Zé Filho anuncia renúncia da presidência da Câmara de Vereadores de Caicó

O vereador José Filho, renunciou na manhã desta segunda-feira (04), ao mandato de presidente da Câmara Municipal de Caicó.

De acordo com o comunicado divulgando a informação, ele alegada motivo de foro íntimo. No mesmo documento, também, consta o informe de que o vereador Erinaldo Lino, renuncia ao cargo de segundo secretário da casa.

Nos bastidores da Câmara, comenta-se que a articulação é para que o pastor Erinaldo Lino, seja o novo presidente.

Na próxima quarta-feira (06), acontece sessão extraordinária presidida pela vereadora Rosângela Maria, que é a presidente interina da Casa. Ela vai anunciar a decisão de renúncia dos colegas Edis e marcar a data da nova eleição para Mesa Diretora.



Relator diz que denúncias contra Batata procedem e Câmara deve votar cassação

Membros da Comissão Processante reunidos nesta terça

A Comissão Processante presidida pela vereadora Ana Edna esteve reunida nesta terça-feira (22), na sala de reuniões da Câmara de Caicó.

Aberta a audiência, constatou-se que decorreu o prazo do denunciado para apresentação de razões finais nesta segunda-feira (21), sem a devida apresentação de tais alegações pela defesa, que reiterou pedidos realizados anteriormente (264/265).

Já tendo encerrada a instrução e não havendo mais prazo a cumprir, o vereador Alisson Jackson (relator) requereu a apresentação de seu parecer final, o que foi deferido pela Presidente. Em seguida, o Relator passou à leitura de seu Parecer Final, que concluiu pela total procedência da acusação. Lido e apresentado o Parecer, para deliberação a seu respeito, a reunião foi suspensa por dez minutos.

Reaberta a reunião, a Comissão deliberou pela aprovação integral do parecer final, sem ressalvas, com os votos do vereador Alisson Jackson dos Santos (relator), e da Presidente, Vereadora Ana Edna da Silva, ausente a Vereadora Maria Cleide de Almeida, que devidamente cientificada da marcação desta reunião, justificou a sua ausência por motivo de luto.

Foi deliberado ainda na reunião o encaminhamento de solicitação ao Presidente da Casa Legislativa, solicitando a convocação de sessão para julgamento, em atenção ao inciso quinto do artigo quinto do decreto-lei 201/, 1967, devendo o Presidente ser cientificado da existência de requerimento anterior do Denunciado nos autos, de remarcação de audiência instrutória para local externo às dependências da Câmara Municipal, em razão de estar cumprindo cautelar judicial, impedido de adentrar ao edifício do Poder Legislativo Municipal

A Comissão apura as possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Robson Araújo, “Batata”, afastado do cargo através da Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.



Câmara realiza sessões extraordinárias nesta quinta

Vereadores se reúnem extraordinariamente nesta quinta

A Câmara de Vereadores de Caicó realiza nesta quinta-feira (20)sessões extraordinárias para discutir assuntos importantes relativos a Lei Orçamentária Anual para 2019, deliberação de emendas, dentro outros pontos importantes.

A primeira sessão será a partir das 15h e é destinada destinada para a prestação de esclarecimentos a cerca dos restos a pagar do município. Proposta pelo vereador José Rangel, foram convidados o prefeito em exercício Marcos José, o secretário de finanças Francisco Oliveira e controladora geral do município Maria Aparecida.

Encerrada a primeira sessão serão iniciadas as próximas para a deliberação de emendas, aprovação do projeto e redação final da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019, reenviada a Casa Legislativa na última sexta-feira (14).



Justiça anula atos que revogaram eleição da mesa diretora da Câmara de São Fernando

O juiz Luiz Cândido Villaça, concedeu na tarde desta terça-feira (18), Tutela de Urgência pleiteada pelo advogado Marx Helder Fernandes, e suspendeu os atos praticados na sessão ordinária realizada dia 14 de dezembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores de São Fernando, bem como a realização da sessão extraordinária prevista para hoje (18/12) mantendo-se, portanto, a posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020, conforme a eleição realizada em 1ª de janeiro de 2017.

Na sessão convocada para esta terça, os vereadores que atualmente são maioria na casa, iriam realizar uma nova eleição da mesa diretora para o já mencionado biênio.

O advogado, Sildilon Maia, que defende os vereadores vencidos na decisão, disse que vão recorrer nas próximas horas.

Entenda

No dia 1 de dezembro de 2017, aconteceu a eleição da mesa diretora da Câmara para o anos de 2017/2018, sendo eleitos para presidente, DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NET0; 1º VICE-PRESIDENTE: MARIA
DA GUIA DE MEDEIROS; 2º VICE-PRESIDENTE: Welligthon Nivan de Medeiros e 1º SECRETÁRIO:
JOÃO BOSCO DA SILVA. Logo em seguida, foi feita convocação para votar a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 e foram eleitos: PRESIDENTE: ABEMOR FERNANDES JÚNIOR; 1º VICE-PRESIDENTE: WELLIGTHON NIVAN DE MEDEIROS; 2º VICE-PRESIDENTE: DIONÍSIO EULÂMPIO DOS SANTOS NETO e 1ª SECRETÁRIA: MARIA DA GUIA DE MEDEIROS.

Segundo consta na ata da sessão, a chapa única vencedora obteve seis votos SIM um branco e duas abstenções. Ou seja, obteve maioria.

Porém, na semana passada, os vereadores que atualmente são maioria e oposição à atual e futura presidência da Casa, se reuniram e anularam a reunião de eleição do próximo biênio. No mesmo momento, agendaram para esta terça, dia 18, uma sessão extraordinária para realizar uma nova eleição.

A decisão da Justiça suspendeu as duas sessões deixando tudo como antes.



Primeiro ato da Sessão Ordinário da Câmara nesta quarta (12) é eleição da Mesa Diretora

Odair Diniz presidirá sessão que terá eleição para a mesa diretora da casa

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, está prevista para acontecer durante a sessão ordinária desta quarta-feira, (12).

O atual presidente, vereador Odair Diniz, disse ao Blog Sidney Silva, que a eleição é o primeiro ato da sessão que ainda terá uma Tribuna Livre, momento em que a população, se inscrevendo com antecedência, pode fazer o uso da Tribuna para falar assuntos da comunidade.

Perguntado sobre a possibilidade de apoio a algum nome, ele disse que só depois de se reunir com os vereadores do seu grupo é que deve se posicionar.

“O que o grupo G6 decidir, eu acompanho. Nessa reunião vamos definir nosso posicionamento”, disse.



Três pontos irregulares foram sustentados para pedir anulação da eleição da Mesa Diretora

O mandado de segurança com pedido de liminar requerendo a anulação da Mesa Diretora da Câmara de Caicó, foi impetrado pelos edis Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira (Zé Filho), Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros. Eles alegaram em resumo, que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, realizada durante a sessão do dia 21/03/2018, não observou o devido processo legal previsto no regimento interno da Casa Legislativa.

Os atos ilegais apontados pelo grupo, foram:

a) indeferimentos dos registros de candidatura de Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira e Ivonete Dantas Silva, a despeito de todos os requerimentos terem sido protocolados nos termos do regimento interno;

b) votação e eleição da Mesa Diretora sem a presença da maioria absoluta dos vereadores, quórum exigido pelo regimento interno (art. 15, §1º);

c) não conhecimento dos recursos impetrados contra o ato que indeferiu os referidos requerimentos de registro de candidatura, muito embora estivessem em consonância com os arts. 125, inciso III, 165 e 166, todos do Regimento Interno.

O parecer do Ministério Público foi pela concessão da segurança, para o fim de anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Caicó.



Erinaldo Lino pede anulação de CEIs e instalação de Comissões Processantes

Vereador disse que existem irregularidades na instalação das Comissões

O vereador Erinaldo Lino deu entrada na sessão desta segunda-feira (17), com o pedido de anulação da criação das CEIs que poderá cassar os mandatos do prefeito Robson Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho, afastados de seu cargos pela Operação Tubérculo, deflagrada pelo Ministério Público.

O pedido foi aceito pelo plenário e será encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação que enviará o requerimento para ser apreciado novamente na sessão da segunda-feira (22).

O vereador alega alguns vícios na formação das comissões que não seguem os ritos jurídicos baseados no decreto 201/67 e no artigo 200 do Regimento Interno que diz que o procedimento adotado deverá ser através de uma Comissão Processante que julga as provas enviadas pelo MP. Seguindo o rito as Comissões serão formadas de acordo com o sorteio escolhendo o presidente e relator de cada Comissão Instalada.



Câmara recebe nova denúncia contra Batata; Vereadores irão analisar

Nova denúncia contra Batata

Na manhã desta terça-feira (16), foi protocolada na Câmara de Vereadores de Caicó, nova denúncia contra o prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata), do PSDB.

Desta vez, como aparece na foto deste post, o caicoense, Wagner Felipe da Costa, que mora no Bairro Boa Passagem, denuncia supostas irregularidades na contratação de artistas para a Festa de Sant’Ana 2018, em Caicó.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Odair Diniz, disse que realmente foi feita a denúncia e que nesta quarta-feira, durante a sessão ordinária, o assunto será levado ao conhecimento dos demais vereadores para que decidam se abrem uma nova Cei para apurar, também, a denúncia, ou se dão foco nas duas que já foram instaladas esta semana com o material do Ministério Público, apurado na Operação Tubérculo.



Câmara de vereadores de Caicó instala comissões que podem cassar Lobão e Batata

Os vereadores de Caicó, instalaram na sessão desta segunda-feira (15), duas Comissões Especiais de Investigação, sendo uma para apurar denúncias contra o vereador, afastado, Lobão Filho (MDB) e a outra, denúncias contra o prefeito, também, afastado, Robson de Araújo (PSDB).

As duas comissões podem cassar os mandatos dos dois políticos que estavam presos até semana passada quando foram postos em liberdade pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ambos foram presos na operação Tubérculo do Ministério Público.

A Câmara Municipal já tem uma Cei instalada para cassar o mandato do prefeito Batata, mas, esta está parada por decisão judicial.



Vereadores devem apreciar esta semana pedido de instalação de CEI para cassar Batata

A Câmara de Vereadores de Caicó, deve apreciar na próxima quarta-feira (26), o pedido de instalação da Comissão Especial de Investigação para cassar o prefeito afastado, Robson de Araújo (Batata), que está preso.

O Ministério Público denunciou o gestor afastado por crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa.

De acordo com informações de fontes do Blog, para criar a CEI, os votos estão garantidos.



Câmara dará posse a Marcos do Manhoso como prefeito de Caicó nesta terça

O vice-prefeito Marcos José, ou Marcos do Manhoso, como também é conhecido, vai ser empossado como prefeito de Caicó, nesta terça-feira (14).

Com a prisão e afastamento de Batata, na operação Tubérculo, do Ministério Público, é determinado que Marcos assuma o comando do Executivo.

A vaga do vereador Lobão, quem vai assumir, é Edna Santiago, suplente.



Com decisão judicial, eleição de Mara Costa para presidência da Câmara continua valendo

Juiz Luiz Cândido nega liminar e eleição de Mara Costa continua valendo -(Foto: Sidney Silva)

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, indeferiu o pedido de liminar do mandado de segurança impetrado pelos vereadores, Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros contra os atos do Presidente e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó/RN, praticados durante a sessão ocorrida no dia 21 de março de 2018, entre eles, o indeferimento do registro de candidatura da chapa de oposição à presidência da Casa para o biênio 2019/2020. Com a decisão, que é temporária, fica valendo a eleição de Mara Costa para presidir o legislativo caicoense para o período já citado.

Na decisão, o juiz Luiz Cândido Villaça, destaca que a liminar deve ser indeferida, tendo em vista o tempo para os efeitos da decisão que elegeu Mara Costa e sua mesa diretora, só começarem a valer em 2019. “Embora as alegações formuladas sejam, a primeira vista, capazes de autorizar presente o requisito do fumus boni iuris – o receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado – os efeitos da eleição da mesa diretora da Câmara, principal efeito que se pretende anular no mandado de segurança, somente passará a vigorar no ano de 2019. Assim, existe tempo hábil para que o presente feito transcorra naturalmente“.

O magistrado ainda chama a atenção para o fato de que a situação poderia ter sido resolvida na própria Câmara Municipal, sem necessariamente, ter que ser levada à Justiça, embora a medida adotada seja legítima. “Ademais, a intromissão do Judiciário em atos do Legislativo, embora possível e
legítimo, somente deve ser feita em juízo de cognição sumária quando presentes ambos os requisitos autorizadores de forma clara e incontroversa, caso que não ocorre nos presentes autos“.



MP apura possível descumprimento do Regimento na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Promotora instaurou inquérito para apurar suposto descumprimento do regimento interno da Câmara – (Foto: Sidney Silva)

A representante do Ministério Público, Uliana Lemos de Paiva, titular da 3ª promotoria de Justiça de Caicó, instaurou Inquérito Civil para investigar  possível descumprimento do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caicó, pelo Vereador Presidente da Casa Legislativa, Odair Diniz, quando da realização da eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2019/2020.

A matéria apurada no referido inquérito é de Improbidade Administrativa.

As diligências encaminhadas para serem cumpridas, e que constam no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (12), foram:

Informar ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público a instauração do presente inquérito civil, por meio da remessa da presente portaria para o seu e-mail institucional.

Registre-se este feito como Inquérito Civil Público em livro próprio, respeitada a ordem cronológica.

Encaminhe-se Recomendação ao Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Caicó/RN, para que dê o devido cumprimento às disposições contidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó.



VÍDEO: Vereadores abandonam sessão e Mara Costa é eleita presidente da Câmara de Caicó

Vereadores fizeram eleição no escuro – (Foto: Sidney Silva)

Os vereadores da Câmara Municipal de Caicó, realizaram a sessão nesta quarta-feira (21), data para a qual estava marcada a eleição da mesa diretora da casa por antecipação para o biênio 2019/2020. Duas chapas foram registradas, uma, tendo Mara Costa (Pros) como candidata apoiada por Odair Diniz – a chapa de Mara tinha ainda Lobão como 1º Vice-presidente; Rangel como 2º Vice-presidente; Drº Júlio, 1º secretário e Ivanildo, 2º secretário – e a outra tendo Zaquel Fernandes, presidente e – Rosângela, 1ª vice-presidente; Ivonete, 2ª vice-presidente; Diogo, 1º secretário e Zé Filho, 2º secretário.

O atual presidente Odair Diniz, criticou a forma como seus opositores conduziram o processo, inclusive, andando nos corredores da Câmara com segurança armada.

A sessão estava agendada, mas, faltou energia elétrica, o que fez o presidente repensar sobre a data para a eleição. Ele preferia deixar para a próxima segunda-feira (26), porém, os demais edis não concordaram e resolveram alugar um gerador para que sessão fosse realizada. Mesmo com o fornecimento de energia comprometido, a reunião teve início e logo foi interrompida por 1 hora. Na volta, o vereador Lobão fez um intervenção pela ordem e disse que a chapa encabeçada por Zaquel tinha que ser impugnada pois foi registrada de forma coletiva e não individual como manda o regimento.

Diante da questão, o presidente, Odair Diniz, pediu um parecer da Procuradora Jurídica e a sessão foi novamente suspensa. Na reabertura dos trabalhos, a advogada Priscila Paiva, fez uso da Tribuna para dizer que, legalmente, a candidatura de Zaquel era irregular por causa da forma como foi registrada, ou seja, de forma coletiva. Nesse caso, o presidente, impugnou a candidatura.

Diante da decisão, os vereadores que davam apoio a Zaquel se levantaram um-a-um e deixaram o plenário pensando em acabar com a sessão, mas, não foi o que aconteceu. Saíram da sessão, os vereadores, Alisson Jakcon (Pros), Zaquel (PHS), Pastor Erinaldo Lino (PP), Rosângela (PR), Ivonete Dantas (MDB), Andinho Duarte (PRP), Diogo Maia (PP) e Zé Filho (PRP). E não acabou porque os que ficaram, prosseguiram com a realização da eleição.

O gerador que havia sido contratado pelo grupo que apoia Zaquel, foi desligado e a Câmara ficou completamente no escuro pois a energia elétrica ainda não tinha voltado. Mesmo assim, eles decidiram seguir com a sessão e elegeram Mara Costa, mesmo tendo só 7 votos. O vereador Lobão disse que “nesse caso, não tem problema, pois, o grupo de Zaquel se retirou da sessão, abandonou a disputa, e isso dá a vitória para Mara“.



Mara Costa foi eleita presidente da Câmara de Vereadores de Caicó

Mara Costa foi eleita para presidir a Câmara de Vereadores de Caicó – (Foto: Sidney Silva)

A vereadora Mara Rejane Saldanha da Costa (Pros) foi eleita na noite desta quarta-feira (21), a presidente da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019/2010.

A sessão que foi antecipada por causa de mudança no Regimento votada e aprovada pelos Edis, foi tumultuada em diversos aspectos. Um deles foi o fato de ter faltado energia elétrica, mas, isso não atrapalhou. Os vereadores que montaram a chapa encabeçada por Zaquel Fernandes, alugaram um gerador de energia para garantir que a sessão acontecesse.

A vereadora Mara Costa, foi eleita com os votos de Lobão Filho (MDB), Júlio Gregório (MDB), Ivanildo Santos (Pros), José Rangel (PDT), Maria Cleide (PP), Odair Diniz (PSDC) e Mara Costa (Pros).