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No último dia 14 de junho, o desembargador do TJRN, Amilcar Maia, indeferiu o pedido liminar do habeas corpus impetrado pelo advogado Arnaldo Marques de Sousa em favor Carlos Eduardo Bezerra de Sousa, que foi preso na manhã do dia 17 de outubro de 2017, na região da cidade de Ipueira, (em fuga), depois de ter roubado um carro Golf em Caicó.
A defesa alegou constrangimento ilegal imposto indevidamente a Carlos Eduardo, paraibano da cidade de Pombal, expondo que existe configurado, no caso concreto, o excesso de prazo para a formação da culpa; e que é desnecessária a manutenção da prisão preventiva.
O desembargador negou a liminar e pediu informações no prazo de 48 horas, ao juiz de primeira instância em Caicó.
Relembre
O Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa é comemorado nesta sexta-feira (15). De acordo com dados do Disque 100, canal de denúncias nacional, o Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos de violência em 2017. Esse número posiciona o RN entre os 10 estados com maior quantidade de registros de denúncias.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado o Decreto que define o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa 2018.
Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo para o próximo dia 22.
No dia 27 de junho, o expediente será das 8h às 13h.
Em relação às demais fases, será ponto facultativo quando os jogos se realizarem às 11h. Quando a partida ocorrer às 15h, o expediente será das 8h às 13h.
