Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente nem mais à direita, nem mais à esquerda, nem mais ao centro.
Das mais de 21 mil pessoas entrevistadas, 40% não escolheu qualquer uma dessas alternativas, enquanto 29% se disseram mais à direita, 15% mais à esquerda e 11% mais de centro. O restante dos entrevistados disse não saber ou preferiu não responder.
Na avaliação da diretora da Secretaria de Transparência do Senado, Elga Mara Teixeira Lopes, a pesquisa mostra que a maioria dos eleitores não se identifica com nenhum dos polos políticos.
— Isso mostra que nessa campanha eleitoral municipal não é a coloração política, não é a polarização política o tema mais importante no cérebro do brasileiro. Para o eleitor, neste ano conta os problemas do município, a capacidade dos candidatos de apresentar solução e sua capacidade gerencial — avaliou a diretora.
Aconteceu neste domingo, dia 29 de setembro, a Passeata do Trabalhador, que marca o último final de semana antes da eleição do dia 06 de outubro.
Os candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), arrastaram uma multidão da zona norte até o Centro da cidade. A concentração iniciou em frente ao Supermercado Queiroz (Avenida Rui Mariz), seguindo na contramão pela “ponte velha” até a Praça Senador Dinarte Mariz (Praça do Coreto).
Chegando ao local também conhecido como Praça da Liberdade, as lideranças políticas destacaram o simbolismo daquele momento para a campanha política. “Se a campanha tivesse mais tempo, nós apresentaríamos à população mais da história de Sandra Kelly e sua experiência em gestão pública. E tirar o prefeito que não está honrando a confiança do povo”, disse o deputado estadual Adjuto Dias.
Já o prefeito de Natal, Álvaro Dias, falou da emoção de percorrer o bairro Boa Passagem, onde viu os lenços, bandeiras e gestos de carinho, inclusive dos bacuraus. “Um povo forte e que não se rende ao estado de estagnação que vive a cidade. Por isso, defendo o nome de Sandra Kelly pela sua determinação e competência”, destacou Álvaro.
No Brasil, utiliza-se o sistema eleitoral misto: eleições majoritárias para o Senado e cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e eleições proporcionais para vereadores e deputados (sejam deputados federais, estaduais ou, no caso do Distrito Federal, distritais). No sistema majoritário, vence o candidato com mais votos.
Já no sistema proporcional, que é mais compexo, leva-se em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas também o conjunto dos votos de seu partido ou de sua coligação partidária (o cálculo considera fatores como o quociente eleitoral).
O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, tem sido uma importante ferramenta para o registro de denúncias de irregularidades eleitorais. No Rio Grande do Norte, até o momento, já foram registradas 1.192 denúncias em diversos municípios do estado.
Natal, capital do estado, lidera o ranking com 206 denúncias, seguida de Parnamirim, com 103, e Macau, que contabiliza 79. Outros municípios com números expressivos de denúncias são São José de Mipibu (189), Upanema (50), Itajá (41), e Currais Novos (41).
A plataforma tem como objetivo permitir que cidadãos denunciem práticas irregulares durante o processo eleitoral, como compra de votos, propaganda irregular e uso da máquina pública. Abaixo, alguns dos municípios com maiores números de denúncias:
Acontece neste domingo, dia 29 de setembro, a grande Passeata do Trabalhador, reunindo apoiadores e lideranças políticas aliadas dos candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice).
A concentração inicia as 17h em frente ao Supermercado Queiroz (Avenida Rui Mariz), com previsão de saída para 18 horas, seguindo na contramão pela “ponte velha” até a Rua Felipe Guerra e Avenida Seridó, concluindo com comício na Praça Senador Dinarte Mariz (Praça do Coreto).
Além da presença dos apoiadores e candidatos à Câmara Municipal, a mobilização contará com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do deputado estadual Adjuto Dias.
Faltando 7 dias para as Eleições Municipais de 2024, a eleitora ou o eleitor pode consultar, de forma rápida e fácil, onde vai votar no 1º turno (6 de outubro) e em um eventual 2º turno (27 de outubro) do pleito – que pode vir a ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores.
O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, e o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizam serviços para quem deseja consultar a zona e a seção eleitoral onde deve votar.
O aplicativo da Justiça Eleitoral e a página do TSE trazem, inclusive, os novos locais de votação de eleitoras e eleitores que pediram a transferência temporária de onde votam originariamente.
Passo a passo
Nas Eleições Municipais deste ano, o Disque-Eleições será utilizado pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de esclarecer dúvidas do eleitor em relação ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.
O serviço estará disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp.
O horário de funcionamento da central de atendimento será:
1º Turno:
Os candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), dedicaram o sábado (28) ao Giro 77 pelos bairros da cidade. O principal objetivo foi convidar para a Grande Passeata do Trabalhador, neste domingo (29).
A concentração será a partir das 17h, em frente ao supermercado Queiroz, no bairro Boa Passagem. Presenças confirmadas do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do deputado estadual Adjuto Dias.
A agenda do sábado foi encerrada com a participação de Sandra na Carreata da Esperança, promovida pelo candidato a vereador José Clebson. A mobilização percorreu os bairros da zona oeste e sul, encerrando no Paulo VI.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) divulgou as estatísticas oficiais do eleitorado de Caicó para as eleições municipais de 2024. Ao todo, 45.213 eleitores estão aptos a votar na cidade, distribuídos em 139 seções eleitorais, sendo 6 delas agregadas. O município conta com apenas uma zona eleitoral e com 22 locais de votação disponíveis.
A biometria está amplamente implementada em Caicó, com 42.527 eleitores já cadastrados, o que corresponde a 94% do eleitorado. Por outro lado, 2.686 eleitores ainda não possuem o registro biométrico.
Um dado importante é a participação dos idosos: 10.926 eleitores com 60 anos ou mais estão aptos a votar. Também foi registrado o uso de nome social por 14 eleitores.
Em termos de gênero, as mulheres representam a maioria do eleitorado de Caicó, com 54% (24.240 eleitoras), enquanto os homens somam 46% (20.963 eleitores).
A campanha de Mara Costa, candidata a vereadora de Caicó pelo PSDB, está ganhando cada vez mais força na reta final, conquistando a preferência popular.
Com um histórico de dois mandatos na Câmara Municipal, Mara é reconhecida pelos projetos relevantes, serviços prestados e propostas voltadas ao desenvolvimento da comunidade caicoense.
Sua trajetória política tem sido marcada pelo compromisso com a população, e essa conexão com os eleitores se reflete no crescente apoio que a candidata vem recebendo. Mara segue firme em sua campanha, reforçando o compromisso de trabalhar por uma Caicó melhor e mais justa para todos.
Amanhã, domingo, dia 29 de setembro, em Caicó, acontece a 25ª edição da tradicional Passeata do Agricultor, evento que vai reunir a força de lideranças políticas em apoio às candidaturas do Dr. Tadeu e de Toinho Santiago. A concentração está marcada para às 16h45 no acesso para o Bairro Castelo Branco (Avenida Coronel Martiniano), zona leste de Caicó.
Além da presença dos apoiadores, o evento contará com a participação de importantes lideranças políticas, como os deputados Ezequiel Ferreira, Nelter Queiroz, Francisco do PT, João Maia, o ex-senador Garibaldi Alves e o Papa Jerimum Vivaldo Costa.
O percurso da passeata, será o seguinte: Saída do acesso para o Bairro Castelo Branco (Avenida Coronel Martiniano). Segue até o Colégio Senador Guerra no Centro. Faz uma conversão à esquerda para a Avenida Celso Dantas e depois à direita para a Rua Renato Dantas. Segue na contramão e faz outra conversão à esquerda para a Avenida Seridó. A passeata segue até a frente do Restaurante Certo, onde acontecerá o comício de encerramento do evento.
Os candidatos a vereador e vereadora da coligação que apoia o candidato Dr. Tadeu, “Pra Caicó Seguir Mudando”, composta por ampla aliança de partidos, incluindo PP, PDT, MDB, PODEMOS, PSD, AVANTE, a Federação PSDB/Cidadania e a Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT, PCdoB e PV), também já confirmaram presença.
No programa eleitoral deste sábado (28), o prefeito e candidato à reeleição, Dr. Tadeu, ressaltou as ações de sua gestão voltadas para o funcionamento, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caicó. Segundo o prefeito, essas unidades, antes conhecidas como Centro de Saúde ou Posto de Saúde, têm um papel essencial na promoção do bem-estar da população, atuando como “porta de entrada” para cuidados médicos iniciais.
“As UBSs atuam como verdadeiros centros de cuidado. Elas resolvem situações simples e fazem o atendimento de pequenas urgências, como febre, dor de ouvido, dor de garganta, dor de dente, enjoo e até pequenos ferimentos. É um atendimento que evita a ida desnecessária ao hospital”, afirmou o prefeito.
O Dr. Tadeu destacou que, durante seu primeiro mandato, foram realizadas reformas em 12 unidades, sendo que 9 delas já estão concluídas e outras 3 em fase avançada de obras. Entre as unidades finalizadas estão as do Alto da Boa Vista, Barra Nova, João XXIII e Sabugi. As obras em andamento incluem as UBSs dos bairros Paraíba, Vila do Príncipe e Comunidade do Manhoso.
O prefeito também apresentou propostas para um possível segundo mandato, destacando a continuidade das reformas, com foco em acessibilidade e modernização, além da ampliação do horário de funcionamento das unidades, com o objetivo de atender moradores que têm dificuldade de acesso devido aos horários de trabalho. “Vamos aumentar ainda mais o número de atendimentos, oferecendo uma assistência cada vez melhor à saúde dos caicoenses”, concluiu.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos agentes de segurança pública do Estado e do Município de Natal para que mantenham neutralidade política durante as eleições de 2024. A orientação está fundamentada no artigo 6º da Constituição Estadual, que proíbe manifestações de preferência política durante o exercício da função. Além disso, os agentes devem evitar trabalhar na segurança privada de candidatos, partidos ou grupos políticos, mesmo fora do horário de serviço, como em períodos de folga, férias ou licença.
A recomendação partiu da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável pela fiscalização da atividade policial, e foi direcionada aos líderes das forças de segurança, incluindo o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, os comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Municipal de Natal. O objetivo é que essas autoridades adotem medidas para garantir a neutralidade política e reprimam comportamentos de subordinados que infrinjam essa norma.
O MPRN também orienta que qualquer contato informal entre agentes de segurança e candidatos ou representantes políticos seja devidamente registrado. A violação da neutralidade política pode acarretar sérias consequências, como demissão, crime militar e atos de improbidade administrativa.
As autoridades têm cinco dias para informar se acatarão a recomendação. Caso contrário, o MPRN poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.
O candidato a prefeito de Natal Carlos Eduardo (PSD) afirmou no horário eleitoral gratuito desta sexta-feira 27 que irá implantar, se eleito, o programa Renova Natal.
O Renova Natal, conforme o programa eleitoral, consiste em ampliar as linhas de ônibus e adicionar veículos com ar-condicionado, além de faixas exclusivas para ônibus.
“Vamos transformar Natal em uma cidade mais segura, moderna e preparada para os desafios do futuro”, complementou o candidato Carlos Eduardo.
AgoraRN
O candidato a prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil) utilizou o horário eleitoral gratuito desta sexta-feira 27 para ressaltar as emendas destinadas por ele enquanto deputado federal. Em 1 ano e meio como deputado federal, Paulinho Freire viabilizou mais de R$ 31 milhões em investimentos federais em Natal.
O Hospital Municipal de Natal teve R$ 5,5 milhões destinados pelo deputado, por exemplo. Cerca de R$ 10 milhões foram para obras de pavimentação, assim como R$ 3 milhões que foram destinados para a instalação do Hospital Veterinário. Para projetos de esportes, educação e lazer, Paulinho Freire destinou R$ 2,8 milhões, e R$ 1,7 milhão para reformas de quadras e ginásios.
Na assistência social, o deputado destinou R$ 1,1 milhão para entidades como a Casa do Menor Trabalhador e o Instituto Juvino Barreto.
A segurança pública recebeu R$ 1 milhão para a prevenção e enfrentamento à criminalidade através de recursos para a Guarda Municipal.
O candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante, ex-prefeito Jaime Calado (PSD) recebeu mais duas condenações da Justiça Eleitoral, com novas multas de R$ 10 mil cada, elevando o valor total de penalidades a R$ 100 mil. Com isso, Jaime já acumula dez penalidades relacionadas ao uso de redes sociais para disseminar conteúdos ofensivos.
Com essas duas novas sentenças, o chamado “Multômetro”, termo que ironiza o rápido aumento das multas recebidas por Jaime Calado, chega à impressionante marca de R$ 100 mil. Todas as condenações são relacionadas a conteúdos ofensivos e práticas eleitorais irregulares.
Nesta quarta-feira 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, por unanimidade, o pedido de tropas federais para garantir a segurança das eleições no município de São Gonçalo do Amarante. Conforme a Corte, a decisão foi tomada após vários casos de violência política na região.
AGENDA DO DR. TADEU 45 E TOINHO SANTIAGO
SÁBADO (28)
07H – CAMINHADA 45 NA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
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Coligação Pra Caicó Seguir Mudando – PP/PDT/MDB/PODEMOS/PSD/Avante, Federação: PSDB/CIDADANIA, Federação: BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL PT/PCdoB/PV) – CNPJ: 56.645.8940001-21.
Uma pesquisa eleitoral realizada em Caicó pela empresa Qualitá, publicada nesta sexta-feira (27), está no centro de uma controvérsia que pode resultar em multas de R$ 53 mil tanto para a empresa quanto para veículos de imprensa que divulgaram os resultados. A pesquisa, que foi contratada por um funcionário nomeado da prefeitura de Natal — cidade governada por Álvaro Dias, tio do candidato a vice-prefeito de Sandra Kely, Airton Dias — foi divulgada antes do prazo de cinco dias previsto nas normas eleitorais entre o término da coleta de dados e sua publicação.
Além da possível infração do prazo, questiona-se a idoneidade da pesquisa, já que o contratante está diretamente ligado ao grupo político da candidata Sandra Kely, que disputa a prefeitura de Caicó. O vínculo contratual com a prefeitura de Natal e o parentesco com o candidato a vice-prefeito levantam suspeitas sobre a imparcialidade dos dados divulgados.
A empresa Qualitá já foi alvo de penalidades por irregularidades em levantamentos realizados em outros municípios, como Macaíba-RN, e agora corre o risco de enfrentar nova punição, que pode incluir uma multa de R$ 53 mil. Além disso, qualquer veículo de comunicação que tenha divulgado a pesquisa — incluindo blogs, rádios ou portais de notícias — também pode ser responsabilizado com a mesma sanção financeira, conforme previsto nas regras eleitorais.
As inconsistências já estão sendo analisadas por assessorias jurídicas, e espera-se que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) se pronuncie sobre o caso nos próximos dias. A publicação de pesquisas eleitorais é regulamentada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige, entre outras coisas, a transparência no processo de registro e divulgação das informações, além de prever sanções para violações como a publicação fora do prazo regulamentar.
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
Na noite desta quinta-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, aprovou o pedido de tropas federais para o município de São Gonçalo do Amarante durante o 1º turno das Eleições 2024.
A Resolução TSE nº 21.843/2004 disciplina em seu o art. 1º, § 2º que o Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados, sendo o pedido acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.
“No caso dos autos, evidencia-se graves episódios de violência havidos no município de São Gonçalo do Amarante com destaque para o ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irmão de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo. Deste modo, considerando a possibilidade de receio de grave perturbação dos trabalhos eleitorais, com o acirramento político acima do que normalmente se observa, o MPE se manifesta pelo encaminhamento ao TSE do pedido de forças federais para o município de São Gonçalo do Amarante, 51ª zona eleitoral”, disse a Procuradora Regional Clarisier Morais.
“Infelizmente, nós temos visto a cada dia, mais episódios de violência que reclamam a adoção de medidas preventivas a fim de garantir a normalidade do pleito eleitoral”, ressaltou a presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo.
Os candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), realizaram a Caminhada 77 no bairro João XXIII, zona oeste de Caicó, nesta quinta-feira (26). Eles estavam acompanhados pelos candidatos a vereador.
Sandra destacou políticas voltadas para as crianças na sua gestão, tendo em vista a preocupação apresentada a ela pela população. “E também como essas crianças vão ocupar o tempo livre na recreação e prática esportiva”, Nossa gestão deixará ninguém para trás”, disse a candidata.
Airton Dias, por sua vez, defendeu uma gestão que comece dos bairros mais afastados para área central da cidade. “Comunidades que precisam dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social”.
O candidato a vereador Nildson Dantas, que concorre pelo partido Cidadania com o número 23333, iniciou uma série de comícios relâmpagos na zona leste de Caicó. A ação marca um novo momento em sua campanha, que até então vinha sendo pautada por visitas domiciliares e encontros diretos com os eleitores.
Nildson Dantas, que conta com o apoio do deputado estadual Vivaldo Costa, conhecido como “Papa Jerimum”, decidiu ampliar a presença nas ruas, levando suas propostas e reivindicações às comunidades de Caicó. Essa mudança estratégica busca fortalecer seu vínculo com a população e aumentar a visibilidade de sua candidatura, ao mesmo tempo em que se alinha ao projeto de reeleição do prefeito Dr. Tadeu e seu vice, Toinho Santiago.
Com uma campanha voltada para o contato direto com o eleitor, Nildson Dantas já realizou 90% de suas atividades em visitas às residências dos cidadãos, estabelecendo um compromisso pessoal com cada um. No entanto, os comícios relâmpagos surgem como uma resposta ao atual momento político da cidade e à necessidade de chamar a atenção para temas urgentes que é de interesse das comunidades.
Essas manifestações, realizadas ao lado de seus apoiadores, buscam engajar ainda mais a população e reforçar a mensagem de que a sua candidatura está comprometida com as causas e demandas dos caicoenses.
Agenda22
26.09 – Quinta-feira
Manhã
Panfletagem no bairro Alto da Boa Vista e Serrote Branco 1, 2 e 3
As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 16 a mais do que na eleição passada, em 2020.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados registra 73 candidatos a prefeito, dois a vice-prefeito e sete a vereador. Ao todo, 23 parlamentares buscam assumir a prefeitura de 16 capitais.
Entre os partidos, PT, com 18, e PL, com 15, dominam a lista de deputados federais na disputa das eleições municipais.
Influência
Mesmo aqueles parlamentares que não concorrem diretamente costumam participar de forma ativa das campanhas em suas bases eleitorais. “Aquele parlamentar que se elege basicamente pela força de um município, esse, com certeza, interfere no resultado daquela cidade, na eleição municipal”, explica o vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Nas eleições de outubro, 13.128 homens e 2.324 mulheres concorrem às prefeituras dos 5.565 municípios brasileiros.
Desse total, 9.959 declararam ser brancos e 5.746, pretos ou pardos. Apenas 46 candidatos se declararam indígenas. As profissões mais frequentes entres os candidatos são: empresários e advogados.
A cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, amanheceu sob operação da Polícia Federal. As informações que chegam dão conta que o foco é combate crimes eleitorais, como compra de votos, e o aliciamento violento de eleitores.
Os federais estão tendo o apoio da Polícia Civil, no cumprimento dos mandados. Ainda não está claro se são só mandados de busca e apreensão.
Populares fizeram vídeos e fotos de políciais em um prédio localizado no Bairro Dão Silveira.
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que encaminhou ofício à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para que seja dada celeridade, efetividade e prioridade às funções de investigação, de acusação e de julgamento dos atuais atos contrários ao Direito Eleitoral. Segundo a ministra, isso inclui também os atos agressivos à cidadania e os casos de violência das mais variadas formas que vêm se repetindo no processo eleitoral em curso e que afrontam a atividade da política.
“Política não é violência, é a superação da violência. Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, senão ofende toda a sociedade e a democracia”, declarou a presidente.
A ministra afirmou que recentes episódios de violência ocorreram por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha. De acordo com ela, tais práticas atentam contra cidadãs e cidadãos, atacam pessoas e instituições e impõem a eleitoras e a eleitores – os quais querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade – que assistam a “cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”.
A agenda dos candidatos começa com caminhada no bairro Recreio, a partir das 16 horas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (24), aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 – marcado para 6 de outubro. A decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros.
Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal em localidades do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Tocantins, inclusive nas capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).
Segundo ressaltou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. Ela destacou, ainda, que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.