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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta quinta-feira (16/1), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e deve ser implementado gradualmente até 2033. Na cerimônia, Lula destacou a sanção como um marco histórico do país em regime democrático.
Na oportunidade, Lula reforçou a importância de combater as fake news e defender a democracia. “É por isso que nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira. Não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar essas pessoas travestidas de políticos que, na verdade, tentaram dar um golpe neste país dia 8 de janeiro”, disse.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia e, em seu discurso, endossou o trabalho do governo para aprovação da reforma, que é uma das prioridades dessa gestão. “Enquanto há muitas pessoas fazendo discurso pelo engajamento, a partir da premissa falsa, da desinformação e da inverdade, há pessoas trabalhando para que esse país possa superar as suas dificuldades. Portanto, há uma frase meio clichê, mas que calha muito neste momento: nada resiste ao trabalho, e aqueles que trabalham vencerão aqueles que não trabalham e enganam a população brasileira”, declarou.
Adaptação
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional 132, da reforma —, tem até 16 de janeiro para ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. E agora começa a corrida para que o segundo projeto, o PLP 108/2024, seja aprovado pelo Senado ainda em 2025, já que o período-teste de cobrança dos novos impostos começa em 2026.
A primeira parte da regulamentação tratou da reforma tributária sobre o consumo. O texto contém regras para a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual — que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), partilhado entre estados, DF e municípios. O segundo projeto da regulamentação é importante porque trata do Comitê Gestor do IBS, responsável por arrecadar o imposto.
A corrida contra o tempo se dá porque, após a aprovação do projeto e a conversão em lei complementar, ainda serão necessários passos como a elaboração do regulamento infralegal do órgão, a indicação dos entes federados para os cargos e a adequação das tecnologias para a implementação. Tudo isso terá que ser feito antes do início do período-teste de cobrança em 2026. A demora na aprovação do projeto pode atrasar todo o processo e causar insegurança jurídica.
Embora a maior parte da tecnologia necessária para implementar a reforma já seja utilizada na administração tributária, é preciso coordenar e uniformizar todo o sistema. No caso da emissão de notas fiscais eletrônicas, por exemplo, muitos municípios ainda não têm a ferramenta implementada.
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje que
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.
Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.
O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.
A histórica igreja da Senhora de Sant’Ana, no município de Santana do Matos (RN), está passando por restauração em sua estrutura física com apoio da Fundação José Augusto. O prédio da igreja matriz, que é tombado, há 14 anos não passava por serviço de pintura em sua estrutura externa.
O diretor-geral da FJA, Gilson Matias, esteve em Santana do Matos na terça-feira, dia 25 de junho, acompanhando o início das obras com engenheiros da empresa contratada e com o padre Francisco Clodoaldo Leitão de Farias, pároco da igreja. “O Governo do Estado chega com uma obra de cunho religioso, além de outros benefícios que o governo traz ao município, como reforma de escolas e construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN)“, disse.
Matias acrescentou que a matriz “é um exemplar do nosso patrimônio, e estamos falando da alma que expressa a religiosidade. E foi necessário a governadora Fátima Bezerra chegar para retirar da gaveta esses projetos”
O padre Clodoaldo de Farias destacou a importância do investimento para devolver aos santanenses a plenitude da beleza arquitetônica da matriz de Sant’Ana.: “É um patrimônio não apenas do município, mas de todo o Estado, porque é uma das igrejas mais antigas. São mais de 200 anos e foi a décima primeira paróquia criada no Rio Grande do Norte. Esse trabalho de restauro da fachada externa era necessário há algum tempo. Quando fomos à governadora Fátima Bezerra, nosso amigo vereador João Corcino (PT) entrou em contato comigo e perguntou se eu não gostaria de ir, e de pronto aceitei”, relatou o padre.
A Prefeitura de Caicó (RN), inaugurou na noite desta sexta-feira (28), a reforma da Escola Municipal Walfredo Gurgel, no bairro de mesmo nome. A referida unidade educacional completou neste ano de 2024, 45 anos.
De acordo com o secretário de educação, Sérgio André de Araújo, essa foi a 14ª unidade educacional reformada na atual gestão. “Quando assumimos, fizemos uma peregrinação pelas escolas com o objetivo de ver de perto qual era a realidade. Começamos o trabalho e estamos reformando, climatizando e entregando dignidade para as crianças e profissionais da educação. Já reformamos 14 escolas nas zonas urbana e rural”, disse.
Sobre a climatização, o secretário Sérgio André, disse que no final da gestão, terá entregue 187 salas com ar condicionado.
“O prefeito Tadeu é o parceiro que a educação queria. Ele aprova e nós vamos fazer. Ele teve a vida transformada pela educação, então, sabe da importância que o ensino tem na vida das pessoas”, comentou.
Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (10), a reforma e ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó (RN). O equipamento educacional teve a entrada modificada, construção de mais duas salas, além de climatização e sala da supervisão para o apoio pedagógico. Agora, a creche dispõe de 8 salas de aula e dois berçários que tem banheiros integrados, com fraldário e sanitários adaptados para as crianças.
O secretário Sérgio André de Araújo, comemorou a entrega do equipamento educacional que atende a demanda de alunos da zona oeste da cidade. “Nós entregamos a creche Nossa Senhora do Rosário, no bairro Barra Nova, ampliada, reformada e climatizada. Era um sonho dessa comunidade, um processo que começou há alguns anos. Nós mapeamos a necessidade da reforma, preparamos os recursos e, agora, entregamos à comunidade, a nova creche, inclusive com aumento de mais 40 vagas.
Na Zona Oeste, foram feitas reformas em outras escolas da rede municipal. Inicialmente, na do Frei Damião, que oferece educação infantil e anos iniciais, inclusive educação infantil em tempo integral. A Creche Nossa Senhora do Rosário, atende aos bairros Walfredo Gurgel e Barra Nova. No bairro Soledade, a escola Mundo Mágico e no João Paulo II, a Maria Fernandes. São quatro unidades da educação infantil em tempo integral.
O prefeito Dr. Tadeu, disse que uma das coisas mais importantes de uma gestão, é a educação. “A gente tem que buscar que nosso país seja empreendedor. Que a gente tenha de alguma forma um país que gera emprego e renda, mas não pode se descuidar da saúde da educação de qualidade. Então, o secretário Sérgio junto com a nossa adjunta, a professora Lourdes, têm feito um trabalho de reestruturação, mudando o modelo da educação, desde a parte pedagógica, como também a reestruturação da infraestrutura das escolas e das creches”.
A reforma da Unidade de Saúde do Bairro Barra Nova, na zona oeste de Caicó (RN), foi concluída. Com isso, o equipamento foi entregue à comunidade em evento que aconteceu na noite de segunda-feira (27), com a presença do secretário de saúde, Gedson Santos, do prefeito Dr. Tadeu, além de vereadores, profissionais de saúde e populares.
No mesmo dia, foram assinadas 3 ordens de serviços para obras de reforma das unidades de saúde da comunidade rural Manhoso e dos bairros Vila do Príncipe e Paraíba.
Na entrega da UBS do Barra Nova, o secretário comentou que os espaços onde as pessoas procuram por atendimento de saúde, precisam estar adequados, com boa estrutura física e com bons equipamentos. “Nossos profissionais são abnegados e trabalham ao máximo para garantir o melhor atendimento aos pacientes. Estamos, na gestão do prefeito Dr. Tadeu, fazendo muito mais com o apoio necessário. E, não para por aqui. Em breve, teremos mais avanços”, disse.
O prefeito destacou em sua fala que sua gestão conseguiu fazer várias reformas nas unidades de saúde, que foram encontradas em estado crítico. “Nós encontramos as unidades de saúde, em situação muito difícil, precisando de reformas, de melhorias das mais diversas, e decidimos arregaçar as mangas e fazer acontecer o que todos estão vendo agora. Estamos entregando mais dignidade, tanto para quem trabalha, quanto para quem precisa de atendimento nos referidos equipamentos”, disse.
A Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM de Caicó (RN), deverá voltar a funcionar no imóvel localizado no Bairro Castelo Branco, zona leste da cidade, onde no passado foi sede da referida especializada.
A informação foi dada à reportagem do Blog Sidney Silva, na manhã desta quinta-feira (18), pela delegada Manayra Monteiro, que está assumindo a delegacia. Atualmente, os atendimentos às mulheres que precisam dos serviços da Polícia Civil, são feitos em um boxe na Central do Cidadão, o que para a delegada, é inadequado.
“Uma questão importante, é a localização da DEAM, que hoje funciona na Central do Cidadão. Nós entendemos, como instituição, que não é o mais adequado, não é o ideal. No entanto, o serviço está sendo prestado, bem prestado. Estamos aprimorando a chegada dessas mulheres até a Central do Cidadão. Estamos trabalhando também para que saiamos de lá. Mas enquanto isso, enquanto a gente não tem o ideal, a gente vai trabalhando com o que é possível”, disse a Delegada Manayra Monteiro.
Sobre a possibilidade de retorno da estrutura da DEAM para o imóvel antigo, ela disse que está confiante que vai acontecer o mais breve possível. Para que seja feita a reforma, cadastrou projeto junto ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda na comarca de Caicó, para a captação de recursos do fundo de penas pecuniárias.
Neste domingo (10), foi entregue à comunidade rural Furna da Onça, em Caicó (RN), o prédio da escola Joaquim Canuto dos Santos, que foi reformado e ampliado. A obra, que durou 90 dias, foi realizada pela Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Caicó.
A referida escola foi construída há 39 anos e precisava passar por manutenção na sua estrutura física.
Estiveram presentes no evento, o prefeito Dr. Tadeu, o seu vice Toinho Santiago, o Secretário de Educação Sérgio André, além de outros secretários da gestão, vereadores, lideranças políticas e as pessoas da comunidade. Os alunos fizeram duas apresentações culturais, tendo uma delas contanto em linhas gerais a história da falta de estrutura do imóvel.
De forma simbólica, dois alunos receberam o material escolar para os estudos. As aulas na comunidade tem início nesta segunda-feira (11).
A estrutura da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM em Caicó (RN) há muito tempo que precisava passar por uma reforma. A referida unidade educacional foi entregue a comunidade em 1979. Claro que desde então, já passou por reformas e ampliação, mas, já fazem alguns anos que precisa de melhorias.
A caixa de água foi interditada neste ano de 2023 pela Defesa Civil de Caicó. Outro problema que surgiu foi na parte elétrica. Muitas pessoas começaram a relatar choques em paredes e pilastras. O muro que circunda a escola, parte dele caiu. As salas não são climatizadas. Sobre essa questão, quando as provas do ENEM 2023 foram anunciadas, houve tentativa de mudança do local, mas, não ocorreu e as provas foram aplicadas nas salas sem ar-condicionado.
No dia 7 de setembro deste ano, os alunos levaram para o Desfile Cívico, protesto onde mostraram a necessidade da escola passar por uma reforma.
Diante da repercussão, a diretora da 10ª Direc, Suenira Nóbrega, disse que já existia uma empresa contratada para realizar as melhorias na escola, mas, de lá pra cá, nada aconteceu.
A obra de reforma da Praça do Coreto de Caicó (RN), que teve o projeto arquitetônico assinado pelo caicoense, Marcílio Avelino, está avançando. Nesta segunda-feira (13), as equipes da empresa responsável começaram o processo de concretagem no piso do equipamento.
O prefeito assinou a ordem de serviços no dia 16 de setembro deste ano. No evento esteve presente o deputado federal João Maia, que fez a destinação de emenda parlamentar de cerca de 600 mil reais para a obra.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, já disse que espera inaugurar a praça completamente reformada em fevereiro de 2024.
O prefeito Dr. Tadeu, anunciou no final de semana que a senadora Zenaide Maia, garantiu emenda parlamentar para reformar o prédio da antiga prefeitura, localizado na Rua Felipe Guerra, centro, ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário.
De acordo com o prefeito, o prédio será reformado para abrigar, o gabinete da gestão e a secretaria municipal de educação.
Atualmente, o lugar funciona como espaço para o Conselho Tutelar e para para exposições artísticas.
Depois de uma longa batalha para permitir a volta dos torcedores a São Januário, o Vasco trabalha em um plano para melhorar vários pontos do estádio, com obras que terão início só após o fim do Campeonato Brasileiro.
A SAF, por meio de vistorias e visitas de especialistas, identificou recentemente 28 pontos de fragilidade em São Januário. O plano é atacá-los e, dessa forma, melhorar a experiência dos torcedores que vão aos jogos.
As obras deverão ocorrer entre dezembro e fevereiro.
Executar reformas de melhoria em São Januário é uma reivindicação antiga dos torcedores. A SAF não é proprietária do estádio, mas paga aluguel anual à associação e tem a obrigação contratual de cuidar de sua manutenção.
Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.
Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. “O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte“, disse o Secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.
O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito através de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.
O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. A medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas“, explicou.
“Vamos continuar trabalhando para avançar cada vez mais no sentido de fortalecer o papel das nossas forças de segurança”. A afirmativa foi dada pela governadora Fátima Bezerra no sábado (15), durante visita às obras de readequação do antigo Centro de Detenção Provisória em Currais Novos. O prédio está sendo reformado para abrigar duas delegacias: a 92ª Delegacia de Polícia (DP) e a 11ª Delegacia Regional de Polícia (DRP).
A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) lançou o aviso de licitação, através de tomada de preço, na sexta-feira (14), com o objetivo de contratar uma empresa especializada para executar a reforma do pavimento superior da edificação. Essa nova etapa permitirá o funcionamento tanto da 92ª DP quanto da 11ª DRP.
“Já realizamos a publicação do edital para a segunda etapa dessa reforma, que corresponde ao segundo piso e que abrigará outros núcleos da Polícia Civil. Ao todo, representa um investimento de mais de R$ 500 mil, que trará mais qualidade ao serviço prestado à população da região”, afirmou o secretário da Infraestrutura Gustavo Coêlho. O processo de licitação está em curso, e o recebimento e abertura dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços estão agendados para o dia 8 de agosto de 2023.
A primeira etapa das obras já foi concluída, contemplando a reforma do piso inferior. Essa fase inicial foi viabilizada graças aos recursos provenientes de uma emenda parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
A Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, ou simplesmente, Praça da Catedral, foi reformada e entregue à população em evento realizado no início da noite de sexta-feira (14), promovido pela Prefeitura Municipal de Caicó (RN).
Falando aos presentes, o prefeito Dr. Tadeu, agradeceu ao deputado federal, João Maia, a emenda parlamentar que garantiu que a obra fosse realizada. O vice-prefeito, Toinho Santiago, aliado de João Maia, fez o pedido dos recursos.
A obra custou R$ 239.418,22 e foi realizada pela empresa WB Empreendimentos, que entregou o equipamento pronto, antes do prazo inicialmente previsto que era de 60 dias.
Na programação, o evento começou com a apresentação da Banda de Música Recreio Caicoense. Na sequência, a execução do canto da Ave Maria e a formação do dispositivo de fala das autoridades presentes.
