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A Federação entre os partidos PSDB e Cidadania segue firme e forte para as eleições deste ano em Caicó.
Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (01), entre o prefeito Dr. Tadeu ( que faz parte do diretório estadual do PSDB) e o presidente municipal do Cidadania – Genar Lucena foi firmado o compromisso de seguirem juntos em 2024.
Na oportunidade, o ex-vereador Nildson Dantas assinou a sua ficha de filiação no Cidadania e anunciou a sua pré-candidatura rumo a Câmara de Vereadores.
A Federação entre os dois partidos já conta com nomes fortes e a perspectiva é de que a nominata eleja o maior número de vereadores no pleito de outubro próximo.
A informação que chegou da cidade de Acari (RN) por volta das 22h15, dava conta que faltavam 61 centímetros para atingir a cota máxima e transbordar, o que pode acontecer nas próximas horas, haja vista a grande quantidade de água que tem entrado no reservatório elevando seu nível de forma muito rápida.
A medição foi feita pelo pescador, Andinho de Bulhões, que inclusive está fazendo a verificação de forma constante.
Ao lado do reservatório, muitas pessoas se aglomeram na expectativa de ver o Gargalheiras transbordar, o que não acontecia desde 2011.
Em seu 12º ano, o Cordão da Mentira descomemorou nesta segunda-feira (1º) os 60 anos do golpe de 1964 e também a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O cordão carnavalesco, que sempre desfila no dia da mentira, escolheu em 2024 o tema: De Golpe em Golpe: Tá lá um Corpo Estendido no Chão.
O grupo deu início ao desfile em frente ao prédio do Centro Universitário Maria Antônia, da Universidade de São Paulo (USP), local em que, em 1968, ocorreu a chamada Batalha da Maria Antônia, envolvendo alunos da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e integrantes do Comando de Caça aos Comunistas, infiltrados na Universidade Mackenzie.
Segundo um dos membros do bloco, o cineasta Thiago Mendonça, o cordão pretende chamar a atenção não só ao passado autoritário brasileiro, mas também à atual violência de Estado, presente no cotidiano das periferias das grandes cidades.
“Estamos pensando nessas heranças de 1964 que estão aqui no presente, principalmente nas periferias e em todos os lugares onde uma certa forma de ditadura segue presente. Os esquadrões da morte viraram regra. Hoje você tem muito mais desaparecidos forçados do que você tinha na ditadura. Só no Rio de Janeiro você tem 50 mil nos últimos dez anos”, destaca.
Aviões de combate supostamente israelenses bombardearam a embaixada do Irã na Síria nesta segunda-feira, em um ataque que, segundo o Irã, matou sete de seus conselheiros militares, incluindo três comandantes seniores, e que marcou uma grande escalada na guerra de Israel com seus adversários regionais.
Os repórteres da Reuters que estiveram no local, no distrito de Mezzeh, em Damasco, viram socorristas escalando os escombros de um prédio destruído dentro do complexo diplomático, adjacente ao prédio principal da embaixada. Veículos de emergência estavam estacionados do lado de fora. Uma bandeira do Irã estava pendurada em um mastro em frente aos escombros.
“Condenamos veementemente esse atroz ataque terrorista que teve como alvo o prédio do consulado iraniano em Damasco e matou vários inocentes”, disse o ministro das Relações Exteriores da Síria, Faisal Mekdad, que foi visto no local junto com o ministro do Interior da Síria.
O embaixador do Irã na Síria disse que o ataque atingiu um prédio consular no complexo da embaixada e que sua residência ficava nos dois últimos andares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra interpretações constitucionais que deem às Forças Armadas a atribuição de “poder moderador”, ou que permita uma intervenção militar. Nesta segunda-feira 1°, votou o ministro Gilmar Mendes, marcando o placar de 6 a 0.
Até o momento, votaram o relator Luiz Fux e os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, avalia uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PDT em 2020.
A ação movida pela sigla demanda que a Corte debata interpretações do artigo 142 da Constituição Federal que delegariam às Forças Armadas uma espécie de “poder moderador”.
Gilmar Mendes afirmou ver com perplexidade que o STF seja obrigado, na atual quadra histórica, a “ter de afastar certas pretensões que seriam consideradas esdrúxulas na vasta maioria das democracias constitucionais do planeta”. O ministro destacou que a Constituição não admite “soluções de força”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros.
Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, Mendes disse que a Corte está “reafirmando o que deveria ser óbvio”. “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite”, afirmou.
O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.
O relator Luciano Carrasco Falavinha votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Depois do seu voto, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade. A análise da ação será retomada na quarta-feira 3 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Uma eventual condenação no caso levará à cassação do mandato de Moro e à inelegibilidade por oito anos.
Argumento do relator
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo denunciou oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram com garrafas, pedras e ovos, a deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST. Os crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro da parlamentar com a população de Lumiar, na região serrana do Rio. A denúncia foi recebida nesta segunda-feira (1°) pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da cidade.
Foram denunciados Jailton Barroso Eller, por incitar publicamente a prática de crime, Wanderlêi Araujo, Leandro Nascimento Longo, Manoel João Leal, Marcos Halley da Silva Klein, Aderlã de Oliveira Frez, Maria Conceição Costa e Samara Thuller de Oliveira, por injúria real e constrangimento ilegal.
De acordo com a denúncia, um dia antes do evento, por meio de um aplicativo de mensagens, Jailton incitou pessoas a comparecerem ao local para impedir a realização do encontro, que supostamente estaria programado com a finalidade de invadir terras.
No dia 12 de agosto do ano passado, os outros sete denunciados compareceram ao local, acompanhados de várias outras pessoas não identificadas e passaram a xingar a deputada, que foi violentamente empurrada para fora do coreto da praça de Lumiar, lugar marcado para a reunião. Os denunciados e seu grupo ainda passaram a arremessar líquidos e garrafas na direção da parlamentar.
O pânico se instalou no centro de Porto Príncipe nesta segunda-feira (1º), enquanto um intenso tiroteio tomava conta da capital do Haiti e tiros pesados aproximavam-se do palácio nacional.
A Reuters presenciou civis correndo para escapar dos tiros na capital, onde gangues rivais disputam controle territorial enquanto o Estado permanece praticamente ausente, três semanas após o primeiro-ministro Ariel Henry anunciar sua renúncia sem um sucessor.
Homens armados tomaram um veículo blindado dos guardas do palácio no centro da cidade. Enquanto isso, mais quatro pessoas foram encontradas mortas nesta segunda-feira no subúrbio relativamente chique de Petion-Ville, na capital, que tem sido ameaçado pelas gangues.
Pelo menos uma outra pessoa foi morta a tiros durante os combates no distrito de Delmas, na capital. A imprensa também informou que um grande parque industrial havia sido incendiado três dias antes.
O custo da energia representa uma das principais preocupações atuais do governo, disse nesta segunda-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir o cronograma de geração de energia a óleo e solar com os leilões de linhas de transmissão.
“Acredito que o ministro Alexandre até falou sobre esse assunto publicamente. Para que os cronogramas de geração e transmissão sejam compatíveis. A gente está envolvido porque a gente está preocupado com o custo de energia. A gente quer gerar energia barata para poder tentar equacionar esse problema que foi sendo acumulado ao longo dos anos”, declarou o ministro ao voltar do encontro.
O governo quer reduzir em 3,5% a conta de luz neste ano. Uma das medidas diz respeito ao atraso nos leilões de linhas de transmissão. Na semana passada, o primeiro leilão do tipo em 2024 levantou R$ 18,2 bilhões em investimentos.
A Lei 14.120, de 2021, estabeleceu 48 meses para que os novos geradores de energia utilizem descontos nas tarifas. O governo quer estender o prazo em 36 meses porque a maior parte dos projetos não saiu do papel por falta de linhas de transmissão que não foram leiloadas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta segunda-feira 1º, que parte da responsabilidade sobre as altas tarifas na conta de luz é do ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Guedes.
A declaração foi dada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de discutir alternativas para baratear a conta de energia no país.
“Muitos subsídios passaram a integrar a conta de energia no Brasil, sacrificando de forma muito vigorosa o consumidor regulado, que é aquele consumidor que recebe a conta de energia em casa”, afirmou Silveira.
“Muitos custos [são] advindos da irresponsabilidade do ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, que contraiu empréstimos para poder, por exemplo, pagar a ‘conta Covid’ e para poder pagar a conta de escassez hídrica em nome do consumidor de energia do Brasil”, complementou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
O entendimento dos ministros é formado no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para interferir no funcionamento das instituições democráticas.
Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Artigo 142 não autoriza intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes. Pelo texto do dispositivo, os militares estão sob autoridade do presidente da República e se destinam à defesa de pátria e à garantia dos poderes constitucionais.
A suposta tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar eventuais medidas contra outros poderes durante seu governo.
Uma pessoa que trabalhava em uma fazenda de laticínios e tinha “contato direto com gado leiteiro” testou positivo para gripe aviária no Texas, disse o Departamento de Serviços de Saúde do Estado nesta segunda-feira 1.
O caso foi confirmado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) no fim de semana, disse o departamento.
O CDC disse que o paciente está isolado e se recuperando do vírus H5N1.
Seu único sintoma foi uma inflamação ocular, disse o departamento de saúde do Texas. O paciente está sendo tratado com o remédio Oseltamivir, que é a versão genérica do medicamento antiviral Tamiflu.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira (1º) o contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Trata-se do maior volume de recursos da história do fundo, criado em 2009, e que desde então possui uma carteira de contratos em vigor que soma R$ 2,5 bilhões. Nos últimos quatro anos, no entanto, o fundo ficou praticamente parado, segundo o governo.
“Saímos do volume de recursos de R$ 400 milhões [em média, por ano] para R$ 10 bilhões, e esses recursos com certeza farão a diferença no processo de mudança da nossa matriz energética, agricultura resiliente, cidades resilientes, com adaptação e outras agendas”, destacou a ministra Marina Silva, em entrevista a jornalistas após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ela estava acompanhada do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que confirmou os valores das taxas de juros dos projetos a serem financiados pelo fundo.
As taxas mais altas serão para projetos na área de energia solar e eólica, que têm um mercado mais bem estabelecido no Brasil, definidas em 8% ao ano. Já a taxa para restauro de floresta será de apenas 1% ao ano. Todas as demais áreas, como financiamento para compra de ônibus elétricos, obras de resiliência para adaptação climática das cidades, descarbonização da indústria e agricultura, entre outros, terão taxa de juros de 6,15% ao ano.
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, a procuradoria-geral de Justiça criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio. Essa é mais uma ação do MPRJ para garantir eleições municipais transparentes em 2024.
De acordo com a Resolução 2.583, a estrutura funcionará vinculada à coordenação de cada Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai/MPRJ), para prestar apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais.
Caberá ao novo núcleo reunir normas e decisões que possam embasar a atuação de seus membros. Além disso, a equipe do Naape produzirá relatórios com base em diligências designadas pelos promotores, e que são consideradas indispensáveis para garantir que o processo eleitoral transcorra com transparência e legalidade.
Para o secretário-geral do MPRJ, promotor Roberto Goes Vieira, a nova estrutura vai garantir mais eficiência ao trabalho de promotores. “O incremento na estrutura administrativa, através da criação do Naape, trará o adequado suporte ao promotor de Justiça investido na função eleitoral e, por consequência, maior eficiência em sua atuação na defesa do regime democrático”.
A Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59 deste domingo (31), no Rio Grande do Norte, a Operação Semana Santa 2024.
Durante os quatro dias de operação, a PRF reforçou a fiscalização com o intuito de trazer uma maior segurança aos motoristas e passageiros e prevenir acidentes nas rodovias federais que atravessam o estado.
A estatística da acidentalidade revelou um aumento de 31% no número geral de acidentes (17), em comparação com o mesmo período do ano passado, com 23 pessoas feridas e nenhum óbito
Um dos focos temáticos da operação foi a orientação e fiscalização contra o uso do celular ao volante, infração gravíssima que compromete a atenção dos condutores e coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias. O número de autuações desta infração foi reduzido em 50%, durante a Operação.
Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,07.
A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28).
No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 126.990 pontos, com queda de 0,87%. As ações de bancos puxaram o recuo.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) cumpriu nesta segunda-feira (01) mandado de prisão preventiva contra uma mulher investigada por integrar e liderar organização criminosa no RN, bem como por atuar no tráfico de drogas na zona norte da capital potiguar.
A prisão da mulher, que estava foragida desde o último mês de fevereiro, quando a FICCO/RN deflagrou a Operação Malvaceae, ocorreu em um imóvel residencial no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.
A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.
Portal BO
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 
Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.
Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Nesta segunda-feira 1°, o governo do Rio Grande do Norte realizou reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, para discutir investimentos cruciais para o desenvolvimento do estado em diversas áreas vitais, incluindo saneamento básico, saúde, segurança pública e mobilidade urbana. Esses setores são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população potiguar e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada pelo vice-governador Walter Alves, secretários estaduais e representantes da Caixa, apresentaram projetos estratégicos que visam atender às demandas urgentes da população, proporcionando melhorias significativas em infraestrutura e serviços públicos.
Segundo os gestores estaduais, a parceria entre o governo do Rio Grande do Norte e a Caixa Econômica Federal é essencial para viabilizar esses investimentos e garantir o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.
A presença do presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira, demonstra o comprometimento da instituição financeira em contribuir para o progresso do estado, por meio do apoio a projetos que promovam o bem-estar e a prosperidade de seus cidadãos.
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias chega a R$ 581 mil. 
O conselheiro do TCE-RJ foi preso no dia 24 de março, junto com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil), e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, apontados como possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Os irmãos Brazão e o delegado estão presos preventivamente em penitenciárias federais fora do território fluminense.
A decisão da Justiça, proferida nesta segunda-feira (1º), atendeu a uma ação popular movida pelo deputado federal Tarcísio Motta Carvalho (Psol-RJ) no dia 27 de março, visando suspender a conversão em dinheiro das férias “supostamente” acumuladas por Domingos Brazão no TCE. A juíza determinou ainda a intimação com urgência do TCE, tendo em vista a proximidade da efetivação do pagamento, “sob pena de responsabilização criminal”. O prazo de cumprimento da ordem da Justiça é de 24 horas.
Em áudio enviado à imprensa, Tarcísio Motta afirmou que “milícia se combate de todas as formas e em todos os lugares”.
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está com edital aberto oferecendo consultoria gratuita para redução da conta de luz para micro e pequenas empresas fluminenses com faturamento entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões ao ano. O edital beneficiará 800 empresas.
“É um edital de eficiência energética, onde o principal impacto é as empresas conseguirem reduzir a conta de luz”, disse nesta segunda-feira (1º) à Agência Brasil a analista do Sebrae Rio, Michelle Vaz de Mello. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 70% do custo das indústrias correspondem à conta de energia. No caso do comércio e serviços, esse percentual reduz, porque o consumo é menor, mas ainda é significativo, destacou Michelle.
A analista do Sebrae Rio chamou a atenção que além da conta de energia, a pauta abrange a redução das emissões de carbono na atmosfera. “Não só a empresa precisa fazer o seu dever de casa, mas também há a cobrança da sociedade no sentido da imagem corporativa, atendimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, e até mesmo gerar uma oportunidade de competitividade para essas empresas.A partir do momento em que elas conseguem ter menor custo de produção, elas automaticamente vão ter maior lucro, explica Michelle.
As inscrições para o edital podem ser feitas pelo site do Sebrae até o dia 30 de novembro ou enquanto houver vagas. As empresas responderão a um questionário para definir o perfil energético. “As empresas que têm menor gasto com conta de luz possivelmente não vão passar para as outras fases. Mas se o consultor entender a realidade dessa empresa, ele vai dar toda orientação, desde ações simples como sair, apagar a luz”.
Os supermercados estão sendo obrigados a cumprir a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou a venda de álcool líquido 70% somente até 31 de dezembro de 2023. Desde então, os estabelecimentos vêm comercializando apenas os estoques permitidos pela RDC Nº 766, os quais devem ser esgotados até 29 de abril. As farmácias também não estão mais autorizadas a disponibilizar o produto, sendo permitida apenas a versão em gel.
Em alguns pontos de venda, o álcool líquido não é mais encontrado. Para a Anvisa, a liberação temporária da venda do produto foi uma medida emergencial que tinha o objetivo de ampliar o acesso da população a itens que ajudam na redução do contágio do Covid-19.
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) entende que a proibição “retirará do consumidor o acesso ao produto de melhor relação custo-benefício, comprovadamente eficaz nos cuidados com a saúde, na sanitização de ambientes e na proteção contra doenças, incluindo a Covid-19.”
A venda, no entanto, volta a ser proibida na versão líquida. Mas o álcool em gel, que tem a mesma concentração, está liberado. A diferença é que este é considerado mais seguro, já que impede derramamento, evitando que grandes áreas do corpo sejam queimadas em um acidente doméstico, segundo a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ). As crianças são as maiores vítimas de queimaduras nestes casos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação, foram gastos de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.
A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nesta tarde, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná começou a julgar os processos que podem levar à cassação do mandato de Moro.
A cassação foi solicitada em ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União Brasil.
Conforme a acusação, foram gastos de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, consultorias eleitorais, entre outras despesas.
Apenas 27% dos estudantes brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em Matemática no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Na avaliação, esse é o nível mínimo de aprendizado. Isso quer dizer que mais de 70% das crianças e adolescentes do país não sabem o mínimo desse importante componente curricular.
A média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 69% – o que significa que o Brasil está cerca de três anos atrasado em matemática em relação à média dos países da OCDE
Quando se olha para os níveis mais altos, os resultados são ainda mais alarmantes. Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%. Para o gerente pedagógico da Aprende Brasil Educação, Carlos Henrique Wiens, os índices são preocupantes.
“Para que um país se desenvolva, é preciso ter pessoas pensantes e inovadoras, pesquisadores, indivíduos que tenham autonomia e condições de resolver problemas do cotidiano, do dia a dia. E a matemática contribui muito nesse sentido”, afirma.
A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo a PF, a prisão é decorrente de investigações que remetem ao ano de 2006, à Operação Sanguessuga, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, deflagrada para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que fraudavam licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados.
Carvalho, de 72 anos, foi condenada pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de nove anos de reclusão. A ex-deputada ocupa, atualmente, o cargo de secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial na prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A prisão ocorreu na própria secretaria, segundo a PF.
Após a formalização da prisão, ela foi levada à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu para os procedimentos de praxe. De lá, Carvalho será encaminhada ao Instituto Médico Legal para a realização de exame de corpo de delito, e posteriormente ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça, conforme informou a PF.
Agência Brasil
Nesta segunda-feira (1), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu início ao julgamento que pode resultar na cassação do mandato do ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil-PR.
As acusações contra Moro referem-se ao processo eleitoral de sua eleição como senador em 2002, incluindo abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. As ações foram movidas pela coligação Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PCdoB, PV, PT e PL.
Em 2021, Sergio Moro estava filiado ao Podemos e realizou eventos de pré-candidatura à Presidência da República. Posteriormente, deixou o partido e passou a concorrer ao Senado. A acusação sugere que sua pré-candidatura à presidência resultou em uma “desvantagem ilícita” para os demais candidatos ao Senado, devido aos “altos investimentos financeiros” feitos antes de Moro se candidatar ao cargo.
De acordo com a acusação, foram gastos cerca de R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos, além da contratação de produção de vídeos e consultorias.
O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, reuniu na manhã desta segunda-feira (01), os representantes da Defesa Civil, do Estado e do Município, além dos secretários, com o objetivo de dar start no plano de contingência e nas medidas preventivas para evitar possíveis problemas provocados pelas chuvas.
“A gente provocou essa reunião para fazer a revisão do plano de contingenciamento em relação às chuvas. A gente sabe que o Rio Grande do Norte está recebendo chuvas que nos trazem muita esperança. Nós vivemos no Sertão, que tem muita escassez de água e na hora que chega a chuva, nossos reservatórios são reabastecidos e ficamos com a esperança renovada, mas, evidentemente, que em algumas cidades acontecem prejuízos”.
Já nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, o prefeito, junto com alguns secretários, estiveram nos bairros que foram prejudicados, como é o caso do João Paulo II, na zona oeste. “Nós tivemos relatos de residências alagadas lá. As nossas equipes vão fazer trabalhos na Zona Leste, especialmente no Bairro Mainard e, também, no Darci Fonseca, Adjuto Dias, Walfredo Gurgel“, contou.
Na tarde desta segunda-feira, acontece outra reunião, desta vez com o Conselho de Defesa Civil, para que seja elaborado um arcabouço legal para a confecção de um decreto de calamidade. Devem participar, instituições como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Batalhão de Engenharia em Construção, entre outras.
Nesta quarta 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento do recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, mas derrubada no último dia 21.
A decisão possibilitava aos aposentados solicitarem que, nos cálculos de suas respectivas aposentadorias, fossem considerados os salários de contribuições anteriores a julho de 1994 – ou seja todo o seu período contributivo, e não pela atual forma de cálculo: que corresponde a 80% dos maiores salários de contribuição a partir do ano mencionado.
Com a derrubada, a tese não poderá mais ser aplicada. Entretanto, corre em paralelo um pedido de recurso do INSS para restringir os efeitos da sua validade nos processos que já estão na Justiça para solicitar o recálculo, parados desde o ano passado. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje existem 61.411 ações discutindo a correção.
Neste cenário, o advogado especialista em Previdência Social, José Maria Gama, chama atenção para o desenrolar que pode beneficiar ou prejudicar milhares de segurados. “Caso o recurso do INSS seja aprovado, a situação permanece idêntica ao que estava, o que é um pouco negativa para o segurado, mas pode ocorrer”, informa o jurista.
