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No início desta semana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo realizou reunião com os órgãos de Segurança Pública, associações carnavalescas e imprensa, onde ocorreu o lançamento oficial da programação do Carnaval de Caicó 2020. A reunião foi realizada na Casa da Cidadania (antiga prefeitura de Caicó).
Confira a programação do Carnaval de Rua Multicultural de Caicó de 2020:
Bloco Pula Pula
Datas: Sábado, dia 15/02 às 16 horas.
Local: Corredor da Folia
Atrações: Solange Silva.
Vem Carnaval
Datas: Domingo, dia 16/02 às 16 horas.
Local: Praça de Artesanato Maria Vale (Ilha de Santana)
Atrações: Naldinho Cunha e Convidados.
A prefeitura municipal de Caicó está informando sobre o calendário de pagamento dos servidores contratados.
Os contratados da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos já receberam o pagamento referente a dezembro e o décimo terceiro salário.
Assistência Social – Os contratados receberam dezembro e nesta quarta-feira (22) recebem o décimo terceiro.
Hospital do Seridó – Os contratados já receberam o décimo terceiro e hoje (22) recebem o salário de dezembro de 2019.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol.
Em decisão tomada hoje (22) por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.
Duas das crianças que estavam nos carros que colidiram de frente no último domingo (19), na BR-226, em Jucurutu, já receberam alta hospitalar. Eles são os filhos do casal, Aldo Filho e Maria Yoderlândia, que morreu carbonizado no acidente.
As crianças estão com familiares na cidade de Jucurutu.
Os corpos do casal, ainda não foram liberados pelo ITEO para sepultamento, mas a informação que chega dá conta que foi colhido material genético das crianças para que seja feito o teste de DNA. Depois de feita a confirmação, é que os corpos poderão ser entregues a familiares.
A mínima prevista é de 15°C e a máxima de 37ºC. A umidade relativa do ar varia entre 45% e 100%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.
De 26 a 28 de março deste ano, Assis, a cidade de São Francisco na Itália, vai receber mais de 2000 economistas e empreendedores com menos de 35 anos, de diversos países, para participar do encontro “A Economia de Francisco”, evento convocado pelo Papa.
O propósito do Papa Francisco é reunir jovens pesquisadores, estudantes, doutorandos; empreendedores e dirigentes empresariais; inovadores sociais, promotores de atividades e organizações locais e internacionais. Jovens que lidam com o meio ambiente, pobreza, desigualdades, novas tecnologias, finanças inclusivas, desenvolvimento sustentável; em síntese, se preocupam com o bem estar das pessoas.
Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do RN estão suspensas todas as liminares concedidas em primeira instância que permitiam que candidatos ao concurso de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte recebessem remuneração, paga pelo Estado, durante a realização do curso de formação – etapa integrante do processo de ingresso na carreira na corporação militar – sem a devida comprovação de conclusão de curso de ensino superior.
O posicionamento da Presidência do TJRN ressalta que o Estado iria remunerar um candidato que ao final poderia não deter o diploma de formação universitária, exigido pelo concurso, o que inegavelmente é capaz de gerar lesão às finanças estaduais. Veja AQUI a decisão completa.
A decisão do desembargador João Rebouças apreciou uma Ação de Suspensão de Segurança interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte e vigora até que o Pleno do TJRN defina a situação. A medida da Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração o risco de que o cumprimento dessas liminares poderia trazer lesão grave à economia, às finanças e à segurança jurídica.
O Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo editaram portaria que regulamenta o funcionamento das audiências de custódia no âmbito das comarcas do interior do Rio Grande do Norte. A regulamentação atende à nova redação dada ao artigo 310 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), o qual trata do recebimento do auto de prisão em flagrante pelo magistrado.
A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. Durante o procedimento, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. Previsto em tratados internacionais assinados pelo Brasil, o instituto foi implantado em todos os Tribunais de Justiça do país e na Justiça Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após decisão do Supremo Tribunal Federal.
