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O relatório final do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mostra que o estopim para o crime pode ter sido uma disputa política em torno de um projeto de regularização fundiária.
Neste domingo (24), os irmãos Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como suspeitos de serem os mandantes do crime.
A principal hipótese de motivação para o crime seria, segundo a PF, uma indisposição dos irmãos, políticos de longa trajetória no Rio de Janeiro, com políticos do PSOL, em especial com Marielle.
Antes do crime, o partido havia se posicionado, por exemplo, contra a indicação do então deputado estadual Domingos Brazão ao TCE.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Brazão e seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ, foram presos no domingo (24) por ordem de Moraes, após serem apontados pela Polícia Federal (PF) como mandantes do crime. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de participar do planejamento da ação.
A comunicação à Mesa Diretora da Câmara sobre a prisão do deputado, no prazo de até 24 horas, é uma exigência constitucional, que prevê ainda a necessidade da Casa decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. A decisão deve se dar por maioria absoluta (257 deputados), em voto aberto.
Nos últimos precedentes recentes, incluindo a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, em 2021, a presidência da Câmara notificou o deputado preso que a detenção seria apreciada logo na sessão seguinte ao recebimento do ofício comunicando a prisão.
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi libertado de uma prisão de Barcelona nesta segunda-feira, após pagar fiança de 1 milhão de euros.
Na quarta-feira, um tribunal local decidiu que Alves poderia ser solto condicionalmente sob fiança enquanto recorre de sua condenação por estupro. Ele já cumpriu cerca de um quarto de sua sentença de quatro anos e meio de prisão.
Alves também precisa entregar seus passaportes brasileiro e espanhol para que não possa sair da Espanha, e comparecer ao tribunal semanalmente ou sempre que for convocado. O tribunal ainda impôs uma ordem de restrição que o impede de se aproximar da vítima.
A qualidade do ar na capital de Roraima, Boa Vista, permanece no nível considerado péssimo, segundo o monitoramento da Plataforma Selva da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).
Medição realizada no início da manhã de hoje (25) registrou que a qualidade do ar atingiu 221.3 µg/m³ (por metro cúbico) em uma escala que vai 0 a 160 µg/m³. Ontem (24), Boa Vista chegou a atingir 334.5 µg/m3, segundo registro da plataforma, que monitora em tempo real queimadas e o índice da qualidade do ar na região amazônica.
Neste domingo (24), a cidade ficou coberta por uma nuvem de fumaça, proveniente de focos de incêndio que ocorrem no estado e também em países vizinhos, como a Guiana, o Suriname e a Venezuela.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registraram, até ontem, 1.312 focos de incêndio no mês de março. O recorde, registrado em 2019, foi de 2.433 focos. De janeiro até agora, o Inpe já registrou 3.973 focos de incêndio em Roraima.Na Guiana, dados dos satélites do Inpe mostram que o mês de março atingiu 490 focos de incêndios, ultrapassando o maior registro para o mês, em 2003, quando os dados registraram 472 focos de incêndio.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018. 
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).
A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25).
Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.
O governo venezuelano criou uma Alta Comissão de Estado contra o Fascismo e o Neofascismo, anunciou nesta segunda-feira (25) a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, na rede social X.
“O presidente Nicolás Maduro decidiu criar a comissão para apresentar à Assembleia Nacional [onde detém maioria] um projeto de lei contra o fascismo e todas as expressões neofascistas”, disse Delcy.
Ela explicou que a decisão é uma resposta “aos atos de violência que o país viveu em 2014, 2015 e 2017” [anos em que se registraram amplos protestos da oposição no país, por diferentes motivos e durante os quais vários venezuelanos foram assassinados].
“É também resposta às graves consequências para a economia, a soberania e a integridade territorial do país, comprometidas por fatores extremistas que tomaram o Parlamento venezuelano em 2015 [quando a oposição obteve maioria parlamentar], a fim de despojar a Venezuela dos seus recursos e criar desestabilização interna”.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, considerou hoje “totalmente inaceitável” a decisão de Israel de proibir mais comboios humanitários da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA) para o norte da Faixa de Gaza.
“A decisão de não permitir comboios da UNRWA para o norte de Gaza, onde temos uma situação dramática de fome, é totalmente inaceitável”, disse o líder da Nações Unidas em entrevista em Amã, ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros da Jordânia, Ayman Safadi.
Para Guterres, aqueles que tomaram a decisão “devem assumir a responsabilidade diante da história pelas consequências em relação à dramática situação da população no norte de Gaza”.
É “absolutamente essencial haver um fornecimento massivo de ajuda humanitária”, defendeu António Guterres, acrescentando que isso implica até abrir mais pontos de entrada.
A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.
“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.
A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.
“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) adiou a audiência pública agendada para acontecer nesta quinta-feira (21) na cidade de João Câmara. A audiência faz parte da agenda da Corregedoria-Geral do MP e da Ouvidoria que buscam ouvir e receber as demandas da população quanto a atividade funcional das promotorias de Justiça. Uma nova data será definida para o encontro.
A audiência de João Câmara seria a segunda da agenda de 2024, que já passou pela cidade de Areia Branca. Além do município sede, as audiências também atendem as cidades das comarcas a fim de ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial.
A agenda da audiência conta ainda com visitas a órgãos e entidades da região. No dia anterior ao da audiência pública em João Câmara, foram visitados o Fórum da cidade, o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, CRAS, Escola Municipal XVI de Junho e a Prefeitura. A equipe visitou ainda a Prefeitura de Parazinho e o Creas da cidade. Em São Bento do Norte, as visitas foram ao Conselho Tutelar e Creas. Em Poço Branco, foram realizadas visitas à delegacia e ao CRAS.
MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça, vem atuando para buscar garantir o acesso de pacientes oncológicos pelo SUS ao tratamento adequado. Nesta semana, uma decisão liminar determinou a admissão de um paciente oncológico para tratamento no Hospital do Coração de Natal. A internação havia sido regulada previamente pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e, de acordo com a decisão, deve ser concretizada em no máximo três dias.
A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Civil Pública que busca a garantia do direito do paciente ao tratamento através de prestadores de serviço contratados enquanto rede suplementar. O Contrato SMS/Natal n. 03/2023, habilitou o Hospital do Coração como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia para pacientes do Sistema Único de Saúde. O atendimento ao paciente foi indicado a partir de um rodízio entres hospitais oncológicos denominado de “Semana Oncológica”.
Além de conquistar a decisão judicial, a 47ª Promotoria de Justiça de Natal emitiu, neste sábado (23), uma recomendação destinada à Coordenação de Vigilância Sanitária (COVISA) da Secretaria Municipal de Saúde de Natal para garantir o acesso dos pacientes oncológicos SUS ao medicamento Talidomida. A recomendação orienta que a COVISA permita a dispensação do medicamento aos pacientes oncológicos SUS pela LIGA Norte Riograndense Contra o Câncer. O documento registra que a medida é possível vez que a instituição oferta serviço público de atenção oncológica para o SUS, compondo sua rede assistencial especializada, de forma complementar.
A apuração ministerial identificou que o medicamento está disponível no SUS para o tratamento de Mieloma Múltiplo. O medicamento, de uso controlado, é adquirido pelo Ministério da Saúde e fornecido aos hospitais habilitados em oncologia no SUS.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN) publicou novo processo de seleção de residente jurídico para atuação na 3ª e 13ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem se inscrever por meio do formulário eletrônico (AQUI) a partir das 10h do dia 25 de março até as 14h do dia 8 de abril de 2024. A seleção foi publicada no Diário Oficial do Estado(DOE) no sábado (23) e prevê duas vagas imediatas.
Os candidatos devem comprovar os seguintes pré-requisitos no momento da inscrição: ter formação superior em Direito, por meio do diploma ou declaração emitida pela instituição de ensino e comprovar a experiência na área jurídica por no mínimo dois anos em órgãos do Ministério Público estadual ou Federal, Poder judiciário ou Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado. Além de comprovar experiência profissional de um ano na área criminal, nas mesmas instituições. As comprovações de experiências devem ser confirmadas através de certificado ou declaração.
A residência constitui modalidade de treinamento em serviço com duração de até 36 meses. O programa não cria vínculo empregatício, mas disponibiliza bolsa-auxílio de $2.500,00 além do auxílio-transporte com jornada de trabalho de 30 horas semanais. A seleção ocorre em 3 etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
O processo prevê classificação de até 8 candidatos para cadastro reserva, a fim de suprir necessidades futuras da instituição. Os candidatos devem ler o edital e acompanhar as fases do processo no Portal da Residência do MPRN.
Blog de Marcos Dantas – Em entrevista ao Sistema Rural de comunicação durante sua filiação ao Partido Progressista (PP), o ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura e fez críticas contundentes à atual gestão liderada por Rogério Couro Fino.
Queiroz, que anteriormente apoiou Couro Fino nas últimas eleições, agora o critica por sua ausência na cidade e pela suposta falta de controle sobre sua própria gestão. Segundo Queiroz, o atual prefeito não reside em Jardim de Piranhas, mas sim em Fortaleza, delegando o comando do município a outras pessoas.
“Ele me prometia que ia fazer a mesma coisa que eu fazia, mas isso não aconteceu. As pessoas continuam necessitadas, recorrendo a rifas para custear despesas básicas de saúde que deveriam ser providas pela gestão municipal“, declarou Queiroz.
Ao ser questionado sobre as diferenças entre sua gestão anterior e a atual, Queiroz destacou a falta de assistência direta à população em necessidade durante a atual administração. “Na minha gestão, não havia a necessidade de recorrer a rifas para custear exames médicos ou medicamentos. Tínhamos um município forte ao lado do povo que precisava, ao lado do povo pobre“, afirmou.
A Rússia contestou nesta segunda-feira (25) as afirmações dos Estados Unidos de que o grupo militante Estado Islâmico orquestrou um ataque a tiros em uma casa de shows nos arredores de Moscou, matando 137 pessoas e ferindo 182. acusando Washington de acobertar a Ucrânia.
No ataque mais mortal na Rússia em duas décadas, quatro homens invadiram o Crocus City Hall na noite de sexta-feira (22), atirando nas pessoas durante um show do grupo de rock da era soviética Picnic.
Quatro homens, pelo menos um deles do Tajiquistão, foram presos preventivamente sob acusação de terrorismo. Eles compareceram separadamente, ao tribunal distrital de Basmanny, em Moscou, conduzidos por oficiais do Serviço Federal de Segurança.
O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelo ataque, uma alegação que os Estados Unidos (EUA) disseram publicamente acreditar, e o grupo militante desde então divulgou o que diz ser uma filmagem do ataque. Autoridades norte-americanas disseram ter alertado a Rússia sobre informações de inteligência a respeito de um ataque iminente mais cedo neste mês.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de quatro votos para manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24). Falta apenas o voto de Luiz Fux.
A ordem de prisão é analisada de modo virtual, os votos são depositados sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25), com previsão de encerramento às 23h59.
Além do relator, o único a ter apresentado um voto por escrito até o momento foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
As Forças Armadas israelenses mataram dezenas de pessoas em novos ataques em Gaza, disseram médicos palestinos nesta segunda-feira (25). Suas forças mantiveram o bloqueio de dois hospitais onde, segundo os militares, estão escondidos militantes do Hamas.
Enquanto Israel prosseguia com sua ofensiva, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que há crescente consenso internacional em torno da necessidade de um cessar-fogo e que um ataque a Rafah causaria desastre humanitário.
Rafah, o último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos na fronteira sul da Faixa de Gaza com o Egito, está entre as cidades que foram atacadas.
Médicos palestinos disseram que 30 pessoas foram mortas nas últimas 24 horas em Rafah, cuja população foi aumentada por palestinos deslocados que fugiram dos combates em outras partes de Gaza após mais de cinco meses de guerra.
Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.
A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.
O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).
Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.704 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de sábado (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 10 – 25 – 31 – 52.
A quina teve 216 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 24.404,31. Já a quadra registrou 11.623 acertos; os sorteados vão receber individualmente um prêmio de R$ 647,89.
Para o concurso 2.705, nesta terça-feira (26), o prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 
Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime.
O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março.
No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes.
A França está em estado de alerta máximo para a possibilidade de atentado terrorista. O nível de alerta foi anunciado nesse domingo (24) pelo primeiro-ministro francês.
Em mensagem nas redes sociais, Gabriel Attal, disse que a decisão foi tomada em reunião do Conselho de Defesa e Segurança Nacional, que ocorreu ontem no Palácio do Eliseu, em Paris.
O atentado em Moscou foi reivindicado pelo autoproclamado Estado Islâmico, que também representa ameaça para a França.
Diante disso, o país fica no estado de alerta mais elevado para possíveis ataques terroristas, com reforço das medidas preventivas.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, neste final de semana, operação na cidade de Mossoró com o objetivo de garantir a segurança viária
Dois condutores foram presos por se encontrar em estado de embriaguez, sendo um moto entregador em plena atividade cujo teste apontou valor de 1.22mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime, como também um idoso de 73 anos que se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos sinais que denotavam alteração da capacidade psicomotora recebeu voz de prisão.
Eles foram encaminhados à delegacia de polícia de Mossoró para as providências cabíveis.
A fiscalização, que ocorreu na área central da cidade e no bairro abolição II, culminou ainda na autuação administrativa de outros 15(quinze) condutores por misturar álcool e direção.
