O Diário Oficial deste sábado (14), trás a publicação de abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência do tipo maior oferta, com o objetivo de contratar empresa para fazer o uso do espaço público do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, para exploração dos festejos culturais da Festa de Sant’Ana 2016.
O dia do certame está marcado para 17 de junho, das 08hs às 08hs59min, sendo inicialmente o credenciamento das empresas, e as09hs tem início a sessão de recebimento e abertura dos envelopes com as documentações e propostas.
E o grande sucesso da nova música sertaneja, Marília Mendonça, poderá se apresentar em Caicó no mês de julho. O Blog soube que dois empresários comentaram com pessoas próximas a possibilidade, mas, um deles tem a data na mão. O outro quer levá-la pra se apresentar na Ilha de Sant’Ana.
E será que pelo menos um dos dois consegue viabilizar a festa com a grande atração? Os fãs agradecem.
Uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) determinou que o Governo do Estado promova a estruturação do Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado, de forma a disponibilizar à população serviço público de saúde adequado no tocante ao tratamento das pessoas com deficiência mental e transtornos decorrentes do consumo de álcool e/ou drogas. A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Na sua decisão, o magistrado deferiu parcialmente os pedidos da DPE-RN, condenando o Estado a garantir, de forma imediata e com possibilidade de aplicação de multas por descumprimento que chegam a R$ 1.400.00,00 (um milhão e quatrocentos mil), os recursos orçamentários necessários para a reforma da unidade; a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos e materiais necessários ao adequado funcionamento do hospital; a manutenção de equipamentos de cozinha e o correto acondicionamento de resíduos sólidos.
O Blog da PM de Currais Novos informa que policiais militares da cidade de Currais Novos apreenderam na noite desta sexta-feira (13), aproximadamente 70 gramas de maconha em posse de um adolescente de 17 anos e um funcionário público da cidade de Cruzeta, identificado como JOÃO PAULO DA SILVA, de 38 anos.
A prisão se deu na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, saída de Currais Novos para Acarí.
A OAB – Subseção Caicó recebeu hoje (12/05) a caravana da ANATRA – Associação dos Advogados Trabalhistas do RN, em Parceria com a CAARN ( Caixa de Assistência ao advogado do RN).
O evento contou com ato de apoio à Justiça do Trabalho que vem sofrendo com cortes orçamentários que comprometem significativa o seu funcionamento. A noite, na sede da OAB, houve palestra com o Professor de Cássio Leandro e a Juíza do Trabalho de Caicó, Dra. Rachel Villar, com abordagem ao novo CPC e sua utilização na Justiça do Trabalho.
O ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou esta semana antes de deixar a pasta, o termo aditivo autorizando a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM.
Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. As rádios agora devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Após a liberação, as emissoras já podem começar a transmitir em FM.
Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), por meio do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE), realizaram nesta sexta-feira (13), uma fiscalização de trânsito e patrulhamento tático na cidade de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Na ocasião foram fiscalizados 27 veículos, com a revista veicular e pessoal dos abordados, com o registro de três autos de infrações de trânsito. Além disso, dois veículos foram recolhidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN).
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu, nesta sexta-feira (13), Júlio Cesar da Costa, 33 anos, suspeito de assaltar a loja Diamantes Lingerie, localizada na Avenida Tomaz Landin, Zona Norte da capital, no dia 05 de maio.
Durante a ação, Júlio estaria acompanhado de um comparsa, que ainda não foi identificado pela polícia. A prisão foi realizada em razão de um mandado de prisão preventiva.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Costumes (DEC) fecharam uma casa de jogos no bairro de Morro Branco, Zona Sul da capital, na tarde desta sexta-feira (13). Através de uma denúncia anônima, a polícia iniciou um trabalho de investigação, e constatou que o local funcionava um bingo.
Durante a ação policial, foram apreendidos no local 24 máquinas, caça-níqueis, R$ 3.175,00 reais fracionados que estariam dentro das mesmas, além de R$ 1.250,00 reais em espécie com o gerente do estabelecimento.
Policiais civis da Delegacia de São Paulo do Potengi, com o apoio da Polícia Militar, prenderam, nesta sexta-feira (13) em Caiçara do Rio dos Ventos, o foragido da justiça Leandro da Silva Souto, vulgo “Tupac”, 22 anos, por uso de documentos falsos e roubo. O suspeito teria fugido de Alcaçuz em janeiro deste ano, e tem três mandados de prisão em aberto.
Através de denúncia anônima, policiais encontraram o foragido em uma residência alugada na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos, o conduziram até a delegacia, onde ele teria apresentado documentos falsos, e efetuaram a sua prisão. Leandro, que atualmente faz parte da facção criminosa “Sindicato do RN”, foi autuado por uso de documento falso e encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.
Policiais civis da Delegacia de Macaíba, com o apoio da Diretoria de Polícia da Grande Natal- DPGRAN, deflagraram, nesta sexta-feira (13), a Operação Refrativa e prenderam dez pessoas na cidade, suspeitas pelo crime de tráfico de drogas.
A operação tem como objetivo combater o tráfico de drogas em Macaíba, e dá alusão a uma cirurgia ocular corretiva, relacionada com o suspeito Cosme Wendel, que tem problema de visão.
Em visita à região no último final de semana, o deputado Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade, conferiu de perto as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública. Reunido com policiais do 6° Batalhão de Polícia Militar, em Caicó, o deputado atestou a situação física do maior destacamento da região: caixa d’água interditada, alojamento e banheiros deteriorados.
Em Cerro Corá, a situação é de um posto policial que fica fechado enquanto os policiais fazem a ronda. Uma das viaturas está sucateada e abandonada em via pública. Em Bodó, o almoço dos policiais é garantido, de segunda a sexta-feira, por uma empresa do município. “No final de semana eles precisam se deslocar 50 km para almoçar em Currais Novos. O problema é falta de dinheiro ou de gestão?”, abordou Kelps.
Marcos Dantas destaca em seu blog que em nota, a Secretaria de Educação de Caico confirmou que a Prefeitura Municipal publicará um contrato emergencial, ainda nesta sexta (13), garantindo a continuidade da prestação de serviços do transporte escolar por 90 dias, para alunos da Zona Rural, enquanto a justiça emite um parecer definitivo.
O impasse, de acordo com a nota, surgiu porque uma das empresas licitantes, TAC Transporte e Aluguel de Carros LTDA, impetrou mandado de segurança para que fosse suspensa a licitação de transporte escolar da zona rural do município, cujo pedido foi atendido liminarmente pelo juiz André Melo.
O sargento do 1º Batalhão de Engenharia de Construção em Caicó, Alcides Pereira da Silva, de 42 anos, que residia na Rua Major Cazuza, no Centro de Timbaúba dos Batistas, morreu na manhã desta sexta-feira (13), após queda de moto na estrada RN 084. A causa da morte, confirmada pelo ITEP, foi Trauma Craniano Encefálico.
De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, o Sargento Alcides, trafegava na estrada desde a cidade de Timbaúba em direção à Caicó quando sofreu o acidente. Seu corpo foi encontrado por populares que acionaram a Polícia.
Um bombeiro militar, lotado no 3º Grupamento, deve se entregar na tarde desta sexta-feira (13) na corregedoria da corporação, no Iguatemi, após ser acusado de matar a esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40 anos, dentro da Escola Municipal Esperança de Viver, em Castelo Branco-BA, onde ela era vice-diretora. A informação foi confirmada ao CORREIO pelo capitão Jansen, da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros.
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a conduta do presidente da Assembleia Legislativa (ALRN) no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei nº 8.429/92. A portaria nº 030/2016, que instaura o IC nº 003/2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).
Para iniciar a investigação, o MPRN levou em consideração o fato de que a Mesa Diretora e o presidente da ALRN vêm, nos últimos meses, criando cargos comissionados por resolução e provendo-os, em algumas situações com expressa referência à substituição do correspondente servidor exonerado e não em outras, levando a crer, no último caso, que o provimento fora para reposição do cargo vago.
O Ministério Público Estadual, através de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, instaurou inquérito civil para apurar prática de nepotismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O IC nº 001/2016 publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) tem como objeto suposta prática de nepotismo atribuída ao Presidente da ALRN, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, que nomeou seu tio Augusto Carlos Garcia Viveiros para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral de referida casa legislativa, e o filho deste, João Paulo Ferreira de Souza Viveiros, para exercer o cargo também em comissão de agente técnico da Fundação Djalma Marinho.
Difundir expressões musicais identificadas com o desenvolvimento histórico da música no Brasil. Esse é o objetivo do projeto Sonora Brasil Sesc, que chega em sua 19ª edição ao Rio Grande do Norte com o tema Violas Brasileiras, com apresentações entre os dias 13 e 15 de maio, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.
O tema Violas Brasileiras visa traçar um panorama da viola de cinco ordens e de variantes do instrumento que apresentam características peculiares e regionalizadas, relacionadas a práticas musicais restritas a ambientes geográficos pouco abrangentes.
A prefeitura de Caicó está com o edital de licitação para contratar empresa que vai explorar o espaço urbano da Ilha de Sant’Ana, pronto. Nos próximos dias deve ser publicado para que em 30 dias se realize o certame e contração da empresa vencedora.
A referida empresa vai poder usar o espaço da Ilha para montagem de parques, camarotes, bares entre outros. Tudo, na Festa de Sant’Ana 2016, no mês de Julho. O Prefeito Roberto Germano reuniu a imprensa na manhã desta sexta-feira (13), e confirmou também que guarda o Governo do Estado contratar, também através de licitação, a empresa que vai implementar melhorias no Complexo Ilha de Sant’Ana. O que precisa ser ajustado no equipamento é a implantação de um sistema de pára-raios, uma central de gás, reforma no teto do ginásio, entre outros detalhes. Somente quanto tudo estiver pronto, é que o Corpo de Bombeiros pode fazer a liberação da Ilha para a realização de eventos com grande aglomeração de pessoas.
A Prefeitura de Caicó vai rescindir o contrato com a Construtora Potiguar Ltda. responsável pela obra de recapeamento e capeamento asfalto da cidade. De acordo com Roberto Germano, o motivo da medida é a falta de compromisso da construtora com a obra.
O gestor confirmou que quando houver o destrato, a referida construtora vai sofrer sansões, inclusive, poderá ficar impedida de atuar em todo o estado.
Uma nova ferramenta de tecnologia da informação vai ser implantada no setor de fiscalização de trânsito do Rio Grande do Norte. A medida é assegurada pelo Governo do Estado por meio do Detran e trata-se da implantação do Auto de Infração Eletrônico (AIT), que é um dispositivo portátil e informatizado, que será usado nas ruas e rodovias pelos policiais de trânsito, substituindo o tradicional talão impresso de multas.
A iniciativa do Governo Estadual tem como foco principal a diminuição da impunidade no trânsito e garantir mais eficiência, lisura e transparência no processo de notificação de condutores e veículos que cometem infrações no tráfego. A ação no sentido de viabilizar com rapidez o acesso a nova tecnologia fez o Detran formalizar a adesão à ata de registro de preços concluída por processo licitatório efetivado pelo Detran do estado da Paraíba, a vigência da contratação ficou estipulada para 1º de julho próximo e inicialmente serão contratados 300 kits de Auto de Infração Eletrônico, que serão distribuídos as unidades de fiscalização de trânsito Rio Grande do Norte.
O juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, publicou, nessa quinta-feira (12), portaria que determina a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Princesa do Seridó, denominado “Cejusc Princesa do Seridó”. O Centro vai atuar no âmbito da Vara Cível de Currais Novos, mas com a possibilidade de auxílio às unidades jurisdicionais da Região Seridó, caso solicitado.
As atribuições deste Centro de Solução de Conflitos envolvem a proposição de ações de sensibilização e divulgação da conciliação e mediação como meio apropriado para a solução de conflitos de interesses, além de realizar conciliações e mediações processuais e pré-processuais e receber e orientar os cidadãos quanto ao adequado encaminhamento do seu conflito. Também cabe ao Centro organizar e coordenar mutirões de conciliação e reportar suas atividades e encaminhar resultados ao Nupemec (TJRN). (mais…)
A inauguração do Centro de Referências e de Assistência Social – CRAS da zona norte de Caicó, que estava precisa para acontecer nesta sexta-feira (13), foi adiada.
O Prefeito Roberto Germano, confirmou a informação. “Nós ainda não recebemos da Caixa Econômica Federal, o documento de funcionalidade do prédio, por isso, nós decidimos adiar para uma outra data a inauguração. Nós vamos botar pra funcionar já na segunda e não vai ter problema alguma. Depois, vamos fazer a inauguração“, disse.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) sugeriu ao Governo Federal a criação do Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente. A proposta tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer as entidades públicas e privadas que promovam ações de proteção a crianças e adolescentes, em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Com o ECA, as crianças brasileiras, sem distinção, passaram a ser sujeitos de direitos, a quem se deve assegurar prioridade absoluta, no que tange aos aspectos de educação, saúde, assistência social, convívio familiar, entre outros. Contudo, a todo o momento, crianças e adolescentes são flagradas em situações de risco, em desacordo com o que é preconizado pelo ECA”, explicou o deputado federal Rafael Motta.
Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem a diretriz estadual.
“O presente Projeto busca valorizar e reconhecer a importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à produção agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel Ferreira.
O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição nesta sexta-feira (13), a exoneração de Kalina Leite Gonçalves, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Ontem, ela concedeu entrevista coletiva em Natal fazendo uma avaliação de suas ações e disse que sai com o sentimento de dever cumprido.
A mesma edição do DOE, também trás a nomeação do novo Secretário da pasta, o General da Reserva do Exército, Ronaldo Lundegren. Sua posse acontece hoje no Centro de Convenções em Natal.
Concurseiros (as) que desejam seguir a carreira militar, atenção! Estão abertas as inscrições para o concurso da Escola de Sargentos das Armas (Concurso Exército – EsSA) que visa o provimento de 1.205 vagas de nível médio. Do total, as vagas estão divididas da seguinte maneira, 1.070 para cargos de Combatente/Logística – Técnica/Aviação, 70 para Música e 65 para Saúde.
São pré-requisitos para ingresso no concurso de admissão: ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a); Ter concluído o ensino médio em instituição de ensino reconhecida pelo MEC; Ter no mínimo 1,60m se do sexo masculino e 1,55m se do sexo feminino. Possuir no mínimo 17 e no máximo 24 anos de idade no dia 31 de dezembro de 2017; estar em dia com as obrigações eleitorais, dentre outras.
Por meio de Processo Seletivo, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH – PB) vai contratar 23 profissionais para atuarem como Capacitadores e Auxiliadores, no curso de Formação para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Estado.
Há oportunidades para Ministrantes (16 vagas); Supervisores Pedagógicos (2 vagas) e Tutores (5 vagas), com salários de R$ 3.000,00 mensais, ou de R$ 100,00 por hora-aula, sendo que as jornadas de trabalho variam de acordo com a função.
Foi publicado na quinta-feira, 12, o edital do Concurso Público que a Polícia Militar do Estado da Paraíba vai realizar com o objetivo de preencher vagas 30 vagas no Curso de Formação de Oficiais, sendo 25 para homens e 5 para mulheres.
Ao ingressar no Curso o candidato é denominado como Cadete do CFO PM, e ao terminá-lo com aproveitamento, será declarado Aspirante-a-Oficial PM, podendo chegar a 2º Tenente.
Em cerimônia para dar posse aos seus 24 ministros, o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), fez seu primeiro discurso dialogando com o mercado financeiro. “Minha primeira palavra para o povo brasileiro é confiança; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país e na capacidade de, unidos, enfrentarmos desafios deste momento que é grande dificuldade”, declarou.
Temer disse que o momento não era de celebração, mas de profunda reflexão para “remover a incerteza da inflação dos últimos anos”. “A partir de agora não podemos mais falar em crise, vamos trabalhar.”
