Em meio às medidas de isolamento social e da suspensão do atendimento presencial ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, a 1ª Vara da comarca de Caicó realizou 109 audiências por meio de plataformas de videoconferência, entre 1º de abril e 23 de setembro deste ano. A medida foi comunicada pelo juiz André Melo Pereira, titular da unidade, em ofício encaminhado para a Corregedoria Geral de Justiça.
Segundo avaliação do magistrado, a realização das audiências virtuais se tornou uma prática exitosa na unidade, destacando ainda a colaboração nesse processo dos sujeitos processuais, estagiários, servidores, cidadãos e advogados, promotores e defensores públicos.
Êxito esse obtido pelo amplo uso de recursos de informática, combinados a novas ferramentas tecnológicas usadas por todo o Poder Judiciário potiguar, que permitem a recepção de sons, imagens em tempo real, bem como meios para a gravação de áudio e vídeo.
“Nos utilizamos destes recursos como forma de impulsionar os processos para uma mais rápida solução de conflitos, em sintonia com os princípios da colaboração processual, celeridade e simplicidade”, destaca o juiz André Melo, ao ressaltar que todos os procedimentos são embasados no que rege o próprio Código de Processo Civil de 2015, nos artigos 188 e 277, no princípio da instrumentalidade das formas, que permite que sejam considerados válidos os atos que, mesmo realizados de forma diversa do tradicional, atinjam a finalidade essencial e a manutenção das leis.
Na maioria dos casos, foram audiências de instrução e julgamento, audiências concentradas, e de apresentação e continuação em processos envolvendo, por exemplo, temas como apuração de ato infracional, infância e juventude, réus presos e processos de família. As audiências de conciliação são realizadas pelo Cejusc local, observa o magistrado.
