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A tarde desta quarta-feira (02) foi dedicada a mais uma edição do Giro 77, que começou com caminhada no bairro Paraíba e seguiu pelos demais bairros da cidade. A mobilização foi comandada pelos candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly, (prefeita) e Airton Dias (vice), acompanhados pelo deputado Adjuto Dias.
Segundo Sandra, as caminhadas serviram para dizer à população que a prefeitura deve ser um elo forte com as comunidades mais afastadas. “Nossa intenção é realizar um trabalho sério, competente e honesto. Ao contrário, a atual gestão não chega a todos os setores”, disse ela. “Nosso objetivo é fazer a gestão acontecer do jeito certo, contanto com o voto livre e consciente”.
“Uma das primeiras medidas da nossa gestão será a criação de portal virtual de regulação, onde o cidadão possa acessar digitalmente serviços como exames e agendamento de cirurgias”, destacou Airton Dias falando sobre o princípio da transparência.
Adjuto apontou a vontade de Sandra e Airton fazerem o melhor para Caicó. “A população reclama que a atual gestão deixa a desejar em serviços públicos essenciais, para que a cidade se desenvolva. A administração municipal precisa ser boa para todas as pessoas”, lamentou ele.
O número de jovens entre 18 e 24 anos aptos a votar representa 12% do total do eleitorado brasileiro. Só de novos eleitores, ou seja, que tiraram o título de eleitor pela primeira vez, são cerca de 1,8 milhão de jovens, entre 16 e 17 anos, que deverão estrear o voto nas eleições municipais de domingo (6).
Fonte: Agência Senado
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país. Mas você sabe quais são as responsabilidades de um prefeito? E o que exatamente faz um vereador? Essas são perguntas importantes para entender como essas escolhas afetam o dia a dia da sua cidade.
O prefeito, como chefe do Poder Executivo municipal, é o responsável pela administração da cidade. Ele define as prioridades de investimento, além de planejar e executar obras públicas com os recursos arrecadados por meio de impostos e taxas.
Com mandato de quatro anos, o prefeito pode ser reeleito para mais um período consecutivo, totalizando até oito anos no cargo. Após esse tempo, só pode voltar a disputar a prefeitura depois de um intervalo de quatro anos.
Já o vereador, que é o representante do povo nas câmaras municipais, tem a missão de fiscalizar o trabalho do prefeito e votar o orçamento público do município. Também pode criar e modificar leis sobre uma série de assuntos que impactam diretamente o cotidiano dos habitantes, como disciplinar o comércio local (horário de funcionamento); a limpeza pública; o transporte coletivo na cidade; a educação infantil e o ensino fundamental.
Faltando poucos dias para a eleição, a Justiça Eleitoral decidiu pelo deferimento da candidatura de Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como “Fatinha de Marcelo”, para o cargo de prefeita de João Dias (RN). A decisão foi publicada na terça-feira (01). A candidata é viúva do ex-prefeito Francisco Damião de Oliveira, que foi assassinado em 27 de agosto de 2024, enquanto disputava a reeleição.
O pedido de impugnação da candidatura foi apresentado pela coligação “Para João Dias Voltar a Sorrir”, que alegou a inelegibilidade reflexa de Maria de Fátima, devido ao fato de ser viúva do ex-prefeito. Além disso, a coligação também argumentou que a candidata não teria se desincompatibilizado de um cargo público no prazo legal, uma exigência para quem pretende concorrer nas eleições.
No entanto, a defesa de Maria de Fátima argumentou que a inelegibilidade reflexa não se aplicava ao caso, uma vez que o vínculo conjugal foi encerrado com a morte de seu marido. A defesa também comprovou que a candidata se desincompatibilizou dentro do prazo estabelecido pela lei.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor da candidatura, afastando a inelegibilidade reflexa e confirmando que a desincompatibilização foi realizada no prazo correto. Diante disso, o juiz da 41ª Zona Eleitoral, João Makson Bastos de Oliveira, julgou improcedente a ação de impugnação e deferiu o registro de candidatura de Maria de Fátima.
Policiais civis da 3ª DRP de Caicó (RN) deflagraram na madrugada desta quarta-feira (02), a “Operação Liberum Portelinha”, com o objetivo de combater uma organização criminosa atuante na cidade de Santana do Matos. Durante a ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em desfavor de cinco homens – um deles foragido – e duas mulheres. Sete pessoas foram presas em flagrante durante a operação.
Entre os crimes investigados, destaca-se um atentado contra funcionários da área de saúde, que tiveram o veículo alvejado enquanto buscavam pacientes em um bairro do município. Segundo apurações, o carro se dirigia ao Conjunto Lavoisier Maia para transportar os pacientes com destino a Natal, quando foi alvo de disparos por integrantes de uma facção criminosa. Após o ocorrido, a equipe policial iniciou diligências e conseguiu identificar e localizar os suspeitos envolvidos.
Durante a operação, um dos suspeitos disparou contra os policiais, sendo autuado por tentativa de homicídio, posse ilegal de arma de fogo, resistência e obstrução de investigação de organização criminosa.
Foram realizadas apreensões de armas, drogas, munições e produtos oriundos de receptação. Uma das pistolas apreendidas foi identificada como pertencente a um policial do Ceará, vítima de roubo.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quarta-feira (2), a devolução de documentos relacionados à campanha eleitoral apreendidos na residência do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).
Os documentos foram recolhidos durante a terceira fase da operação Território Livre, conduzida pela Polícia Federal, que tinha como alvo principal a primeira-dama da capital, Lauremília Lucena.
A decisão foi proferida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, relator do processo, e aprovada por unanimidade pela Corte.
Durante a operação, realizada por meio de um mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal recolheu diversos materiais da residência do prefeito, entre eles seis envelopes contendo documentos e pertences que, segundo a defesa, pertenciam a Cícero e Lauremília. Apenas os aparelhos telefônicos da primeira-dama foram autorizados a permanecer em posse dos investigadores da PF.
Em entrevista ao Programa Fatos em Foco pelas rádios Sal da Terra de Mossoró, Universo de São Fernando e Caicó, a candidata a vereadora Salete Dantas (União Brasil), em São Fernando, falou aos ouvintes deste programa, que tem grande abrangência pela web destas respectivas cidades, sobre sua candidatura.
O Fatos em Foco tem como produtor e apresentador, o jornalista e radialista Rodrigo Rodrigues, tendo como correspondente no Seridó, o radialista e diretor do grupo Universo de Comunicação, Benilson Silva, que entrevistou a candidata.
Na entrevista, Salete falou sobre o convite que recebeu, a importância do mesmo e das principais propostas que têm apresentado durante a campanha.
“Receber o convite para ser candidata a vereadora foi uma honra para mim e muito significante, pois me identifico com a minha população, no sentido de sermos um povo acolhedor que vive também as suas adversidades”, afirmou Salete.
O presidente iraniano Masoud Pezeshkian disse que, embora o Irã não busque a guerra, ele dará uma “resposta mais forte” se Israel retaliar após o ataque iraniano de mísseis na terça-feira (1º).
Pezeshkian falou em Doha ao lado do Emir do Catar, xeque Tamim bin Hamad al-Thani, nesta quarta-feira 2. Ele acusou Israel de instigar a insegurança na região e condenou o que ele descreveu como crimes históricos.
“Não tivemos escolha a não ser responder. Se Israel quiser reagir, teremos uma resposta mais forte, é com isso que a República Islâmica está comprometida”, disse Pezeshkian.
Horas após o ataque de terça-feira, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu disse: “O Irã cometeu um grande erro esta noite e vai pagar por isso”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira 2 maioria de votos para permitir que tribunais de segunda instância possam determinar novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A situação ocorre quando o Ministério Público recorre da decisão do júri popular. 
O caso concreto que motivou o julgamento trata de um homem que foi absolvido do crime de tentativa de homicídio contra um acusado de matar seu enteado. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público.
O entendimento deve ser aplicado aos casos de absolvição de acusados com base em critérios genéricos aplicados na sentença do júri popular, como clemência, piedade ou compaixão. Para se enquadrar na decisão, o caso deve tratar de absolvição contrária à prova colhida durante a investigação.
Apesar do entendimento formado pelo plenário, a decisão não será aplicada de forma imediata porque a proclamação do resultado do julgamento não foi realizada. O adiamento ocorreu diante de divergências entre os ministros sobre a tese final da deliberação. Não há data para a retomada do julgamento.
Policiais civis da 50ª DP de Jardim do Seridó (RN) cumpriram na manhã desta quarta-feira (02), um mandado judicial que resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos. Ele é suspeito de uma série de atos infracionais análogo aos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal e vias de fato, ocorridos na noite do dia 12 de julho deste ano.
Segundo as investigações, os crimes aconteceram durante uma festividade junina realizada em via pública no município. O adolescente iniciou uma briga generalizada e, armado com um gargalo de garrafa de vidro quebrado, desferiu vários golpes em participantes do evento. Diversas pessoas, mesmo sem envolvimento direto na confusão, foram feridas e algumas sofreram ataques em áreas vitais, como o pescoço, colocando suas vidas em grave risco.
Além desses atos, o adolescente também está sendo investigado pela suposta participação em um roubo, ocorrido em 19 de setembro de 2024. Na ocasião, ele teria subtraído, sob violência, cerca de R$ 2.500,00 de um comerciante em uma praça pública.
O adolescente foi apreendido e encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) em Caicó, onde fica à disposição da Justiça.
A Polícia Federal do Amazonas prendeu, nesta quarta-feira (2), o candidato a prefeito da cidade de Coari, interior do Amazonas, Raione Cabral (Mobiliza) por jogar dinheiro para eleitores durante comício de campanha.
Nas imagens, registradas pela população, Raione é visto atirando notas de dinheiro para os eleitores, caracterizando compra de votos. A Polícia Federal foi acionada, abordou o candidato e o deteve para prestar esclarecimentos.
Nas imagens postadas em redes sociais, é possível ver que moradores da cidade se reúnem em volta de uma praça de Coari. Há tumulto entre as pessoas tentando pegar o dinheiro jogado pelo candidato.
A CNN entrou em contato com a Polícia Federal do Amazonas para esclarecimentos do ocorrido. Em nota, a PF diz que o preso responderá por possíveis crimes de corrupção eleitoral e “caixa dois”, cujas penas somadas podem chegar até 09 anos de reclusão e multas.
A Esportes da Sorte não está na lista das bets liberadas para atuar no Brasil, divulgada pelo Ministério da Fazenda na noite desta terça-feira 1º. A empresa é citada em investigação no processo que envolve Gusttavo Lima e Deolane Bezerra.
Além da ligação com os artistas, a empresa também tem ligações com o Corinthians, sendo a patrocinadora oficial do clube.
As empresas tinham até o último dia 17 de setembro para solicitar a autorização para continuar operando. Na lista nacional divulgada pela pasta, foram contempladas 89 empresas, que operam um total de 193 sites de apostas.
A Esportes da Sorte e as outras empresas que não pediram autorização precisam manter seus sites disponíveis até 10 de outubro para permitir que as pessoas saquem seus valores das plataformas.
Morreu nesta quarta-feira (2) o ex-desembargador Rafael Godeiro, aos 81 anos. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A causa da morte foi um choque cardiogênico, segundo a Corte.
Na reunião plenária desta quarta-feira (2), o desembargador Cládio Santos propôs um minuto de silêncio em homangem ao ex-colega, que foi acatado pelo presidente da sessão e demais magistrados.
“Eu gostaria de propor à corte um minuto de silêncio em homenagem à morte do desembargador Rafael Godeiro, agora de manhã, antes que a gente continue os trabalhos. Recebo a notícia muito pesaroso e acho que seria uma homenagem justa a gente interromper os trabalhos por um minuto para uma reflexão a respeito do desaparecimento do nosso queridíssimo colega“, defendeu.
Presidindo a sessão, o desembargador Glauber Rego também apresentou a proposta de publicação de um voto de pesar à família de Godeiro, o que foi aprovado pelo pleno.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira 2 que vai acompanhar os impactos do mercado apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta.
De acordo com decisão do plenário do TCU, a medida é necessária para verificar o impacto das apostas na saúde pública, no poder de compra das famílias e no andamento das ações propostas pelo governo federal para prevenir a lavagem de dinheiro, o roubo de dados dos apostadores e o envolvimento de menores de idade nas apostas.
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A proposta de acompanhamento foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, e aprovada por unanimidade. O ministro citou dados da XP Investimentos que mostram que o setor de bets deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano. Também foram citados dados do Itaú para demonstrar que os apostadores gastaram R$ 68,2 bilhões nos últimos 12 anos.
O candidato à Prefeitura de Coari, no Amazonas, Dr. Raione Cabral (Mobiliza), foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira 2 após realizar uma “chuva de dinheiro” em uma praça pública. A prisão ocorreu durante a Operação Eleições 2024 da Polícia Federal (PF), que visa combater crimes eleitorais.
Segundo a PF, o candidato será ouvido e pode responder por corrupção eleitoral e “caixa dois”, com penas que podem somar até 9 anos de prisão e multas. Vídeos mostram Dr. Raione lançando cédulas de dinheiro para uma multidão em um monumento da praça. Outro registro documenta sua prisão pela PF, que o conduziu à Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Coari.
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O advogado de Dr. Raione declarou em um vídeo que não houve crime e que buscará sua libertação. O diretório estadual do Mobiliza, por sua vez, afirmou que “não reconhece a candidatura do Senhor Raione Cabral Queiroz” e que sua destituição como presidente municipal foi unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Ouvidoria institucional, funcionará em regime de plantão no período das eleições 2024. A população poderá realizar denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável pela sua cidade, além de tirar dúvidas sobre a atuação eleitoral, via WhatsApp, e ligação para o contato (84) 99994-6057, no horário das 8h às 17h, durante o fim de semana.
O serviço recebe denúncias da população sobre as diferentes áreas de atuação: criminal, patrimônio público, meio ambiente, saúde, cidadania, educação, pessoa com deficiência, infância, juventude e família, pessoa idosa, consumidor, minorias e, inclusive, eleições.
A população potiguar poderá acompanhar o andamento do seu registro por meio do formulário eletrônico https://ouvidoria.mprn.mp.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do#, com cobertura 24 horas.
MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública que requer melhorias no serviço de transporte sanitário eletivo no município de João Câmara. A liminar determina que a Prefeitura apresente, em 10 dias, informações detalhadas sobre os veículos utilizados no transporte de pacientes, incluindo especificações técnicas, fotos internas e externas, lista de motoristas, escalas e cronograma de manutenção, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
O MPRN ajuizou a ação número 0802336-86.2024.8.20.5104 em face do Município de João Câmara, alegando que os veículos atualmente disponibilizados para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio encontram-se em condições precárias, com a ausência de ar-condicionado e outras deficiências estruturais, o que coloca em risco a saúde dos pacientes.
Na liminar, a Justiça potiguar reconheceu a importância do transporte sanitário eletivo para garantir o direito à saúde, especialmente para pacientes que precisam se deslocar para realizar tratamentos que não estão disponíveis em seu município de residência. O serviço é essencial para garantir o acesso à saúde e deve ser realizado em veículos apropriados, devidamente mantidos e equipados, de forma a assegurar a integridade física e o bem-estar dos pacientes.
O MPRN continuará acompanhando o caso para garantir que a decisão seja cumprida e que o serviço de transporte sanitário eletivo em João Câmara seja adequado às necessidades dos pacientes.
A brasileira e dona de casa Lindaura Lianes Hijazi, de 51 anos, está vivendo em um abrigo lotado na capital do Líbano, em Beirute, com o marido e dois filhos pequenos. Ela deixou a própria casa depois que o bairro em que vive, ao sul da cidade, foi devastado pelos bombardeiros de Israel. A família de Lindaura aguarda o avião enviado pelo governo brasileiro para poder deixar o país.
“Esses mísseis derrubaram mais de sete edifícios pertinhos da minha casa. O lugar em que eu morava está todo devastado. Uma bomba dessas explode um edifício inteiro. Na última vez em que estava em casa, eles jogaram mais de dez bombas. e sem avisar ninguém. Treme tudo igual terremoto. Eu achei que ia morrer na hora”, relatou a brasileira natural de Assis Chateaubriand, no interior do Paraná.
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Lindaura vive no Líbano desde 1991 e presenciou outras duas guerras. Ao todo, ela têm seis filhos, sendo dois menores de idade. A dona de casa relatou o horror que foi o ataque de Israel por meio dos pagers, quando centenas de rádios portáteis de comunicação explodiram em diversos pontos do Líbano visando lideranças do Hezbollah. Ao todo, morreram ao menos doze pessoas e 3 mil ficaram feridas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que cidadãs e cidadãos podem enviar, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), denúncias de notícias falsas passíveis de causar danos ao equilíbrio ou à integridade das eleições e ao processo eleitoral.
O sistema é um instrumento que fortalece a participação cidadã justamente por receber e dar encaminhamento às denúncias acerca de informações falsas, descontextualizadas ou manipuladas, divulgadas por terceiros sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação.
Além de denunciar pelo Siade conteúdos falsos contra a Justiça Eleitoral (JE), as pessoas podem também enviar alertas sobre notícias inverídicas ou duvidosas divulgadas nas redes sociais contra integrantes da Justiça Eleitoral, bem como denúncias sobre ataques injuriosos, caluniosos ou difamatórios.
No período de 4 de junho até 27 de setembro, o Siade havia recebido 3.032 apontamentos – destes, 2.280 foram tratados exclusivamente pleo TSE, e 752 foram encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais para demais providências.
A PMRN, por meio do CPR III, na área da 9ª CIPM, através de policiais militares do DPM de Riachuelo-RN, na manhã da terça-feira (1º), por volta das 11h, receberam uma denúncia da equipe do Conselho Tutelar da cidade de Riachuelo, de uma ocorrência de um possível estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos de idade e tendo como suspeito um homem, de 25 anos de idade, residente na cidade.
Os militares realizaram diligências e localizaram o acusado, que recebeu voz de prisão. A equipe de policiais militares conduziu o acusado e a vítima juntamente com equipe do Conselho Tutelar, e com a mãe da menor (vítima), para a Delegacia de São Paulo do Potengi para as providências que o caso requer.
Portal BO
Na reta final para as eleições municipais, o ex-secretário municipal Lula Soares (Republicanos) lidera a disputa pela Prefeitura de Assu com 52,2% das intenções de votos, de acordo com a pesquisa Exatus/Portal de Notícias AGORA RN, divulgada nesta quarta-feira 2. O número o coloca a uma distância de 13,6 pontos percentuais da segunda colocada, a médica Vanessa Lopes (União Brasil), no cenário estimulado (quando os nomes dos candidatos são apresentados).
Esposa do ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil), Vanessa foi citada por 38,6% dos eleitores entrevistados para o levantamento. Não votará em nenhum dos candidatos, branco ou nulo, 5,4%. Outros 3,8% se disseram indecisos sobre quem votará no próximo dia 6 ou não souberam responderam à pesquisa.
A pesquisa Exatus, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-08174/2024 e feita nos dias 27 e 28 de setembro, ouviu 500 eleitores em todo o município, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 4,36% para mais ou menos, com 95% de confiança.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira 2 na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã desta quarta-feira 2 e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra. 
O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.
Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.
O quantitativo de presos pelo crime de embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte contabilizou a marca de 906 (novecentos e seis) condutores encaminhados à delegacia somente nos últimos dois anos. O número foi divulgado pela Seção *LEI SECA* , do Comando de Policiamento Rodoviário(CPRE)
O crime, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, estipula pena de detenção, de 06(seis) meses a 03(três) anos, além de multa, ocorrendo quando o teste de alcoolemia aponta valor superior a 0.33mg/l ou, mesmo diante da recusa em fazê-lo, o condutor apresenta sinais que denotam alteração da sua capacidade psicomotora.
O enfoque criminal que tem sido dado aos condutores alcoolizados é apontado como o principal vetor para a redução substancial dos acidentes com fator alcoolemia na capital do Estado.
Portal BO
Nesta terça-feira (1), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), ocorreu uma roda de conversa sobre a Auditoria das Urnas, tendo como público estudantes de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao todo, quatro turmas do curso foram convidadas a participar do evento, ministrada pela presidente da Comissão de Auditoria das Urnas e juíza auxiliar da presidência, Dra. Ana Paula Nunes.
A roda de conversa abordou temas relevantes sobre o processo eleitoral, sobretudo sobre o teste de integridade de auditoria das urnas eletrônicas. “O momento com esses alunos é muito importante para eles conhecerem como é o funcionamento das auditorias, que é um evento muito importante para a Justiça Eleitoral, que mostra a transparência e a confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse a presidente da comissão.
Os alunos fazem parte do Grupo de Pesquisa em Direito Eleitoral da UFRN, coordenado pelo professor Daniel Monteiro. “Com a pesquisa in loco, realizamos o entendimento e a análise de como funciona a integridade do sistema eletrônico de votação”, comentou o professor.
Os testes de integridade das urnas eletrônicas são auditorias realizadas por todos os Tribunais Regionais Eleitorais por amostragem e servem para demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas. Essa auditoria ocorre no mesmo dia e hora da votação nas seções eleitorais e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, demais entidades fiscalizadoras e de qualquer interessado, pois a cerimônia é realizada em local público e de amplo acesso a qualquer cidadão, em todos os estados e no Distrito Federal.
Após atraso por problemas na aeronave, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta quarta-feira 2, em Brasília da sua viagem ao México, onde participou da posse da nova presidente do país, Claudia Sheinbaum. O avião trazendo a comitiva pousou às 10h12 na Base Aérea de Brasília.
“O voo foi tranquilo e sem nenhuma intercorrência”, informou a Presidência.
Lula foi direto para a residência oficial, no Palácio da Alvorada, e não tem compromissos oficiais previstos para hoje.
O embarque no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles, na Cidade do México, ocorreu às 14h10 (horário local; 17h10, no horário de Brasília). Após a decolagem, a aeronave VC-1 da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou um problema técnico e foi obrigada a retornar ao aeroporto mexicano. Sem detalhar o incidente, a FAB informou apenas que os procedimentos de segurança foram adotados e os pilotos aguardariam o consumo de combustível necessário para que o avião retornasse ao aeroporto da capital mexicana.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou, nesta segunda-feira (30), a convocação de tropas federais para atuarem nos municípios de Paulista, Pombal e São Bento, todas as três cidades no Sertão do estado, para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.
As solicitações foram feitas pelos juízes eleitorais das regiões que apontaram a existência de acirramento político e possível aliciamento violento de eleitores, no caso de Paulista e São Bento, e uma possível atuação de facções criminosas que queiram intervir no processo eleitoral em Pombal. Os pedidos tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria Regional Eleitoral e serão analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Paraíba já tem, autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro municípios – Itabaiana, Cabedelo, Bayeux e Fagundes – que terão a presença de tropas federais no dia da eleição municipal.
g1/PB
A Prefeitura de João Câmara deverá adotar medidas para garantir o acesso à educação inclusiva no município. A determinação está em uma decisão judicial proferida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O município tem até o início do ano letivo de 2025 para implementar as medidas determinadas.
O MPRN registrou que a ação foi motivada pela falta de materiais e recursos adequados para o desenvolvimento de alunos com deficiência nas escolas municipais. O órgão constatou a ausência de materiais pedagógicos adaptados, como textos em Braille e falta de professores capacitados para o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Com a decisão, a partir do ano letivo de 2025, a Prefeitura deverá garantir o acesso de estudantes com deficiência a materiais adaptados, ensino de Libras e Braille, além de disponibilizar recursos de comunicação alternativa. A decisão judicial reforça a necessidade de inclusão e o desenvolvimento pleno dos alunos com deficiência.
A determinação tem como base o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que garante a inclusão das pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino. O direito à educação inclusiva também está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que assegura o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência.
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado 5, véspera do pleito. 
No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira 7.
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.
O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.
