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Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

Brasília (DF) 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica os motivos do interrompimento de energia na manhã de hoje em diversos estados
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do serviço. Silveira participou do Forum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.

“Nossos contratos até então são contratos que não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC [tempo médio de interrupção de energia dos consumidores] e FEC [frequência da interrupção de energia aos consumidores]”, disse o ministro.

O ministro defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, como uma forma de evitar a paralisação dos investimentos previstos pelas atuais concessionárias. Mas, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança por uma melhor qualidade do serviço.

“Precisamos avançar no sentido da renovação. Nas 20 distribuidoras que estão diretamente ligadas ao processo de distribuição, temos planos de investimentos que apontam para uma direção de R$ 140 bilhões nos próximos quatro anos”, disse Silveira. 

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Foto: José Aldenir / Agora RN

O Dia Mundial da Criatividade mobiliza Natal , com diversas atividades gratuitas pela cidade nos dias 19, 20 e 21 de abril. O movimento é organizado pela empresa de educação e comunicação World Creativity Day e oferece inúmeras experiências, painéis, palestras, workshops, shows, feiras e performances para profissionais, empreendedores, estudantes e pessoas de todos os campos, com destaque para a área de economia criativa.

Idealizada no Brasil por Lucas Foster em 2014, a data faz parte do calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) desde abril de 2017.

O objetivo é impulsionar o ecossistema de criatividade e inovação das cidades com base em pilares como aprendizagem, empreendedorismo e colaboração, sempre dentro da moldura do desenvolvimento sustentável.

Em Natal, uma das iniciativas será através da Palestra de João Carlos Nagy, através do tema “Criatividade e Longevidade”, que acontecerá na Casa Séfora. Em 2024, o maior festival colaborativo de criatividade do mundo ocorre simultaneamente em 55 municípios brasileiros, e a expectativa é de 50 mil participantes no país todo.

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Brasília (DF) 05/04/2024 -Escritora Roseana Murray é atacada por pitbulls no RJ; estado é grave
Autora de 73 anos é nome importante da literatura infantil e tem livros publicados pelas maiores editoras do País; dono dos animais foi conduzido à delegacia.
Foto: Secretária Municipal de São Sebastião
© Secretária Municipal de São Sebastião

Ao comentar o caso em que cães da raça pitbull atacaram a escritora Roseana Murray, o presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Reinaldo Veloso, avaliou que o centro da discussão não deve ser os animais, mas a responsabilização do tutor. “É importante que a sociedade saiba que não é questão de matar os animais, mas educar os humanos”.

“Os humanos é que têm que seguir a legislação vigente. O Brasil tem que deixar de ser um país de faz de conta e as pessoas precisam respeitar a legislação. A legislação é clara e diz que todos os animais de grande porte, como fila, rottweiler e pitbull, têm que andar em áreas comuns, que as pessoas frequentam, com focinheira, coleira, guia. E que seja confortável para os animais”, disse, em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil.

“A gente vê esses ataques de pitbulls constantemente por debilidade na hora de administrar e de cuidar, por parte dos próprios tutores. Ninguém nasce para o mal. Geralmente, o pitbull, quando tem essa agressividade, adquiriu do meio em que vive”, destacou Veloso. “O que a gente precisa é de um maior avanço nos recursos humanos, na fiscalização. Para evitar que isso aconteça novamente.”

Veloso lembrou que, apesar das diversas leis estaduais que tratam do tema, de forma geral, todas pregam pelo uso de focinheira, coleira e guia para animais de grande porte, além de prever multas e outras penalidades quando não houver o devido cuidado com o animal.

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Carteira de Trabalho (10)

O volume  de pedidos de demissão entre os jovens da geração Z têm chamado a atenção dos setores de Recursos Humanos. Mais de 7 milhões de pessoas saíram de trabalhos formais, da modalidade CLT, no ano passado, de acordo com uma pesquisa feita pela LAC Consultores, que usou os dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre as faixas etárias que mais se demitiram, a geração Z representou o maior número (39%), segundo a consultoria Robert Half.

O dado tem causado preocupação nos setores de Recursos Humanos que, por sua vez, estão em busca das melhores práticas para reter talentos. A preocupação com o crescimento do turnover nas companhias não é à toa, já que o número de demissões voluntárias bateu recorde no Brasil em 2023.

Atualmente, diversas companhias têm diferentes gerações trabalhando juntas. Além de aspectos positivos, esse cenário traz consigo as diferentes expectativas destas gerações em relação ao trabalho. Para o analista de Marketing da Up Brasil, Jhonata Oliveira Lima, essa é uma oportunidade de as empresas revisarem suas diretrizes e cultura organizacional.

“Nós saímos de um cenário onde as pessoas tinham medo de pedir demissão, para outro em que as pessoas chegam ao ponto de gravar seus pedidos de demissão para postar nas redes sociais, e isso ocorre principalmente entre jovens da geração Z. Isso reflete uma insatisfação destes colaboradores com diversos aspectos tradicionais do trabalho que precisam ser analisados e sanados internamente”, alerta o analista.

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São Paulo (SP), 24/03/2023 - Passageiros embarcam em ônibus na Luz no segundo dia de greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta.

“É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, afirma o técnico do IBGE.

Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%)  transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia. No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%.

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Brasília (DF), 10/04/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e dos ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria Geral, Márcio Macedo, e das Cidades, Jader Filho, durante anúncio do resultado da seleção do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.

De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.

Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.

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Incêndio aconteceu em São Gonçalo do Amarante. Foto: Reprodução.

Um incêndio consumiu uma sala na Escola Municipal Roberto Bezerra Freire em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, na noite d quinta-feira 11. O Corpo de Bombeiros agiu prontamente para conter as chamas, não havendo registro de feridos.

O incidente ocorreu por volta das 18h, afetando espaços utilizados para vídeo, reuniões e outras atividades na escola, que atende aproximadamente 1.100 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o diretor da instituição, Francisco Canindé, o fogo teria iniciado em um aparelho de ar-condicionado.

Embora alguns móveis tenham sido danificados, como cadeiras e carteiras novas, uma televisão foi preservada. A sala afetada permanecerá fechada para investigação pericial.

Como medida preventiva, as aulas foram suspensas, e um plano de reposição será elaborado após avaliação da necessidade de reparos pela prefeitura municipal. A Defesa Civil local comparecerá ao local nesta sexta-feira para avaliar a estrutura da escola.

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Brasília (DF), 22/06/2023 – O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participa do programa A Voz do Brasil. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta sexta-feira (12), que não guarda rancor em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele disse ainda que não quer brigar, mas manter a “dupla de sucesso” do governo com o Congresso Nacional.

Nesta quinta-feira (11), Lira disse que Padilha é um “desafeto pessoal” e “incompetente”

“Sobre competência, eu deixo as palavras do presidente Lula, que no dia de ontem já falou sobre isso. Sobre o resto, eu sinceramente não vou descer a esse nível. Eu aprendi a fazer política com o presidente Lula, política com civilidade. Não tenho qualquer tipo de rancor. Governo e Congresso fizeram uma dupla de sucesso na agenda econômica, na agenda de retomada das políticas”, disse Padilha.

Ao participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, Padilha afirmou que o governo quer manter diálogo com as lideranças do Congresso. O ministro diz que sente, entre líderes da base e da oposição, disposição em se concentrar na agenda do país.

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Davi ganhou a Prova de Resistência que garantia uma vaga na final do BBB24. Foto: Reprodução/Globo

Davi foi o último participante a deixar a Prova de Resistência do BBB 24 e garantiu a 1ª vaga da final do programa. O brother levou a melhor após um pouco mais de 10 horas de dinâmica após Alane desistir da disputa.

Antes deles, Isabelle deixou a Prova pouco antes de completar sete horas e Matteus foi o primeiro a desistir, com duas horas de disputa. O gaúcho se sentiu mal enquanto girava na plataforma que levava chuva e vento.

Além da vaga na final, Davi ganhou um carro zero. Por sua vez, os outros três participantes vão direto para o último Paredão do BBB.

Na dinâmica, cada jogador deve ficar em uma plataforma giratória e permanecer o tempo todo segurando com pelo menos uma das mãos um disco. Quem deixar o disco cair, estará eliminado. Vence a prova quem resistir por mais tempo.

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FILE PHOTO: Amy Pope, the new director general of the International Organization for Migration (IOM) attends a news conference in Geneva, Switzerland October 2, 2023.  REUTERS/Denis Balibouse/File Photo
© REUTERS/Denis Balibouse

A diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, pediu nesta sexta-feira (12) mais solidariedade com a Ucrânia, afirmando que 40% da população do país, ou seja, 14,6 milhões de pessoas, precisam de ajuda humanitária.

O número de pessoas que precisam de ajuda “continua a crescer a cada dia”, à medida que a guerra, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, entra numa fase prolongada, afirmou a diretora, em comunicado divulgado no fim de uma visita de cinco dias ao território ucraniano.

Só nas linhas da frente do combate com a Rússia, há mais de 3,3 milhões de pessoas, incluindo 800 mil crianças, que necessitam urgentemente de ajuda, de acordo com as estimativas da OIM, agência da Organização das Nações Unidas.

Durante a viagem, Amy Pope visitou áreas fortemente danificadas, incluindo as cidades de Odessa e Mykolaiv, e prestou “homenagem à resiliência do povo ucraniano e aos esforços de recuperação liderados pelas autoridades locais e nacionais”, disse a organização na mesma nota, acrescentando que a diretora-geral está hoje em Kiev.

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Na tarde desta quinta-feira (11), Policiais Militares da Força Tática do 9? BPM localizaram e prenderam em uma residência, no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, um indivíduo que praticou um roubo a um posto de combustível no bairro Pitimbu, na Zona Sul, resultando em confronto com um policial. O ladrão foi baleado.

De posse do criminoso estava o seguinte material:

– Jeep/Renegade roubado no Pitimbu;

– 02 munições calibre 38;

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

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Dr. DINNA Oliveira
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento, em formato virtual, foi retomado nesta sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

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Esther Dweck. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reiterou nesta quinta-feira 11 que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um “impacto grande” no orçamento de 2024.

Ela, no entanto, assegurou um reajuste de 19% até o fim do governo. A ministra também disse que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras prioridades do presidente Lula.

A variação de 19%, segundo ela, se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior (já reajustado em 9% no ano passado).

AgoraRN

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O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu, em decisão liminar, o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, de suas funções, alegando conflito de interesses. Além de liderar o comitê de acionistas da estatal, Mendes é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia.

Na decisão, o magistrado afirma que ao observar as atribuições de Mendes no conselho e a sua missão no ministério, “extrai-se claramente que a ampla atuação da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis faz com que haja permanente e potencial conflito de interesses entre esse órgão e a Petrobras”.

Mendes chegou ao posto indicado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que trava uma disputa pública contra o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

“É certo que a posição que o indicado atualmente ocupa o faz ser detentor de informações estratégicas e proponente de políticas públicas que têm relação direta com as atividades desenvolvidas pela companhia, atraindo o conflito de interesses”, afirma o juiz.

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Urna Eletrônica - Foto: Reprodução

A pesquisa do Instituto EXATUS, divulgada pelo AGORA RN nesta quinta-feira 11, perguntou aos entrevistados em quem eles pretendem votar para vereador de Parnamirim, cidade da Grande Natal.

A liderança é do atual vereador Afrânio Bezerra, com 2,8% das intenções de voto. Ele é seguido pelo também vereador Léo Lima, com 1,6%; e por Éder Queiroz, com 1,1%. Os demais nomes citados têm menos de 1%.

A partir deste ano, a população de Parnamirim vai passar a eleger, já a partir das eleições de 2024, 21 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal tem 18 assentos. O aumento no número de vereadores está respaldado pela Constituição Federal.

De acordo com a Constituição, municípios que têm entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Segundo o Censo do IBGE, Parnamirim chegou no ano passado a 252 mil habitantes.

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Preço do Etanol (16)

No dia 8 de abril, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) fez uma pesquisa sobre o preço dos combustíveis na capital potiguar e identificou aumento de preço em todos os combustíveis pesquisados. Com a maior porcentagem está o etanol, cujo valor cresceu 19,28%. Essa variação ocorre após o etanol registrar uma redução de 12,25% no mês anterior, em março.

No mês passado, o etanol custava em média R$ 4,27. Já neste mês de abril, o preço médio encontrado foi de R$ 5,09, chegando em alguns postos de combustível ao maior preço de R$ 5,48.

Para o motorista de aplicativo Marcelo Souza, de 21 anos, o valor mais alto do álcool está fazendo ele mudar de ideia sobre o combustível. “Eu costumava abastecer com gasolina, mas o etanol começou a ser mais viável. Agora, com esse aumento está sendo mais viável colocar gasolina do que etanol. É um impacto muito grande, já que esse carro aqui é para aplicativo”, disse.

Devido ao aumento, o motorista tem buscado pesquisar quais postos os combustíveis estão com o valor mais em conta. “Eu costumo abastecer em frente ao Palácio dos Esportes e na Ribeira, são os preços mais baixos que eu encontro. Para mim, como o álcool está sempre com o preço abaixo da gasolina, eu procuro o posto mais barato. Hoje [quinta-feira 11] como o preço do álcool estava lá em cima, eu coloquei R$ 30 para completar, mas como eu trabalho como motorista, em 4 a 5 corridas eu consigo repor o valor”.

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Dr. DINNA Oliveira
Roma 20/10/2023 – Papa Francisco duarente entrevista em seu gabinete no Vaticano
Foto: Vatican Media
© Vatican Media

O papa Francisco vai visitar o Timor-Leste nos dias 9, 10 e 11 de setembro deste ano, no âmbito de uma viagem ao Sudeste Asiático, anunciou nessa quinta-feira (12) o Vaticano.

A visita ocorre em meio a viagem que fará à região e inclui também a Indonésia, entre 3 e 6 de setembro, a Papua Nova Guiné, de 6 a 9, e Singapura, de 11 a 13.

O governo timorense já disponibilizou 10,9 milhões de euros para organizar as atividades de preparação da visita do papa. Uma missão do Vaticano deve visitar o país em junho.

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Dr. DINNA Oliveira
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A pesquisa EXATUS/AGORA RN divulgada nesta quinta-feira 11 trouxe a preferência dos eleitores de Parnamirim na modalidade espontânea, que é quando não são apresentados nomes de possíveis candidatos, ficando a cargo do entrevistado responder o primeiro nome que vier à sua cabeça. Nesse caso, o primeiro lugar, com 9,8%, ficou com a ex-vereadora Professora Nilda (Solidariedade).

Quem aparece em segundo lugar na espontânea é o comunicador Salatiel de Souza (PL), com 7,1% das intenções de voto. Em terceiro, está o ex-deputado estadual Marciano Júnior (Avante), com 2,8% das citações. Em quarto, surge Rosano Taveira (2,4%) e Kátia Pires (2,1%) em quinto.

A lista segue com Agnelo Alves (1,5%), Wolney França (0,6%), Professor Eron (0,5%), Raimundo Marciano (0,3%), Bolsonaro (0,2%), Irani Guedes (0,2%), Ivone (0,2%), candidato do prefeito (0,2%), Iranir Guedes (0,1), Gustavo Negócio (0,1%), Italo Siqueira (0,1%), Afrânio Bezerra (0,1%), Geraldo Alckmin (0,1%), candidato do MDB (0,1%), candidato da direita (0,1%), Sara Santos (0,1%), Rhalessa de Ciênio (0,1%), Varela (0,1%), Gabriel César (0,1%), Léo Lima (0,1%), Tadeu (0,1%), Lula (0,1%), Vavá Azevedo (0,1%), Wendel Lagartixa (0,1%), Epifanio Bezerra (0,1%), Daniel Marinho (0,1%) e Ambrosio (0,1%).

A maioria (41,1%) respondeu que ainda não sabe em quem votará no pleito eleitoral deste ano, ou não respondeu ao questionário. Outros 29,1% dos entrevistados disseram que votarão em branco, nulo ou em ninguém.

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Ministro Alexandre de Morais / Foto: Carlos Moura - STF

O jornalista norte-americano Michael Shellenberger admitiu, nesta quinta-feira 11, que errou ao afirmar que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado brasileiro do X – antigo Twitter.

Em um post no X, Shellenberger diz que não tem provas do suposto processo criminal. “Isso está incorreto”, escreveu.

Na verdade, o processo se referia uma ação do Ministério Público de São Paulo. Segundo um documento publicado pela advogada Estela Aranha, ex-secretária do Ministério da Justiça, para rebater o jornalista, a ação pedia acesso a dados cadastrais para prender uma liderança do PCC.

Porém, Michael Shellenberger diz que os arquivos do chamado “Twitter Files Brasil”, como ficou conhecido os textos publicados por ele, são precisos. “No texto acima eu inadvertidamente misturei a exigência de Moraes de desmascarar as identidades das pessoas que usaram essas hashtags com casos diferentes. Lamento o erro e peço desculpas pelo meu erro”.

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Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foto: Valter Campanato/Agência Brasi

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e se referiu ao petista como um “desafeto”.

O presidente da Câmara subiu o tom após ser questionado sobre a articulação de Padilha para que a Câmara mantivesse a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) – o que acabou ocorrendo, na quarta-feira 10. Perguntado se o caso demonstrou enfraquecimento da liderança dele, Lira disparou.

“Foi do governo e, basicamente, do ministro Padilha (que teriam partido relatos de que ele estaria insatisfeito com a articulação), que é um desafeto, além de pessoal, incompetente”, afirmou.

Na quarta, Padilha passou o dia em contato com parlamentares para garantir que a base do governo votaria pela manutenção da prisão do deputado, suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

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Flavio Veras

O ex-prefeito de Macau Flávio Veras recuperou os direitos políticos e está apto a disputar as eleições de 2024. Uma decisão emitida na última quarta-feira 10 pela juíza Andrea Cabral Antas Câmara, da 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, reconheceu que foi integralmente cumprida a sanção penal que havia sido imposta a ele.

Veras teve a punibilidade extinta pelos efeitos do Decreto nº 9.246, um indulto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017. Além disso, o ex-prefeito pagou uma multa de R$ 30,2 mil que havia sido imposta anteriormente. Com isso, o Ministério Público concordou com a restituição dos direitos políticos.

“Considerando que o condenado pagou a multa atualizada, cumprindo integralmente a pena fixada em sentença, em sintonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, declaro cumprida a sanção penal que lhe foi imposta e consequentemente, com fulcro no art. 66, II da Lei de Execução Penal, declaro extinta a punibilidade em favor de Flavio Vieira Veras, para que produza todos os efeitos legais”, escreveu a juíza eleitoral, em sua decisão.

Flávio Veras foi prefeito de Macau por dois mandatos: entre 2005 e 2012. Agora com os direitos políticos restituídos, ele surge como novidade na disputa eleitoral de 2024 na cidade, que é administrada pelo prefeito Dr. Zé Antônio.

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Três menores suspeitos de preparar um ataque terrorista com motivação islâmica foram detidos e colocados em prisão preventiva no fim de semana da Páscoa, anunciou nesta sexta-feira (12) a Justiça da Alemanha.

Os mandados de detenção dizem respeito a três jovens – duas mulheres de 15 e 16 anos e um rapaz de 15 anos, da Renânia do Norte-Vestefália (noroeste) – suspeitos de terem “planejado um ataque terrorista com motivação islâmica e admitido estar prontos para ação”, segundo comunicado do Ministério Público de Düsseldorf (Oeste do país).

O Ministério Público alemão não deu mais detalhes sobre o caso “devido à idade dos suspeitos e à investigação que está sendo feita”.

O diário alemão Bild publicou que os três adolescentes planejavam atacar agentes da polícia e igrejas em nome do Estado Islâmico (EI) com facas e coquetéis molotov.

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Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da empresa. A decisão de suspender Mendes, conselheiro nomeado pelo governo federal, foi tomada pelo juízo da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo.

“A decisão é baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia no processo de indicação do conselheiro. A Petrobras buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara questionando indicações ao Conselho”, diz a nota da Petrobras.

A ação que pede a suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que questiona a legalidade da presença de Mendes no conselho.

O texto argumenta que há conflito de interesses na ocupação do cargo de conselheiro por Mendes, uma vez que ele também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: José Aldenir/Agora RN

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.

O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.

Até o fechamento desta edição, a decisão ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União. A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições.

“Estamos sugerindo ao presidente da República, e certamente ele acatará, por motivos humanitários e também constitucionais, preservar apenas e tão somente a possibilidade do preso que está em regime semiaberto visitar a família”, disse Lewandowski.

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A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical da Argentina, anunciou nessa quinta-feira (11) greve geral contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal do país, Javier Milei.

A greve está marcada para o dia 9 de maio, informou a CGT, acrescentando que também convocará uma mobilização em 1º de maio por ocasião do Dia do Trabalho.

Será a segunda greve no país desde a posse de Milei, em dezembro de 2023. Os sindicatos são contra o corte dos gastos públicos proposto pelo atual governo e a intenção do presidente de realizar uma reforma trabalhista.

O governo tem argumentado que o ajuste é necessário para organizar as finanças públicas de um país que tem déficits fiscais há anos, além de grandes dívidas, como a que mantém com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de US$ 44 bilhões.

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A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de Lima. A condenação é por agressão física e ofensas raciais que Gilles praticou, em junho de 2022, contra o porteiro, no prédio onde residia à época, em Copacabana. O médico havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 10 mil, porém o porteiro recorreu contra o valor estipulado.

Na sessão de julgamento, os magistrados da 6ª Câmara de Direito Privado acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes,  que acolheu, em parte, o recurso do porteiro para majorar o valor da indenização.

No dia 22 de junho de 2022, irritado, após constatar que o elevador do edifício onde residia à época, em Copacabana, estava com defeito, o médico passou a ofender o porteiro, dizendo que ele não tinha capacidade para trabalhar na função, que ele era “um negro, macaco”. Reginaldo ainda foi agredido a socos por Gilles David.

Em seu voto, o relator negou o requerimento do porteiro para condenação do médico ao pagamento de R$ 6 mil, a título de danos materiais. Ele diz que os gastos apontados no processo, referentes a despesas com combustível, faturas de cartão de crédito e carnês inadimplidos, não evidenciam o necessário nexo de causalidade com as agressões perpetradas pelo réu.

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O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.

O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.

Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.

Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal. A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.

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Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13), R$ 56 milhões

Veja os números sorteados: 14 – 36 – 38 – 46 – 55 – 60.

A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid), realizou nesta quinta-feira (11) um evento voltado a discutir estratégias de combate à violência doméstica e família contra a mulher. O círculo de debates faz parte da VII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Santo Antônio e abrange ainda outros cinco municípios da região agreste.

A ação reuniu servidores da rede atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios de Santo Antônio, Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa de Pedra e Várzea. A equipe do Núcleo especializado apresentou aos presentes a proposta de criação de Grupos Reflexivos para homens acusados de cometer violência doméstica e família contra a mulher. O curso segue uma metodologia desenvolvida pelo Namvid e conta com 10 encontros que irão buscar romper o círculo de violência e negligência também a partir do agressor.

“Essa rede precisa trabalhar as duas peças desse problema social que é a violência doméstica. É mais fácil, muitas vezes, acolher as mulheres que estão acostumadas a procurar os serviços de assistência, educação, saúde, e, muitas vezes, os homens que pouco se cuidam, pouco procuram os serviços, acabam ficando em um papel de esquecimento” explica a promotora de Justiça Mariana Barbalho, coordenadora do Namvid.

A proposta com os grupos é, segundo a promotora, abrir as portas dos serviços de assistência também para esses homens que são, muitas vezes, juridicamente afastados do lar. “Essa rede, formado pelo CREAS e CRAS, deve aproximar os homens que estão afastados, afinal eles ainda são pais que precisam manter seus vínculos com os filhos, por exemplo. Precisam vencer vícios, se inserir no mercado de trabalho. Então, não existe pessoa mais afastada do convívio familiar do que os homens que estão cumprindo as medidas protetivas, que não podem se aproximar dessas mulheres”, explica a promotora.

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