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O Diário Oficial deste sábado (14), trás a publicação de abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência do tipo maior oferta, com o objetivo de contratar empresa para fazer o uso do espaço público do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, para exploração dos festejos culturais da Festa de Sant’Ana 2016.
O dia do certame está marcado para 17 de junho, das 08hs às 08hs59min, sendo inicialmente o credenciamento das empresas, e as09hs tem início a sessão de recebimento e abertura dos envelopes com as documentações e propostas.
O edital já está disponível, tando na sala das licitações na Prefeitura como no site www.caico.rn.gov.br
E o grande sucesso da nova música sertaneja, Marília Mendonça, poderá se apresentar em Caicó no mês de julho. O Blog soube que dois empresários comentaram com pessoas próximas a possibilidade, mas, um deles tem a data na mão. O outro quer levá-la pra se apresentar na Ilha de Sant’Ana.
E será que pelo menos um dos dois consegue viabilizar a festa com a grande atração? Os fãs agradecem.
O Blog da PM de Currais Novos informa que policiais militares da cidade de Currais Novos apreenderam na noite desta sexta-feira (13), aproximadamente 70 gramas de maconha em posse de um adolescente de 17 anos e um funcionário público da cidade de Cruzeta, identificado como JOÃO PAULO DA SILVA, de 38 anos.
A prisão se deu na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, saída de Currais Novos para Acarí.
Um policial militar de folga passou, reconheceu a dupla (suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Cruzeta) e avisou ao COPOM pelo 190, que rapidamente enviou uma viatura ao local e abordou os suspeitos. Com eles, além do entorpecente foi apreendida a quantia de R$ 534,00.
A dupla foi encaminhada para Caicó para os procedimentos de flagrante.
A OAB – Subseção Caicó recebeu hoje (12/05) a caravana da ANATRA – Associação dos Advogados Trabalhistas do RN, em Parceria com a CAARN ( Caixa de Assistência ao advogado do RN).
O evento contou com ato de apoio à Justiça do Trabalho que vem sofrendo com cortes orçamentários que comprometem significativa o seu funcionamento. A noite, na sede da OAB, houve palestra com o Professor de Cássio Leandro e a Juíza do Trabalho de Caicó, Dra. Rachel Villar, com abordagem ao novo CPC e sua utilização na Justiça do Trabalho.
Para o presidente da OAB- Subseção Caicó Marx Helder, o evento mostra o quanto a OAB está preocupada com os rumos da Justiça do Trabalho no que diz respeito à sua funcionalidade tendo em vista o significativo corte de orçamento imposto pelo governo federal e a preocupação da OAB com o constante treinamento e aperfeiçoamento dos advogados pertencentes ao quadro da subseção Caicó.
O ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou esta semana antes de deixar a pasta, o termo aditivo autorizando a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM.
Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. As rádios agora devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Após a liberação, as emissoras já podem começar a transmitir em FM.
Ao todo, 1.388 das 1.781 rádios AM existentes no país solicitaram a mudança para FM. Desse total, 998 estão na faixa atual e 390 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa estendida.
Do Rio Grande do Norte, duas emissoras foram autorizadas nesta leva, ambas pertencentes ao Sistema Tropical de Comunicação. As emissoras autorizadas são: RÁDIO TRAIRY (NATAL-RN) e RÁDIO CULTURA DO OESTE (PAU DOS FERROS-RN)
Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), por meio do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE), realizaram nesta sexta-feira (13), uma fiscalização de trânsito e patrulhamento tático na cidade de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Na ocasião foram fiscalizados 27 veículos, com a revista veicular e pessoal dos abordados, com o registro de três autos de infrações de trânsito. Além disso, dois veículos foram recolhidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN).
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu, nesta sexta-feira (13), Júlio Cesar da Costa, 33 anos, suspeito de assaltar a loja Diamantes Lingerie, localizada na Avenida Tomaz Landin, Zona Norte da capital, no dia 05 de maio.
Durante a ação, Júlio estaria acompanhado de um comparsa, que ainda não foi identificado pela polícia. A prisão foi realizada em razão de um mandado de prisão preventiva.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Costumes (DEC) fecharam uma casa de jogos no bairro de Morro Branco, Zona Sul da capital, na tarde desta sexta-feira (13). Através de uma denúncia anônima, a polícia iniciou um trabalho de investigação, e constatou que o local funcionava um bingo.
Durante a ação policial, foram apreendidos no local 24 máquinas, caça-níqueis, R$ 3.175,00 reais fracionados que estariam dentro das mesmas, além de R$ 1.250,00 reais em espécie com o gerente do estabelecimento.
Na casa de jogo estavam presentes 13 pessoas, entre funcionários e clientes, que foram conduzidos à delegacia, onde serão ouvidas para a confecção de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Marcos Dantas destaca em seu blog que em nota, a Secretaria de Educação de Caico confirmou que a Prefeitura Municipal publicará um contrato emergencial, ainda nesta sexta (13), garantindo a continuidade da prestação de serviços do transporte escolar por 90 dias, para alunos da Zona Rural, enquanto a justiça emite um parecer definitivo.
O impasse, de acordo com a nota, surgiu porque uma das empresas licitantes, TAC Transporte e Aluguel de Carros LTDA, impetrou mandado de segurança para que fosse suspensa a licitação de transporte escolar da zona rural do município, cujo pedido foi atendido liminarmente pelo juiz André Melo.
Diante deste, o juiz Luiz Cândido Villaça, que estava em exercício na primeira vara cível durante o afastamento do juiz titular, reuniu as partes envolvidas no processo dia 15/04/2016 e autorizou a empresa vencedora a prestar o serviço durante 30 (trinta) dias, compreendidos entre 18/04 à 16/05 do corrente ano.
O sargento do 1º Batalhão de Engenharia de Construção em Caicó, Alcides Pereira da Silva, de 42 anos, que residia na Rua Major Cazuza, no Centro de Timbaúba dos Batistas, morreu na manhã desta sexta-feira (13), após queda de moto na estrada RN 084. A causa da morte, confirmada pelo ITEP, foi Trauma Craniano Encefálico.
De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, o Sargento Alcides, trafegava na estrada desde a cidade de Timbaúba em direção à Caicó quando sofreu o acidente. Seu corpo foi encontrado por populares que acionaram a Polícia.
O corpo deu entrada no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP por volta das 11 horas e 15 minutos para ser necropsiado e já foi entregue para a família.
Um bombeiro militar, lotado no 3º Grupamento, deve se entregar na tarde desta sexta-feira (13) na corregedoria da corporação, no Iguatemi, após ser acusado de matar a esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40 anos, dentro da Escola Municipal Esperança de Viver, em Castelo Branco-BA, onde ela era vice-diretora. A informação foi confirmada ao CORREIO pelo capitão Jansen, da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a conduta do presidente da Assembleia Legislativa (ALRN) no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei nº 8.429/92. A portaria nº 030/2016, que instaura o IC nº 003/2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).
Para iniciar a investigação, o MPRN levou em consideração o fato de que a Mesa Diretora e o presidente da ALRN vêm, nos últimos meses, criando cargos comissionados por resolução e provendo-os, em algumas situações com expressa referência à substituição do correspondente servidor exonerado e não em outras, levando a crer, no último caso, que o provimento fora para reposição do cargo vago.
Além disso, no dia 04 de março de 2016 foi publicada a Resolução nº 032/2016, através da qual foram “transformados” e “consolidados” 632 cargos de provimento em comissão, mesmo estando a ALRN acima do limite prudencial
O Ministério Público Estadual, através de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, instaurou inquérito civil para apurar prática de nepotismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O IC nº 001/2016 publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) tem como objeto suposta prática de nepotismo atribuída ao Presidente da ALRN, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que nomeou seu tio Augusto Carlos Garcia Viveiros para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral de referida casa legislativa, e o filho deste, João Paulo Ferreira de Souza Viveiros, para exercer o cargo também em comissão de agente técnico da Fundação Djalma Marinho.
Com o inquérito civil, o Procurador-Geral de Justiça do MPRN dá seguimento à apuração de eventual prática de improbidade administrativa em relação ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, em relação as nomeações de seu tio por afinidade, Augusto Viveiros, e o filho deste, João Paulo Viveiros.
A prefeitura de Caicó está com o edital de licitação para contratar empresa que vai explorar o espaço urbano da Ilha de Sant’Ana, pronto. Nos próximos dias deve ser publicado para que em 30 dias se realize o certame e contração da empresa vencedora.
A referida empresa vai poder usar o espaço da Ilha para montagem de parques, camarotes, bares entre outros. Tudo, na Festa de Sant’Ana 2016, no mês de Julho. O Prefeito Roberto Germano reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (13), e confirmou também que guarda o Governo do Estado contratar, também através de licitação, a empresa que vai implementar melhorias no Complexo Ilha de Sant’Ana. O que precisa ser ajustado no equipamento é a implantação de um sistema de pára-raios, uma central de gás, reforma no teto do ginásio, entre outros detalhes. Somente quanto tudo estiver pronto, é que o Corpo de Bombeiros pode fazer a liberação da Ilha para a realização de eventos com grande aglomeração de pessoas.
Ouça entrevista com o Prefeito Roberto Germano:
A Prefeitura de Caicó vai rescindir o contrato com a Construtora Potiguar Ltda. responsável pela obra de recapeamento e capeamento asfalto da cidade. De acordo com Roberto Germano, o motivo da medida é a falta de compromisso da construtora com a obra.
O gestor confirmou que quando houver o destrato, a referida construtora vai sofrer sansões, inclusive, poderá ficar impedida de atuar em todo o estado.
A empresa que foi segunda colocada na licitação já fio contactada. Nas próximas semanas, ela pode dar início a obra que está parada há vários meses.
Ouça o áudio:
Uma nova ferramenta de tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado por meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico (AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso de multas.
A iniciativa do Governo Estadual tem como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e garantir mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no sentido de viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o Detran formalizar a adesão à ata de registro de preços concluída por processo licitatório efetivado pelo Detran do estado da Paraíba, a vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico, que serão distribuídos as unidades de fiscalização de trânsito Rio Grande do Norte.
A Direção do Detran/RN já se reuniu com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e repassou as informações gerais e específicas sobre o manuseio e funcionamento da nova ferramenta tecnológica. Os oficiais que participaram do encontro receberam com entusiasmo a novidade. O plano é que assim que os equipamentos forem disponibilizados para utilização, os policiais que vão operar o sistema passem por um treinamento no intuito de alcançar a maior eficiência do produto.
O Auto de Infração Eletrônico funciona numa plataforma tipo smartphone, que vai ficar conectada ao banco de dados do Detran. A diferença é que o equipamento utilizado resiste a impactos e também pode ser utilizado sob condições climáticas adversas, permitindo ao agente notificar debaixo de chuva, por exemplo.
O juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, publicou, nessa quinta-feira (12), portaria que determina a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Princesa do Seridó, denominado “Cejusc Princesa do Seridó”. O Centro vai atuar no âmbito da Vara Cível de Currais Novos, mas com a possibilidade de auxílio às unidades jurisdicionais da Região Seridó, caso solicitado.
As atribuições deste Centro de Solução de Conflitos envolvem a proposição de ações de sensibilização e divulgação da conciliação e mediação como meio apropriado para a solução de conflitos de interesses, além de realizar conciliações e mediações processuais e pré-processuais e receber e orientar os cidadãos quanto ao adequado encaminhamento do seu conflito. Também cabe ao Centro organizar e coordenar mutirões de conciliação e reportar suas atividades e encaminhar resultados ao Nupemec (TJRN). (mais…)
A inauguração do Centro de Referências e de Assistência Social – CRAS da zona norte de Caicó, que estava precisa para acontecer nesta sexta-feira (13), foi adiada.
O Prefeito Roberto Germano, confirmou a informação. “Nós ainda não recebemos da Caixa Econômica Federal, o documento de funcionalidade do prédio, por isso, nós decidimos adiar para uma outra data a inauguração. Nós vamos botar pra funcionar já na segunda e não vai ter problema alguma. Depois, vamos fazer a inauguração“, disse.
O Cras “Tia Alda”, como é denominada a unidade, é localizada na Rua Leocardia Morais de Brito no bairro Boa Passagem.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) sugeriu ao Governo Federal a criação do Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente. A proposta tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer as entidades públicas e privadas que promovam ações de proteção a crianças e adolescentes, em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Com o ECA, as crianças brasileiras, sem distinção, passaram a ser sujeitos de direitos, a quem se deve assegurar prioridade absoluta, no que tange aos aspectos de educação, saúde, assistência social, convívio familiar, entre outros. Contudo, a todo o momento, crianças e adolescentes são flagradas em situações de risco, em desacordo com o que é preconizado pelo ECA”, explicou o deputado federal Rafael Motta.
Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem a diretriz estadual.
“O presente Projeto busca valorizar e reconhecer a importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à produção agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel Ferreira.
A Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica tem como objetivo: O desenvolvimento sustentável; A preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural e transformado, em que se insere o sistema produtivo; A conversão das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água, e do ar; e melhorar a qualidade de vida dos agricultores e de seus familiares.
O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição nesta sexta-feira (13), a exoneração de Kalina Leite Gonçalves, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Ontem, ela concedeu entrevista coletiva em Natal fazendo uma avaliação de suas ações e disse que sai com o sentimento de dever cumprido.
A mesma edição do DOE, também trás a nomeação do novo Secretário da pasta, o General da Reserva do Exército, Ronaldo Lundegren. Sua posse acontece hoje no Centro de Convenções em Natal.
“Concluo mais um ciclo em minha vida com a grata sensação dever cumprido e com orgulho de ter recebido não só a oportunidade, mas a confiança do governador Robinson Faria e de todos que fazem a Segurança Pública”, disse Kalina Leite.
