TCE investiga dez contratos suspeitos do Governo Fátima na pandemia

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte tem em andamento 10 ações que apuram a regularidade de aplicação de recursos para combater a covid-19 por parte do Governo do Rio Grande do Norte. As informações são do Blog do Dina.

O Governo do Estado lidera as auditorias implementadas pelo TCE, especialmente porque tradicionalmente o tribunal dedicou parte de seus esforços para acompanhar os atos de gestão do poder executivo estadual.

Do governo do Estado, o TCE acompanha da contratação de EPIs à compra de respiradores através do Consórcio Nordeste, passando ainda pela fiscalização de contratos para ambulâncias e implantação de UTIs, somado ao todo 10 procedimentos.

Grande Ponto


Governo depositou primeira parcela da folha de março

Pagamento está nas contas dos servidores

O Governo do Rio Grande do Norte antecipou para hoje (13) a data da primeira parcela do salário do mês de março, pré-agendada para segunda-feira (15), conforme acordo com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano. São R$ 240 milhões depositados na economia potiguar.
 
Os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública recebem o salário integral. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.
 
No próximo dia 31, o Governo quita a folha de março com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.


Governo antecipa primeira parcela da folha de fevereiro para este sábado

Governo antecipou primeira parcela da folha

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de fevereiro neste sábado (13). O adiantamento cumpre o acordo junto a representantes da classe dos trabalhadores, que se estenderá pelo resto do ano após promessa cumprida ao longo de 2020.

Serão mais de R$ 241 milhões depositados na economia potiguar. Recebem o salário integral os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.

No próximo dia 27 (um sábado) o Governo quita a Folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.


Empresários vão cobrar do Poder Público manutenção de feriados de Carnaval no RN

Empresários querem manutenção dos feriados do carnaval

Deu na Tribuna do Norte que a suspensão do feriado de Carnaval no Rio Grande do Norte será alvo de questionamento por parte do setor empresarial potiguar. De acordo com o presidente do do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, os empresários dos setores representados pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) encaminharão nesta sexta-feira (5) uma carta conjunta ao Poder Público justificando a necessidade de manutenção do feriado no período de Carnaval e enumerando os possíveis prejuízos a dezenas de segmentos empresariais.

Na semana passada, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado informaram que suspenderiam o ponto facultativo no Poder Público durante o Carnaval, além de determinarem a proibição de festas públicas e privadas durante o período. A medida, no entanto, não foi seguida por diversos setores, que mantiveram a suspensão do trabalho para dias do Carnaval, como comércio, supermercados, bancos e outros órgãos públicos, como Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.

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Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho

Pagamentos foram antecipados para os aniversariantes

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.


Governo reduz em 10% o comprometimento de gasto com pessoal em 2020

Redução dos gastos foi anunciada no início do final de semana – (FOTO: Thyago Macedo)

O Governo do RN publicou, neste sábado (30), os relatórios fiscais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal. O relatório do 3º quadrimestre de 2020 registra que no ano o comprometimento de gastos com pessoal em relação a receita corrente líquida foi de 54,49%. No mesmo relatório de 2019 o indicador foi de 60,56%, apresentando assim uma redução de 6,07% pontos percentuais no exercício, correspondente a 10%.

Essa variação é justificada por três fatores: aumento da receita corrente líquida em R$ 711 milhões, correspondente a 6,98% em relação a 2019; crescimento em menor proporção, no mesmo período, da despesa bruta com pessoal em R$ 460 milhões, correspondente a 5,88%, decorrente de um maior rigor na sua gestão; assim como um menor comprometimento dos inativos e pensionistas no montante de R$ 274 milhões, equivalente 16,98% em relação a 2019.

*Leia a notícia completa AQUI


Governo adianta parte da folha de janeiro e paga 13ª de 2018 à Segurança nesta sexta

O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de janeiro nesta sexta-feira (15). O adiantamento cumpre o acordo junto a representantes da classe dos trabalhadores, que se estenderá pelo resto do ano após promessa cumprida ao longo de 2020.

Serão R$ 240 milhões depositados na economia potiguar nesta segunda quinzena de janeiro. Recebem o salário integral os servidores cujo rendimento é de até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.

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Governo inicia nova entrega de alimentos aos 217 mil alunos da rede estadual

Terceira distribuição dos Kits de alimentação escolar começa

O Governo do Rio Grande do Norte iniciou a terceira distribuição dos kits da alimentação escolar. Na maior operação logística da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), mais de 2,1 milhões de quilos de alimentos serão entregues às famílias de 217 mil estudantes que compõem a rede estadual de educação. Para que a entrega ocorra em todo o estado, a distribuição é dividida em etapas, que atenderão às 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) até janeiro de 2021. Nesta ação são investidos R$ 13,6 milhões, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para que toda a logística fosse testada, a primeira regional a receber os kits foi Macau, ainda no mês de outubro. Os alunos das regionais de Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e João Câmara começaram a receber em novembro. Os estudantes das escolas situadas nas regionais de São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Santa Cruz, Currais Novos, Mossoró, Parnamirim e Pau dos Ferros receberão as cestas até o final de dezembro. A última entrega será aos estudantes das escolas estaduais na Direc de Natal, a ser realizada em janeiro de 2021, em razão do alto volume de alimentos e disponibilidade de estoque dos fornecedores.

Cada kit é composto por produtos que fazem parte da mesa do potiguar, como feijão, arroz, macarrão, açúcar, flocão de milho, e pesa cerca de 10 kg. Os itens da cesta foram aprovados pela equipe técnica de nutricionistas da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase), que, entre outros fatores, leva em conta a qualidade nutricional, respeitando os hábitos alimentares e a cultura local, e as necessidades nutricionais básicas para o cotidiano.


Governo paga última parcela da folha neste sábado

O Governo do Rio Grande do Norte irá depositar a segunda e última parte da folha salarial neste sábado (31). Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.

O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

Segundo a assessoria do Governo, será injetado na economia potiguar mais de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês.


Governo abre mais 8 leitos para Covid-19 em Currais Novos

Informações foram divulgadas na coletiva de imprensa

O Governo do RN abre nesta terça-feira, 11, mais oito leitos da rede Covid no município de Currais Novos, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Os novos leitos são necessários devido à persistência da alta incidência de contágio do novo coronavírus na região Seridó. São sete leitos clínicos e um de UTI.

A atualização foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, em entrevista coletiva para prestação de contas das ações do Governo. “A pandemia não passou, o momento ainda é de preocupação e o Governo intensifica a fiscalização conjunta com os municípios, principalmente nos espaços de convivência social onde podem ocorrer aglomerações. As pessoas devem continuar respeitando o isolamento e o distanciamento social, usar máscara, lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool 70° e evitar aglomerações“.

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Governo quita pagamento de julho nesta sexta-feira, 31

Governo conclui pagamento dos servidores

Mesmo diante da crise financeira agravada pelos efeitos da pandemia que ainda persiste na economia, o Governo do RN quita mais um mês de salário dentro do mês trabalhado. Com o depósito do montante de R$ 173.888.606,37, o dinheiro estará na conta bancária dos servidores na manhã desta sexta-feira, 31.

Os funcionários que recebem mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do pagamento. Os outros 30% já haviam sido adiantados na metade deste mês, junto com o salário integral de quem recebe abaixo desse valor. Recebe o vencimento total o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios.

Desde janeiro, o Governo do Estado tem mantido a regularidade no depósito salarial dentro do mês trabalhado e de acordo com o calendário de pagamento acordado junto aos sindicatos representativos dos servidores do Estado. E desde o início desta gestão, o salário mensal se mantém pago em dia.


Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

A suspensão do contrato de trabalho feita pelo Governo Federal foi prorrogada

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos.

O decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

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Governo prorroga para dia 24 a retomada gradual da atividade econômica

Governadora adia para o dia 24 retomada gradativa da economia

O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24). A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

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Governo divulga calendário da segunda parcela do auxílio emergencial

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União

O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da noite de ontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento.

Veja o calendário de crédito da segunda parcela, por meio digital:

Credito da parcela 2 uso digital

Veja o calendário de saque em espécie da segunda parcela do auxílio emergencial:

Calendário da parcela 2 saque em espécie

*Agência Brasil


Governo decreta ponto facultativo para órgãos e entidades da administração direta

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), por causa do feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes.

Confira o que diz o parágrafo primeiro do decreto:

Fica declarado ponto facultativo no dia 20 de abril de 2020,  segunda-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID-19)“.

E o parágrafo único do mesmo decreto:

Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pelo caput“.


Governo do Estado muda datas para o fechamento do comercio não essencial; Entenda

Comercio fecha a partir da quarta, dia 15

Como nós já publicamos em posts anteriores, o comercio não essencial, fechará suas portas por força do Decreto, porém, tem uma mudança.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (13), pelo Governo do Estado, fica mantida a decisão de fechamento, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do Decreto nº 29.583, alterado no Decreto nº 29.600.

O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consulta às autoridades sanitárias.


Governo antecipa pagamentos de abril para evitar aglomeração

O Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Governo antecipou o pagamento dos servidores

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta-feira, 10.

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.


MP do governo autoriza novos saques do FGTS e extingue o PIS/PASEP

MP foi divulgada pelo Governo Federal

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.

Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.

A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.

A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep – que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

R$ 600

Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

G1


Governo libera suspender contrato de trabalho por 2 meses, com seguro-desemprego

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, anunciou nesta quarta-feira (1º) medida provisória do governo federal que permite suspensão de contratos de trabalho por dois meses por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A MP também permitirá a redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses.

Diferentemente da ideia que foi anunciada –e revogada– na semana passada, desta vez há a previsão do pagamento de um benefício aos trabalhadores afetados.

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Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedores

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Agência Brasil

O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito de antecipação de pagamentos do setor público a fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bilhões por ano de fornecedores.

A modalidade de crédito vai funcionar assim: o fornecedor de produtos ou serviços fará o empréstimo com um banco, tendo como garantia contrato com órgão público. O banco antecipará o pagamento, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado ao banco.

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