Caicó recebe mutirão da execução penal na próxima semana

Defensoria Pública
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A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte vai intensificar os mutirões de execução penal para analisar e dar andamento aos processos dos presos do Sistema Penitenciário do Estado. Desse modo, a força-tarefa, que estava prevista para abril, foi adiantada e acontece já na próxima semana, em Caicó, no Presídio Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão. Após a onda de rebeliões que terminou com 15 unidades prisionais destruídas, além do Ceduc Caicó, e que levou o Governo a pedir ajuda à Força Nacional, os defensores públicos farão um esforço para realizar pelo menos um mutirão por mês.

Para analisar os processos dos presos da penitenciária de Alcaçuz, a cidade de Nísia Floresta deve ser a próxima comarca a receber o mutirão, no mês abril. O defensor público Serjano Torquato, coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), adianta ainda que, em maio, será feito um mutirão em Pau dos Ferros, com data a ser definida.

A meta vai depender da quantidade de processos existentes, mas normalmente em cada comarca esse número passa de mil. No mutirão realizado em Mossoró, em fevereiro, a equipe de defensores analisou 1.700 processos de um total de 2.700 e fez 177 pedidos de progressão de pena, mas ainda não recebeu respostas da Justiça estadual.

De acordo com Torquato, um número grande de apenados adquire direitos diariamente, como a progressão de regime, o livramento condicional e indulto (extinção da pena), e a atuação permanente da Defensoria resultaria em uma significativa diminuição da população carcerária do Rio Grande do Norte, amenizando o problema crônico da superlotação.