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Juiz federal vê excesso do INSS em alguns cortes de benefícios

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, está recebendo nos últimos meses, uma demanda considerável de processos de pessoas tentando reaver os benefícios que foram cortados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, depois de ser realizado um pente fino determinado pelo Governo Federal.

Os filtros impostos estão fazendo com que benefícios previdenciários, de pessoas que já se encontram aposentadas por invalidez ou já estão recebendo o auxílio doença, seja cortado. As pessoas, naturalmente, com o benefício cortado, vem ao Judiciário para tentar restabelecê-lo. Todo desajuste que ocorre na sociedade, a Justiça Federal, é um termômetro, pois, quando existe um aumento na demanda nossa, significa dizer que alguma coisa está errada na sociedade“, disse o juiz federal, Carlos Wagner Dias.

O magistrado relata ainda que também é grande o número de concessão de benefícios e o restabelecimento dos que foram cortados. “Tem me impressionado o aumento no número de concessões de benefícios e de restabelecimentos, o que mostra que o INSS, em certas medidas, tem abusado um pouco nesses cortes, claro que existem pessoas que recuperam a sua capacidade laborativa, mas, existe uma quantidade grande de pessoas que consegue voltar a receber o seu benefícios porque estão incapazes“.

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Dr. DINNA Oliveira

O 6° Batalhão de polícia militar realizará na quarta-feira (11), às 15 horas, uma simulação de assalto a banco. Será a execução do primeiro teste de eficiência do plano de defesa contra ataques às instituições financeiras da cidade de Caicó-RN.

O quarteirão que compreende a Rua Renato Dantas, a Av. Carlindo Dantas, a Rua Pires Ferreira e a Av. Cel0. Martiniano, serão interditadas durante o evento. O simulado irá durar aproximadamente 30 minutos.

A Polícia Militar contará com o apoio da PRF, SAMU e BOMBEIROS, para garantir a segurança dos envolvidos no simulado bem como da população no caso de algum imprevisto.

Solicitamos a compreensão da população da nossa cidade, no sentido de permitir a movimentação das viaturas e dos policiais, tendo em vista a importância do evento. Este exercício tem por finalidade garantir a evolução dos processos administrativos e operacionais relacionados a manutenção da ordem pública na cidade de Caicó-RN. A polícia militar encontra-se a disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura venham a ser necessários.“, disse o Coronel Walmery Costa, comandante do 6º BPM.

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A sede da 9ª Vara Federal de Caicó, passou por reforma e foi reinaugurada no final da tarde desta segunda-feira (09), em evento que contou com a presença do juiz federal e diretor do Fôro da Seção Judiciária do RN, Carlos Wagner Dias, além da titular da 9ª Vara, a juíza, Sophia Nóbrega Câmara Lima, além de várias autoridades.

No início foram promovidas apresentações culturais, musicais e de artes plásticas.

Também prestigiaram o evento, representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, OAB, 1º BEC, 6º BPM, dentre outras autoridades. Na oportunidade, o bispo de Caicó, dom Antonio Carlos Cruz Santos, abençoou as novas instalações.

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Nos próximos dias, a nova rádio FM de Caicó, vai entrar no ar em fase experimental. A Rural FM 102,7 terá o seu transmissor ligado e retransmitirá a programação da Rural AM 830, até o dia 13 de março. Nessa data, o transmissor de amplitude modulada, será desligado após mais de cinco décadas.

A previsão, é que a programação da Rural FM 102,7, seja lançada no dia 03 de fevereiro.

A grade de programação da Rural FM, terá antigos e novos programas.

Também está em andamento, uma reforma estrutural no prédio aonde funcionam as emissoras da Fundação Educacional Santana em Caicó.

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O número alto de atendimentos na urgência do Hospital Regional do Seridó, de pessoas com sintomas de Acidente Vascular Encefálico – AVE e com a pressão arterial alterada, no Hospital Regional do Seridó, preocupa. No período de janeiro a setembro de 2019, foram:

47 atendimentos de alcoolismo

82 atendimentos de AVE

127 atendimentos de pessoas com Infarto Agudo do Miocárdio

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Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%. Sua aprovação positiva (ótimo/bom) ficou em 39%, número abaixo do ministro da Justiça, mas também acima do índice de Bolsonaro.

A pesquisa encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios brasileiros entre os dias 5 e 6 de dezembro. O instituto informa que a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e que o nível de confiança é de 95%.

Para a comparação das pesquisas, o jornal considerou a aprovação declarada pelos entrevistados que, primeiramente, afirmavam conhecer Moro e Bolsonaro.

*Agora RN

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Operação Cabresto foi deflagrada nesta segunda-feira (9). Ex-prefeito é investigado por doação de 616 terrenos sem observância do procedimento legal

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.

A ação visa descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.

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O ex-prefeito da cidade de Jucurutu, George Queiroz, é alvo de uma operação do Ministério Público na manhã desta segunda-feira (09). Em seu apartamento, localizado em Natal, foi cumprido mandado de busca e apreensão.

A informação que chega ao Blog Sidney Silva dá conta ainda que estão sendo cumprindos mandados de busca nas residências dos vereadores Faguinho e Rubunho, e ainda das ex-secretárias Maria José e Fabiana e de um cidadão identificado pelo apelino de “Ponpon”, que seria um braço operacional do ex-prefeito em Jucurutu.

O Blog conseguiu apurar, ainda de forma preliminar, que Poonpon, seria responsável por fazer a distribuição de combustível, cirurgias e outras benesses em nome de George Queiroz.

A investigação teria tido início ainda em 2016, com a distribuição de terrenos para populares.

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A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2020-2021. A nomeação confirma a recondução do defensor público Marcus Vinicius Soares Alves no cargo. A publicação foi feita no Diário Oficial desta quinta-feira (05) e a posse oficial acontecerá em janeiro em data a ser anunciada.

A escolha para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado aconteceu após eleição com voto direto dos membros da instituição. Marcus Vinicius Soares Alves é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e atua como defensor público desde 2011.

Na sua gestão como DPG, a Defensoria Pública passou a contar com 70 defensores públicos estaduais, distribuídos em 14 núcleos de atendimento. Desse total, cinco unidades de atendimento foram abertas e 10 novos membros foram integrados na gestão que se encerra.

Pretendemos avançar substancialmente no alcance de resultados sociais relevantes para a população em situação de vulnerabilidade. Há, ainda, um elevado déficit no número de defensores nas comarcas do interior do Estado. Em vista dessa situação, envidaremos todos os esforços humanos e tecnológicos possíveis no sentido de levar cidadania a essa parcela carente da população potiguar”, afirmou o defensor.

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Dr. DINNA Oliveira

A Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte prendeu 5 pessoas e apreendeu 1,2 tonelada de cocaína na madrugada de hoje na grande Natal. A droga estava dividida em quatro locais: um contêiner que era transportado por caminhão ao porto de Natal e atrás de paredes falsas em três galpões em Parnamirim. Na abordagem e prisão dos suspeitos, a PF contou com apoio de policiais do Batalhão de Operações Especiais da PMRN.

Com base em levantamentos realizados, a PF começou a acompanhar a movimentação no entorno dos galpões que se revelou atípica, tendo sido descoberto que um deles foi alugado com documentos falsos. A utilização de galpões na Grande Natal para contaminação de contêineres com cargas refrigeradas de frutas com destino na Europa já havia sido objeto de investigações anteriores da PF que resultaram em apreensões de grande quantidade de cocaína. Foi realizada a ligação de energia em um dos galpões e foi possível detectar um contêiner adentrando outro galpão. Diante de tais fatos, os policiais resolveram abordar o caminhão e o carro que o acompanhava.

No contêiner que era transportado por caminhão para o porto de Natal e tinha como destino final a Dinamarca, foram encontrados diversos tabletes de cocaína misturados a uma carga de melão. Outros tabletes foram encontrados em cômodos escondidos por paredes falsas dentro dos três galpões.

Durante a ação policial, cinco pessoas foram presas. As penas cominadas ao crime de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico, somadas, vão de 10 a 35 anos de reclusão.

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O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD e o Comitê Técnico de elaboração do Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas estiveram reunidos na tarde de sexta-feira (06), para a apresentação do conteúdo referente aos eixos norteadores e o plano de ação. A reunião aconteceu no auditório das Aldeias Infantis SOS Brasil, em Caicó.

A reunião foi bastante proveitosa e profícua para o processo de construção do plano municipal. O conselho municipal compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISMUD, e tem como objetivo pautar políticas públicas sobre drogas, com a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a afirmar que sejam exitosas as ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e da prevenção da demanda de drogas”. Destacou o presidente do Conselho, Santiago Júnior.

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Caicó – COMUD, criado pela Lei nº 4.523, de 23 de dezembro de 2011, constitui-se como órgão normativo, deliberativo, e de natureza paritária, no âmbito do município de Caicó, integra a ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, de que trata a Lei Federal n.º 11.343/2006. Vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

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Na 38° rodada, a última da competição, a equipe carioca abriu o placar com Marcos Vinícius, aos 38 minutos. Os cearenses empataram na segunda etapa, de pênalti, Thiago Galhardo fez aos 20 minutos.

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