Menu
A Mega-Sena sorteia, neste sábado 23, R$ 83 milhões, pelo concurso 2.704. O sorteio da modalidade será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, terá uma renda média de R＄ 470 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco. O valor da aposta simples é de R＄ 5.
Na próxima semana, considerando o feriado, os sorteios da Mega-Sena serão realizados somente na terça-feira 26 e no sábado 30.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação de 2023, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ainda tem 9,3 milhões de analfabetos. Desse grupo, 8,3 milhões têm mais de 40 anos.
No levantamento, o IBGE pergunta aos entrevistados se eles conseguem escrever um bilhete simples. Quem responde “não” é considerado analfabeto. Esse grupo representa 5,4% da população brasileira, uma taxa que é um pouco menor do que no ano anterior, quando foi registrado 5,6% de pessoas que não sabiam ler ou escrever. O Nordeste, porém, é a região que ainda tem mais pessoas analfabetas proporcionalmente. São 11,2% contra 2,8 do Sul ou 2,9 do Sudeste.
“Esse indicador segue em retração, com uma variação estatisticamente significativa. De fato, essa passagem de 5,6% pra 5,4% configura uma reduação do indicador de taxa de analfabetismo”, afirma Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa no IBGE. “A queda efetiva foi intensa na região Nordeste, onde há um potencial ainda muito importante da redução desse indicador dada uma concentração populacional de pessoas ainda analfabetas”.
Os dados mostram ainda que o número de brasileiros cai vertiginosamente entre os mais jovens. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 50 mil pessoas que não sabem ler e escrever, um reflexo da universalização da educação básica. No entanto, o grande contingente de pessoas ainda analfabetas com mais de 40 anos reflete os problemas das políticas de educação de jovens e adultos (EJA).
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal.
Durante a audiência, Mauro Cid confirmou que mandou mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar também reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.
No início da tarde de hoje, Cid recebeu voz de prisão após ser ouvido. A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas por Moraes e por obstrução de Justiça ao falar sobre a delação nos áudios com terceiros.
De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.
Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) estão concluindo estudos sobre uma técnica eficiente no crescimento acelerado de árvores nativas da floresta amazônica. Focado em espécies de crescimento lento, o método reduz em até 20 anos o período do desenvolvimento das plantas.
Iniciado em 2022, o estudo consiste na combinação de uma técnica de melhoramento genético e estrutural das plantas que resultará no implante de parte de uma espécie viva em outra planta, além da aplicação de hormônios que aceleram o crescimento e antecipam a formação de flores e frutos.
A golosa, por exemplo, é uma espécie que demora 25 anos para florescer. Contudo, a técnica promete encurtar esse tempo para três ou quatro anos após o plantio da árvore.
Segundo a UFPA, a pesquisa pode revolucionar a restauração de áreas florestais degradadas e, portanto, reduzir os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, poderá contribuir para a renda da população local, porque abreviará o tempo de crescimento de frutos comumente comercializados.
O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelo ataque a uma casa de shows perto de Moscou nesta sexta-feira (22), informou o canal Telegram do grupo.
Pelo menos 40 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas quando cinco homens armados vestindo roupas camufladas abriram fogo com armas automáticas contra pessoas na casa de shows Crocus City Hall, perto de Moscou, em um dos piores ataques na Rússia em anos.
O ataque ocorre dias depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ser reeleito para um novo mandato de seis anos, e em meio à guerra russa contra a Ucrânia.
A Rússia endureceu a segurança em aeroportos e estações em toda a capital, uma vasta região urbana e que abriga 21 milhões de pessoas. Putin ainda não comentou o fato, mas o Ministério das Relações Exteriores afirmou que se tratou de um “sangrento ataque terrorista”.
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais estaduais por empresas. A projeção caiu de R$ 35,35 bilhões para R$ 25,86 bilhões neste ano.
Durante a votação no Congresso, a lei foi parcialmente desidratada, com a autorização para que não apenas a indústria, mas também o comércio e os serviços, utilizem o mecanismo. Em troca, o Congresso instituiu uma renegociação especial para que as empresas quitem os cerca de R$ 90 bilhões que deixaram de pagar nos últimos anos. Na época da aprovação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha mantido a estimativa de arrecadação em torno de R$ 35 bilhões.
Por meio de subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos pelos estados, da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A lei limitou o uso do mecanismo apenas para investimentos pelas empresas, não dos custeios.
O relatório também eliminou a previsão de arrecadação de R$ 10,5 bilhões em Imposto de Renda com a manutenção parcial dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). O governo havia editado uma medida provisória propondo a derrubada do mecanismo no ano passado, mas o Congresso manteve parcialmente o benefício, apenas reduzindo a possibilidade de que empresas usem o mecanismo de forma abusiva.
Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu entre 28 de setembro de 2023 e 16 de março de 2024 e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, Cadastro de Pessoa Física (CPF) com máscara, instituição de relacionamento, agência e número da conta.
O vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento, informou o BC, destacando que a exposição ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Robinho foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Na petição, os advogados reafirmaram que é ilegal a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.
“O STJ fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias”, afirmaram os advogados.
Pelo menos 40 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas quando cinco homens armados vestindo roupas camufladas abriram fogo com armas automáticas contra pessoas na casa de shows Crocus City Hall, perto de Moscou, em um dos piores ataques na Rússia em anos.
Chamas puderam ser vistas no céu e uma coluna negra de fumaça saía do prédio, mostraram fotos e vídeos da Reuters.
A imprensa russa informou que ocorreu uma segunda explosão no local, e há relatos de que alguns dos agressores estavam se protegendo dentro do edifício.
O ataque aparentemente começou durante um show da banda Picnic.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e à Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) que providenciem a lotação de profissionais para garantir quadro mínimo para delegacia de Cruzeta. Além disso, pontuou que deve ser disponibilizada viatura para realização de trabalhos investigativos e administrativos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22) e prevê prazo de 20 dias para adoção de medidas.
Na recomendação, o MPRN apontou que a delegacia de Polícia Civil de Cruzeta tem atuado com equipe reduzida há mais de 2 anos. A unidade policial contava com três servidores efetivos até março de 2022, quando um dos Agentes e o Escrivão foram removidos, sem que houvesse recomposição do quadro. Assim, desde então, a unidade conta com apenas um Agente de Polícia Civil titular.
A recomendação pontua que a delegacia de Cruzeta – que também atende ao Município de São José do Seridó – tem sido auxiliada por servidores de outras unidades, contudo, tal situação tem sobrecarregado tais profissionais e impossibilitado a prestação de um serviço adequado à população e ao atendimento das demandas oriundas do Poder Judiciário e do Ministério Público.
MPRN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora, nesta sexta-feira (22), na sala de audiências do STF. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do magistrado e da Polícia Federal.
O depoimento durou cerca de uma hora e foi presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Também esteve presente um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além da defesa do militar.
A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas contra Cid e por obstrução de Justiça. Após ser comunicado da prisão, ele foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) para realização de exames.
De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou uma petição em uma ação civil pública cobrando a definição de um prazo para que a Prefeitura de Natal inicie uma série de fiscalizações para evitar a poluição na praia de Areia Preta. A medida busca evitar o despejo inadequado de esgoto na rede de drenagem de Mãe Luiza que leva a formação das chamadas “línguas negras”.
Na petição, o MPRN informa que o Município de Natal deixou de cumprir dois prazos determinados judicialmente para se manifestar sobre a execução e atualização do “Plano Estratégico de Fiscalização para Monitoramento e Combate a Ligações Clandestinas de Efluentes Domésticos na Rede Pública de Drenagem no Bairro de Mãe Luiza”. Em novembro de 2023, a justiça determinou prazo de 30 dias para o poder executivo informar as medidas que havia adotado para implantação da solução. Até o momento, não houve por parte da prefeitura manifestação processual nesse sentido.
O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e apresentado no curso da Ação Civil Pública movida pelo MPRN. No entanto, o órgão ministerial apontou que a execução ou não tem sido realizada ou não tem sido suficientemente realizada. “O MPRN tem recebido registros fotográficos de moradores e frequentadores da Praia de Areia Preta que vivenciam diretamente a situação do local”, registra a promotora de justiça Gilka da Mata, responsável pela petição.
A promotoria apresentou ainda um quadro com o resumo das condições de balneabilidade da praia que revelou que o local ficou impróprio para o banho durante o ano inteiro de 2023. “A polução detectada é decorrente das ligações clandestinas de esgotos na rede de drenagem que tem a mencionada Praia como destino final”, explica a promotora.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação ao Governo do Estado para que adote o protocolo de atuação para a investigação de mortes decorrentes de intervenção policial e de pessoas privadas de liberdade no interior de estabelecimentos prisionais estaduais. A medida busca aproximar os procedimentos das diretrizes indicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Governo do Estado tem agora 15 dias para informar as medidas adotadas.
A recomendação indica que o Estado deve estabelecer um protocolo de atuação unificado para as investigações dessa natureza, “disciplinando detalhadamente as providências a serem adotadas pelas Polícias Militar, Civil e Penal, pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia, de modo a evitar conflitos interinstitucionais”.
O documento orienta ainda que Poder Executivo proíba que as instituições militares instaurem inquérito para apurar mortes de civis em decorrência de intervenção policial. Segundo o texto, as investigações dessa natureza devem ser realizadas pela Polícia Civil. É recomendado ainda que sejam adotados os atos normativos e administrativos necessários para a instalação e efetivo funcionamento da Corregedoria-Geral de Polícia Civil. Caberá a este órgão investigar as mortes decorrentes de intervenção policial com envolvimento de policiais civis.
A recomendação registra que, em relação aos crimes dolosos contra a vida de civil, “a própria Constituição Federal exclui da competência da Justiça Militar e os insere na do tribunal júri, órgão da Justiça Comum”. Dessa forma, não cabe às instituições militares a investigação preliminar desse time de crime. Sobre a criação da Corregedoria da Polícia Civil, a recomendação registra que esta está prevista na Lei 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Apesar de a legislação ter sido publicada há quatro meses, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte ainda não instalou a sua Corregedoria-Geral.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele.
O depoimento ocorrerá na sala de audiências do STF e será presidido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Na sala, devem estar presentes apenas o depoente, sua defesa e um representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes tomou a medida após a revista Veja ter publicado, na noite dessa quinta-feira (21), áudios nos quais Cid diz ter sido pressionado, em depoimentos à PF, a delatar acontecimentos dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceu”.
Nos áudios, Cid diz ainda que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no Supremo Tribunal Federal (STF), têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.
Na sessão desta quinta feira (21), o professor Jorian Santos, o vereador Edmilson Souza, o vereador Lucieldo Silva e o vereador Iranilson Medeiros, protocolaram o pedido para a criação da Frente Parlamentar pelo Primeiro Emprego.
A iniciativa tem por objetivo construir uma legislação municipal que atenda todas as necessidades de jovens e empregadores do município de Currais Novos.
A partir de reuniões com instituições representativas será construída uma legislação capaz de incentivar as empresas a contratarem jovens para formação e efetivação de mão de obras futuras nos diversos setores econômicos do município.
Os vereadores relatam o cuidado com a iniciativa do projeto e com a garantia que a mão de obra empregada não seja despedida, devido a incentivos a contratação de jovens em primeiro emprego.
O ex-jogador Robson de Souza, Robinho, passou a primeira noite na Penitenciária 2 Dr. José Augusto Salgado, na cidade de Tremembé, interior paulista, em uma cela especial. Deverá permanecer em isolamento por cerca de uma semana, onde ficará em observação. Até mesmo os banhos de sol serão realizados de forma separada dos demais detentos. Após o período de adaptação padrão deverá ficar numa cela comum.
Ele chegou ao complexo penitenciário de Tremembé por volta da 1h desta sexta-feira, onde cumprirá pena de nove anos em regime fechado por estupro coletivo na Itália. Robinho foi preso no início da noite de ontem no prédio de apartamentos onde mora no bairro de Aparecida, cidade de Santos, litoral de São Paulo.
Depois foi encaminhado para uma audiência de custódia e exames no Instituto Médico Legal antes de ser encaminhado para a penitenciária. A cadeia de Tremembé é conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.
A P2 abriga presos envolvidos em casos de grande comoção social. Tem capacidade para mais de 390 presos em regime semiaberto e fechado. As celas podem abrigar até oito presos. É integrante de um complexo penitenciário onde também está a prisão feminina, conhecida como P1, Santa Maria Eufrásia Pelletier. Nesse local estão presas como Suzane Richtofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF/Patos/PB), da Polícia Civil da Paraíba, prenderam, nesta quinta-feira (21), um homem, de 30 anos, procurado pelos crimes de roubo, organização criminosa e adulteração de veículo. A prisão aconteceu no bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal.
Segundo as investigações, o investigado é suspeito de participar de um roubo ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2024, na loja “Pablo iPhone”, localizada no bairro das Placas, em Patos/PB. Na ocasião, uma mulher, de 24 anos, foi presa em flagrante em atuação conjunta entre a Polícia Civil do RN e a Polícia Civil da PB, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal.
Ainda de acordo com as investigações, a dupla, ao lado de mais dois indivíduos, subtraíram quatro aparelhos Iphone 11, dois aparelhos Iphone 12, uma caixa de som, um relógio; um notebook e uma quantia de R$600,00 em espécie.
O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A maioria da população brasileira tem uma avaliação negativa sobre o cuidado da água disponível no país. Uma Pesquisa da The Nature Conservancy (TNC) Brasil mostra que 73% dos brasileiros acreditam consideram a água um recurso natural muito utilizado e pouco cuidado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22), que é o Dia Mundial da Água.
A pesquisa A Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Hídrica, feita pela The Nature Conservancy Brasil com o apoio técnico do Instituto Ipsos, aponta que 58% da população brasileira está muito preocupada com a falta de água. O consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema na visão de 27% dos entrevistados e as mudanças climáticas aparecem em segundo lugar (21%).
Entre os entrevistados, pessoas menos escolarizadas atribuem mais a falta de água à escassez de chuvas, enquanto mais escolarizados enfatizam os problemas de gestão. Além disso, 68% da população acredita que evitar o desperdício seja a principal medida que as empresas devem adotar para proteger as nascentes e as bacias hidrográficas.
O objetivo da pesquisa é identificar o quanto a população brasileira entende a importância da conservação da natureza para garantir a proteção das nascentes e dos rios para a segurança hídrica, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.
A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”, disse ela à Agência Brasil.
O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.
O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22) devido à previsão de fortes chuvas até a tarde de sábado (23) na cidade. A medida, publicada em edição especial do Diário Oficial do Município na noite de ontem (21), contempla servidores de áreas administrativas não essenciais e escolas municipais. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas na capital fluminense.
A previsão, segundo a prefeitura, é de pancadas de chuva moderada a muito forte, acompanhada de raios e rajadas de ventos de até 75,9 quilômetros por hora (km/h). Estima-se precipitação que pode chegar a 200 milímetros em 24 horas. Isso significa que existe a possibilidade de chover 200 litros por metro quadrado. A média de março é de 124,7 mm durante o mês.
O prefeito Eduardo Paes também orienta que escolas particulares e outras empresas privadas suspendam serviços não essenciais hoje. “É ideal termos a cidade esvaziada”, afirmou Paes, em nota à imprensa. “É provável que a chuva comece ao longo da tarde. E, nesse momento, seria importante termos pouco movimento na cidade”.
O governo do estado já tinha anunciado ponto facultativo em suas repartições e orientado as prefeituras fluminenses a adotar a mesma medida.
*POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE*
22 de março de 2024
*LEI SECA PRENDE MAIS TRÊS PESSOAS DIRIGINDO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ DURANTE FISCALIZAÇÃO NA ZONA OESTE DE NATAL*
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, realizou, na noite desta quinta-feira, mais uma operação em Natal com os objetivos de coibir a condução de veículo por pessoas sob efeito de álcool, como também de garantir a paz pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a qual permitia que aposentados pudessem pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. A decisão foi tomada durante o julgamento de um outro processo, sobre a criação do fator previdenciário e a exigência de carência para o pagamento de salário-maternidade.
É uma mudança de posicionamento. Em dezembro de 2022, a Corte havia reconhecido que o segurado do INSS tinha, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o direito de optar pela regra que lhe fosse mais favorável. Com a decisão desta quinta-feira 21, no entanto, por 7 votos a 4, essa possibilidade deixa de valer.
Embora os ministros não tenham discutido os embargos do INSS em si, a maioria considerou constitucional o artigo 3º da Lei nº 9.876/99, que dispõe sobre regra de transição para os cálculos de aposentadoria. Assim, mesmo que o STF volte ao ponto, se encaminha para a impossibilidade de o aposentado escolher o melhor cálculo.
A tese firmada em plenário foi: “A declaração de constitucionalidade do artigo 3º, da lei 9.876 de 1999, impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública em sua interpretação textual, que não permite exceção. O segurado do INSS que se enquadra no dispositivo não pode optar pela regra definitiva prevista no artigo 29, incisivos I e II, da lei 8.213, de 1991, independentemente de lhe ser mais favorável”.
