Caicó: Presidente do Sindas, sugere que prefeito diminua repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores

Cosmo Mariz sugeriu a medida durante reunião com o prefeito Dr. Tadeu

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde – Sindas, Cosmo Mariz, na reunião que teve nesta quinta-feira (14), com o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, apelou para que o mesmo reduza o repasse o duodécimo para a Câmara Municipal de Vereadores. A sugestão é para que a prefeitura tenha recursos suficientes para pagar os salários de dezembro de 2019, aos servidores que não contemplados.

Só que, com isso, a prefeitura deixaria de cumprir uma medida constitucional e o o gestor responder por crime de improbidade administrativa.

Com a palavra, os vereadores de Caicó…

Duodécimo

A expressão duodécimo orçamentário remete para a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão. O repasse desse duodécimo é obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário.


Edmilson Sousa é eleito presidente da Câmara de Currais Novos

Edmilson Sousa tomou posse como vereador e foi eleito presidente da Câmara

O radialista e vereador Edmilson Sousa (PROS), tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Currais Novos, na última sexta-feira (1º), juntamente com outros 12 Edis. Na mesma sessão, foi eleita a nova mesa diretora da Casa para o biênio 2021/2022, e Edmilson sendo eleito o seu presidente.

O vereador, G Charles Dantas, foi eleito o vice-presidente enquanto, Cleyber Trajano, o primeiro-secretário e Lucieldo Silva, segundo-secretário.


Orçamento de Caicó para 2021 é aprovado com 154 emendas

Vereadores de Caicó votaram e aprovaram o orçamento de 2021

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 190,199 milhões em receitas, foi aprovada, pelos vereadores, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Município de Caicó, na sessão plenária desta quarta-feira (30). A LOA foi aprovada à unanimidade dos parlamentares. Além da sessão ordinária, foram realizadas mais três reuniões extraordinárias de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota. Segundo emenda da vereadora Mara Costa, foi aprovado remanejamento de até 30% nos recursos orçamentários.

Do total de receitas na proposta da LOA, 1,2% é o percentual da receita corrente líquida do ano anterior referente a cerca de R$ 1,66 milhão em emendas impositivas. Na sessão, foram aprovadas 154 emendas ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Dentre as diversas áreas atendidas, destaque para a assistência social, artesanato, proteção aos animais, cultura, esporte, saúde, associações de bairro e rurais, infraestrutura e segurança pública.

Além do Projeto de Lei nº 063/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo também aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.


Inauguração do Plenário e da Praça de Convivência da Câmara Municipal acontece na terça (29)

Plenário foi reformado ganhando piso e cadeiras novas

O plenário da Câmara Municipal de Caicó, que leva o nome de Inácio Bezerra e a Praça de Convivência que levará o nome de Professora Júlia Medeiros, serão inaugurados na próxima terça-feira (29), às 19h.

O evento será restrito para 50 convidados. A medida, segundo o convite que está sendo entregue, é para evitar aglomeração de pessoas. Ainda segundo a organização, serão seguidos os protocolos sanitários de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

No plenário, foi trocado todo o piso. As cadeiras, também foram trocadas. Agora, elas são acolchoadas para dar mais conforto a quem participa dos eventos e das sessões do legislativo.


Edmilson Sousa deve ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Currais Novos

Informações dão conta que Edmilson se articula para vencer a eleição da mesa diretora da casa

O vereador Edmilson Sousa (PROS), deve ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Pelo menos, essas são as informações que chegam ao Blog Sidney Silva, vindas da “terra da chelita”.

No pleito passado, radialista se elegeu para o segundo mandato no legislativo currais-novense. Atualmente, ele é da base aliada do prefeito Odon Jr. (PT).

Ainda de acordo com as informações, Edmilson já teria o voto de 11 dos 13 vereadores da casa.


Dr. Tadeu vai pedir a Câmara que aumente limite máximo de crédito suplementar

Dr. Tadeu confirmou que vai encaminha solicitação para os vereadores

O prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, em entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, disse que terá contato com os vereadores da atual legislatura para pedir que ao votarem o Orçamento Anual, alterem a folga financeira do Poder Executivo, para cerca de 30%. Atualmente, esse limite é de 3,5%.

Esse Limite Máximo de Crédito Suplementar deve ser destinado às causas das despesas que estiverem diretamente afetas às demais ações do Orçamento.

Até 2019, o gestor podia remanejar entre às secretarias, até 30% do orçamento, mas, foi alterado para baixo quando o atual gestor pediu para ser aumentado.


Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas instala Comissão para analisar pedido de cassação de Chilon Batista

Vereadores analisam denúncias e o pedido de cassação do prefeito Chilon Batista

Os vereadores da cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, instalaram na sessão plenária desta quinta feira (27), uma Comissão Processante para analisará denúncias e o pedido de cassação do prefeito Chilon Batista (MDB). O pedido de afastamento, será analisado pelo legislativo nos próximos dias.

A Câmara de Vereadores recebeu denúncia formalizada por um eleitor do município em que apresenta infrações politico-administrativas praticadas pelo prefeito, como por exemplo, ter deixado de atender a requerimentos de informações urgentes da Câmara Municipal, em total desrespeito a Lei Orgânica do Município e ao Decreto-Lei 201/67, que punem o gestor com o afastamento e cassação de mandato.

As informações exigidas referem-se a distribuição de material de construção, mão de obra, reformas de casas particulares, reforma de açudes, tudo em ano de eleição.

Também foi questionada a forma como a Prefeitura tem efetuado despesas com material de expediente, de gêneros alimentícios, de material de limpeza, durante a pandemia do novo coronavírus em que as escolas, creches e serviços públicos, não estão funcionando.

A maioria dos vereadores acatou a abertura do processo de cassação e definiu a Comissão Processante que irá analisar as provas.