Câmara de Vereadores de Caicó promoverá audiência pública para discutir o aumento do IPTU

Depois de uma série de críticas sobre a suposta participação da Câmara Municipal de Caicó no aumento do IPTU 2015 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o presidente da Casa, Nildson Dantas, foi à imprensa para prestar esclarecimentos.

O Município, através de decreto encaminhado à Secretaria Municipal de Tributação, fez uma reavaliação no valor venal dos imóveis, que é a base para cobrança do IPTU, mas, a Câmara não tem nenhuma participação nisso. Ao contrário, o Legislativo aprovou uma emenda que diminuiu a alíquota suada para determinar a cobrança do imposto em questão, de até 5% para 1%”, disse Nildson.

Diante da reclamação generalizada da população, foi convocada uma audiência pública para o próximo dia 27 de abril, onde estará presente a secretária Marleide Carvalho (Tributação), o prefeito Roberto Germano, representante do PROCON, do Ministério Público e especialistas na área tributária para discutir os parâmetros usados para a cobrança do IPTU. “Nós entendemos que é necessária uma reavaliação, mas, queremos indagar o por que de uma hora para outra majoraram esse valor em 300%, 500% ou até 1000%”, comentou o presidente.