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Cadastro registra 685 mulheres grávidas ou lactantes presas

Presas grávidas no Brasil

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o final de fevereiro de 2018, existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o País. Desse total, 420 mulheres são grávidas e 265, lactantes. As informações começaram a ser divulgadas pelo CNJ em janeiro e serão monitoradas de forma permanente, a fim de que o Poder Judiciário possa identificar cada uma dessas mulheres e verificar o tratamento que recebem nos presídios.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ Andremara dos Santos, a ideia do cadastro é definir padrões de procedimentos a serem adotados no sistema prisional em relação aos cuidados com grávidas, lactantes e a seus filhos.

Segundo a juíza Andremara dos Santos, será feito um raio X para  que seja adotada todas as providências necessárias às detentas, pois está dentro da perspectiva estabelecida pela Portaria n. 15/2017 do CNJ, que criou a política judiciária nacional de enfrentamento da violência contra a mulher.

Entre janeiro e fevereiro, a equipe do CNJ coordenada por Andremara Santos esteve em 24 estabelecimentos penais de 16 estados e do Distrito Federal.