andamento para pavimentação, agrupadas por convênio. Algumas já estão licitadas, outras já foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal. Sem dúvidas, nossa cidade está se tornando um verdadeiro canteiro de obras, com muito mais pavimentação, seja na zona urbana ou rural. Mas o melhor vem agora: além dessas ruas, estamos em fase de finalização do projeto das ruas referentes a emenda de R$ 4,6 milhões, oriundas do mandato do Senador Styvenson Valentim, que beneficiará majoritariamente as ruas da zona oeste do nosso município. Estamos caminhando passo a passo, rumo ao desenvolvimento!”
O deputado federal João Maia, destinou emenda de R$ 4,3 milhões, que serão usados para calçar 20 ruas.
O senador Rogério Marinho, destinou emenda no valor de R$ 450 mil, que serão utilizados em 3 ruas do Bairro Castelo Branco.
“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.
“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.
O relato é do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura que, na década de 1990, acompanhou o filósofo e ativista indígena Ailton Krenak em viagens pela Amazônia. Trinta anos depois, imagens que ele produziu no período estão reunidas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. São fotos inéditas para o público brasileiro. A exposição, intitulada Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, abriu as portas nesta quarta-feira (28) e poderá ser visitada até 27 de maio, de quarta-feira a segunda-feira, entre 9h e 20h. A entrada é franca.
Ailton Krenak assina como curador. Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que as fotos retratam “filosofias de vida” na Amazônia e apresentam “modos de estar no mundo”. Ele propõe uma reflexão sobre as casas sem paredes da aldeia Ashaninka, que tanto impressionaram Nagakura.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus.
“Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas pelo que a gente já conversou nas bilaterais, os países europeus já nos apoiam em linhas gerais com essa proposta”, acrescentou.
Na abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20 no Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs que as nações de todo o mundo se unam para taxar as grandes fortunas. “Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem a sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar as negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e ONU [Organização das Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um terceiro pilar da cooperação tributária internacional”, defendeu.
Em um dos intervalos do evento, realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, Durigan afirmou que a proposta do Brasil visa a eliminar privilégios e corrigir distorções. “O mundo precisa se coordenar. Um dos mecanismos, que nasce de um consenso, é que o mundo precisa se financiar. Existe esse diagnóstico”, disse. “Temos que começar de uma maneira simplificada”, destacou.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira 28 mostra que 50% dos eleitores brasileiros dizem que seria justo prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto 39% consideram a medida injusta.
Avaliação semelhante é feita sobre a decisão que tornou o político inelegível: 51% afirmam que a Justiça Eleitoral acertou, ante 40% que tratam como um erro.
A pesquisa foi realizada entre 25 e 27 de fevereiro, ou seja, desde o domingo (25) em que foi realizado um ato de apoio a Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, até os dois dias seguintes.
O levantamento também verificou que 53% dos brasileiros estavam sabendo da manifestação, mas 47%, não.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ironizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu pedido de anistia aos manifestantes presos em 8 de janeiro. Durante uma entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV!, na noite de terça-feira (27), o petista descartou a possibilidade de o Executivo tomar a iniciativa de beneficiar os bolsonaristas detidos e chamou seu adversário de “covarde”.
“Está pedindo anistia? Você quer apagar a bobagem que fez? A bobagem é que ele [Bolsonaro] se acovardou, pensou o golpe, não teve coragem”, disse Lula ao jornalista Kennedy Alencar.
Bolsonaro mencionou a possibilidade de o governo Lula apresentar ao Congresso uma proposta de “anistia” durante uma entrevista para um programa online da Revista Oeste. No entanto, o ex-presidente admitiu que essa perspectiva é “muito difícil”. O presidente afirmou: “Eu sei que o Parlamento é o ente que decide essa questão, mas, partindo do Executivo, seria muito bem-vindo”.
Resposta de MILHÕES do presidente Lula! pic.twitter.com/uGcA12SCrG
O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, disse na tarde de hoje (28), em São Paulo, que até 2030, 45% dos financiamentos da instituição serão direcionados para iniciativas climáticas. A afirmação foi feita na abertura do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo realizado no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, paralelo à reunião ministerial do G20.
Segundo ele, esses financiamentos serão divididos entre ações de mitigação e de adaptação. “Ambos representam despesas com desenvolvimento. Mas geralmente as pessoas não entendem a importância de sermos igualmente conscientes sobre mitigação e adaptação. Então, o Banco Mundial vê as duas coisas como importantes”, disse ele.
Também na abertura deste evento, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, considerou que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática.
“Temos que admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando dinheiro com atividades que criam esses problemas”, disse ela. “Esta deve ser uma prioridade porque os eventos climáticos vão impactar o desempenho das economias e os negócios e afetar o bem estar das pessoas”, acrescentou.
Os bilionários precisam pagar mais impostos. Essa foi uma das mensagens do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da primeira reunião financeira do G20 em São Paulo. “Precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, disse.
Haddad vai tentar avançar com a pauta da mudança da tributação como instrumento para tentar reduzir a desigualdade. Para isso, quer discutir a tributação progressiva da renda e do patrimônio – pautas que o ministro também tenta avançar na agenda doméstica.
“Chegamos a uma situação insustentável, em que os 1% mais ricos detém 43% dos ativos financeiros mundiais e emitem a mesma quantidade de carbono que os dois terços mais pobres da humanidade”, disse o ministro, ao citar que a desigualdade não é apenas de renda, mas também no consumo.
No discurso de abertura do grupo de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das 20 maiores economias do mundo, o ministro brasileiro criticou as operações financeiras adotadas por ricos para pagar menos impostos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.
Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições.
A Corte analisou as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
Os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.
Brasiléia, no Acre, tem a maior inundação já registrada na história do município do sul do estado, em região próxima à fronteira com a Bolívia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, às 9h desta quarta-feira (28), em Brasiléia, o nível do rio Acre chegou a 15,56m de altura, ultrapassando a cheia histórica de 2015, quando o mesmo rio alcançou 15,55m. O nível médio de subida das águas segue em 2cm por 3 horas.
Dados da Defesa Civil Estadual mostram que, até o momento, o município é um dos mais afetados pela cheia do rio Acre e que 75% da cidade já foi afetada pelos alagamentos.
Mais de 13 mil pessoas foram atingidas de alguma forma, nos 12 bairros afetados, sendo que 911 pessoas estão desabrigadas e 1.011 estão desalojadas. Para prestar assistência às pessoas atingidas, 15 abrigos da prefeitura Brasileia estão em funcionamento com a atuação de 500 profissionais.
A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.
O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana. 
“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse.
Segundo ele, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) identificou mais de mil oportunidades de inserção de produtos brasileiros nos países da Comunidade. “Ocorre que bens e serviços não circulam onde não há vias abertas. Belém, Boa Vista e Manaus estão mais próximas de capitais do Caribe do que de outras grandes cidades brasileiras”, acrescentou.
A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência temporária do grupo. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros. Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Em extensão, os países da Caricom somam um território equivalente ao estado de Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para residente, modalidade de treinamento em serviço, na área jurídica. As vagas se destinam à 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, pelo modo virtual (AQUI para Monte Alegre – AQUI para Santa Cruz), a partir das 10h do dia 1º de março de 2024 até às 14h do dia 15 de março de 2024.
As seleções ainda classificarão até nove candidatos para a formação de um cadastro de reserva. Os cadastros serão usados para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
A vaga para a modalidade de treinamento de serviço é restrita para bacharéis do curso de Direito. Os candidatos devem apresentar no momento da inscrição, diploma da graduação ou documento emitido pela instituição de ensino que comprove o nível superior, para formados há mais de 5 anos deve ser apresentado ainda comprovante de matrícula em curso de pós-graduação e em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
No ato da inscrição o candidato deve ainda apresentar comprovante de experiência em estágio de Direito em nível de graduação ou pós-graduação ou residência jurídica no período mínimo de 1 ano na área cível em órgãos como: Ministério Público e Poder Judiciário Estadual/Federal, além da Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, ou em escritório de Advocacia. O currículo e demais documentos devem ser enviados em formato pfd.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial.
Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de 9 anos de prisão.
Em novembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento da pena no Brasil.
Na manifestação, o subprocurador Carlos Frederico Santos argumentou que todas as questões legais foram cumpridas e permitem que a sentença de Robinho seja cumprida no Brasil. Além disso, Santos afirmou que impedir o cumprimento da pena permitiria a impunidade do ex-jogador.
Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões.
Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.
Os dados são do relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), lançado hoje (28) durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Nairóbi, capital do Quênia. O documento foi desenvolvido pela International Solid Waste Association (ISWA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, um dos autores do relatório, ressaltou que o mundo continua em uma tendência de aumento da produção de resíduos sólidos. “Ainda temos cerca de 40% desses resíduos vão parar em locais inadequados, tipo lixão e queima a céu aberto. Essa é uma tendência muito preocupante”, avaliou.
Estão abertas as inscrições para o edital de advocacia pro bono 01/2024 do escritório GB Advocacia Criminal & Investigação Defensiva, que visa a prestação gratuita de serviços jurídicos em casos de erros judiciais ou falsas acusações. Serão selecionados, prioritariamente, casos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, com ênfase para aqueles que estiverem próximos da sessão de julgamento.
Porém, também é possível a seleção de processos em fase anterior (primeira fase do procedimento do Júri), assim como outros procedimentos, desde que atendidos os demais critérios. A apresentação do caso será feita por meio de um questionário, no endereço probono.gabrielbulhoes.com.br, até 15 de março.
Podem pleitear a advocacia pro bono pessoas que não consigam arcar com a contratação de defesa privada, sem prejuízo da sua subsistência. A avaliação da renda, o estudo da condição socioeconômica, assim como dos demais detalhes da pessoa e do processo, também serão apresentados no formulário de inscrição.
“Não haverá diferença no tratamento dispensado aos processos vinculados a este Edital em relação aos demais casos sob gestão do escritório, sendo o prazo e as condições da prestação dos serviços de advocacia descritos no respectivo Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal Pro Bono, firmado com cada um dos selecionados”, explica o advogado Gabriel Bulhões, sócio-gestor do escritório.
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática. Ela participou do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), paralelo à reunião ministerial do G20.
Segundo ela, o mundo tem desperdiçado recursos em atividades que estão contribuindo para aumentar a crise climática. Esse cenário, reforçou Georgieva, pode trazer impactos negativos no desempenho das economias mundiais, caso os governos não comecem a colocar a transição energética como foco.
“Temos que admitir que fomos lentos em relação às mudanças climáticas e ainda estamos desperdiçando dinheiro com atividades que criam esses problemas”, disse na abertura do evento. “Esta deve ser uma prioridade porque os choques climáticos vão impactar o desempenho das economias e os negócios e afetar o bem estar das pessoas”, acrescentou.
Georgieva admitiu que será necessário criar instrumentos adequados para financiar a transição climática, porque faltam recursos para essa finalidade. Atualmente, os investimentos dos países permitem uma redução de apenas 11% nas emissões de carbono, mas o objetivo é chegar entre 25% e 50%. “Se fizermos mal feito, vamos afetar as pessoas mais pobres e teremos mais protestos”, alertou.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.
Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.
Um atentado a tiros foi registrado na noite desta terça-feira 27 em Porto do Mangue na região da Costa Branda do Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, o alvo era a pré-candidata a prefeita, Dra. Rosa Araújo.
A tentativa de homicídio ocorreu na comunidade rural do Rio Doce, distante cerca de 15 km do centro da cidade, onde ela estava cumprindo agenda política.
A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e segundo informações, homens encapuzados teriam efetuados os disparos contra o carro que a pré candidata estava.
A assessoria da pré-candidata informou que Dra. Rosa não sofreu nenhum ferimento, apenas danos psicológicos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou quatro militares e quatro civis pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri (SP), em setembro do ano passado. De acordo com a Justiça Militar, além dos civis, os denunciados são um tenente-coronel, um oficial responsável pelo setor de informações do arsenal e dois praças.
Desde o dia 23, os dois praças encontram-se presos preventivamente. “O processo encontra-se em segredo de Justiça, com investigações ainda em curso, com a possibilidade de envolvimento de novos agentes, tanto civis, quanto militares”, informou a Justiça Militar, em nota.
De acordo com o Exército, a investigação sobre o furto das metralhadoras foi concluída no dia 16. Os militares e civis indiciados foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas.
Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e ser expulsos do Exército.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O resultado de janeiro volta a deixar o IGP-M mensal no campo negativo, depois de cinco meses. A última deflação tinha sido em agosto de 2023, com -0,14%. Desde então, houve aceleração gradativa do indicador até alcançar 0,74% em dezembro. No mês de janeiro, o IGP-M marcou 0,07%.
Segundo o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz, mesmo com efeitos do fenômeno climático El Niño, que prejudicaram algumas safras brasileiras, o preço dos alimentos ajudou a deixar a inflação negativa. “Não se observa uma redução generalizada na produção agrícola nacional.”
Braz acrescentou que “a ampliação da oferta global de grãos promete atenuar as pressões inflacionárias sobre os preços dos alimentos no Brasil, proporcionando um alívio moderado à inflação”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.
O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.
“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou.
A Rússia disse nesta quarta-feira (28) que adotará ações técnico-militares não especificadas e outras medidas para se proteger da adesão da Suécia à Otan, uma ação que considerou agressiva e um erro.
A Suécia superou o último obstáculo para adesão à Otan na segunda-feira (26), depois que o Parlamento da Hungria aprovou a adesão do país nórdico, tradicionalmente neutro.
A Suécia e a Finlândia se candidataram para ingressar na Otan depois que a Rússia enviou dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia em 2022, desencadeando o maior conflito da Europa desde a Segunda Guerra Mundial, uma batalha atribulada que continua dois anos depois.
“Monitoraremos de perto o que a Suécia fará no agressivo bloco militar, como realizará sua adesão na prática (…) com base nisso, construiremos nossa resposta com medidas retaliatórias de natureza técnico-militar e outras”, disse Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) desencadearam a segunda fase da “Operação Decreto” nesta quarta-feira 28, resultando no cumprimento de cinco mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Caicó, situada na região do Seridó. Como resultado da ação, cinco indivíduos foram detidos.
A investigação tem objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em diversos crimes graves, incluindo o tráfico de drogas. Além das prisões, a operação culminou em dois flagrantes, um por tráfico de entorpecentes e outro por participação em organização criminosa, juntamente com outros três indivíduos conduzidos para esclarecimentos adicionais.
AgoraRN
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que controlar a inflação faz parte do combate à pobreza e desigualdades sociais.
“A inflação impacta negativamente os índices de pobreza e atinge de forma desproporcional os mais vulneráveis, aprofundando as desigualdades sociais”, afirmou ao participar da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países.
Ele se disse ainda alinhado ao governo federal e reafirmou parte do discurso proferido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou antes do presidente do BC. “Lutar contra a pobreza e a desigualdade [representa] o centro das nossas propostas”, enfatizou.
“A melhor contribuição da política monetária para o crescimento sustentável, baixo desemprego, aumento de renda e melhora das condições de vida da população é manter a inflação baixa, estável e previsível”, acrescentou Campos Neto ao defender a importância da estabilidade dos preços para a população.
