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O calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2025, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi aprovado nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 178ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.
Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, ainda estão disponíveis R$ 218,9 milhões para 239.142 trabalhadores que não sacaram o abono. Eles têm até o dia 27 de dezembro para realizar o saque. Durante a reunião, os conselheiros elogiaram a eficácia da política pública do abono. “A cobertura foi de 99%, apenas 1% dos beneficiados não sacaram o Abono Salarial”, destacou o ministro.
Na reunião, os conselheiros destacaram que o país está experimentando uma melhoria na renda e no emprego. Segundo eles, os principais desafios incluem a qualificação da mão de obra, o aumento dos salários e a alta rotatividade. A perspectiva para o emprego em 2025 é positiva, com a expectativa de redução da taxa de desemprego. Os dados sobre o emprego no país foram apresentados pela subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner.
O ministro afirmou que o mercado de trabalho enfrenta o desafio de encontrar mão de obra. “Mas esse é um bom problema. Hoje mesmo assinamos um acordo de cooperação técnica para oferecer 200 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional com a CNI e o Senai”, destacou. “Vamos continuar em 2025 com a economia crescendo, ao contrário da visão do mercado”, completou.
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), será diplomado nesta quinta-feira (19). A solenidade será realizada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no bairro do Tirol, zona Leste de Natal.
A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de Natal, Valéria Maria Lacerda Rocha. Paulinho Freire foi eleito no segundo turno com 222.661 votos, o que representa 55,34%. Joanna Guerra (Republicanos) é a vice-prefeita eleita.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito e, assim, está apto para tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Policiais civis da 11ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão preventiva contra um sargento da Polícia Militar, suspeito de envolvimento em múltiplos homicídios na Grande Natal, incluindo o que vitimou Edson Lemos de Oliveira. O crime aconteceu em 23 de agosto de 2024, no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com as investigações, Edson foi morto a tiros enquanto retornava do trabalho. Após descer de um ônibus, a vítima seguia a pé para casa quando foi perseguida por um atirador. Durante a tentativa de fuga, Edson buscou abrigo em um bar, mas acabou sendo atingido por vários disparos, incluindo na cabeça.
Envolvimento em outros homicídios
Além deste caso, as investigações apontam que o suspeito também teria participado da execução de dois homens no Complexo Industrial de Macaíba, no dia 12 de maio de 2024, e do assassinato de um jovem de 19 anos, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, em 3 de julho de 2024. O sargento foi identificado como membro de um grupo criminoso.
Foram concluídas as gravações do filme PEMBA, em Caicó e a estreia está prevista para março de 2025. PEMBA, que nomeia o curta metragem, é um giz de bastão grosso, de diferentes cores, usado nos rituais das religiões afro-brasileiras, e o filme traz a história do artista visual André Vicente, de Caicó, com foco na sua infância, de menino alegre e esperto, curioso sobre as artes e o encantamento de colorir o mundo ao redor.
“Nesse final de semana, tivemos a alegria de estarmos com uma equipe super afinada, gravando o filme PEMBA, que é inspirado no artista daqui de Caicó, André Vicente. Conta uma parte da vida dele com a mãe, Dona Maria de Salgadinho, importante pessoa ligada as religiões afro-brasileiras, e ao catolicismo de Caicó; e o primeiro momento, o ‘ insight’ de André pra ele tornar-se este grande artista visual. Como este é um projeto estadual da Lei Paulo Gustavo do RN, com recursos do Governo Federal e do Ministério da Cultura, nós montamos uma equipe maior, de 20 profissionais, sendo a maioria de Caicó, e outros de Natal, Currais Novos e Mossoró, além da equipe ligada a Associação Cultural Trapiá”, diz o diretor Lourival Andrade.
O menino André, é interpretado por Jaedson Barbosa, de 10 anos, de Caicó, que não tinha experiência de gravações, e foi escolhido para ser o protagonista. O elenco e equipe técnica, acolheu Jaedson com muita empatia, de forma que ele absorveu bem os conhecimentos, trocando ideias e brincando nos bastidores. “Eu achei difícil mas gostei muito dessa experiência. Estou muito ansioso que lancem logo esse filme” disse Jaedson.
A tia de Jaedson, Lauany Santana, o acompanhou nas gravações e encantou-se com a experiência: “Minha experiência em acompanhar as gravações foi maravilhosa. Fui muito bem acolhida pela produção e amei observar, acompanhar o pessoal gravando por trás das câmeras. Nunca imaginei que teria essa oportunidade”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR), com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), e pode seguir para a Câmara dos Deputados.
O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para estabelecer que as penas previstas para alguns dos crimes classificados como hediondos sejam cumpridas integralmente em regime fechado, sem possibilidade de progressão de regime para o semiaberto ou o aberto.
Os crimes que se enquadram na nova regra são:
Além disso, Marcos Rogério incluiu na classificação de crimes hediondos aqueles previstos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, que também passam a não serem passíveis de progressão de regime. São eles os crimes relacionados à produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e ao aliciamento de crianças para a prática de atos libidinosos.
A Ouvidora Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Julimar Gonçalves, esteve presente na manhã desta terça-feira (18) na 6ª reunião ordinária da Comissão de Gestão Estratégica (CGE).
Em pauta, foram discutidas a estrutura de governança do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP/RN) e teve como principal objetivo a deliberação e aprovação dos Planos Estratégicos Institucionais (PEIs) dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, estavam presentes o Coordenador de Planejamento, Cel. Joselito Xavier, o diretor da Academia de Polícia Penal, Marcelo Rocha Cortez, a Coordenadora do Escritório de Governança e Gestão Estratégica da SEAP/RN, Jane Ciambele, além de demais autoridades.
Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia nesta quarta-feira (18). Ela é a responsável por um ataque a tiros na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal.
Após ser presa em flagrante, logo após o crime nessa terça-feira (17), ela foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Cidade da Esperança. Lyedja saiu de lá no início da tarde desta quarta-feira (18).
Apesar de inúmeros questionamentos, a jovem não quis conversar com a reportagem da TV Tropical e saiu do local em silêncio, com um pano cobrindo o rosto e acompanhada por policiais civis.
Pelo menos um estudante foi baleado na cabeça durante o ataque. Ele foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel, onde permanece internado. O aluno que imobilizou Lyedja contou os detalhes do momento do crime.
A Polícia Federal, em conjunto com a Área de Segurança dos Correios e apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), apreendeu na última terça-feira (17), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Lagoa Nova, na capital potiguar, comprimidos de ecstasy; 1,10 kg de cocaína e 2 kg de maconha. Não houve prisões.
As apreensões ocorreram por ocasião da fiscalização que acontece rotineiramente visando combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal. Durante a inspeção foram utilizados cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.
As encomendas contendo as drogas chegaram ao estado provenientes do Rio de Janeiro/RJ e de Porto Velho/RO, tendo como destino final a cidade de Natal e dois municípios do interior do Rio Grande do Norte: João Dias e Maxaranguape. Parte das drogas foi transportada em caixas, camufladas no interior de uma panela elétrica de arroz, numa tentativa de burlar a fiscalização.
O material apreendido será submetido a análise da perícia e a PF instaurou inquérito policial buscando identificar os possíveis envolvidos na conduta criminosa. Esta foi a 23ª ocorrência de apreensão de drogas realizada pela Polícia Federal em 2024, através do sistema postal, no Rio Grande do Norte.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no Diário Oficial do Estado a prorrogação das inscrições para preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica (PRM) nas áreas de Psiquiatria, Neonatologia e Cirurgia Geral. O novo prazo é até o dia 19 de dezembro.
O edital unificado prevê doze vagas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e distribuídas da seguinte forma: três para residência médica em psiquiatria, cinco para residência médica em neonatologia e quatro para residência médica em cirurgia geral.
Os programas de pós-graduação lato sensu iniciarão em 1º de março de 2025, em regime de tempo integral e plantões, com carga horária máxima de 60 horas semanais e férias anuais de 30 dias. A bolsa auxílio é de R$4.106,09, conforme Portaria Interministerial Nº 9, de 13 de outubro de 2021.
As inscrições no processo seletivo podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/.
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriram, nesta quarta-feira (18), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 47 anos, suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal, em contexto de violência doméstica contra a mulher.
A prisão ocorreu no município de Carnaúba dos Dantas. Após diligências realizadas pelas equipes policiais, o suspeito foi localizado e, na sequência, foi preso.
O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta terça-feira (17), a “Operação Janus”, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa local. A ação cumpriu mandados de prisão relacionados a organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio, tráfico de drogas, roubos e furtos.
As operações ocorreram de forma simultânea na Grande Natal, sob a coordenação da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), e no interior do estado, sob a responsabilidade da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE). Quase 500 policiais civis participaram da ação ao longo do dia.
Ao todo, 119 suspeitos foram presos, sendo 75 no interior e 44 na Região Metropolitana de Natal. Grande parte dos detidos responde a mais de uma acusação. Entre as prisões realizadas, 41 ocorreram em flagrante, 73 mandados de prisão foram cumpridos e cinco adolescentes foram apreendidos. No Seridó, foi presa uma dezena de pessoas e em Caicó, pelo 6, foram detidos.
A Operação Janus foi planejada para intensificar o combate à criminalidade no período de transição entre o fim de um ano e o início de outro. Inspirada no deus romano Jano (Janus), símbolo de dualidade, vigilância e recomeços, a operação reflete o compromisso da Polícia Civil em olhar para o passado, reprimindo crimes ocorridos, e para o futuro, com ações preventivas que garantam um início de ano mais seguro para a população potiguar.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) no auditório da Escola de Governo do RN o Ato Ecumênico em celebração ao Natal do Servidor do Governo do Estado. O evento, realizado pelo Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) e Secretaria de Estado da Administração (Sead), contou com a presença de cerca de 400 servidores.
Também prestigiaram o evento o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito e o diretor-geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, além dos líderes religiosos Frei Júnior; Irmão espírita Francisco Costa; Pastor Jackson que trouxeram para os servidores uma mensagem de esperança e fé neste momento de fechamento de ciclo.
O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, destacou no evento a mensagem passada pela lotação do espaço como algo positivo e de reconhecimento do trabalho de integração que a secretaria e o PQVST realizaram durante o ano de 2024. Ele pontuou a importância da valorização do servidor enquanto política pública. “Não se faz serviço público sem as pessoas. É sem atenção e cuidado às pessoas nem sempre conseguem operar suas funções da melhor maneira; por isso, é importante construir ações voltadas para a valorização dos servidores”, disse.
Pedro Lopes também destacou a votação dos 20% de ICMS como uma grande conquista para a gestão e também para dar melhor segurança para os servidores. Ele pontuou que os últimos dois anos foram difíceis para o Rio Grande do Norte devido à perda de receitas, após ações do governo Bolsonaro. “Atravessamos um ano muito duro para o governo, mas seria um ano muito mais se o governo não tivesse tido um diálogo aberto com as categorias”, pontuou.
Policiais civis do Rio Grande do Norte foram homenageados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) durante solenidade de entrega do Diploma de Honra ao Mérito, honraria concedida a profissionais que se destacaram na defesa da Justiça. A homenagem ocorreu na terça-feira (17), na OAB, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.
Entre os agraciados estavam a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o diretor da Delegacia Especializada de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Márcio Lemos; o delegado Osmar Filho, responsável pelo inquérito que apurou o caso da advogada Brenda; e a agente da DHPP, Luciana Peixoto.
Durante o evento, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva dedicou a homenagem a todos os policiais civis que contribuíram com as investigações, com destaque para as equipes das Regionais de Goianinha e Nova Cruz, além da Delegacia Municipal de Santo Antônio, ressaltando o compromisso e a dedicação da Polícia Civil com a sociedade potiguar.
A solenidade, promovida pela Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB/RN, presidida pelo advogado Paulo Pinheiro, também homenageou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, o secretário adjunto, delegado Osmir Monte, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (18), um homem de 23 anos, suspeito de tráfico de drogas. A mãe do homem também foi presa por desacato.
As diligências tiveram início após investigações realizadas para combater o tráfico de drogas no município. Durante as apurações, foi constatado que o suspeito utilizava redes sociais para comercializar entorpecentes, realizando postagens que indicavam que a “loja” estava aberta, em referência à disponibilidade dos ilícitos para compra.
Na ação, os policiais civis se dirigiram ao imóvel e confirmaram a veracidade das informações. No local, foram apreendidos aproximadamente 124g de maconha, uma balança de precisão e embalagens plásticas do tipo zip-lock, que estavam enterrados no quintal da residência.
Durante a operação, a mãe do suspeito, de 42 anos, tentou obstruir a atuação policial, proferindo ofensas contra o delegado responsável e ameaçando os agentes. Além disso, ela tentou agredir uma policial, motivo pelo qual foi autuada pelos crimes de desacato e resistência.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 71ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a segunda fase da “Operação Queda do Império”, voltada ao combate ao tráfico de drogas na região. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva.
As investigações apontaram que os suspeitos estavam envolvidos na comercialização de entorpecentes em Patu. A operação resultou na apreensão de celulares, veículos, drogas e uma arma de fogo calibre .38. Um dos suspeitos também foi preso em flagrante.
A primeira fase da operação foi realizada em 16 de outubro de 2024, com a prisão de oito suspeitos de tráfico de drogas. Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de internação provisória e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Patu, Caraúbas, Almino Afonso, Mossoró e Foz do Iguaçu, no estado do Paraná. Dias depois, três envolvidos se apresentaram voluntariamente, totalizando 11 prisões na primeira etapa da operação.
Nesta segunda fase, a ação contou com o apoio das delegacias de Umarizal (73ª DP), Almino Afonso (74ª DP), Campo Grande (72ª DP) e Caraúbas (75ª DP). Os materiais apreendidos e os suspeitos foram levados à 71ª DP de Patu, onde foram formalizados os mandados de prisão e o auto de prisão em flagrante. Em seguida, os detidos foram encaminhados ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte iniciou a execução do “Programa Celular Seguro”, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que visa intensificar o combate aos crimes de roubo e furto de celulares. A operação, que conta com a adesão de onze estados, utiliza tecnologia avançada para identificar aparelhos de origem ilícita e responsabilizar receptadores.
Nesta fase, 370 pessoas foram intimadas a comparecer à Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL), em Natal, após serem identificadas como possuidoras de celulares provenientes de roubos ou furtos, na última segunda-feira (16). As notificações foram enviadas por meio do WhatsApp oficial da Polícia Civil (+55 800 729 4593), determinando o comparecimento imediato nos dias 18 e 19 de dezembro. Durante o atendimento, as pessoas deverão entregar os aparelhos, que serão devolvidos aos legítimos proprietários, conforme determina a legislação.
O delegado Marcos Vinícius, diretor da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), ressaltou a importância da operação para coibir a receptação de produtos ilícitos. “Essa ação demonstra o compromisso da Polícia Civil em desarticular o ciclo de roubo e receptação de celulares no estado. É fundamental que a população compreenda a gravidade de adquirir produtos de origem duvidosa e atenda às intimações para prestar esclarecimentos. O comparecimento evita medidas mais drásticas, como busca, apreensão e responsabilização por receptação qualificada”, afirmou.
A receptação qualificada é considerada crime, previsto no Código Penal, e ocorre quando alguém adquire, transporta, vende ou oculta bens que sabe serem provenientes de crime. O não atendimento às intimações poderá acarretar em medidas legais rigorosas contra os responsáveis.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Tibau do Sul e policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM) deflagraram, nesta quarta-feira (18), mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo prender lideranças de uma facção criminosa investigadas por homicídios, tráfico de drogas e organização criminosa na praia de Pipa, em Tibau do Sul.
Dois homens foram identificados como alvos da operação, apontados como responsáveis pela distribuição de drogas, arrecadação de valores oriundos do tráfico e pela aplicação de punições do chamado “tribunal do crime”.
Durante a incursão, um dos suspeitos reagiu à abordagem, efetuando disparos contra os agentes. Em resposta, foi necessário o uso proporcional da força para cessar a agressão. Ele foi atingido, socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. Em sua posse, os policiais apreenderam três coletes balísticos, uma pistola calibre 9mm com 11 munições, uma pistola calibre .635, 515 trouxinhas de maconha, 10 porções médias de maconha, 49 papelotes de cocaína, dois quilos de pasta base de cocaína, 134 comprimidos de ecstasy, seis micropontos de LSD, 13 porções de MD, oito frascos de lança-perfume, quatro balanças de precisão, dois celulares, duas espadas, uma balaclava e sacos zip lock.
O mandado de prisão contra o segundo suspeito foi cumprido na Paraíba, onde ele está preso desde novembro, após um confronto que resultou no ferimento de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. “Baratinha” faleceu nesta terça-feira (17) em decorrência dos ferimentos. O homem detido é considerado o principal aliado de “Baratinha” e é investigado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo, com atuação também na região da praia de Pipa.
As escolas de São Fernando tiveram uma participação de destaque na Cerimônia de Premiação dos Melhores do Ano dos JERN’s 2024, promovida pela 10ª Direc.
A Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes foi um dos grandes destaques, conquistando 4 troféus:
Atletismo: Campeão no Mirim Masculino, Infantil Masculino e Infantil Feminino.
Tênis de Mesa: Campeão no Infantil Masculino.
Já a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel também subiu ao pódio, levando o troféu de:
Atletismo: Campeão no Juvenil Feminino.
As conquistas reforçam o compromisso com o esporte escolar e a dedicação de alunos, professores e toda a comunidade escolar. Parabéns aos campeões!
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal revelou um aumento de 6,69% no custo médio dos produtos natalinos em comparação ao ano passado. A análise foi realizada nas duas primeiras semanas de dezembro em 15 estabelecimentos comerciais, com preços de 72 itens típicos da ceia de Natal e fim de ano coletados para orientar os consumidores.
Neste ano, a cesta natalina teve custo médio de R$ 495,82, um acréscimo de R$ 33,15 em relação a 2023, quando o mesmo grupo de produtos custava R$ 462,67. O levantamento incluiu queijos, carnes, peixes, aves, panetones, frutas secas e bebidas alcoólicas, como espumantes e vinhos.
Dentre os itens analisados, as bebidas e as carnes lideraram os aumentos mais expressivos em 2024:
O preço médio das carnes e peixes também teve alta significativa: em 2023, o custo era R$ 41,81 e passou para R$ 42,03 em 2024. Já o whisky, encontrado principalmente em hipermercados, apresentou valores elevados, com garrafas custando em torno de R$ 91,00.
Seis servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) estão habilitados à prática de círculos de construção de paz e, em diferentes momentos, criaram oportunidades para troca de experiências e reflexão no ambiente de trabalho.
Cleide Regina (Ouvidoria), Matheus Souza e Nehemias Diniz (Gerência de Articulação Insterinstitucional – GAI) concluíram o curso “Formação Continuada em Justiça Restaurativa e Processos Circulares de Construção de Paz” voltado para agentes públicos estaduais, em Natal. Os certificados foram entregues pelo pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte -MPRN, em 12 de dezembro. A carga horária foi de 120 horas.
Paulo Gutemberg (Case Mossoró), Priscila Verena e Andressa Sousa (Casemi Santa Delmira) foram certificados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em formações realizadas no município de Mossoró, nos anos de 2023 e 2024, com 40 horas do módulo prático.
Os círculos de construção de paz são processos de diálogo que possibilitam a identificação e a compreensão de questões necessárias à convivência humana, buscando criar uma atmosfera de segurança e respeito. O método – estruturado em princípios e valores das práticas restaurativas e da cultura da paz – pode ser utilizado em diferentes espaços de convivência social. Promove reparação de danos e restauração das relações.
Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) verificaram, durante o mês de novembro, 2770 instrumentos metrológicos em Natal e mais 59 municípios do interior do estado. Também foi verificada a venda de pão francês por quilo em 59 estabelecimentos comerciais e presença da venda irregular em 17 deles.
A venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. As lojas que descumprem a norma são autuadas e poderão ser multadas.
Na fiscalização metrológica foram verificadas 909 cronotacógrafos, 838 bombas de combustíveis, 714 balanças comerciais, 102 taxímetros, 72 esfigmomanômetros, 40 medidores de velocidade (radares), entre outros. Desses itens os que apresentaram um maior número de irregularidades foram as bombas de combustível líquido com erros em 6,3% dos ensaios realizados, seguido pelas balanças comerciais com 5,3%. Nos casos em que a irregularidade poderia trazer prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até serem reparados e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá ser multado.
As verificações foram realizadas em Natal e nos municípios Natal, Mossoró, Parnamirim, Assu, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Boa Saúde, Bodó, Brejinho, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Macau, Montanhas, Paraná, Paraú, Parazinho, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pilões, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serrinha, Sítio Novo, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Upanema e Venha-Ver.
A estudante de 19 anos que atirou contra um colega dentro da Escola Estadual Berilo Wanderley, no bairro de Neópolis, em Natal, deixou uma carta escrita à mão antes do crime. No bilhete, a jovem afirmou: “eu agi sozinha, adquiri tudo por conta própria e ninguém sabia de nada”.
O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (17). A jovem levou para a escola um revólver, munições e vários canivetes. Após disparar a arma e atingir um aluno de 19 anos de raspão, a estudante foi contida por outros colegas e, em seguida, detida pela Polícia Militar.
A vítima foi socorrida para uma unidade de saúde. A carta encontrada reforça a tese de que a jovem teria agido sozinha, mas as motivações do ataque ainda serão investigadas pela Polícia Civil.
Uma estudante de 19 anos disparou uma arma de fogo contra um colega dentro da Escola Estadual Berilo
Wanderley, localizada no bairro de Neópolis, na manhã desta terça-feira (17).
De acordo com a Polícia Militar, o tiro atingiu outro estudante, também de 19 anos, de raspão. Ele foi socorrido para uma unidade de saúde e passa bem.
Durante a abordagem, os policiais encontraram na bolsa da jovem vários canivetes e a arma utilizada no disparo.
A suspeita foi detida e encaminhada à Central de Flagrantes, onde o caso será investigado pela Polícia Civil. A motivação do ataque ainda não foi esclarecida.
Um grave acidente deixou dois homens mortos na noite desta segunda-feira(16), no km 266 da BR-226, entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte. A colisão frontal envolveu um caminhão e uma motocicleta.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 18h40. As vítimas, dois irmãos de 44 e 42 anos, estavam na motocicleta. Após o impacto, o caminhão caiu em um reservatório de água existente no local e a motocicleta pegou fogo, deixando um dos corpos parcialmente carbonizado.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Caicó e a Polícia Civil de Patu foram acionados para realizar os procedimentos de identificação e apuração das causas do acidente.
O Instituto Metrópole Digital (IMD) publicou um edital para seleção de especialista convidado de Design e áreas afins. As oportunidades são para atuação no projeto acadêmico Acer Parts Planning, voltado para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de métodos e soluções.
As inscrições para a seleção estão abertas até o dia 19 de dezembro e devem ser feitas por meio do preenchimento de formulário, conforme dispõe o Edital nº 001/2024. Será ofertada uma vaga, bem como a formação de cadastro de reserva.
Para concorrer, também é exigido dos candidatos experiência de pelo menos seis meses na área de UI/UX voltada à construção de sistemas para projetos de inovação. A remuneração para o cargo é de R$ 3 mil, com carga horária semanal de 30 horas.
O processo seletivo será realizado em duas etapas: avaliação curricular e entrevista. A data provável para divulgação da lista dos candidatos com inscrições homologadas é 20 de dezembro. As entrevistas serão realizadas em data e horário a serem definidos pela comissão examinadora.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), publicou o Edital N° 172/2024-PROG/UERN com alterações no Edital Nº 167/2024 – PROEG, que divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais (Psvni), referente ao semestre letivo 2025.1 da Uern.
A retificação tratada no Edital refere-se ao Anexo Único do EDITAL N° 167/2024 – PROEG, no quadro de vagas do curso de Direito – Matutino – Bacharelado, da Uern Natal. As demais informações constantes no Edital no 167/2024 – Proeg e nos editais subsequentes a este permanecem
inalteradas.
Os candidatos aprovados devem realizar a matrícula curricular entre os dias 3 e 9 de fevereiro de 2025, seguindo as orientações especificadas no Edital nº 166/2024. É importante que os alunos estejam atentos aos prazos e procedimentos, pois a não realização da matrícula poderá resultar na perda da vaga.
Além disso, é obrigatório que os estudantes cadastrados institucionalmente se matriculem em pelo menos um componente curricular durante o período letivo de admissão. Caso contrário, o vínculo com a Uern não será consolidado.
A governadora Fátima Bezerra entregou a conclusão de mais uma importante obra dentro do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, a RN 015, entre Mossoró e Baraúna está 100% concluída.
O trecho, de 44 km de rodovia é considerado uma das principais vias de escoamento da produção da fruticultura e de cimento da região, que abriga importantes empresas do setor. O investimento na obra foi de aproximadamente R$ 40,3 milhões.
Os serviços realizados contemplam a recuperação de trechos crítico, reciclagem de pavimento, recapeamento e sinalização horizontal e vertical, pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), que é um material denso e resistente, com várias vantagens, como mais durabilidade, impermeabilidade, boa distribuição de impactos, com resistência às forças exercidas pelo deslocamento nas vias e melhorias nas condições de rolamento.
O CBUQ é ainda uma opção mais sustentável do que outros tipos de pavimento, pois pode ser produzido com materiais reciclados e emite menos poluentes. Também foi aditivado à obra a duplicação da via na zona urbana da cidade, uma reivindicação antiga dos moradores de Baraúna.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), realizou, nessa sexta-feira (13), uma edição do Capacita Crea Mútua. O evento, inserido no contexto do Programa Açudes+Seguros, teve como objetivo promover a capacitação de profissionais para a segurança de barragens e açudes no estado. A iniciativa, que busca fortalecer as ações de prevenção e monitoramento de reservatórios, aconteceu na Inspetoria Regional do Crea-RN, em Assú, e abordou o tema “Segurança de Barragens”.
Com o auditório completamente lotado, o evento contou com a presença de representantes de prefeituras, defesas civis municipais, comitês de bacia hidrográfica, Ufersa, engenheiros, técnicos e outros profissionais da área.
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, abriu o evento destacando a parceria entre o Igarn e o Crea-RN, que deu início às primeiras ações do programa Açudes+Seguros. Ele também abordou a primeira etapa do programa, explicando que, inicialmente, é necessário realizar o cadastro dos açudes e barragens, inserindo informações básicas sobre esses reservatórios no Sistema Nacional de Segurança de Barragens. “Vamos capacitar técnicos e agentes locais, nos municípios, que atuam com esse tema, para que nos ajudem a levantar essas informações”, explicou.
O presidente do Crea-RN, Roberto Wagner Costa, ressaltou as ações desenvolvidas pelo conselho e seu papel fiscalizador, visando garantir a segurança das obras e a valorização dos profissionais. Ele também enfatizou a importância do conhecimento sobre as estruturas dos mananciais para garantir sua segurança. “Como podemos oferecer segurança à sociedade se o número de açudes cadastrados é praticamente insignificante? Será necessário um processo abrangente, com capacitações e levantamentos. Sabemos que o desafio é grande, mas assumimos o compromisso de apoiar essa ação, junto ao Igarn, à sociedade e aos profissionais”, afirmou.
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) aconteceu nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com objetivo de debater políticas públicas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. É de iniciativa da parlamentar a lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte – PECES, regulamentada pelo Governo Estadual e que está em processo de implantação.
Isolda Dantas aproveitou o momento da audiência pública para informar sobre a cartilha produzida pelo mandato dela, que é um guia de orientação para o acesso ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária, e comentou sobre o processo de construção da Lei. O guia ajudará aos grupos de economia solidária com informações de como acessar os recursos do Governo do Estado.
“Foi um processo construído por muitas pessoas, queríamos fazer uma legislação mais dirigida, que fizesse com que os recursos do governo pudessem chegar de forma efetiva para os grupos que produzem economia solidária. Queríamos que os grupos vendessem de forma completa para o Governo do Estado. Não conseguimos concretizar no passado, mas fomos vendo o que era necessário para que isso acontecesse. Quando a Lei foi aprovada, foi um grande desafio. Agora, ao final de 2024, celebramos também esse guia, que é trabalho de muita gente e de muito esforço”, discursou a parlamentar.
Quem também comentou sobre o tema da economia solidária foi a presidenta do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, Ailma Firmino Geraldo. Ela agradeceu à deputada Isolda Dantas pelo espaço e lembrou da data do Dia Nacional da Economia Solidária, celebrada em 15 de dezembro. Para ela, um dia de celebrar a luta. “Estar aqui hoje é fazer memória de tantas pessoas que construíram a economia solidária no estado. O guia teve muita participação de entidades parceiras, unidas para encontrar a melhor forma de construí-lo com cuidado, para não deixar faltar nada no acolhimento dos grupos”, comentou.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) deflagraram, no último dia 10 de dezembro de 2024, a “Operação Palmeira”, que resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 29 anos, suspeito de cometer uma série de roubos contra turistas na praia de Ponta Negra, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Segundo as investigações, o homem é suspeito de crimes contra turistas ocorridos em 2023, incluindo um assalto a um casal do estado de Minas Gerais. Uma das vítimas descreveu que o suspeito possuía uma tatuagem de uma palmeira na perna direita.
Após diligências, o suspeito foi localizado no estado da Paraíba, onde já estava preso preventivamente por latrocínio. Durante o interrogatório, ele confessou os crimes e revelou que fugiu para a Paraíba para continuar praticando assaltos, ciente de que estava sendo procurado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O mandado de prisão foi cumprido, e o homem permanecerá à disposição da Justiça.
“Operação Palmeira”
