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A contratação de propostas para 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida foi autorizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 1.206 , do Ministério das Cidades, publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. Com investimento de R$ 612,6 milhões, as residências devem atender mais de 16 mil brasileiros de 21 municípios, distribuídos por oito estados.
De acordo com a norma, as novas unidades deverão estar de acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, que dispõe sobre as especificações urbanísticas. Todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m² e apartamentos / casas sobrepostas, 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Na região Norte, o Pará receberá 988 novas moradias na capital, Belém, e nas cidades de Belterra e Tucuruí. No Nordeste, famílias de Alagoas serão beneficiadas com a construção de 1.246 lares; do Maranhão, com 400; de Pernambuco, com 336; e da Bahia, com 224.
Já no Sudeste, os municípios de Divinópolis, Itabirito, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio, todos em Minas Gerais, contarão no total com 629 novas residências. Por fim, no Sul, o Paraná será contemplado com 153 moradias, enquanto o Rio Grande do Sul com 60.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu nesta quarta-feira, 23, no auditório do Hotel Barreira Roxa, uma comitiva formada pela Embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach, o Cônsul Geral da Alemanha para o Nordeste, Johannes Bloos, o Cônsul Honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert, e o Adido Político da Embaixada, Ulrich Von schröter.
O encontro – que também contou com a participação do vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda, e membros da Diretoria Executiva do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN – teve como objetivo o fortalecimento de projetos conjuntos com foco no desenvolvimento sustentável e capacitação profissional.
Desde 2009, o Sistema Fecomércio RN possui parceria com o estado alemão da Renânia Palatinado, com o propósito de promover o intercâmbio de tecnologias, capacitações e ações conjuntas para o desenvolvimento da cadeia turística. Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a oportunidade vem reforçar os laços de cooperação entre a instituição e a Alemanha, bem como apresentar possibilidades de novas parcerias de êxito para o Rio Grande do Norte.
“É uma honra receber a embaixadora e sua comitiva em Natal. Essa visita fortalece ainda mais os projetos realizados conjuntamente, para o desenvolvimento sustentável e capacitação profissional, temas tão essenciais para o futuro do turismo e da economia do estado. Além de mostrar o resultado dessa cooperação, que começou há 15 anos, apresentamos várias outras propostas, para que o Sistema Fecomércio possa continuar trazendo as melhores práticas e projetos para o Rio Grande do Norte”, afirmou Queiroz.
O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de outubro, nesta sexta-feira (25), para o funcionalismo público estadual. O salário amanhecerá nas contas de mais de 63 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Receberão os vencimentos de forma integral aqueles que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 201 milhões.
Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de outubro é de mais de R$ 840 milhões.
A VIII edição da Exposição Científica, Tecnológica e Cultural do Campus Caicó do IFRN (Expotec) acontece nos dias 30 e 31 de outubro na Ilha de Santana, em Caicó. O evento, que é totalmente gratuito e aberto a visitação do público, é organizado pelo Campus Caicó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) com fomento do CNPQ e apoio da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) e Observatório de Políticas Públicas em Educação Profissional (OppEP).
O objetivo do evento é estimular o interesse pela ciência em jovens estudantes do Seridó Potiguar. Caminhando para sua VIII edição, o evento busca, criar um espaço de interação com o público que contemple a divulgação dos mais relevantes produtos, protótipos e tecnologias de diversos segmentos da pesquisa científica, frutos da produção científica tanto do Campus Caicó, quanto das escolas municipais e estaduais da região do Seridó, a qual contempla um total de 17 municípios.
Salas temáticas
As salas temáticas são organizadas nos quiosques da Ilha de Santana. Cada uma, aborda um tema diferente, em que o visitante irá vivenciar junto aos alunos e professores um ambiente interativo, acolhedor e fortemente conectado com o que há de mais atual na cultura científica. Alguns temas que os visitantes irão encontrar na Expotec: estudos afrodescendentes, moda, vestuário, têxtil, energias renováveis, informática, cultura maker, eletrotécnica, estudos em necessidades educacionais específicas e muito mais!!
Com a chegada do final do ano, o comércio varejista brasileiro já se prepara para um dos períodos mais movimentados do calendário, marcado por datas como a Black Friday, em novembro, e o Natal, em dezembro. Essa intensa movimentação reflete diretamente no setor de transporte de cargas e logística, peça-chave para garantir que os produtos adquiridos pelos consumidores cheguem em tempo hábil.
A Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Nordeste (Fetranslog/NE), entidade sindical filiada à Confederação Nacional do Transporte (CNT) e à Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), tem orientado os empresários do setor nos momentos de grande demanda.
“Com o varejo em plena atividade e o comércio eletrônico em franca ascensão, o setor de transporte de cargas e logística consolida-se como um componente indispensável para o sucesso das vendas de fim de ano”, explica o presidente da federação, Arlan Rodrigues.
Nos últimos meses, as vendas no comércio brasileiro se mantêm próximas ao pico histórico registrado em maio de 2024, segundo o IBGE. O comércio eletrônico também cresce significativamente, com 14 milhões de pedidos online durante a Black Friday de 2023 e expectativa de mais de 15 milhões em 2024. Para o Natal, a previsão é de 36 milhões de pedidos, superando os 34 milhões do ano anterior. As expectativas de vendas para o final do ano são altas, com a Black Friday sendo a segunda data mais pesquisada entre setembro de 2023 e setembro de 2024, conforme estudo da Agência Conversion.
Após muitas gestões junto ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal o Governo do RN retomou as obras de reforma e requalificação das praças Augusto Severo, no bairro da Ribeira, André de Albuquerque e Dom Vital, na Cidade Alta que estavam paralisadas há 4 anos.
“Não medimos esforços, fomos a Brasília tratar diretamente com o Governo Federal para destravar os impedimentos impostos pela gestão anterior, reiniciar as obras e devolver as praças ao povo potiguar. As obras farão toda a diferença por que são locais históricos de Natal e integram o circuito de visitação turística da capital,” afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que os recursos estão assegurados, os projetos e orçamentos foram atualizados, aprovados pelo IPHAN, e a empresa executora das obras foi contratada e já iniciou os serviços. “Após muitas tratativas e o compromisso da gestão federal conseguimos as condições necessárias para reiniciar as obras”, resumiu Gustavo Coelho.
As praças Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital (mais conhecida como Parada Metropolitana) representam investimento de R$ 2,4 milhões e fazem parte dos equipamentos contemplados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.
A Escola de Música da UFRN (EMUFRN) em parceria com o Grupo de Percussão (Grupperc/EMUFRN) e o projeto de extensão Big Band Jovem promovem o concerto temático Halloween Edition do The Big Series 2024. A atividade acontece no dia 31 de outubro, às 19h30, no auditório Onofre Lopes, localizado na EMUFRN. A entrada é gratuita, não é necessário realizar inscrição prévia.
Para uma experiência mais envolvente, é sugerido que o público use fantasias temáticas. O repertório é variado, com músicas específicas para percussão. Estão incluídos nas performances temas de filmes, música brasileira e outros clássicos, em uma mistura que vai de Carlinhos Brown a Michael Jackson.
O Halloween tem raízes na antiga festividade celta chamada Samhain, celebrada na Irlanda e na Escócia, que marcava o fim das colheitas e o início do inverno. Os Celtas acreditavam que, na noite de 31 de outubro, os espíritos dos mortos voltavam à Terra. Com a expansão do cristianismo, a data foi incorporada ao Dia de Todos os Santos. Nos Estados Unidos, o Halloween se popularizou no século XIX, especialmente entre imigrantes irlandeses, e evoluiu para as festividades com fantasias e doces. Hoje, é uma das festas anuais temáticas mais famosas do mundo.
Sobre os projetos
Alunos de ensino Fundamental II (8º ou 9º) ou Médio de escolas públicas, com idades de de 13 a 17 anos tem a oportunidade de fazer as inscrições para a nova turma do curso “CodLab: Laboratório de Programação de Computadores” entre os dias 29 e 31 de outubro.
O CodLab tem o objetivo de introduzir nos adolescentes o pensamento computacional, raciocínio lógico e a programação de computadores, através do ensino de uma linguagem de programação em blocos chamada de Scratch, criada pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology). A linguagem torna possível criação de animações, jogos e histórias interativas.
O curso, realizado pelo Departamento de Ciência da Computação dea Uern Natal, em parceria com a Escola de Extensão da Uern (EdUCA), será gratuito, com aulas de 04/11 a 11/12, no campus da Universidade na zona Norte da capital, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h.
Para fazer inscrição, os interessados devem procurar a secretaria da EdUCA/Uern, portando cópia da identidade e CPF, comprovante de residência e comprovante de matrícula de ensino fundamental (8º e 9º ano) ou médio, em escolas públicas.
O Campus Caicó do IFRN divulgou hoje, 24 de outubro de 2024, os resultados finais dos Editais n. 41 e 42/2024, referentes à seleção de alunos licenciandos e professores supervisores para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). As seleções contemplam estudantes do curso de Licenciatura em Física que atuarão como bolsistas, desenvolvendo atividades supervisionadas em escolas parceiras.
Ao todo, o processo selecionou 24 vagas de cadastro de reserva para alunos, sendo 8 vagas destinadas ao turno noturno. O programa tem como objetivo promover a aproximação dos licenciandos com o ambiente escolar, contribuindo para sua formação docente.
Os candidatos podem consultar o resultado final e a lista dos classificados no site oficial do Campus Caicó.
Os alunos classificados no cadastro de reserva poderão ser convocados conforme a necessidade do programa e de acordo com a ordem de classificação. Fique atento às comunicações oficiais do Campus para futuras chamadas. Documentos Publicados2
O número de mulheres eleitas no pleito municipal de 2024 cresceu dois pontos percentuais em relação a 2020, segundo dados da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, totalizaram 15,83% do total de prefeitos e vereadores eleitos.
Em 2020, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram preenchidas por mulheres. Agora, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas. Foram eleitas no primeiro turno das eleições 724 prefeitas, o que representa 13% do total de prefeitos do País. Em 2020, foram 663 prefeitas eleitas (12%).
Os dados constam em painéis dinâmicos sobre as eleições municipais desenvolvidos pela Consultoria-geral, que permitem comparar resultados dos pleitos de 2020 e 2024. Essa é a primeira iniciativa do novo núcleo de dados da Consultoria-Geral.
Segundo turno
No entanto, os dados ainda serão alterados pelos resultados do segundo turno eleitoral, que conta com 15 candidatas a prefeita. Sete estão na disputa em capitais: Campo Grande (MA), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO). Nesta eleição, todos os candidatos eleitos para prefeituras de capitais no primeiro turno são homens.
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com inscrições abertas para a 2ª edição do Programa de Educação Executiva Global, que será realizado entre 11 e 15 de novembro de 2024, nos Estados Unidos, em colaboração com o Massachusetts Institute of Technology (MIT).
Esse programa é voltado para líderes empresariais, executivos e atores estratégicos do ecossistema de negócios brasileiro ao oferecer a oportunidade de desenvolvimento de novas competências e integração com mercados internacionais.
Os destaques do programa incluem a formação de liderança transformadora inspirada por líderes de reconhecimento mundial, foco na gestão da inovação e aceleração do crescimento, impactos da inteligência artificial generativa e das cadeias globais de valor, capacitação para criar equipes de alta performance e tendências globais como ESG, globalização e descarbonização.
Os participantes terão acesso a palestras com professores de referência mundial do MIT, além de atividades práticas de benchmarking, networking e visitas técnicas, enriquecendo a experiência de imersão.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou no fim de agosto um projeto de lei para regulamentar as chamadas “emendas Pix”, modalidade de emenda parlamentar de caráter impositivo, que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios (PL 3.247/2024).
O texto de Styvenson, apresentado duas semanas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspender a execução das emendas parlamentares impositivas, regulamenta essas transferências especiais em todas suas fases. Sem regulamentação própria, as “emendas Pix” dependem de ajustes anuais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que gera incertezas e dificuldades na fiscalização dos recursos públicos.
Na última quarta-feira (24), representantes dos Três Poderes — os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; do STF, Luís Roberto Barroso, e o advogado-geral da União, Jorge Messias — se reuniram com Flávio Dino para definir como serão as regras das ‘emendas Pix’. Após o encontro, foi divulgada nota conjunta segundo a qual um projeto de lei complementar sobre a execução das emendas parlamentares “será finalizado” até esta quinta-feira (24).
Para Styvenson, “apesar de ter sido inserido na Constituição há quase quatro anos, o tema das transferências especiais ainda clama por regulação consistente”. Na justificativa do projeto, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Styvenson argumenta que o texto dá “equisitos mínimos de planejamento, transparência e reconhecimento à participação dos conselhos de saúde, assistência social e educação na aplicação dos recursos públicos”.
O Sport mostrou que é forte candidato ao título da Série B do Campeonato Brasileiro ao golear o Guarani por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (24) na Ilha do Retiro, em Recife, para assumir a segunda posição da classificação com os mesmos 59 pontos do líder Santos, que bateu o Ceará por 1 a 0 nesta rodada.
Com gols de Fabinho, Barletta, Felipinho e Chico, o Sport vence o Guarani por 4×0, na Ilha do Retiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro! É O LEÃO!!! 🔥#SPTxGUA#LeãoNoBrasileirãopic.twitter.com/bXCBl9rzDM
— Sport Club do Recife (@sportrecife) October 25, 2024
Com gols de Fabinho, Barletta, Felipinho e Chico, o Sport vence o Guarani por 4×0, na Ilha do Retiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro! É O LEÃO!!! 🔥#SPTxGUA#LeãoNoBrasileirãopic.twitter.com/bXCBl9rzDM
A Medida Provisória foi publicada nesta quinta-feira com crédito extraordinário para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os recursos serão destinados para a região Centro-Oeste, que passou por graves incêndios, e para estados que não integram a Amazônia Legal e nem o Rio Grande do Sul, que já foram atendidos de forma prioritária recentemente.
Atualmente, 151 municípios de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram reconhecidos em situação de emergência federal por incêndios florestais.
Cidades com reconhecimento de emergência ou em estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações da defesa civil, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Guamaré, em uma ação integrada com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau e a 60ª DP de Pendências, deflagraram, nesta quarta-feira (23), a “Operação Reincidência”. A operação teve como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Macau (TJRN).
Durante as diligências, um homem de 32 anos foi preso em flagrante, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Ele tentou se desfazer dos entorpecentes, mas a droga foi apreendida pelos policiais. No local, foram encontrados uma máquina de cartão de crédito, porções de drogas e uma quantia em dinheiro fracionado.
Além disso, foi constatado que o suspeito estava em liberdade condicional e já havia sido preso anteriormente, em duas ocasiões, pelo mesmo crime. Após a prisão, ele foi encaminhado à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da sociedade e lembra que denúncias anônimas podem ser feitas por meio do Disque Denúncia 181.
A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar divulgou o resultado preliminar do credenciamento dos empreendimentos para os expositores da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de novembro deste ano.
Os empreendimentos não habilitados podem recorrer, no prazo informado pelo edital, enviando o formulário (Anexo IV do edital) preenchido juntamente com documentos complementares para o e-mail: acessomercado.sedraf@gmail.com.
A lista dos empreendimentos habilitados estão neste link (CLIQUE AQUI) e também na biografia do instagram oficial da Sedraf: @sedraf.rn
Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia (DP) de Nísia Floresta, em ação conjunta com a 102ª DP de Arês, cumpriram, nesta quinta-feira (24), um mandado de prisão condenatório com trânsito em julgado, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, contra um homem condenado pelo crime de furto qualificado por abuso de confiança.
O crime ocorreu em 2022, no município de Nísia Floresta. Após investigações, as equipes localizaram o condenado em sua residência, no município de Arês. Ele foi preso sem oferecer resistência e conduzido à delegacia para os procedimentos legais, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba (20ª DP), realizou a apreensão de porções de cocaína e crack. A ação ocorreu na Rua do Mosquito, em Macaíba, na Grande Natal.
As diligências tiveram início após a verificação de que um imóvel abandonado estava sendo utilizado para o armazenamento e a embalagem de drogas.
Durante a ação, foram encontrados no local: porções de cocaína, duas balanças de precisão, duas porções de crack e sacos plásticos do tipo ziploc, comumente utilizados para fracionar e embalar entorpecentes.
A Polícia Civil prosseguirá com as investigações para identificar os responsáveis pelo material apreendido.
O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta quinta-feira (24), na capital paulista, a regulação da inteligência artificial (IA). Líderes de grandes empresas de tecnologia, como o Google, apresentaram suas visões sobre o tema, pediram diálogo com os governos e reivindicaram que a regulação não atrapalhe o desenvolvimento da IA.
“Há muita retórica em torno dos perigos e preocupações em torno da IA. As pessoas têm direito de se preocuparem, mas eu acho que precisamos novamente sermos ousados e responsáveis. A responsabilidade acontece quando você se engaja com os regulamentadores ou legisladores. E temos tido discussões com o Congresso Nacional, com o Parlamento, com o Tribunal Superior Eleitoral. É importante discutirmos a IA para garantir que ela seja uma ferramenta positiva para a sociedade brasileira”, destacou o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho.
“Há muita retórica em torno dos perigos e preocupações em torno da IA. As pessoas têm direito de se preocuparem, mas eu acho que precisamos novamente sermos ousados e responsáveis. A responsabilidade acontece quando você se engaja com os regulamentadores ou legisladores. E temos tido discussões com o Congresso Nacional, com o Parlamento, com o Tribunal Superior Eleitoral. É importante discutirmos a IA para garantir que ela seja uma ferramenta positiva para a sociedade brasileira”, destacou o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho.
Para Coelho, a regulamentação deve ser “boa o suficiente para dar continuidade a evolução que tivemos desde 10 anos atrás, desde que tivemos o Marco Civil [da Internet no Brasil]”.
Uma tempestade atingiu o estado de São Paulo nesta quinta-feira (24). O Centro de Gerenciamento de Emergências da cidade de São Paulo informou que foram identificados oito pontos de alagamento, todos transitáveis. Todas as regiões da cidade estavam em estado de atenção para alagamentos desde as 20h30.
Em Ourinhos, no interior paulista, os ventos chegaram aos 126 km/h. Os municípios de Jaborandi, Avaré e Taquaritinga tiveram registros de destelhamento. Na cidade de Gabriel Monteiro, um posto de gasolina perdeu a cobertura.
Em nota, a Defesa Civil de São Paulo explicou que a ventania ocorre “por causa do calor e da grande disponibilidade de umidade existente nessas áreas e também dá acentuada queda de temperatura que está acontecendo entre o Brasil, Paraguai, Argentina e o Uruguai, como parte do processo da formação de um ciclone extratropical que está ocorrendo. Este ciclone está em formação entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai”.
Em Pirapora do Bom Jesus, na região metropolitana, a Enel, concessionária de energia, informou que 23% dos clientes estavam sem luz. No total, às 21h, 53 mil imóveis estavam sem abastecimento.
Nesta quinta-feira (24), policiais civis da 78ª Delegacia de Polícia (DP) de Marcelino Vieira e da 8ª Delegacia Regional (DR) de Alexandria, com o apoio da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil da Paraíba e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Paraíba, cumpriram 15 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. A operação resultou na prisão de quatro homens e uma mulher, suspeitos de envolvimento em crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo de uso restrito. Cinco prisões em flagrante foram realizadas durante a ação.
As prisões ocorreram nas cidades de Marcelino Vieira, Tenente Ananias, no RN, e Vierópolis, na Paraíba. Durante a operação, foram apreendidos entorpecentes, equipamentos utilizados para o tráfico, além de armas de fogo e munições. A investigação faz parte da operação “Quebra-Cabeça”, desencadeada em resposta a uma série de homicídios e tentativas de homicídio relacionadas a disputa pelo controle do tráfico de drogas nos municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira.
Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó, com apoio da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra negra do Norte, cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta quinta-feira (24), contra um homem de 28 anos, pela suspeita da prática dos crimes de lesão corporal, constrangimento Ilegal e perseguição.
A prisão foi realizada no município de Caicó. De acordo com as investigações, o homem não aceitava o fim do relacionamento com a vítima e passou a ameaça-la, afirmando que iria divulgar fotos íntimas dela, caso ela não voltasse o namoro.
Após o início das diligências, os policiais civis realizaram a prisão do suspeito e apreenderam o celular para averiguação.
O homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, liberado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo federal e as mineradoras, no Palácio do Planalto, deverá ser homologado pela Corte, não mais pela Justiça Federal em Minas Gerais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar do evento.
No entendimento de Barroso, a homologação vai permitir que o acordo tenha segurança jurídica.
“A celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre”, argumentou o ministro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reuniu-se nesta quinta-feira (24) com as concessionárias de distribuição de energia que atuam no estado de São Paulo para reforçar os atendimentos na região, principalmente em razão do segundo turno das eleições municipais, a ser realizado neste domingo (27). Há previsão de chuvas fortes até esta sexta-feira (25). 
Nas duas últimas tempestades, houve interrupção no fornecimento, afetando milhares de pessoas e, inclusive, escolas e outras unidades, que serão utilizados como locais de votação no segundo turno das eleições municipais, a ser realizado neste domingo (27). O estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades.
As cinco concessionárias participantes terão equipes no centro integrado de monitoramento do governo estadual e reforço no atendimento em municípios com segundo turno.
A Aneel e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) já haviam solicitado que as concessionárias evitassem suspensão temporária na rede, como desligamentos programados, manobras e outras operações, além de reforçarem a comunicação com as equipes de monitoramento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.
“Não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando, dessa forma, um cenário de insegurança e incerteza”, escreveu o ministro na decisão.
“Não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando, dessa forma, um cenário de insegurança e incerteza”, escreveu o ministro na decisão.
A Polícia Federal informa que cumpriu na tarde desta quinta-feira, 24/10, um mandado de condução coercitiva e busca pessoal, expedido pelo Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, em desfavor de um homem de 27 anos acusado de ter divulgado um áudio em um aplicativo de mensagens em que supostamente incitava participantes do grupo a atentar contra a vida de candidata a prefeita de Natal.
Foi instaurado um inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato. O homem prestou esclarecimentos, teve o celular apreendido e em seguida foi liberado.
O Rio Grande do Norte continua conseguindo reduzir a taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). O índice que era de 6,74% em 2023 passou para 5,45% em 2024, com dados até o mês de agosto.
A medida é fruto das ações coordenadas em toda a rede estadual de saúde com a implantação, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), da Linha de Cuidado do Infarto – processo iniciado em abril de 2022.
O Infarto agudo do miocárdio ou ataque cardíaco é a morte de células do músculo do coração devido a formação de coágulos que interrompem o fluxo sanguíneo de forma súbita e intensa. Para diminuir o risco de morte, o atendimento de urgência e emergência, nos primeiros minutos, é fundamental para salvar uma vida.
Para o coordenador da linha de cuidado do infarto, Rodrigo Bandeira, três pilares foram fundamentais para conseguir a redução na taxa de mortalidade por infarto: capacitação, regionalização e disponibilização de medicamentos. “O treinamento das equipes, com capacitação teórica-prática para atuarem no atendimento de pacientes em situações de emergências; a regionalização, onde o paciente segue dentro de um fluxo, tendo o seu tratamento próximo do seu município de moradia; e a disponibilização da terapia fibrinolítica que está presente em todos os hospitais regionais, facilitou muito o tratamento”, explicou.
O concurso 2.789 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24), não teve nenhum acertador das seis dezenas.
Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio, no sábado (26).
As dezenas sorteadas foram: 03 – 17 – 18 – 19 – 20 – 55
A quina teve 137 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 25.356,30. Já a quadra registrou 6.634 ganhadores, com prêmio de R$ 748,05 para cada.
Com 81,8% dos votos válidos, o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, foi reeleito para o mandato de 2025-2028. Ele foi o único a apresentar candidatura: recebeu 2.901 votos de servidores públicos da instituição, em um total de 3.546. 
O resultado será encaminhado para homologação do Conselho Deliberativo, depois para a ministra da Saúde, Nísia Trindade e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirão sobre a nomeação.
“Meu empenho vai ser em torno da manutenção da importância da Fiocruz. Nossa instituição se encontra num momento de inflexão institucional e temos que nos unir e debater para que possamos pactuar o projeto da Fiocruz do futuro. Nós temos uma responsabilidade muito grande pela frente. Temos uma herança nas mãos, um patrimônio do qual não podemos descuidar”, disse o presidente reeleito.
Mario Moreira está na Fiocruz desde 1994. Ele é doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, com estágio doutoral na Universidade de Coimbra, em Portugal; mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); e mestre em Gestão de Tecnologias e Inovação pela Universidade de Sussex, no Reino Unido.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (foto), disse, nesta quinta-feira (24), que criminosos atiraram intencionalmente contra motoristas e passageiros na Avenida Brasil, depois de uma operação da Polícia Militar no chamado Complexo de Israel, na Zona Norte. A ação teria sido uma estratégia para atrapalhar a movimentação da Polícia Militar na comunidade. Até agora, foram confirmadas três mortes e duas pessoas feridas.
“A inteligência disse que chegamos muito perto do líder da facção. E, para dissipar a polícia, eles resolveram atirar nas pessoas deliberadamente. Como a principal missão da PM é defender as pessoas, tomamos a decisão de recuar naquele momento”, explicou em entrevista.
Ele acrescentou que “essas pessoas não foram vitimadas ou feridas em uma troca de tiros ou confrontos com a polícia. Elas foram assassinadas pelo tráfico de drogas. A polícia estava de um lado e a ordem foi atirar nas pessoas que estavam do outro lado”.
O objetivo declarado da operação policial era combater roubo de veículo e de cargas, além de atender a uma solicitação de empresa telefônica que teve sinal cortado na região.
