Menu
Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
Além dos mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de água, a obra contempla ainda a relocação de um distrito (Nova Barra de Santana) e três agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Igualmente em fase de conclusão estão os processos de desapropriação e constituição de servidões administrativas, restando cerca de 10 processos a serem definitivamente concluídos com acordos extrajudiciais ou judiciais.
Em uma das últimas audiências realizadas pela força-tarefa, foram tratadas questões de desapropriação com um espólio que conta com mais de 50 herdeiros para a celebração de acordo com vistas à constituição de servidão administrativa da barragem. Essas últimas audiências aconteceram em Caicó, com o apoio do Núcleo Regional de Caicó, da PGE-RN. As audiências aconteceram na quarta e quinta-feira (27 e 28) e participam da força-tarefa de Oiticica o Procurador do Estado Francisco de Sales Matos e os Assessores de Procurador Whanderley Costa e Marianna Olivar.
O uso e a qualificação dos dados gerados pela Central de Gestão de Vagas (CGV) foram os principais temas discutidos em reunião promovida pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), na quinta-feira (29/11). O encontro reuniu representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF), do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN).
Foi objeto de discussão a Portaria Conjunta Nº 1, que regulamenta o funcionamento da CGV. Além de administrar as vagas do sistema socioeducativo em meio fechado, a Central tem o papel de qualificá-las, acompanhando sua implementação e garantindo que os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) sejam respeitados.
O presidente da Fundase, Herculano Campos, ressaltou a importância de “aperfeiçoar os dados gerados pela CGV para contribuir com a formulação de políticas públicas”. Ele destacou, por exemplo, a relevância de dados sobre a escolaridade dos socioeducandos para direcionar ações em parceria com a Educação. “Para além de um acompanhamento numérico”, afirmou Campos.
Entre as propostas discutidas na reunião, destacaram-se a necessidade de maior integração da rede socioeducativa, do sistema de Justiça e de um comitê externo para acompanhamento da CGV, promovendo uma abordagem intersetorial. Também foi discutida a integração entre os sistemas Sipia Sinase (nacional) e CGV, visando à criação de um painel de informações. Equipes técnicas de tecnologia da informação dos órgãos participantes já iniciaram os treinamentos e o planejamento dessa integração.
A 17ª edição do Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp) está com um time de palestrantes rico em saberes para compartilhar com o público presente no Hotel Holiday Inn e na Escola de Governo nos dias 12 e 13 de dezembro. Com o tema “Governança Pública: Desafios e Perspectivas na Era da Inteligência Artificial”, o evento vai trazer uma série de debates sobre como o serviço público pode e deve se qualificar diante dos desafios e perspectivas que se apresentam em relação ao futuro.
O evento acontecerá junto ao Consad Express Natal e vai, ao longo dos dois dias, promover trocas entre o público presente e palestrantes com larga carreira e currículo, tanto dentro da gestão como também na academia, tudo com a finalidade de levar aos participantes o mais qualificado aprendizado em relação à gestão pública.
A cerimônia solene de abertura terá como atividade a conferência proferida pelo atual governador do Piauí, Rafael Fonteles. Além da experiência com a gestão do terceiro maior estado da região nordeste, o palestrante é mestre em Economia Matemática (Impa/RJ) e tem atuação como professor, empreendedor e consultor de investimentos. A sua conferência terá o tema “Eficiência da Gestão Pública para Otimização das Entregas de Ações Governamentais à Sociedade”.
Quem também está confirmado para a 17ª edição do Congesp é o professor e coordenador geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE), Paulo Jannuzzi. Doutor em Demografia pela Unicamp, também é diretor do Centro de Colaboração Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Politicas Públicas, sediado na Universidade Federal de Goiás. Foi ainda secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social. Sua palestra é intitulada “Políticas Públicas, valores e evidências em tempos de Inteligência Artifical”.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros cumpriram, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 50 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. A vítima, uma criança de 7 anos, foi abusada dentro da própria residência, localizada na cidade de Encanto, no Alto Oeste Potiguar.
De acordo com as investigações, o homem residia próximo à casa de familiares da criança. Segundo relatos do irmão e da avó da vítima, o suspeito teria invadido a residência e praticado o crime. Diligências foram realizadas, e as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito na cidade de Encanto.
O homem foi conduzido à delegacia e ficará à disposição da Justiça. Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para responder pelo novo crime.
O nome da Operação Hagnos vem do grego e significa “santo”, operação nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com coordenação estadual do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca cumpriram, na tarde desta quinta-feira (28), um mandado de prisão temporária, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, contra um homem, de 42 anos, suspeito de cometer o crime de estupro. A prisão ocorreu no município de Areia Branca, Região da Costa Branca do RN.
Após ser detido, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Na manhã de quinta-feira (28), policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram a incineração de aproximadamente 300 quilos de drogas apreendidas nos últimos cinco meses na Grande Natal. A ação foi realizada com a fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e contou com a participação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).
Com autorização judicial, foram destruídos diversos tipos de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína, crack e substâncias sintéticas. As apreensões resultantes da incineração foram realizadas por meio de operações integradas entre a Polícia Civil (PCRN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PMRN).
A ação reforça o comprometimento das forças de segurança pública no enfrentamento ao tráfico de drogas. Iniciativas como essa enfraquecem as organizações criminosas, além de reduzir os impactos do consumo e da comercialização de entorpecentes na sociedade.
A Polícia Civil destaca a importância da participação da população no combate ao tráfico de drogas e incentiva o envio de informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Canela, no Rio Grande do Sul, cumpriram, nesta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos, suspeito de praticar o crime de estelionato envolvendo criptomoedas contra diversas vítimas no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no município de Gramado, no RS.
De acordo com as investigações, o suspeito, que realizava trabalhos sociais em uma igreja evangélica, é acusado de convencer fiéis a investirem em supostas operações com criptomoedas e ações societárias. Mais de dez pessoas registraram boletins de ocorrência relatando a falta de retorno financeiro e o desaparecimento do suspeito, que fugiu de Natal após aplicar os golpes.
Em um dos casos apurados pela DEFD, uma vítima relatou um prejuízo superior a R$ 300 mil. O valor foi entregue ao investigado para supostos investimentos, mas não houve qualquer retorno.
Após diligências, o homem foi localizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Ele foi preso, conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Na quinta-feira (28), policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau (5ª DR de Macau), com apoio da Delegacia da 1ª Circunscrição de Rio Branco (PE), cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 45 anos, suspeito de tentativa de estupro. A prisão ocorreu na cidade do Recife, em Pernambuco.
Segundo as investigações, o crime foi praticado em 2010, no município de Galinhos, interior do RN. O homem estava foragido da Justiça e foi localizado após um trabalho investigativo entre as Polícias. Ele foi encontrado em um hospital municipal, onde estava passando por uma intervenção cirúrgica. Após sair do centro cirúrgico, ele recebeu voz de prisão.
A ação contou com a colaboração da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, além de diversas delegacias, incluindo as de Guamaré e Nísia Floresta.
Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó cumpriram, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 36 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no bairro Nova Caicó, na cidade de Caicó.
De acordo com as investigações, o suspeito estaria comercializando entorpecentes na região do Seridó. Durante a ação, os policiais apreenderam uma quantidade significativa de substância semelhante à maconha, mais de R$3 mil em dinheiro fracionado e materiais utilizados para a preparação da droga. Após a localização dos itens ilícitos, o homem foi preso em flagrante.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da 48ª DP de Serra Negra do Norte.
Policiais civis da 64ª Delegacia de Polícia (DP) de Passa e Fica, com apoio da Polícia Militar do município, cumpriram, nesta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz contra um homem de 28 anos. Ele é suspeito de sequestro, cárcere privado, lesão corporal e ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha. A prisão ocorreu em Passa e Fica, interior do RN.
Conforme as investigações, o crime teria sido motivado por ciúmes do suspeito em relação à vítima. Ele mantinha a mulher em cárcere privado e a ameaçava de morte caso acionasse a polícia. Além disso, apresentava comportamento possessivo e fazia chantagens contra os familiares da vítima.
Durante as diligências, os policiais da 64ª DP apreenderam duas armas de fogo em posse do suspeito: uma espingarda artesanal calibre 12 e um revólver calibre 38. Em razão disso, ele foi preso em flagrante também pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (53ª DP) prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (29), um homem de 34 anos, suspeito de furtar R$12 mil de um grande atacadista no município de Uiraúna, no estado da Paraíba.
De acordo com as investigações, o suspeito, que já é conhecido pela polícia por envolvimento em outros crimes, foi localizado e detido logo após o crime. Ele foi autuado em flagrante por furto qualificado e, em seguida, recambiado ao estado da Paraíba, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e orienta que denúncias podem ser feitas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), cumpriu, nesta quinta-feira (28), dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva contra dois suspeitos, um de 28 e o segundo de 30 anos, investigados por envolvimento em roubos de cargas em diversas cidades do estado, especialmente na Região Metropolitana de Natal.
As prisões ocorreram na Vila de Ponta Negra, no bairro de Ponta Negra, em Natal, onde equipes da DEPROV localizaram e capturaram os investigados durante uma incursão policial.
Conforme as investigações, no dia 4 de outubro de 2024, os suspeitos participaram do roubo de um caminhão carregado de biscoitos no bairro de Candelária, em Natal. Na ocasião, o motorista foi rendido por homens armados enquanto estacionava próximo a um supermercado. Posteriormente, ele foi retirado do caminhão nas proximidades do Atacadão, na BR-101, e mantido sob ameaça dentro de um carro preto, sendo libertado em Parnamirim, na Grande Natal.
No dia do crime, duas pessoas foram presas em flagrante, incluindo um adolescente, e parte da carga foi recuperada. Vale ressaltar que todos os autores foram identificados de forma rápida no mesmo dia do crime.
A programação do Festival DoSol, evento consagrado há 21 anos no calendário potiguar, continua nesta semana. Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), shows com entrada gratuita agitam a Sede Cultural DoSol, no bairro de Potilândia, enquanto no sábado (30), as apresentações musicais acontecem no Largo da Rua Chile, bairro da Ribeira, onde tudo começou.
A agenda de shows teve início no dia 22 de novembro e agora segue com nomes como Carmen Jaci (França), Sarah Oliver (RN), Tigre Triste (SP), Ave Sangria (PE), Joyce Alane (PE), Luísa e os Alquimistas (RN) e muitos outros. Ao todo, são 53 artistas locais e de diversos outros estados envolvidos em 17 apresentações. Uma playlist oficial foi criada com sucessos dos participantes dessa edição.
Lançado em 2003, o Festival DoSol segue com a ambiciosa missão: ser a principal vitrine da música potiguar para o resto do país, objetivo que tem sido um desafio entra ano sai ano, como aponta Ana Morena, uma das idealizadoras do evento.
“É um grande empenho todo ano para fazer acontecer o evento, mas ao mesmo tempo é uma enorme satisfação conseguir colocar em foco novos talentos e reverenciar nomes que estão há mais tempo no mercado”.
A cidade de Equador-RN está celebrando a Festa de São Sebastião. Os festejos começaram no dia 21 de Novembro e prosseguem até o dia 01 de Dezembro de 2024. A Festa tem como tema: COM SÃO SEBASTIÃO, REDESCOBRIR O VALOR DA ORAÇÃO
Nesta sexta-feira (29), às 5 horas da manhã, houve alvorada festiva com a Filarmônica Santa Cecília. Às 12h – Missa Hora da Graça e primeira sexta-feira do mês na Capela de São Sebastião. Às 18h30 – Recitação do Terço de São Sebastião na Igreja Matriz. Às 19h – 8ª Novena dedicada ao Apostolado da Oração, Setor Missionário Santa Edwiges, Pastoral Familiar, Coral São Sebastião, Filarmônica Santa Cecília, Grupo de Flauta doce e ADESCE. A novena terá como Subtema: A ORAÇÃO NOS TRANSFIGURA (Lc. 9, 28b-36).
Após a novena, haverá o funcionamento do pavilhão de São Sebastião com quermesse e às 22 horas, na Praça de Eventos Zequinha Sanfoneiro, a festa contará com animação de Dayene Santos, Renato Marinho e Rodolfo Lopes.
Fazendo parte da programação da Semana do Bebê, a Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), realiza a entrega de Kits para mais um grupo de gestantes do Flor de Lótus (CRAS “Vicência Medeiros).
O momento aconteceu no municipal clube de Acari na tarde desta quinta-feira (28).
Policiais Civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz cumpriram um mandado de prisão temporária e outro de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, nesta quinta-feira (28), contra um homem de 27 anos, suspeito da prática do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo. A prisão ocorreu no município de Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com as investigações, o suspeito teria cometido o crime em julho de 2024. Na ocasião, ele teria utilizado uma arma de fogo para cometer o crime e subtrair os objetos da vítima.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 82ª Delegacia de Polícia de Serra Caiada cumpriram, na manhã desta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, suspeito de um furto ocorrido em 2020, na zona rural de Serra Caiada.
O mandado de prisão havia sido expedido em junho de 2023. Após diligências realizadas na cidade de Boa Saúde, o suspeito foi localizado na zona rural. Ele não ofereceu resistência à prisão e admitiu já saber que estava sendo procurado.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas através do Disque Denúncia 181.
Na tarde da última quarta-feira (27), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Corpo de Bombeiros Militar do RN realizaram uma ação solidária na Comunidade Quilombola de Capoeiras, localizada no município de Macaíba.
Durante o evento, foram promovidas palestras sobre temas como violência contra crianças e adolescentes, orientações sobre canais de denúncia e dicas de primeiros socorros para crianças do ensino fundamental. Além disso, foram distribuídas lancheiras contendo mensagens de conscientização sobre a proteção da infância e informações sobre os meios de denúncia.
A iniciativa contou com a participação de equipes do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macaíba, da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Macaíba e do Corpo de Bombeiros Militar.
A ação contou com a presença do delegado Ricardo Eduardo (DPGV), da delegada Anna Beatriz (23ª DP), da delegada Maria Izabel (DEAM/Macaíba), do tenente-coronel Daniel Farias (Corpo de Bombeiros) e da assistente social Adilla Albano (CREAS).
Um homem de 36 anos foi preso pela prática do crime de tortura. A prisão aconteceu no município de São Miguel, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi o próprio filho do preso.
As investigações apontaram que, em 2022, ele submeteu o menino, que tinha 11 anos à época, a atos de tortura. Segundo a Polícia Civil, o homem obrigou a criança a permanecer de joelhos sobre pedras, causando sofrimento físico e psicológico, sem motivo aparente.
Em outubro deste ano, o homem havia progredido para o regime semiaberto, porém, teve sua prisão novamente decretada pelo Juízo da Execução Penal, devido à regressão de regime.
Com a ordem judicial em mãos, policiais civis, com o apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe), realizaram a prisão na zona urbana da cidade de São Miguel. Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Largo dos Reis, uma das grandes novidades do Carnatal 2024, promete trazer de volta toda a energia da pipoca, a essência do maior carnaval fora de época do Brasil. Além de assistir a todas as grandes atrações do Carnatal, como: Bell Marques, Anitta, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Léo Santana, Tony Salles e Grafith, o folião do Largo do Reis, com seu abadá, terá acesso a ampla área exclusiva com total segurança, setores de alimentos e bebidas, banheiros e, no encerramento dos blocos, shows no palco 360º do setor.
“Com este novo espaço fizemos mudanças no percurso dos blocos e todas as atrações do Corredor da Folia irão passar três vezes pelo Largo do Reis e camarote Nota Potiguar; proporcionando ainda mais oportunidade de interação dos foliões destes espaços com as estrelas do Carnatal”, enfatiza Fred Queiroz, diretor de produção da Clap Entretenimento e do Carnatal.
A entrada no novo espaço
Basta acessar o site www.omeuevento.com.br, a partir de sábado, 30 de novembro. Após o cadastro, o folião receberá um QR Code para retirar o abadá mediante a troca de 2 kg de alimentos não perecíveis, garantindo acesso ao espaço exclusivo onde será possível acompanhar todas as atrações do Corredor da Folia e curtir shows gratuitos com artistas nacionais todas as noites.
Os procedimentos necessários para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram compartilhados com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN, em palestra ministrada pela secretária executiva do Comitê Gestor de Dados e Informações do Estado do Rio Grande do Norte, a auditora de controle interno Letícia Assunção.
O evento, realizado nesta quinta-feira (28), marcou o início dos trabalhos para a adequação à lei. A nomeação dos encarregados, em julho deste ano, foi uma das primeiras etapas cumpridas pelos 49 entes da administração direta e indireta do governo do estado. A exposição das informações, promovida na palestra, representa um passo fundamental no treinamento dos servidores.
A revisão de políticas de privacidade e a implementação de medidas de segurança cibernética precisam também ser priorizadas para garantir a conformidade com a legislação, assegurando a proteção dos dados tratados e minimizando riscos de incidentes.
“Temos uma equipe na Fundase para garantir da melhor forma possível os procedimentos para a proteção de dados, o que significa um avanço nos nossos processos administrativos. Nos últimos dois anos, o Sedoc tem se revelado um setor muito importante na estrutura da Fundase, pelo controle da documentação em geral, que tem cada dia mais se aperfeiçoado. Estamos vivendo a digitalização do nosso acervo documental, com a expectativa de uma importante parceria com instituto de ensino.”, comentou o presidente da Fundase, Herculano Campos.
A partir das 6 horas da manhã de próxima terça-feira (03/12) as cidades de Caicó e São Fernando terão suspensão no abastecimento. A parada programada é necessária para instalação de equipamentos de automação nos reservatórios em Caicó e também para manutenção no sistema Manoel Torres
A previsão é religar o sistema ainda no início da tarde da terça. Após o sistema ser religado, a normalização no envio de água para São Fernando é de até 48 horas e para Caicó de até 24 horas. A orientação da Caern é que durante a interrupção e período de normalização a população economize água de forma segura e use de forma consciente.
A partir de agora, o contribuinte que está inscrito da Dívida Ativa do Estado já pode pagar sua divida pelo cartão de crédito, de qualquer bandeira ou banco, a partir da própria Internet, sem sair de casa. O novo sistema informatizado começou a vigorar nesta quarta-feira (27).
O Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, José Duarte Santana, destacou que “O contribuinte inscrito em Dívida Ativa, já pode pagar seu débito através de cartão de crédito, com a vantagem que, nessa modalidade de pagamento, o débito é baixado imediatamente, sem a demora que pode ocorrer em pagamentos feitos por boleto. Pelo cartão de crédito é imediato. É uma grande novidade e estamos chegando ao fim do ano, quando todo mundo utiliza o cartão para suas compras, também pode pagar os débitos inscritos em dívida ativa pelo mesmo cartão”.
Desta forma, A PGE-RN busca facilitar para o contribuinte que quer regularizar sua situação. O modo de pagamento vigorou em 2020 e funcionava em postos fixos na PGE e voltou a funcionar agora, seja para pessoa jurídica ou pessoa física, desta vez com a vantagem na comodidade do contribuinte e na rapidez do processamento. De casa ou do trabalho, basta o contribuinte ter acesso à Internet e acessar o site da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br). A Procuradoria tem trabalhado para oferecer diversas vias de regularização.
Para o Procurador-Geral do Estado Antenor Roberto “com essa nova ferramenta, as pessoas físicas e jurídicas devedoras poderão quitar suas dívidas com o Governo do Estado, fazendo a negociação e o pagamento pela Internet, via cartão de crédito. Com a regularização facilitada as empresas podem prosperar em suas atividades comerciais e pessoas físicas também”.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participou, em Brasília, do “Fórum Brasil-China: Marcos para uma nova fase de cooperação para o desenvolvimento compartilhado”, ocorrido nos dias 26 e 27 de novembro.
A ocasião marcou a assinatura para instalação da segunda residência tecnológica em Mecanização da Agricultura Familiar do Brasil.
A solenidade contou com as presenças do ministro da educação da China, Huai Jinpeng e o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira.
No primeiro dia aconteceu a mesa de discussão sobre Geopolítica e Modelo de Desenvolvimento – Novas Bases da Geopolítica Contemporânea e Soluções para o Desenvolvimento Nacional no Sul Global. Já no segundo dia aconteceu a mesa de debate sobre “Desenvolvimento Nacional e Mecanização, Tecnificação e Agricultura Digital na Agricultura Familiar”.
Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead) e da Escola de Governo (EGRN), o Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp) é um evento de grande importância para a gestão pública no Brasil. Neste ano, o evento chega a sua 17ª edição e vai ser realizado, simultaneamente com o Consad Express, nos dias 12 e 13 de dezembro, no Hotel Holiday Inn e na EGRN.
Juntos, os eventos vão atrair centenas de servidores e gestores públicos, além de profissionais, pesquisadores, docentes e estudantes, para debater o tema “Governança Pública: Desafios e Perspectivas na Era da Inteligência Artificial”.
Além de sua importância acadêmica e técnica, o Congesp é um espaço de intercâmbio de experiências bem-sucedidas, resultados de pesquisas e debates sobre novas abordagens e desafios na gestão pública. Para o 17º Congesp, foram submetidos 136 trabalhos, demonstrando o interesse crescente pela temática e o nível de engajamento dos participantes. Os trabalhos selecionados pelo Comitê Científico serão divulgados no dia 02 de dezembro.
17º Congesp-RN registra 136 trabalhos submetidos para sessões temáticas
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, estará em Aracaju (SE) nesta sexta-feira (29/11) para anunciar, às 9h, na sede do Sindicato dos Bancários, o edital de chamamento público do Programa Cisternas. O evento contará também com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
O novo edital do programa prevê um investimento de R$ 500 milhões para a implementação de 46 mil cisternas para consumo humano no semiárido brasileiro. Além disso, serão implementadas 4 mil cisternas para produção de alimentos e a recuperação de 2,5 mil cisternas existentes.
Criado com o objetivo de ampliar o acesso à água em regiões de escassez hídrica, o Programa Cisternas adota tecnologias simples e de baixo custo para beneficiar comunidades do semiárido. Estabelecido como política pública desde 2003 e regulamentado pela Lei nº 12.873/2013 e pelo Decreto nº 9.606/2018, o programa já impactou positivamente a vida de milhões de pessoas, especialmente mulheres e crianças, ao longo de suas duas décadas de existência.
Com este novo aporte, o Programa Cisternas vai continuar a transformar a realidade de milhares de famílias, melhorando o acesso à água para consumo e para a produção de alimentos, e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
A escritora e egressa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Ana Karla Farias, realiza o lançamento do seu quinto livro na terça-feira, dia 3 de dezembro. Intitulado “Cine-ensaio à literatura: subjetividades à deriva em Agnès Varda e Clarice Lispector”, a obra é uma publicação da editora Mirada Janela e terá o seu lançamento no Mon Petit Café e Livros, às 16h.
Junto ao lançamento, Ana Karla ministrará o curso “Coser para dentro: a cinescrita nos filmes-ensaio de Agnès Varda e Sara Gómez”, no auditório do Departamento de Comunicação da Uern, nos dias 2 e 3 de dezembro. O curso tem como objetivo refletir a cinescrita de Agnès Varda e Sara Gómez, sob a perspectiva do ensaio no cinema.
O livro do “Cine-ensaio à literatura: subjetividades à deriva em Agnès Varda e Clarice Lispector” é decorrente da pesquisa de mestrado da escritora. A obra se propõe a investigar os modos de subjetivação e caminhos do pensamento da cinescritora belgo-francesa, Agnès Varda, bem como da escritora brasileira Clarice Lispector. Ambas, através de um processo ensaístico de inscrição subjetiva e da liberdade de experimentação, construíram narrativas no cine-ensaio e na literatura que escapam de um formato convencional.
“As vozes, olhares e escritas dessas artistas, em algum momento, tomaram meu corpo”, diz Ana Karla ao descrever seu livro, “um corpo que escreve e se perfaz na escrita do outro”. Durante o percurso da pesquisa e escrita, a autora confessa que sentiu como se Varda e Lispector segurassem sua mão nas travessias doloridas de uma pesquisa solitária, que se iniciou em um momento atípico de pandemia.
Nesta quinta-feira (28), a deputada estadual Terezinha Maia (PL) esteve na Secretaria de Infraestrutura do Estado, para uma reunião conjunta com o DER, com o objetivo de debater mais uma vez a possibilidade de reabertura do aeródromo de Caicó.
“Estamos buscando soluções efetivas para que possamos ter esse instrumento de volta, importantíssimo para a região do Seridó. Agradeço aos secretários Gustavo Coelho e Natécia Nunes pela recepção e esclarecimento de algumas dúvidas e vamos continuar nessa luta”, disse a deputada Terezinha Maia.
Em São Fernando, a Festa de Nossa Senhora do Patrocínio prossegue nesta quinta-feira (28). Às 19h – 7ª Noite do Novenário, tendo como pregador Pe. Ronney Galvão Bezerra – Administrador Paroquial da Paróquia de São José, em Carnaúba dos Dantas. A novena terá como tema: O abandono a divina providência na prece de Elias.
O noitário vai homenagear as Madrinhas da Festa e suas famílias.
Às 20h40 – Homenagem às Madrinhas da Festa e suas famílias , evento organizado por Nininha, Claudinha, Juninho Araújo e Erinete. Também haverá quermesse na Praça da Matriz.
Às 21h – Pavilhão Cultural na Praça da Matriz, organizado pela Prefeitura Municipal de São Fernando.
Em razão das obras da CAERN, a Secretaria de Mobilidade Urbana vai interditar a rua dos Potiguares nesta quinta-feira (28). Com o bloqueio, a linha O-40 (Planalto/Mãe Luiza, via rua dos Potiguares) realizará mudança em seu itinerário no sentido Mãe Luiza a partir da av. Cap. Mor Gouveia, onde acessará as avenidas Interventor Mário Câmara e Lima e Silva, retornando mais acima pela rua dos potiguares (à esquerda), de onde retoma percurso normal. No sentido Planalto, a linha segue em alterações. A previsão é que a via seja liberada até o dia 5 de dezembro.
CORRIDA DO CLUBE DE ATLETISMO DO RN – SÁBADO (30/11)
Em razão da corrida da CARN – Clube de Atletismo do Rio Grande do Norte, a avenida Prudente de Morais, entre a rua Potengi e a avenida Alexandrino de Alencar, estará bloqueada no sábado (30), entre às 15hs e às 20hs.
Com o bloqueio, as linhas N-05, N-15, 0-22, O-24, O-33, 0-33A, N-35, L-37, O-39, O-40, O-41A, L-46, L-51, L-56, N-61, N-64, N-70 e N-84 terão desvios em seus itinerários. As linhas N-05, N-15, 0-22, O-24, N-61, N-64, N-70 e N-84, seguirão em seus itinerários normais, no sentido Petrópolis, até a rua Ulisses Caldas, de onde acessam a Deodoro da Fonseca, Prudente de Morais (à esquerda), retomando o percurso normal pela Nilo Peçanha. No sentido terminal, as linhas seguirão sem alterações.
