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Polícia Civil prende homem investigado por estupro no Alecrim

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) cumpriram, nesta quinta-feira (25), um mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, contra um homem, de 52 anos, pelo crime de estupro. A prisão ocorreu no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

De acordo com a investigação, o suspeito apresentou um documento falso, tentando se passar pelo seu próprio irmão. No entanto, os policiais conseguiram confirmar sua verdadeira identidade e prendê-lo em flagrante pelo novo crime de uso de documento falso.

Após os procedimentos policiais legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 05.05.2024 - Chuvas no Rio Grande do Sul  - Fotos gerais enchente em Porto Alegre. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
© Gustavo Mansur/Palácio Piratini

A tragédia climática no Rio Grande do Sul (RS) pode representar perdas de até R$ 58 bilhões no próprio estado e de R$ 38,9 bilhões em outras unidades da federação, com um impacto de cerca de R$ 97 bilhões na economia brasileira, este ano. Há possibilidade ainda de atingir 9,86% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no estado), com reflexo de até menos 1% no PIB do Brasil.

No mercado de trabalho, a tragédia causada pelas enchentes pode resultar em prejuízos de 195 mil empregos no estado e 110 mil em outras unidades da federação que, somados, correspondem a 7,19% do estoque de empregos formais no Rio Grande do Sul e a 0,69% no país.

As estimativas são de estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgadas nesta quinta-feira (25).

A CNC mostra que além de atingir a atividade econômica, a tragédia tende a impactar a inflação e a dinâmica fiscal de todo o país. “O comércio, os serviços e o turismo sofrerão duramente caso as medidas mitigatórias não sejam implantadas de maneira efetiva”, alerta o estudo.

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Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em casos que envolvem serviços essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado no dia 16 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A Fenasps defende a recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.

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Dólar
© Marcello Casal

As contas externas do país tiveram saldo negativo em junho de 2024, chegando a US$ 4,029 bilhões, informou nesta quinta-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2023, o déficit havia sido de US$ 182 milhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 3,3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, da redução no valor das exportações. Contribuindo para o resultado negativo nas transações correntes, os déficits em serviços e renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) aumentaram em US$ 399 milhões e US$ 46 milhões, respectivamente. A renda secundária também teve redução no superávit, de US$ 148 milhões.

Em 12 meses encerrados em junho, o déficit em transações correntes somou US$ 31,453 bilhões, 1,41% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 27,605 bilhões (1,23% do PIB) no mês passado. Já em relação ao período equivalente terminado em junho de 2023, houve diminuição; na ocasião, o déficit em 12 meses somou US$ 39,281 bilhões (1,93% do PIB).

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março deste ano. Ainda assim, o déficit externo é baixo para os padrões da economia brasileira e está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade.

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Douradina (MS), 17.07.2024 - Missão do Ministério dos Povos Indígenas e a Força Nacional de Segurança Pública de ampliação do efetivo de segurança para a proteção dos indígenas Guarani Kaiowá. Foto: Eloy Terena/Instagram
© Eloy Terena/Instagram

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil que recorrerá da decisão.

A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama – o mesmo que, na última sexta-feira (19), autorizou a reintegração de posse de áreas rurais que grupos avá guarani ocuparam a fim de cobrar a conclusão do processo demarcatório do território já delimitado pela Funai e em disputa, na Justiça, desde 2018.

Na decisão, o juiz federal afirma que a entrega dos materiais de construção pela Funai contraria “o propósito de desocupação do imóvel” manifesto nas “ordens judiciais vigentes”, que determinam “expressamente a desocupação dos imóveis pelos indígenas”.

“Em que pese a missão institucional da Funai de prestar assistência às comunidades indígenas e se garantir o mínimo existencial, cumpre observar que a fundação, que inclusive integra o polo passivo, e os demais órgãos públicos que atuam no litígio têm o dever de colaborar com a execução das decisões judiciais e, em especial, estimular o cumprimento voluntário como forma de prevenir a desocupação forçada e os possíveis conflitos daí decorrentes”, sustenta o magistrado.

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Brasília (DF), 12/07/2024 - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participa do roadshow do Programa Brasil Mais Produtivo, na sede do Sebrae, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao participar do Fórum de Comércio e Inovação Coreia-ALC, no Rio de Janeiro. Entre os indicadores positivos, Alckmin salientou a queda do risco país de 254 pontos para 160 pontos,  a redução da inflação de 4,5% para 3,7%, a queda do desemprego de 8,3% para 7,1% e a aprovação da reforma tributária.

Alckmin disse que a reforma tributária simplifica e estimula investimentos e exportação porque desonera completamente investimento e exportação. “Acaba com a cumulatividade. Isso deve dar um impulso à nossa economia”, acrescentou o ministro, ao citar estudo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) que prevê que, em 15 anos, a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 12%, os investimentos, em 14%, e as exportações, em 17%.

Para ele, outro fator positivo foi a ampliação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), com a entrada da Bolívia no bloco. Alckmin lembrou que o Brasil, sozinho, responde por metade do PIB de toda a América do Sul e apresenta boas oportunidades de investimento em várias áreas, como as de energias renováveis, hidrogênio de baixo carbono, SAF (sigla do nome em inglês Combustível Sustentável de Aviação), complexo industrial da saúde, área aeronáutica e, em especial, a de tecnologia. Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Eximbank da Coreia do Sul, Alckmin afirmou ter certeza de que o país vai “avançar ainda mais nesse trabalho”.

Ele também deixou claro que o Brasil tem compromisso com a democracia e o desenvolvimento.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Apodi e à Secretaria Municipal de Saúde que suspendam um pregão eletrônico que delimita a participação de empresas sediadas no município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e define o prazo de dez dias para a suspensão ou anulação do pregão.

A licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2024 tem como objetivo adquirir 21 mil fraldas geriátricas distribuídas no tamanho P,M, G e EX. Na etapa de pesquisa mercadológica, ao considerar as cidades vizinhas como Pau dos Ferros e Mossoró, “os melhores preços apresentados foram exatamente das empresas não locais, havendo diferença de valores considerável, ensejando prejuízo ao interesse público”.

O órgão ministerial reforçou que a Lei Municipal nº 1912/2022, que é usada como suporte para cláusula de limitação geográfica, não se enquadra em situação excepcional de economia do recurso público. Desse modo, o processo não contemplou a isonomia e a proporcionalidade, impondo restrições desnecessárias no processo de licitação em desvantagem à administração pública.

Por isso, o MPRN emitiu uma recomendação, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Apodi, para a Prefeitura e a Secretaria de saúde da cidade. O objetivo é estabelecer parâmetros para execução da contratação pública sem prejuízos. A gestão deve refazer o certame, uma vez que é necessário permitir a garantia da ampla competitividade, economicidade e vantajosidade ao poder público para a ampla escolha de serviços com os menores valores.

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FILE PHOTO: Chickens sit in cages at a farm, as Argentina's government adopts new measures to prevent the spread of bird flu and limit potential damage to exports as cases rise in the region, in Buenos Aires, Argentina February 22, 2023. REUTERS/Mariana Nedelcu/File Photo
© REUTERS/Mariana Nedelcu/File Photo

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) pediu nesta quinta-feira (25) uma resposta urgente e unificada para combater o aumento “alarmante” de casos de gripe aviária em humanos e animais na região da Ásia-Pacífico.

O vírus H5N1 se espalhou mais amplamente, chegando até a América do Sul e a Antártida e infectando novos animais selvagens e domésticos, disse a organização em um comunicado.

“Desde o final de 2023, observamos um aumento nos casos humanos e a disseminação do vírus para novas espécies animais”, disse Kachen Wongsathapornchai, gerente regional do Centro de Emergência para Doenças Transfronteiriças de Animais da FAO.

“O surgimento de novas cepas de A/H5N1, que são mais facilmente transmissíveis, aumenta a ameaça de pandemia. Medidas preventivas imediatas e coordenadas são essenciais”, argumentou.

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Uma mulher de 59 anos de idade foi resgatada em condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no dia 2 de julho, durante a operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal. A ação, divulgada apenas na quarta-feira (24), ocorreu no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Há oito anos, a trabalhadora foi trazida pelos patrões de Pernambuco para o Rio de Janeiro. Conforme o MPT, a senhora trabalhava para a família desde os 13 anos, primeiro para familiares dos atuais patrões, sem direito a salário ou a folgas. Também não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais e contato com os familiares, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores. 

Segundo o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que atuou no caso, “verificou-se que a trabalhadora não tinha autonomia quanto a nenhum aspecto de sua vida”. 

“Não tinha autonomia financeira, sem ter acesso a salário ou renda, nem autonomia pessoal, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família para a qual trabalhava, sendo que sua existência no período se resumia a esse trabalho. Trata-se de forma inaceitável de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade, inclusive denunciando práticas similares”, disse o procurador.

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Brasília (DF), 25/07/2023, A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participa do programa do Canal Gov, da EBC, Brasil em Dia, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Canal Gov
© Rafa Neddermeyer/Canal Gov

Neste 25 de julho, o Canal Gov comemora um ano no ar, atuando na transmissão do dia a dia das ações do Poder Executivo e levando à população uma fonte segura e transparente de informação. Outros veículos ainda compõem a chamada Rede Gov, reformulada em julho do ano passado, entre eles a Agência Gov e a nova Rádio Gov.

“Em 2023 demos um passo fundamental para a EBC com a separação dos canais públicos e estatais, por meio da criação do Canal Gov. Isso reforça nosso caráter público, ao mesmo tempo em que torna a comunicação governamental mais transparente e estratégica”, afirma o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.

Além das transmissões ao vivo dos atos do Presidente da República, os principais programas da grade da emissora são o telejornal Brasil em Dia, o programa Bom dia Ministro(a), junto com uma rede de rádios de todas as regiões do Brasil, e a versão em vídeo de A Voz do Brasil, o mais antigo programa do rádio brasileiro, com uma das maiores audiências, estimada em 70 milhões de ouvintes.

Para o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, o Canal GOV firmou-se como uma ferramenta indispensável para a construção de uma relação direta, transparente e objetiva entre governo e cidadão. “O Canal GOV permite aos cidadãos saberem do andamento em tempo real das políticas públicas, as ações que mexem com a vida da gente. Nesta jornada de um ano, o Canal GOV se estabeleceu como ferramenta vital, oferecendo acesso a uma pluralidade de conteúdos com as mais diversas vozes. Sua presença online tem sido essencial para informar e conectar a população, semear o diálogo crítico e a participação”, afirmou.

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Policiais Militares lotados na 7ª CIPM, estavam em patrulhamento no bairro Centro, mais precisamente na rua Manoel Palhano, na tarde desta quarta-feira (24),

quando efetuaram una abordagem a um casal que estava em um veículo, tipo táxi.

Na busca pessoal e veicular, foram encontradas 172 porções pequenas de substância amarelada, possivelmente crack, 54 porções pequenas de substância branca, provavelmente cocaína, 64 porções pequenas e 01 média de substância esverdeada, possivelmente maconha, além de R$ 271,20 em espécie, sacos plásticos, lâminas, 02 aparelhos celulares e 02 balanças de precisão.

Foi dada voz de prisão ao casal e realizada a condução à delegacia de Ceará Mirim para adoção das providências cabíveis.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta quarta-feira (24), em Parnamirim/RN um homem, apreendeu três adolescentes, uma arma artesanal e cinco pedras de crack, além de recuperar um veículo .

Uma equipe PRF realizava patrulhamento no km 109 da BR 101, quando observou um automóvel Classic preto. Ao consultar a placa do veículo nos sistemas operacionais foi constatado que era roubado. Foi dada ordem de parada ao motorista, que desobedeceu e empreendeu fuga. Durante o acompanhamento tático, foi arremessada do automóvel uma arma artesanal, calibre 38, que foi recuperada posteriormente pelos policiais.

O veículo foi abordado com quatro ocupantes, um homem de 23 anos e três adolescentes. Um dos adolescentes dirigia o Classic. Foi encontrado com eles um pequeno saco com cinco pedras de crack e um celular roubado.

O veículo recuperado havia sido tomado de assalto no dia anterior em Natal/RN. Diante disso, os quatro indivíduos, que já possuíam ficha criminal, foram encaminhados à 3ª Delegacia de Polícia Civil, em Parnamirim/RN.

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta quarta-feira e início da madrugada de hoje, fiscalização nas zonas sul e norte de Natal, autuando 08(oito) condutores por misturar álcool e direção.

As blitzen foram montadas nos bairros de Candelária e Potengi. Os infratores deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso pelo período de 01(um) ano.

Na zona norte,um jovem de 25 anos, a bordo de motocicleta em alta velocidade, ao perceber a blitz, passou a empreender fuga, desobedecendo as ordens de parada da viatura. Após perder o controle do veículo e ser interceptado, constatou-se não possuir habilitação, como também ausência de licenciamento veicular.

A ocorrência foi apresentada na Central de Flagrantes.

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilhões, registrando acréscimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relação a junho de 2023.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no período acumulado de janeiro a junho de 2024, alcançou R$ 1,235 trilhão, registrando acréscimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%.

Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.

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Supermercado
© Valter Campanato/Agência Brasil

As empresas do setor de comércio no Brasil precisaram de 3 anos para retomar o nível de emprego pré-pandemia da covid-19. A constatação está na Pesquisa Anual de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento traz dados de 2022, quando o comércio brasileiro empregou 10,3 milhões de pessoas. Esse número supera em 157,3 mil o contingente de 2019, último ano antes da pandemia surgir. O ponto máximo da série iniciada em 2007 é 10,6 milhões, em 2014.

“Estamos longe do valor da máxima histórica, mas houve crescimento, depois de 2020, em todos os anos, aumento do número de pessoas ocupadas”, avalia o pesquisador do IBGE Marcelo Miranda Freire Melo.

A pesquisa é feita com empresas de 22 setores de três grandes segmentos: comércio varejista, comércio por atacado e comércio de veículos, peças e motocicletas.

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Brasília, (DF), 24/07/2024 - Layla Maryzandra, Mapa de Tranças - Latinidades. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil

Sentada por entre as pernas da avó Rosalina, a menina Ana Lúcia de Lima sabia que aquelas mãos que faziam as tranças em seu cabelo eram responsáveis por um grande momento do dia, quando morava em Belo Horizonte.

Hoje, aos 68 anos de idade, Ana, a mais antiga trancista em atividade no Distrito Federal (onde vive desde 1970), tem a felicidade de saber que é responsável por ensinar outras mulheres negras a fazer tranças, como um dia aprendeu olhando para a avó. Muito mais do que a atividade profissional, ela entendeu que o saber transmitido de geração a geração tinha força maior do que o enlaçar dos cabelos.

“A trança é uma maneira de preservar a história do meu povo e de simbolizar resistência”, diz.

“A trança é uma maneira de preservar a história do meu povo e de simbolizar resistência”, diz.

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Transporte coletivo na região central do Rio.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A prévia da inflação oficial do país em julho registrou 0,30%, mais baixa que a de junho, quando ficou em 0,39%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, mostrou que a maior variação, de 1,12%, e o maior impacto, de 0,23 ponto percentual, partiram do grupo Transportes, seguidos por Habitação (0,49% e 0,07 p.p) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,33% e 0,05 p.p).

De acordo com o IBGE, em 12 meses a variação do IPCA-15 atingiu 4,45%, patamar superior aos 4,06% verificados em igual período imediatamente anterior. Em julho de 2023, a taxa registrou queda de 0,07%.

A pesquisa para o cálculo do IPCA-15 indicou ainda que sete dos nove grupos de produtos e serviços analisados avançaram em julho. Em movimento contrário, ficaram o grupo de Alimentação e Bebidas, com queda de 0,44%, e o de Vestuário, queda de 0,08%.

Dentro do grupo Alimentação e Bebidas, uma contribuição importante para a redução de 0,44% em julho foi a alimentação em domicílio, que caiu 0,70%. Contribuíram para esse resultado as quedas da cenoura (21,60%), do tomate (17,94%), da cebola (7,89%) e das frutas (2,88%). Em alta, destacam-se o leite longa vida (2,58%) e o café moído (2,54%).

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Soldados israelenses perto da fronteira com Gaza
9/5/2024   REUTERS/Amir Cohen
© REUTERS/Amir Cohen

As forças israelenses avançaram mais profundamente em algumas cidades do lado leste de Khan Younis, no sul de Gaza, nesta quinta-feira, horas depois que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse aos parlamentares norte-americanos que estava ativamente empenhado em trazer reféns para casa.

Nos últimos dias, os combates se concentraram nas cidades orientais de Bani Suaila, Al-Zanna e Al-Karara, onde o Exército afirmou na quarta-feira ter encontrado os corpos de cinco israelenses que foram mortos no ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro e mantidos em Gaza desde então.

Os militantes do Hamas fizeram mais de 250 reféns no ataque matutino ao sul de Israel e mataram 1.200 pessoas, de acordo com os registros israelenses.

Israel retaliou, prometendo erradicar o Hamas em Gaza em uma guerra de nove meses que matou mais de 39.000 palestinos, segundo autoridades de saúde de Gaza.

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Trabalhadores dos Correios entram em greve hoje em todo país
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (25) e amanhã, sexta-feira (26), uma ação dos Correios vai oferecer consultoria gratuita sobre várias modalidades de seguros. O Dia S de Seguro é uma operação especial para conscientizar a população sobre esse segmento, em parceria exclusiva com a CNP Seguradora. Especialistas vão tirar dúvidas e dar orientações sobre o tema em agências da estatal na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. 

Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada no ano passado, 9 em 10 brasileiros não têm qualquer tipo de seguro — e 60% dessa população afirma que o fator renda é a maior barreira para a contratação de uma apólice. São mais de 176 milhões de brasileiros não cobertos por qualquer tipo de sinistro. Nesse universo, 37 milhões são de classes com mais renda, como A, B e C.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, destaca que a ação contribui para o acesso da população aos seguros. “A oferta na rede de agências dos Correios, em todo o país, entrega cidadania e se constitui em um caminho para uma sociedade mais justa e inclusiva ao garantir proteção e segurança nas jornadas de vida das brasileiras e dos brasileiros”, afirma.

Durante a ação, a população também poderá realizar a aquisição de seguros a preços populares (a partir de R$ 9,99 mensais) nas agências. Entre os produtos oferecidos estão:

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Larissa Almeida e Acácio Brito

A disputa pela Prefeitura da cidade de Serra Negra do Norte (RN), vai ser entre Acácio Sânzio de Brito (PSD) e Larissa Almeida (PSDB). Ambos, já fizeram suas convenções que homologaram os nomes.

No caso de Larissa, ela é a candidata apoiada pelo atual prefeito Sérgio Fernandes, enquanto Acácio Brito é candidato de oposição. De acordo com informações que chegam da cidade, ela tem apoio da classe empresarial.

Uma uma ferramenta que é muito utilizada pelos candidatos, é a pesquisa eleitoral e o grupo político de Larissa tem pesquisas internas apontam vantagem sobre seu adversário. O mesmo acontece com o grupo de Acácio. Eles também tem pesquisas que indicam que ele está na dianteira. O fato é que a eleição em Serra Negra do Norte, como sempre, será acirrada.

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP.

O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área.

O Julho das Pretas celebra duas ações históricas representativas para mulheres negras, que têm como referência o dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, conhecida como ‘Rainha Tereza’, líder quilombola do século XVIII, à frente do Quilombo do Quariterê (atual estado de Mato Grosso).

O 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo abordará temas importantes para a atuação das mulheres negras no cenário jurídico. Entre os tópicos discutidos estão o ativismo judicial na esfera penal, o planejamento tributário empresarial e os desafios de um novo código civil.

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Mega-Sena paga R$ 2 milhões neste sábado
© Arquivo Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.753 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 65 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

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Filarmônica 11 de dezembro de Carnaúba dos Dantas

O Festival de Música “Banda na Praça”, que acontece todas as noites na Praça do Coreto, durante os festejos da padroeira, a Senhora Sant’Ana, em Caicó (RN), dá um pausa nesta quinta-feira (25) e volta na sexta-feira (26).

A mudança se deve a realização da tradicional Feirinha. É que, no mesmo palco, a partir do meio-dia, se apresentam várias atrações musicais, inviabilizando o evento da noite.

O Banda na Praça recebe bandas e filarmônicas de diversas cidades da região Seridó e da Paraíba. No final, terão passado pelo palco, mais de 400 músicos.

Na sexta-feira, dia 26, se apresenta, a Filarmônica Elino Julião da cidade de Timbaúba dos Batistas (RN).

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Memorial Wanderley Mariz fica na parte interna do Coreto

Foi inaugurado no início da noite de quarta-feira (24), em Caicó (RN), o Memorial Deputado Wanderley Mariz, localizado na Praça que tem o nome do seu pai, Dinarte Mariz.

No evento, coordenado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Caicó, estiveram presentes, o deputado estadual Vivaldo Costa, o secretário Sérgio André de Araújo, filhos do homenageado, Vitor e Wanderley Mariz, o único irmão de Wanderley Mariz ainda vivo, Roberto Mariz, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Caicó, Dadá Costa, além de familiares e amigos.

O equipamento foi inaugurado após a entrega da reforma da Praça pela Prefeitura de Caicó, com emenda do deputado federal João Maia.

No interior do espaço, os visitantes poderão ter acesso a história do político que também foi advogado com bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e ainda poderão ver documentos importantes como cartas de alforria de escravos. No lugar, no século XIX, foram vendidos e comprados escravos, e, também, funcionou o mercado municipal.

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Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28).

A medida foi tomada após o presidente Nicolás Maduro, candidato à reeleição, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. As declarações foram feitas durante comício realizado nessa terça-feira (23). Segundo Maduro, a Venezuela tem “a melhor auditoria do mundo” e que “nenhum boletim de urna é auditado no Brasil”.

Diante das declarações, o TSE reafirmou que as urnas eletrônicas são auditáveis e seguras e declarou que as falas de Maduro são falsas.

“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, afirmou o tribunal, em nota.

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29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo de instrumento financeiro e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) a emprestar a intermediários, em vez de emprestar apenas ao tomador final.

Tanto as SCD como as SEP funcionam como pequenos bancos que emprestam dinheiro a juros mais baixos que as instituições financeiras tradicionais por meio de plataformas eletrônicas. Nas SCD, os empréstimos devem ser concedidos com recursos próprios da instituição, sem a captação de recursos de terceiros. Nas SEP, uma fintech intermedeia as relações entre o buscador de crédito e o investidor que oferece o seu capital para empréstimo, podendo cobrar uma tarifa pelo serviço.

No caso das SCD, o Conselho Monetário autorizou que elas emitam Certificados de Cédula de Crédito Bancário (CCCB). Lastreados em Cédulas de Crédito Bancário (CCB), as CCCB podem agrupar várias cédulas, frações delas ou uma cédula inteira. Ao emitir os certificados atrelados às cédulas, as fintechs poderão manter as CCB em caixa, sem as vender para outras instituições.

Segundo a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABCD), a mudança permite que as SCD, que emprestam a empresas, tenham acesso a programas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que socorre micro e pequenas empresas. Essas sociedades também poderão ter acesso ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que cobre eventuais inadimplências.

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A Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quarta-feira (24) sete testemunhas de acusação requeridas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em audiência de instrução e julgamento do processo no qual Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, é acusado de liderar organização criminosa em um esquema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. O esquema lesou clientes da G.A.S Consultoria e Tecnologia em Cabo Frio, na Região dos Lagos. 

A Operação Kryptos, que levou à prisão de Glaidson dos Santos, foi deflagrada pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro em agosto de 2021 e foi responsável por uma das maiores apreensões de criptomoedas e valores, em espécie, somados, da Polícia Federal. Foram cerca de R$ 150 milhões em criptoativos e cerca de R$ 14 milhões em espécie, além de dezenas de veículos, relógios e joias.

Dos 17 denunciados de envolvimento na organização criminosa, cinco respondem no mesmo processo de Glaidson. Na audiência de hoje, presidida pelo juiz Gustavo Khalil, titular da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça, quatro participaram e um, ausente, foi representado por seu advogado. Glaidson, que está preso no presídio federal em Catanduvas (PR),  participou por videoconferência da audiência. 

A primeira testemunha a prestar depoimento foi o delegado Guilherme de Paula Machado Catramby, que descreveu a operação que resultou na prisão de Glaidson, do modo de atuação da quadrilha, e a função de Glaidson como líder da organização criminosa. Os policiais Marcelo Ricardo Santos da Silva e Carlos Magno Maurício de Souza falaram sobre a investigação da morte do investidor em criptomoeda e youtuber Wesley Pessano, do qual Glaidson é suspeito de participação. Segundo as investigações, Wesley seria concorrente do acusado nas transações envolvendo criptomoedas.

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São Paulo (SP), 12/07/2024 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo na Escola Superior de Propaganda e Marketing -ESPM. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agencia Brasil

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil se une aos demais países signatários do Quadro Global de Financiamento Climático, endossado durante a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, destacando que esse instrumento se conecta com alguns dos principais compromissos da presidência brasileira do G20 ao contribuir para tornar o financiamento climático mais disponível e acessível para todos.

“Estou confiante que através da nossa sabedoria coletiva, determinação e colaboração, podemos traçar um curso em direção a um futuro mais sustentável e próspero”, disse Haddad, ao participar do evento “Emirados Árabes Unidos COP28-G20 Brasil Finance Track, no Rio de Janeiro.

Haddad elencou as prioridades sobre finanças sustentáveis na presidência do G20. Agradeceu o compromisso dos países árabes em enfrentar a crise climática, que considera um dos desafios mais urgentes da atualidade, “ao mesmo tempo em que reforçam a luta para reduzir as desigualdades e manter o desenvolvimento sustentável de nossas economias”.

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Canoas (RS), 23/06/2024 - Tratores fazem limpeza de rua após enchente que atingiu toda a escola. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

A concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A recebeu financiamento de R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir liquidez da empresa, afetada pelo evento climático extremo que atingiu o Rio Grande do Sul.

Os recursos serão destinados ao capital de giro para suporte às necessidades de liquidez mais imediatas da concessionária.

“A operação faz parte do esforço do governo federal para recuperação dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A instituição financeira está comprometida em esforços com nossa rede parceira”, afirmou a diretora responsável pelo Programa Emergencial do BNDES para o Rio Grande do Sul, Maria Fernanda Ramos Coelho.

De acordo com a concessionária, em sua malha viária foram registrados pontos de bloqueio total de tráfego, bem como diversos tipos de danos à estrutura rodoviária, tais como deslizamentos de terra, afundamentos, fissuras e trincas no pavimento, queda de árvore, acúmulo de água na pista, erosão e obstrução de drenagem.

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A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ambiental terão mais flexibilidade para não terem o acesso ao crédito cortado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma regra transitória que ameniza os impedimentos sociais, ambientais e climáticos para as operações de crédito rural no estado, afetado recentemente por enchentes.

No caso de assentamentos de reforma agrária e de áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, o crédito rural será vedado apenas às áreas com embargo ambiental e ao agente responsável pelo embargo da área. A medida vale para embargo de qualquer órgão ambiental competente, federal ou estadual, decorrente do uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente e registradas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As mudanças constam em resolução do CMN publicada nesta quarta-feira (24). O Conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

Produtores rurais tradicionais também receberam ajuda e tiveram as regras flexibilizadas. O CMN autorizou que as verificações de sobreposição de área para os empreendimentos devem considerar apenas ao perímetro dos projetos, em vez da superfície do imóvel rural. Dessa forma, a área do empreendimento deve coincidir, pelo menos parcialmente, com a área do respectivo Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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