O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país. 
“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto no governo anterior e recriado em seu terceiro mandato.
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu a Donald Trump uma grande vitória nesta segunda-feira, impedindo que os Estados desqualifiquem candidatos a cargos federais com base em uma disposição constitucional que envolve insurreição e revertendo a exclusão do candidato da cédula de votação do Colorado.
Por unanimidade, os juízes anularam a decisão de 19 de dezembro do principal tribunal do Colorado de retirar o ex-presidente da cédula de votação das primárias republicanas do Estado na terça-feira, depois de concluir que a 14ª Emenda da Constituição dos EUA o desqualificava para ocupar novamente um cargo público. O tribunal do Colorado considerou que Trump participou de uma insurreição por incitar e apoiar o ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 por seus apoiadores.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (4) que a curva da inflação no país está seguindo uma trajetória “benigna”. De acordo com ele, o setor que demanda mais atenção é o do serviços, que “começou a pressionar um pouco” os preços. 
“A gente precisa ver qual é a dinâmica [da inflação do setor] de serviço. A gente fez várias análises sobre a dinâmica de inflação de serviço e entende que não tem nada, hoje, que acenda nenhum tipo de luz vermelha, mas que a gente precisa estar atento”, disse, em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir se ambos vão cumprir no Brasil as condenações por estupro definidas pela Justiça da Itália.
O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de Robinho e Falco. Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador e seu amigo foram condenados em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão para os dois.
O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta.
A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), com o tema Democracia e Direito à Cultura, debaterá até sexta-feira (8), em Brasília, 140 propostas recebidas de estados e do Distrito Federal, a partir das conferências regionais.
Após 11 anos de intervalo desde a última conferência, em 2013, o evento reúne mais de 3 mil participantes nesta edição, entre delegados, que têm direito a voz e voto das propostas apresentadas; convidados, que podem se manifestar, mas não podem votar; e observadores do público geral, que poderão acompanhar todos os debates da conferência.
Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e diversas organizações sociais protestaram, nesta segunda-feira (4), contra a possível concessão de um habeas corpus ao ex-presidente da mineradora, Fabio Schvartsman. O ato ocorreu em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
A tragédia completou cinco anos em 2023. No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento de uma barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.
Depois do encerramento das atividades da agência pública de notícias argentina, a Télam, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj, do Brasil) repudiou, em nota, nesta segunda (4), a decisão do governo de Javier Milei, que considerou um “ataque ao povo argentino”.
No documento, a Fenaj enfatizou que a Télam foi fundada há quase 80 anos (em 1945) e é responsável por “abastecer centenas de veículos locais por meio de serviços jornalísticos em texto, áudio, vídeo e fotografias”.
Após um intervalo de 11 anos, começa nesta segunda-feira (4), em Brasília, a quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC). O evento deve reunir mais de 3 mil participantes de todo o país para debater políticas públicas de cultura.
Com tema Democracia e Direito à Cultura, a conferência vai até sexta-feira (8) e marca o retorno do Ministério da Cultura, há pouco mais de um ano, após ser extinto em 2019.
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma.
Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.
Indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta segunda-feira (4), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.
“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, postou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira na rede social X. “Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!, protesta a organização.
Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.
O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.
No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dois detentos fugiram do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande (MS), na madrugada desta segunda-feira (4). Inaugurada em 2001, a unidade é administrada pelo governo estadual e, segundo consta no site da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), é uma penitenciária de segurança máxima.
Outros dois presos foram recapturados tentando deixar a penitenciária e imediatamente transferidos para celas isoladas, em regime disciplinar diferenciado. Os dois responderão a procedimento administrativo disciplinar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do atraso institucional para ter que nos preocupar com ameaça de golpe de Estado quando já avançado o século 21”, disse ao dar uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC), na capital paulista.
Durante a palestra, Barroso destacou a estabilidade institucional vivida pelo país desde a Constituição de 1988 entrar em vigor. Essa tranquilidade só foi rompida, na avaliação do ministro, com as tramas golpistas que vêm sendo reveladas pelas investigações da Polícia Federal envolvendo integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse problema só entrou no radar da sociedade brasileira, infelizmente, nos últimos anos. E vai ficando para trás. Mas entrou de uma maneira muito preocupante”, enfatizou.
Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – divulgados nesta segunda-feira (4), em Brasília – indicam que 9.339 indígenas vão disputar uma vaga no quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, 6.641 candidatos concorrem a vagas de nível médio e 2.698 a cargos de nível superior. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo o executivo chinês, a instituição não tem restrições de capital e está pronta para fornecer uma grande quantidade de recursos “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social” do Brasil.
“Desde que tenhamos bons projetos, forneceremos financiamento. Queremos projetos de grande porte”, disse Liqun, em declaração à imprensa após o encontro. Ele citou grandes projetos de infraestrutura, em especial de conexão com o oeste do continente, para alcançar o Oceano Pacífico, e projetos para adaptação às mudanças climáticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta segunda-feira (4), com o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (Asian Infrastructure Investment Bank – AIIB), Jin Liqun. Segundo o executivo chinês, a instituição não tem restrições de capital e está pronta para fornecer uma grande quantidade de recursos “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social” do Brasil.
“Desde que tenhamos bons projetos, forneceremos financiamento. Queremos projetos de grande porte”, disse Liqun, em declaração à imprensa após o encontro. Ele citou grandes projetos de infraestrutura, em especial de conexão com o oeste do continente, para alcançar o Oceano Pacífico, e projetos para adaptação às mudanças climáticas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado para que o Município regularize a conduta ambiental na atividade de abate de animais. Entre as leis que devem ser seguidas estão o Código de Bem-Estar Animal, a Constituição Federal e a Política Nacional de Meio Ambiente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel que anule, imediatamente, a Chamada Pública nº 001/2022, com a consequente rescisão do contrato derivado, firmado com a Cooperativa Educacional (Coopedu). O MPRN estipulou prazo máximo de 10 dias úteis para que sejam encaminhados documentos que comprovem o cumprimento ao que está sendo orientado.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV).
Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) -, coordenados pela Senappen, é uma medida de segurança, realizada periodicamente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação aos conselheiros tutelares de Coronel João Pessoa para que prestem atendimento à população infantojuvenil de forma ininterrupta. O documento registra que o atendimento deve ser feito, tanto nos dias úteis, nos turnos matutino e vespertino, quanto no período noturno e nos finais de semana e feriados, em regime de sobreaviso ou plantão.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar no dia 21 de março, na cidade de João Câmara, a segunda audiência pública do ano de 2024. O momento tem por objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório do SEST SENAT da cidade, que fica localizado na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250. BR406, Km 102 de João Câmara.
Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma operação sigilosa durante o último sábado (2).
A mudança acontece após a fuga dos dois detentos desde o dia 14 de fevereiro. Ele foi direcionado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”.
Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local.
Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.
A região Seridó foi atingida por fortes chuvas durante a noite. De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a área registrou superiores a 50mm durante um curto período. Com isso, o nível das águas dos rios da região subiu. Foi o que contribuiu para o acidente.
O Parlamento francês reúne-se nesta segunda-feira (4) em Versalhes para votar o projeto de lei que prevê a inclusão do aborto na Constituição, medida inédita no mundo e já aprovada pelo Senado e a Assembleia Nacional.
O texto só se tornará definitivo depois de ser aprovado por uma maioria de três quintos dos votos de senadores e deputados.
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais – royalties e participação especial (PE) – pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo. A estatal terá que desembolsar R$ 830 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Petrobras.
De acordo com a ANP, as participações governamentais deixaram de ser recolhidas porque a Petrobras não atualizou a curva de PEV de Jubarte, ou seja, um instrumento que analisa as condições físico-químicas do petróleo extraído, as quais, por sua vez, definem o preço de referência do petróleo.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) iniciou nesta segunda-feira (4) novos exercícios em larga escala para defender o território, ampliado recentemente com a inclusão da Suécia. São mais de 20 mil os soldados de 13 países que participam dos exercícios, com duração de quase duas semanas. Além da Suécia, os militares vão atuar também na Noruega e Finlândia.
“O exercício vai demonstrar a capacidade operacional, coesão e vontade da Otan de defender toda a área da aliança”, escreveram em comunicado as forças militares finlandesas. “Pela primeira vez, a Finlândia vai participar como membro da Otan de um exercício coletivo de defesa”, enviando 4 mil soldados, acrescentou.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz buscas na manhã desta segunda-feira (4) para prender dois suspeitos de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto por ao menos 10 tiros no último dia 26, a poucos metros da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). Um dos alvos é policial militar (PM) envolvido com milícia.
A ação é conduzida por agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). A Justiça autorizou o cumprimento de dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão. Os procurados são o PM Leandro Machado da Silva, lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que fica em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, e Eduardo Sobreira Moraes.
