Concurso DEPEN: Edital e Inscrição

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), vinculado ao Ministério da Justiça, recebe somente até 22 de maio de2015 as inscrições ao Concurso Público nº 1/2015, cujo objetivo é preencher 258 vagas de níveis médio e superior, distribuídas entre os cargos de Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária.

Cargos e remunerações

A maior parte das vagas (240) é destinada ao cargo de Agente Penitenciário Federal, com exigência de nível médio e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”, entre outros requisitos. O cargo proporciona remuneração inicial de R$ 5.403,95.

Para Especialista (nível superior), a oferta é de oito vagas, nas especialidades de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração inicial é de R$ 5.254,88. Para o cargo de Técnico – Área: Técnico em Enfermagem, estão disponíveis 10 vagas, com salário inicial de R$ 3.679,20.

No valor destas remunerações já estão incluídas a Gratificação e o auxílio-alimentação. A jornada de trabalho dos ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais. Para alguns cargos está prevista a reserva de vagas para candidatos com deficiência e para negros.

Inscrições

O Concurso está sob os cuidados do CESPE e as inscrições foram prorrogadas mais uma vez, somente até as 18hs do dia 22 de maio de 2015, por meio do acesso ao linkwww.cespe.unb.br/concursos/depen_15.

As taxas de inscrição são R$ 75,00 para Técnico, R$ 90,00 para Agente e R$ 95,00 para Especialista.

Seleção

A primeira fase do concurso compreenderá as etapas de provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, e investigação social. A segunda fase do concurso consistirá no Curso de Formação Profissional.

As provas objetivas e a prova discursiva estão previstas para 28 de junho de 2015, no turno da tarde. Essa primeira fase, bem como a fase de perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência, acontecerá em todas as 26 capitais da Federação, no Distrito Federal e também nas cidades de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).

Os gabaritos oficiais preliminares serão disponibilizados a partir das 19 horas do dia provável 30 de junho de 2015.

Os candidatos aprovados e convocados para nomeação serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

O prazo de validade do Concurso será encerrado após dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final da primeira turma do Curso de Formação Profissional, podendo ser prorrogado.