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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, promove a última implantação da unidade móvel Sesc Saúde Mulher do ano. A carreta ficará estacionada dentro do Sesc Zona Norte, entre 05 e 19 de dezembro, para a realização de exames gratuitos.
Estão previstos 1.850 atendimentos durante o período, sendo 800 exames preventivos (para mulheres de 25 a 64 anos) e 800 mamografias (para mulheres de 50 a 69 anos). No total, aproximadamente 1.050 pessoas serão beneficiadas com ações educativas sobre saúde feminina.
Os agendamentos podem ser feitos pelo WhatsApp do Sesc (84 3133-0360) ou de forma presencial no Sesc Zona Norte, enquanto houver vagas. Para agendar, é preciso apresentar cópias de RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. E os atendimentos acontecerão de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 16h.
Entre 2012 e 2023, aproximadamente 88 mil pessoas foram beneficiadas pela unidade móvel Sesc Saúde Mulher no estado. A carreta foi uma iniciativa pioneira do Sesc RN e replicada por todo o país. Apenas em 2024, mais de 6 mil mulheres foram contempladas com exames preventivos e mamografias gratuitas.
Com o apoio da FIERN e do Observatório da Indústria MAIS RN, o Sindicato das Indústrias de Vestuário do Rio Grande do Norte (SINDVEST-RN) deu início a um estudo de mercado para mapear a cadeia têxtil e confecção do estado. O projeto tem como objetivo identificar empresas com potencial de ampliar mercados, exportar e na melhoria em seus processos produtivos.
O estudo terá como público mais de 1 mil empresas do setor têxtil e confecção, que fazem parte da base de dados da FIERN. O projeto busca ainda melhorar processos a partir de modelos de negócio que precisam ser aprimorados, compreendendo formação específica em ferramentas sob o conceito da indústria 4.0 e agilidade na gestão.
A colaboração do Sistema FIERN a partir da composição de suas casas – SESI, SENAI e IEL – também é destaque, com suporte a programas de capacitação profissional e, mais recentemente, a ampliação do acesso a dados socioeconômicos estratégicos que ajudam os empresários na tomada de decisões e aumentam a competitividade das empresas do estado.
De acordo com o diretor do SINDVEST-RN, Marcio Carvalho, para 2025, as prioridades do sindicato incluem a continuidade de pesquisas focadas em identificar oportunidades de mercado e crescimento no setor, além da participação em feiras e eventos, ampliando a visibilidade e o desenvolvimento das indústrias do vestuário no RN.
O deputado Vivaldo Costa registrou em plenário a importância da conclusão das obras de restauração da barragem Passagem das Traíras. Foi durante a sessão plenária desta última quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.
“Estou muito feliz com esta obra, onde na placa inaugural está escrito: um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Falei com a governadora e com o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varella e também contei com o apoio do deputado Francisco do PT. E graças a esse esforço conjunto, a barragem foi restaurada”, afirmou o deputado.
Vivaldo citou que a construção da barragem, um sonho de 100 anos, foi uma grande satisfação que teve a oportunidade de realizar durante seu mandato como governador interino do RN.
O deputado citou que para o próximo ano há uma boa perspectiva de bom inverno. Citou também o apoio do senador Rogério Marinho e o apoio incondicional do deputado Francisco, que durante sua ausência na ALRN, quando ficou temporariamente sem mandato, empunhou esta bandeira. Em aparte, o deputado Francisco o parabenizou pelo protagonismo na construção da barragem.
O Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do RN (SINDMINERAIS-RN) participa, nesta quinta e sexta-feira (28 e 29), da 5ª edição do Fórum Estadual Mineral. Consolidado entre os principais eventos do setor no país, o fórum reúne anualmente empresas, técnicos e a comunidade científica.
De acordo com o presidente do SINDMINERAIS-RN, Mário Tavares, o fórum é uma oportunidade para apresentar o trabalho do sindicato para o setor. “Nossa participação visa aproximar o sindicato das empresas de mineração do estado. Queremos ampliar a nossa base sindical e o fórum é um momento muito oportuno”, destaca. O Sindicato está com um estande para divulgação de informações e serviços durante o evento.
O Fórum é promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), instituições e empresas parceiras, no auditório do IDEMA, com o tema “A importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento do RN”.
O empresário Edgar Salustino, associado ao SINDMINERAIS-RN, representou o sindicato na abertura do evento, na quinta-feira.
Presidente da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (29) as obras da transposição do São Francisco no Trecho IV, do qual faz parte o Ramal Apodi e que está com cerca de 68% de obras concluídas.
O convite foi estendido pela Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Tassiano Diniz (União), que fez a fala de abertura no local do encontro, a Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios (PB). A visita técnica dos representantes dos Legislativos foi com a intenção de unir esforços e conhecimento sobre o andamento desse importante projeto de integração do Rio São Francisco.
Na comitiva também estavam presentes o presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Paulo Sidney; o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Francisco Auricélio de Oliveira; deputado paraibano Chico Mendes (PSB-PB), autor da proposição para a visita; o ex-deputado Jeová Campos, ex-presidente da Frente Parlamentar das Águas na PB, além de integrantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, técnicos e lideranças políticas dos municípios do entorno.
Este trecho irá contribuir com o abastecimento de cerca de 54 municípios ou aproximadamente 750 mil pessoas, principalmente da região oeste potiguar.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 113,5 pontos em novembro. O crescimento registrado foi de 1,4% em relação ao mês anterior, o que reforça a continuação da recente tendência positiva, iniciada em outubro. Na comparação anual, o avanço foi de 2,9%.
O destaque positivo do mês foi o aumento da confiança nas expectativas econômicas, que cresceu 4,4% em relação ao mês anterior, atingindo 134,4 pontos – o maior nível desde outubro de 2023. Esse crescimento impulsionou o subindicador de expectativas, que subiu 2,7%, chegando a 145,7 pontos, o maior entre todos os subindicadores e o maior crescimento de novembro.
“Esse destaque pelo segundo mês consecutivo mostra a confiança dos empresários nas vendas de fim de ano e a importância desse período para o comércio. Esperamos um período de festas bem-sucedido para os empresários do setor”, afirma o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.
Mais investimentos e contratações
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) esteve presente no 1° Fórum de Universidades pela Paz (Foup), realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, no Intercity Portofino Florianópolis. O evento, que aconteceu de forma presencial, teve como objetivo fomentar intercâmbios e diálogos entre os diversos eixos e diretrizes das iniciativas do Fórum.
Representando o IFRN, o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propi), Avelino Neto, destacou a importância da participação do Instituto. Para ele, o encontro foi uma oportunidade estratégica para fortalecer conexões com outras instituições e dar início ao planejamento de ações em rede: “Participar deste evento permitiu ao IFRN interagir com os demais signatários e começar a traçar ações sistêmicas a nível nacional. Entre as primeiras iniciativas, estão os minicursos sobre cultura de paz, que irão capacitar os servidores do IFRN sobre o tema”, afirmou Avelino.
O evento começou em 25 de novembro com o credenciamento às 18h, seguido pela Abertura Solene e uma conferência intitulada “Universidades pela Paz: da Reflexão à Ação”, marcando o lançamento do Centro de Estudos Avançados pela Paz na América Latina. A noite encerrou-se com um jantar de integração entre os participantes, criando um ambiente propício para troca de ideias e conexão.
No dia 26 de novembro, a programação teve início com painéis dedicados à cultura de paz e ao papel das universidades na promoção dessa agenda. Durante a manhã, foram discutidas incertezas globais, políticas públicas, e o conceito de transversalidade da paz. À tarde, os temas abordaram diversidade, equidade e inclusão, além da aplicação da cultura de paz em escolas e universidades, promovendo debates enriquecedores até o final do dia.
A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (29) a recondução de Luciano da Silva Costa Ramos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) e marca o quarto mandato do procurador no posto.
Durante o anúncio, Fátima Bezerra destacou a trajetória de Luciano Ramos e a relevância do trabalho conjunto entre o Executivo e o Ministério Público de Contas.
Luciano Ramos foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 10 de setembro, após indicação confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação ocorreu por meio de decreto legislativo, encaminhado para nomeação pela governadora.
O procurador já exerceu o cargo em outros três mandatos, nos períodos de 2013-2014, 2015-2016 e 2022-2022. Durante sua trajetória, também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) e atuou como vice-presidente da entidade para a região Nordeste em 2016.
A Polícia Federal, com autorização da Justiça, realizou a incineração de aproximadamente 500 kg de drogas apreendidas em diversas operações realizadas ao longo dos últimos anos no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no alto-forno de uma usina localizada na zona rural de Arês, na Região Metropolitana de Natal.
As substâncias destruídas incluíam cocaína, maconha, haxixe e ecstasy, além de uma série de utensílios utilizados no processo de acondicionamento e transporte das drogas, como embalagens e outros materiais relacionados. A incineração seguiu todos os procedimentos legais e ambientais, com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária, que acompanharam o processo para garantir a conformidade e a segurança do procedimento.
A ação é parte do trabalho contínuo da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada no estado com ações que envolvem a cooperação com diversos órgãos de segurança e fiscalização, além de reforçar o compromisso com a justiça e a segurança pública.
Finalizando a primeira fase da Operação Potiguar, a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou ao espaço, nessa sexta-feira (29), um foguete de sondagem suborbital com tecnologia 100% nacional. A missão, realizada com sucesso a partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Parnamirim (RN), buscou treinar a equipe da organização, assim como verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade.
Lançado às 13h19, o foguete cumpriu a trajetória prevista pelos técnicos e engenheiros da operação, com os sistemas de telemetria e resposta radar funcionando corretamente durante todo o voo. O veículo de sondagem ficou no espaço por 2 minutos e 50 segundos, sendo que a missão completa durou 5 minutos e 50 segundos.
De acordo com o Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, com a iniciativa, busca-se maior autonomia para o Brasil em eventos de lançamento deste tipo de veículo. “Estamos quebrando paradigmas e criando novas perspectivas para o futuro. Temos um Complexo Espacial e, com o lançamento deste foguete, demonstramos que a Barreira do Inferno tem total condição de fazer tais eventos”, explica.
Subordinado ao DCTA, o CLBI já realizou mais de 3 mil lançamentos, divididos em 655 operações. Além disso, cumpriu 265 eventos de rastreio de veículos espaciais. “Com o advento da Alada, empresa pública que fará a governança de boa parte dos lançamentos comerciais, não tenho dúvida que faltarão espaços como este no Brasil”, complementa.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sediou o VII Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) da Rede Federal, que ocorreu entre os dias 25 e 28 de novembro de 2024.
O evento teve como tema “Expansão da EJA Integrada à EPT na Rede Federal: tempos de disputas” e contou com atividades nos campi Natal-Central e Natal-Zona Leste.
Organizado com o apoio do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional (PPgEP/IFRN) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o encontro teve como principal objetivo debater os desafios e avanços da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em sua interação com a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) dentro da Rede Federal.
Izanny Brito, coordenadora local da EJA Integrada-EPT, expressou sua paixão pela Educação de Jovens e Adultos ao afirmar: “Sou uma pessoa que ama estar presente nas lutas da EJA, porque a EJA não é só uma oferta, é também uma luta diária em prol da educação para jovens, adultos e idosos, não só no IFRN, mas no Brasil.”
O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática (PPgBioinfo), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), realizará, entre os dias 9 e 11 de dezembro, a Semana de Portas Abertas. O evento acontece de forma presencial no Instituto do Cérebro (ICe/UFRN) e reunirá atividades voltadas à divulgação da bioinformática – campo interdisciplinar que conecta computação, biologia e saúde.
Com inscrições abertas, que podem ser realizadas on-line, por meio do site oficial, o encontro visa apresentar uma série de aplicações da bioinformática na sociedade e tem como público-alvo tanto a comunidade acadêmica como a externa à Universidade.
Para isso, a programação conta com palestras, mesas-redondas, minicursos práticos, apresentação de pôsteres e flash talks. Também haverá o 6º Workshop do PPgBioinfo, em que são apresentados os projetos e os resultados preliminares de dissertações e teses desenvolvidas pelos discentes do programa.
Programação
O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário referente ao mês de novembro, neste sábado (30), para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Ao todo, serão injetados na economia local mais de R$386 milhões, beneficiando 58 mil trabalhadores. Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
Servidores que ganham até R$4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 25 deste mês, conforme o calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de novembro corresponde a mais de R$839 milhões.
Cronograma 2024
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na tarde desta sexta-feira, blitz na Praia do Meio, zona leste de Natal, e registrou mais 02(duas) prisões pelo crime de embriaguez ao volante.
Os infratores de 34 e 35 anos, a bordo de motocicletas, apontaram, respectivamente, valores de 0.57mg/l e 0.42mg/l nos testes de alcoolemia, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
A fiscalização culminou ainda na confecção de 06(seis) autuações administrativas pela mistura de álcool e direção.
Portal BO
No encerramento da Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nesta sexta-feira (29), o Governo do RN lançou o Programa de Aquisição de Alimentos a comunidades quilombolas (PAA Quilombola), empossou nova diretoria do CONSEPPIR (Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e homenageou com a Comenda Jatobá pessoas que contribuíram para a promoção da igualdade racial.
O “PAA Quilombola” é iniciativa da gestão estadual através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN). “Este programa reforça o compromisso do Governo do Estado com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa à diversidade”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pelo governo estadual, por meio da Emater-RN. O valor global para o PAA, que inclui agricultores em geral, soma R$ 3.476.580,28. Desse total, cerca de R$ 2 milhões serão voltados para as comunidades quilombolas.
A governadora lembrou que ao assumir a gestão em 2019 criou a secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos para lutar por mais direitos e cidadania, sancionou recentemente a Lei estadual de prevenção ao racismo e instalou curso de qualificação no enfrentamento ao racismo e à desigualdade social na Escola de Governo. “São medidas que contribuem para promover o foco na consciência cultural e transpor os preconceitos culturais”, pontuou.
A governadora Fátima Bezerra participou nesta sexta-feira (29) da cerimônia em comemoração aos 107 anos do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN). Durante o evento, realizado na sede da corporação, em Natal, foram entregues novas viaturas para os serviços de resgate e salvamento.
A solenidade também marcou a concessão de medalhas de mérito Bombeiro Militar José Osias da Silva, uma honraria que reconhece personalidades civis e militares que contribuem para o fortalecimento da corporação.
Em 2024, 19 personalidades foram homenageadas, incluindo o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), o procurador da Justiça Militar, Antônio Carlos Gomes Facuri, e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Antônio de Morais Rêgo Montenegro, além de oficiais do Corpo de Bombeiros.
“Quero saudar os homenageados e homenageadas pela contribuição que têm dado ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no Estado”, disse a governadora.
O Rio Grande do Norte dá um passo à frente para salvar vidas, melhorando o atendimento à saúde da população. A governadora Fátima Bezerra entregou, na manhã desta sexta-feira (29), em solenidade realizada no Centro Administrativo, doze novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do RN.
Os veículos, equipados com um moderno sistema de comunicação, atuarão em nove municípios potiguares: Currais Novos, Caicó, Parelhas, Santa Cruz, Assu, Touros, Nova Cruz, Goianinha e Pau dos Ferros, que foram entregues a representantes das cidades contempladas.
Além de atualizar frota do SAMU, as ambulâncias apresentam um moderno o sistema tetradigital que irá otimizar a comunicação para agilizar os serviços de atendimentos móveis de urgência sem interferências. Após o Acre, o Rio Grande do Norte será o segundo estado do Brasil a utilizar esse sistema. O Governo do Estado investiu R$ 641.136,00 que incluem a aquisição de 65 rádios portáteis para utilização dos profissionais de saúde durante as ocorrências.
“A entrega dessas 12 novas ambulâncias é um passo importante em meio aos desafios que enfrentamos, fruto de décadas de negligência acumulada e de uma conjuntura que exige coragem, responsabilidade e compromisso político”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
Brasília foi palco de um momento histórico para a política potiguar. Nesta quinta-feira (28) foi dado o pontapé inicial para a criação da União dos Vereadores do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (UVB-RN), uma entidade que surge com o propósito de fortalecer o legislativo municipal em todo o Estado.
A UVB-RN, buscará unir os vereadores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, promovendo integração, capacitação e maior representatividade para atender às demandas da população local. A iniciativa tem recebido apoio massivo da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), através da presidente Erineide Sá que vê no projeto uma oportunidade única de transformar e unir ainda mais o trabalho legislativo municipal.
A criação da UVB-RN já conta com ampla adesão de vereadores de diversas regiões do estado, demonstrando a relevância da proposta.
Durante o evento de lançamento em Brasília, a presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água dos Borges, Jéssica Queiroga oficializou seu apoio e destacou a importância de fortalecer as câmaras municipais.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), anunciou a abertura do Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva de profissionais técnicos de nível superior. As inscrições podem ser realizadas até o dia 08 de dezembro, no site da Fundação, funcitern.org/selecaoidema.
A seleção visa à atuação como pesquisadores-bolsistas de extensão e inovação no Projeto de Fortalecimento Institucional da Gestão Ambiental e Territorial no âmbito do Idema. O Edital nº 019/2024 foi publicado no dia 28 no Diário Oficial do Estado (DOE) e também está disponível no site da Funcitern.
Os candidatos qualificados ficarão em cadastro reserva, podendo ser chamados para assumir a vaga em caso de vacância, sob necessidade do Idema, respeitando a ordem de classificação e a disponibilidade para assumir a vaga.
Prioritariamente as vagas são oferecidas para lotação na sede do Instituto, em Natal. Contudo, de acordo com a necessidade, o candidato poderá ser lotado no Posto Avançado no município de Mossoró, nas unidades administrativas das Unidades de Conservação Estaduais (UC’s) ou em instituições parceiras (em Natal ou em outros municípios do estado), mediante acordos de cooperação técnica ou planejamentos estratégicos institucionais.
Na manhã desta sexta-feira (29), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência (BPRED), realizou a solenidade de abertura do 1º Curso Especializado em Policiamento Escolar (CEPE).
A aula inaugural foi conduzida pelo promotor de Justiça da Educação, Dr. Oscar Hugo de Souza Ramos, que possui graduação em Direito e em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele atua como 58º promotor de Justiça de Natal – 3ª entrância, com atribuições em matéria de educação estadual, acumulando atualmente a 78ª Promotoria de Justiça de Natal, também voltada à educação estadual, e exerce a função de promotor eleitoral junto à 1ª Zona Eleitoral.
Esta primeira edição do CEPE conta com 40 policiais militares que serão capacitados para atuar diretamente no ambiente escolar. O curso visa desenvolver competências que permitam ao policial compreender as dinâmicas escolares e desempenhar suas funções de forma preventiva, educativa e comunitária, promovendo a segurança e o bem-estar nas escolas. Além disso, busca capacitar os participantes em habilidades de comunicação e relacionamento para trabalhar em parceria com gestores escolares, professores, alunos e pais, reforçando a confiança entre a escola e a Polícia Militar.
O curso também conta com a participação da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, que, por meio de professores colaboradores, ministrará disciplinas de matriz educacional.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informa às instituições parceiras e a sociedade civil, que o Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, localizado em sua sede, que as cessões de uso do equipamento estão temporariamente suspensas.
A decisão decorre da publicação do Decreto n.º 34.094, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, que estabelece novas regras para o controle de gastos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O decreto visa à otimização dos recursos públicos e determina ajustes necessários em diversos setores.
Contamos com a compreensão de todos os parceiros e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos bens e recursos públicos.
Para mais informações ou esclarecimentos, estamos à disposição pelos canais oficiais de atendimento do Idema.
Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
Além dos mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de água, a obra contempla ainda a relocação de um distrito (Nova Barra de Santana) e três agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Igualmente em fase de conclusão estão os processos de desapropriação e constituição de servidões administrativas, restando cerca de 10 processos a serem definitivamente concluídos com acordos extrajudiciais ou judiciais.
Em uma das últimas audiências realizadas pela força-tarefa, foram tratadas questões de desapropriação com um espólio que conta com mais de 50 herdeiros para a celebração de acordo com vistas à constituição de servidão administrativa da barragem. Essas últimas audiências aconteceram em Caicó, com o apoio do Núcleo Regional de Caicó, da PGE-RN. As audiências aconteceram na quarta e quinta-feira (27 e 28) e participam da força-tarefa de Oiticica o Procurador do Estado Francisco de Sales Matos e os Assessores de Procurador Whanderley Costa e Marianna Olivar.
O uso e a qualificação dos dados gerados pela Central de Gestão de Vagas (CGV) foram os principais temas discutidos em reunião promovida pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), na quinta-feira (29/11). O encontro reuniu representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF), do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (Consec/RN).
Foi objeto de discussão a Portaria Conjunta Nº 1, que regulamenta o funcionamento da CGV. Além de administrar as vagas do sistema socioeducativo em meio fechado, a Central tem o papel de qualificá-las, acompanhando sua implementação e garantindo que os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) sejam respeitados.
O presidente da Fundase, Herculano Campos, ressaltou a importância de “aperfeiçoar os dados gerados pela CGV para contribuir com a formulação de políticas públicas”. Ele destacou, por exemplo, a relevância de dados sobre a escolaridade dos socioeducandos para direcionar ações em parceria com a Educação. “Para além de um acompanhamento numérico”, afirmou Campos.
Entre as propostas discutidas na reunião, destacaram-se a necessidade de maior integração da rede socioeducativa, do sistema de Justiça e de um comitê externo para acompanhamento da CGV, promovendo uma abordagem intersetorial. Também foi discutida a integração entre os sistemas Sipia Sinase (nacional) e CGV, visando à criação de um painel de informações. Equipes técnicas de tecnologia da informação dos órgãos participantes já iniciaram os treinamentos e o planejamento dessa integração.
A 17ª edição do Congresso de Gestão Pública do RN (Congesp) está com um time de palestrantes rico em saberes para compartilhar com o público presente no Hotel Holiday Inn e na Escola de Governo nos dias 12 e 13 de dezembro. Com o tema “Governança Pública: Desafios e Perspectivas na Era da Inteligência Artificial”, o evento vai trazer uma série de debates sobre como o serviço público pode e deve se qualificar diante dos desafios e perspectivas que se apresentam em relação ao futuro.
O evento acontecerá junto ao Consad Express Natal e vai, ao longo dos dois dias, promover trocas entre o público presente e palestrantes com larga carreira e currículo, tanto dentro da gestão como também na academia, tudo com a finalidade de levar aos participantes o mais qualificado aprendizado em relação à gestão pública.
A cerimônia solene de abertura terá como atividade a conferência proferida pelo atual governador do Piauí, Rafael Fonteles. Além da experiência com a gestão do terceiro maior estado da região nordeste, o palestrante é mestre em Economia Matemática (Impa/RJ) e tem atuação como professor, empreendedor e consultor de investimentos. A sua conferência terá o tema “Eficiência da Gestão Pública para Otimização das Entregas de Ações Governamentais à Sociedade”.
Quem também está confirmado para a 17ª edição do Congesp é o professor e coordenador geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE), Paulo Jannuzzi. Doutor em Demografia pela Unicamp, também é diretor do Centro de Colaboração Interinstitucional de Inteligência Artificial Aplicada às Politicas Públicas, sediado na Universidade Federal de Goiás. Foi ainda secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social. Sua palestra é intitulada “Políticas Públicas, valores e evidências em tempos de Inteligência Artifical”.
A programação do Festival DoSol, evento consagrado há 21 anos no calendário potiguar, continua nesta semana. Nesta quinta (28) e sexta-feira (29), shows com entrada gratuita agitam a Sede Cultural DoSol, no bairro de Potilândia, enquanto no sábado (30), as apresentações musicais acontecem no Largo da Rua Chile, bairro da Ribeira, onde tudo começou.
A agenda de shows teve início no dia 22 de novembro e agora segue com nomes como Carmen Jaci (França), Sarah Oliver (RN), Tigre Triste (SP), Ave Sangria (PE), Joyce Alane (PE), Luísa e os Alquimistas (RN) e muitos outros. Ao todo, são 53 artistas locais e de diversos outros estados envolvidos em 17 apresentações. Uma playlist oficial foi criada com sucessos dos participantes dessa edição.
Lançado em 2003, o Festival DoSol segue com a ambiciosa missão: ser a principal vitrine da música potiguar para o resto do país, objetivo que tem sido um desafio entra ano sai ano, como aponta Ana Morena, uma das idealizadoras do evento.
“É um grande empenho todo ano para fazer acontecer o evento, mas ao mesmo tempo é uma enorme satisfação conseguir colocar em foco novos talentos e reverenciar nomes que estão há mais tempo no mercado”.
Na tarde da última quarta-feira (27), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Corpo de Bombeiros Militar do RN realizaram uma ação solidária na Comunidade Quilombola de Capoeiras, localizada no município de Macaíba.
Durante o evento, foram promovidas palestras sobre temas como violência contra crianças e adolescentes, orientações sobre canais de denúncia e dicas de primeiros socorros para crianças do ensino fundamental. Além disso, foram distribuídas lancheiras contendo mensagens de conscientização sobre a proteção da infância e informações sobre os meios de denúncia.
A iniciativa contou com a participação de equipes do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macaíba, da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Macaíba e do Corpo de Bombeiros Militar.
A ação contou com a presença do delegado Ricardo Eduardo (DPGV), da delegada Anna Beatriz (23ª DP), da delegada Maria Izabel (DEAM/Macaíba), do tenente-coronel Daniel Farias (Corpo de Bombeiros) e da assistente social Adilla Albano (CREAS).
O Largo dos Reis, uma das grandes novidades do Carnatal 2024, promete trazer de volta toda a energia da pipoca, a essência do maior carnaval fora de época do Brasil. Além de assistir a todas as grandes atrações do Carnatal, como: Bell Marques, Anitta, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Léo Santana, Tony Salles e Grafith, o folião do Largo do Reis, com seu abadá, terá acesso a ampla área exclusiva com total segurança, setores de alimentos e bebidas, banheiros e, no encerramento dos blocos, shows no palco 360º do setor.
“Com este novo espaço fizemos mudanças no percurso dos blocos e todas as atrações do Corredor da Folia irão passar três vezes pelo Largo do Reis e camarote Nota Potiguar; proporcionando ainda mais oportunidade de interação dos foliões destes espaços com as estrelas do Carnatal”, enfatiza Fred Queiroz, diretor de produção da Clap Entretenimento e do Carnatal.
A entrada no novo espaço
Basta acessar o site www.omeuevento.com.br, a partir de sábado, 30 de novembro. Após o cadastro, o folião receberá um QR Code para retirar o abadá mediante a troca de 2 kg de alimentos não perecíveis, garantindo acesso ao espaço exclusivo onde será possível acompanhar todas as atrações do Corredor da Folia e curtir shows gratuitos com artistas nacionais todas as noites.
Os procedimentos necessários para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram compartilhados com servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN, em palestra ministrada pela secretária executiva do Comitê Gestor de Dados e Informações do Estado do Rio Grande do Norte, a auditora de controle interno Letícia Assunção.
O evento, realizado nesta quinta-feira (28), marcou o início dos trabalhos para a adequação à lei. A nomeação dos encarregados, em julho deste ano, foi uma das primeiras etapas cumpridas pelos 49 entes da administração direta e indireta do governo do estado. A exposição das informações, promovida na palestra, representa um passo fundamental no treinamento dos servidores.
A revisão de políticas de privacidade e a implementação de medidas de segurança cibernética precisam também ser priorizadas para garantir a conformidade com a legislação, assegurando a proteção dos dados tratados e minimizando riscos de incidentes.
“Temos uma equipe na Fundase para garantir da melhor forma possível os procedimentos para a proteção de dados, o que significa um avanço nos nossos processos administrativos. Nos últimos dois anos, o Sedoc tem se revelado um setor muito importante na estrutura da Fundase, pelo controle da documentação em geral, que tem cada dia mais se aperfeiçoado. Estamos vivendo a digitalização do nosso acervo documental, com a expectativa de uma importante parceria com instituto de ensino.”, comentou o presidente da Fundase, Herculano Campos.
A partir de agora, o contribuinte que está inscrito da Dívida Ativa do Estado já pode pagar sua divida pelo cartão de crédito, de qualquer bandeira ou banco, a partir da própria Internet, sem sair de casa. O novo sistema informatizado começou a vigorar nesta quarta-feira (27).
O Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, José Duarte Santana, destacou que “O contribuinte inscrito em Dívida Ativa, já pode pagar seu débito através de cartão de crédito, com a vantagem que, nessa modalidade de pagamento, o débito é baixado imediatamente, sem a demora que pode ocorrer em pagamentos feitos por boleto. Pelo cartão de crédito é imediato. É uma grande novidade e estamos chegando ao fim do ano, quando todo mundo utiliza o cartão para suas compras, também pode pagar os débitos inscritos em dívida ativa pelo mesmo cartão”.
Desta forma, A PGE-RN busca facilitar para o contribuinte que quer regularizar sua situação. O modo de pagamento vigorou em 2020 e funcionava em postos fixos na PGE e voltou a funcionar agora, seja para pessoa jurídica ou pessoa física, desta vez com a vantagem na comodidade do contribuinte e na rapidez do processamento. De casa ou do trabalho, basta o contribuinte ter acesso à Internet e acessar o site da PGE-RN (www.pge.rn.gov.br). A Procuradoria tem trabalhado para oferecer diversas vias de regularização.
Para o Procurador-Geral do Estado Antenor Roberto “com essa nova ferramenta, as pessoas físicas e jurídicas devedoras poderão quitar suas dívidas com o Governo do Estado, fazendo a negociação e o pagamento pela Internet, via cartão de crédito. Com a regularização facilitada as empresas podem prosperar em suas atividades comerciais e pessoas físicas também”.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participou, em Brasília, do “Fórum Brasil-China: Marcos para uma nova fase de cooperação para o desenvolvimento compartilhado”, ocorrido nos dias 26 e 27 de novembro.
A ocasião marcou a assinatura para instalação da segunda residência tecnológica em Mecanização da Agricultura Familiar do Brasil.
A solenidade contou com as presenças do ministro da educação da China, Huai Jinpeng e o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira.
No primeiro dia aconteceu a mesa de discussão sobre Geopolítica e Modelo de Desenvolvimento – Novas Bases da Geopolítica Contemporânea e Soluções para o Desenvolvimento Nacional no Sul Global. Já no segundo dia aconteceu a mesa de debate sobre “Desenvolvimento Nacional e Mecanização, Tecnificação e Agricultura Digital na Agricultura Familiar”.
