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Agência Brasil – O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022).
Originalmente, a liberação do programa está prevista para o dia 15, primeiro dia de entrega. O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.
O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmiti-la à Receita.
Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.
Cerca de 11 kg de cocaína foram aprendidos no Porto de Natal na tarde desta quarta-feira (8), pela Receita Federal. A droga estava fixada na estrutura do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.
A operação de vigilância e repressão da Inspetoria da Receita Federal em Natal causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de R$ 2 milhões. A apreensão é fruto do trabalho ininterrupto da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de riscos.
Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos estão utilizando um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas eram colocadas dentro dos contêineres. Novamente a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do navio.
A droga foi recolhida pela Polícia Federal, que dará prosseguimento à investigação para identificação dos responsáveis e respectiva responsabilização criminal.
Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.
A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), decidiu acabar já neste ano com a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os motivos foram os altos custos de aplicação e o baixo interesse por parte dos candidatos. Haverá a aplicação apenas da prova física.
A informação foi publicada nesta quarta-feira (8) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo g1.
Anunciado em 2019, o Enem digital foi realizado por três anos. As provas eram iguais ao modelo tradicional, mas os estudantes iam até os locais de aplicação e realizavam o exame num computador em vez de responder as questões no papel.
Em 2022, foram oferecidas 100 mil vagas para a modalidade digital, mas apenas 66 mil estudantes se inscreverem e menos da metade compareceu.
Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) se matricularem nas instituições para as quais foram selecionados. As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser obtidas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na página do programa.
Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam do boletim.
Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 de pessoas se inscreveram para esta edição do Sisu.
Agência Brasil
Agência Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, ter retomado as ações que buscam condenar autores de feminicídio a ressarcirem os cofres públicos as pensões pagas em decorrência de seus crimes.
Nesta quarta-feira (8), foram abertas 12 ações do tipo, pedindo o ressarcimento de R$ 2,3 milhões. A quantia equivale ao que foi pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de pensão por morte aos dependentes das vítimas.
Esses 12 casos iniciais foram identificados com o auxílio de informações da Divisão de Análise Técnica e Estatística (DATE) da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo informações da AGU, um novo fluxo de trabalho foi montado para que mais ações do tipo venham a ser abertas.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), realizou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma ação de prevenção, fiscalização e conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Equipes de policiais penais da CEME, compostas por mulheres, visitaram vítimas que utilizam o “botão do pânico” e realizaram inspeções a monitorados com tornozeleiras.
A tecnologia tornou-se uma aliada na defesa das mulheres. Não houve registro de incidente grave envolvendo monitorados pela Polícia Penal desde o lançamento do programa pelo Governo do Estado, em dezembro de 2019.
Atualmente, a CEME monitora 88 casos de violência doméstica com decisão judicial de medida protetiva. O acompanhamento da vítima em situação de risco teve início com a implantação do “botão do pânico” associado às tornozeleiras, para os casos envolvendo agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.
O equipamento, do tamanho de um telefone celular, alerta vítima e autoridades sobre a aproximação do agressor, caso os dois equipamentos estejam próximos ou numa área configurada como proibida para o tornozelado. A vítima também pode acionar a Central de Monitoramento apertando um botão no equipamento.
Flamengo e Fluminense duelam a partir das 21h10 (horário de Brasília) desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã em partida válida pela 11ª, e última, rodada da primeira fase do Campeonato Carioca. E o clássico é importantíssimo tanto para definir a classificação final da etapa inicial da competição como o campeão da Taça Guanabara.
O Rubro-Negro chega ao clássico em baixa. Comandado pelo técnico português Vítor Pereira, o time não tem apresentado um bom futebol dentro de campo, o que causa preocupação entre os torcedores da equipe da Gávea. Além disso, o Flamengo desperdiçou a oportunidade de abir a temporada de 2023 com a conquista de até três títulos: Supercopa do Brasil, Mundial de Clubes da Fifa e Recopa Sul-Americana.
O Fla chega ao confronto com desfalques. O zagueiro David Luiz e o volante Thiago Maia se machucaram durante o jogo contra o Vasco e estão fora. Já o atacante Pedro é dúvida. O técnico Vítor Pereira esboçou o time titular com a presença do zagueiro Rodrigo Caio, o que faz com que o provável Fla seja: Santos; Varela, Fabrício Bruno, Rodrigo Caio e Ayrton Lucas; Vidal, Gerson, Everton Ribeiro, Arrascaeta e Everton Cebolinha (Pedro); Gabriel Barbosa.
Já o Fluminense vive boa fase, em especial após a goleada de 5 a 0 sobre o Bangu no último sábado (4). O time de Fernando Diniz vem empolgando seus torcedores e muitos estão confiantes em uma vitória para selar o título da Taça Guanabara.
O preso encontrado morto na tarde desta terça-feira (07), na Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, “O Pereirão”, em Caicó (RN), foi identificado como Eriberto Lourenço dos Santos, de 26 anos. Ele era caicoense e residia na cidade de Ouro Branco (RN). Tudo indica que ele cometeu suicídio por enforcamento.
O corpo foi retirado do presídio por peritos do Itep e levado para a unidade regional do órgão onde passou por exames de necrópsia para determinar a causa da morte e a Polícia Civil vai investigar o caso.
Um dos últimos processos respondidos por Eriberto Lourenço, foi por furto qualificado, na companhia de outras duas pessoas.
A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde, está apoiando a realização da Caminhada para Elas – Pelo fim da Violência contra Mulheres e Meninas.
O evento acontece nesta quarta-feira (08), Dia Internacional das Mulheres, nas ruas de Caicó.
De acordo com Hyllka Raquel de Lucena, que está a frente do evento como diretora da Cuó Produções e, que, também, é Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Semthas/Prefeitura de Caicó, disse que: “a caminhada é um momento para chamar a atenção de todos sobre a violência praticada contra às mulheres, em todos os aspectos. Temos que dar um basta na violência”.
A caminhada terá início às 07h, com concentração na frente do Centro Administrativo; Às 07h30, terá início e o percurso será pelas avenidas Cel. Martiniano e Seridó. O encerramento será no Arco do Triunfo, em frente a Catedral de Sant’Ana, onde será servido um café da manhã com intervenção artística.
