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O aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).
O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.
Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.
Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E – com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano – terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.
Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.
O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.
O diretor da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Pedro Ducci Serafim, disse à Agência Brasil que a exigência salva vidas no trânsito.
Das 44 pessoas feridas após a queda do teto de uma casa de show, em João Pessoa, 35 já foram liberadas, segundo boletim médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado na capital paraibana, divulgado na manhã de hoje (29). Sete pessoas passaram por procedimentos médicos e seguem em observação e duas, uma de 20 e outra de 42 anos, estão com quadro clínico grave.
O acidente aconteceu na noite de domingo (28), durante uma festa chamada a Vibe do Sagaiz, promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento no momento do desabamento. Após a queda da estrutura de madeira e telhas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiro foram acionadas para socorrer as vítimas, levadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Por meio de suas redes sociais, Sagaiz disse que a situação só não foi mais grave porque a estrutura de palco escorou parte do teto.
“Agora vamos aguardas as investigações da polícia e do bombeiro! Só queria deixar claro que não foi a estrutura de palco que caiu”, destacou o cantor. “A estrutura de palco salvou as vidas que lá estavam. O que caiu foi o teto a casa de show. Todos nós queremos um posicionamento da casa de show”, disse ainda. “A gente contratou um dos locais mais caros de João Pessoa! Sem palavras! Meus amigos estão no hospital”, acrescentou Sagaiz.
Policiais militares do Destacamento Policial Militar da cidade de Monte das Gameleiras/RN, pertencente ao efetivo do 8º BPM/CPR III, foram acionados por populares após ter ocorrido um crime de feminicidio na cidade.
A população informou a PM que um homem teria cometido o crime contra sua companheira na noite deste domingo (28), o homem havia fugido e assim iniciou-se a procura pelo acusado, o ITEP foi acionado para ir ao local do crime.
Pouco tempo depois os Policiais Militares do Pelotão da cidade de São José de Campestre/RN, também pertencentes ao efetivo do 8º BPM/CPR III, informaram que encontraram o acusado. Este teria se entregado ao ver a guarnição e assim foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil para que sejam tomadas todas as medidas cabíveis.
Portal BO
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte – FICCO/RN – prendeu, na última sexta-feira, 26, na praia de Pitangui, litoral Norte do estado, um homem condenado pelo crime de roubo.
A prisão efetivou-se em cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido pela 2a Vara Regional de Execução Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A FICCO/RN é composta para o enfrentamento ao crime organizado pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal.
Portal BO
Representantes de favelas de vários países começam nesta segunda-feira (29) uma série de conferências para discutir problemas e soluções para esses territórios, em preparação para a cúpula do G20, que acontece em novembro, na cidade do Rio de Janeiro. A primeira Conferência Internacional das Favelas-20 está sendo realizada no Complexo da Penha.
Até setembro deste ano, estão previstas conferências em mais de 3 mil favelas das 27 unidades da federação e de outros 40 países, como Moçambique, Congo, Cazaquistão e Bélgica. A ideia é reunir propostas para entregar aos governantes do G20, que reúnem 19 das principais economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.
“As favelas contribuem muito para o desenvolvimento do país, com sua mão de obra. E os pensamentos que a favela tem normalmente não são aproveitados pelo poder público, porque a favela não é consultada sobre temas relevantes. E agora, com o G20, é uma oportunidade que a gente tem da favela se organizar, pautar os temas que nos interessam. É a chance que a favela tem de mostrar que tem capacidade de pensar sobre os temas que os governos estão propondo: a sustentabilidade, os direitos humanos, a [redução da] desigualdade”, afirma Celso Athayde, cofundador da Central Única das Favelas (Cufa).
Segundo Athayde, depois das conferências locais nas favelas, serão realizados eventos estaduais e nacionais, nos 41 países. “A gente vai fazer as vozes dessas pessoas serem ouvidas. Se os chefes de Estado vão levar em consideração depois de ouvir, é responsabilidade deles. Nossa responsabilidade é se organizar e demonstrar que as favelas não podem ser apenas coadjuvantes. Elas precisam ser protagonistas quando a agenda também é delas”.
O delegado Bruno Ferraz, titular da equipe do Plantão da Polícia Civil, que esteve no local onde foi assassinado o personal Whadson Whonam Silva de Araújo, disse em entrevista a jornalista Gláucia Lima, que fez a coleta de evidências e que a vítima foi atingida por 13 disparos de arma de fogo.
“Fizemos perícia no local, fizemos recolhimento de cápsulas, o que se sabe é que o crime foi cometido mediante arma de fogo, pistola, de calibre 9mm. Treze perfurações foram encontradas no corpo da vítima, a princípio. Ele vai ser submetido a uma perícia que vai esclarecer amiúde sobre isso”, disse.
A investigação será conduzida pelo delegado titular da DP Municipal de Caicó. As informações que foram coletadas no local do crime, serão repassadas.
“Algumas informações foram recolhidas no local e brevemente maiores esclarecimentos poderão ser dados pela autoridade policial que vai conduzir as investigações”, disse.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM Macaíba) deram cumprimento, no domingo (28), a um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 58 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência, no município de Macaíba, na Grande Natal.
Segundo as investigações, o fato aconteceu no dia 27/03/2024. Na ocasião, o suspeito proferiu xingamentos e ameaçou sua ex-companheira de morte. Além do descumprimento de medida protetiva, ele ainda praticou os crimes de ameaça e injúria.
O mandado de prisão foi expedido pela 2º Vara Criminal da Comarca de Macaíba e o homem foi capturado e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, divulgou o balanço parcial das atividades desenvolvidas em 2024.
Foram notificados administrativamente 809 condutores por dirigirem veículo automotor sob a influência de álcool, enquanto que 156 receberam voz de prisão por estarem em estado de embriaguez.
O crime é previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção, de 06 meses a 03 anos, além de multa.
Portal BO
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, considerou hoje “extraordinariamente generosa” a mais recente proposta de cessar-fogo apresentada por Israel ao grupo islâmico Hamas em troca da libertação dos reféns.
“O Hamas tem diante de si uma proposta extraordinariamente generosa. Deve agora decidir rapidamente”, defendeu Blinken, na Arábia Saudita, onde participa do Fórum Económico Mundial. Ele aproveitou aproveitando para agradecer ao Egito e ao Catar pelos esforços de mediação.
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos (EUA) reiterou o “firme apoio” de seu país a Israel, ao mesmo tempo que lembrou que Washington tudo fará para evitar uma escalada do conflito.
Blinken lamentou que a população de Gaza tenha ficado envolvida numa “terrível troca de tiros provocada pelo Hamas” e reiterou sua rejeição à possibilidade de o Exército israelense lançar uma ofensiva contra a cidade de Rafah, na fronteira com o Egito, sem um plano para garantir a proteção dos civis.
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara – por períodos – emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação de emergência ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para reverter essa condição.
Embora as ações sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prevê a Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas – por meio do Prevfogo – alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.
O risco iminente já justifica a contratação de brigadistas para “atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme prevê a Lei 8.745/1993. Para cada período e região, o Ibama, contrata brigadas especializadas em biomas, com agentes indígenas, quilombolas e de comunidades que conheçam o território e possam contribuir de forma efetiva com as ações preventivas.
Os esforços para um cessar-fogo em Gaza decorrem em vários locais nesta segunda-feira (29): na Arábia Saudita estão reunidos ministros de países ocidentais e árabes e, no Egito, mediadores vão receber líderes do Hamas para discutir um acordo. Enquanto isso, os ataques israelenses não dão trégua: o número de mortos no mais recente ataque contra a cidade de Rafah subiu para 20.
As negociações para um cessar-fogo em Gaza estão avançando, mas é necessário manter a cautela, disse o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, que vai se reunir hoje em Riade com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
“As coisas estão avançando, mas é preciso ter sempre cuidado nessas discussões e negociações. A situação em Gaza é catastrófica e precisamos de um cessar-fogo”, disse o francês Stephane Sejournesa à agência Reuters na capital da Arábia Saudita, onde vai se encontrar com outros ministros de países árabes e ocidentais.
Também em Riad, para alcançar um cessar-fogo, está Antony Blinken. O chefe da diplomacia norte-americana inicia nesta segunda visita de dois dias à Arábia Saudita para discutir como chegar a uma trégua na Faixa de Gaza que permita, simultaneamente, a libertação dos reféns do Hamas.
A Polícia Civil iniciou a investigação para identificar e prender o responsável pela morte do personal caicoense Whadson Whonam Silva de Araújo. O crime foi registrado na manhã desta segunda-feira (29), no interior da academia dele, localizada no Bairro Barra Nova, zona oeste da cidade.
O personal estava na academia, como fazia todos os dias. Ele chegava cedo para preparar o lugar para os alunos. Por volta das 05h, uma pessoa bateu no portão e chamou. Quando Whadson abriu, foi alvejado e o assassino fugiu.
Policias civis e peritos do ITEP, estiveram no local coletando evidências que irão embasar a investigação do caso.
Pelo menos três pessoas morreram, incluindo um bebê de quatro meses, e dezenas ficaram feridas em Oklahoma neste fim de semana, depois que tornados atingiram as planícies do sul dos Estados Unidos e alertas meteorológicos nesse domingo (28) colocaram mais de 7 milhões de norte-americanos sob alertas de tempestade.
Os avisos de tempestade com chuvas, ventos fortes e granizo também foram divulgados ontem pelo Serviço Meteorológico Nacional (NWS, na sigla em inglês) para mais de 47 milhões de pessoas, do leste do Texas até Illinois e Wisconsin.
A previsão é que o tempo instável continue em toda a região central do país até esta segunda-feira, informou o serviço meteorológico.
O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, declarou “estado de emergência”, liberando mais verbas para socorristas e operações de recuperação. Stitt disse, em mensagem de vídeo postada nas redes sociais, que pretende verificar os estragos feitos pela tempestade e pediu orações pelas vítimas.
O presidente do governo da Espanha anunciou, nesta segunda-feira (29), que não pedirá demissão do cargo. Pedro Sánchez afirmou que, embora a “campanha para desacreditá-lo não pare”, tanto ele quanto a sua mulher saberão lidar com isso. Durante os últimos cinco dias, o líder espanhol esteve ausente da vida pública para refletir sobre a continuidade no cargo.
“Na quarta-feira passada, escrevi uma carta aos cidadãos e me perguntei se valia a pena. Tenho uma resposta clara: se permitirmos ataques a pessoas inocentes, então não vale a pena; se permitirmos que as mentiras substituam o debate, então não vale a pena”, disse Sánchez.
“Precisava parar e refletir. Reconheci perante aqueles que procuram me atingir que me custa viver essas situações. Agi com uma convicção clara: não se trata de uma questão ideológica”.
O primeiro-ministro espanhol disse ter recebido, durante o fim de semana, mensagens de apoio tanto no Comitê Federal do seu partido quanto de militantes nas ruas e em atos eleitorais na Catalunha. Graças a essa mobilização, decidiu continuar no cargo.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Um homicídio foi registrado na manhã desta segunda-feira (29), no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó (RN).
O personal e proprietário de uma academia, identificado como Whadson Whonam Silva de Araújo, foi morto a tiros na academia de sua propriedade, localizada em frente ao Atlético Clube Corintians.
As informações que chegam indicam que a vítima foi atingida por tiros efetuados por um homem que chegou batendo na porta e chamando. Quando Whadson Whonam abriu, foi baleado.
A Polícia Militar foi acionada e inicialmente fez a guarda do local do crime até a chegada da Polícia Civil e do Itep.
