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Na manhã desta segunda-feira 11, um motorista foi preso em flagrante por policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) após tentar subornar os agentes com a quantia de R$ 200 para evitar autuações por irregularidades em seu veículo. O episódio ocorreu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Após a tentativa de suborno, o condutor foi detido em flagrante pelo crime de corrupção ativa, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para o devido processo legal.
O crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”. A legislação estabelece pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa para essa conduta ilícita.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou na noite desta segunda-feira (11) que Polícia Federal (PF) investiga o ataque hacker ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva na plataforma X (antigo Twitter). 
Na nota, a secretaria diz ainda repudiar “veementemente o ataque” e que a plataforma X também foi acionada para apurar o caso.
“Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Não serão tolerados crimes, discursos misóginos, o ódio e a intolerância nas redes sociais”, completa.
No ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.
O prefeito Emídio Júnior foi recebido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira 11, para tratar da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba. Ele esteve acompanhado do senador Rogério Marinho e o encontro também contou com as participações do secretário-executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Clóvis Ribeiro, e da secretária-adjunta, Luciana Miranda.
“Fomos muito bem recebidos e orientados a darmos entrada novamente no pedido de concessão da ZPE, ao invés de buscar reverter a resolução do Conselho que declarou a caducidade da ZPE. Nesse sentido, já temos uma reunião agendada com representantes da Associação Brasileira de ZPE’s (ABRAZPE). Esse é um projeto muito importante para nossa cidade e para o Rio Grande do Norte, como um todo. Por isso vamos insistir”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.
AgoraRN
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).
O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.
A cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.
O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%.
Nesta segunda-feira 11, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionado por apoiadores do presidente Lula no Palácio do Planalto. Sua presença marcou o lançamento do Plano Ruas Visíveis, voltado para a população em situação de rua.
O magistrado, que participou da cerimônia devido ao seu envolvimento com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o tema no STF, relatou a necessidade de resolver a questão entre Venezuela e Guiana no campo diplomático. Moraes, em sua fala, destacou a importância da habitação, emprego e renda para tirar as pessoas da situação de rua, sendo aplaudido várias vezes.
A presença do ministro no evento, onde o presidente Lula assinou o decreto regulamentando a lei conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti,” também foi marcada por gritos de “sem anistia” por parte dos apoiadores de Lula no Palácio. Moraes é relator de casos que envolvem tanto Bolsonaro quanto seus apoiadores e aliados.
O Plano Ruas Visíveis, lançado por Lula, promete investimentos de quase R$ 1 bilhão em sete eixos diferentes, abrangendo assistência social, segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação, cultura, habitação, trabalho, renda e produção de dados. Entre as medidas anunciadas está o programa piloto Moradia Cidadã, inspirado em iniciativas internacionais, e outras iniciativas visando o cuidado e proteção da população em situação de rua.
A Prefeitura de Mossoró segue valorizando e investindo no servidor municipal. Com a proposta de garantir reajuste salarial a nove categorias, o Executivo municipal enviou nesta segunda-feira 11, à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), Projeto de Lei Complementar que oportuniza o incremento de até 20% no salário do servidor.
Na Saúde, os técnicos de nível médio terão reajuste de 20%. Para os plantões, o projeto assegura acréscimo de 10%. O mesmo percentual (10%) está garantido para os profissionais de nível superior.
Zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, os conselheiros tutelares terão aumento de 10% na folha salarial, um reconhecimento e conquista histórica para os servidores.
Os investimentos também chegam à segurança, com reajuste de 7,5% à Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito. No ano passado, a Prefeitura reconheceu os títulos Especialização, Mestrado e Doutorado para progressão da carreira da Guarda Civil Municipal, possibilitando um incremento histórico para a categoria.
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu nesta segunda-feira (11) que vai assinar contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a administração de três unidades do Complexo Hospitalar e da Saúde (CHS) por 20 anos. 
Serão geridos pela Ebserh o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade-Escola (ME). Segundo a universidade, outras unidades do CHS serão incorporadas em etapas posteriores.
A votação aconteceu de maneira remota e foi transmitida pelo canal da universidade no Youtube. A forma de votação e o tempo reduzido para debates foram alvo de críticas de parte dos conselheiros. O resultado foi de 35 votos a favor e 13 contrários, o que representou 73% e 27% dos votos, respectivamente. A sessão foi conduzida pelo reitor da UFRJ, Roberto Medronho, que defendeu a assinatura do contrato, por entender que ela conta com o apoio da maioria dos professores titulares e eméritos da instituição.
“A Ebserh tem recursos dos ministérios da Saúde e da Educação, podendo nos ajudar a liberar os 80 milhões que hoje usamos de nossa verba de custeio dos hospitais”, defendeu Medronho.
A prefeitura da capital paulista anunciou nesta segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.
Para utilizar os ônibus gratuitamente será necessário o uso do bilhete único – que não será descontado aos domingos e nesses feriados. As pessoas que não possuem o cartão serão liberadas na catraca pelo cobrador ou pelo motorista.
“A catraca ficará utilizável e o passageiro que encostar o bilhete único terá o acesso liberado. Para o usuário que não tem o bilhete único, o cobrador tem um bilhete de bordo que vai liberar a catraca. Para os casos de ônibus que não têm cobrador, o motorista tem um dispositivo que tem condições de liberar a passagem”, explicou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.
Todas as 1.175 linhas de ônibus da cidade que operam aos domingos terão a passagem gratuita, em um total de 4.830 veículos. Normalmente, o sistema transporta nesse dia cerca de 2,2 milhões de passageiros. Estudos da SPTrans demonstram que, aos domingos, há 60% de capacidade ociosa nos ônibus. Dessa forma, segundo a prefeitura, o sistema terá como absorver um eventual aumento do número de passageiros.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.
O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.
Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.
Entre os dias seis e oito de dezembro, aconteceu a “Mostra CECCO – A arte vence o manicômio”, exposição com o objetivo convidar a população de Natal a conhecer a história do Centro de Convivência e Cultura de Natal (CECCO), serviço da Rede de Atenção Psicossocial. O Centro opera na interface entre saúde e cultura, e a mostra teve como função reforçar a ética antimanicomial no cuidado em saúde mental no município, por meio da exibição de diversas expressões artísticas desenvolvidas pelos convivas que frequentam o centro.
O último dia da Mostra, na sexta-feira 8, foi marcada pela exibição do curta-metragem “Enfim Livres”, realizado pela conviva Katiane Nascimento (Katplayer), com material gravado no CECCO, que aborda o combate à autoagressão e o suicídio, trazendo o tema para uma ótica e social e não apenas como um problema individual.
“O uso dessa ferramenta é muito importante para que as pessoas não tomem essa atitude, e para que ela seja uma rede de informação sobre este assunto que é a autoagressão, ou seja, a tentativa de suicídio, criando uma ênfase em um tratamento que identifique quando a pessoa vai precisar de um cuidado para não cometer algo a si mesma, para não chegar a esse extremo”, comenta Katiane, sobre a escolha do formato audiovisual para refletir sobre a temática.
Katiane reforça a importância da Mostra para a divulgação do trabalho desenvolvido e na relação da sociedade com a loucura e a saúde mental. “Acredito que o maior manicômio, está na mente das pessoas, dentro das pessoas que tem preconceito, esse é o maior manicômio, porque pessoas assim como eu são muito capazes, a nossa capacidade vai além do que a gente possa imaginar, e quando usamos para coisas boas, para as coisas que realmente valem a pena, isso muda até o mundo e a maneira como as pessoas tratam umas às outras”.
Polícia Rodoviária Federal encerrou, na madrugada desta segunda-feira 11, em Natal/RN, a operação de combate a embriaguez ao volante, que teve início na noite da última sexta-feira 8, e que teve como objetivo intensificar a fiscalização a motoristas que associam álcool e direção.
Ao todo fora, fiscalizados 257 veículos e realizados 238 testes de alcoolemia. 18 pessoas se recusaram a realizar o teste de etilômetro e foram autuadas, ainda foram lavrados outros 177 autos de infração.
AgoraRN
Há uma sensível diferença de percepção entre o Palácio do Planalto e o Itamaraty sobre a posse de Javier Milei e as futuras relações entre o presidente da Argentina e do Brasil.
Enquanto o Itamaraty diz que a relação começou com o “pé direito”, no Planalto, a avaliação é que a posse de Milei foi uma “festa da extrema direita”.
Auxiliares diretos de Lula dizem que a relação entre os dois países vai permanecer institucional dentro do Mercosul, do G-20 e com avanço em projetos de integração regional de infraestrutura.
Mas não enxergam uma relação pessoal entre Milei e Lula e não preveem nenhuma aproximação por enquanto. Permanece o clima de incômodo com a recepção a Jair Bolsonaro, a Viktor Orban e a outros líderes da direita.
Um dos temas apresentados pela presidência brasileira no G20 como prioridades de seu mandato, o Combate à Fome, à Pobreza e à Desigualdade é o que tem a maior facilidade de atingir consenso entre os representantes dos países do grupo. Nesta segunda-feira (11), foi realizada a primeira reunião preparatória do G20 Brasil, que terá o encontro principal em novembro de 2024. 
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, esse deve ser um assunto transversal em cada um dos grupos envolvidos no G20. “Se trata de um tema absolutamente central e consensual, no sentido de que é difícil alguma voz se erguer contra a ideia de que o combate à fome é uma prioridade absoluta no sistema internacional”, explicou Lyrio.
Os dois outros temas apresentados como prioridades pelo Brasil, que são Reforma da Governança Global e Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, vão exigir maiores discussões entre os membros do G20.
“Na questão da mobilização contra a mudança do clima, há uma discussão difícil entre países que já foram pesadamente emissores e agora são países desenvolvidos, na questão de recursos. Esse é um tema mais delicado, mais difícil, estamos vendo na COP que não é uma questão trivial . A reforma da governança global também é outro tema que envolve interesses e poderes, então também é uma questão delicada”, disse o embaixador.
Na tarde desta segunda-feira 11, uma explosão em um poste da Rua Apodi, no bairro Tirol, em Natal, deixou parte da região sem energia e retornou cerca de 20 minutos depois.
Em nota, a Neoenergia Cosern informa a razão da queda de energia: “A Neoenergia Cosern informa que a queda de um galho de árvore sobre a rede elétrica foi a causa da interrupção no fornecimento de energia registrada entre 13h21 e 13h48 desta segunda-feira (11) para 1.227 clientes no bairro do Tirol, zona Leste de Natal”.
AgoraRN
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira 11, o repasse de R＄ 4,1 milhões para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões, kits de higiene pessoal, de limpeza e dormitório.
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
“Temos atuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura desde a elaboração do plano de trabalho de resposta até a autorização da liberação dos recursos”, afirmou Waldez Góes. “Estamos autorizados pelo presidente Lula a dar todo apoio necessário para as ações de assistência humanitária e de reconstrução e assim temos feito. Com esses recursos, damos apoio à população afetada”, completou.
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deram apoio logístico e operacional, nesta segunda-feira (11), à Delegacia de Estelionato e outras fraudes de Cuiabá, da Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT), durante a Operação “Falsum Auxilium”. As ações foram deflagradas nos estados do RN, da Paraíba e de Alagoas.
No decorrer das diligências, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Parnamirim, São José do Mipibu e no município paraibano de Guarabira, que resultaram na apreensão de aparelhos eletrônicos, cartões e de dois veículos. De acordo com as investigações, três suspeitos do RN, investigados desde março deste ano, teriam cometido estelionato mediante fraude eletrônica contra uma idosa residente em Cuiabá, capital do Mato Grosso.
Na ocasião, um aparelho foi utilizado para reter o cartão da vítima em um caixa eletrônico localizado em um shopping. Em seguida, outros suspeitos, fingindo serem vítimas do mesmo problema, ofereceram auxílio à idosa para um suposto contato telefônico com o banco. No entanto, ligaram para outro membro do grupo criminoso, o qual obteve da idosa as suas informações bancárias. Posteriormente, estas teriam sido utilizadas pelos suspeitos para a realização de saques e compras online.
A vítima sofreu um prejuízo de R$ 15.112,50 (quinze mil cento e doze reais e cinquenta centavos). Ainda segundo as investigações, o grupo teria cometido o mesmo crime em outros estados, sendo presos no Piauí e no Maranhão também por furto qualificado mediante arrombamento de caixa eletrônico. Ademais, há indícios da existência de uma organização criminosa voltada para esses tipos de crime. O material apreendido durante a operação será analisado no âmbito da investigação para a identificação de outros suspeitos e para a total elucidação dos fatos.
O presidente do União Brasil no RN, o ex-senador José Agripino Maia, se reuniu, nesta segunda-feira (11), com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD), o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e ex-deputado Wober Júnior (Cidadania) para discutir os detalhes de um provável acordo para o pleito do próximo ano.
O encontro foi divulgado nas redes sociais de José Agripino Maia, na legenda da postagem, ele foi econômico e escreveu apenas o seguinte: “Conversando”.
Foi a primeira agenda política do ex-senador após ter retornado na semana passada a Natal, após ter ficado um mês em São Paulo, onde passou por uma cirurgia para tratar o rompimento de um tendão na perna direita.
Tribuna do Norte
Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram, nesta segunda-feira (11), a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, em julho deste ano.
Na sessão do pleno, presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República para nomeação, em um prazo médio de 45 dias.
A lista é encabeçada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt.
Os requisitos usados na escolha foram baseados nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. “Foram levados em conta a produtividade, o desempenho, a presteza e o aperfeiçoamento técnico”, comentou o presidente do TRT.
A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, enviou nota ao Blog Sidney Silva, na tarde desta segunda-feira (11), informando sobre as providências que estão sendo adotadas para solucionar os problemas existentes na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM em Caicó, que foi interditada na última sexta-feira (08) pelo Corpo de Bombeiros.
Como o Blog Sidney Silva já tinha anunciado, a nota também traz a informação de que os alunos irão concluir o ano letivo no Colégio Santa Clara.
A SEEC ainda informou que os alunos terão transporte, através de parceria com o Município de Caicó, para o deslocamento da zona oeste até a escola que fica localizada no Centro da cidade.
Confira a nota:
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a recém-lançada edição do Índice de Exposição aos Crimes Violentos (IECV), produzida pelo Instituto Sou da Paz. Segundo o índice, o estupro, por exemplo, que em 2021 tinha a média um IECV de 14,70 subiu para 16 em 2022.
Todos os subíndices que compõem o resultado do IECV apresentaram piora, refletindo para que o resultado geral do índice seja negativo. Os crimes de homicídio e latrocínios, contabilizados pelo IECV Vida, foi de 3,82, em 2021, para 4,33, em 2022. No mesmo período, o IECV Patrimônio, que avalia os roubos, passou de 5,42 para 5,76.
O IECV, que foi lançado pela primeira vez em 2018, e é calculado a partir da média ponderada de três subíndices: crimes letais (homicídio e latrocínio), crimes contra a dignidade sexual (estupro) e crimes contra o patrimônio (roubo – outros, roubo de veículo e roubo de carga). São analisados, segundo esses critérios, todos os municípios do estado com ao menos 50 mil habitantes.
Segundo os dados, enquanto a média das cidades analisadas no IECV de 2021 foi de 7,57 para todos os municípios paulistas com mais de 50 mil habitantes, em 2022 o índice cresceu para 8,61. Quando analisadas apenas as 10 cidades com os piores índices, como Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá e Cruzeiro, no topo do ranking a média vai para 14,2, em 2021, e 15,4, em 2022. Em 2021, as cidades mais bem ranqueadas, Pirassununga, Santa Bárbara d’Oeste e Capivari, tinham taxa de 1,37, 2,62 e 2,84. Em 2022, Capivari, Pirassununga e Nova Odessa estiveram entre os três melhores indicadores, com taxas de 1,71, 2,26 e 2,95.
g1/RN – A Carteira de Identidade Nacional, o novo RG, está sendo emitida a partir desta segunda-feira (11) no Rio Grande do Norte. A emissão da primeira via do documento é gratuita, até para quem já possui RG no modelo antigo.
O novo documento pode ser solicitado por meio de agendamento em algumas unidades da Central do Cidadão: as de Natal, de Parnamirim, de Mossoró (no Shopping Estação), de Patu e de Pau dos Ferros. Para fazer o agendamento, basta acessar: www3.itep.rn.gov.br/agendamento
“Às 8h a gente abre o agendamento para o dia seguinte. Se o cidadão quer fazer [o agendamento] para amanhã, ele abre hoje, escolhe sua Central de preferência e no outro dia pode ir lá no horário marcado para ser atendido“, explicou o perito criminal Pedro Meira.
Documento unificado
g1/RN – Um motorista foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (11) após oferecer R$ 200 para que policiais militares não autuassem o veículo dele, que estava irregular. O fato aconteceu na RN-177, no município de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Logo após a tentativa de suborno, o homem foi preso em flagrante pelo crime de corrupção ativa por policiais da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da PM.
O suspeito foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, também na Região Alto Oeste, para ser autuado.
O crime de corrupção ativa está previsto no art. 333 do Código Penal e trata do ato de “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
O Museu Nacional já está operando um microtomógrafo, fabricado na Califórnia, Estados Unidos, por uma empresa alemã e considerado um dos mais avançados equipamentos científicos do mundo. O aparelho tem capacidade para operar simultaneamente como um tomógrafo e um microscópio 3D de raio X. O aparelho foi adquirido pela instituição, que é administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do Comitê Gestor dos Laboratórios do Museu Nacional, professor Cristiano Moreira, revelou que o microtomógrafo tem sido norma nos grandes museus do mundo. “Com a microtomografia, a gente consegue criar imagens tridimensionais de qualquer objeto, qualquer acervo que a gente tenha. Sejam imagens internas ou externas. Isso é algo fantástico porque tem inúmeros usos”.
O mais óbvio deles é permitir ter reconstrução tridimensional de um acervo, explicou. “Quando a gente tem alguma coisa que foi tomografada, por exemplo, você mantém as informações, pelo menos morfológicas, de grande parte desse exemplar. Mesmo que ele seja destruído, você ainda tem a informação tridimensional dele”. É possível também criar modelos de peças de acervo e recriar modelos tridimensionais, tanto no âmbito virtual como físico, por meio de impressões 3D.
O novo equipamento pesa 3 toneladas e atenderá a todas as áreas do Museu Nacional, visando à manutenção e à preservação do acervo. Cristiano Moreira informou que existe, atualmente, uma tendência em museus de história natural no mundo de tirar fotos de seus acervos, tendo em vista que muitos deles não são eternos e sofrem decaimento natural. Alguns são muito sensíveis, não podem ficar expostos à luz. “Isso é uma maneira de você acessar o material sem prejudicá-lo.”
A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) inscreveu 1.233 pessoas privadas de liberdade para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (ENEM PPL), que ocorre nos dias 12 e 13 de dezembro em todas as unidades prisionais. Esse número faz parte do total de 82.053 inscritos em todo o território nacional, incluindo as pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade ou socioeducativa.
Além do sistema prisional, a SEAP conseguiu, de forma inédita, incluir os reeducandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Macau (APAC) nesta edição do ENEM PPL.
O Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), órgão da SEAP responsável pela implantação das assistências previstas pela Lei de Execuções Penais, está empenhado para o bom andamento das provas. O ambiente dos estabelecimentos prisionais foi preparado para oferecer um espaço adequado e seguro para a realização do exame.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Técnicas. As provas serão aplicadas no horário vespertino. A divulgação do resultado está prevista para o dia 16 de janeiro do próximo ano.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer salários maiores aos trabalhadores. Segundo Marinho, apesar do número de pessoas desempregadas estar caindo, a maior parte está sendo ocupada com remunerações de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. “Nós precisamos refletir muito sobre a precariedade do mercado de trabalho”, enfatizou ao participar do lançamento do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
O ministro pediu às empresas que tentem adequar os salários oferecidos aos patamares de lucro obtidos. “A gente também deixa uma reflexão para as empresas pensarem a sua estrutura de salários, se está adequada ao seu nível de lucratividade, se estão compatíveis os ganhos com pagar um salário melhor”, disse.
O pacto é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento traz uma série de compromissos para os governos nas três esferas, as empresas, os sindicatos e o terceiro setor atuarem em conjunto pela inclusão produtiva da juventude.
O Unicef destaca que o Brasil vive um momento de redução do percentual de jovens na população. Segundo a entidade, durante duas décadas o país teve mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade. Porém, em 2022, a população com mais de 30 anos já superou a dessa faixa etária.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) completou, nesta segunda-feira (11), 53 anos de fundação, com o lançamento do projeto Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas, para recuperação e preservação do acervo histórico de patentes do Brasil.
Cerca de 3,2 mil documentos, referentes ao período de 1895 a 1929, foram tratados, digitalizados, indexados e disponibilizados em um banco de dados franqueado ao público. Foi lançado também o e-book (livro digital) As invenções no Brasil contadas a partir de documentos históricos de patentes, que pode ser acessado aqui.
Em entrevista à Agência Brasil, a pesquisadora em Propriedade Industrial do INPI, Flávia Romano Villa Verde, chefe da Divisão de Documentação Patentária do órgão, informou que o acervo, objeto do estudo, não é originário do Instituto. Parte dele está no Arquivo Nacional.
“Esses documentos não tinham sido inventariados nem tratados. Houve uma doação e a gente selecionou um grupo de documentos que tinha bastante relevância histórica, que são cartas patentes assinadas pelos presidentes da República do Brasil da época. Dos 13 presidentes da chamada República velha, nós temos assinatura de 11, desde o primeiro presidente civil”. Naquela época, as cartas patentes eram assinadas pela autoridade máxima do país e pelo ministro da área. O INPI só foi criado em 1970.
O Museu da Maré, que conta a história da formação e desenvolvimento do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, terá um acervo online com mais de mil itens, a partir desta semana. O lançamento será nesta terça-feira (12), e a visita pela internet ficará liberada a partir do dia 13. 
Criada em 2006, a instituição é o primeiro museu de favela concebido pelos próprios moradores. Agora, passará a ser um dos primeiros a disponibilizar o acervo para acesso remoto pela internet, seja para moradores de favelas, comunidades escolares, universidades, pesquisadores e todos que tenham interesse. O endereço do site é arquivomuseudamare.org .
No pacote a ser disponibilizado online figuram itens iconográficos – fotografias, museológicos e cartográficos. Uma das peças é a representação do rola-rola. Um barril que era utilizado para transportar água pelas ruas e vielas das comunidades, como forma de driblar a falta de abastecimento.
A coordenadora do Museu da Maré, Cláudia Rose, explicou que um dos motivos para fazer a digitalização do acervo foi a pandemia, que forçou o museu a mudar o direcionamento. Para ela, o trabalho, iniciado em 2021, além de democratizar o acesso, resultará ainda em mais visitas presenciais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de iniciativas governamentais para apoio a essa população e para dar visibilidade sobre seus direitos.
“Nós sabemos que, muitas vezes, o Estado não cuida dessas pessoas, muitas vezes a sociedade não se importa com essas pessoas e muitas vezes passamos por elas e viramos o rosto para não enxergar esta que é a realidade do descaso político, econômico e social desse país. Se essas pessoas existem, tem culpa, e a culpa não pode ser outra se não do Estado”.
“Nós sabemos que, muitas vezes, o Estado não cuida dessas pessoas, muitas vezes a sociedade não se importa com essas pessoas e muitas vezes passamos por elas e viramos o rosto para não enxergar esta que é a realidade do descaso político, econômico e social desse país. Se essas pessoas existem, tem culpa, e a culpa não pode ser outra se não do Estado”.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que os principais motivos que levam as pessoas a morarem na rua são problemas familiares e o desemprego. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (11) e levam em conta os dados presentes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo esse cadastro, 227 mil pessoas estavam oficialmente registradas como em situação de rua em agosto de 2023. Mas o Ipea alerta que o número não pode ser considerado como um censo oficial, pelas dificuldades que existem para fazer um levantamento fiel de todos que fazem parte desse grupo mais vulnerável.
Assim, levando em consideração os motivos individuais que explicam a situação de rua, além dos problemas com família e companheiros (47,3%), e o desemprego (40,5%), foram citados também alcoolismo e outras drogas (30,4%), perda de moradia (26,1%), ameaça e violência (4,8%), distância do local de trabalho (4,2%), tratamento de saúde (3,1%), preferência ou opção própria (2,9%) e outras questões (11,2%). Como uma pessoa pode ter indicado mais de um motivo, os percentuais somam mais de 100%.
Quando pensados em categorias mais amplas, o Ipea explica que as causas podem ser organizadas em três dimensões: exclusão econômica (que envolve insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional); fragilização ou ruptura de vínculos sociais (vínculos familiares e comunitários, por meio dos quais essas pessoas poderiam ser capazes de obter acolhimento em situações de dificuldade); e problemas de saúde (principalmente aqueles relacionados à saúde mental).
Em sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, foi aprovada nesta segunda-feira (11), por unanimidade, a escolha do Brasil como sede da COP30, que deve ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A cidade escolhida pelo Brasil foi Belém, a capital do Pará. 
O Brasil já havia recebido o apoio, em maio deste ano, de praticamente todos os países sul-americanos e caribenhos, sendo essa uma exigência da ONU para a escolha do país sede dos encontros do clima. Agora, o Brasil foi oficialmente confirmado pela COP28. Em 2024, a COP29 será no Azerbaijão, país que fica entre a Ásia e a Europa.
Após o Brasil ser aprovado como sede da COP30, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agradeceu a indicação que o grupo de países da América Latina e do Caribe fez para o Brasil sediar o encontro e anunciou a escolha da cidade de Belém. “É com grande satisfação que informo nossa decisão de realizar a COP de 2025 na Amazônia brasileira, um bioma essencial para conter o aquecimento global”, afirmou nesta segunda-feira.
“Estou especialmente tocada pela indicação da Amazônia, onde nasci e cresci, para receber esta conferência. A Amazônia é um símbolo vivo da semente que plantamos na Rio 92. Uma região onde é evidente a conexão entre as três convenções que assinamos naquela ocasião: a Convenção de Biodiversidade, a Convenção-Quadro de Clima e a Convenção sobre Desertificação. A Amazônia nos mostra o quanto as convenções estão entrelaçadas nos seus desafios, mas também nas soluções sinérgicas que abarcam”, destacou.
