Justiça Federal em Caicó lança edital para cadastro de entidades

Justica Federal de Caicó abre edital para cadastro de entidades públicas ou privadas com destinação social
Justica Federal de Caicó abre edital para cadastro de entidades públicas ou privadas com destinação social

A Subseção da Justiça Federal em Caicó lançou edital para cadastro de entidades públicas ou privadas com destinação social. São instituições que se habilitam para receber aquelas pessoas que cumprem penas ou medidas alternativas, com trabalho definido pelo Judiciário.

As instituições cadastradas também poderão receber os valores correspondentes às penas de prestações pecuniárias.

O edital, assinado pela Juíza Federal Sophia Nóbrega, titular da 9ª Vara Federal, traz todos os detalhes sobre as exigências para as instituições se habilitarem.

A Subseção da Justiça Federal em Caicó atende os cidadãos dos Municípios de Caicó, Jucurutu, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá, São Vicente, Currais Novos, Acari, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Ouro Branco, Ipueira, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando, podendo ser cadastradas entidades de qualquer um dos referidos municípios, desde que atendam às exigências do Edital.

O Edital encontra-se publicado, ainda, no site da Justiça Federal, na página referente à 9ª Vara Federal. Para maiores informações, as entidades interessadas poderão entrar em contato diretamente com a Secretaria da Vara.