Juiz Eleitoral proibe carreatas e passeatas em Serra Negra do Norte

O juiz eleitoral, Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, determinou a suspensão de todas as atividades políticas prevista para acontecer nesta quinta-feira (29), na cidade de Serra Negra do Norte.

Na decisão, o magistrado informa que estão suspensas às manifestações políticas previstas para ocorrer a partir das 13 horas,  destacando que não será permitida a realização de passeatas e carreatas, ressalvado o uso de alto falante em estrita obediência a resolução 23.457/2015/TSE.

De acordo com relatos de policiais da cidade, agentes político-partidários, continuaram a descumprir a legislação eleitoral, mesmo após fiscalização pessoal do magistrado e da edição da portaria 013/2016.

As denúncias dão conta do uso, em total desacordo com a legislação eleitoral, de equipamentos de som com volumes acima do permitido pelo permite a lei ambiental vigente no país“, destaca a decisão.

Em outro ponto da decisão, o juiz Luiz Antônio, volta a lembrar que o cotidiano da cidade está prestes a descambar para a baderna, com risco de desrespeito às autoridades, às instituições e a própria Justiça Eleitoral, transformando-se em verdadeiro caos.