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No próximo dia 16, acontecerá a segunda Roda de Conversa em parceria do Sebrae e o projeto RisoTerapia, que desenvolve um trabalho social de humanização nos leitos hospitalares, a Captamos e a Escola Aberta do Terceiro Setor. O evento acontece no auditório do Sebrae em Caicó.
O debate será direcionado para promover um debate sobre “Gestão de ONGs: Captação de Recursos e Relações Públicas”, com participação de João Paulo Vergueiro, coordenador Geral da Captamos e diretor executivo da ABCR e Marilisa Bertolin, Coordenadora de Comunicação da EATS. Eles falarão, também, sobre a campanha mundial de incentivo à cultura de doação Dia de Doar, que acontece no próximo 28 de Novembro e com a qual Caicó vem mobilizando constantemente todo o município e suas redes sociais.
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Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor. Dentre outros pontos, os advogados pediam que a acusada pudesse cumprir pena em casa, até a realização de uma perícia médica, devido ao que definiram como “grave estado de saúde”. O mesmo argumento também foi defendido em outros mandados e habeas corpus, porém com o mesmo resultado: negado em todos os julgamentos.
“Não é raro vê-la sendo levada ao pronto socorro, devido a seu estado de saúde. E estamos pedindo esse recolhimento domiciliar, a fim de evitar que, no próximo dia de finados, não seja ela que esteja sendo velada”, enfatizou o advogado Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, durante a sustentação oral no Tribunal Pleno, ao ressaltar que o pedido é para imediato tratamento médico especializado às custas de sua família enquanto aguarda a submissão à perícia.
No entanto, os argumentos dos advogados foram rejeitados pelo relator do recurso, desembargador Cornélio Alves. O posicionamento do relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais integrantes da Corte potiguar. Os desembargadores concordaram que a situação trazida a julgamento não representa um conflito entre o direito à saúde e o direito de ir e vir da acusada. Para o desembargador Ibanez Monteiro, o quadro jurídico apresentado é diferente do que foi exposto pela defesa
“O recurso não se relaciona a pedido para tratamento à saúde, mas, em verdade, o que está sendo pedido é que ela tenha direito à prisão domiciliar”, argumenta Ibanez Monteiro, ao mesmo tempo em que o decano do TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, reforçava que, ao contrário do que sustenta os advogados, “não há dificuldade no acesso à justiça por parte da ex-servidora”.
“Salve o Corinthians, o campeão dos campeões”. O trecho do hino do Timão poderia muito bem caracterizar o momento da equipe, que colocou uma das mãos na taça do Brasileirão. Fora de casa, o Alvinegro venceu o Atlético Paranaense nesta quarta-feira (8) e viu os rivais diretos na briga pelo título tropeçarem mais uma vez. Em Salvador, o Palmeiras foi derrotado por 3 a 1 pelo Vitória, que saiu da zona do rebaixamento. Na Vila Belmiro, o Santos tomou uma virada no segundo tempo e perdeu de 2 a 1 para o Vasco, com gol de Nenê nos acréscimos.
No Rio de Janeiro, o Mengão voltou a vencer e derrotou o Cruzeiro por 2 a 0, gols de Éverton e Vinicius Júnior. Em Campinas, o Grêmio levou a melhor sobre a Ponte Preta e segue na caça ao líder Corinthians. O triunfo de 1 a 0 levou o Tricolor Gaúcho para a segunda posição na tabela, a oito pontos da liderança. Na Ilha do Retiro, o Botafogo venceu o Sport por 2 a 1e afundou o time pernambucano na zona da degola. Na luta para permanecer na primeira divisão, o Avaí perdeu de virada para o Bahia: 2 a 1.
Nesta quinta-feira (9), três jogos encerram a 33ª rodada. Em casa, o São Paulo recebe a Chapecoense, às oito da noite. No mesmo horário, o Galo enfrenta o Atlético Goianiense no Independência. Mais tarde, às nove da noite, o Fluminense encara o Coritiba no Maracanã.
Por proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), a Assembleia Legislativa promove sessão solene nesta sexta-feira (10) em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC). O evento acontece a partir das 9h, no plenário da Casa, e irá homenagear personalidades ligadas ao movimento.
“Esse ano a Renovação Carismática Católica celebra 50 anos, momento oportuno para que, juntos a todos os carismáticos, membros de grupos de oração e de novas comunidades, possam disseminar esse movimento de fé que muito tem feito em favor do norte-rio-grandense”, argumenta Hermano.
O movimento é caracterizado pelo uso da música como forma de louvar. O movimento foi fundado em 1967, enquanto um grupo de estudantes participava de um retiro nos Estados Unidos. A Renovação Carismática conta hoje com 100 milhões de membros. No Brasil, a origem remonta a 1969, quando o padre jesuíta Haroldo Joseph Rahm iniciou os primeiros retiros em Campinas.
Durante a sessão solene, serão homenageados: Diácono Amadeus Ferreira, Bento Ferreira da Fonseca, Aldir Paulino Pires, Marcondes Valber Dutra, Arialene Vieira de Freitas, Elizabeth Fernandes Negreiros, Maria Melo Mariz, Maxsuel Martins Tenório da Silva, Guiomar Lopes da Silva e Márcio Araújo Souza.
A autora de novelas Glória Perez, teve negado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de indenização por danos morais e materiais em razão de reportagem exibida pela Rede Record de Televisão sobre o assassinato de sua filha, a atriz Daniella Perez, ocorrido em 1992.
Veiculada em 2012, pela Rede Record, a reportagem realizou entrevista com o ator Guilherme de Pádua, que foi condenado pelo homicídio da Daniella Perez. Para Glória Perez, o real objetivo da reportagem foi por razões meramente especulativas e com interesse de obter lucro. Ainda de acordo com Gloria Perez, a versão contada pelo assassino durante a reportagem teria violado a honra de sua filha Daniella.
O pedido de indenização foi negado em primeira e segunda instância. No STJ, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, votou para dar parcial provimento ao recurso, reconhecendo apenas o dano moral relativo ao uso indevido da imagem da atriz e condenando a Record a pagar indenização de R$ 100 mil.
O voto do relator, no entanto, ficou vencido. Para a ministra, Nancy Andrighi, a reportagem veiculada pela Record sobre o trágico assassinato da atriz não configurou excesso no exercício da liberdade de imprensa, pois, apesar de ter havido a utilização de imagens sem prévia autorização, a conjuntura observada pelas instâncias ordinárias levou-as a reconhecer a relevância nacional da reportagem e a não identificar nenhum abuso na divulgação de tais imagens.
O livro que será lançado nesta quinta-feira (09), no auditório da UFRN em Caicó, intitulado de “Taquei Detefon nos Brutos” – O RN em Campanha política (1945-1955), acompanha as dinâmicas das campanhas eleitorais no estado considerando que partidos, candidatos e eleitores foram seus atores fundamentais. Além deles, a Justiça Eleitoral se constituiu como ator e entrou em cena também nesse período de relevante importância para a democracia brasileira: a Terceira República.
Esse momento foi estratégico do ponto de vista do aprendizado político experimentado pelos eleitores e candidatos, pois ocorreu então a ampliação do número de votantes e da participação popular, o desenvolvimento de estratégias de convencimento e atratibilidade para o exercício do voto e a instituição de partidos políticos nacionais.
“Consideramos que os momentos de campanhas eleitorais são privilegiados para a explicitação de lutas e também para se acompanhar a formação de atores políticos. Neles são mobilizados diversos aspectos, como memórias de lugares e de lideranças políticas, valores e crenças, além de imagens e símbolos que estão presentes na sociedade, podendo ser ativados de forma mais ou menos explícita“, disse a autora do livro, Jailma Maria de Lima, que é doutora em História pela Universidade Federal Fluminense e professora do Departamento de História do CERES/UFRN.
O presidente Michel Temer nomeou nesta quarta-feira (8) o novo diretor geral da Polícia Federal. Trata-se do delegado Fernando Segóvia, que vai substituir Leandro Daiello, que estava no cargo desde 2011.
Daiello diz estar deixando o cargo por conta de pressões familiares, cansaço e a sensação de dever cumprido no posto em que esteve durante seis anos. Ele esteve à frente da Polícia Federal durante todo o processo da Operação Lava Jato. A saída vem sendo negociada desde a entrada de Alexandre de Moraes, em maio do ano passado.
O governo federal reforça que a mudança na liderança da entidade não influenciará no curso das investigações e no andamento da operação Lava Jato.
Segóvia é advogado formado pela Universidade de Brasília e tem 22 anos de experiência na carreira. Já foi superintendente regional da PF no estado do Maranhão e tem como especialidade as fronteiras do Brasil, ponto que o governo quer reforçar para combater o crime organizado.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8) o texto-base do projeto de Lei que torna obrigatório o cumprimento da pena integral, em regime fechado, para condenados por assassinato de policiais. Os deputados ainda precisam concluir a análise de dois destaques apresentados ao texto, para que a proposta siga para o Senado.
O projeto que faz mudanças na Lei que trata de crimes hediondos (8.072/90) é de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). A progressão de pena, de acordo com o texto, passa a ser proibida para crimes cometidos contra integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros Militares, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública, além de integrantes do sistema prisional. A progressão também fica proibida para crime praticado contra esposa ou marido do policial ou parente até terceiro grau.
Após a conclusão da análise do texto-base, os deputados ainda aprovaram um destaque que aumenta o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para que condenados por crime hediondo, prática da tortura, tráfico de drogas e terrorismo possam migrar para outro regime. Atualmente, a legislação prevê o cumprimento de 2/5 da pena em regime fechado se o preso for réu primário e de 3/5 se for reincidente. O projeto propõe que, no caso de réu primário, a pena precisa ser cumprida, pelo menos, até a metade. Se for reincidente, teria de cumprir 2/3.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8), um projeto que proíbe todos os tipos de aborto no Brasil. O texto defende que o conceito de proteção da vida começa a partir da concepção, o que na prática, restringe o aborto até mesmo nos casos que, hoje, são considerados legais.
O foco principal do texto aprovado, no entanto, não é esse. A comissão foi criada para analisar a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros. O relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) emitiu parecer favorável à extensão da licença-maternidade de 120 dias para até 240, mas acrescentou que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”, ou seja, desde a fecundação do óvulo, e não no nascimento.
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos de risco de morte da gestante ou em gravidez resultante de estupro. E de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, o aborto de anencéfalos não é crime.
O relatório aprovado pela comissão teve 18 votos favoráveis e apenas um contrário. A comissão ainda precisa analisar 11 destaques ao projeto. Depois, a proposta precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado em dois turnos.
