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Os cinquenta anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) serão lembrados pela Assembleia Legislativa em sessão solene na próxima sexta-feira (24), às 9h, no plenário da Casa. A solenidade, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear magistrados e servidores que marcaram a história da instituição judiciária no Estado.
“Esse primeiro meio século de trabalho do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte é marcado pelo desbravamento de novos caminhos para prover o cidadão de um serviço eficiente e reconhecido no Conselho Nacional de Justiça. Fruto do desempenho dos seus quadros, tanto de magistrados como de servidores, que ajudam significativamente para o legado do Poder Judiciário Federal no RN“, enaltece Ezequiel Ferreira.
Da Tribuna do Norte – A maioria dos policiais ou agentes de segurança mortos entre 2012 e 2017 no Rio Grande do Norte foram executados fora do horário de serviço. É o que aponta levantamento do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio). De janeiro de 2012 até esta terça-feira (21), 65 policiais foram mortos no estado.
Pelo levantamento do Obvio, 32 policiais foram mortos fora de serviço ao reagirem a alguma ação de violência, o que representa 49% dos casos. Outros 28, o correspondente a 43%, foram assassinados fora do horário de serviço na corporação, mas durante atuação como seguranças. Pelo levantamento, de 2012 a 2017, cinco policiais foram mortos em serviço.
No estudo feito pelo Obvio, no entanto, é ponderado que as vítimas que estavam fora de serviço, ou mesmo aos que reagiram enquanto estavam à paisana, podem ter sido vitimados por serem policiais, o que indiretamente se liga às suas profissões e aos riscos delas decorrentes.
“Ao mesmo tempo, importa mostrar que, em serviço, o agente é extremamente menos vitimado e, consideravelmente, mais protegido”, diz o levantamento do Obvio.
Do G1/RN – A revista feita pela força tarefa de intervenção penitenciária em Alcaçuz, após a retirada de presos dos pavilhões 1, 2 e 3, nesta segunda-feira (20), resultou na apreensão de duas armas de fogo, munições, aproximadamente 100 celulares e cerca de 700 armas brancas artesanais e facas, bem como drogas. Tudo isso apenas no pavilhão 1, de acordo com agentes federais.
O balanço foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira. A força tarefa entrou em Alcaçuz no início da manhã, por volta das 5h. Os agentes retiraram cerca de 800 presos dos pavilhões 1, 2 e 3 os levaram para o presídio Rogério Coutinho Madruga, chamado de pavilhão 5.
Depois disso, iniciaram a revista nos pavilhões esvaziados. Francisco Klenberg Batista, agente federal de execução penal e um dos coordenadores da operação, informou que até o fim da tarde havia sido concluído o pente-fino no pavilhão 1.
“Encontramos cerca de 100 celulares, aproximadamente 700 armas artesanais e facas, bem como duas armas de fogo. As revistas nos pavilhões 2 e 3 continuam sendo feitas e serão concluídas nesta terça-feira [21]”, explicou o agente Batista.
Três membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolaram dentro do prazo, até a última sexta-feira (17), requerimentos de inscrições para concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça. A relação dos inscritos ao pleito para o cargo de PGJ para o biênio 2017/2019, formada pelos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira, e pela procuradora de Justiça Iadya Gama Maio será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE).
A eleição para procurador-geral de Justiça, na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14 horas, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.
Para o acatamento de inscrição ao pleito, o candidato precisava obedecer a alguns pré-requisitos como ter mais de 35 anos de idade; mais de dez anos de carreira no MPRN, além de estar no pleno exercício de atividade funcional nos 90 dias anteriores à data de inscrição.
Pelo cronograma de atividades divulgado pela Mesa Eleitoral, a partir de amanhã (21) até a próxima quinta-feira (23) será o prazo para eventuais recursos às inscrições. Na próxima sexta-feira (24) é a data prevista para publicação da homologação das inscrições definitivas.
