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Com a proximidade da 51ª Exposição Agropecuária do Seridó, marcada para os dias 23 a 26 de maio de 2024 em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resolveu recomendar uma série de medidas para evitar a cobrança irregular de estacionamento em espaços públicos durante o evento. As orientações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) e indicam que atos de constrangimento graves devem ser atuados em flagrante pelo crime de extorsão.
A recomendação abrange diversas entidades, incluindo o Município de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos (Semutran), o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) e o Comando do 6º Batalhão de Polícia Militar.
O objetivo principal é coibir a prática de flanelinhas exigindo o pagamento pelo estacionamento de veículos durante eventos e festas na região que tem sido constantemente relatada e que delimita os espaços públicos.
Entre as medidas recomendadas, está a realização de fiscalização e organização do trânsito durante a exposição, com especial atenção à coibição da cobrança irregular de estacionamento. O MPRN também solicitou o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança dos servidores municipais durante o evento, e orientou que qualquer ato de constrangimento mediante violência ou grave ameaça seja autuado em flagrante pelo crime de extorsão.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes – SEMUTRAN e a 3ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária Estadual, irão fazer a organização e fiscalização do trânsito nas imediações do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, durante a 51ª Exposição Agropecuária do Seridó, no período de 23 a 26 de maio de 2024.
As ações atendem a recomendação n° 5692104, expedida pela 2a Promotoria de Justiça da comarca de Caicó (RN), nos autos do procedimento de n° 032319970000062202478.
Os dois órgãos atuarão para coibir a cobrança de estacionamento de veículos em espaços públicos por flanelinhas ou terceiros. Se qualquer pessoa, for encontrada constrangendo outra fazendo cobrança pelo estacionamento de veículos em espaços públicos, com o apoio de policiais do 6º BPM, o autor do fato será autuado em flagrante pela eventual prática do crime de extorsão (conforme previsto no Artigo 158 do Código Penal Brasileiro) e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Plantão, para as providências cabíveis.
Os usuários que forem abordados e cobrados por estacionarem seus veículos em via pública, podem denunciar a prática por meio do telefone: (84) 99928-1095.
O Município de Caicó (RN), está fora da lista do Cauc, que é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC).
A informação foi confirmada pelo Secretário de Tributação da Prefeitura de Caicó, Salmo Batista. Ele ainda disse que dos 167 municípios do RN, apenas 40 estão fora do CAUC, entre estes, Caicó.
“Ele demonstra como estão, entre outras informações, os pagamentos, o cumprimento das situações fiscais em relação a tributos, impostos, parcelamentos, dentre outros índices oficiais. De forma periódica, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, disponibiliza o ranking dos municípios quanto ao comprimento do Cauc, e na publicação de hoje, Caicó, está entre os 40 municípios potiguares em situação de adimplência. Estamos com ok para fazer qualquer vinculação junto ao Governo Federal, quanto a captação de recursos públicos”, disse o secretário Salmo Batista.
O prefeito Dr. Tadeu, comemorou outra vez a situação do Município em relação ao Cauc. “Não foi a primeira vez que a nossa equipe conseguiu deixar o Município adimplente junto ao Cauc, nos permitindo fazer captação de recursos junto ao Governo Federal. Isso é compromisso com a coisa pública. Nossa equipe está empenhada em fazer o melhor em favor da população caicoense diuturnamente”, disse.
O Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó (RN), recebe a partir de quinta-feira (23), a 51ª Exposição Agropecuária do Seridó. Lá, será montada estrutura de stands, palco para leilões, tendas, palcos, iluminação e muito mais.
A abertura oficial do evento acontecerá na quinta-feira (23), às 19h. Antes disso, a programação já estará sendo desenvolvida, com a visitação aos stands, currais e baias, além das feiras, e comercialização de animais.
O Sebrae, que todos os anos monta estrutura na exposição, pretende oferecer palestras, exposições e produção de queijo de manteiga quente.
O secretário de agricultura da Prefeitura de Caicó, Cledinaldo Oliveira, em contato com a imprensa, disse que vários bancos também estarão com suas estruturas montadas na exposição e os interessados poderão negociar dívidas e contrair créditos, fazendo negócios.
A Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, vai realizar no próximo dia 22 de junho, mais um vestibular solidário. A informação foi confirmada pelo diretor acadêmico Claudianor Figueiredo.
Os alimentos arrecadados no ato da inscrição, serão todos destinados para doação às famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Sobre a quantidade de vagas, Claudianor Figueiredo, disse que serão: 50 para o curso de Direito, 80 para Psicologia, 100 para Administração e 100 para Contábeis. Dessas vagas, 12 serão bolsas 100% gratuitas, sendo 3 para cada curso.
O Edital com todas as expecificações sai nesta segunda-feira (20). “Nós esperamos mais uma vez, o sucesso do Vestibular Solidário. Com isso, nós buscamos cumprir a função social da faculdade, através da educação“, disse Claudianor Figueiredo.
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caicó (RN), lançou na manhã desta segunda-feira (13), a semana de atividades alusivas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil.
O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo e contou com membros de instituições que fazem parte da rede de proteção de crianças e adolescentes, como Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, Polícia Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Secretária Ana Patrícia Costa, disse que a campanha do 18 de Maio é necessária para enfatizar a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Esta luta não é só nossa, é uma luta intersetorial. Nós contamos com o apoio do ITEP, da rede de proteção, da Polícia Civil, entre outros órgãos. Nós sabemos que é um crime que acontece muitas vezes dentro das casas das famílias, e precisamos combater isso. Esse crime deixa sequelas nas vidas das nossas crianças”, comentou.
O articulador da Rede de Proteção das Criança e do Adolescente, Júnior Santiago, comentou que todos são chamados a serem vigilantes nos cuidados dos filhos e filhas, que são vulneráveis. “Temos aqui uma data muito importante, que é a data de lançamento do 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. É uma data de mobilização nacional. Aqui em Caicó é uma grande mobilização municipal que nós estamos realizando, com todos esses operadores do direito, sociais, do sistema de garantia das crianças e adolescentes, como também da sociedade. É um chamamento, é uma convocação, é uma sensibilização para que família, sociedade e o Estado possam efetivamente ter uma atuação permanente, cotidianamente, diuturnamente, eu dou ênfase, para a proteção de crianças e adolescentes”, disse.
A Secretaria Municipal de do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS da Prefeitura de Caicó (RN), está reforçando chamamento das famílias pré-selecionadas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, que estão com pendências de documentação.
As pessoas listadas, devem comparecer ao Departamento de Habitação Social, no Centro Administrativo, para regularizar sua situação cadastral.
O prazo dado e publicado no Diário Oficial dos Municípios, em 22 de março de 2024, se encerra no dia 16 de maio de 2024.
Segue a lista de famílias com pendências:
A Faculdade Caicoense Santa Teresinha, se prepara para um marco em sua história educacional que é a formatura da primeira turma de Direito, agendada para 2 de agosto deste ano.
O momento será ainda mais especial, porque, possivelmente, coincidirá com a inauguração das novas instalações da faculdade, no Bairro Penedo, evidenciando seu compromisso com o crescimento e aprimoramento contínuo.
Em 2023, o curso de Direito da FCST, recebeu nota de excelência do MEC, reconhecimento que valida o empenho e a qualidade do ensino oferecido pela instituição.
“Este evento, não apenas celebra a conquista dos formandos, mas também representa um passo significativo para o fortalecimento do ensino jurídico na região”, pontuou Claudianor Figueiredo, diretor acadêmico e um dos sócios do Grupo Sucesso, mantenedor da instituição.
Foram quatro dias de um mutirão em diversos bairros de Caicó, com o objetivo de combater a prática do descarte indevido do lixo. “Tiramos 48 caminhões, uma média de 4 toneladas cada um, chegando a quase 200 toneladas de entulho e 193 toneladas de lixo da nossa cidade”, informou o prefeito, Dr. Tadeu.
O Programa Limpa Caicó começou na quinta-feira da semana passada, até este domingo (05), e será permanente. Tanto que a Prefeitura de Caicó, divulgou neste domingo, o cronograma fixo da coleta de lixo, a partir de segunda-feira, dia 06 de maio, confira:
CARRO 01 – ZONA OESTE
A Secretaria de Saúde de Caicó (RN), atendendo ao chamado do Ministério da Saúde, liberou a vacinação contra Influenza para todas as pessoas com idade a partir de 6 meses.
O secretário Gedson Santos, disse nesta quinta-feira (02), que a SMS tem em estoque 4.370 doses para serem administradas em 16 salas de vacina espalhadas por toda zona urbana e rural.
“Estamos chamando a população para que procure as unidades básicas de saúde com o cartão de vacina e documento de identificação em mãos para se vacinar. O período é propício ao aparecimento de doenças respiratórias e é importante que todos procurem se imunizar”, disse.
Em nota, o Ministério da Saúde destaca que: “com a ampliação, se busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações de outono e inverno”.
A equipe interdisciplinar da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS da Prefeitura de Caicó (RN), participou na terça-feira, dia 30 de abril, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, do projeto Viva Mulher.
Foram disponibilizados, os serviços do Cadastro Único Itinerante e da Coordenação de Políticas para Mulheres, para atendimento ao público no evento.
A secretária da Semthas, Ana Patrícia, comentou que participar do Viva Mulher foi importante: “pois, juntos, se consegue construir uma comunidade mais inclusiva e acolhedora”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Caicó, convocou uma audiência pública a ser realizada na sede do MPRN no município, em 10 de maio de 2024, às 9h30. O objetivo é tratar da regularização dos chafarizes eletrônicos em Caicó.
A audiência irá ajudar a unidade ministerial a instruir um inquérito civil que apura possíveis irregularidades praticadas por diversas empresas que disponibilizam aos consumidores água por meio de chafarizes eletrônicos tarifadores. Alguns empreendedores estariam comercializando água para o consumo humano sem o atendimento às normas sanitárias e tributárias pertinentes no município de Caicó.
Autoridades e entidades foram notificadas para participar, incluindo o Prefeito, o Procurador-Geral do Município, a Vigilância Sanitária de Caicó, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Química, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, entre outros. Além disso, os fornecedores das Águas Purileve, Santa Cruz, Sabugi, Siena e Nair foram notificados para que, no prazo de cinco dias, apresentem a lista dos proprietários de chafarizes para os quais fornecem água em Caicó. Deverão ser informados nome completo e telefone dessas pessoas, assim como o endereço de cada chafariz.
A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó ressalta que o MPRN não tem a finalidade de encerrar as atividades dos chafarizes eletrônicos, mas sim garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis para que haja respeito à legislação sanitária correspondente, permitindo que a população tenha acesso à água potável com segurança. A audiência pública é um importante passo para a regularização dos chafarizes e garantia de que a população tenha acesso a água de qualidade e segura para o consumo.
O velório do corpo do personal Whadson Whonam Silva de Araújo, de 35 anos, acontecerá a partir das 21 horas desta segunda-feira (29), no Sempre, localizado no Centro de Caicó. A informação foi confirmada por familiares.
O sepultamento está previsto para acontecer às 09h da manhã de terça-feira (30), no Cemitério Morada da Paz.
O personal foi assassinado a tiros no interior de sua academia, localizada na Rua Coronel Totoinho, em frente ao Clube Corintians, no Bairro Barra Nova, zona oeste da cidade.
A esposa de Whadson Whonam Silva de Araújo, que foi assassinado em Caicó, região Seridó na manhã desta segunda-feira (29), desabafou em suas redes sociais. Emocionada, Renata Nogueira lamentou a perda do marido.
“Sabe aqueles dias em que você acorda e faz tudo normalmente como todos os outros dias, afinal, é um dia normal. Acorda às 04h00, toma banho, faz café e desce para trabalhar feliz da vida? Esse era meu esposo amado em todos os dias. E em um instante tudo muda, a vida lhe é tirada. Minha vida foi tirada de mim, é assim que me sinto”.
O personal trainer e proprietário de uma academia estava abrindo o estabelecimento quando sofreu disparos de um indivíduo ainda não identificado. Whadson morreu na hora.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) foi acionado e compareceu ao local do crime para conduzir os procedimentos necessários.
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em Caicó, tem prazo final nesta terça-feira, dia 30 de abril de 2024.
Visando facilitar a vida do contribuinte, a Secretaria de Tributação e Finanças estendeu o horário de atendimento até às 16 horas.
O vencimento da primeira parcela, ou pagamento em quota única será nesta terça-feira, e quem optar por pagar à vista, terá 20% de desconto.
Para o contribuinte que desejar, pode optar em realizar o pagamento em até 4 vezes, com a primeira parcela tendo o seu vencimento também para dia 30/04, e os demais vencimentos para os meses subsequentes.
Foi inaugurada na noite de sexta-feira (26), a reforma da Praça Senador Dinarte Mariz, localizada no centro de Caicó (RN). O projeto arquitetônico foi feito pelo caicoense, Marcilio Avelino.
Os recursos investidos na obra, da ordem de R$ 679.786,18 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), foram de emenda do deputado federal João Maia, que atendeu a pedido do vice-prefeito Toinho Santiago.
A inauguração da praça contou com apresentações musicais de Val Dutra, Samyra Show, Naldinho Cunha e Banda Recreio Caicoense. Também aconteceu, o anúncio das programações culturais e religiosas da Festa de Sant’Ana 2024, pela Paróquia, Prefeitura, empresa vencedora da licitação que vai realizar as festas na Ilha, além dos organizadores de eventos que ocorrerão no período.
“No local do coreto, bem no meio da praça, funcionava um bar. Com a construção dos dois quiosques, o proprietário irá ocupar um deles. O outro, será ocupado por comerciante que ganhar a licitação, que deve ocorrer nos próximos dias. Na parte interna do coreto, vai ser instalado o memorial Wanderley Mariz, filho do senador Dinarte Mariz, que já dá nome à praça”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Caicó (RN), soltou uma nota no final de semana parabenizando a Prefeitura Municipal pela viabilização dos eventos que acontecerão no mês de julho, durante a Festa de Sant’Ana 2024. As programações festivas foram divulgadas na noite de sexta-feira, dia 26 de abril, por ocasião da inauguração da Praça do Coreto.
A direção do órgão que congrega todos os segmentos do comércio de Caicó, destacou que: “a Festa de Sant’Ana é de grande importância para a economia da cidade, uma vez que aquece todos os setores, potencializa o incremento de novos investimentos, além da geração de emprego e renda”.
Para se ter uma ideia da dimensão econômica da referida festa sócio-religiosa, a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, realizou pesquisa revelando que a Festa de Sant’Ana de Caicó é um dos principais eventos do calendário potiguar. Em 2023, teve atrações musicais e religiosas para toda a família, reunindo mais de 228 mil pessoas e injetando aproximadamente R$ 78,9 milhões na economia do município.
A movimentação gerada pelos eventos, teve um impacto positivo em pelo menos 78,5% dos negócios instalados na região.
Foi inaugurada na noite de sexta-feira (26), a Praça Senador Dinarte Mariz, localizada no centro de Caicó (RN). O referido equipamento passou por ampla reforma no período de 7 meses. O projeto arquitetônico foi feito pelo caicoense, Marcilio Avelino, a exemplo da Praça da Catedral de Sant’Ana, também reformada na gestão do prefeito Dr. Tadeu.
Os recursos investidos na obra, da ordem de R$ 679.786,18 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), foram garantidos com emenda do deputado federal João Maia. Ele atendeu ao pedido do vice-prefeito Toinho Santiago.
A inauguração da praça contou com apresentações musicais de Val Dutra, Samyra Show, Naldinho Cunha e Banda Recreio Caicoense. Também aconteceu o anúncio das programações culturais e religiosas na Festa de Sant’Ana 2024, pela Paróquia, Prefeitura, empresa vencedora da licitação que vai realizar as festas na Ilha, além dos organizadores de eventos que ocorrerão no período.
O Coreto, que existe no meio da Praça, não foi inaugurado por causa de problema na estrutura da laje, mas, até o mês de julho, deve ficar pronto.
A Paróquia de Sant’Ana divulgou nesta sexta-feira (26), a programação cultural para a edição de 2024 da Festa de Sant’Ana de Caicó (RN).
Este ano, a Festa será realizada de 18 a 28 de julho, mas a programação já inicia no primeiro domingo de julho (07), com o tradicional Almoço de Sant’Ana, que contará com animação de Solange Silva.
A chegada dos grupos de peregrinos está marcada para a quarta-feira, dia 17 de julho, noite em que inicia mais uma edição do Pavilhão Cultural, em parceria com o projeto Letra e Música do SESC RN e o Município de Caicó.
O palco de shows do Pavilhão Cultural é localizado ao lado da Catedral de Sant’Ana, com programação diária gratuita. Um dos destaques é a pluralidade de ritmos a exemplo da noite do rock, a cantoria de viola, noite do samba, show #TBT dos grandes bailes, e, este ano, apresentações de atrações religiosas.
A Prefeitura de Caicó divulgou nesta sexta-feira (26) a programação de shows que acontecerão no na Ilha na Festa de Sant’Ana 2024. Atrações como: Simone Mendes, Leo Santana, Henry Freitas, Raí, Zezo e Luan estão contratadas, alem de grandes nomes regionais como: Rodolfo Lopes, Naldinho e Hugo e Heitor.
Este ano a empresa que venceu a licitação para realizar os eventos festivos no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, foi a Coollab Creative, da cidade de Campina Grande (PB), a mesma que realiza o São João da cidade de Patos (PB), de Maceió (AL) e o Mossoró Cidade Junina, que montará estrutura completa, incluindo palco, iluminação, camarotes, sistema de som, parques de diversão, bares e restaurantes.
De acordo com a empresa, todos os itens do trâmite licitatório junto à Prefeitura de Caicó foram atendidos, a exemplo de área para uso exclusivo de pessoas com deficiência (PcD), Parque Solidário, além de uso de apenas 50% para comercialização da área em frente ao palco, dentre outros itens importantes para a satisfação popular.
A Festa de Sant’Ana de Caicó, é um evento religioso e sociocultural do Rio Grande do Norte, sendo o único das nove cidades históricas do RN, reconhecida pelo IPHAN e Ministério da Cultura como Patrimônio Imaterial e Cultural do Brasil e do RN.
O Padre Fábio de Melo foi confirmado na programação da Festa de Santana 2024, em Caicó (RN).
O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26), pelo prefeito Dr. Tadeu, na Rádio 102,7, ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor.
O show do religioso, acontecerá no domingo, dia 28 de julho, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, após a procissão e missa de encerramento da festa.
O Padre Fábio de Melo, é reconhecido por canções que tocam o coração de pessoas de todas as idades. Entre seus sucessos, estão: “Tudo é do Pai”, “Deus está aqui”, “Viver pra mim é Cristo” e “Eu e o Tempo”.
Nesta sexta-feira (26), acontece a inauguração da Praça Senador Dinarte Mariz, localizada no centro de Caicó (RN). O evento começa às 18h. O referido equipamento, que também é conhecido como Praça do Coreto ou da Liberdade, passou por uma reforma iniciada em setembro de 2023.
A inauguração da praça, começa às 18h. O cantor Val Dutra, vai iniciar a festa cantando. Por volta das 19h, será feita a cerimônia de inauguração. Depois, sobe ao palco, a cantora Samyra Show e, por fim, tem show com Naldinho Cunha.
A reforma foi realizada com recursos de emenda parlamentar do deputado federal João Maia, de cerca de 600 mil reais. Ele atendeu o apelo do vice-prefeito Toinho Santiago.
“Dizer que a obra foi viabilizada pelo nosso vice-prefeito Toinho Santiago. Foram investidos quase 700 mil reais. Tivemos que demolir essa praça. Ela estava, praticamente, sem acessibilidade. A gente deixou tudo no mesmo nível, piso de alto padrão, granilite, com diferentes tonalidades, um projeto que foi concebido pelo arquiteto caicoense Marcilio Avelino. Na inauguração, vamos aproveitar para fazer o lançamento, junto com a Paróquia, da programação cultural e social da Festa de Sant’Ana 2024”, disse.
A Prefeitura Municipal de Caicó (RN), está reforçando o chamamento público de 14 pessoas (famílias) para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, localizado na sala 106, 1º andar do Centro Administrativo (Prefeitura de Caicó), até segunda-feira, dia 22 de maio de 2024.
Um edital com os nomes das pessoas, já tinha sido publicado nos sites da Prefeitura Municipal de Caicó e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia 08 de abril deste ano.
Veja a relação:
Veja o edital:
O Rotary Club de Caicó anunciou nesta quinta-feira (18) o lançamento da Campanha “Livros que Libertam”, uma iniciativa voltada para a arrecadação de livros literários e didáticos destinados à Biblioteca da Penitenciária Estadual do Seridó. Com o intuito de apoiar projetos educacionais dentro do presídio, a campanha visa beneficiar dezenas de homens e mulheres privados de liberdade na região.
A Biblioteca da Penitenciária desempenha um papel crucial no aprendizado da comunidade carcerária local, oferecendo acesso a materiais que promovem a educação e o desenvolvimento pessoal. Para contribuir com a campanha, as doações podem ser feitas pessoalmente no prédio do Sistema Rural de Comunicação, que é parceiro da iniciativa, no Supermercado São José no bairro João XXIII ou através do WhatsApp, entrando em contato pelo número (84) 99951-4301 e falando com Marcos Dantas, um dos responsáveis pela coordenação da campanha junto ao Rotary Club de Caicó.
Essa ação destaca a importância do envolvimento da sociedade civil em iniciativas que visam promover a educação e a ressocialização de indivíduos privados de liberdade, demonstrando a solidariedade e o compromisso com o bem-estar da comunidade.
Na sétima edição do projeto de extenção da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, ‘Café com Lei’, , o assunto será: Júri Popular, com o advogado Navde Rafael Varela dos Santos. O evento será no dia 25 de maio, a partir das 16h30, de forma presencial, no auditório da faculdade. As inscrições podem ser feitas no link que está na bio do Instagram: @direito.fcst
Navde Rafael Varela, é advogado, com especialização em Direito Penal pelo LFG, sócio proprietário do Escritório Navde Rafael Advocacia, Advogado da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Seridó, Advogado do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Conselheiro Estadual da OAB/RN, Membro do Mindjus Criminal, Integrante do Instituto Dalledone e Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Caicó-RN.
O Café com Lei é organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica – PRAJUR e pelo Centro Acadêmico Adélia Rocha Diniz, e visa aproximar os profissionais em geral e a comunidade jurídica, da comunidade acadêmica, proporcionando um ambiente de construção do conhecimento, potencializado pelos diferentes pensamentos e saberes envolvidos.
O direitor acadêmico da FCST, e sócio do grupo Sucesso, mantenedor da Caicoense, Claudianor Figueiredo, comentou que: “o projeto Café com Lei, é uma oportunidade para os alunos aprenderem ainda mais com pessoas que já estão atuando no mundo jurídico. As experiências de cada um, contatadas nos eventos, enriquecem ainda mais o aprendizado dos nossos discente. Queremos e vamos ampliar ainda mais o Café com Lei e outros projetos de extenção da faculdade. Aguardem, pois vem muito mais por aí“.
A Secção da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da sua Escola Superior de Advocacia e da Subsecção em Caicó (RN), vai realizar no próximo dia 06 de maio, a partir das 18h30min, no auditório da Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, uma formação sobre Direito Eleitoral.
O curso tratará sobre financiamento de campanhas e prestação de contas, controle judicial da pré-campanha e ações eleitorais. Os palestrantes serão, os advogados Lígia Limeira, Cristiano Barros e Augusto Maia, coordenador do curso de direito da FCST.
As inscrições podem ser feitas no site www.esaoabrn.org.br no valor de R$ 30,00 para público geral e R$ 15,00 para advogatos iniciantes (com até 05 anos de inscrição) e estudantes. Para conseguir o desconto é necessário inserir o código “jovemadv”.
Por causa do pleito eletivo que se avisinha, onde serão escolhidos em todo Brasil, prefeitos, vices e vereadores, os três palestrantes do evento, irão abordar temas relacionados ao período eleitoral e pré-eleitoral.
A Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM de Caicó (RN), deverá voltar a funcionar no imóvel localizado no Bairro Castelo Branco, zona leste da cidade, onde no passado foi sede da referida especializada.
A informação foi dada à reportagem do Blog Sidney Silva, na manhã desta quinta-feira (18), pela delegada Manayra Monteiro, que está assumindo a delegacia. Atualmente, os atendimentos às mulheres que precisam dos serviços da Polícia Civil, são feitos em um boxe na Central do Cidadão, o que para a delegada, é inadequado.
“Uma questão importante, é a localização da DEAM, que hoje funciona na Central do Cidadão. Nós entendemos, como instituição, que não é o mais adequado, não é o ideal. No entanto, o serviço está sendo prestado, bem prestado. Estamos aprimorando a chegada dessas mulheres até a Central do Cidadão. Estamos trabalhando também para que saiamos de lá. Mas enquanto isso, enquanto a gente não tem o ideal, a gente vai trabalhando com o que é possível”, disse a Delegada Manayra Monteiro.
Sobre a possibilidade de retorno da estrutura da DEAM para o imóvel antigo, ela disse que está confiante que vai acontecer o mais breve possível. Para que seja feita a reforma, cadastrou projeto junto ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda na comarca de Caicó, para a captação de recursos do fundo de penas pecuniárias.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência extrajudicial para apresentar o projeto Proteção Integrada nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. O evento também marcará a inauguração da sala multifuncional.
O projeto visa aprimorar o processo de trabalho e os fluxos de atendimento entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). O objetivo é amadurecer e permitir a celeridade devida no atendimento de casos de crianças e adolescentes com direitos violados.
Além disso, o Proteção Integrada visa estabelecer uma rede de atuação para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco que necessitam de afastamento familiar imediato ou eminente. Isso é alcançado através do ajuste de um Termo de Integração Operacional (TIO) entre os atores políticos e sociais municipais que fazem parte do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD).
Lançado no dia 5 de abril de 2024, o projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (Caop-IJF/MPRN) com o apoio da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN).
A Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (13), o Dia ‘D’ de vacinação para imunizar a população contra a influenza, dengue e outras doenças. Todas as UBSs de Caicó (RN) funcionaram.
Contra a influenza, foram aplicadas 1.127 doses. Outras 692 vacinas contra a dengue e outros imunizantes foram aplicadas, perfazendo um total de 1.918 doses.
Um dos locais onde foi montada uma estrutura, foi o pátio do Restaurante Certo, que fica na feira livre da cidade.
O Secretário Gedson Santos, disse que estrategicamente, esse lugar foi escolhido:”Alí, nós atendemos também, as pessoas da zona rural, que vêm aos sábados para a feira. Claro que nós temos as equipes da zona rural, mas, as pessoas que por um motivo, ou por outro, não tenham sido vacinadas, são alcançadas com a ação neste local”.
A Secretaria Municipal de Saúde, realizou no último sábado (13), o Dia ‘D’ de vacinação para imunizar a população contra a influenza, dengue e outras doenças. Todas as UBSs de Caicó (RN) funcionaram.
Contra a influenza, foram aplicadas 1.127 doses. Outras 692 vacinas contra a dengue e outros imunizantes foram aplicadas, perfazendo um total de 1.918 doses.
Um dos locais onde foi montada uma estrutura, foi o pátio do Restaurante Certo, que fica na feira livre da cidade.
O Secretário Gedson Santos, disse que estrategicamente, esse lugar foi escolhido: ”Alí, nós atendemos também, as pessoas da zona rural, que vêm aos sábados para a feira. Claro que nós temos as equipes da zona rural, mas, as pessoas que por um motivo, ou por outro, não tenham sido vacinadas, são alcançadas com a ação neste local”.
