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A Polícia Federal, por meio do Grupo de Capturas (GCAP) da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, atingiu esta semana uma importante marca: 500 Mandados de Prisão cumpridos em 2024. O Grupo, composto por policiais treinados na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, é especializado na localização de pessoas foragidas, com atuação em todo território nacional.
Das 500 prisões realizadas, 258 ocorreram no RN, enquanto as 242 restantes foram cumpridas em outros estados da Federação, com base em levantamentos feitos pelo GCAP/RN. O trabalho desenvolvido pelo grupo envolve suas equipes de inteligência e operações, além da colaboração estreita com forças policiais federais e estaduais
Esse número reflete o empenho da corporação na luta contra a criminalidade e na garantia da eficácia do processo punitivo, com destaque para as 211 prisões preventivas, 234 definitivas e 26 recapturas realizadas em 2024, entre outras ações.
Os mandados de prisão cumpridos abrangem uma ampla gama de crimes, tanto de natureza federal quanto estadual, e resultaram na retirada de criminosos das ruas. As prisões envolveram réus que estavam foragidos da Justiça, os quais possuíam mandados de prisão ativos. Entre as infrações mais comuns praticadas pelas pessoas presas, destacam-se os crimes de roubo (154), homicídio (79) e tráfico de drogas (74).
Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres.
>> Veja a íntegra da declaração final do G20
Embora o documento não cite o fim do poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), os países emergentes conseguiram uma vitória ao incluir a palavra “compromisso” nas mudanças no órgão das Nações Unidas.
“Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século 21, que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade das Nações Unidas, permitindo uma melhor distribuição de responsabilidades entre todos os seus membros”, destacou a redação final.
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual. 
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
Havia a expectativa de que pontos que estavam acordados pudessem sofrer resistência da Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei, que se opõe a esse tipo de política. Essa indicação da taxação dos super-ricos, no entanto, já havia sido consensuada na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional, realizada anteriormente, e mediada pelo governo brasileiro. Este acordo foi mantido na versão final divulgada, sem ressalvas.
Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo de super-ricos soma cerca de 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de cerca de US$ 15 trilhões, maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da maioria dos países. O texto do G20, no entanto, não propõe uma alíquota específica.
O documento final da Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, prevê a criação de uma força-tarefa ou uma “iniciativa de alto nível” para discutir o uso da inteligência artificial (IA). Segundo o texto, caberá à presidência da África do Sul, que assumirá o comando do grupo nesta terça-feira (19), tentar estabelecer diretrizes para a tecnologia.
Segundo o comunicado, emitido no início da noite desta segunda-feira (18), a força-tarefa ou iniciativa de alto nível dará continuidade ao grupo de trabalho de economia digital do G20. Durante a presidência brasileira no grupo, os ministros do Trabalho e Emprego do G20 concordaram em estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial.
Sem citar a palavra “regulação”, a redação acertada após intensas negociações diplomáticas, o documento final do G20 destacou “preocupações éticas e riscos” no uso da IA.
“Nós reconhecemos que o desenvolvimento, a implantação e o uso de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, podem oferecer muitas oportunidades aos trabalhadores, mas também representam preocupações éticas e riscos para os seus direitos e bem-estar”, ressaltou o texto.
O documento final da Cúpula de Líderes do G20 foi divulgado na tarde desta segunda-feira (18), primeiro de dia de reuniões de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, e traz críticas diretas às guerras em andamento de Israel na Faixa de Gaza, território palestino, e no Líbano, além do conflito na Ucrânia, que sofre uma invasão militar pela Rússia.
“Ao expressar nossa profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano, enfatizamos a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária e reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala. Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra. Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU [Organização das Nações Unidas]”, diz o documento.
Os líderes dos 19 países mais ricos do planeta também pedem um “cessar-fogo abrangente em Gaza” e também no Líbano, citando resolução do Conselho de Segurança da ONU. Sobre a situação na Ucrânia, a carta menciona o sofrimento humano em curso e os impactos que esta guerra causa à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrfinanceira, infalão e crescimento. O texto também cita esforços para buscar uma soclução negociada para o fim da guerra.
“Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações”, aponta o trecho.
Estudo produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que o número de empregos de profissões ligadas à tecnologia aumentou 95% em dez anos, de 2012 a 2022. A maior variação foi para engenheiro de sistemas operacionais em computação, que apresentou elevação de 741,2% na quantidade de vínculos de emprego no período.
A pesquisa foi feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e analisou 30 ocupações ligadas à tecnologia que avançaram no mercado de trabalho brasileiro.
Também obtiveram crescimento expressivo as ocupações de tecnólogo em gestão de TI (450,7%), pesquisador em ciências da computação e informática (579,3%), seguidas de engenheiro de aplicativos em computação (258%) e técnico de planejamento e programação da manutenção (191,2%).
Considerando as oscilações em números absolutos, as funções ligadas à tecnologia que tiveram maior crescimento na quantidade de empregos foram: analista de desenvolvimento de sistemas (117.046 vínculos); programador de sistemas de informação (72.332); técnico de apoio ao usuário de internet (36.372); analista de suporte computacional (32.536); e instalador-reparador de redes telefônicas e de comunicação de dados (24.838).
Sob a presidência brasileira, o G20 teve um caráter mais inclusivo e eficaz. Esse é um dos principais pontos presentes na declaração final dos líderes do grupo, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro. O texto destaca a participação da União Africana pela primeira vez como membro pleno do G20 e a criação da Cúpula Social pelo governo brasileiro, com envolvimento mais amplo da sociedade civil.
“Nós saudamos a abordagem inovadora adotada pela Presidência Brasileira do G20 para melhorar a integração dos grupos de engajamento, ao destacar o papel construtivo que a sociedade civil pode e deve desempenhar no tratamento de questões econômicas, financeiras, políticas, ambientais e sociais. Nós aplaudimos a decisão de convocar uma Cúpula Social do G20, uma iniciativa que proporcionou às partes interessadas não-governamentais uma oportunidade única de expressar suas opiniões sobre questões fundamentais da agenda internacional”, diz um trecho da declaração.
>> Clique aqui e leia a íntegra da declaração
Sobre a inclusão da União Africana, os líderes do G20 afirmam que a “voz da África deve ser amplificada” nas reuniões do grupo e em todos os fóruns internacionais, para apoiar o continente em questões de industrialização, integração comercial e econômica.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.
“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”
O ministro também comentou como o Brasil pode ajudar outros países na implementação de programas de agricultura e alimentação, no contexto da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
“Essa cesta com financiamento, compras públicas, reforma agrária, é algo que a gente pode oferecer. Junto com isso, oferecer também um intercâmbio com a Embrapa, que é uma empresa de alta tecnologia voltada para a agricultura. É a menina dos olhos de todos os países. Todos os países africanos pedem para o presidente Lula instalar um escritório da Embrapa em seu país”, ressaltou o ministro.
O estado do Rio Grande do Norte está entre os primeiros colocados no Ranking de Competitividade dos Estados divulgado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) no que diz respeito ao apoio a empreendimentos inovadores. O estado potiguar está na 6ª posição em comparação aos outros 26 estados do país, mais o Distrito Federal.
O CLP, que se denomina uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil, observou o número de Aceleradoras, Incubadoras, Parques Tecnológicos e Parques Científicos associados à Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) para chegar ao resultado. A divulgação do ranking demonstra o trabalho feito pelos estados para o desenvolvimento do empreendedorismo inovador nas suas regiões.
Gilton Sampaio, diretor-presidente da FAPERN (Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN), afirma que o carro-chefe para esse resultado é o PAX (Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo), localizado em Macaíba. “Ele foi implantado inteiramente via Governo do Estado. Foi um grande investimento para sua instalação em Macaíba, e depois para fazer funcionar, via FAPERN/FUNDET”, diz. A parte disso, Gilton também comenta do apoio da FAPERN para financiar incubadoras.
O PAX trabalha na articulação entre indústria, mercado, instituições de ensino, fomento à pesquisa científica, empresas e governos. Sua área de atuação é energia (renovável e não renovável), saúde e indústria 4.0 – desenvolvimento tecnológico em energia; prevenção, reabilitação em saúde e tecnologias assistivas; e manufatura avançada, com foco em Big Data, Internet das Coisas, inteligência artificial e tecnologia aeroespacial. Seu objetivo é estimular o ambiente de ciência, inovação e sustentabilidade, e fortalecer a relação entre academia, mercado e sociedade.
Foi nos laboratórios do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que pesquisadores dos campi Pau dos Ferros, Apodi e Currais Novos, em parceria com um profissional egresso do Campus Pau dos Ferros, atualmente docente na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), desenvolveram um queijo pigmentado com corante natural extraído da Eugenia gracillima Kiaersk, também conhecida como fruto da murta.
A pesquisa inovadora chamou a atenção pela utilização de um corante natural de coloração roxa, demonstrando potencial para agregar valor à indústria de laticínios com alternativas mais saudáveis e sustentáveis.
O valor científico do projeto garantiu sua aprovação para ser apresentado na quarta edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, que ocorrerá em Brasília entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024. O evento reúne iniciativas de destaque desenvolvidas por instituições federais de ensino, promovendo o compartilhamento de soluções criativas e alinhadas às demandas da sociedade e do mercado.
Segundo o professor Emanuel Oliveira, do Campus Pau dos Ferros, a proposta do projeto é utilizar corantes naturais na pigmentação de queijos, substituindo os artificiais atualmente empregados na indústria: “Nosso objetivo é oferecer uma alternativa viável para os laticínios, reduzindo impactos à saúde e promovendo o uso de insumos oriundos da biodiversidade brasileira”, destacou o docente.
A Escola de Música (EMUFRN) promove, entre os dias 18 e 22 de novembro, a Semana da Música 2024. A celebração conta com apresentações, tour pela Escola, momentos didáticos com instrumentos musicais e oficinas. Artistas que desejarem se apresentar no Palco Livre do evento devem preencher um formulário a ser divulgado pelas redes sociais da unidade. Demais participantes não precisam de inscrição prévia.
O concerto de abertura da Semana de Música está marcado para às 19h desta segunda-feira, 18, no Auditório Onofre Lopes, da Escola. Estarão performando o Trio Varema, Nelo, Holanda e a Big Band Jerimum Jazz.
Na terça-feira, 19, ocorre o Tour pela Escola de Música – Conhecendo os Instrumentos, às 8h30 e às 14h. Às 9h30, os participantes podem conferir um concerto didático com o Grupo de Percussão da UFRN (GRUPPERC), no hall. Às 11h, no mesmo local, acontece um Palco Livre. Haverá ainda duas programações às 15h: uma apresentação do projeto Musicalidade do Povo Mendonça Potiguara, na EMUFRN, e uma performance didática com a Big Band Jovem, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy. A tarde continua com o Palco Livre, na EMUFRN, às 16h. Já às 19h será promovido um concerto do grupo VioloncElas e do coral Madrigal, no Auditório Onofre Lopes.
Na quarta-feira, dia 20, às 18h, acontece o concerto Mar de Cellos, no Jardim de Inverno da EMUFRN. Na quinta, 21, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jacy Ferreira de Castro recebe um momento didático com o GRUPPERC. Outro concerto ocorre com o Sexteto Potiguar, às 15h, na Escola Estadual Moreira Brandão.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma fiscalização na área de concessão da Enel Rio de Janeiro para investigar a causa das interrupções no fornecimento de energia na semana passada, em Niterói, Magé e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. A ação busca apurar as medidas emergenciais adotadas pela concessionária, a extensão das interrupções e o desempenho no restabelecimento do serviço.
Na terça-feira da semana passada (12), houve um incêndio na subestação da concessionária no bairro de Alcântara, em São Gonçalo, provocando quedas de energia nos três municípios. Na quarta-feira (13) a situação piorou, afetando o fornecimento de água, além de vários serviços nas três cidades, como o funcionamento de escolas e restaurantes e prejudicando o atendimento em hospitais e em unidades de pronto atendimento (UPAs).
Somente em Niterói, cerca de 30 escolas da rede municipal de ensino foram afetadas pela falta de luz e as unidades de ensino integral suspenderam as aulas. A Enel informou que o fornecimento de energia foi restabelecido para 100% dos consumidores no fim da tarde de quarta-feira.
O presidente do Conselho de Consumidores da Enel Rio, Ezequiel Siqueira, mostrou preocupação com a pouca frequência das fiscalizações realizadas pela Aneel. “Há muito tempo questionávamos a frequência das fiscalizações da Aneel. Estamos acompanhando os últimos episódios de falta de energia na área de concessão da empresa, e acho que o processo de transparência para o consumidor é sempre necessário”, afirmou. Siqueira falou ainda sobre a importância da participação do conselho no processo: “O conselho gostaria de ser ouvido também”.
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13).
O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em caso de necessidade. Portaria do governo já havia prorrogado o prazo até 13 de novembro. Agora, com a MP editada pelo governo, a programa valerá até o fim deste ano.
Integram o programa os processos administrativos cujo prazo de análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Também são inseridos os seguintes serviços médicos periciais:
Na justificativa da MP, o ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, afirma que o foco da prorrogação é “no aumento da capacidade operacional para a gestão eficaz das demandas de monitoramento e revisão de benefícios, cujo objetivo principal é reduzir o gasto público com o pagamento de benefícios que não preenchem mais as condições para a manutenção da prestação previdenciária ou assistencial”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realizaram inspeções a comunidades terapêuticas localizadas em Mossoró. A ação aconteceu nesta segunda-feira (18) e busca verificar regularidade no funcionamento dos estabelecimentos.
A ação faz parte de um calendário nacional de fiscalização das comunidades terapêuticas. “Foram escolhidas duas comunidades terapêuticas aqui no Rio Grande do Norte e o MPRN está dando esse apoio na busca de conhecer as comunidades e saber se há alguma irregularidade no funcionamento delas”, explicou a promotora de Justiça Rosane Moreno, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área de Saúde.
O objetivo é fazer um relatório completo da situação encontrada, apontando as fragilidades e indicando as melhorias necessárias para garantir os Direitos Fundamentais das pessoas atendidas nesses locais.
“Algumas dessas comunidades recebem recursos federais e outras recebem recursos do município também. Então, o intuito é saber como elas estão funcionando, como as pessoas lá dentro estão sendo tratadas, qual a estrutura física dessas comunidades terapêuticas, como é que está se dando a dispensação dos psicotrópicos dessas pessoas, se elas estão tendo um devido atendimento na área de saúde”, explica a promotora.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) publicou um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher duas vagas para o cargo de Professor Substituto.
As oportunidades estão distribuídas por lotação:
Para concorrer a uma das vagas, é necessário que o candidato tenha graduação e pós-graduação na área de interesse.
Ao serem admitidos, os profissionais devem cumprir 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 3.130,85, ajustada conforme titulação do docente.
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou um novo edital para processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI). As oportunidades são para seleção de 14 estudantes para o doutorado profissional em TI. As atividades começarão no próximo semestre (2025.1).
As inscrições seguem abertas até o dia 13 de dezembro e devem ser feitas por meio do SIGAA/SouGov. Podem matricular-se no doutorado profissionais das áreas de Computação, Engenharias e afins, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O processo seletivo é regido pelo Edital nº 003/2024 – PPgTI e consistirá em homologação de inscrição, análise da escrita e da apresentação de proposta de trabalho e avaliação curricular.
Das 14 vagas oferecidas, seis são para ampla concorrência, duas para funcionários ou sócios de instituições atuantes no setor de tecnologia, duas para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas, duas para candidatos com deficiência e duas para servidores da UFRN – sendo uma exclusiva para colaboradores da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI/UFRN).
O Brasil ainda convive com altos índices de violência doméstica e de gênero. Nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) faz uma audiência pública interativa para discutir as ações da campanha “21 Dias de Ativismo” pelo fim desse tipo de agressão.
O requerimento para a audiência pública (REQ 13/2024 – CMCVM) foi apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente da comissão. Ela alega que muitos estados promovem campanhas educativas sobre como reconhecer possíveis abusos e onde buscar ajuda. Segundo ela, os “21 Dias de Ativismo”, além de informar, estimulam a sociedade a sugerir políticas públicas mais eficazes, incentivando uma cultura de igualdade e respeito nas relações.
“Essa campanha faz parte dos esforços globais para eliminar a violência contra mulheres e meninas, sendo uma oportunidade para reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e seguro para todas”, argumenta a parlamentar.
A justificativa do requerimento acrescenta que a campanha dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é realizada anualmente em mais de 150 países para sensibilizar e mobilizar a sociedade contra as diferentes formas de violência contra mulheres e meninas.
O fim de semana foi de classificação do tênis brasileiro ao qualifier da Billie Jean King Cup (BJKC), principal competição feminina entre nações. A equipe amarelinha saiu atrás nos playoffs (fase preliminar) e virou o placar duas vezes contra a Argentina, até selar a vitória por 3 a 2 no último sábado (16), com apoio da torcida que lotou o Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. A definição da vaga para o Brasil saiu na quinta e derradeira partida da série, em embate de duplas. As paulistas Beatriz Haddad e Carol Meligeni derrotaram as argentinas Jazmin Ortenzi e Julia Riera por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/2).
As tenistas do Time Brasil BRB voaram rumo aos qualifiers da BJKC pic.twitter.com/ikHnFtnxzY
— CBT (@cbtenis) November 18, 2024
As tenistas do Time Brasil BRB voaram rumo aos qualifiers da BJKC pic.twitter.com/ikHnFtnxzY
O Governo do Estado, por meio do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), segue realizando o 2º Circuito de Corridas do Servidor Nota Potiguar em 2024. Nesta quarta-feira (20), será realizada a etapa de Mossoró, cujas inscrições já foram esgotadas nas categorias “Servidor Público” e “Comunidade”. Discentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), entretanto, ainda podem se inscrever para a prova. O site é doity.com.br/circuito-mossoro
A largada está programada para às 6h saindo do Campus da UERN, no bairro Costa e Silva. O percurso é de 5 km e passará pelas Rua Professor Antônio Campus e pela Rua Francisco Mota, quando será feito o contorno para retornar pela mesma rua até a altura da Rua Cenira Targino, quando será cruzada a linha de chegada no pátio do Campus Universitário.
A entrega do kit atleta, composto por camisa e número de peito, será feita nesta terça, 19 de novembro, das 9h às 16h, na Biblioteca do Campus Central da UERN. Conforme regulamento, a retirada do kit será feita mediante doação, por atleta/inscrição, de uma lata de leite em pó ou 1kg de alimento não perecível, que futuramente serão doados a instituições beneficentes. Além disso, é preciso comprovar ter baixado o aplicativo do Programa Nota Potiguar.
Será permitida a retirada por terceiros, desde que apresentem documento oficial do inscrito e façam a doação do respectivo. Não serão entregues kit após a data fixada no regulamento.
Nos dias 22 e 23 de novembro será realizado no Campus o Encontro de Agressos(as) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem (PPCL) e do Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras), da Uern/Campus Mossoró.
O evento tem o objetivo de apresentar as vivências dentro e fora da universidade e aprimoramento da formação acadêmica dos egressos dos cursos.
As inscrições na modalidade ouvinte em geral são grátis e estão abertas até o dia 22 de novembro.
Serão ofertados os seguintes minicursos:
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (18), que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilhões com medidas de “eficiência no combate à fraude e eficiência na redução da pobreza”.
Segundo o ministro, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que, em relação aos benefícios sociais, não será dado “nenhum passo para trás”.
“Deixando claro que não haverá corte de quem tem direito. Quem tem o Bolsa Família vai continuar. Se recebe porque cumpriu a regra legal, vai continuar recebendo. A mesma coisa com o BPC, Benefício de Prestação Continuada, e outros programas sociais”, garantiu Dias.
“Deixando claro que não haverá corte de quem tem direito. Quem tem o Bolsa Família vai continuar. Se recebe porque cumpriu a regra legal, vai continuar recebendo. A mesma coisa com o BPC, Benefício de Prestação Continuada, e outros programas sociais”, garantiu Dias.
Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas escolas. Esta foi a segunda audiência da CE sobre o tema. O primeiro debate ocorreu na terça-feira passada (12), quando os especialistas apontaram que não existe solução fácil para os desafios impostos pelo uso das modernas tecnologias digitais no ambiente escolar. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que prepara um projeto de lei para proibir o uso dos aparelhos pelos estudantes de escolas públicas e privadas.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que solicitou a audiência (REQ 99/2024), foi quem dirigiu o debate. Ele disse que o assunto é prioridade entre os especialistas de educação, no governo e nas famílias. Segundo o senador, o assunto vai além de ser de esquerda ou de direita e deve ser tratado de forma urgente, pois os riscos do uso indevido dos celulares já são conhecidos. Girão ainda afirmou que é possível perceber muitas crianças e adolescentes isolados, sozinhos, envolvidos em redes sociais e até em apostas nos celulares.
— Muitas famílias estão juntas, mas isoladas por conta dessa pandemia que é o celular. Hoje, já existe clínica de desintoxicação de celular. Acredito que está na hora de uma ação efetiva — declarou Girão.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) admitiu que podem existir alguns “adolescentes bravos” com o debate sobre o uso dos celulares nas escolas. Ela disse, porém, que o tema é importante e tem movimentado tanto as famílias quanto o Legislativo e o Executivo. Segundo a senadora, municípios e estados estão se adiantando, debatendo e decidindo sobre o uso do celular nas escolas. Damares completou que o Senado também precisa se posicionar.
Com a confirmação de que a Argentina aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira 18, o número de países fundadores da força-tarefa chegou a 82.
Até o começo do dia, ainda era incerta a participação argentina no grupo. Além de o país não ter manifestado interesse, nos últimos dias sua diplomacia mostrou uma guinada contra uma série de tópicos na agenda do G20.
Outros membros incluem os Estados Unidos, China, França, Alemanha, Índia, Austrália, Noruega e Bangladesh.
Ao todo, a Aliança conta com 148 membros fundadores no momento. Além dos países integrantes, participam da força-tarefa a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o recurso extraordinário movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e reformou uma decisão sobre a regulamentação da carcinicultura no estado. Por maioria, a corte superior declarou inconstitucional qualquer interpretação das normas estaduais que permita a prática da carcinicultura em áreas de manguezais ou em áreas de preservação permanente em geral, com base em dispositivos da Lei nº 9.978/2015, do Rio Grande do Norte.
A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo MPRN contra lei estadual que, no entendimento do órgão ministerial, permitia a exploração de áreas ecologicamente sensíveis para a criação de camarão, em desacordo com a legislação federal de proteção ambiental. O objeto da ação promovida pelo MPRN recaiu sobre os artigos 2º, I, 10º, parágrafo único, 13, 18, 21 e 22 da Lei nº 9.978/2015, visto que tais dispositivos violam a Constituição Federal, especialmente no que diz respeito à competência legislativa do ente estadual, que invadiu competência legislativa da União, que havia legislado sobre o assunto na Lei 12.651/2012.
Na decisão, o STF deu provimento ao recurso ministerial, reformando o acórdão recorrido e adotando a interpretação de que as atividades de carcinicultura não podem ser realizadas em áreas de manguezal. O entendimento está em consonância com Lei Federal nº 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, não havendo competência legislativa do ente estadual para legislar de modo diverso. A decisão também determina que a instalação de infraestrutura associada à atividade de carcinicultura não pode ocorrer em áreas de preservação permanente, como as definidas no Código Florestal Brasileiro.
Agora, o Estado do Rio Grande do Norte ficará impossibilitado de permitir, por meio de sua legislação, a exploração da carcinicultura em áreas ambientalmente protegidas. O não cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo STF poderá gerar novas ações de fiscalização e sanções ao Estado e aos responsáveis pela atividade de carcinicultura em áreas proibidas.
O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, em que defende a urgência de ações concretas no combate à fome e à pobreza no mundo. No documento, endereçado ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o papa Francisco faz um apelo por solidariedade global e coordenação entre as nações para enfrentar injustiças sociais e econômicas e sublinha que ações imediatas e conjuntas são indispensáveis para erradicar a fome e a pobreza, com foco na dignidade humana, no acesso aos bens essenciais e na redistribuição justa de recursos.
A Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) começou nesta segunda-feira (18) e vai até terça (19).
“É evidente que devem ser tomadas ações imediatas e decisivas para erradicar o flagelo da fome e da pobreza. Tais ações devem ser realizadas de forma conjunta e colaborativa, com o envolvimento de toda a comunidade internacional. A implementação de medidas eficazes requer um compromisso concreto dos governos, das organizações internacionais e da sociedade como um todo. A centralidade da dignidade humana, dada por Deus, de cada indivíduo, o acesso aos bens essenciais e a justa distribuição de recursos devem ser priorizados em todas as agendas políticas e sociais.”
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse nesta segunda-feira (18) que os países do G20 demonstraram preocupação com os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho global. Petro participa como convidado da Cúpula das maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro, e revelou alguns dos temas tratados a portas fechadas entre os países participantes.
“Falamos das expectativas sobre questões gravíssimas que precisamos resolver no mundo. Então, discutimos como olhar a inteligência artificial e a fome. Como a inteligência artificial sem regulação pública pode aumentar a questão da fome a partir das demissões ao redor do mundo dos trabalhadores ordinários que vão ser afetados por esse tipo de tecnologia. É uma questão mundial, porque vai afetar a todos os países. E como prevenir essa hecatombe social”, disse Petro.
Segundo o presidente colombiano, também foi discutida a possibilidade de reforma da governança global, principalmente em relação ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
“Há a necessidade de reformar a governança global para acabar com o poder de veto no Conselho de Segurança sobre as COPS climáticas, para que se tomem decisões com bases em representações majoritárias. Essa mudança de governança é fundamental para construção de uma democracia global, sobretudo para eliminar guerras, para eliminar o crescimento da fome”, disse Petro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (18) que a tributação dos super-ricos, principal proposta da presidência brasileira no G20, também depende da reformulação das instituições globais.
“É urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação”, declarou ao abrir a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global.
Lula citou estimativas do Ministério da Fazenda, segundo as quais uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.
O presidente brasileiro lembrou que a história do G20 está ligada às crises econômicas globais das últimas décadas. Lula criticou a gestão da crise de 2008, que, nas palavras dele, ajudou o setor privado e foi insuficiente para corrigir os excessos de desregulação dos mercados e a apologia ao Estado mínimo. Para o presidente, a não resolução das desigualdades globais contribui para o fortalecimento do ódio político no planeta.
O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta segunda-feira (18) Memorando de Entendimento com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil. O acordo foi feito durante o G20, cúpula de líderes mundiais das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana. O ato cria um grupo de trabalho bilateral para identificar as medidas necessárias para viabilizar a oferta do produto argentino, com destaque para o Gás de Vaca Muerta, no norte da Patagônia.
Dentre as medidas, se destacam o estudo da viabilidade econômica das rotas logísticas, considerando a possível expansão da infraestrutura existente dos dois países, por meio da qual estima-se uma viabilidade de movimentação de 2 milhões de metros cúbicos por dia no curto prazo, aumentando nos próximos 3 anos para 10 milhões, até atingir 30 milhões em 2030.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da concretização do ato. “Essa é uma importante entrega do programa Gás Para Empregar, que criamos com o objetivo de aumentar a oferta de gás natural e promover a reindustrialização do país. Ao concretizar a importação do gás de Vaca Muerta, estamos fortalecendo o desenvolvimento das indústrias de fertilizantes, vidro, cerâmica, petroquímicos e tantas outras que trazem desenvolvimento econômico ao Brasil. Teremos mais gás, e junto com ele mais emprego, renda e riqueza para brasileiras e brasileiros”, afirmou.
O documento indica que o grupo deve buscar o uso da infraestrutura já existente nos dois países, permitindo a exportação do gás argentino no menor tempo e com o menor custo possível. Para isso, o grupo formado deverá identificar meios para viabilizar o projeto e a construção de infraestruturas necessárias para interconectar os gasodutos existentes de cada país.
O ex-presidente Michel Temer afirmou, nesta segunda-feira 18, que não é “nada grave” o xingamento proferido pela primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, contra o empresário Elon Musk, mas que a fala “não foi útil”.
“Eu acho que não foi útil, mas também vamos compreender. […] Acho que é um momento de certa congregação social que a senhora primeira-dama estava fazendo. Acho que também isso liberou um pouco a sua linguagem, nada grave”, disse.
Janja discursava em uma palestra sobre combate à desinformação no CRIA G20, no Rio de Janeiro, no último sábado 16, quando um navio buzinou ao fundo e atrapalhou a fala dela.
“Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você, inclusive, fuck you, Elon Musk“, disse a primeira-dama.
A presidência brasileira do G20 voltou a promover uma fotografia oficial com os líderes do grupo para promover a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Entre as cerca de 50 pessoas presentes no tablado montado com o Pão de Açúcar ao fundo, chamou a atenção a ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e dos primeiros-ministros do Canadá e da Itália, Justin Trudeau e Giorgia Meloni, respectivamente.
Imagens mostraram que eles chegaram atrasados, quando a foto, que celebra o lançamento da aliança, já havia sido feita. O Itamaraty ainda não divulgou o motivo dos atrasos.
A foto dos líderes estava prevista na programação, e o momento foi transmitido pelo canal oficial do G20 Brasil na plataforma Youtube. Ela foi tirada nos jardins do Museu de Arte Moderna (MAM), tendo como plano de fundo a Baía de Guanabara e o Morro do Pão de Açúcar.
