Servidores que ganham até R$ 2 mil recebem salários na próxima quinta

O Governo do RN paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil. Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.

A folha dos servidores que recebem até R$ 2 mil soma o total de R$ 39 milhões, e inclui 32.504 pessoas, superando os 30% dos servidores estaduais.

O Governo segue o trabalho junto ao Governo Federal para receber transferências extraordinárias que auxiliem na regularização da folha, e anunciará o pagamento das demais faixas salariais de acordo com a disponibilidade de recursos.



Lewandowski suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que adiava o pagamento da parcela de janeiro de 2018 do reajuste de servidores públicos federais. O ministro também determinou a suspensão do dispositivo da mesma MP que elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária para aqueles que recebem salários acima de R$ 5 mil.

De acordo com Lewandowski, as regras estabelecidas pela MP fariam com que os servidores começassem o ano de 2018 recebendo menos em relação ao ano anterior, já que o reajuste salarial que estava previsto não será pago.

A decisão liminar de Lewandowski tem efeito imediato, mas será revisada pelo plenário do STF, que poderá confirmar ou rejeitar a decisão.



Condenado a mais de 19 anos, Marcelo Odebrecht passa a cumprir prisão domiciliar nesta terça (19)

Uma das maiores empresas da América Latina, a Odebrecht é hoje associada à corrupção e propina. A prática de crimes fez com que o faturamento do grupo aumentasse de R$ 24 bilhões em 2006 para R$ 132 bilhões em 2015. Mas, como um castelo de areia, o império ruiu. Um dos responsáveis pela derrocada é Marcelo Odebrecht, neto do fundador Norberto Odebrecht. Depois de assinar acordo de delação premiada, o empresário de 49 anos sai da prisão nesta terça-feira (19), após cumprir dois anos e meio da pena.

O herdeiro do grupo Odebrecht e outros três executivos da empresa foram considerados culpados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa para obter contratos que somam mais de R$ 12 bilhões, segundo o Ministério Público. Além disso, a estimativa dos investigadores é de que as propinas pagas aos ex-diretores da Petrobras e a PT, PP e PMDB chegavam a 3% dos contratos.

A partir de agora, o ex-presidente executivo da empresa cumprirá o restante da pena de 19 anos e 4 meses em casa, no bairro luxuoso do Morumbi, em São Paulo. Apesar da sensação de que um dos maiores corruptos do Brasil ficou pouco tempo preso, o jurista Ives Gandra Martins explica que Marcelo Odebrecht negociou alguns benefícios na delação, como a prisão domiciliar. O especialista compara ainda o caso do empresário com o do ex-presidente Lula, que foi condenado e sequer foi preso.



Gilmar Mendes manda soltar Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar, nesta segunda-feira (18), a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. De acordo com a decisão, que acatou um pedido de habeas corpus feito pela defesa, a mulher do ex-governador Sergio Cabral deve voltar a cumprir prisão domiciliar.

Adriana Ancelmo está presa na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde estão detidos Sérgio Cabral e o também ex-governador Anthony Garotinho.

Adriana que foi condenada a mais de 18 anos de prisão por associação criminosa e lavagem de dinheiro está no presídio de Benfica, desde novembro, quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a ex-primeira-dama fosse transferida para o regime fechado. Até então, ela cumpria prisão domiciliar em seu apartamento no bairro do Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.



CONTA DE LUZ: Consumidor poderá aderir tarifa branca a partir de janeiro de 2018

A partir de janeiro de 2018, os brasileiros que consumem, em média, 500 Kwh/mês, vão poder reduzir o valor da conta de luz. Isto vai ser possível devido a uma nova opção chamada tarifa branca, que permite o consumidor pagar valores bem menores se usar a energia elétrica fora do horário de pico.

Nos dias úteis, o valor da tarifa branca varia em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta. Na ponta e no intermediário, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta. Ou seja, o período em que a tarifa branca é mais cara é das 18hs às 21hs. O período intermediário vai de 17hs às 18hs e das 21hs às 22hs. Fora destes horários a tarifa de energia elétrica vai ser mais barata. É o que explica o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino. “Não é não consumir, é consumir ao longo do dia e nos finais de semana no horário diferente deste horário que nós chamamos de ponta.”

Continue lendo



Deputados aprovam projetos que beneficiam servidores do Detran

Deputados aprovam projetos que beneficiam servidores do Detran

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), mais quatro projetos de lei em sessão extraordinária, após a apreciação do Orçamento Geral do Estado de 2018. Entre as propostas em discussão, os parlamentares aprovaram à unanimidade projeto de lei que trata sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran).

“Era uma proposta que há tempos os funcionários aguardavam e, hoje, temos a oportunidade de aprovar, com a concordância de todos os deputados”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O plano de cargos dos servidores do Detran era uma antiga reivindicação da categoria, que conseguiu na Justiça a garantia de cumprimento de acordo com o Governo do Estado. Com isso, o Executivo encaminhou a proposta à Assembleia, que analisou o conteúdo nas comissões técnicas e votou na sessão desta quinta-feira.

Pela proposta, os servidores terão novos valores dos benefícios de acordo com o cargo e tempo de serviço dentro do órgão, em valor que corresponde à correção da inflação. Além disso, o pagamento deverá ser efetuado de maneira retroativa a janeiro de 2017.



Cosern passa a ter uma nova marca a partir desta segunda-feira (18)

Cosern passa a ter uma nova marca

A partir desta segunda-feira (18), os mais de 1,4 milhão de clientes potiguares passam a conhecer a nova marca da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia. A nova identidade visual (em anexo) ganha o formato, as cores e a chancela do Grupo Iberdrola, maior produtor de energia eólica do mundo e líder global no combate às mudanças climáticas. A gigante do setor elétrico mundial se consolida no mercado brasileiro por meio das operações da Neoenergia, que atende a 13,4 milhões de unidades consumidoras e atua em toda a cadeia energética: geração, transmissão, distribuição e comercialização.

Continue lendo



Polícia Civil de Mossoró recupera objetos roubados e ajuda a impedir sequestro relâmpago

Polícia Civil de Mossoró recupera objetos roubados e ajuda a impedir sequestro relâmpago

Uma investigação conjunta da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) e da Delegacia de Defraudações (DEFD) de Mossoró resultaram na apreensão, na madrugada desta segunda (18), de vários objetos que foram roubados de um comércio no último sábado, (16). Os objetos haviam sido subtraídos de um empreendimento localizado no centro da cidade.

O material foi encontrado em um bar localizado no bairro Santa Delmira, na posse de Elano Camilo. De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele é integrante de uma associação criminosa que realizou roubos na cidade nos últimos dias. O grupo usava um veículo Corolla de cor prata para praticar os delitos.

Ainda na noite de domingo (17), uma investigação da DEFUR e da DEFD impediu a efetivação de um sequestro relâmpago que seria cometido contra cinco pessoas, na cidade de Baraúna. A Polícia Civil repassou informações ao Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar, que se encontrava no local fazendo varreduras.



Nesta terça e quarta tem “Um Presente de Natal” no Teatro Riachuelo

Presente de Natal no Teatro Riachuelo

Nesta terça (19) e quarta (20) tem apresentação de um dos Autos Natalinos mais conhecidos do Rio Grande do Norte e que já faz parte do calendário do público natalense, o espetáculo, “Um Presente de Natal”. Com direção e roteiro de Diana Fontes, texto e música de Danilo Guanais, a apresentação acontece no Teatro Riachuelo, às 16h e tem entrada gratuita.

O projeto completa 20 anos de existência e pioneirismo em Autos de Natal. Durante esta jornada, já foi encenado de diversas formas, não apenas contando a história do nascimento de Jesus Cristo, mas trazendo o seu legado diante de fatos cotidianos. Situações como a Chacina da Candelária no Rio de Janeiro, a eterna espera das Mães da Praça de Maio da Argentina, a Matança das crianças na Rússia e a guerra Santa no Oriente Médio, ações que, com certeza não teriam o aval desse líder – Jesus Cristo – que foi sempre um defensor da paz. “Nosso foco é e sempre foi a mensagem deixada por esse ícone espiritual da humanidade, disseminar o amor e a paz”, explica Diana.

Os ingressos poderão ser retirados a partir do meio-dia dos dias 19 e 20 na bilheteria do Teatro Riachuelo. (vale ressaltar que o interessado só poderá retirar o ingresso referente ao dia do espetáculo escolhido).  Apresentação do CPF e documento de identificação com foto na bilheteria é imprescindível para a retirada das senhas (duas senhas por CPF).

No total, o Um Presente de Natal já percorreu por 10 municípios do RN, envolveu mais de 700 artistas e se apresentou para mais de meio milhão de espectadores. O espetáculo este ano conta com o patrocínio da Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal e CEI. A realização é da Espaço Vivo Promoções.



Deicor prende cinco pessoas por associação criminosa na Zona Norte de Natal

Material apreendido pela Deicor

Uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) resultou na prisão, nesta segunda-feira (18), de cinco pessoas que fazem parte de um grupo especializado em falsificar documentos. “Acreditamos que mais de mil identidades foram confeccionadas por este grupo”, afirmou o diretor da DEICOR, delegado Odilon Teodósio.

No flagrante, as cinco pessoas foram presas no loteamento Jardim Progresso, Zona Norte de Natal, em uma casa que pertence a um ladrão de banco, investigado pela Deicor, são eles: Marcos Eugênio Pontes Pessoa, 38 anos, vulgo “Barão” ou “Mariano”, preso na Operação Jet Coca, em 2003, pelo crime de tráfico de drogas, Emanoel Morais da Silva, 47 anos, que no momento da prisão, apresentou aos agentes uma identidade falsa da Polícia Militar, Maria de Fátima Medeiros, 57 anos, Maria Estela Alves Teixeira, 38 anos, e Rui Soares da Silva, 52 anos.

Os policiais apreenderam com o grupo, Cartões de crédito, Cheques em branco, identidades em branco e outras já confeccionadas, notebooks, celulares, e dois veículos, um Ford KA preto e um Volkswagem Voyage vermelho. Os cinco foram autuados por falsificação de documento público, uso de documento falso, e associação criminosa, sendo encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.



Equipes econômicas Estadual e Federal vão formatar transferência de recursos para o RN

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda (18) pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado hoje na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir desta terça, os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.