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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), prendeu em flagrante, na tarde deste sábado (23), um casal, suspeito pelo sequestro de duas crianças, no bairro Santos Reis, em Parnamirim, na Grande Natal.
Com o apoio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a DEICOR obteve uma informação de que um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 19 anos, sequestraram duas crianças e as mantiveram em cárcere privado em uma casa durante todo o dia. Imediatamente, os polícias civis diligenciaram até a residência dos investigados e encontraram as crianças. Ainda durante as buscas, porções de cocaína foram encontradas em um dos cômodos.
Em seguida, foi dada voz de prisão ao casal por sequestro, cárcere privado e tráfico de drogas. O casal foi conduzido até a Delegacia de Plantão de Parnamirim e segue à disposição da Justiça. As crianças foram resgatadas e estão sob cuidados da Polícia Civil do RN.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, idades das vítimas, fotos e endereço.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (25), um homem, de 29 anos, pelo crime de adulteração de sinais identificadores de veículo automotor, no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.
Após uma denúncia anônima sobre o possível envolvimento do suspeito com furtos de veículos praticados em Natal/RN, a equipe da DEPROV foi até o suposto local onde o suspeito estaria e se deparou com uma motocicleta Honda Bros, com sinais de adulteração nos elementos identificadores.
Ademais, ainda em poder do homem, foram apreendidos seis telefones celulares cujas origens serão checadas. Além disso, vale ressaltar que flagranteado já respondia criminalmente pelo crime de furto qualificado e atualmente encontrava-se em liberdade. Contudo, após a prisão de hoje, retornará ao sistema prisional onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) deram cumprimento, na manhã desta segunda-feira (25), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 42, suspeito de estelionato envolvendo compra e venda de um veículo. O homem foi preso no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
Segundo as investigações, o homem, que trabalhava no ramo de compra e venda de veículos, é investigado pela unidade por ter obtido ilicitamente um carro Jeep Renegade, após negociá-lo com o lojista de uma concessionária e, a pretexto de mostrá-lo a um comprador final, dele se apropriado, sem efetuar o devido pagamento.
Após aplicar o golpe, o suspeito teria vendido o automóvel e depois sumiu com o valor da compra. Além desse crime, o homem já foi investigado em outros procedimentos pela prática de estelionatos, principalmente no âmbito da compra e venda de veículos e de obtenção de empréstimos bancários mediante fraude.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), concluiu um inquérito sobre a apreensão de mais de 200 quilos de maconha, ocorrido em novembro de 2023, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Um mandado de prisão por tráfico de drogas foi cumprido nesta segunda-feira (25).
Na oportunidade, a apreensão foi realizada pela Polícia Militar do RN e todo o material apreendido foi encaminhado para a DENARC/RN. Com isso, iniciaram-se as investigações que culminaram com a identificação de dois homens, sendo possível concluir que um deles era o dono do material, enquanto outro era o responsável por guardar e realizar entregas após respectiva venda.
Um dos investigados já foi preso pela Polícia Civil, em outubro de 2023, no âmbito da “Operação Ananke”, e agora passa a ter mais um mandado de prisão em seu desfavor. O outro, responsável por guardar as drogas, foi identificado como Wendell Lucas Silva Ribeiro, de 26 anos. Ele encontra-se foragido e as diligências investigativas prosseguem para a realização de sua captura.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal) divulgaram, nesta segunda-feira (25), imagem de um suspeito por roubo cometido no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, no dia 18 de Março de 2024, por volta das 11h30.
Nas imagens captadas por câmeras de segurança de um estabelecimento comercial, é possível ver um homem caminhando pela rua antes de roubar um veículo Toyota, modelo Hilux, de cor prata.
Na ocasião, o indivíduo com sobrepeso, vestindo bermuda preta com detalhes vermelhos, camiseta azul e boné preto com vermelho, portando uma arma de fogo, rende um cliente que estava no salão de uma lanchonete e subtrai seus objetos pessoais e a chave do veículo.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM Macaíba) deram cumprimento, nesta segunda-feira (25), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 24 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência, no município de Macaíba, na Grande Natal.
Segundo as investigações, o fato aconteceu no dia 11/03/2024. Na ocasião, o suspeito proferiu xingamentos, empurrou a vítima, sua ex-companheira, e ainda quebrou o aparelho celular dela. Além do descumprimento de medida protetiva, ele ainda praticou os crimes de injúria, dano e vias de fato.
O mandado de prisão foi expedido pela 2º Vara Criminal da Comarca de Macaíba e o homem foi capturado e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Após mais de 10 anos de acompanhamento processual, a defesa do policial Reginaldo Felipe por meio da assessoria juridica da APBMS e do advogado Dr. Anesiano Ramos conseguiram a sua absolvição perante o Tribunal do Júri daquela comarca, de policial acusado de homicídio duplamento qualificado.
Após a instrução em plenário e os debates do MP e da defesa, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, proferiu sentença absolutória em favor do Policial Militar Reginaldo Felipe, popularmente conhecido por “Amém” pelo acolhimento da tese defensiva.
Os advogados de defesa em plenário, Anesiano Ramos, Navde Rafael e Vinicius Oliveira emitiram nota afirmando que hoje foi um dia histórico, pois foi realizada Justiça em um caso que tramitava há mais de uma década e que trazia sofrimento ao Policial e todos os seus familiares.
O embaixador da Hungria, Miklos Halmai, foi chamado ao Itamaraty nesta segunda-feira (25), para dar esclarecimentos a respeito da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada durante o feriado de Carnaval. Imagens com o antigo mandatário foram trazidas a público pelo jornal The New York Times. 
Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores confirmou à Agência Brasil, ele foi recebido pela secretária de Europa e América do Norte, a embaixadora Maria Luísa Escorel. Ele esteve no MRE no fim da tarde, e o encontro durou aproximadamente 20 minutos.
O jornal norte-americano informou que as imagens do circuito interno mostram que Bolsonaro chegou à embaixada na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e foi embora na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro. O New York Times sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem, para verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Serviços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram nesta segunda-feira (25) as duas estatais. Em troca, o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas.
Os presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram a parceria. O acordo também prevê que funcionários da Caixa realizem atendimentos presenciais ou virtuais em espaços nas unidades dos Correios.
Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para os seguintes serviços: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A integração entre a Caixa e os Correios estava implementada em fase de teste desde 12 de março numa agência postal no município de Peixe-Boi (PA). O presidente da Caixa também anunciou que 500 dos 13 mil correspondentes bancários do banco já recebem encomendas dos Correios.
Em fevereiro, o estado de São Paulo registrou o menor número de roubos em geral da série histórica para o mês. Segundo as estatísticas criminais divulgadas nesta segunda-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, foram registradas 16.455 ocorrências de roubos em fevereiro deste ano, redução de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a SSP, esta foi a 11º queda consecutiva desse indicador no estado.
Também foram registradas quedas nos homicídios dolosos [com intenção de matar], que passaram de 222 ocorrências no ano passado para 216 neste ano, e no total de estupros, que passaram de 1.110 casos para 995 registros. Nos últimos sete meses, esta foi a primeira vez que caiu o número de estupros no estado.
Segundo a secretaria, os índices de estupros caíram na capital paulista, na região metropolitana e no interior do estado. Na capital, por exemplo, eles passaram de 263 para 220 casos, queda de 16,3%. Já na Grande São Paulo a queda foi de 20,2%, com 170 ocorrências.
Para a SSP, a queda nesse indicador representa um “importante avanço”, apesar de haver ainda muita subnotificação. “O papel do estado é fortalecer a confiança das vítimas nos órgãos públicos para encorajar que denunciem os agressores, por isso, há uma rede de apoio extensa para acolher as vítimas e investigar os suspeitos”, disse o órgão.
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta segunda-feira (24), a reformulação da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
“É necessário que tenhamos uma reformulação da Polícia Civil, e não estamos falando dos baixos escalões. Estamos falando da cúpula da Polícia Civil, da maneira como a cúpula tem se servido de relações promíscuas com a criminalidade organizada e com o sistema político de forma a não atuar adequadamente para o policiamento que se espera de uma polícia judiciária democrática”, afirmou o pesquisador.
Nos últimos 16 anos, quatro chefes da Polícia Civil do Rio foram presos: Álvaro Lins e Ricardo Hallak, em 2008; Allan Turnowski, em 2022, e neste domingo (24), Rivaldo Barbosa, por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
“A Polícia Civil, mais uma vez, se encontra no centro de problemas relacionados à instituição que se caracterizou nos últimos tempos por ser muito militarizada – vide a existência da Core [Coordenadoria de Recursos Especiais] – que age de forma ostensiva, o que não é a função da polícia judiciária, e também com ligações espúrias com a criminalidade organizada que remonta à época de Álvaro Lins, com relação aos esquadrões da morte, passando por Ricardo Hallak e Allan Turnowski, este último com relações com a alta cúpula do jogo do bicho, e agora o Rivaldo Barbosa”, disse Hirata.
A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local.
A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (25) que a investigação envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes é um marco no combate ao crime organizado no país.
Após cerimônia de comemoração de 200 anos do Senado, Pacheco cumprimentou os investigadores após ser perguntado sobre a operação da Polícia Federal que prendeu os irmãos Brazão.
“Desvendar esse crime e identificar mandantes é algo que a sociedade espera muito, e as instituições também esperam. Cumprimento todas as autoridades envolvidas e, talvez, seja um marco na história de repressão da criminalidade organizada no Brasil”, afirmou.
Pacheco também disse que espera que a verdade sobre o caso possa aparecer e que os responsáveis sejam punidos.
Após as prisões neste domingo (24) dos irmãos Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que vitimou também o motorista Anderson Gomes, o presidente da Embratur e ex-deputado federal e estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, acredita que “um tampão de bueiro” foi destampado. Para ele, novas informações, que inclusive vinculam funcionários do estado ao crime poderão surgir.
“O caso da Marielle destampa um tampão de bueiro que sempre existiu no Rio de Janeiro e que muita gente não teve coragem de meter a mão lá dentro. Agora vai ter que meter”, disse Freixo, nesta segunda-feira (24), no programa Sem Censura, da TV Brasil. Ele era do PSOL, mesmo partido de Marielle, trabalhou junto e era amigo dela.
Segundo Freixo, ao longo dos seis anos após o crime, buscava-se resposta para três perguntas: quem matou, quem mandou matar e quem não deixou investigar. Essas perguntas foram respondidas, mas elas abrem espaço para novas, uma vez que os três presos têm cargos públicos. Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Chiquinho Brazão é deputado federal pelo União Brasil e o delegado Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil à época do atentado contra Marielle Franco.
“São três agentes do Estado que não têm qualquer cargo. Então, é evidente que abre nova pergunta sobre o que se faz com esse Rio de Janeiro. E nós tivemos diversos mandados de busca e apreensão, que vão poder colher material, que sem dúvida alguma vão trazer mais informação sobre o caso da Marielle e possivelmente sobre outros casos relacionados à questão do homicídio, da Delegacia de Homicídio, e a esses agentes que cometeram esse crime contra a Marielle. Então, por um lado, se responde às perguntas, por outro, novas coisas podem surgir”, diz.
Composto por 27 órgãos e entidades federais, o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira foi instituído nesta segunda-feira (25) por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O comitê desenvolverá uma metodologia para avaliar o impacto social, ambiental e climático das atividades econômicas.
Presidido pelo Ministério da Fazenda, o grupo inclui o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep). O comitê vai implementar um sistema de taxonomia (classificação) de atividades, ativos e projetos conforme o alinhamento à estratégia de desenvolvimento sustentável e ao plano de transformação ecológica.
Segundo a Fazenda, o grupo pretende impulsionar a agenda de finanças sustentáveis nacionais. Além de construir o sistema de classificação, o comitê pretende propor formas de monitorar o efeito das atividades econômicas sobre a sociedade, o meio ambiente e o clima. O objetivo é avaliar a viabilidade das medidas, capacitar os órgãos reguladores e alinhar o setor financeiro ao desenvolvimento sustentável, promovendo justiça ambiental e climática, elevando a renda e reduzindo as desigualdades.
“O Ministério da Fazenda avalia que o enfrentamento da crise climática requer soluções compartilhadas e afinadas no sentido da sustentabilidade, de forma a conciliar objetivos econômicos, sociais, ambientais e climáticos. Assim como também é fundamental a coordenação entre diferentes agentes: governos, empresas, organizações da sociedade civil, cidadãs e cidadãos, em seus hábitos e na relação com seu entorno”, informou a pasta em comunicado.
A primeira empresa de auditoria de apostas on-line poderá começar a operar no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda habilitou a Gaming Laboratories International (GLI) a certificar apostas eletrônicas no país.
Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União, a portaria de habilitação baseou-se nas regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda em fevereiro.
Em nota, a Fazenda informou que a GLI teve a capacidade operacional reconhecida para certificar os sistemas de apostas, os jogos on-line e os estúdios de jogos ao vivo das casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a área técnica do órgão analisa um segundo requerimento de habilitação.
Segundo as regras publicadas em fevereiro, as certificadoras de apostas precisam comprovar pelo menos três anos de atuação, o que beneficia companhias com experiência internacional. As normas também proíbem que os profissionais dos laboratórios de auditoria tenham contato com as bets (casas de apostas virtuais).
Mulheres negras e com origem em regiões periféricas consideram que as revelações mais recentes do caso Marielle Franco mostram que a atuação política delas é um risco, pelo fato de mostrarem resistência à ligação entre crime e agentes do estado. Nomes tidos como “herdeiros” das causas abraçadas pela vereadora assassinada há seis anos esperam que o desfecho do caso seja uma chance para acabar com a violência política no país.
Na manhã de domingo (24), a Operação Murder Inc. cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos no Rio de Janeiro, relacionados à morte da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes.
Foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, o deputado federal Chiquinho Brazão, expulso nesta segunda-feira (25) do partido União Brasil/RJ, e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do RJ. Os irmãos Brazão seriam os mandantes do crime, e o delegado Rivaldo é acusado de ajudar no planejamento e dificultar a investigação.
A ação foi deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF).
O Ministério Público do Ceará denunciou no último domingo 24 o assessor de investimentos Israel Leal Bandeira Neto por crime de importunação sexual. O homem foi flagrado por uma câmera de segurança tocando partes íntimas de uma mulher em um elevador em Fortaleza. Junto à denúncia, o MP também deu parecer favorável à prisão preventiva.
O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro, mas só veio à tona na semana passada, após a empresa em que Bandeira Neto trabalhava o demitir e emitir uma nota de repúdio sobre o caso. Nas redes sociais, a instituição disse repudiar atos de violência, abuso ou importunação e que “o referido profissional foi afastado de suas atividades na empresa, de imediato e em definitivo”.
A denúncia foi investigada pela Polícia Civil e as evidências recolhidas já foram encaminhadas para a Justiça na semana passada. Na ocasião, a defesa de Bandeira Neto afirmou em nota que o acusado havia imaginado “tratar-se de outra mulher com quem tinha intimidade”.
Por meio dos advogados Raphael Bandeira e David Isidoro, a vítima se manifestou em nota. “Em nome de tantas outras mulheres que são, diariamente, vítimas de situações como essas, não quero (e nem vou) deixar essa situação impune! Por isso, todas as medidas judiciais, cíveis e criminais, já estão sendo tomadas para que esse indivíduo não fique impune e que, consequentemente seja feita justiça!”, afirma.
A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.
Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.
Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da relatora.
O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, após ter tido seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pelo jornal The New York Times. 
O jornal norte-americano sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
“A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país”, diz o jornal.
O jornal norte-americano teve acesso às imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários da embaixada. O embaixador Miklós Halmai também aparece no local.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA), recebeu na última sexta-feira (22) uma equipe do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Litoral e do Agreste Potiguar CIM-LAP/RN, outra equipe do Consórcio do Rio Guandu, do estado do Espírito Santo, além dos prefeitos de São Tomé e Barcelona e de um vereador de Barcelona. O objetivo da reunião foi a apresentação de uma proposta de formalização do licenciamento ambiental local pelo consórcio.
“Vemos com bons olhos essa proposta de os municípios assumirem o licenciamento ambiental de impacto local e compartilharem essas estruturas de equipe técnica”, avaliou a coordenadora do Caop-MA, Rachel Germano, explicando que essa possibilidade é expressa na lei complementar nº 140/2011.
“Eles também fizeram um termo de cooperação técnica com o consórcio do Rio Guandu, que já licencia no Espírito Santo, e havia também representantes do consócio capixaba na nossa reunião”, acrescentou.
Assim, o CIM-LAP fará licenciamento municipal dos municípios consorciados. Dos 31 municípios consorciados, 10 já aderiram a essa ideia que visa a compartilhar uma equipe técnica para que os municípios possam fazer o licenciamento ambiental de interesse local.
O Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução exigindo um cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas e a libertação imediata e incondicional de todos os reféns.
Os Estados Unidos se abstiveram na votação. Todos os outros 14 membros restantes do colegiado votaram a favor – incluindo os membros permanentes Rússia, China, Reino Unido e França.
O texto foi proposto pelos 10 membros eleitos do órgão – Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça.
Washington tinha sido avesso à palavra “cessar-fogo” no início da guerra de quase seis meses na Faixa de Gaza e usou o seu poder de veto para proteger Israel.
Mais duas mortes foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo no município de Mimoso do Sul, vítimas das fortes chuvas que atingem o sul do estado desde o último sábado (23).
Até esta segunda-feira (25), o estado contabiliza 19 mortes, sendo 17 na cidade cortada pelo Rio Muqui do Sul, onde seis pessoas ainda estão desaparecidas, e outras duas mortes em Apiacá.
Em Mimoso do Sul as ruas continuam alagadas e a população está sem abastecimento de água potável. O governo do estado realiza campanha para doação e envio de água mineral, cestas básicas e itens de higiene pessoal aos municípios atingidos pelas chuvas.
A estimativa é de que haja 7.287 pessoas desalojadas e outras 411 desabrigadas nos municípios de Apiacá, Mimoso do Sul, Vargem Alta e Bom Jesus do Norte, que foram os mais afetados.
A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março. 
O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar.
Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.
Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Santana do Matos garantam, imediatamente, o direito dos alunos da Escola Municipal Maria Letícia Damasceno à educação, mediante a disponibilização de instalações adequadas ao ensino, com arejamento, carteiras escolares apropriadas, acesso a banheiros e local seguro para realização das refeições.
A Prefeitura e a Secretaria de Educação também devem garantir a segurança dos alunos, isolando completamente o local da obra de reforma. O MPRN recomendou que, se tecnicamente for impossível cumprir o que foi solicitado no prédio onde funciona a escola atualmente, que seja disponibilizado, em cinco dias, novo local para realização das aulas, suspendendo as mesmas enquanto isso.
O MPRN também recomendou que seja garantido aos pais dos alunos total transparência, prestando aos mesmos todas as informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Educação.
Em audiência realizada no dia 6 passado, a Prefeitura reconheceu a existência de problemas estruturais na unidade de ensino e afirmou que uma pequena reforma seria suficiente para manutenção do funcionamento da escola no prédio atual. Em vistoria do MPRN na semana passada, foi verificado que as aulas ocorrem em salas improvisadas, incrivelmente quentes, com várias carteiras escolares também improvisadas. Além disso, a reforma ocorre concomitantemente com a realização das aulas, com alunos transitando em local extremamente próximo ao da obra, onde se colocam telhados e paredes de salas, com material espalhado pelo chão, mal isolado, com risco para a segurança dos estudantes e profissionais.
O MPRN também contatou que atualmente não existe local para os alunos se alimentarem, dando-se o oferecimento da merenda em fila sem qualquer proteção, com alunos expostos a sol e chuva e, ainda, próximo à obra de reforma. Em decorrência do calor, a direção da escola determinou a redução do horário das aulas, encerrando às 10h40.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza. De acordo com o texto, o cessar-fogo deve durar os dias que restam do Ramadã, que é o período do ano sagrado para os muçulmanos, que começou em 10 de março e termina no próximo dia 9 de abril. 
Os Estados Unidos (EUA), que vinham vetando resoluções que pediam o cessar-fogo imediato, se abstiveram de votar. A Rússia ainda apresentou uma emenda propondo que o cessar-fogo fosse permanente, mas a medida foi vetada pelos EUA.
A resolução aprovada foi articulada pelos dez membros não permanentes do Conselho, que não tem direito ao veto. São eles Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça. Com isso, o texto foi aprovado com 14 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção.
O representante da Argélia, Amar Bendjama, comemorou o resultado, ressaltando que finalmente o Conselho de Segurança assumiu sua responsabilidade de promover a paz internacional.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Governo do Estado para que adote, em caráter de urgência, medidas para garantir a continuidade da assistência a crianças e adolescentes abrigadas na unidade de acolhimento institucional Lar Bom Jesus (LBJ). A medida se deve ao risco de fechamento abrupto do local que acolhe 26 crianças e adolescentes. No documento, órgão aponta necessidade de revisão do Plano Estadual de Regionalização de Serviços de Acolhimento para o grupo social.
De acordo com o demonstrado pelo MPRN, a unidade de acolhimento possui recursos financeiros para funcionar somente até o final do mês de março de 2023. O encerramento das atividades ocorre em virtude da interrupção das transferências financeiras feitas pela principal mantenedora, a Associação Brazilian Kids Kare (ABKK), o que foi noticiado por meio de ofício datado de 12 de março de 2024.
Em 2023, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do MPRN fez uma visita técnica à unidade e constatou que nela estavam acolhidas 38 crianças e adolescentes, praticamente o dobro da capacidade permitida. O local passou a ser acompanhado pelo órgão ministerial e registrou, ao longo do ano, o desligamento de 12 crianças e adolescentes em decorrência de regresso à família de origem, adoção ou aquisição da maioridade. Das 26 restantes, 20 estão lá há mais de dois anos, ainda sem possibilidade de retorno para suas famílias de origem e sem perspectiva de serem adotados a curto prazo.
Em um Relatório Técnico, analistas de serviço social do Ministério Público apontam a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte em assegurar continuidade do serviço. A Constituição Federal instituiu, no art 227, o princípio da prioridade absoluta em favor da criança e do adolescente ao preconizar que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) que, no prazo de 30 dias, institua uma metodologia de trabalho eficiente para a fiscalização da execução dos contratos de fornecimento de alimentação às pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário estadual, principalmente para que se garanta a suficiente quantidade de proteínas e qualidade nutricional. O cardápio oferecido deve apresentar variedade de frutas e verduras.
Pela recomendação, a Seap deve incrementar a fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação, com medidas concretas, tais como: atuação mais regular e intensa da equipe de fiscalização dos contratos; realização de inspeções mais criteriosas nas cozinhas das empresas contratadas, com a elaboração de relatórios técnicos; aumento das equipes locais de fiscalização, para que seja realizada conferência diária do processo de entrega das refeições, incluindo fiscalização do conteúdo das marmitas, da integridade das embalagens, das condições de higiene das caixas térmicas e dos veículos utilizados no transporte, com a devolução das marmitas que estiverem em desconformidade com os termos contratuais.
Além disso, a Seap deve determinar a realização de registro diário, pelos fiscais locais, de ocorrência administrativa informando a entrega da alimentação, incluindo os seguintes dados: servidor responsável pelo recebimento na unidade e nos blocos; conformidade com o cardápio fornecido pela empresa; se foi constatado ou não marmitas com a tampa total ou parcialmente aberta ou impróprias para o consumo, devendo ser discriminada a situação; o horário da chegada de cada refeição na unidade e o horário da finalização da distribuição nos blocos.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária também deve determinar a utilização efetiva dos “check lists” de inspeção disponibilizados para que os fiscais locais possam avaliar, periodicamente, a prestação dos serviços pelas empresas, devendo ser preenchidos em correlação com a realidade fática.
Outra medida que deve ser adotada pela Seap é determinar a realização de treinamentos e capacitações, em todas as unidades, dos internos classificados que distribuem as refeições e dos policiais penais que fiscalizam a entrega da alimentação, abordando temas relacionados ao direito à alimentação adequada, boas práticas de manipulação de alimentos, responsabilidades dos executores de contratos, entre outros, orientando-os quanto às cláusulas do contrato firmado com a empresa fornecedora.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde Parnamirim reorganizem, no prazo de até 30 dias, os trabalhos exercidos pelos agentes de combate às endemias, notadamente mediante o remanejamento desses profissionais para os seus territórios de atuação, de modo a possibilitar o retorno dos agentes às atividades de inspeção de imóveis e de controle de vetor.
O objetivo principal da recomendação é assegurar a disponibilidade de um agente de combate às endemias para cada 800 a 1.000 imóveis do Município, com um rendimento diário de 20 a 25 imóveis/dia por agente, de modo a reverter o atual quadro de baixíssima cobertura de imóveis.
O MPRN recomendou também que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde se abstenham de instituir horário corrido de trabalho para o exercício das atividades dos agentes de combate às endemias, o que reduziria a qualidade e o rendimento das inspeções aos imóveis, devendo assegurar o cumprimento integral da jornada de trabalho dos agentes, com 40 horas semanais e 8 horas diárias, além do horário de almoço, de modo a não prejudicar a continuidade e a resolutividade das ações de campo realizadas no controle de vetor.
A recomendação leva em consideração o fato de Parnamirim ter, atualmente, 150.464 imóveis em seu território, que devem ser inspecionados pelos agentes de combate às endemias em suas atividades de controle de vetor, ou seja, nas ações de combate às arboviroses. Já foi constatado que o Município apresenta baixa cobertura de visitas domiciliares de agentes para o combate às arboviroses, notadamente em virtude do reduzido número desses profissionais nas atividades de campo.
A União Europeia (UE) recebeu em 2023 mais de 1 milhão de novos pedidos de asilo, um aumento de 20% em relação ao ano anterior, aproximando-se dos picos de 2015 e 2016, informou nesta segunda-feira (25) o Eurostat.
De acordo com o serviço estatístico europeu, a UE tem registrado desde 2021 um aumento de pedidos de asilo, tendo atingido 1,049 milhão de requerentes de países terceiros, aproximando-se dos picos de 2015 e 2016 (1,2 milhões e 1,1 milhões, respectivamente), provocados pela guerra na Síria.
A Síria mantém-se, desde 2013, como o principal país de origem, tendo dez anos depois representado 183 mil novos pedidos de proteção internacional (17% do total da UE).
O Afeganistão (100.900, 10% do total) é o segundo maior ponto de origem, seguido pela Turquia (90 mil, 09%), Venezuela e Colômbia (67.100 e 62 mil, respectivamente, 06% do total).
