Tag: Câmara de Vereadores

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A farra das diárias na cidade de Serra Negra do Norte (RN) passou de todos os limites. Enquanto o país enfrenta dificuldades, a Câmara Municipal aprovou uma lei que transforma viagem oficial em negócio de luxo. Um vereador agora pode ganhar R$ 1.000,00 por dia fora do estado — mais do que um ministro do governo federal, que recebe R$ 900,00, segundo dados do próprio Ministério da Gestão checados pelo Blog Sidney Silva. A prova dos valores da diárias dos ministros constam no Decreto 11.872/2023, assinado pelo presidente Lula.

Sim, você leu certo: um vereador de cidade pequena, com pouco mais de oito mil habitantes, ganha diária maior que a de um ministro de estado. Dentro do RN, o dinheiro também rola solto: R$ 700,00 na Região Metropolitana de Natal, R$ 500,00 em cidades do interior e até R$ 220,00 para uma simples ida a Caicó. Tudo pago antecipadamente, com reajuste automático todo ano.

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Câmara Municipal de Serra Negra do Norte (RN)
Câmara Municipal de Serra Negra do Norte (RN)
Câmara Municipal de Serra Negra do Norte (RN)

Parece piada, mas não é. Em Serra Negra do Norte, os vereadores resolveram que merecem mais — mais conforto, mais viagens, mais dinheiro público no bolso. Na sessão de quarta-feira (15), eles aprovaram o Projeto de Lei nº 26/2025, uma verdadeira obra-prima da autoconveniência política. O texto, assinado pela Mesa Diretora tendo a frente a pessoa do seu presidente, vereador Jairo Flauzino (PV), e apresentado com o velho discurso de “modernização” e “dignidade funcional”, na prática, abre as portas para um novo festival de diárias pagas com o suor do contribuinte.

De acordo com o projeto, um vereador agora pode ganhar R$ 1.000 por dia para viagens a outros estados, R$ 700 para a Grande Natal, R$ 500 para o interior do RN e R$ 220 para um pulo em Caicó. Mas o grande prêmio vem quando o destino é internacional: a diária pode subir 150%, chegando a R$ 2.500. Isso mesmo — R$ 2.500 por dia. Enquanto boa parte da população mal vê esse valor no fim do mês, os “representantes do povo” podem faturar isso em 24 horas de “missão oficial”.

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Na sessão desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Caicó derrubou, por 9 votos a 5, o veto parcial do prefeito Dr. Tadeu (PSDB) ao Projeto de Lei nº 054/2025, que trata do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O que mais chamou atenção foi o comportamento de vereadores “ligados” ao próprio prefeito, que engrossaram o movimento para rejeitar a posição do Executivo. Entre eles, Artur Maynard, Thales Rangel, Ana Aline e Andinho Duarte, nomes reconhecidos como próximos do gestor.

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Em Timbaúba dos Batistas-RN, o clima é de consenso e unidade. Os vereadores Vadinho, Otenor, Adson, Malaca, Yllana, Glênia e Betinho, todos da base de apoio ao prefeito Ivanildinho e à vice-prefeita Lelé, formaram uma chapa única para conduzir a Mesa Diretora da Câmara Municipal no próximo biênio, que será presidida pelo vereador Erivonaldo da Silva.

O cenário político do município reflete a expressiva vitória do prefeito Ivanildinho e de sua vice nas últimas eleições, marcada por uma maioria histórica. Dos nove vereadores eleitos, sete integram o sistema situacionista, fortalecendo ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo.

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A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Ipueira (RN) já aponta um cenário definido. Com o apoio de seis dos nove vereadores da casa, a chapa encabeçada por Nilmara Lima para o biênio 2025/2026 deve ser eleita por ampla maioria, consolidando-se como chapa única no pleito.

A composição da chapa é a seguinte:

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Na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, a partir das 18h30, a Câmara de Vereadores de Caicó realizará uma sessão solene para homenagear os 20 anos da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, uma iniciativa que tem transformado a vida de crianças e adolescentes em tratamento hospitalar, oferecendo acompanhamento educacional durante o período de internação.

A proposição da homenagem foi feita pelo vereador Diogo Silva, que destacou a importância do trabalho da instituição para a educação e o bem-estar das crianças hospitalizadas.

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Plenário da Câmara de Vereadores de Caicó
Plenário da Câmara de Vereadores de Caicó
Plenário da Câmara de Vereadores de Caicó

A Câmara Municipal de Caicó (RN), tem 15 vagas disponíveis. Para as eleições deste ano de 2024, pelo menos 94 pessoas estão na disputa pelas cadeiras da Casa Legislativa. Vale lembrar, que os atuais vereadores estão concorrendo novamente.

Em 2020, dois partidos elegeram mais vereadores. O PSDB, e o MDB, ambos fizeram 3 vereadores.

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Neste ano, 92 candidatos concorrem às 15 vagas disponíveis na Câmara de Vereadores de Caicó (RN). A definição dos ocupantes dessas cadeiras segue um processo estabelecido pela legislação eleitoral brasileira, que é o mesmo para todos os municípios do país. Esse processo envolve três requisitos: o Quociente Eleitoral, o Quociente Partidário e a Distribuição das Sobras.

Depois de encerrada à votação, às 17hs do dia do pleito, que neste ano será em 06 de outubro, os dados das urnas irão alimentar o sistema do Tribunal Superior Eleitoral, que anuncia os eleitos.

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Plenário da Câmara de Vereadores de Caicó
Plenário da Câmara de Vereadores de Caicó
Plenário da Câmara de Vereadores de Caicó

A Câmara de Caicó, dispõe de 15 vagas e neste ano, estão concorrendo 92 candidatos, de diversos partidos políticos. Muitos dados, como o Quociente Eleitoral, o Quociente Partidário e a distribuição das sobras, que são fundamentais para definir a composição da referida Casa Legislativa, só serão conhecidos quando for concluída a votação no dia 06 de outubro.

Mas, olhando para as eleições de 2020, encontramos o seguinte número: 2.248, foi o Quociente Eleitoral. Os votos válidos naquele ano, segundo o TRE/RN, foram 33.720.

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O vereador Alisson Jackson dos Santos (PSDB), denunciou no Conselho de Ética da Câmara Municipal, o vereador Max Antonio Azevedo de Medeiros (Republicanos) por falta de decoro parlamentar. Foi solicitada a instauração de procedimento disciplinar com fundamento no artigo 34, inciso II, da Lei Orgânica do Município, mas o presidente da Casa, vereador Ivanildo dos Santos, por orientação da Procoradoria Jurídica, retirou de pauta.

Na denúncia, consta que no dia 8 de julho de 2024, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Max Azevedo fez declarações acusando os colegas vereadores de corrupção e má conduta, que causaram repercussão negativa. Entre as declarações, o vereador afirmou:

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Na sessão desta quinta feira (21), o professor Jorian Santos, o vereador Edmilson Souza, o vereador Lucieldo Silva e o vereador Iranilson Medeiros, protocolaram o pedido para a criação da Frente Parlamentar pelo Primeiro Emprego.

A iniciativa tem por objetivo construir uma legislação municipal que atenda todas as necessidades de jovens e empregadores do município de Currais Novos.

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Projeto tramita na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal analisa um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que libera o político ser vereador e deputado de forma simultânea. A matéria foi aprovada em primeiro turno e gerou muita confusão na sessão da última quarta-feira (06), entre os vereadores Hebert Senna (PSDB) e Robson carvalho (União Brasil), no entanto, a aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes.

Na prática, o projeto autoriza que um vereador assuma o mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. Vale salientar que a lei é válida apenas para o município de Natal.

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Chafarizes eletrônicos é tema de audiência na Câmara Municipal

A Câmara de vereadores de Caicó, vai realizar às 19h desta quinta-feira (06), audiência pública para debater a instalação de chafarizes eletrônicos tarifadores, por solicitação do vereador Mancuso.

O objetivo, de acordo com o vereador, é discutir até que ponto a eventual taxação do serviço irá atingir o ramo que está em grande ascendência da região, e como irá impactar a população, já que a utilização dos chafarizes está se tornando mais comum (e, até certo ponto, maior) que a própria distribuição de água potável.

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Uma Comissão formada pelos vereadores, Ivanildo do Hospital (Presidente da Câmara), Diogo Silva, professor Veranilson, além de Júlio Filho (de maneira remota), participaram de uma reunião com o Procurador Jurídico da Casa Legislativa, Navde Rafael Varela com representantes da Fundação de Apoio ao Rio Grande do Norte (FUNCERN) que é uma das empresas contatadas para organização do certame.

Concurso da Câmara de Caicó terá edital lançado em breve

A reunião foi realizada com Emerson Cortez (coordenador de relações comerciais e institucionais da FUNCERN), professor Erivan Amaral (coordenador da FUNCERN) e Camilo Soares (servidor do IFRN- Campus Caicó), que de maneira remota, falaram sobre a documentação necessária para apresentação de proposta inicial.

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Sessão solene acontece nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores

Os 60 anos da Rádio Rural de Caicó, serão celebrados em sessão solene na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (11), a partir das 19h.

O vereador, Andinho Duarte, que é o propositor da homenagem, disse que: “o momento festeja seis décadas em que o veículo de comunicação, leva informação, entretenimento e evangelização aos ouvintes“.

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Raíssa Aline assume mandato na Câmara de vereadores de Currais Novos

O Partido dos Trabalhadores (PT) ganhou mais uma cadeira de vereador no Rio Grande do Norte graças a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que entendeu ocorrer fraude na cota de gênero por parte da chapa do DEM nas eleições de 2020 em Currais Novos, na região do Seridó. Decisão unânime.

O relator da ação Sérgio Banhos entendeu que Arituza Costa de Azevedo fraudou a cota de gênero. Para isso foi identificada votação zerada, não movimentou a conta de campanha e não fez atos de campanha. “Tudo isso demonstra fraude de cota de gênero”, frisou Banhos.

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Evento aconteceu em Natal, no TCE

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hospital, esteve no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (19), participando da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, Federação dos Municípios do RN (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN).

Com o acordo, o TCE vai auxiliar o processo de implantação do robô Kairós, de autoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nas Ouvidorias das Prefeituras e Câmaras interessadas.

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Audiência vai acontecer no plenário da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores irá realizar sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. Proposta pelo vereador Andinho Duarte, o evento acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 19h, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra da Casa Legislativa.

Na oportunidade, será lançada pela APAE, uma revista comemorativa alusiva ao Jubileu, trazendo a história e os trabalhos da instituição.

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Discussão ocorre na Câmara de Vereadores

O saneamento básico de Caicó será debatido em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (13), às 10h.

A proposição é do vereador Ivanildo do Hospital que convidou representantes da Caern, Prefeitura de Caicó, construtora Cristal LTDA, além de outros segmentos.

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Vereador-Veranilson-Pereira-disse-que-foi-aberto-junto-ao-Sindicato-e-a-gestao-municipal-um-dialogo-para-que-fosse-de-consenso-de-todos

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (12), na Câmara de Vereadores o Projeto do Executivo sobre o piso salarial dos professores da Rede Municipal de acordo com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008 e a portaria Ministerial nº 17 de 16 de janeiro de 2023.

Vereador Veranilson Pereira disse que foi aberto, junto ao Sindicato, e, a gestão municipal, um diálogo para que fosse de consenso de todos

De acordo com o projeto o Município adotará a correção do piso salarial profissional do magistério no percentual de 14,95% de forma integral na folha de pagamento do mês de abril de 2023, ficando o retroativo de janeiro para março dividido em parcelas.

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Os desafios, perspectivas, desdobramentos na família e sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista foram debatidos durante audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira (11). Proposta pelo vereador Thales Rangel, o momento foi importante para a discussão do assunto que ainda é invisível para boa parte da sociedade.

Audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores

A audiência foi aberta com uma apresentação Cultural com o Clássico Inclusivo: A História da Chapeuzinho Azul – uma versão Inclusiva e adaptada da Chapeuzinho Vermelho, onde é enfatizado o autismo em meninas e a importância da figura paterna durante e após o diagnóstico de TEA, tendo em vista a triste realidade de abandono de mães e filhos, após a chegada do autismo na família.

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(FOTOS: Wllana Dantas)

Uma noite de muita alegria para os psicólogos e outros profissionais que prestigiaram uma sessão solene realizada na Câmara de Vereadores, em homenagem a regulamentação aos 60 anos da psicologia no Brasil e 16 anos do Cobselhi Regional de Psicologia.

Na solenidade foram entregues homenagens do proponente da sessão solene – o vereador Veranilson Pereira, além de outras aos profissionais selecionados pelo Conselho Estadual e Federal de Psicologia.

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Sessão solene aconteceu na noite desta terça-feira (28) – (FOTO: Wllana Dantas)

Os 45 anos da Escola Estadual Antônio Aladim foram celebrados com festa nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores de Caicó.

A vereadora e requerente da sessão solene abriu a solenidade destacando a importância da Escola que educa e transforma novos cidadãos. “Celebrar este momento é de suma importância pois a escola é especial para a formação dos nossos cidadãos. Meus filhos estudaram lá e hoje com muita felicidade celebramos este momento histórico”, disse.

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Portão da frente da Câmara ficou crivado de bala

A Presidência da Câmara de Vereadores de Caicó (RN), emitiu ainda na noite de quarta-feira (15), uma nota, onde informa a suspensão das atividades na casa nesta quinta-feira (16). O prédio do legislativo caicoense, foi alvo de ataque com tiros.

Também foi suspenso, o evento que aconteceria hoje, no auditório da Câmara, em alusão aos 50 anos da APAE de Caicó.

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O prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, foi atacado na noite desta quarta-feira (15), com disparos de arma de fogo.

A informação inicial é que dois homens em uma moto, abriram fogo contra a faixada da Câmara. Foram muitos os tiros.

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Dr. Tadeu na leitura anual na Câmara de Vereadores

Ao abrir sua mensagem à Câmara Municipal de Caicó, nesta tarde de segunda-feira (06), o prefeito, Dr. Tadeu, dirigiu-se aos vereadores da casa destacando, inicialmente, quatro pontos que ele considera importantes nos seus primeiros dois anos de gestão ao lado do vice-prefeito Toinho Santiago:

“Primeiro: nós somos a gestão que mais pavimentou ruas no Município de Caicó em tão pouco tempo.

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