A audiência de instrução e julgamento do processo em que é réu, o jovem, José Matheus Dantas, de 18 anos, suspeito de ser o assassino da própria mãe, Gercinalda Dantas, morta no dia 10 de agosto de 2023, dentro de sua casa, no Bairro Paulo VI, em Caicó (RN), acontece nesta quinta-feira (29), a partir das 09h no Fórum Amaro Cavalcanti.
Atualmente, o rapaz está detido na Penitenciária Estadual do Seridó, à disposição da Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra de Barbados, um pequeno país insular caribenho, se reuniram nesta quarta-feira (28), em Georgetown, na Guiana, às margens da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom) 
“Conversamos sobre vários temas importantes: a reforma do sistema financeiro global para o enfrentamento da crise climática, bem como a necessidade de maior prazo de financiamento para os países de renda baixa e média”, afirmou Lula em uma postagem nas redes sociais.
Foi preso nesta quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O homem foi detido em ação conjunta da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Ele estava próximo à casa em que mora no bairro de Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O preso foi levado para a Superintendência Regional da PF no Rio e, depois de cumpridos os trâmites iniciais, será levado para uma unidade do sistema prisional.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três associações que representam as prefeituras no país, para que se chegue a uma proposta que garanta incentivos tributários aos municípios mais pobres.
“O governo vai apresentar ao Congresso Nacional uma proposta que reduza a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos [de salários] para aqueles municípios mais pobres, que têm receita corrente líquida per capita mais baixa, [uma medida] que seja mais justa. Você não usa a mesma régua para município rico, que tem alta receita, e para município pobre, que tem maior dificuldade”, afirmou Padilha a jornalistas em Brasília, após se reunir com líderes do governo no Congresso.
Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, na tarde desta quarta-feira 28, o governo federal disse que ainda precisa aguardar a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste para 2024. Por ora, a contraproposta da categoria de pelo menos 7% de reajuste foi rejeitada.
A informação sobre a necessidade de mais tempo foi repassada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, que conduz as negociações com os servidores.
O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, divulgou os nomes das ruas que serão calçadas neste ano com recursos de emenda parlamentar de senadores e deputados federais. Ao todo, são 38 ruas e, até o final de sua gestão, serão mais de 120 ruas pavimentadas, pois, muitas já passaram pela melhoria e outras estão em execução, com obras prestes a serem concluídas.
Em uma rede social, o prefeito disse: “Compartilho com vocês a relação de ruas que já estão em andamento para pavimentação, agrupadas por convênio. Algumas já estão licitadas, outras já foram encaminhadas à Caixa Econômica Federal. Sem dúvidas, nossa cidade está se tornando um verdadeiro canteiro de obras, com muito mais pavimentação, seja na zona urbana ou rural. Mas o melhor vem agora: além dessas ruas, estamos em fase de finalização do projeto das ruas referentes a emenda de R$ 4,6 milhões, oriundas do mandato do Senador Styvenson Valentim, que beneficiará majoritariamente as ruas da zona oeste do nosso município. Estamos caminhando passo a passo, rumo ao desenvolvimento!”
“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.
“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta quarta-feira (28) pelo Brasil ao G20, ainda deverá ser estudada, mas já conta com apoio de alguns países europeus.
“Esse debate, que nasce hoje, deve frutificar e gerar diálogos”, disse. “Claro que pode ter uma reação [contrária], mas pelo que a gente já conversou nas bilaterais, os países europeus já nos apoiam em linhas gerais com essa proposta”, acrescentou.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira 28 mostra que 50% dos eleitores brasileiros dizem que seria justo prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto 39% consideram a medida injusta.
Avaliação semelhante é feita sobre a decisão que tornou o político inelegível: 51% afirmam que a Justiça Eleitoral acertou, ante 40% que tratam como um erro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ironizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu pedido de anistia aos manifestantes presos em 8 de janeiro. Durante uma entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV!, na noite de terça-feira (27), o petista descartou a possibilidade de o Executivo tomar a iniciativa de beneficiar os bolsonaristas detidos e chamou seu adversário de “covarde”.
“Está pedindo anistia? Você quer apagar a bobagem que fez? A bobagem é que ele [Bolsonaro] se acovardou, pensou o golpe, não teve coragem”, disse Lula ao jornalista Kennedy Alencar.
O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, disse na tarde de hoje (28), em São Paulo, que até 2030, 45% dos financiamentos da instituição serão direcionados para iniciativas climáticas. A afirmação foi feita na abertura do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está sendo realizado no Auditório Ibirapuera, em São Paulo, paralelo à reunião ministerial do G20.
Segundo ele, esses financiamentos serão divididos entre ações de mitigação e de adaptação. “Ambos representam despesas com desenvolvimento. Mas geralmente as pessoas não entendem a importância de sermos igualmente conscientes sobre mitigação e adaptação. Então, o Banco Mundial vê as duas coisas como importantes”, disse ele.
Os bilionários precisam pagar mais impostos. Essa foi uma das mensagens do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura da primeira reunião financeira do G20 em São Paulo. “Precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, disse.
Haddad vai tentar avançar com a pauta da mudança da tributação como instrumento para tentar reduzir a desigualdade. Para isso, quer discutir a tributação progressiva da renda e do patrimônio – pautas que o ministro também tenta avançar na agenda doméstica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.
Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições.
Brasiléia, no Acre, tem a maior inundação já registrada na história do município do sul do estado, em região próxima à fronteira com a Bolívia.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre, às 9h desta quarta-feira (28), em Brasiléia, o nível do rio Acre chegou a 15,56m de altura, ultrapassando a cheia histórica de 2015, quando o mesmo rio alcançou 15,55m. O nível médio de subida das águas segue em 2cm por 3 horas.
A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana. 
“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de dois novos processos seletivos para residente, modalidade de treinamento em serviço, na área jurídica. As vagas se destinam à 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, pelo modo virtual (AQUI para Monte Alegre – AQUI para Santa Cruz), a partir das 10h do dia 1º de março de 2024 até às 14h do dia 15 de março de 2024.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália. O caso será incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial.
Robinho é alvo de um pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de 9 anos de prisão.
Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões.
Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.
Estão abertas as inscrições para o edital de advocacia pro bono 01/2024 do escritório GB Advocacia Criminal & Investigação Defensiva, que visa a prestação gratuita de serviços jurídicos em casos de erros judiciais ou falsas acusações. Serão selecionados, prioritariamente, casos de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri, com ênfase para aqueles que estiverem próximos da sessão de julgamento.
Porém, também é possível a seleção de processos em fase anterior (primeira fase do procedimento do Júri), assim como outros procedimentos, desde que atendidos os demais critérios. A apresentação do caso será feita por meio de um questionário, no endereço probono.gabrielbulhoes.com.br, até 15 de março.
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que o mundo tem avançado em ritmo lento nas ações de enfrentamento à crise climática. Ela participou do evento Inovação Financeira para o Clima e Desenvolvimento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), paralelo à reunião ministerial do G20.
Segundo ela, o mundo tem desperdiçado recursos em atividades que estão contribuindo para aumentar a crise climática. Esse cenário, reforçou Georgieva, pode trazer impactos negativos no desempenho das economias mundiais, caso os governos não comecem a colocar a transição energética como foco.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.
Um atentado a tiros foi registrado na noite desta terça-feira 27 em Porto do Mangue na região da Costa Branda do Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, o alvo era a pré-candidata a prefeita, Dra. Rosa Araújo.
A tentativa de homicídio ocorreu na comunidade rural do Rio Doce, distante cerca de 15 km do centro da cidade, onde ela estava cumprindo agenda política.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou quatro militares e quatro civis pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri (SP), em setembro do ano passado. De acordo com a Justiça Militar, além dos civis, os denunciados são um tenente-coronel, um oficial responsável pelo setor de informações do arsenal e dois praças.
Desde o dia 23, os dois praças encontram-se presos preventivamente. “O processo encontra-se em segredo de Justiça, com investigações ainda em curso, com a possibilidade de envolvimento de novos agentes, tanto civis, quanto militares”, informou a Justiça Militar, em nota.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O resultado de janeiro volta a deixar o IGP-M mensal no campo negativo, depois de cinco meses. A última deflação tinha sido em agosto de 2023, com -0,14%. Desde então, houve aceleração gradativa do indicador até alcançar 0,74% em dezembro. No mês de janeiro, o IGP-M marcou 0,07%.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.
O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.
A Rússia disse nesta quarta-feira (28) que adotará ações técnico-militares não especificadas e outras medidas para se proteger da adesão da Suécia à Otan, uma ação que considerou agressiva e um erro.
A Suécia superou o último obstáculo para adesão à Otan na segunda-feira (26), depois que o Parlamento da Hungria aprovou a adesão do país nórdico, tradicionalmente neutro.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) desencadearam a segunda fase da “Operação Decreto” nesta quarta-feira 28, resultando no cumprimento de cinco mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Caicó, situada na região do Seridó. Como resultado da ação, cinco indivíduos foram detidos.
A investigação tem objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em diversos crimes graves, incluindo o tráfico de drogas. Além das prisões, a operação culminou em dois flagrantes, um por tráfico de entorpecentes e outro por participação em organização criminosa, juntamente com outros três indivíduos conduzidos para esclarecimentos adicionais.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (28), em São Paulo, que controlar a inflação faz parte do combate à pobreza e desigualdades sociais.
“A inflação impacta negativamente os índices de pobreza e atinge de forma desproporcional os mais vulneráveis, aprofundando as desigualdades sociais”, afirmou ao participar da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, um fórum de cooperação econômica internacional criado em 1999 e formado por 19 países.
