Dia: 26/03/2024

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Petrobras / Foto: Sophia Bernardes
Petrobras / Foto: Sophia Bernardes

A banca Cebraspe divulgou a demanda por vaga do Concurso da Petrobras, que ofertou 6.412 vagas, sendo 916 são para início imediato, e 5.496 para formação de cadastro reserva.

De acordo com o documento publicado pela organizadora, foram identificados 161.460 inscritos, sendo que o cargo de Suprimento de Bens e Serviços — Administração (Sudeste) foi o que mais recebeu candidaturas, com 29. 854 registros. Logo atrás vem o de Ênfase 8: Operação (Sudeste), com 15.531.

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Imagem mostra a calvície "Drive-Thru", denominada pelo Burger King / Foto: Divulgação/Burguer King
Imagem mostra a calvície "Drive-Thru", denominada pelo Burger King / Foto: Divulgação/Burguer King

Calvos do Brasil, uni-vos — a rede de fast food Burger King anunciou na última segunda-feira 25 que irá homenagear pessoas com calvície em sua nova campanha de marketing. A ação irá distribuir sanduíches Whopper de forma gratuita em lojas por todo o Brasil.

Mas a ação não é para qualquer calvo. O Burger King criou uma denominação única para exaltar um tipo específico de calvície: o “Calvo Drive-Thru” — com entrada por um lado, passagem por trás e saída pelo outro lado.

Para ganhar o sanduíche, os clientes precisam, obrigatoriamente, acessar o restaurante pelo serviço de drive-thru nas lojas participantes. E atenção: será necessário “comprovar” a calvície para o atendente.

Quem não for um “Calvo Drive-Thru” também poderá participar da campanha, mas precisará pedir o corte específico ao barbeiro para garantir o Whopper.

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Presidente da Venezuela Nicolás Maduro em Caracas / Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
Presidente da Venezuela Nicolás Maduro em Caracas / Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

O ministério das Relações Exteriores da Venezuela reagiu nesta terça-feira 26 à manifestação do Brasil sobre a situação eleitoral do país dizendo que o comunicado do governo brasileiro é “cinzento e intervencionista”.

A chancelaria venezuelana repudiou o texto redigido por funcionários do Itamaraty e afirmou “que parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. O ministério venezuelano ainda disse que os comentários emitidos “são carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”.

O governo de Nicolás Maduro afirmou também que tem mantido “uma conduta fiel aos princípios que regem a diplomacia e as relações amistosas com o Brasil, sendo que em nenhuma hipótese, emite, nem emitirá juízos de valor sobre os processos políticos e judiciais” brasileiros.

— Yvan Gil (@yvangil) March 26, 2024

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26.03.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da França, Emmanuel Macron,  durante encontro com lideranças indígenas e cerimônia de condecoração do líder indígena Raoni, na Ilha do Combu. Belém - PA.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert
26.03.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da França, Emmanuel Macron,  durante encontro com lideranças indígenas e cerimônia de condecoração do líder indígena Raoni, na Ilha do Combu. Belém - PA.

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O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, Emmanuel Macron, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A Legião de Honra foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para premiar méritos militares e civis reconhecidos pela República Francesa. O evento, que ocorreu na Ilha do Combu, uma das maiores da capital paraense, marcou o primeiro dia da visita oficial de Macron ao Brasil, que segue até a próxima quinta-feira (28), em uma extensa agenda de compromissos em diferentes cidades brasileiras.

“Caro Raoni, esse momento é dedicado a você. Várias vezes você foi à França e eu me comprometi a vir aqui na sua floresta, estar junto com os seus. Essa floresta, que é tão cobiçada, mas que você sempre lutou para defendê-la durante décadas. O presidente Lula e eu, hoje, fazemos causa comum com um de nossos amigos”, disse Macron em discurso antes de entregar a medalha ao cacique.

Em seu pronunciamento, falado no idioma kayapó e traduzido por um parente, Raoni cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

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Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Bilhetes de aposta da mega-sena
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Uma única aposta de Recife (PE)  acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo 

Os números sorteados foram: 02-16-22-27-35-47

Outras 182 apostas acertaram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada. 

O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.

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Venezuelan opposition leader Maria Corina Machado, who is barred from holding public office, addresses the media after Venezuela's opposition coalition failed to register a candidate to run in the country's July presidential election, in Caracas, Venezuela March 26, 2024. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
© Reuters/Leonardo Fernandez Viloria
Venezuelan opposition leader Maria Corina Machado, who is barred from holding public office, addresses the media after Venezuela's opposition coalition failed to register a candidate to run in the country's July presidential election, in Caracas, Venezuela March 26, 2024. REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
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O governo da Venezuela repudiou nesta terça-feira (26) o comunicado divulgado mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que manifesta preocupação com o processo eleitoral no país vizinho. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a mensagem brasileira emite “comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”. 

Os venezuelanos consideram que o comunicado brasileiro “parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. “O governo venezuelano tem mantido uma conduta fiel aos princípios que regem a diplomacia e as relações amistosas com o Brasil, em nenhuma hipótese emite e nem emitirá juízos de valor sobre os processos políticos e judiciais que ocorrem naquele país, consequentemente, tem a moral para exigir o mais estrito respeito pelo princípio da não ingerência nos assuntos internos e na nossa democracia, uma das mais robustas da região”, afirma o ministério da Venezuela. 

Em nota à imprensa divulgada no início da tarde de hoje, o Itamaraty disse que o governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral na Venezuela. 

“O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil. O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”, diz a nota do MRE. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Gol Contra. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. A Gol Contra cumpriu simultaneamente mandados de busca e apreensão nas cidades de Ceará-Mirim, no RN, e ainda em Rio Branco, no Acre. Até o momento, pelo menos seis pessoas são suspeitas de envolvimento com o suposto esquema.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal.

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para pontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

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Conta de luz
© Arquivo/Agência Brasil
Conta de luz
© Arquivo/Agência Brasil

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

Os estados onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse direito são Ceará (87,2% das famílias aptas a receber o benefício o utilizam), seguido da Paraíba (79,9% das famílias usam), e Alagoas (79,5%). Os estados com menor utilização são Amazonas (apenas 32,7% das famílias aptas usam), seguido do Distrito Federal (38,9%), e Santa Catarina (42,3%).

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002. Para usufruir do benefício, as famílias precisam cumprir requisitos, como a inscrição CadÚnico e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

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Corina Yoris dá entrevista à Reuters, em Caracas
25/03/2024
REUTERS/Efrain Otero
© REUTERS/Efrain Otero
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25/03/2024
REUTERS/Efrain Otero
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Um importante grupo de oposição venezuelano registrou um candidato para a eleição presidencial de julho para garantir uma vaga na cédula de votação, embora tanto a vencedora da primária da oposição quanto a pessoa que ela tinha indicado para ocupar seu lugar não tenham conseguido se registrar para a disputa, disseram autoridades eleitorais e fontes nesta terça-feira.

O grupo Unidade Democrática, parte de uma coalizão maior de partidos de oposição, registrou um candidato antes do prazo final de segunda-feira, informou o Conselho Nacional Eleitoral.

Três fontes da oposição disseram à Reuters que o registro de Edmundo González, um ex-embaixador, tem como objetivo manter um lugar na cédula para um possível substituto, que pode ser nomeado até 20 de abril.

A ampla coalizão de oposição ficou sem um candidato depois que María Corina Machado — que venceu a eleição primária com larga maioria no ano passado para a nomeação da oposição para concorrer contra o atual presidente, Nicolás Maduro — teve a proibição de ocupar cargos públicos confirmada pelo Tribunal Superior do país.

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Manifestantes se reúnem em frente ao QG do Exército em Brasília
© Valter Campanato/Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Os acordos foram aplicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a 21 réus que foram presos em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos atos.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão. 

Ao validar o ANPP, Moraes determinou que os réus deverão prestar serviços à comunidade, pagar multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, valor que varia em cada caso. Determina ainda a proibição de uso das redes sociais e a participação em um curso com o tema Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
© Antonio Augusto/Ascom/TSE
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado no processo das eleições municipais de 2024, com primeiro e segundo turnos marcados para os dias 6 e 27 de outubro, respectivamente.

“Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação na eleição municipal e criar mecanismo para que as organizações criminosas não consigam se infiltrar nas câmaras e prefeituras”, disse o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, após reunião com o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na tarde desta terça-feira (26).

Luciano Mattos ressaltou que o intuito da reunião foi alinhar ações articuladas e integradas de inteligência que resultem em um protocolo efetivo de atuação repressiva às candidaturas ligadas ao crime organizado. “As instituições estão trabalhando em conjunto e com toda a dedicação nas eleições deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e intervenções ilícitas representem risco à normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral.

Para o desembargador Henrique Figueira, a segurança do processo eleitoral e a desarticulação dessas organizações criminosas são os principais focos do pleito de 2024. “Estamos reunindo esforços com as forças de segurança pública para garantir ao cidadão um processo transparente e democrático”, afirmou o presidente do TRE-RJ.

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Imagem de uma pessoa selecionando bonecos sobre uma mesa.
Imagem de uma pessoa selecionando bonecos sobre uma mesa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para residência na área de psicologia. Os interessados devem ter ensino superior em psicologia e podem se inscrever gratuitamente via formulário eletrônico (AQUI) a partir das 10h do dia 27 de março até as 14h do dia 10 de abril.

A seleção oferta uma vaga imediata para a equipe do Núcleo de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (NAMVID). No ato da inscrição, o candidato deve comprovar sua formação na área por meio de diploma de graduação ou declaração emitida pela instituição de ensino. Para formados a mais de 5 anos, deve-se apresentar comprovante de matrícula de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Além disso, é preciso comprovar cumulativamente experiência na área de psicologia no período mínimo de um ano em órgão público, mas também experiência mínima de um ano em órgão público especializado no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Deve-se enviar o currículo e declarações que comprovem experiência em formato pdf.

A residência constitui modalidade de treinamento em serviço com duração de até 36 meses. O programa não cria vínculo empregatício, mas disponibiliza bolsa-auxílio de $2.500,00 além do auxílio-transporte. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. A seleção ocorre em 3 etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.

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O general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid (ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro), prestou novo depoimento à Polícia Federal.  Foto: Roberto Oliveira/ALERJ
© Roberto Oliveira/ALERJ
O general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid (ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro), prestou novo depoimento à Polícia Federal.  Foto: Roberto Oliveira/ALERJ
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O general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), na tarde de hoje (26) em Brasília. Ele deu informações sobre o inquérito que investiga a venda de joias dadas pelo governo saudita ao governo brasileiro no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF investiga a venda das joias nos Estados Unidos. Ele permaneceu na sede da polícia por cerca de 3h.

Bolsonaro recebeu as joias durante o exercício do mandato. Segundo as investigações da PF, os desvios começam em meados de 2022 e terminaram no início de 2023. Em um dos casos descobertos pela PF, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de dois relógios, um Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Miami.

A PF apurou que os presentes recebidos saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Entre os itens retirados do país também estavam esculturas de um barco e de uma palmeira folheadas a ouro, recebidas por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

De acordo com a PF, o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid participou do desvio dos itens. O transporte ocorreu no dia 30 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, nos últimos dias de mandato.

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Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - Vista do complexo de apartamentos que presidente Luiz Inacio Lula da Silva entregará na retomada do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA).
Presidente também irá anunciar a retomada das obras de
© Joédson Alves/Agência Brasil
Santo Amaro da Purificação (BA), 14/02/2023 - Vista do complexo de apartamentos que presidente Luiz Inacio Lula da Silva entregará na retomada do Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA).
Presidente também irá anunciar a retomada das obras de
© Joédson Alves/Agência Brasil

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Cada contrato de financiamento definirá o período pelo qual os depósitos futuros serão utilizados. Caberá à instituição financeira avaliar a capacidade de pagamento do mutuário e propor um “financiamento acessório” com o FGTS Futuro, caso a caso.

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Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. ( Deputado Chiquinho Brazão que está preso na Papuda fala aos Deputados da CCJ). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. ( Deputado Chiquinho Brazão que está preso na Papuda fala aos Deputados da CCJ). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

O deputado federal Chiquinho Brazão, detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, disse nesta terça-feira (26) que tinha uma “ótima relação” com a vereadora.

Em manifestação online, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que analisa a prisão preventiva do parlamentar, ele disse que o que houve entre ele e Marielle foi uma “simples discordância de pontos de vista” em relação ao projeto de lei que regulamentava os condomínios irregulares na cidade do Rio de Janeiro. 

“A gente tinha um ótimo relacionamento, só tivemos uma vez um debate, onde ela defendia a área de especial interesse, que eu também defendia. Marielle estava do meu lado na mesma luta”, argumentou o parlamentar, preso em Brasília, pedindo que os deputados revejam a decisão sobre sua prisão. Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

O relatório da Polícia Federal cita como motivação para o assassinato a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

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Palestinos esperam para receber comida durante o mês sagrado de jejum muçulmano do Ramadã em Rafah, sul da Faixa de Gaza
13/03/2024
REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem
Palestinos esperam para receber comida durante o mês sagrado de jejum muçulmano do Ramadã em Rafah, sul da Faixa de Gaza
13/03/2024
REUTERS/Mohammed Salem
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Para refletir sobre como a fome é um desafio cada vez mais presente, a Fundação Rosa Luxemburgo e a Editora Expressão Popular estão lançando o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul, um trabalho que não apenas descreve, mas também analisa as raízes e ramificações dessa realidade.

Em junho de 2022, quando a primeira edição do Atlas foi lançada, a pandemia de covid-19 ainda era uma preocupação global. Desde então, o número de pessoas que passam fome aumentou em 150 milhões, diz o mais recente Relatório do Estado da Segurança Alimentar no Mundo. Isso corresponde a um continente de pessoas famintas equivalente ao dobro de habitantes do Reino Unido.

O Atlas traz, em sua primeira parte, um contexto a respeito das crises desencadeadas por um modelo econômico que tem se mostrado ineficiente em alimentar adequadamente a população da Argentina, do Brasil, do Chile, do Paraguai e do Uruguai, regiões abundantes em recursos naturais. Os cinco países apresentam índices de desenvolvimento humano (IDH) altos e detêm 8,3% da área agrícola do planeta, com 3,5% da população mundial. Na segunda parte, o estudo discute por que o modelo do agronegócio não pode ser a única forma de produzir e distribuir alimentos. 

“Detrás das múltiplas causas que provocam o crescimento da fome no mundo, está um sistema alimentar e um modo de produção que não priorizam alimentos saudáveis em quantidade e qualidade suficiente para alimentar a população. A crise climática e o crescimento do militarismo aprofundam essa situação. O modelo impõe para os mais pobres a fome ou o consumo massivo de alimentos ultraprocessados, provocando uma série de impactos sociais e na saúde humana”, disse Jorge Pereira Filho, um dos organizadores da publicação.

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ponte derrubada em baltimore foto reprodução
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Uma ponte desmoronou depois de ser atingida por um navio cargueiro na cidade de Baltimore, em Maryland, nos Estados Unidos. O acidente, flagrado por câmeras de monitoramento, aconteceu durante a madrugada desta terça-feira 26.

Nesta manhã, imagens com a luz do dia mostram a dimensão do acidente, que ocorreu ainda quando estava escuro.

Assista ao vídeo:

Os bombeiros informaram que mergulhadores estão fazendo buscas por pelo menos 7 pessoas ainda no rio. Informações iniciais davam conta de até 20 desaparecidos, mas segundo os bombeiros, ainda não se sabe o número exato de pessoas que estão na água.

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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Nos últimos dias a imprensa veiculou inúmeras notícias que mostram uma infinidade de números sobre a economia brasileira, mais empregos, maior consumo. O Ministério do Trabalho anunciou, por exemplo, que o mês de janeiro registrou saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. Foram 2.067.817 admissões, que representaram crescimento de 0,39% em relação ao número de empregos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de dezembro de 2023.

Só no estado de São Paulo, o mercado de trabalho do setor de serviços gerou 230% mais vagas em janeiro deste ano do que no mesmo período de 2023, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Foram cerca de 13,6 mil novos postos de trabalho a mais no mês na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

No comércio paulista, o volume de vendas aumentou mais de 10% no mês em relação a janeiro de 2023, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os serviços, por sua vez, não apenas cresceram como também indicaram uma tendência que pode permanecer ao longo de 2024, já que eles vêm de uma alta de 3,3% no faturamento em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), da mesma instituição.

Os segmentos que ajudaram os serviços a crescer em janeiro, revela a FecomercioSP, foram os de educação, com 8,2 mil novos postos de trabalho, atividades técnicas e científicas, como contabilidade, consultoria, engenharia e arquitetura (3,3 mil) e de saúde e serviços sociais (3,2 mil).

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Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas.  ( Relator, Deputado, Darci de Matos e o advogado Cleber Lopes,  do Chiquinho Brazão). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas.  ( Relator, Deputado, Darci de Matos e o advogado Cleber Lopes,  do Chiquinho Brazão). Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pediram vista e adiaram, por duas sessões, a votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido no último domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Como Brazão é parlamentar federal, a prisão precisa ser aprovada pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu que a prisão respeitou as exigências constitucionais que dizem que a detenção de um parlamentar só pode ser feita em flagrante e por crime inafiançável. 

Os deputados federais Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista para analisar se a prisão preventiva foi legal, argumentando que não tiveram tempo de avaliar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o relatório de Darci de Matos.

“O deputado está preso. Qual é a pressa? Qual é a pressa? Nós precisamos dormir com a cabeça no travesseiro para ter certeza de fazer a coisa certa”, argumentou Gilson Marques.

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Estamos em Buenos Aires para comemorar a grande vitória do presidente 
@JMilei
. Tive o prazer de me encontrar com meu grande amigo, Presidente 
@jairbolsonaro
. A direita está a crescer não só na Europa, mas em todo o mundo! . Foto: Orbán Viktor/X
© Orbán Viktor/X
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O ex-presidente Jair Bolsonaro já esteve reunido oficialmente pelo menos três vezes com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, a quem considerou como “praticamente um irmão”. No mês passado, Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal, noticiado pelo jornal norte-americano New York Times

Ao explicar a estadia na embaixada, a defesa do ex-presidente disse que o motivo era “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires. “Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações”, diz a nota da defesa de Bolsonaro. 

O primeiro-ministro da Hungria está no posto desde 2010 e preside o Fidesz, partido de extrema-direita. Ele é alvo de críticas na comunidade internacional, principalmente pela política anti-imigratória implementada no país.  

Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria. A Polícia Federal informou que irá apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente na embaixada. 

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Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria — Foto: Reprodução/NYT
Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria — Foto: Reprodução/NYT

Se for confirmado que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se hospedou na embaixada da Hungria para evitar uma possível prisão, ele poderá enfrentar detenção por tentativa de fuga pela Polícia Federal (PF), conforme explicaram dois advogados criminalistas ao Estado de Minas.

Na segunda-feira 25, o New York Times divulgou imagens do interior da embaixada onde Bolsonaro supostamente buscou asilo, quatro dias após ter seu passaporte confiscado pela Polícia Federal (PF) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas imagens publicadas pelo jornal americano, o ex-presidente parece ter permanecido na embaixada nos dois dias seguintes, acompanhado por dois seguranças e sendo atendido pelo embaixador húngaro e membros da equipe.

Bolsonaro é alvo de diversas investigações criminais, no entanto, ele não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolha, pois esses locais são legalmente protegidos contra as autoridades domésticas.

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No acumulado do ano, saldo positivo do comércio exterior brasileiro soma US$ 17,49 bilhões, com corrente de comércio tendo alcançado US$ 127 bilhões

A 4ª semana de março foi marcada por um superávit de 2,07 bilhões de dólares na balança comercial brasileira, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). No período, a corrente de comércio do país alcançou US$ 11,84 bilhões, fruto de exportações no valor de US$ 6,96 bilhões e de importações que somaram US$ 4,88 bilhões.

Os números, divulgados nesta segunda-feira, 25 de março, na Balança Comercial Preliminar Parcial do mês, seguem uma tendência favorável ao Brasil tanto no acumulado do mês quanto no ano de 2024. Em março, o país registrou saldo positivo de US$ 5,54 bilhões, tendo exportado US$ 21,92 bilhões e importado US$ 16,37 bilhões, com a corrente de comércio alcançando US$ 38,29 bilhões.
 

Levando-se em conta o acumulado do ano até a quarta semana de março, as exportações cresceram 5,5% e somaram US$ 72,42 bilhões. Já as importações cresceram 0,8% e totalizaram US$ 54,93 bilhões. Como consequência destes resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 17,49 bilhões, com crescimento de 23,9%, e a corrente de comércio registrou aumento de 3,4%, atingindo US$ 127,36 bilhões.
 

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Palácio do Itamaraty na Esplanada dos Ministérios
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26).

“O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” na Venezuela. Trata-se da primeira manifestação do tipo, sobre o pleito venezuelano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas terminou na noite desta segunda-feira (25). Porém, a coligação de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que não conseguiu registrar a candidatura da filósofa e professora universitária Corina Yoris.

A nota do MRE destaca que o impedimento do registro da candidatura não é compatível com os acordos assinados em outubro do ano passado, em Barbados, para promoção de diálogo, direitos políticos e garantias eleitorais na Venezuela. E que até o momento, não houve explicação oficial para este impedimento.

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Caso Marielle - Chiquinho Brazão. Foto: Agência Câmara
© Agência Câmara
Caso Marielle - Chiquinho Brazão. Foto: Agência Câmara
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O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), defendeu manter a prisão do parlamentar acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.  

A CCJ analisa nesta tarde o parecer favorável à manutenção da prisão preventiva, aprovando ou rejeitando a posição do relator. Se aprovado na CCJ, o caso segue para o Plenário. Como Brazão é deputado federal, a Câmara dos Deputados precisa referendar a prisão dele por maioria absoluta dos votos em votação aberta. De acordo com a Constituição, parlamentes só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

“Considerando presentes os requisitos constitucionais do flagrante e da inafiançabilidade, além de estar adequadamente fundamentada, meu voto é pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, referendada, à unanimidade, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal [STF]”, defendeu o relator na CCJ.

Brazão foi preso preventivamente, no último domingo (24), por obstrução de Justiça com envolvimento de organização criminosa. No mesmo dia, ele foi expulso do União Brasil.

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Brasília, DF 26/03/2024 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros de Indústria e Comércio, vice-presidente Geraldo Alckmin, da Casa Civil, Rui Costa e da Fazenda, Fernando Haddad,  participa de cerimônia de Assinatura de Atos relacionados ao Programa MOVER e Debêntures de Infraestrutura Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Brasília, DF 26/03/2024 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros de Indústria e Comércio, vice-presidente Geraldo Alckmin, da Casa Civil, Rui Costa e da Fazenda, Fernando Haddad,  participa de cerimônia de Assinatura de Atos relacionados ao Programa MOVER e Debêntures de Infraestrutura Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. Com a medida, empresas do setor poderão se habilitar para receber os créditos financeiros relativos ao programa.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota de carros, ônibus e caminhões e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística que contribuam para a descarbonização dessa frota. Estão previstos R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

A portaria com os requisitos para habilitação e concessão dos créditos foi assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Entre outros aspectos, o texto regulamenta os investimentos mínimos em pesquisa e desenvolvimento, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.

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Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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A Polícia Federal (PF) extraditou na semana passada o italiano Vincenzo Pasquino, condenado na Itália por tráfico internacional de drogas e apontado como membro da organização criminosa Ndrangheta.

A extradição recebeu o crivo do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi autorizada pelo governo brasileiro. A medida foi tomada a pedido dos promotores das regiões italianas de Turim e Reggio Calabria.

Pasquino entrou no Brasil em janeiro de 2018 e foi preso em João Pessoa, em maio de 2021, junto com Rocco Morabito, apontado como “rei da cocaína” e tido como um dos mais destacados membros da Ndrangheta, que já foi extraditado.

As tratativas para realização da extradição foram feitas entre a PF e a congênere italiana, por via dos respectivos Escritórios Centrais Nacionais da Interpol (ECN Brasília e ECN Roma).

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A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.ebcebcebcebc

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

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A ponte Francis Scott Key, em Baltimore, cidade nos EUA, desabou na manhã desta terça-feira (26) após ser atingida por um grande navio, de acordo com vídeo obtido pela CNN.

Todo o tráfego está sendo desviado, disse a Autoridade de Transporte de Maryland (MTA), e não está claro se alguém ficou ferido.

Equipes de resgate estão procurando pelo menos 20 pessoas no rio Patapsco depois que vários veículos caíram na água, disse um porta-voz do Corpo de Bombeiros da cidade de Baltimore à Associated Press.

O chefe do Departamento de Bombeiros de Baltimore, James Wallace, disse que duas pessoas foram resgatadas da água na manhã desta terça-feira (26), uma sem ferimentos e outra que foi transferida para o hospital em estado grave.

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Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil
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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais relacionadas à exploração e produção de petróleo.

A companhia figura como a maior contribuinte do país, apesar de o somatório ser menor que o do ano anterior, 2022, quando pagou R$ 279 bilhões. A redução está em linha com o comportamento do lucro da estatal, que teve uma queda de 33,8% entre 2023 e 2022

Do total pago em 2023, R$ 178,8 bilhões são tributos, sendo R$ 87,4 bilhões em recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais.

Os tributos federais são impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). Além disso, em fevereiro no ano passado o governo editou a Medida Provisória 1.163/2023, instituindo a alíquota de 9,2% de imposto sobre a exportação de petróleo cru, em caráter temporário, cuja vigência foi encerrada em junho. No ano de 2023 foram pagos R$ 1,4 bilhão de imposto de exportação de petróleo.

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Espírito Santo. 24-03-2024  Fotos de Mimoso do Sul na manhã deste domingo.
Foto: Max Wender/Casa Militar ES
© Max Wender/Casa Militar ES
Espírito Santo. 24-03-2024  Fotos de Mimoso do Sul na manhã deste domingo.
Foto: Max Wender/Casa Militar ES
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Subiu para 20 o número de mortes no Espírito Santo, após as fortes chuvas que atingiram o sul do estado no fim de semana. Segundo a última atualização do boletim da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sete pessoas ainda estão desaparecidas.

Desse total, 18 aconteceram no município de Mimoso do Sul, onde uma casa de atendimento à pessoa com deficiência foi invadida pelas águas do Rio Muqui do Sul e vitimou cinco pessoas. Outras duas foram confirmadas na cidade de Apiacá.

A Defesa Civil baixou para moderado o nível de alerta para fortes chuvas nesta terça-feira (26) e também não descartou os riscos de deslizamentos de encostas nas áreas urbanas e quedas de barreira às margens de rodovias, em 21 municípios do sul do estado.

Os municípios mais afetados pelo temporal desde a última sexta-feira (22), são Apiacá, Mimoso do Sul, Vargem Alta Muniz Freire e Bom Jesus do Norte, onde a Defesa Civil contabilizou 7.296 pessoas desalojadas e outras 408 desabrigadas.

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